As necessárias mudanças da saúde suplementar [Paulo Rebello, presidente da ANS] – Futuro Talks #46

Você sabe que que todo mês a gente tem um número de entrantes dentro do setor numa média de 1. 3.000 pessoas e de cancelamentos de contrato em torno de R mil. mil tudo que a gente pede e espera de uma operadora fazendo a gestão do cuidado do seu paciente olhando pela promoção pela prevenção é isso que a gente espera então não vejo problema nisso não uma tendência Oi pessoal tudo bem Começa agora mais um futuro tos o programa em que eu recebo as pessoas que pensam trabalham e fazem a saúde no nosso país eu sou

Natália cuminal jornalista especializada em saúde e fundadora do futuro da saúde Hoje a gente vai falar aqui sobre o cenário da Saúde suplementar a regulação dos planos de saúde os debates sobre as possíveis mudanças e também o desafio da sustentabilidade desse segmento é um tema complexo que interessa os mais de 50 milhões de brasileiros que TM plano de saúde antes de eu apresentar aqui o meu convidado eu quero já deixar o convite para que vocês se inscrevam no canal e ativem todas as notificações o futuro toks tem apoio do grupo Fleuri e também da farmaceutica

roch Bom agora eu vou falar um pouco sobre o currículo do meu convidado de hoje ele é graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa com especialização em gestão e direito da Saúde ao longo da carreira Ele já ocupou diversos cargos públicos entre eles no Ministério da Saúde de 2016 a 2018 desde 2018 integra A Diretoria colegiada da NS que é a agência nacional de saúde suplementar E desde julho de 2021 foi nomeado para exercer o cargo de diretor Presidente é a posição que ele ocupa até hoje eu queria Então dar as boas-vindas ao

Paulo Rebelo Paulo seja muito bem-vindo muito obrigado Natália é um prazer estar aqui falando com você Sobre um tema tão atual e tão importante pra população brasileira na verdade é o terceiro maior objeto de consumo da população brasileira é você ter um plano de saúde Então vamos conversar sobre isso muito obrigado pelo convite tô muito animada paraa nossa conversa já Adiantei para você nos Bastidores foi difícil aqui escolher quais pautas a gente vai trazer mas a ideia é cobrir bastante todos esses grandes Desafios que a gente tem visto no setor de saúde Suplementar [Música] acho

que para iniciar Paulo vamos trazer um pouco de contexto né você assumiu a presidência da NS em 2021 né como eu trouxe no momento que crítico né pra saúde suplementar é um pós-pandemia ali no momento ainda de pandemia 2021 mas também que depois veio com várias outras coisas eh que acabaram trazendo grande Impacto pro setor de saúde suplementar por exemplo e prejuízo operacional por Exemplo a discussão das fraudes alta sinistralidade eh enfim reclamações aumento de reclamações aqui dá para eu listar um monte delas a minha primeira pergunta para você Paulo é a seguinte como tem

sido comandar a NS diante desse cenário tão desafiador paraa saúde suplementar Natal de fato a pandemia trouxe uma uma provocação eh interessante para não dizer outra coisa desafiadora para primeiro que é uma situação que você não tinha no são nem Conhecimento ou seja dentro de uma lógica de planejamento você não tinha não sabia o que é que acontecer no dia seguinte quanto mas na tarde daquele dia que você tava então primeiro que você teve que se reestruturar como como órgão e regulador como todo e qualquer setor da economia Ou seja você teve que deixar de

transitar deixar de ir e vir você não poderia mais pro seu trabalho então a agência teve que se organizar de uma forma rápida e de uma forma que pudesse Obviamente atender aos anseios da população como órgão regulador e ao mesmo tempo a gente precisaria eh eh dar uma estrutura para todos os nossos servidores Ou seja você deixou de estar indo dentro de um local físico da da agência partindo para trabalhar de casa então foi um um desafio tremendo que nós tivemos eh e as provocações diárias que praticamente nós tínhamos em razão da Incerteza e das

pressões que o próprio setor regulado fazia com relação à Agência eu lembro da da de uma pressão das operadoras com relação à liberação de ativos garantidores porque nós tínhamos um cenário de que as pessoas vão deixar de de pagar os seus planos em razão da da da pandemia porque é uma situação da Saúde mas que afeta obviamente a economia e não podendo pagar eh os seus planos as operadoras não teriam como eh pagar por sua vez os prestadores que não teriam como atender ou seja era um cenário eh desafiador e Incerto Porque de fato nós

não sabíamos qual era o comportamento que haveria no no no com o setor mas de fato o que aconteceu foi o contrário ou seja em razão do medo e o receio eh de vocês não ter o seu atendimento a gente viu obviamente desde junho de 2020 o número crescente de beneficiários dentro do setor depois fala um pouco mais sobre isso e as operadoras tendo um resultado eh financeiro operacional eh o maior da história da série histórica Nossa quase R bilhões de reais que eles tiveram no ano de 20221 Então teve esse desafio eh fora isso

eh tivemos a própria CPI que era uma discussão relacionada à questão da pandemia compra de de de vacinas por parte do ministério e nós fomos porque tinha uma operadora de plano de saúde que acabou sendo envolvida nessa discussão junto ao ao Senado Federal nós tivemos que est lá falando como órgão regulador sobre o que é que nós Estávamos fazendo e nossa atuação durante o período da pandemia e depois disso você tem hoje mais recentemente a a a a figura da da Hiper judicialização que a gente quer um cenário que a gente tá eh tendo que

nos debruçar sobre ele questões relacionadas à fraude questões relacionadas a a a as dificuldades e os desafios estruturais do setor como um todo ou seja o envelhecimento da população a incorporação de novas tecnologias você Tem um legislativo atuante eh no Brasil nós tivemos isso ou seja mudanças legislativas de Marcos legais da própria da própria lei do plano de saúde que acabou trazendo um desafio ainda maior para todo o setor então assim é um pouco do que a gente tem tem vivido costumo dizer que na verdade de tédio nós não morremos porque todo dia você tem

uma situação nova que tem que ser enfrentada Mas a temos um corpo técnico de excelência na agência eh capacitados que Respiram a regulação diurnamente obviamente a gente tem uma uma necessidade de ter um um vamos dizer assim um incremento com relação à força de trabalho porque nós temos hoje quase 20% da nossa da nosso corpo técnico vago em em razão da enfim ao longo do tempo você vai passando em outro concurso as pessoas falecem enfim então a gente precisa dar um pouco mais de de ter um olhar do governo federal no sentido de dar esse

apoio paraas agências tem um Concurso público que foi que foi aberto agora liberaram 35 vagas de 150 quase que nós temos disponível então assim a gente precisa ter um olhar nisso para que a gente possa cada vez mais qualificar e tá preparado pros Desafios que a gente tem Ou seja a regulação ela é viva ela ela modifica sempre e a obviamente a agência dentro de toda a sua dificuldade a gente tem que est atenta e preparada para dar as resposta que a sociedade precisa e agora então Vamos compartimentar um pouco esses desafios né até pra

gente conseguir explorar um pouco cada um deles eh pensando no noticiário mais recente né O que ganhou as grandes manchetes dos jornais foram os cancelamentos unilaterais né a gente teve vários relatos eh de pacientes que tiveram seus planos cancelados eh e enfim e aí isso gerou uma grande comoção né Não só na sociedade mas que também acabou indo pro legislativo e de alguma forma Imagino Que também tenha repercutido ali na no seu dia a dia a grande pergunta é a seguinte como que tá esse cenário hoje né Eu tenho um pouco do bastidor do que

aconteceu até então mas eu queria saber teve mesmo um acordo para reduzir esses esses cancelamentos ou para evitar que eles aconteçam como que a NS também tá tá atuando nesse sentido Vamos lá eh na verdade a questão da e imotivada que é o que acabou acontecendo nessa questão tem uma Previsão e no próprio cód Defesa do Consumidor tem previsão no código civil e tem previsão na regulação na regulação da agência a agência A a tem uma regra tinha uma regra que aí eu vou explicar o porqu que eu usei a palavra o verbo no passado

nós tínhamos uma regra que estabelecia que todo e qualquer rescisão imotivada deveria esperar ou respeitar os 12 meses do do contrato dos 12 primeiros meses e quando houvesse a a a rescisão você notificar o beneficiário Ou o contratante com 60 dias antes e aí nós tivemos em 2019 ainda uma ação do Procon do Rio de Janeiro em que essa ação correu e e transitou em julgado no sentido da gente excluir esse dispositivo na nossa regulação eh e aí a gente teve que eh eh retirando isso Qual ficou a regra que ficou estabelecido desde que haja

previsão no contrato pode haver essa rescisão eh e o unilateral ou imotivada E é isso que a gente tem olhado e a gente tem acompanhado agora o Que é que a gente não permite dentro da regulação e dentro da própria lei 9656 no Artigo 14 que é a seleção de risco isso aí você não pode em hipótese alguma você fazer qualquer seleção no sentido de excluir qualquer beneficiário dentro de um grupo em razão da sua condição de saúde então todos esses contratos na verdade essas rescisões que acontecem que aparecem no noticiário não é uma exclusão

