EVOLUÇÕES DO ESTADO LIBERAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

[Música] Olá alunos sejam todos bem-vindos e iniciaremos agora mais uma aula de disciplina de teoria política estamos agora na unidade 2 onde trataremos sobre as evoluções do estado liberal e o estado democrático de direitos e aí como que esses estados se divide como que ele se constitui que forma é essa de se relacionar são essas questões que nós iremos tirar dúvida agora no decorrer da nossa disciplina sobre todos os aspectos teóricos que eu irei trazer para vocês então inicialmente a gente precisa voltar ao seguinte ponto que a formação política de uma sociedade ela se baseia

nas relações de poder que são exercidas na Constituição do Estado de direitos e desta forma a extensão dos poderes do Estado sobre a sociedade é um tema que tem várias controvérsias em torno de todos os aspectos né que eles se relacionam algumas pessoas compreendem que esse estado de direito ele precisa de uma intervenção né que ele precisa de ser demarcado como aquele estado que chega junto que intervém que ele tenta suprir essas lacunas que são ocasionadas pelas mazelas causadas pelo capitalismo Ah tem outros que defendem um estado em que existe é igualdade para todos não

estado socialista então igualitário o estado em que não haja essa discrepância entre as relações econômicas né que envolve a formação da sociedade então Ela traz muitas controvérsias em relação a isso e são os pontos que iremos tratar aqui para que a gente possa refletir sobre compreender como que ele se desenvolve como que ele se constitui né então não há um consenso algo que seja dominante em relação a essa formação do estado é por mais que o estado ele ele crie uma organização própria nele vem se desenvolvendo ao longo da história Há muitos né que com

o passar do tempo ainda discutem algumas questões que já não são tão atuais né Nós vamos trazer aqui alguns pensamentos políticos contemporâneos que são as matrizes principais para formação desse estado a primeira dela é a matriz Liberal que defende que foi defendida né pelos pensamentos filósofos iluministas do século XVII e de economistas da escola clássica né inclusive na época do século 18 outra Matriz que nós traremos aqui para discussão né sobre essa formação do estado é a matriz marxista que ela já se inspira nos pensamentos do filósofo alemão Karl Marx que foi o mais contundente

né o crítico do pensamento político filosófico econômico da sua época Então são essas duas questões o estado liberal nessa Matriz Liberal que se discute pensa-se sempre num estado que intervenpor um estado que deixa a economia gerar e deixa o próprio capital de estar nas suas regras já a matriz marxista ela defende um estado que intervém um estado que vai construir ações diante das lacunas apresentadas nessas mazelas E essas lacunas nós chamamos de políticas sociais são as políticas constituídas para que essas desigualdades sociais sejam humanizadas porque transformação de estado através dessa Matriz é política contemporânea ela

diz respeito a uma sociedade cada vez mais justa e mais igualitária e que para isso aconteça eu preciso que o estado esteja constantemente intervindo porque se ele não intervir quem que vai tomar as rédeas dessas negociações o próprio capital e quem que é o responsável para que a gente tenha cada vez mais o número maior de desigualdade social para que a gente tenha uma discrepância ainda maior entre aqueles que dependem de fato é todo o poder econômico e aquela maioria embora que de tenha parcela Menor das questões econômicas ele desenvolvimento de uma sociedade no caso

do Brasil que representa uma sociedade desigual com uma divisão né dos bens adquiridos da concentração de renda que é dividida de forma desigual então é precisamos trazer aqui relembrar que esse estado do qual nós estamos falando é aquele que exerce o poder Supremo sobre um conjunto de indivíduos e que ocupa um determinado território na unidade anterior nós dissemos que nós mesmos somos aqueles que deixamos que o estado sumisse esse poder né em dois momentos primeiro que a gente precisa que alguém que tinha as regras e depois porque nós somos convencidos a partir de algumas relações

