E aí [Música] os monstros sagrados do Direito Constitucional sendo todos muito bem vindos nas unidade nessa aula e vamos fechar com chave de ouro já que na aula anterior nós estávamos trabalhando a questão dos tratados internacionais e trabalhamos exaustivamente a natureza jurídica de cada um deles Nada mais justo que trabalharmos a questão do bloco de constitucionalidade e em seguida a questão do poder constituinte vamos ver se dá tempo de falarmos sobre o poder constituinte de forma genérica e em seguida trabalharmos o poder constituinte originário mas antes vocês se recordam do final da aula anterior em
que nós identificamos que tratados internacionais de direitos humanos todos são normas super legal O que são normas intermediárias que estão abaixo da construção Mas acima das normas infraconstitucionais identificamos que tratados internacionais de direitos humanos aprovados nos termos do Artigo 5º parágrafo terceiro duas casas dois turnos corre qualidade 35 São equivalentes às emendas constitucionais logo são normas constitucionais e eu apresentei a vocês os quatro tratados internacionais que são normas constitucionais não se esqueçam que a convenção de Nova York tem o protocolo facultativo E aí nós contamos como dois tratados bacana Aí vem de Marrakech e vende
do racismo sobre bola com isso eu quero literalmente mostrar para vocês como que ficou o sistema piramidal de rãs kells o que o ordenamento jurídico brasileiro deve ser analisado em visto por vocês como eu faço bem para tela lembra do sistema piramidal de Hans Kelsen a pirâmide é uma metáfora a pirâmide representa o que o ordenamento jurídico nesse caso o brasileiro temos da nossa Constituição e a nossa Constituição pode ser modificada por emendas condicionais e temos os tratados internacionais de direitos humanos aprovada em duas casas dois turnos e ocorre qualificado de três quintos pergunto absolutamente
tudo que está no hábito ordenamento jurídico são normas constitucionais normas dotadas de supremacia em A Supremacia abaixo da Conceição temos quem as normas supralegais e quais são elas você sabe tratados internacionais de direitos humanos para que você não caia na pegadinha Qual que é a diferença desses tratados internacionais de direitos humanos para esses aqui que eu estou gripando agora simples vou repetir as normas supralegais são tratados internacionais de direitos humanos aprovados ratificassem incorporado nas não tem duas casas não dois furos e não em três quintos na assim duas casos um turno e maioria simples bacana
vem pra tela ocorre é o mesmo da lei ordinária é o mesmo duas casas câmara e Senado só que é um turno e é uma vez na cama e uma vez e nada Observe o que que são duas vezes e o coro É da lei ordinária maioria simples ou relativa e é assim é dessa forma tá bom normas supralegais ou normas intermediar e finalmente as normas infraconstitucionais Quais são as normas infraconstitucionais tratados internacionais aqueles convencionais aqueles que não são direitos humanos mas as leis mas os atos infralegais o que sobra no sistema lembram que eu
expliquei tratados internacionais ordinários tratados internacionais convencionais são tratados internacionais mas não são de direitos humanos Então como é que eles são aprovados da mesma forma que uma lei ordinária então tratado internacional que não verse sobre direitos humanos ele é que parado ou uma lei ordinária Federal é uma Norma infraconstitucional isso é Norma infraconstitucional nós estamos falando de que tratados internacionais O iav infralegais Bacana é o que sobra no sistema todo o resto Vou até apagar porque eu quero que você memorize um resto é resto e o resto são normas infraconstitucionais Então não é a norma
condicional não é a construção propriamente dita não é uma Emenda não é um tratado internacional de direitos humanos aprovado em dois cargos estudos fresquinhos não é uma Norma supralegal sob o que não a mãe para funcional não é mais fácil mesmo mas assim lembra a tela Vou até apagar Tá certo isso mas eu vou apagar que eu não quero aluno meu criando a prova bacana pergunto importante estudar isso logo após estudar Kelsen Claro que sim né turno porque agora você percebe que esse é o ordenamento jurídico brasileiro ordenamento jurídico brasileiro é isso aqui Brasil e