pontual de um beneficiário ou seja de um grupo de pacientes tá a Exclusão quando acontece ela ela ela rescinde o grupo todo se você tem 10.000 10.000 beneficiários dentro desse contrato ele rescinde todo ele então não tem e é isso a gente tá atento a gente abre processo para verificar para averiguar se de fato aconteceu alguma seleção de risco Então é bom que se diga que tenha essa distinção e a agência vem obviamente fazendo essa regulação e acompanhando isso fiscalizando de forma mais ativa mas tem um dado e tem uma Informação que é interessante que

ninguém e eh enfim a gente também não tinha mostrado até então então que é a dinâmica desse setor você sabe que que todo mês a gente tem um número de entrantes dentro do setor numa média de 1300.000 pessoas e de cancelamentos de contrato em torno de R mil. mil Ou seja você tem um número uma uma uma população um beneficiário flutuando dentro desse eh que é muito alta e não é não é um ponto porque assim aí tem uma situação Ah tem foi foi cancelado 30.000 beneficiários e como é que a agência não tem conhecimento

disso a gente tem conhecimento disso mas assim eu não regulo eu regulo todo então eu vejo e acompanho esses movimentos mas é um movimento que você sempre aconteceu dentro do setor essa dinâmica Nossa nos últimos 12 meses somente o mês de janeiro de 2024 que a gente teve um Minto 2023 que a gente teve um número menor de entrantes do que de pessoas que Saíram E se a gente fizer um uma lógica maior em 64 meses somente 12 meses foram um número menor de entrantes Então essa é a dinâmica que a gente tem no setor

Então a gente tem que tá acompanhando obviamente para que não haja nenhum tipo de seleção de risco e é isso que a gente vem atuando e a gente tem tem eh eh eh enfrentado quando há uma situação específica com relação a essas decisões teve de fato esse clamor na imprensa em razão de um grupo específico de de de de Pacientes que questionavam e reclamavam a postura que havia feito Ah um outro ponto Qualquer paciente que tenha o seu o seu contrato rescindido e ele esteja em internação a operadora precisa e deve arcar ela operadora até

o término do tratamento desse paciente então É bom que se diga que na verdade assim você que tá em tratamento você tá internado a operadora mesmo que ela resinda esse contrato ela precisa fazer essa esse acompanhamento e a regulação permite Também a portabilidade Ou seja você pode tendo um contrato rescindido Você pode procurar uma outra operadora e sequer você tem a questão da carência você não tem então há essa na regulação esse apoio ao beneficiário caso aconteça uma situação como essa e com relação a essas decisões teve uma discussão clamor na na imprensa e nós

tivemos uma conversa já estávamos conversando com todo o setor e eu o deputado Artur Lira que é o presidente da Câmara entrou em contato Pediu para que eu fizesse uma um chamamento um convite para todas as operadoras de todas as associações para que a gente pudesse conversar porque obviamente é sabido que existe dentro de um congresso na verdade na Câmara Mais especificamente o projeto de lei 7419 que é um projeto de 2006 se não me falho a memória em que discute Na verdade tem quase 300 projetos que estão tramitando lá e do acordo que nós

havíamos feito lá eh que Ele propôs na Verdade foi que o as operadoras suspendessem a as rescisões futuras até que se fosse dialogado se fosse chegado um chegado a um consenso e as operadoras que lá estavam eles concordaram com aquela abordagem com aquela aquela aquela sugestão do do presidente da Câmara e assim foi feito ou seja gente suspendeu Estamos aguardando obviamente o presidente da Câmara disse e falou que ia conversar com outros atores do setor iria conversar com as associações de Pais e mães de pacientes com Transtorno do especto autista iria conversar com os prestadores

enfim ele ia fazer um diálogo mais amplo e que eu acredito que agora em agosto Deva se retomar esse debate esse diálogo com relação a esse projeto 7419 perfeito e então acho que pensando especificamente agora no projeto 7419 né a gente sabe que eh ele também causou uma grande repercussão no momento que ele saiu e começou a ser divulgado Eh pela imprensa com uma preocupação sobre alguns pontos que estão eh ditos ali eh o o relator que é o deputado Duarte Júnior eh disse que ia dialogar mas muito recentemente ele também disse que ele não

queria mudar coisas que podem fazer com que as pessoas percam os seus direitos eh a minha pergunta para você a gente sabe que a gente tá agora num ano que é um ano eleitoral eh e que enfim essa é uma pauta muito difícil Como você mesmo disse Paulo esse projeto Ele engloba outros vários projetos dentro dele eh e que demanda uma mudança estrutural da Saúde suplementar você acha que isso acontece ainda agora nesse ano que a gente tá ou você acha que talvez a gente precise de mais discussão eu eu espero que não aconteça esse

ano por uma única razão acho que a gente teve uma experiência recente que foi a mudança da Lei 9656 através da da do projeto de lei que foi aprovado a 14454 que mudou O Rol e foi um projeto que Tramitou de forma muito célere dentro do congresso ou seja um pouco mais de 60 dias e obviamente quando você tá lidando com um setor que é sensível e toma e cuida da saúde das pessoas a consequência de uma decisão que é tomada sem que haja um um estudo técnico que haja um um debate mais amplo com

a sociedade tende obviamente a não ter o resultado que a gente espera quando tá aprovando obviamente ninguém tá questionando a maior da das boas Intenções do Parlamento quando tá fazendo uma situação como essa mas muitas vezes o clamor da sociedade eh precisa ter um um um freio vamos dizer assim dentro de uma lógica de você ampliar esse debate você discutir e esse projeto do do 7419 do deputado Duarte ele teve conversando com em todas as regiões do país e a agência esteve com ele em todos esses esses debates o que a questão e o e

e o e o questionamento que eu faço a ele e na verdade a sugestão Que fiz era que ele fizesse um outro debate como que ele fez Depois que ele apresentasse o projeto de o relatório dele porque o que acontece nós tivemos nas cinco regiões do país dialogando sobre o que é que as pessoas queriam que fosse modificado sem que você discutisse debatesse algo que fosse uma proposta eh eh que ele estaria apresentando Ou seja todos esses debates que nós tivemos e presenciamos as discussões eram questões Relacionadas à fiscalização propriamente dita ou seja aquilo que

estava na regulação Ah eu tentei fazer uma cirurgia e o meu plano não autorizou tá no rol tá no rol Ah então é um problema que a operadora precisaria cumprir não é algo que você tava querendo ou tava sugerindo novo que é o espírito da da mudança da Lei A 7419 então foi essa sugestão que eu fiz a ele que ele apresentasse o relatório Como já o fez e fizesse uma nova um novo debate e Caminhou exatamente o contrário Na verdade ele conseguiu aprovar A Urgência desse projeto e tá para ser aprovado na verdade pro

plenário muito embora o deputado Artur Liro presidente da Câmara ele tenha dito que vai levar esse projeto para as câmaras temáticas lá junto à Câmara para que a gente possa debater possa dialogar porque eu acho que é que é o mais sensato para todos eu acho que tem são são mudanças ali eh que precisam ser feitas com com com muito Cuidado com muito com muito zelo porque na verdade você pode ter a impressão de que você tá beneficiando algum grupo ou alguma questão específica quando na verdade você tá desorganizando esse setor a gente tem que

entender que esse setor vive é um setor que tem um princípio mutualista ou seja em que todos pagam para aqueles poucos que precisam tenham a capacidade de estar eh eh dentro desse setor Você tem uma lógica do pacto intergeracional Ou seja os mais jovens acabam subsidiando os mais idosos os mais experientes dentro desse setor então esses princípios precisam ser observados precisam ser olhados porque se você começa a desregular isso você vai ter um reflexo que é obviamente um aumento com relação ao repasse do da mensalidade para esses beneficiários e obviamente a gente sabe que a

capacidade das famílias brasileiras Tem um limite o orçamento público tem limite que é o sistema Público de saúde o SUS Então esse debate precisa ser feito de forma muito eh responsável para que obviamente não haja esse algum problema relacionado ao atendimento a esses pacientes e Paulo diante de toda a tua experiência no setor da saúde né acompanhando tudo isso que tem acontecido você acha que hoje a gente tá num momento em que há mais espaço pro diálogo pensando agora nessa conversa puxada pelo Deputado Artur Lira e até olhando um pouco do histórico né Do do

rolta xativa Quim oral eh hoje tem mais esse debate ou o debate enfim não não aconte eu acho eu acho que sim Natália tem tem o espaço do debate existe eh tá aberto me preocupa e causa arrepio com na período de eleição né em 2022 era um período pré-eleitoral agora estamos em 2024 no período pré-eleitoral que começa esse debate mas eu tenho visto que obviamente eh o deputado e presidente da Câmara Artur Lira ele tá eh é disposto a ouvir a todos e tanto é Que se assim não fosse já teria sido aprovado Ou seja

a a levando correndo para o plenário Lembrando que esse é um projeto que tá na Câmara ainda vai pro pro pro Senado Federal Então eu acho que a gente vai ter um ambiente ainda para poder debater ontem inclusive teve um um evento no Rio de Janeiro antes de vir aqui para São Paulo em que um parlamentar eh que é um apoiador do presidente da Câmara Artur Lira ele falava e mencionava que já apresentou um Requerimento para que esse projeto 7419 fosse levado paraas câmaras junto a ao congresso junto à Câmara dos Deputados para debater de