de poder que são estabelecidas dentre elas aquelas que nos levam a entender que essa é a melhor forma de se conduzir e que aqueles que estão à frente são os que tem mais condição de decidir por nós e como não temos uma formação política condizente nós acabamos deixando de lado é toda aquela Nossa envolvimento a nossa responsabilidade a nossa participação social e deixa que apenas aqueles que nós consideramos que são a força desse estado que é direcionado inclusive por nós tome as rédeas e conduz ali da forma que ele achar melhor então esse poder ele

se refere sempre essa capacidade de influenciar decisivamente a ação e o comportamento das pessoas Então esse poder é que vai dizer se quem vai fazer ou quem não vai fazer e há diversas formas de convencer que essa pessoa faça Ora pela forma né coercitiva de pressão a forma de relação de poder físico né que eu vou impedir ali através da força que essa pessoa ela é continua conduzindo da forma que ela achar melhor e a outra forma é aquele do Encantamento né que eu digo que é aquele que acaba te convencendo e que aquilo que

eu prego que eu tô decidindo é melhor saída de todos então nós temos que deixar claro aqui que está de poder são portanto dois termos que são indissociáveis eu não tenho como trazer uma discussão relacionada ao estado sem que eu traga também toda essa relação de poder exercida por esse órgão né que esse órgão que é reconhecido por nós que ele é legítimo né E aí essa capacidade de organização né de exercer esse poder sobre esse conjunto de indivíduos que decidiram que este é a forma legítima de condução desse estado é vale destacar que não

é somente né como eu já disse que a relação de poder que define o estado porque se fosse somente isso foi suficiente para essa formação a gente deveria compreender que uma organização criminoso por exemplo ela é o estado em si ela que representa o estado porque ela tem esse poder nessa força que dire Então nós não podemos confundir né Essa forma como está do seu organismo e como ele impõe a sua as suas relações de poder como qualquer outra forma de que se impõe Então nós vamos legitimar algo que não é legitimavel né como organização

criminosa que acabam controlando as favelas como no Rio de Janeiro e outros bairros da Periferia e das grandes cidades brasileiras e que essa é uma força dominante é que dita as regras do comportamento a serem seguidas por todos seus habitantes né Então aquela pessoa ele domina aquele determinado espaço é ele que dita as regras Então para que a gente compreenda mesmo de fato essa relação do Estado né de como que ele se organiza não confundindo com essas questões da força né que ele se impõe a gente precisa aprofundar no entendimento da figura estado sobre a

lógica das relações de poder e é fundamental que a gente volte a recorrer ao sociólogo Marx Weber é caracteriza como monopólio do exercício legítimo da força em uma sociedade ou seja nós de legitimamos esse estado Nós demos a Ele vamos dizer assim carta branca para que ele decida por nós algumas questões porque nós consideramos ele algo legítimo que foi aceito por toda uma sociedade já as máfias né as organizações criminosas como eu apontei aqui elas é não são aceitas né é uma força imposta não são as pessoas que decidiram Ah tá eu preciso de você

aqui porque você vai me proteger você vai trazer algo de bom você vai criar novas regras você vai fazer com que as pessoas se organizem né então a gente não pode relacionar apenas o poder como si só senão eu vou dar legitimidade também esses órgãos que são ilegítimos né que são esses órgãos violentos essas formas de condução do estado que simplesmente utiliza a força eles não tem outro meio de convencimento então o Estado ele se diferencia pela essa legitimidade que nós damos a ele né de decidir por nós e se encontra investido para exercer em

último Instância Se necessário a força física entre os indivíduos então não quer dizer que a força física ela não exista ela continua existindo porém ela só é utilizada no extremo né Vamos ensinar quando ele é extremamente necessário então isso significa que apenas as organizações estatais nenhuma outra em hipótese nenhuma né tem um reconhecimento da população para estabelecer regras e serem obedecidas por todos que seja administrada por a justiça cobrarem impostos julgar punidos infratores das regras comuns Então somente o estado é legítimo para execução dessa força Ah mas eu vejo aí Muitas comunidades tomadas por organizações