agora Olha aqui louco eu fiz até essa brincadeira com meu diretor de imagem o Daniel tá trabalhando aqui comigo tá na tela ainda funcionalidade Daniel né eu falei certo o nome falei até fez uma brincadeira com meu diretor tu não vejo ver os pais sentido você fizer isso aqui ó e eu tô cortando o sistema piramidal eu tô fatiando ele eu tô transformando ele em que em blocos o primeiro bloco formado pelas normas funcionais o segundo bloco de normas super legais e o terceiro bloco de normas infra-constitucionais aí o examinador vai te perguntar o que
na sua prova doutor ou doutora Você sabe o que é o bloco de constitucionalidade vai dizer o que sei quê que é o bloco de constitucionalidade é exatamente o ordenamento jurídico pátrio ordenamento jurídico-constitucional é formado por blocos o primeiro bloco normas constitucionais segundo bloco normas supralegais e o terceiro bloco normas infra-constitucionais Fábio é isso vamos fechar em pra tela e desse modo Thaís tratados o compõem o chamado bloco de constitucionalidade ou seja e são considerados normas funcionais e eventual lei ou ato normativo que estiver em confronto com eles deverá ser julgado inconstitucional fácil difícil fácil
mas eu só vou voltar aqui eu quero que você memoriza o seguinte se a norma supralegal for incompatível com a norma constitucional será o que é inconstitucional se a norma infraconstitucional e foi incompatível com a construção será o que é inconstitucional é isso que tá dizendo aqui ó em confronto com eles deverá ser julgada inconstitucional eu só posso dizer que algo é impulsionar o turno se o parâmetro por quem a construção faz sentido Norma supralegal incompatível com a constituição não é compatível é incompatível é incondicional normas infraconstitucionais tem que buscar o seu fundamento de validade
homem na construção não encontrou não buscou o fundamento na construção na emenda um tratado internacional aprovado desse modo aqui é incondicional faz sentir agora olha isso aqui ó se a norma infraconstitucional caneta se a norma infra se for incompatível com a norma supralegal for incompatível com tratado internacional de direitos humanos é caso de incondicionalidade não né turma porque a norma supralegal não é Norma com final é caso de que de afastamento lembra como tava lá no acordo da aula passada e na aplicabilidade quando a norma infra foi incompatível com a norma supralegal ela só não
será aplicada você afasta incidência Então pensa em como juiz vão precisar para OAB Mas pense como magistrado eu tenho uma Norma infraconstitucional que uma lei federal por exemplo e tem um tratado internacional de direitos humanos no caso concreto Quando eu for julgar eu julgo Conforme a lei federal ou conforme a norma super legal a norma super legal e só por isso ela é incondicional não para que ela seja em com o e tem que violar a constituição faz sentido Deu para entender isso sou vem pra tela pela última vez entender isso aqui Aqui eu só
não aplico a norma a norma entra no caso para falar encontrar idade tem que vir aqui em cima aí sim cai aqui ó o show de bola dúvidas una bacana é como eu disse né o início desse bloco exatamente essas dez onze minutos iniciais bloco de constitucionalidade não quero aluno da Uninove e Zalo da Uninove e Ramos teve questão bacana primeira aula turno na primeira aula um eu disse a vocês que esse projeto Uninove na OAB é dez é um projeto que veio para revolucionar a vida de vocês porque o corpo docente foi escolhido a
dedo todos os professores são professores que estão no mercado há mais de 10 anos e todos eles tem traquejo com Exame de Ordem magistratura e Ministério puro e a ordem que foi dada esses professores eles pensam assim Como eu ordem dados missão dada missão cumprida é para gabaritar prova Ah então você só não vai gabaritar essa prova se você não assistir às aulas Ah mas eu não gosto de Empresarial eu não gosto de tributar Turma no exame de ordem são 17 disciplinas gostando ou não o examinador vai te fazer perguntas então é melhor desligar o