forma mais aprofundada sobre as propostas que lá estão agora É bom que se diga Natália que esse projeto por ser um projeto de 2006 eh muitos dos projetos que lá estão a agência já positivou ou seja agência já avançou no debate já avançou no diálogo já fez a sua Norma e hoje já tá válida tanto é que no próprio relatório Do Deputado Duarte muitos das menções que ele fazem isso aqui já foi ou esse ponto específico esse projeto eh já foi enfrentado pela agência através da Norma ABC Então esse é um ponto que a gente

precisa ressaltar também e o deputado teve conosco nós o convidamos para ir na agência apresentamos Os projetos que nós estamos tendo lá alguns deles ele até levou para o seu relatório final Então mas assim eu acho que hoje eh como virou um um uma questão da saúde é um é um Tema fundamental e muito caro pra sociedade brasileira Eu acho que o deputado Artur presidente da Câmara ele vai levar essa aqui PR comissão pras comissões para que a gente possa dialogar antes da gente ir pro próximo tópico mas ainda dentro do do pl tem pautas

ali dentro dessas que ainda não foram enfrentadas pela agência que você acha que merecem um pouco mais de atenção e de discussão veja tem a a um ponto que a gente tá enfrentando que ele Colocou lá e que é a questão do do reajuste coletivo dos planos coletivos a gente tá estudando isso na já tá num processo bem avançado relacionado a isso e dentro em breve a gente vai obviamente esperando o tempo e o movimento do congresso que eu não vou avançar dentro de um projeto na Câmara se tiver algo para ser enfrentado no no

no Congresso Então mas essa questão do reajuste maior transparência com relação ao reajuste do plano Coletivo Esse é um ponto é um outro ponto eh que nós estamos que nós estamos estudando dentro da agência que tá estaria nesse projeto é a questão do aumento do pul de risco O que é o pul de risco aquelas aquelas contratos que tê até 29 vidas a agência estabeleceu como se fosse uma forma de proteger como uma forma não protegendo esses beneficiários a gente fala que toda operadora que tem planos que tem operad que tem contratos até 29 vidas

o reajuste precisa ser Único para todos aqueles beneficiários ou seja se eu tenho 10 contratos com com até 29 vidas o reajuste para todos eles T que ser único e qual é a intenção Qual é o o o o propósito é a gente diluir o risco dentro daquele princípio do mutualismo quanto mais beneficiários tiver você acaba diluindo Então nesse caso a gente tá tentando Eh estamos concluindo os estudos também no sentido de ampliar o número de vidas não só 29 mas talvez aumentar para 100 200 a gente Já tá fazendo Esse estudo então eu acho

que esse esse ponto Eh esses dois pontos que a gente tá tá estudando que são pontos interessantes para que a gente possa obviamente e o própria questão da rescisão do contrato tem um projeto que tá lá relacionado a isso a gente estabelecer as regras para eh Quando houver a rescisão desse contrato você saiba ou seja o beneficiário seja informado Fi ciente dos seus direitos ou seja Porque da mesma forma que o o Contrato e aquilo que originou aquele aquela ação no PROCON o propósito eraa eh proteger o contratante quando ele consegue aquela ação na justiça

de excluir aquele dispositivo que falava as regras da rescisão motivada ele deixou não só o beneficiário e o contratante desassistido como deu direito para a operador também proceder da mesma forma ou seja da mesmo jeito que o direito que o juiz concedeu que o contratante pudesse rescindir aquele contrato de Forma imotivada sem que pagasse qualquer multa ele permitiu depois daquela alteração que a operadora também então fizesse então talvez se a gente estabele esse outra regra para ficar mais claro essa essa questão da rescisão motivada eu acho que seria interessante agora sobre reajuste de plano coletivo

quando você fala de trazer mais transparência para esse reajuste eh em que medida isso seria possível assim Quais são os pontos que vocês têm estudado na NS para para Conseguir viabilizar isso ve eu acho que a gente precisa avançar dentro da lógica do Contrato ou seja deixar claro Quais são as clausulas e os os percentuais que vão ser na verdade não o percentual Mas qual o que tá por trás do percentual que vai ser divulgado eh porque hoje você tem regras específicas você tem Contrato eh que prevê que se o o a sinistralidade chegar no

determinado percentual você pode eh majorar aquele reajuste em X por Você tem uma outra lógica que tem um uma Regra que as operadoras e os beneficiários o benador e o contratante pactua entre eles então a gente quer deixar mais claro isso para que o beneficiário tenha conhecimento daquilo que foi calculado quando do repasso se seu reajuste a gente não tem interesse nenhum de de eh eh eh espelhar aquela regra do plano individual ou seja que a gente estabelece Qual o reajuste máximo a ser aplicado pela operadora obviamente a gente entende e respeita Na verdade o

Contrato o contratante tem a capacidade de negociar junto com a operadora de plano de saúde e isso a gente não vai mexer Então mas eu acho que dando mais transparência a gente consegue avançar e enfim trazer um pouco mais de de previsibilidade e como já falei transparência pro setor eu quero falar mais de Transparência daqui a pouco mas antes da gente chegar no tópico transparência eh outro tema que acabou ficando bastante aquecido foi em relação Aos cartões de desconto e recentemente você disse até inclusive numa entrevista Vista pra gente no futuro da saúde que havia

possibilidade eventual da da NS regular esse mercado de cartões de desconto que é uma mercado enorme né como você bem trouxe e que tá crescendo eh queria ouvir um pouco sobre o status atual disso tá eh na verdade é uma uma uma discussão com relação ao cartão de desconto primeiro que é uma prestação de serviço que hoje a gente tem tem quase a Quem diga entre 40 e 60 milhões de pessoas que são atendidas através dessa prestação de servi isso eh Há uma decisão há uma ação que tramita e que já tá em fase terminativa

junto ao STJ através do do ministro Herman Benjamim em que ele determina que a agência faça a regulação dos cartões desconto eh eu tinha feito a menção que já havia transitado julgado na verdade eu me equivoquei eh existe um embargo declaração que na verdade já houve a Decisão do STJ e a gente entrou com embargo declaração que é uma medida judicial no sentido de de discutir alguma obscuridade ou alguma questão pontual na na na sentença que o juiz precisa esclarecer então estamos aguardando que esse recurso seja enfrentado para que a gente obviamente começa a analisar

dentro da agência de forma mais efetiva isso não quer dizer que a gente já não mandou essa decisão para o nosso procurador pro nosso Jurídico e a gente tá enfrentando eh esse esse debate interno de que forma a gente vai regular e aí agora é só esperar para ver o que que a gente vai vai fazer como é que se dará essa regulação agora a gente tem que fazer uma distinção que na verdade o o cartão de desconto não é um plano de saúde n não é um prod é uma uma sutileza que a gente

precisa ver qual o alcance da decisão do do ministro Herman Benjamim com relação à regulação tem um problema Relacionado à própria lei eh a 9651 que estabelece que planos de saúde precisam comercializar eh os operadores precisam comercializar o seu plano de saúde ou então são são são sutilezas que a gente precisa enfrentar agora eu eu acho que a gente vai ter que ver isso não tem como e não tem como como deixar esse produto da forma como tá no mercado sem que haja qualquer tipo de de cuidado sem qualquer tipo de atenção ou seja é

como se fosse um um filho que não tem pai nem mãe né Tá mais ou menos nessa forma Então eu acho que trazendo pra agência a gente consegue ter um olhar para poder e ver qual a prestação de serviço naquele naquele serviço limitado porque obviamente você tem um plano de saúde Você tem uma integralidade daquilo que é prestado no cartão de desconto são questões específicas relacionadas a exames e consultas que são ofertados para aquelas pessoas que o adquirem e há uma aí Natália vai ter uma discussão com Relação a n mas aí se o paciente

tiver uma determinada patologia que precisa ser uma internação ele vai ter que ir pro SUS vai ter que enfrentar a fila como que ele entra no SUS é isso mas ao mesmo tempo você tem um outro lado e se essa pessoa sequer tem aquele produto ou sequer ele faz aquele exame eh e não consegue descobrir que tem aquela aquela doença então assim é uma é uma sutileza muito grande que a gente precisa enfrentar e aí eu acho que assim através Do debate da discussão eh entre entre todos os atores do setor entre a sociedade como

um todo para ver o que que a gente quer Eh para ofertar para todos os os os brasileiros o fato é que a gente as pessoas querem ter acesso a à saúde querem precisam ter acesso a isso e muitas vezes não t condições de pagar por aquele produto Então eu acho que é um tema que a gente precisa debater precisa discutir porque obviamente é e eh as pessoas precisam e devem ser Cuidadas quando precisam e não dá para virar as costas porque é algo que já está acontecendo né e assim a gente tem uma tá