criminosas que eles acabam legitimando e definindo aí aceitando né que eles façam isso E aí nós temos que voltar mais uma vez que isso não Bora ali seja a sociedade né já não implica mais com aquela condição que está sendo imposta ali a gente tem que entender que não é algo que é legítimo ele foi imposto como eu já disse né ele foi colocado a nós sem ter discussão sem querer no Não ele tá ali porque ele constitui algo maior através de simplesmente puro da força né então nós precisamos destacar também que em todas as

sociedades ainda outras formas de poder que são exercida por outros meios que não se baseia somente na força física né que por outros tipos de organizações e aí a gente precisa é destacar alguns aqui alguns órgãos que também exercem o poder mas eles que não baseiam simplesmente na força física o primeiro são as grandes empresas que elas acabam influenciando no comportamento das pessoas por meio dos bens que elas possuem né Elas vão dizer o que que é necessário para sua vida então capitalismo traz isso É ele que vai dizer qual é o bem de consumo

mais importante que você não vai conseguir viver sem ele pode ser nenhum e outro meio também muito comum as igrejas e os grandes meios de comunicação de massa né que eles acabam influenciando no comportamento dos indivíduos por meio de ideias princípios em que eles pregam e se sustentam né A partir dessas dessas regras Então as igrejas elas não utilizam a força né mas elas utilizam de que daquilo que eu já sinalizei Em alguns momentos aqui que é do Poder exercido pelo Carisma né então convenço você que aquilo que eu estou dizendo E o que eu

estou fazendo é o melhor para o bem-estar meu seu e de todos que estão ali constituindo essa Essa sociedade Então é os primeiros que exercem poder econômico né a gente pode entender que ele é aquele que estabelece essas regras que são relacionais em relação às capacidades de consumo né então é essa que exerce esse poder econômico É ele que vai digitar ali quanto e como e quando é que vai ser acumulado aquele capital né aquele bem aquela represa riqueza socialmente produzida E aí nós temos também a questão do Poder ideológico né tanto poder econômico quanto

poder ideológico Ele sempre vai influenciar no comportamento dos indivíduos né de forma sempre concomitante ou seja junto não tem um momento que uma está e depois a outra né sempre a gente vai perceber esse poder ideológico que é o que move as pessoas acreditar naquilo que eu falo e da forma que eu falo e o poder econômico sempre vai suje alguém em uma condição subalterna em função da da renda né das suas Posses do que ele detém ali é o estado então ele não admite né que exista essa concorrência em relação às suas formas de

poder então o Estado ele é monopolista ele ele estabelece que apenas ele é o Poder Supremo da sociedade contemporâneas E aí por conta disso o estado ele recebe duas características que são distintas do poder do estado quais seja a primeira delas é universalidade é que o estado Toma decisões em nome de toda coletividade que ele representa e não apenas uma parte que quer exercer o poder então quando a gente traz esse estado em forma de estado de direito a gente já tá trazendo um estado que ele vai tomar decisões que são para o bem comum

de todos e não de uma determinada classe né não de uma determinada organização mas aquilo que é o bem de todos então por isso ele tem da universalidade outra característica muito é que traz né Essa questão que distingue o poder do estado é a inclusiveidade né que o princípio em que nenhuma esfera da vida social encontra-se fora do alcance da intervenção do estado isso quer dizer que não significa que o Estado tem que intervir ou regular tudo é apenas um estado totalitário tem essa pretensão está sempre ali envolvido em todos os aspectos mas o que

a gente tem que trazer aqui é a questão de que o estado ele intervenha em algum momento né ele não pode ser um estado que está totalmente distante dessas relações porque se ele está distante ele perde o controle né a regulação então estava deixa de regular essas intervenções E aí elas se dão conforme o tempo a circunstâncias e o interesse público né mas o caráter inclusivo e monopol do poder do estado não impede que ele Exerça suas diferentes funções de suas diferentes instituições de acordo com Montesquieu inclusive que é um dos pensadores responsáveis para que