celular sair da frente da televisão abrir o vadimeco abrir a construção o caderno e dar o play é muito melhor turma vocês só não vão gabaritar a prova se vocês não assistiram às aulas O Fábio é sério isso é muito sério turno e eu vou um pouquinho mais além se vocês me permitirem se você quer ser juiz promotor delegado o procurador sem nenhuma modéstia Agora se vocês levarem a sério curso se vocês estudar se dedicar em vocês irão fazer uma pontuação muito expressiva no exame de ordem O que é um indicativo que vocês serão aprovados
e mais terão profundidade para se preparar para carreira pública que vocês ao mesmo porque tem camarada e não é de esmeril não é um perde nenhum mérito em relação a isso que o camarada estudar para o exame de ordem mas tem que estudar para fazer 40 as 40 questões acertar cinquenta por cento da prova e a vida segue e aí ele quer ir para magistratura MP delegado aí vai ter que ralar um pouquinho porque ele é um mediano concorda comigo mediano é ser pejorativo mas ele tá na e quantas questões Tem que acertar para passar
no exame de óleo 40 aí ele acerta 40 ele tá na média o cara que acerta 41 tá acima da média é fato não é tem imagine você que tem um sonho para o chapado eu quero ser juízo que você promotora que você delegado eu quero ser procuradora cara leva a sério o curso preparatório estuda para chegar na OAB fazer 50 60 70 ou quem sabe 80 questões de 80 passou no exame de ordem se afastou porque eu abri encosto ele se livrou do encosto foca na segunda fase você vai ter de 30 a 35
dias quase dois meses para estudar para segunda fase rala rala para a segunda fase peças em cima de peças estuda lá conosco tem um preparatório completo à disposição as aulas de qualidades melhores professores do mercado pastor na segunda fase concorda comigo você tá com bagagem tá com conteúdo agora você vai fazer parar de estudar é óbvio que não agora que você vai estudar mais ainda para o seu edital só que agora você aumenta a sua chance porque porque você estudou não para fazer as coisa por cento da prova você se preparou para fazer 60 70
80 ou quem sabe sem puxando a prova legal ouvir esse professor amigo que vocês vão se dar bem Tá bom eu costumo dizer em sala de aula quem foi meu aluno na graduação sabe muito bem nós professores quem gosta da docência quem ama a docência como é o meu caso e como é o caso esse time de Elite que tá dando aula para vocês nós temos em mente uma única Filosofia de vida nós somos estrelas nas Estrelas apagadas as verdadeiras e elas são vocês nossos alunos alunos da Uninove e eles alunos da Uninove Então se
vocês brilharem e é isso que nós queremos o brilho de vocês literalmente irá refletir em nós E aí sim nós que somos estrelas apagadas passamos a ser estrelas brilhantes mas graças a vocês é por isso que nós suamos a camisa é por isso que a gente entra em sala de aula e literalmente tem uma preocupação dar conteúdo e motivar vocês bacana mas aqui entre nós não conta para ninguém se papai mamãe a namorada o namorado esposo a esposa quem quer que ser ou até mesmo professor que te motivo ótimo é um plus que você tem
na sua vida mas sabe que é o maior motivador sabe que é o maior incentivador da sua vida é você mesmo você tem que olhar no espelho todo santo dia Olá eu sou o cara eu sou a mina eu nasci para brilhar eu nasci para fazer a diferença porque a única graça nessa vida é essa se você entender que você vai se dedicar e você vai ser o melhor para dar o melhor ao seu próximo meu amigo o céu é o limite você não precisa de Colt não sei de livros de auto-ajuda para você de
nada só precisa contar com você mesmo mas para isso você tem que arregaçar as mangas acreditar e trabalhar é claro como eu disse se você tiver um sentido de alguém ótimo Vai que vai mas não tem mas você não tem Você é casado namora tem família constituída mas no fundo vamos sabe que entrei a legal prestar o exame a Legal fez a inscrição não é aquela motivação que você espera cara não fiz esperando a benção a bem a de qualquer outra pessoa espera de você busca em você bacana legal Vamos pro próximo tema bloco e