na nossa agenda regulatória uma uma questão da integração do público e do privado a gente precisa discutir isso eu acho que assim uma discussão mais Ampla tem uma discussão relacionado a a a Registro Nacional de dados em saúde ou seja a as informações que tem na saúde privada eh precisam ser passadas para o público E esse é um tema que a gente tá desenvolvendo junto a Secretaria digital lá da da da do Ministério da Saúde Então eu acho que esse é mais um tema também pra gente poder enfrentar eu não vejo eu não vejo problema

nenhum da gente tentar discutir isso se você tem um exame Você já tem uma um um custo a menos pro Sistema Único de Saúde a partir do momento que você tem um uma pessoa que fez um exame e detectou uma determinada doença de de que forma o sistema público Pode acolher pode tratar em razão daquela situação sem ter necessidade de você ter que pagar um outro exame então assim eu acho que dá pra gente discutir dá pra gente avançar para que que o público e o privado possam cada vez mais ofertar uma assistência obviamente de

qualidade que é isso que a gente quer mas atendendo para quem de fato precisa uma atenção em razão do seu estado de saúde e precisa ter um um trabalho também nessa nessa comunicação e na Transparência que você falou tanto até agora né Paulo porque eu mesma outro dia fui impactada por um um desses cartões de desconto entrei para ver as condições e uma das das explicações eraa assim é oferecemos mais do que o hall da ins aí você pensa nossa né um cartão como oferece E aí Claro mediante pagamento mas assim e pro usuário né

pro usuário que não sabe exatamente o que que ele tá comprando então é é um trabalho que precisa ser feito também né é isso é eu Acho que esse é um ponto que é primordial a partir do momento que a gente for se viesse eh a obrigação da agência regular eu acho que é é dá essa essa transparência e dará conhecimento ou seja para aquelas pessoas que de fato Quando forem adquirir aquele produto elas sabem o que estão adquirindo Obviamente você não vai estar adquirindo um produto como cartão de desconto e você vai achar que

você vai ter direito a Tudo é impossível até porque o preço Que vai ser cobrado é um preço reduzido Então esse é um ponto que a gente vai ficar obviamente tá dentro do radar também para caso isso venha a ser acontecer a gente tá colocando na nossa regulação e agora uma pergunta mais sobre a dinâmica do mercado eh Extra cartões de desconto que a gente falou até agora né Eh a gente tem visto algumas mudanças até na oferta dos produtos de plano de saúde então mais coparticipação menos reembolso produtos Locais Outro dia eu vi alguma

notícia falando de um produto numa região num bairro eh você acredita Paulo que o plano de saúde como a gente conhece ou como ele veio construído até agora vai deixar de funcionar assim vai deixar de existir ou v v chegar só esses Novos Produtos não eu acho que na verdade o seguinte eu não não acho porque tem algumas pessoas que tem o Ariano Suaçuna que fala que o o pessimista é um chato o otimista é um tolo eu sou um realista Esperançoso acho que é um pouco nessa linha obviamente a gente teve como você bem

colocou historicamente a gente tinha um setor que não era regulado depois passou a ser regulado e a agência de alguma forma eh induz o comportamento e eh das operadoras E aí eu vou dar um exemplo específico Você tem uma uma Norma Nossa que estabelece o prazo máximo de atendimento para essas pessoas e o que que eles fizeram se você tem um plano de de de abrangência Nacional você Começou a credenciar todo e qualquer prestador para que você não tenha uma penalidade por parte do órgo regulador só que esse esse modelo de alguma forma você tinha

um cuidado muito maior Você tinha que ter uma atenção muito maior para ter que dar conta de vários outros prestadores e os custos também que começam a aumentar e aí você tem tem prestador e prestador o ideal é que você só deixa aqueles prestadores que de fato entreguem valor em saúde pro paciente a Qualidade da assistência que é prestada então eh eh esses custos por est tão alto muito alto as operadoras começam a tentar eh construir ou apresentar produtos que sejam mais e eh baratos vamos dizer assim não baratos no sentido de barato pelo fato

de você tá prestando uma assistência que não seja de qualidade não é isso mas você se você tem um produto em que você tem uma abrangência Nacional em que você tem um rol de prestadores você acaba Precificando aquele aquela mensalidade levando em consideração todos esses fatores quando você começa a restringir um exemplo se eu tenho um perfil de que eu pouco viajo eu só fico em São Paulo só fico em qualquer outra cidade eh Com certeza aquele produto vai ser mais barato porque você vai ter uma uma uma previsibilidade maior Então eu acho que é

o modelo que tá acontecendo as pessoas estão começando a dar esse modelo assistencial esse modelo de gestão das Operadoras e eu acho que é uma eu não vejo não vejo problema nenhum nesse sentido não vejo muito pelo contrário eu acho que se você tiver um controle maior com relação ao prestador e você conseguir induzir o paciente dentro de uma de uma coordenação integral do Cuidado deixar de estar fragmentado é tudo que a gente pede e espera de uma operadora fazendo a gestão do cuidado do seu paciente olhando pela promoção pela prevenção é isso que a

gente espera Então não vejo problema nisso não eh é uma tendência tá são várias as tendências tendências relacionadas a à verticalização a gente tem visto alguns movimentos relacionados a isso a gente tem tem visto uma tendência de consolidação 2021 foi um ano que a gente teve muita muita aquisição fusão entre os operadoras eh entre os prestadores propriamente dito a gente vê esses movimentos também então assim eu acho que a gente tá num num em transformação Ainda o setor como eu já falei a gente tem 670 operadores de plano de saúde eu acredito que ainda vai

ter uma uma redução maior disso eh levando em consideração obviamente que a gente tem eh pelo princípio do mutualismo aquilo que eu já falei você ter quanto mais beneficiários você tiver você dilui esse risco diluindo o risco você acaba reduzindo o valor das mensalidades que são repassadas pro beneficiário Então eu Acho que isso é uma tendência e a gente ainda tá nesse processo eh pós pandemia para ver como é que isso vai se comportar e agora pensando naquele contexto de di mais mais espaço para PR conversa para debate pensando no nos próprios planos de saúde

no legislativo a pergunta é outros atores entram nessa conversa por exemplo prestadores Indústria Farmacêutica não sem dúvida veja tem entrado mais tem tem e a gente tem Percebido isso eu tenho estado com com sido provocado para provocado no sentido de agendar reuniões com a Indústria Farmacêutica assim Praticamente todo mês ou uma uma delas vem falar comigo eh preocupado com todo eh eu acho que a gente tem um um A gente regula um elo dessa cadeia a gente regula as operadoras de plano de saúde mas é eh eu acho que a compreensão de todos os atores

diante desse cenário que a gente tá vivendo tá virando Ou seja eu costumo Falar que a gente tem um setor que há uma uma desconfiança generalizada uhum todos os atores Você tem uma de alguma forma você tem um um pé atrás seja operadora porque tá glosando demais seja o prestador porque porque tá eh dentro de uma lógica do pagamento da remuneração do fif for service acaba eh enfim colocando protocolos em que você acaba permanecendo beneficiário mais dentro de um de um hospital e encarecendo esse produto você tem Indústria Farmacêutica obviamente trazendo eh eh tecnologias que

obviamente a gente sabe que em razão da da da da Inovação cada vez maior eh tem trazido Novos Produtos cada vez mais customizados com custos mais altos e aí a preocupação do todo é a preocupação que você precisa ter dentro do do do do sistema do setor de saúde suplementar porque na verdade primeiro se os beneficiários não não for o debate o centro de toda essa discussão A gente já começa errado primeiro que o debate é que os beneficiários terão condição de pagar a sua mensalidade para que esse setor sobreviva Esse é um primeiro ponto

então não adianta você tá querendo um exemplo PR Indústria Farmacêutica querer trazer ou querer e ofertar um determinada tecnologia sem que você debata com todos os atores do setor os prestadores por outro lado não adianta você também tá tentando ter uma relação conflituosa com a operadora Porque você vai ter problema também com relação a isso então a gente tem visto esse debate a gente tem a agência provocou já algumas dessas discussões e inclusive propusemos uma um modelo um produto novo dentro de uma lógica de de de coordenação integral do Cuidado que a poderia haver uma

uma um diferencial com relação à mensalidade que era cobrada daquele paciente daquele beneficiário que que iria atender aquela coordenação que o Que o a operadora dissesse ou seja procura o médico de família procura um clínico depois vai para um especialista e assim você segue a sua o seu tratamento então isso já começou a a a acontecer eh tem um livro interessante que é o fundador do Fórum Mundial de da economia que fala que é o o capitalismo stakeholder Uhum e ele dá um exemplo de quando você na Gu nas guerras mundiais que que aconteceram todos

os setores da economia se juntavam para poder Eh passar por aquele desafio que foi a que é a guerra que que destrói a suas cidades o seu país e é o que a gente costuma falar aqui a saúde stakeholder eu acho que todo mundo precisa de alguma forma sentar à mesa deixar a lado as desconfianças e tentar colocar o paciente no centro desse debate para que a gente possa eu acho Acho que é não há não há eh eh eh não há inimigo não há adversário nesse setor na verdade que a gente tem que ter

