1 1 Introdução aos conselhos municipais 2

[Música] Olá Voltamos para mais uma aula Desse nosso curso que Visa capacitar você membro dos conselhos municipais e o assunto agora que nós vamos conversar é sobre governança pública Você sabe o que é não sabe não se preocupa o meu objetivo aqui vai ser de explicar e nós vamos conversar um pouquinho sobre essa importante ferramenta de gestão por que que eu digo isso porque quando a gente fala de governança pública nós temos que entender por ela como conjunto de mecanismos de liderança de estratégia e de controle que são postos pela administração pública em prática para

avaliar direcionar monitorar a gestão com vistas o quê a condução de políticas públicas e a prestação de serviços de interesse da sociedade parece um pouco confuso quando eu falo dessa forma essa redação né mas eu vou tentar simplificar para vocês quando a gente falar de governança pública entenda de uma forma bem simples como tudo aquilo que a instituição pública faz para assegurar que as suas ações estejam direcionadas aos e alinhadas aos objetivos e aos interesses da sociedade aos seus objetivos aos seus interesses então vejo que quando eu falo de governança pública é tudo que a

sua administração local está fazendo para que o seu interesse seja segurado um exemplo quer ver quando eu falo que alinhada aos interesses da sociedade por exemplo se a administração pública resolve fazer uma audiência pública é um ato de governança pública porque ela está chamando a sociedade para conversar e ela escuta a sociedade e entende que naquele local que ela pretendia fazer uma creche é melhor fazer uma unidade de saúde ela está alinhando seus objetivos ou seja ela criou um mecanismo de escuta pra sociedade para entregar aquilo que a sociedade precisa Isso é uma forma mais

simples de eu explicar para vocês o que é governança pública entendam que a ança pública ela está pautada basicamente na capacidade de respostas e quando eu digo que está pautada na capacidade de respostas eu quero dizer para vocês na capacidade que a administração pública tem de manifestar-se de forma Clara de forma transparente de forma eficiente e de forma eficaz frente ao quê às demandas que são apresentadas pela sociedade pelas partes interessadas em se manifestar perante o poder público quando a gente fala de que a administração pública tem governança pública pautada ela está mais uma vez

alicerçada também no quê na integridade hoje é uma palavra muito comum a minha administração pública está pautada na integridade o que que quer dizer isso é atuação da administração pública focada na priorização do interesse público pautada em valores morais em valores éticos em uma conduta correta em uma conduta que atenda os anseios de você que está nos assistindo e principalmente na confiabilidade ou seja na capacidade que a administração pública tem de Minimizar as incertezas garantindo um grau de segurança e de credibilidade do cidadão confiabilidade vamos trazer de uma forma mais simples aqui se eu vou

até um órgão público e tendo Tento conversar com atendente e o atendente não sabe me passar as informações a administração pública ela é ela se torna confiável não então quando a gente fala em governança pública tem também um contexto por trás de capacitar aqueles que atendem para que o quê para que ele possa se tornar confiado perante os olhos da sociedade ou seja para minimizar essas incertezas porque às vezes um cidadão ao ser atendido vem aquela dúvida será que eu recebi a resposta correta será que é esse o caminho Isso não pode acontecer então quando

a gente fala em governança pública a administração como todo aquela que lhe atende localmente ela vai ter que est pautada na capacidade de resposta na integridade Como eu disse na confiabilidade mas também na prestação de contas e na responsabilidade o tal do a accountability que é outra palavra muito comum hoje que o que qu é são mecanismos de prestação de contas para que possa de alguma forma permitir o controle social e para que possa permitir a responsabilização pelo desempenho e resultados das ações da gestão pública ou seja quando a gente fala prestar contas não é

só a obrigação que a administração Tem de se comunicar por exemplo com o Tribunal de Contas entregando as contas é a obrigação que a administração pública tem de prestar contas a você cidadão que está nos assistindo outro fundamento importante da administração pública é a transparência não há como nós falarmos de prestação de contas sem transparência que a transparência nada mais é do que a garantia de acesso às informações de forma Clara de forma transparente e acima de tudo de forma fila digna ao cidadão e principalmente Nós temos que nos compreender que governança pública não é

só um link lá no site da administração dizendo informação pedido de acesso à informação as informações têm que estar lá de forma Clara de forma objetiva E acima de tudo de forma compreensível isso também é um fund de governança pública uma boa administração pública Além de estar galgada nesses fundamentos que eu comentei uma administração pública ela precisa de controle ou seja o que que eu quero dizer de processos bem estruturados para Que ela possa de alguma forma Minimizar os possíveis riscos com vista ao alcance dos seus objetivos institucionais com vista a alcançar os objetivos de