consolidar e matamos quero exatamente o que faltava para de matar em tratar em tratado vamos poder constituinte vamos dois temas na sala bloco já foi poder constitui sempre a tela Então olha lá apresentação poder constituinte Fábio como funciona isso bom funciona assim de forma primeira regra do jogo não fica criando na sua cabeça a que tem o poder constituinte originário tem o poder constituinte derivado o poder reformador poder revisão poder depois eu sei de tudo isso e você também é só que você tem bengalas e aqui não é pejorativo tá aqui pelo contrário a uma
crítica construtiva você tem bengalas que tinha induza a erro na prova vamos começar do zero poder constituinte para estudar esse poder sempre parte da frente premissa Isso aqui é uma ficção jurídica Como assim ficção jurídica o poder constituinte tu não passa de uma teoria é uma abstração É mesmo é então se uma teoria é uma ficção jurídica se é uma abstração você deve ter em mente que a teoria do poder constituinte ela foi criada elaborado para facilitar o nosso entendimento facilitar a nossa compreensão de como nós vamos criar reformar e organizar com o som nós
vamos partir da premissa poder constituinte é algo concreto ou é algo abstrato abstratos vamos por aqui poder constituinte é um estudo de dentro do campo abstrato Ah e por quê que ser abstrato é uma teoria Claro se abstrata é sempre uma teoria teoria então poder constituinte deve ser realizar no campo o abstrato é a própria luz a corrigir tá toda vez se escreve certo abstrato é uma teoria posso falar que é uma opção Claro é uma ficção ficção juízo Mas é uma ficção nada no campo material nada é um abstrato é uma teoria é uma
ficção que Visa o que aí são três verbos que Visa criar o que Visa reformar Oi e o terceiro verbo Visa organizar organizar Observe em nenhum momento eu disse Qual é o poder constituinte eu estou no campo da abstração no campo teórico no campo da ficção e esse poder constituinte tem quantas missões turma alternativa a um dois três ou quatro três missões Quais são as missões criar organizar e reformar Pode ser fora da ordem pode puxa Fábio coisa louca isso em querem ver como você não tem que decorar direito direito se entende doutor ou doutora
Qual é o conceito do poder constituinte o poder constituinte é uma petição jurídica abstrata que Visa criar reformar e organizar já percebeu só de um desenho você consegue conceituar o Instituto vão melhorar um pouco mais Então ótimo show diretor excelente criar a Constituição a reformar a constituição organizar os estados Oi e o Distrito Federal Observe que eu estou no campo genérico Ainda não estou falando qual é o poder constituinte criar construções reformar construções e organizar estados e Distrito Federal vão melhorar então America doutor ou doutora Qual é o conceito e do poder constituinte Qual é
a concepção jurídica que recai sobre o poder constituinte o poder constituinte não passa de uma teoria não passa de uma ficção jurídica que deve ser analisada deve ser estudada no campo da abstratividade que tem como finalidade que tem como objetivo criar construções reformar as construções criadas e organizar os estados e o Distrito Federal observa em como você vai se afastando das bengalas eu disse qual era a espécie de poder constituinte eu disse se era o originário e eu disse era o derivado Não eu estou analisando o gênero eu tô poder constituinte Esse é o conceito
Essa é a técnica de memorização bacana vão abrir o leque você não olha para o originário não olha para o poder constituinte derivado quando for para olhar o originário quando for para olhar para o derivado eu direi enquanto isso vocês estão no campo da abstração no campo genérico É o gênero show de bola seguindo em pra tela uma questão de prova que eu quero que vocês guardem e quer a questão atrelada ao histórico só uma data eu quero que vocês memorizem e historicamente falando o poder constituinte gênero manifesta-se Originalmente na famosa convenção de Filadélfia em
Maio de 1787 quando dezenas de Delegados das IES colônias britânicas reúne-se em Assembleia com tudo essa convenção a partir da qual resultou a magnífica construção das construções contemporâneas não esteve imune aos ataques criticada basicamente por ser formada por contra-revolucionários que tomaram uma revolução democrática radical e transformaram-se na Em uma sociedade dominada pelos ricos e Poderosos Sim Fábio Deixa eu ver se eu entendi isso aquilo em 1787 foi quando foi convocado o poder constituinte 1787 estava acontecendo na Europa no mundo 1789 tava rolando a Revolução Francesa 1791 é criada a Constituição da França pós-revolução 1787 nós