é a seguinte é todo Mundo prestar o seu serviço prestar o seu serviço de qualidade pro beneficiário ser bem atendido manter a fidelização que eu acho que é isso que a gente quer e ter um setor que obviamente eh eh forneça um acesso oportuno forneça a qualidade da assistencial E aí a gente vai ter a questão da sustentabilidade que é esse tripé que eu acho que é fundamental dentro do setor dentro da Saúde suplementar não tem jeito se todo mundo não sentar junto né não tem Ninguém vai construir isso eu acho que é um é

um aí aí começa aquela lógica do do do perde perde né uma vez me perguntaram sobre eh hoje a gente em razão dessa veja da da dinâmica que a gente vê no setor muita entrada e muita saída eh a gente tinha um programa que acabou sendo des descontinuado em razão de um modelo eh de regra prudencial Que nós tínhamos para ficar mais claro ficou compuso né falar assim para quem não entende falar seu público na verdade nós tinha uma Regra que incentivava as operadoras que fizesse a promoção e a prevenção de doenças dentro do Cuidado

dos seus pacientes ou seja eh tratá-lo de uma forma mais proativa chamar para fazer os exames aquela questão toda e quem fizesse eh dentro da sua operação esse grupo de tratando esse essas pessoas de uma forma diferenciada eh teria um benefício financeiro só que eu tenho no setor 51 milhões de beneficiários e eu tinha dentro desses program um um dess Desse programa 1 milh 600.000 pessoas ou seja hoje você trata só a doença Você não tem uma lógica de prevenir a doença de tratar de forma cuidar de forma antecipada estimular o o cuidado daquele paciente

para que obviamente o paciente bem cuidado você acaba trazendo benefícios para o setor como um todo porque vai ter um custo menor então eh eh eu acho que a gente precisa ter essa mudança precisa fazer com que essas pessoas entendam que tratando paciente o Sistema como um todo vai melhorar Vai dar vai ter um custo menor obviamente não é só pelo custo Menor Mas é pelo o desfecho e obviamente a saúde que esse paciente vai ter em razão desse cuidado bem tratado e aí as operadores diziam não vou fazer isso porque como tem uma rotatividade

muito grande como é que eu vou est tratando um paciente eh gastando tendo um custo mais alto porque na verdade esse cuidado esse cuidado prévio você acaba tendo um custo maior e e eu Falo mas se tiver esse pensamento aquela a teoria dos números aquela teoria dos jogos Se você não se ninguém cuidar essa pessoa de uma forma adequada eh ou se todo mundo cuidar de forma adequada seu paciente seu beneficiário quando ele for mudar para outra operadora ele já vai estar tendo esse trabalho vai ter bom então vai ser todo mundo sai ganhando então

é um pouco isso que a gente tenta estimular mas obviamente a gente não faz a gestão a gente tem essa regulação uma Regulação indutiva aí as operadoras precisam aplicar na prática essas essas regras e esses guias obviamente que muitas deles a gente tem dentro da da agência para que siga como a gente tem um guia de remuneração eh baseado em valor já teve a segunda edição agora não quer dizer que a gente vá obrigar nem que diga que esse modelo é a bala de prata do do mas é é é induzindo e obviamente fazendo com

que as operadoras mudem um pouco isso dentro dessa lógica De uma de um debate amplo e que todo mundo tente encontrar uma solução que seja adequado para todos e focando sempre no paciente eu tava te ouvindo e lembrando do anap faz uma uma análise dos dados da n um Observatório anap e eu lembro que eu vi uma das páginas dizendo que eh o investimento em prevenção era só 0,3 por era alguma coisa assim muito baixo e Então realmente precisa ter essa virada e vai ser a partir dos incentivos mas também dessa necessidade de entender Que

o sistema precisa mudar né perfeito é isso é é muito pouco ainda incipiente essa questão e a literatura fala isso ou seja na verdade ela já diz isso com com você tratando previamente o paciente Ou seja você fazendo uma gestão desse Cuidado Com certeza no no no vai ter um paciente que vai ter um Na verdade ele vai ter que procurar menos o seu médico ou coisa parecida porque ele vai ser um uma pessoa que vai ter vai estar mais sadia né então é enfim é o que a gente Tenta fazer dentro do setor agora

é uma mudança que que vai aos poucos ou seja é Mudança de Comportamento é mudança de postura é mudança da gestão E aí eu acho que essa essa essa questão da pandemia trouxe algumas provocações nesse sentido e aquela mudança que eu que eu acreditava que poderia demorar muito tempo acabou encurtando isso e tem outros exemplos disso a própria telemedicina é uma situação como essa que havia uma resistência maior por Parte do do da categoria dos médicos com relação a isso que achava que ia perder eh Posto de trabalho ou coisa parecida muito pelo contrário a

pandemia fez com a telemedicina fez com que essas pessoas que estavam sem poder ou algumas delas que estavam sem ir aos hospitais a acabaram prestando esse serviço pra população através da telemedicina então assim eu acho são são comportamentos provocações no comportamento eh que a pandemia trouxe que eu acho que faz com Que houvesse eh alguns desses e enfim acelerando de forma mais mas antecipando algumas mudanças que poderiam só acontecer no futuro então vamos aguardar pensando em mudanças estruturais e daqui a pouco eu chego no final da nossa conversa mas acho que antes da gente ir

para outros tópicos você mencionou brevemente a história da da interação entre público e privado eh e a gente obviamente cobre muito aqui essa pauta da interoperabilidade na saúde a gente Viu recentemente o anúncio da secretária Ana stel Dad eh da Secretaria de Saúde digital falando inclusive que tá em conversas com a NS para pensar nessa troca de informações eh O que que a gente já tem Natália Esse é um esse é um uma virada fantástica assim se a gente conseguir avançar nessa paa eh eu acho que vai ser um ganho pro sistema de saúde brasileiro

tremendo primeiro a agência tem dentro do seu Sistema um padrão de troca de informações que é o tis Ou seja é uma forma que a gente fez lá atrás de organizar essas informações imagine cada prestador cada operadora ter uma uma um conceito uma denominação ou um nome para um determinado procedimento então a gente conseguiu padronizar isso isso já tá consolidado e a gente tem obviamente dentro dessa lógica do Ministério da Saúde O que é que eles querem fazer a a Organização Mundial de saúde tem um um Um padrão de troca de informações chamado Fire e

a agência já tem dentro desse desse desse troca de informação já fez um projeto piloto eh dentro da Saúde suplementar e a ideia é o seguinte é que todo e qualquer troca de informação no sistema de saúde brasileiro seja através desse modelo do modelo Fire que é isso que a a a secretária Ana estel tá tocando isso a gente fez inclusive em razão desse piloto dessa prova de conceito que nós Temos dentro da agência a gente fez um guia eh orientativo relacionado a essa essa esse modelo de troca de informações entre prestador operadora e agência

reguladora que serve de insumo para o Ministério da Saúde tocar essa essa pauta para que você entenda eh isso depois que tiver consolidado é como se fosse um um prontuário eletrônico de alguma forma porque isso vai est no registro Nacional de dados em saúde Essa vai ser a a ideia únic Prontuário único todo qualquer informação seja do público seja do privado vai tá dentro do repositório do Ministério da Saúde e o que é fantástico nisso esse sistema Fire É para quando você um exemplo como todos os é um padrão que todos os países do mundo

tão para adotar e tem um um prazo que eles colocaram e estabeleceram até 2030 se não me falha a memória um exemplo você tá aqui sendo tratado aqui vai para fora do país quando você tem a necessidade de Ser internado ou algo nesse sentido você consegue através dessa troca de informações você consegue ter a informação desse paciente Qual é o seu histórico o que que ele já fez de de exame o que é que ele já tem de consulta Então esse é um projeto gigantesco que obviamente ainda tá e eh precisa avançar eh mais mas

a agência tá nesse nesse pé de de de de de e de integração junto com o ministério a gente tem diálogo tem tido algumas conversas algumas algumas Reuniões mas eu acho que assim precisa dar um uma aceleradinha vamos dizer assim pra gente poder avançar tem inclusive no próprio relatório do deputado Duarte ele solicita isso ou seja dá um pr faz com que que haja a o prontuário eletrônico dentro do sistema de saúde como um todo inclusive através da Lei 9656 ele pede para alterar a lei 80 80 que é a lei do SUS né do

Sistema Único de Saúde Então eu acho que esse é um negócio Fantástico se a gente Conseguir avançar nessa pauta que eu tenho certeza que vai avançar a gente vai ter muito mais fluidez e dentro do sistema vai ter mais eficiência porque dentro daquela lógica você vai ter a você vai ter o o histórico do paciente vai conseguir enxergar e onde você for atendido seja no público ou do privado você vai conseguir olhar o seu seu prontuário e obviamente vai ter assim economia com relação a alguns exames e e dar celeridade obviamente com relação a Um

tratamento que tem que ser dado para aquele paciente e começa por uma área específica uma doença uma linha de cuidado ou não não eu acho que é a virada de chave a gente já fez uma um vamos dizer assim um um piloto dentro da da uma prova de conceito dentro da agência então assim a Já tá pronto já tá pronto para plugar Já tá pronto para plugar E aí tem todo um processo com relação à comunicação junto ao mercado para que o mercado faça essas alterações Que obviamente eles precisam porque há uma mudança de conceito

há uma mudança de sistema e é não é uma situação muito rápida então assim eu acho que a gente já tá numa fase de começar a eh uma vez alinhando isso com relação ao Ministério a gente já começar a divulgar isso pro mercado para que faça essa mudança que é o que todo mundo espera eu quando eu tive no ministério em 2000 16 a gente já tinha isso lá o o o ministro a época queria colocar um prontuário eletrônico E acabou sendo na verdade tendo problemas de conceito lá do próprio Ministério da Saúde e do