a gente compreendesse essa formação do Estado então segundo montou-se que é o estado ele possui três funções fundamentais sendo todas as suas funções decorrente de uma ou mais Essas funções Então quais são essas funções fundamentais a primeira dela é Legislativa que produz as leis ornamento jurídico necessário é uma vida em sociedade a segunda é o Executivo é aquele que vai de fato executar e vai assegurar que aquelas leis serão cumpridas e o terceiro é o judiciário que julga adequação ou inadequação dos atos particulares as leis existentes então segundo Montesquieu de um estado ele se constitua

ele precisa desses três poderes que esses três poderes eles têm é obrigações distintas né Cada um define ali o que ele como ele tem que exercer ou seja um controlando o outro e aí Essas funções Elas têm que ficar muito bem Claras porque quando a gente traz isso para um Estado democrático de direitos né que a forma como é a última das formas que esse estado se constitui a mais atual né a mais contemporânea a gente vai identificar ali os atores dentro dessas relações de poder Quem são os atores né dessa função Legislativa São um

âmbito Municipal os vereadores né E aí quando a gente traz para âmbito Estadual nós temos os deputados estaduais e quando a gente passa para o âmbito Federal nós vamos ter a formação aí de senadores e de Deputados Federais na formatação executiva Quem são os executores aqueles que vão de fato executar as leis propostas pelos representantes Que Nós escolhemos para né a formação desse estado no âmbito Municipal São os prefeitos municipais no âmbito Estadual são os governadores e no âmbito Federal o Presidente da República né então a gente parte de um número muito maior de representantes

que é dos Municípios e depois a gente vai afunilando né para os governadores que eles vão ser serão um representante para cada estado e por fim né na representação única é de uma pessoa que é o presidente da república que é aquele que conduz todo um estado de direitos é uma nação E aí nós temos o judiciário que aquele que vai julgar adequação ou inequação vai conseguir compreender os atos particulares dessas leis já existentes né se a fama como elas estão conduzidas da forma correta então a gente tem visto que nós temos que evitar que

o estado abuso desse poder né porque se o estado chegar abusar desse poder é como algo muito maior nós vamos ter um poder tirânico né o estado ele tá acima ali como se ele tivesse uma lesão de súditos né que estão ali sobre o seu poder e a Montesquieu então for essa teoria de separação dessa função aí dos poderes para que um regule o outro né então deu origem entre os três poderes que o executivo legislativo judiciário Como qual conhecemos hoje é mas até que a gente chega essa formação atual a gente precisa compreender né

como que esse estado se constitui ele veio se constituindo após ele sair de um estado monárquico né quando ele passa a sumir um estado Republicano Então esse estado Republicano ele ele traz com ele aquele ideário de uma matriz que é que eu citei anteriormente que é a matriz liberal então nós vamos ter a formação de um estado liberal né E quanto que esse estado liberal ele se constitui né as suas formas foram definidas ao longo do século XIX e que acabar esse impor por toda a Europa ocidental após um longo torto período frutas né junto

com os iluministas é aqueles que vem é compreender a necessidade desse estado que está ali presente mas ele precisa se distanciar Em alguns momentos para que ele deixasse o mercado economia fluir livremente sem que ele tivesse ali intervindo intervindo em todos os passos então esses esse modelo de estado é liberal ele se desenvolve sobre esses ideais liberais que a pressão dos seus intelectuais e o apoio da burguesia que fortalecia e se enriquecia com desenvolvimento da indústria então eles entenderam o que que é quanto menos o estado interviz era melhor para eles porque a economia ia

gerar de forma tranquila solta sem que eles tivessem ali algumas normas e regras que eles tivessem que respeitar e conduzir Então esse modelo ele é conhecido né quando a gente fala de um estado liberal ele é um estado mínimo que ele em prevê a intervenção cada vez mais reduzida do Estado deixando a economia correr livre sem que o estado tivesse ali frente né tomando todas as decisões e intervindo para regulação dessa economia e aí a gente precisa destacar o quê né que esse estado liberal ele designa-se uma ordem política sobre a qual todos os indivíduos