estamos prestes a criar a constituição americana Caracas Fábio Então espera aí é historicamente falando o poder constituinte que Visa criar construções reformar construções organizar os estágios Distrito Federal que vamos analisar item a item e historicamente falando temos como o berço a convenção da Filadélfia de 1787 e anota segunda a Revolução Francesa de 1789 dá para guardar essas duas vem cá anotando convenção da Filadélfia mas a Revolução Francesa de 1789 e é aqui que historicamente falando o poder constituinte se manifesta dá para guardar essas duas datas Fábio moleza Originalmente falando o poder constituinte surge outra ativar
na convenção da Filadélfia em 1787 e posteriormente após a Revolução Francesa em 1789 a revolução de 1789 aí ele volta em 1791 bacana tô Fábio 1787 convenção da Filadélfia 1789 Revolução Francesa Então são esses dois Marcos históricos que eu quero que você memorize bacana tava só explicar os dois Claro vou explicar a convenção da Filadélfia e o que aconteceu na Revolução Francesa Tudo bem então bota um pouquinho a fita comigo Questão número 1 e o poder constituinte gênero deve ser estudado no campo material nunca somente no campo abstrato o poder constituinte é uma teoria sim
é uma teoria e essa teoria é uma teoria política sociológica ou jurídica jurídica o poder constituinte uma teoria jurídica que tem quantas finalidades três criar construções reformar a constituição e organizar os estados e o Distrito Federal onde que esse poder constituinte surgiu pela primeira vez em quando ele apareceu 1787 para que para criar a construção Americana em que ano 1787 através da convenção da Filadélfia posteriormente Tivemos um outro marco histórico a Revolução Francesa de 1789 show já entendi faz vou gravar encaçapar adiante sempre a tela comigo e Teoricamente falando estudar o tema poder constituinte O
que significa Agora eu estou ratificando a informação na sua mente significa debruçar-se sobre intrincado problema do fundamento de uma constituição Já que é sobre esta que repousará todo o ordenamento jurídico da Nação de qualquer país o poder constituinte Beijão a minha cautela gênero E é aquele capaz de editar uma construção o verbo editar significa criar poder constituinte aquele capaz de criar uma construção da forma o estado e constituir poderes e esses poderes irão organizar que nós iremos estudar seu titular é o povo haverá entretanto exercentes do poder que será um órgão colegiado uma assembleia constituinte
um grupo de pessoas que se Invista desse poder é o caso as condições outorgadas a legitimação de uma construção vem da correspondência entre o seu conteúdo e as aspirações da sociedade por ela organizado esses lá está dizendo a vocês turma e quer dizer a mesma coisa que foi dito que é uma ficção jurídica que é uma teoria que vai criar construções Vai reformar as construções e vai criar e vai organizar os estados e o Distrito Federal Bacana Então Prometa para mim que vocês vão revisar o conteúdo porque na próxima aula nós vamos adentrar vamos entrar
de cabeça no mundo do poder constituinte e aí vamos estudar todas as espécies o originário o derivado o reformador o poder de revisão legitimidade povo tudo tudo sobre o poder constituinte estamos marcar o ponto Olha lá vem para a tela na próxima aula Vamos estudar as espécies do poder constituinte próxima aula e espécies é de poder constituinte não estar originário e o derivado show de bola turma Então vem comigo né as unidades usamos o bloco de bloco de constitucionalidade e a teoria geral do poder constituinte na próxima Vamos estudar as espécies legal turno Muito obrigado
pela atenção obrigado pelo carinho Obrigado meu querido diretor de Março trabalhou comigo exaustivamente a querida Alexandre já foi trabalhei com o Daniel e com Alexandra vejo vocês na próxima aula torno E não se esqueça o céu é o limite mas para aqueles que trabalham e acredito só acreditar não dá certo valeu turno até a próxima a