Tribunal de Contas da da da União eles seguraram um pouco esse projeto mas eu acho que agora vamos ver se a gente consegue avançar Isso já é uma um pleito Desde da época que era o ministro Serra que era um que era o ministro da saúde que ele já tem essa bandeira pra gente ter esse prontuário eletrônico E aí eu acho que a gente tem que avançar nisso perfeito Agora Paulo vamos entrar num tópico de Hall né de acesso tratamento custo eh eu sei que a ins eh melhorou muitos prazos né de de aprovação eh

e de inclusão avaliação inclusão no hol eh Mas sei também e acompanho bastante setor que tem cada vez mais novos tratamentos novos medicamentos chegando rápido com um custo eh que muitas vezes pode repercutir né dentro do do do plano de saúde da Saúde suplementar e a questão aqui é como a NS tem se posicionado Nesse sentido né a gente teve recentemente pelo que eu acompanho eh da dos posicionamentos NS fez ali um questionamento sobre a inclusão automática das terapias avançadas Esse é um ponto e e também tem um debate sobre eh criar Limiar de custo

efetividade que eu também acompanhei no final do ano passado como esses dois temas têm andado tá vamos lá eh a agência obviamente tem um um fazer uma meia culpa aqui por parte da agência em razão da do prazo de Incorporação dessas tecnologias a gente tinha um prazo de quase 2 anos para ser Para incorporar e começou a ter um debate um clamor na verdade com relação à sociedade desse prazo de incorporação E aí na pandemia essas provocações que nós temos a gente começou a a a a estudar uma forma de encurtar esse prazo eh encurtar

o prazo eh em razão dessa necessidade dessa entrega obviamente a primeiro que as as tecnologias estavam chegando no Brasil o Prazo de fato era uma uma situação porque você tinha uma tinha uma janela específica que você precisava para submeter e aguardar 2 anos para você analisar enfim essa coisa toda então na pandemia a gente encurtou para até 18 meses já teve uma uma redução menor eh deixou de ser uma situação estanque Ou seja você tinha um prazo único para colocar então virou uma uma você a qualquer momento poderia submeter essa tecnologia para ser analisada pela

pela Agência e o prazo ficaria até 18 meses baseado naquele prazo que você apresentou no dia que você apresentou com mais 18 já houve um ganho já houve uma um avanço eh nessa amplitude de transparência e da possibilidade de qualquer beneficiário eh porque antes era uma coisa muito voltada para as associações ou para a Indústria Farmacêutica que acabava submetendo a agência e aí não a gente ampliou para qualquer beneficiário ele pode Apresentar ou sugerir que seja analisado por parte da agência qual qualquer tecnologia dito isso a gente tinha provado já se não me falho a

memória 470 que era uma Norma Nossa houve uma mudança Legislativa que foi a lei 14307 que foi em março de 2022 que a discussão era com relação aos Ant neoplásicos orais Uhum que já havia sido uma discussão anterior com a a Senadora Ana mélia que ela tinha feito já uma uma uma discussão outra com Relação a essa questão dos antes neoplas orais e a ideia que tava querendo eh eh implantar na discussão Era exatamente você uma vez apresentando junto a Anvisa aquela Tecnologia dos an plas orais já seriam automaticamente incorporadas e a agência fez um

trabalho junto à à sociedade enfim debatendo junto ao congresso debatendo junto a a a enfim ao judiciário também B E aí a gente conseguiu que fizesse um tivéssemos um prazo ou seja aí esse prazo a gente fez Uma ficou com o prazo mais exíguo do mundo que é um dos mais ou seja a gente tem hoje Qualquer tecnologia tem um prazo de 180 mais 90 que é o prazo que hoje é adotado da conitec tem o dos an neoplas orais virou um prazo de 120 mais 60 dias ou seja é um prazo muito curto com

a submissão automática e com análise uma vez apresentando a gente tem esse prazo para para dar resposta para quem submeteu aquilo e foi mais além porque na lei 14307 O que é que eles fizeram Toda e qualquer tecnologia que for submetida e aprovada pela Contec tem que ser incorporada na saúde suplementar com prazo de 60 dias Então essa é a dinâmica hoje do setor Essa é a dinâmica que a gente tem tem tem visto ou seja 2000 222 nós tivemos 60 incorporações 2023 nós tivemos 31 uma incorporações esse ano nós já incorporamos 17 novas tecnologias

obviamente assim esse debate e essa discussão com relação ao limado de custo efetividade é um debate que eu Acho que a gente precisa fazer tanto é que a gente fez no ano passado uma discussão como essa em outros em outros mercados já existe isso agora é uma discussão que que precisa ser uma discussão bem mais Ampla diante dessa Nossa desse Nossa característica de um país Latino Latino como é que a gente vai no judiciário atuante como é que a gente vai definir Isso vai ser um eh x PIB X por do PIB não vai ser

isso se você tem uma determinada tecnologia que Dá uma sobrevida de 2 meses 3S meses a gente não vai incorporar ou vai incorporar Esse é um debate que a sociedade precisa fazer não é um debate que precisa ser não é só da agência é um debate muito mais amplo um debate muito mais delicado muito mais Sutil agora não deixa de passar sobre a questão do do financiamento da capacidade das pessoas de arcarem com aquela com aquela tecnologia que vai ser apresentada o fato de você incorporar uma tecnologia Não necessariamente ela vai trazer mais custo ela

pode sim ser uma tecnologia nova que vai trazer benefício para o paciente obviamente que é o que a gente sempre espera e quando faz essas análises é exatamente nesse sentido a um custo menor então eh eh essa é uma discussão que a gente precisa eh avançar com relação a terapias avançadas a gente fez uma uma análise baseado numa mudança da própria Anvisa que é uma porta de entrada vamos dizer assim para para Analisar sobre a eficiência sobre a eficácia e a segurança daquela nova tecnologia então Eles mudaram e criaram uma um regramento na verdade eles

que eles falam a indústria falava que a gente tava querendo dar um novo conceito ao o termo medicamento não é isso na verdade gente fez um deu um medicamento especial vamos dizer assim e aí por ser o medicamento especial o que que a gente sugeriu eh internamente ass vamos criar uma a obrigatoria daquela tecnologia ter Que passar pela avaliação tecnologia para Que ela possa ser ofertada para todo o mercado Ou seja a gente já tem um prazo dos mais exíguos do mundo eh é uma avaliação de tecnologia que vai trazer mais segurança tem todos os

requisitos que são analisados com relação a a a segurança eficácia eficiência daquele medicamento tem outras situações com relação à regionalidade que a gente precisa olhar Lembrando que a gente regula o país como um todo ou seja você Tem uma situação que você tem uma determinada tecnologia que como é que se eu tenho só um um centro específico aqui em São Paulo e eu incorporo essa tecnologia o que é que eu vou como é que vai se dar uma pessoa que tá no norte do país porque a operadora que tem que uma vez incorporando a operadora

tem que trazer aquele paciente para um centro que tenha esse tipo de tecnologia Então são situações que a gente precisa enfrentar mas nesse caso específico foi Isso que a gente fez vamos passar para fazer essa avaliação E aí houve uma ação na justiça e tá sendo questionada ou seja uma liminar foi concedida e a gente tá tentando recorrer enfim eh mas o o o foco e o intuito da agência nunca foi e restringir acesso muito pelo contrário Isso aqui é uma a gente já costuma e fala por onde eu vou essa é uma realidade do

nosso país agora assim o acesso eh ninguém pode restringir o acesso agora a gente precisa junto ao Acesso a gente precisa discutir a questão do financiamento que é aqu ele volto a falar é a capacidade da família brasileira da da da do orçamento público da da capacidade das famílias brasileiras de arcarem com isso E aí a gente precisa ter esse debate Qual o próximo passo desse debate a gente dentro da regulação a gente já prevê tem uma Norma Nossa 430 que fala que as operadoras podem criar um fundo é eu ia te perguntar disso tem

esse tem esse Arcab tem Ou seja que as agora as operadoras precisam se organizar para que elas criem esse fundo e elas utilizam esse fundo quando houver uma necessidade específica da da daqueles beneficiários daquelas operadoras que lá estão então assim esse é um debate ou seja não cabe a agência as operadoras isso porque na verdade é ass é a capacidade de de se organizar das operadoras tem que ser delas porque tem medicamentos de alto custo enfim que Como eu já falei aqui tem medicamento que 20% das das operadoras de plano de saúde não faturam durante

o ano você tem um número expressivo de benefici ou de operadoras que T até 8.000 vidas Então são são são sutilezas é um é um setor complexo eh é um setor heterogêneo e é um pouco isso que a gente faz a nossa regulação é um pouco nesse sentido então a a gente tem discutido eu tive conversando com a ministra ner sobre esse ponto específico com relação à Capacidade da da das famílias terem que arcar e da preocupação obviamente com o setor como do do do do setor de saúde suplementar e do sistema único obviamente se