você cidadão e garantir uma execução ordenada dos serviços pautada Como eu disse na ética na economia na eficiência na efetividade das atividades daquela organização Porque somente com isso com um controle efetivo com um controle permanente que vai server uma preservação da legalidade e da economicidade no uso dos recursos públicos nós temos que entender que a administração pública para que ela diga que é uma uma administração pautada nos princípios da governança pública nos fundamentos da governança pública a administração pública ela precisa entender e principalmente não só entender ela tem que buscar direcionar todas as suas ações

para uma busca de resultados voltados pra sociedade encontrando soluções tempestivas soluções inovadoras ela tem que aprender e direcionar os seus esforços para lidar com as limitações de recursos com as mudanças de prioridades vejam nós passamos por um evento não muito distante que foi o evento da pandemia as administrações públicas tiveram que direcionar os seus esforços para atender a sociedade em uma área mais objetiva Ou seja a administração pública ela precisa atender começar a compreender que ela precisa Em alguns momentos direcionar de uma forma melhor os seus esforços mas que acima de tudo ela tem que

promover a simplificação administrativa nós temos que vencer aquelas amarras do serviço público do formalismo do distanciamento com a sociedade e chamar a sociedade para dentro da administração pública e falar o que que é bom para você nós temos que a administração pública ela tem que promover a sua modernização da gestão a integração dos serviços públicos e em especial a a a promover que essa simplificação do serviço público se palte em meios eletrônicos porque di hoje tudo tá no meio digital mas claro nós não podemos limitar ao meio digital senão a gente cria um distanciamento a

administração pública ela tem que monitorar o desempenho ela tem que avaliar a concepção e a implementação dos das políticas públicas por ela promovida ela tem que ter ações prioritárias para segurar eh diretrizes estratégicas da boa prestação do serviço público entendam que só assim os órgãos e as entidades da administração pública elas vão conseguir desenvolver suas estratégicas e políticas usando mecanismos disponíveis como a eficiência como a eficácia como a efetividade para que a oferta de serviços públicos pra sociedade esteja em consonância com os interesses da sociedade e alinhada aos interesses dela a você fala mas patrique

por que que você nos chamou até aqui para falar de governança pública se nós estamos falando de controle social para que você Enda que a administração pública não é é um mero um órgão administrativo uma entidade administrativa ela precisa da sua participação demonstrando Aonde estão os gargalos públicos para que o serviço público seja melhor prestado para que o serviço público ele seja mais eficiente mas para isso a administração pública ela precisa lhe ouvir e para que ela possa lhe ouvir você tem que se manifestar e para se manifestar você tem que entender Quais são os

fundamentos da boa prestação do serviço público os fundamentos da governança pública vejam que o que eu disse aqui é a prestação de serviços públicos alinhada ao interesse da sociedade e ações alinhadas aos interesses da coletividade prestação de serviço alinhadas ao interesse da sociedade e alinhadas aos interesses da sociedade ou seja não basta ol lá fazer algo que vai ser bom paraa população na visão do gestor público mas na prática ela não atende os anseios da administração pública então eu já deixo uma pergunta aqui no ar para vocês para que quem presta o serviço público como

ele vai entregar o que a sociedade pede se nós não escutarmos com atenção Veja essa pergunta que eu tô fazendo aqui por mais que o curso seja voltado pros conselhos municipais eu tô fazendo uma pergunta pro gestor aqui para que você possa provocar o seu gestor né para quem presta o serviço público como ele vai entregar o que a sociedade pede se não escutar com atenção mas tem uma pergunta que é mais importante que é o outro lado do balcão Como que o prestador do serviço público gestor público vai lhe entregar o que você deseja

se você não se manifesta se você não exerce o controle social então o objetivo desse curso como já dito é te instigar participar da vida pública é participar da gestão pública e quando nós falamos de participação da sociedade nós muitas vezes Apenas pensamos na possibilidade que o cidadão tem de registrar uma reclamação mas vejam exercer o controle social é muito mais do que por e simplesmente receber registrar uma reclamação exercer o controle social um outro exemplo é o registro de um pedido de acesso à informação que nós vamos tratar dele mais à frente entendam controle

social é a sua participação na vida pública é o seu controle perante os atos da gestão pública porque a participação na Gestão Pública ela é importante pros dois atores dessa equação Tanto para você cidadão e principalmente pro gestor público porque um gestor público que ouve a sociedade entrega o que ela espera porque só entendendo e conhecendo a demanda da sociedade é que o gestor público vai vai poder lhe atender adequadamente entendam o controle social ele é fundamental e nós precisamos entender que ele funciona e melhor quando a sociedade entende as formas de participar da vida

pública quando a sociedade entende as formas de controle por isso que desde logo eu já te convido a continuar com a gente pois agora você já sabe de uma forma mais simples de uma forma mais tranquila O que é governança pública mas na próxima aula nós vamos Pou sobre as formas de controle da administração pública que é muito importante para que você possa de uma forma correta participar da vida pública e acima de tudo exercer o controle social fica com a gente eu tenho muito mais para te passar na próxima aula [Música]