são livres e Independentes eles não são submetidos ao poder de nenhuma outra pessoa mas todos igualmente substitutos são submetidos A Lei e por isso somente basta e o estado mínimo nesse estado de que a gente está falando ele designa-se para uma organização política quem interviria apenas naquilo que fosse estritamente necessário ou seja somente quando ele precisasse de fato ele tomar alguma decisão é que esse estado ia chegar junto ele ia tomar a decisão ele somente no extremo do Extremo né para garantir o que a liberdade a igualdade de todos cidadãos ficando todas as demais dimensões

da vida social acaba da regulação desse próprio mercado só que que a gente percebe esse mercado ele se regulariza é de forma para atender os interesses somente do Capital então ele não atende os interesses de uma sociedade como um todo né Então essa Ele atende somente interesses que são de cada vez mais um enriquecimento de uma classe menor né que é aquele que deve ter maior parte do de toda riqueza produzida E aí essas definições de estado liberal né do qual a gente se remete a um estado mínimo eles iam ser recorrentemente ser invocados nesse

debate político inclusive do século 20 ele retorna depois com uma nova lógica né a lógica neoliberal uma lógica Liberal nova mais moderna né como discurso baseado numa um aumento da das funções econômicas desse estado no como a desculpa de mercantilização de envolvimento de outros países de uma relação política internacional então em meio Todo essa reconstrução de um cenário Mundial é que vem a construção dessa nova lógica Liberal que vem o neoliberalismo então discutido nos dias atuais então nós tivemos também né após essa formação desse estado liberal o estado democrático de direito que segundo é o

autor Coelho o estado democrático de jeito compõe um sistema de garantia deverá ações derivações de constituições rígidas que se caracterizam com caráter positivo em suas normas né pelo seu conteúdo projetado segundo valores éticos políticos centrados na dignidade humana então Ou seja é uma forma de estado que pensa assim mais uma questão social né na igualdade para todos e aí é diante dessa discussão que a gente percebe a construção de um tema muito importante utilizado hoje que é a gente tem é igualdade e Equidade igualdade quando dou a mesma condição para todos sem distinção e Equidade

é quando eu preciso criar algumas questões alguns degraus que eu vou colocar aquelas pessoas em uma condição que estão bem mais favoráveis para tornar a condição deles iguais de acesso então é vem do seguinte termo né a formação do Estado democrático de direitos eu preciso Conduzir de forma desigual ou os desiguais quando eu faço isso eu vou e coloco eles no mesmo patamar de igualdade para Daí eles terem o acesso de forma igualitária então o estado né o Brasil né Na definição desse estado democrático de direito que expressa na nossa Constituição de 88 foi quando

de fato nós tivemos a construção desse estado democrático de direitos a República Federativa do Brasil né no seu artigo primeiro diz o seguinte que é formada pela união que é indissolúvel dos estados e municípios do Distrito Federal Então a partir daí ele constitui isso está democrático de direitos e esse estado ele tem fundamentos fundamentos que devem ser seguidos princípios que devem ser seguidos Então nesse sentido o estado democrático de direitos as leis são criadas pelo povo e para o povo nesse estado democrático direito a soberania popular é que reina né significa que o poder do

povo é soberano porque ele que tem a capacidade de escolher decidir de colocar seus representantes ali Eu quero tomar as decisões e para suprir essas lacunas apresentadas por esse processo tão desigual que a acumulação de renda né ela se acumula a sua maior riqueza acumulada entre os em uma parcela bem pequena da população enquanto a parcela maior parcela da população ela até tendo o menor recurso de riqueza socialmente produzida desse país então Outro ponto importante né que caracteriza essa forma de estado que o estado democrático de direitos é os respeitos aos direitos humanos né então

ele traz com direitos são fundamentais e naturais a todo cidadão então ele tem um direito humano de viver com dignidade e a partir dessa lógica que vão sendo construídas as políticas sociais as políticas que irão intervir nesse processo então percebe-se que eu tenho um estado que pouco intervém ele é um estado liberal que ele deixa a própria o próprio mercado está suas regras e conduzir ele da melhor forma e de outro lado tem a formação de estado democrático de direitos que já é o contrário ele busca políticas em que eu possa atingir toda uma camada