você tem 25% da população tá aqui dentro desse setor E você tem um sistema público que presta um serviço de qualidade eh mas que obviamente tá com é subfinanciado Imagina você ter uma parte importante dessas pessoas indo pro Sistema Único de Saúde Então vai trazer uma pressão maior e aí a gente precisa Encontrar uma forma de de de custear esse medicamento seria através do Sistema Único de Saúde porque assim tem uma característica que no no na conitec como único pagador como único comprador é o sistema único ele consegue negociar com a indústria na saúde suplementar

você não tem isso primeiro que eu não tenho competência de estabelecer qual o custo que vai ser aquele medicamento eh segundo são características de que você tem grupos os aqui que podem negociar Uma redução de preço podem criar regras um exemplo de compartilhamento de risco e no Sistema Único de Saúde tem uma coisa que só eles conseguem fazer por que não Esses medicamentos de alto custo serem ofertados pelo sistema único de saúde e as operadoras pagarem através de uma ferramenta que já existe que é o recimento ao SUS eu acho que a gente tem que

encontrar formas novas eh criar uma Talvez uma taxa para todo beneficiário a pagar um valor x R 1 por exemplo não tô Trazendo uma são 5 51 milhões de pessoas R 1 para criar para esses valores ficar nesse fundo para quando alguém precisar medicamentes de alto custo puderem eh financiar esse tipo de de de de tratamento enfim eu acho que tem algumas outras ideias a indústria precisa estar mais próxima desse debate eh mais próxima no sentido de fazer o compartilhamento de risco eh quando aquele aquela determinada eh eh medicação não atender um determinado Público alvo

ele chegarem diz ó isso aqui não vai atender porque a gente hoje em razão da judicialização tem questões que você um medicamento que é para criança de até 2 anos de idade você tá sendo a justiça tá mandando esse medicamento passar para uma pessoa com 18 anos por exemplo Então são coisas que a gente precisa eh eh eh combater para obviamente evitar esses desperdícios E aí eu acho que essa construção daquela lógica da do da saúde stakeholder é um Pouco isso todo mundo tem que estar à frente disso porque como eu já falei se o

beneficiário não tiver condições de pagar a indústria vai perder o ador vai perder a operadora vai perder então eu acho que a gente precisa sentar na mesa para tentar encontrar uma solução para esse problema Última Pergunta antes da gente entrar nas perguntas mais reflexivas para já chegar pro final da nossa conversa mas uma pergunta do contexto mais difícil aí que a gente tem Enfrentado que é em relação ao teia né é um tema que frequentemente Tá na mídia de várias formas né primeiro o acesso ao tratamento às terapias né especificamente recentemente até a ins divulgou

um dado mostrando que houve Esse aumento nessas terapias por parte das das crianças de 0 a 15 anos eh e por atrás por trás de tudo isso uma grande discussão né sobre como viabilizar isso o impacto que isso teve para pros planos de saúde eh e aí uma discussão de de Protocolos se isso vai ser determinado qual que é o papel da agência nessa conversa assim houve sim esse Impacto paraas operadoras tem sido discutido o que que vai acontecer a partir de então ou tá eh está ofertado e pronto vamos lá na verdade a agência

em 2021 a gente já começou começou um movimento com relação às sessões ilimitadas fez uma uma alteração Legislativa em 2022 a gente fez a incorporação eh no rol do tratamento dos transtornos globais de Desenvolvimento que envolve o tea E que Tod e qualquer técnica técnica ou método de tratamento para esses pacientes eh O Rol estaria cobrindo então ou seja desde 2022 já há dentro do rol da agência ou seja O Rol é aquela aquela lista de de doenças que são tratadas ou que a agência obriga as operadoras a ofertar para todos os seus beneficiários são

mais de 3.400 tecnologias Ou seja incluídas no hol todas doenças catalogadas pelo Cid Que a classificação internacional de doenças eh nós ofertamos ou seja através do do Hall então dito isso esse é o o que é o O Rol então a gente incorporou isso e todos os pacientes obviamente têm uma uma o seu tratamento garantido o que é que tá acontecendo que a gente tem visto com relação à à questão do transtorno do espectro autista é um primeiro a gente tem visto não comportamento só no Brasil é é mundial a questão da Super notificação o

Diagnóstico o aut diagnóstico com relação a pacientes com transtorno de specto autista Esse é um ponto que aí a gente tem visto e tem acompanhado obviamente o o o o o o avançar o aumento com relação a essa esse tipo de tratamento há uma pressão com relação ao custo há a gente olha E observa que na verdade o custo desse tratamento eh chega a valores altos ou seja eh e acaba pressionando obviamente o sistema e as operadoras como um todo Há questões e há Situações em que tratamentos oncológicos ficaram em segundo plano em razão do

transtorno do specto autista de cuidado do transtorno do especto autista tá tá elevado então o que que a gente tá fazendo hoje qual o debate que a gente tá tá travando junto à sociedade no ano passado a gente fez uma discussão com relação a a ao tratamento do transtorno do especto autista pra gente estabelecer diretriz de utilização E aí tem que ser um debate Mais amplo Ou seja A gente precisa Como é multidisciplinar o atendimento aos pacientes eh a gente tem discutido com o cfm eu tive conversando com a ministra tambm também sobre isso tanto

é que depois eh ela já tava no estudo dela e ela fez na verdade um grupo de trabalho para essa questão do do do do da diretriz de utilização ou do protocolo pros pacientes do transtorno do especto autista e a gente tá nesse nesse nesse momento eh concluindo essa diretriz de utilização Eh para que a gente possa obviamente divulgar e a gente tem discutido tem debatido com a associações de mães sem direito sem sem sem menos um direito sobre isso e elas também querem essas esse protocolo porque o que acontece Natália muitas vezes assim colocar

um pouco dentro da lógica da empatia se colocar dentro de uma situação que você tem um filho que tenha o transtorno de especto autista e que praticamente você não tem informação uhum e aí você se Depara com a situação de um médico que muitas vezes ele ele na verdade ele diagnostica e você prescreve que esse paciente temha que fazer 40 horas por semana Veja a mãe ela não tem conhecimento daquilo ela quer o melhor para seu filho então é isso que tá acontecendo acho agora o que é que a gente precisa fazer estabelecendo uma diretriz

deação eu acho que a gente consegue dar um pouco mais de de de de calma e previsibilidade Para que nem o seu filho esteja fazendo um tratamento que não vai trazer benefícios a ele agora o que é que a gente preocupa como órgão regulador veja eu já incorporei no rol tá tudo lá no rol a minha preocupação hoje como regulador é com relação à qualidade da assistência que é prestada esses pacientes porque o que acontece hoje a gente tem visto uma judicialização muito elevada em relação a essas questões dessas clínicas Eh e a qualidade da

assistência que é prestada na clínica a agência não tem competência para fazer essa fiscalização Uhum Então eu eu temo sinceramente a qualidade você hoje você tem situações veja não tô generalizando mas se você for hoje você tem no na internet você tem um curso que você torna-se um especialista numa técnica a BC num em 30 horas então assim você ter seu filho e você se deparar numa situação como essa eh que na verdade você não tá fazendo o Tratamento adequado você não tá vendo o que tá progredindo isso é que me preocupa e quando eu

converso com todas essas mães Eu falo isso digo eu não vejo vocês em nenhum momento vindo discutir com relação à qualidade da assistência que é prestada esse que é o grande esse para mim é um grande problema que a gente precisa de fato discutir isso de que forma a gente vai conseguir dar primeiro através de uma diretriz de utilização que eu acho que é o ideal e Depois é de que forma a gente vai fiscalizar essas clínicas a minha preocupação é tamanha que eu tive no ministério de direitos humanos junto a Secretaria dos Direitos Humanos

para que a gente pudesse discutir isso e a minha preocupação com relação à qualidade da assistência que é prestada a esses pacientes então assim é uma discussão que a gente precisa como sociedade é uma situação nova que a gente tem visto que tá um aumento do diagnóstico crescendo é Uma situação que já já já tá E aí terapias ocupacionais para você ter uma ideia foi quase de 2019 para agora foi quase 300% de aumento então é uma uma um aumento significativo e obviamente repito não é nós não estamos preocupados como regulador com relação a a

a ao rol em si ou a questão do tea em si a preocupação é com a qualidade desses pacientes que estão sendo tratados nessas clínicas Então isso é que a gente que é o próximo passo que a gente Precisa de fato e e debater para quem de direito tenha que fiscalizar e ver qual a própria mãe que tem o seu filho lá ela precisa tentar entender assim ó quero ver quais são os profissionais que estão atendendendo meus fil meu filho aqui quero saber onde é que ele se formou Qual é a a a a técnica

que ele que ele tem uma especialização Esse é o dever do pai Esse é um dever da mãe para exatamente ver se aquele tratamento que tá sendo realizado no seu filho tá Adequado e obviamente acompanhando se ele tá evoluindo ou não faria sentido e aqui eu tô assim viajando mas fora do do té especificamente ou também incluindo isso mas faria sentido pra agência eh regular a o prestador a assistência por índic de qualidade assistencial ter esse olhar porque ninguém Olha né tá ver eu eu tô falando Paulo pessoa física é não desculpa é que você

falou sobre isso eu fiquei pensando eu quis perguntar não eu Acho como como eu acho que como agência também vamos lá eu acho que dentro de uma lógica de de regulação e dentro de um contexto mais amplo eu acho que seria o ideal seria o ideal e e sou provocado com relação a essa pergunta e obviamente seria o ideal que nós pudéssemos fazer você ter um olhar regulatório sobre tudo dentro de uma lógica de você reduzir a simetria de informação reduzir as falhas de mercado aquela questão toda O problema é que aí volta um pouco

dentro De um de uma lógica de de estrutura a agência hoje tem um corpo técnico reduzido como eu já mencionei a gente tem hoje corte de orçamento que acabam prejudicando o trabalho da agência como todo ou seja Então para que a gente pudesse ter eh essa competência de fiscalizar são 170.000 prestadores Então para que a gente pudesse fazer essa fiscalização a gente precisaria dar uma uma mudada nessa estrutura mas obviamente dentro de uma lógica de de de Regulador olhando como o sistema como um todo obviamente seria mais adequado que a gente pudesse também fazer a

fiscalização dos prestadores interessante agora é eu preciso parar de de fazer perguntas porque senão a gente vai ter um podcast de 3 horas mas eu acho que eh a a minha eu quero já caminhar pro final e acho que eu quero te pedir uma reflexão né assim principalmente porque a gente tá no último ano da da tua gestão eh e você Obviamente trouxe vários dos Tópicos e da complexidade do do sistema de saúde de tudo que a agência tem feito E de tudo que você também tem tem participado Como que você avalia essa tua gestão

e e na verdade o que que você quer deixar de legado Natália primeiro foi e é desafiador e essa essa meu período na frente da agência Mas por outro lado foi foi enriquecedor E aí falo como como profissional eh poder trabalhar com os Servidores da agência que é um corpo técnico de qualidade um corpo técnico que tem uma uma competência esplendorosa como eu já falei Eles respiram a regulação de mente é bacana isso assim essa troca de de experiência com eles O que eu o que eu deixo o que eu quero deixar na verdade não

não eu não deixo só né na verdade é um trabalho de diretoria colegiada são cinco diretores com mais de 700 servidores que trabalham e que constróem a regulação do nosso País e e e o que eu deixo é um pouco movimento do que do que nós deixamos Na verdade é um pouco o movimento que a gente já vinha fazendo antecipando até um pouco em razão da pandemia que é a questão da Transparência cada vez maior a agência hoje tem a gente tem muito dado a matériaprima da agência é informação Então a gente tem tem transformado

esses dados que nós temos em informação informação cada vez mais acessível informação mais cidadã para Que hoje o beneficiário que queira entrar dentro do site você consiga antes de decidir de ter um plano ou não ou querer fazer uma portabilidade você tem todas as informações dentro do site através de painéis que são painéis dinâmicos que você consegue ter informação sobre precificação de um produto você consegue ver a a a a questão da situação econômica financeira da operadora você consegue ver questões relacionadas a à reclamação dessa Operadora são 20 painéis que nós temos lá o próprio

mapa assistencial que acabamos de atualizar que traz uma informação relacionada à questão de hoje nós entregamos no ano passado foi 1.93 bi em internações terapias é muita coisa uhum é muita coisa então assim é muito tem muita riqueza de informação ali na na agência e que é isso que a gente tá fazendo essa transformação hoje a gente tem uma uma relação com o prestador cada vez mais digital ou seja mais a Informação a informática em si hoje tem evoluído E hoje você consegue protocolar as coisas dentro da agência através do do sei ou seja que

antes não tinha você precisaria protocolar de forma física ou seja houve uma evolução nesse sentido essa parte tecnológica que é o que a gente tá querendo da agência e eu sou não consigo a agência só não consegue evoluir em razão um pouco dessa dessa dificuldade orçamentária porque a gente tem um projeto um piloto ótimo pronto Com relação à questão do do app da agência que você poderia olhar consultar se essa se essa tecnologia tá no rol ou não tá no rol e eu tenho na verdade nós temos evoluído muito na lógica de de governança e

da Transparência da participação social a gente fez um eh nessa nesse período a gente colocou aprovou uma Norma sobre análise de impacto regulatório em que uma análise de de a participação social deixando de forma eh os procedimentos e o processo Muito claro para toda a sociedade o que é que a agência faz como órgão regulador ou seja todo e qualquer Norma que a gente venha a a colocar no mercado primeiro você tem um debate com a sociedade há uma uma uma provocação e uma exposição para que eles nos critiquem ou elogiem antes da gente aprovar

aquela Norma então assim Isso foi um ponto que eu acho que foi posit e dentro da lógica de governança a gente tem evoluído primeira agência reguladora A aprovar o isd foi a nossa a NS aprovou isso ainda em 2023 no olhar com relação a essa questão da da da governança e do do meio ambiente do Social tem alguns projetos que a gente está desenvolvendo dentro da agência e também fizemos parte da rede Equidade que é uma rede junto ao que tem uma uma teve início junto ao Senado Federal que é todos os órgãos públicos para

dar essa diversidade junto aos órgãos dando oportunidades a todos eles e a agência também fez dentro da Sua regulação uma portaria de diversidade e inclusão social que a princípio é para dentro de casa para dentro da agência mas depois a gente vai evoluir E ampliar para que seja aplicado para todo o mercado Então eu acho que trazendo em três palavras eu dizia transparência governança e participação social que eu acho que é o que é o mais importante que eu que eu na nossa gestão ou seja de todos os servidores e de TO todo o corpo

diretivo nesse período que Eu teve à frente foi um pouco isso e que são temas que vão precisar continuar sendo trabalhados né Sem dúvida Sem dúvida eu tenho uma última pergunta que é a pergunta que eu faço para todos os meus convidados que é quais são as pautas que a gente aqui o futuro da saúde tem que prestar atenção aí pode ser nesse ano no próximo ano eh bom Natália a gente tem primeiro assim a discussões que a gente tá tendo essa questão do do plano coletivo que é Um um tema que a gente tá

já tá praticamente pronto dentro da agência tem obviamente a nossa agenda regulatória que são são temas que que a gente prioriza também dentro de uma lógica abrindo pro debate abrindo pra sociedade abrindo para todo o corpo diretivo e também para todos os servidores para que eles apresentem seus temas eh essa essa questão da autogestão hoje tem uma Norma Nossa que é a 137 que já tá ultrapassada e a gente precisa Evoluir ou seja dentro de uma lógica de um conceito de ampliar para tentar oxigenar porque as as autogestões são aquelas aqueles beneficiários que são ligados

vinculados a uma empresa ou enfim e aí você não tem como a elegibilidade para você fazer parte daquele grupo você precisa ter vinculação àquela aquela determinada empresa então a gente tá tentando ampliar ampliar um pouco mais isso essa discussão que a gente tá fazendo a Própria relação entre consumidor e a operadora a gente tá tentando ampliar Você tem uma lógica que tem uma discussão sobre o o guia NS de planos que é uma uma possibilidade de você fazer uma portabilidade mais fluida que num passado o tinha um ministro que tava dentro de uma de uma

levantando uma uma bandeira de do pix da Saúde suplementar algo nesse sentido que a gente tem evoluído muito ou seja a gente já tem Uma uma o o o esqueleto tá todo pronto falta agora de fato é orçamento para que a gente possa implantar isso eu acho que esse é um um tema bacana a questão da integração do público e privado tá dentro da nossa pauta e temas mais pontuais tem a tem a questão da da da revisão técnica que tá na no nossa agenda regulatória também para que a gente possa enfrentar mas dentro de

um de uma lógica de uma estrutura de preço dentro do setor ou seja caminhando para Essa questão do do reajuste coletivo caminhando para essa questão maior do P de risco essa questão da portabilidade ou seja para ampliar a possibilidade de você fazer uma uma portabilidade de forma mais fluida sem que haja necessidade de você porque hoje você para fazer uma portabilidade você entra nesse guia faz o o o o o cadastra os seus dados cadastrais Olha uma operadora que tem a mesma a mesma característica da sua e você consegue fazer essa Portabilidade você pega um

documento e procura a operadora e da forma como a gente tá querendo é do próprio sistema Você já consegue fazer essa mudança Então eu acho que é uma uma mudança interessante para que a gente possa dar cada vez mais a jornada do paciente também dentro da agência ser cada vez maior Então eu acho que são esses pontos que a gente tem tá tá no nosso radar e eu acredito que dentro em breve a gente já vai estar entregando isso a sociedade Paulo eu queria te agradecer demais pela entrevista por ter vindo aqui por ter dividido

tantas informações e reflexões aqui com a gente obrigada agradeço e foi um prazer estar aqui com vocês Natália muito bom muito obrigada a todos vocês que acompanharam a gente até agora se você ainda não assina o canal do futuro da saúde não se esqueça de assinar até a próxima