da população né então eles são políticas construídas para todos nós temos um autor né que traz nas discussões do nosso material que é coelho que aí a gente precisa destacar aquele traz algumas características que envolvem esse estado de democrático de direitos que podem surgir dagações que são importantes serem esclarecidas aqui até para que a gente compreenda Como de fato esse estado ele se forma então ele diz respeito de um povo para o povo porque as leis são criadas para o cidadãos né então elas são criadas para o povo e aí ela analisar Esse regime político

no Brasil é possível compreender que as suas relações são estabelecidas por uma democracia representativa Lembra que eu falei que nós vamos lá e escolher os nossos representantes e damos a ele a oportunidade de estar ali decidindo por nós mas eles são legitimamente escolhidos por nós que são cidadãos que não que não participam individualmente né da decisão desse estado Mas eles são representantes de uma coletividade são representantes do povo E aí diante dessas questões apresentadas é importante destacar que esse estado de democrático de direitos ele se constitui né inicialmente a sua formação ele não foi sempre

assim né a gente para chegar no estado democrático direitos a gente tem que compreender que houve um estado de direito que a sua característica ela é básica na formação da submissão do Império da lei né divisão dos poderes enunciada garantia dos direitos individuais depois nós temos os estados social de direito que a transformação do estado do direito onde o qualitativo social refere-se a correção do individualismo clássico Liberal pela afirmação dos chamados direitos sociais e a realização de objetivos de justiça social dessa forma eles caracteriza-se no propósito de compartilhar e o mesmo sistema capitalismo com as

forças de produção e a concepção do bem-estar Social né que aquela lógica de atinja-se uma o bem-estar social né o elfo state servindo como base do Neo capitalismo ou seja uma nova formação capitalista Seguindo aqui a nossa lógica de raciocínio né para que a gente chegue a ao final aqui do nosso conteúdo com algumas análises importantes sobre a formação desse estado nós temos o estado democrático que ele se Funda no princípio da soberania Popular quem põe a participação efetiva e operante do Povo na coisa pública que são o que a gente chama na terminologia de

politização da sociedade né onde ele está ativamente participando e construindo essas políticas do povo para o povo então ela tem que viver deles né nada de nós sem a nossa participação Essa sociedade coloca né não há como falar de um determinado segmento sem que seja ele ali o principal responsável na construção desse desse estado então é um estado democrático onde eu tenho a oportunidade de outras pessoas pessoas estarem envolvidas ali na construção de seus interesses e por fim nós temos a caracterização do Estado democrático de direitos que não significa somente unir formalmente os conceitos de

estado democrático e estado de direito ele consiste na criação de um novo conceito então a forma como esse novo estado ele vem se organizar né levando em conta conceitos dos elementos dos componentes mais é que superam certa medida incorpora ao mesmo tempo um componente revolucionário né de transformação do estadocord que é o tipo de estado que tem de a realizar a síntese do processo contra a história do mundo se contemporâneo superando o estado capitalista para configurar o estado que é o promotor da justiça social então ele vem através de uma lógica de igualdade de Equidade

conforme apresenta anteriormente E aí a gente não pode deixar de citar aqui com mar com extremamente importante que é o Marco da Constituição Federal de 88 que apenas sobre as perspectivas né de realização social profunda pela prática dos seus direitos sociais é que ela se inscreve e ela se estabelece nem pelo exercício dos instrumentos que oferece a cidadania e que possibilita concretizar as exigências de um estado de justiça social fundada na dignidade da pessoa humana Então esse estado se forma é pensando aí nesse bem-estar da pessoa humana né No que rege a ele Direitos Humanos

Direitos de convivência direitos de acesso direito à saúde educação enfim todo um conjunto de direitos que compõem ali as necessidades desse ser social e o estado ele participa é de forma bem mobilizada Onde todo mundo é que tá dentro de um contexto de desenvolvimento político compreende essa necessidade dessa participação se envolve né para que que a gente possa ter uma criação aí de políticas sociais legislações normas cada vez mais próximas de fato na realidade de uma população [Música]