15/02/2024

Alo alo arumado Então vamos lá gente boa noite boa noite ão Apenas para quem não ve semana passada sou Professor Omar direito ambiental e semana passada então eu fiz uma apresentação da nossa disciplina aquilo que nós vamos estudar hoje só encerrar a parte do nosso curso e entrar na introdução parte um do Direito ambiental inclusive tanto os slides da apresentação quanto os slides da introdução um já estão na plataforma virtual da it e eu queria só confirmar Vocês já viram lá tá lá mesmo tudo certinho nenhum problema né de acesso e também eu pedi PR

aqui é a Natalie né Nicole é acertei eh pedi PR Nicole passar para vocês hoje um link com um texto que envolve análise econômica do direito que envolve pragmatismo jurídico fala sobre Custo dos direitos alguém conseguiu ler u Então vamos lá Alguém gosta antes né de apontar o dedo aqui para alguém alguém gostaria de fazer algum comentário sobre o texto tanto alguma dúvida ou alguns pontos que chamaram a sua atenção que que teve de novo nesse texto que vocês mesmo estando no 5to ano nunca tinham se deparado com essas considerações Enquanto vocês pensam aí quem

vão falar alguma coisa O gavo que é o autor do Texto ele é economista também tem ele é phd em economia pela uma universidade de Londres eh formado em Direito administração também atuou muitos anos como economista chefe no CAD conselho administrativo e desenvolvimento econômico e Desde o ano passado ele é assessor do ministro Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal ele é o assessor relacionado a assuntos econômicos que mexem com alguma Repercussão Econômica ele que é o responsável e foi ele mesmo que me passou esse texto hoje porque confirmei com ele em abril ele vai dar

uma palestra para nós uma palestra online cujo tema vai ser exatamente direitos não nascem em árvores é uma expressão que é um na verdade um trocadilho né como uma expressão mais antig Ana que fala dinheiro não nasce em árvore não sei se alguém já conhecia essa expressão Dinheiro não nasce em árvore isto Exatamente Essa frase que machuca o coração assim de quem é mais velho mas a minha mãe falava isso se bem que sua mãe beleza problema meha vô falava isso né minha avó de fato era uma expressão mais antiga que era para dizer você

tem que economizar meu filho tem economizar dinheiro não nasce em árvore e a gente até chegou a falar um pouquinho sobre isso na semana passada até me empolguei um pouquinho atrasamos Teoricamente atrasamos um pouquinho quando eu falei que isso falta pro aluno do direito em geral não é uma crítica pontual a nossa instituição Toledo de Ensino mas os cursos de direito em geral não trabalham o direito sob essa perspectiva de que todos os direitos geram custos todos os direitos eu até na semana passada eu não lembro exatamente como é que eu falei mas eu provavelmente

eu me Exalto quando eu falo sobre isso fico nervoso irritado quando há professores inclusive de grande gabarito aí falando que existem direitos negativos ou seja direitos que nos quais o estado não faz nada por isso que é negativo é um direito contra a atuação do estado e aí me vem falar como exemplo direito de liberdade que o direito de liberdade é um direito negativo porque você vai onde você quiser o direito de vir o estado não faz Nada mentira absurdo isso aí isso aí não é possível que até hoje vocês tê que tirar isso da

cabeça porque pra gente ir Vir a gente precisa de rua precisa de iluminação pública precisa de policial precisa de um sistema judiciário que se alguém por acaso restringir a nossa liberdade a gente vai ter um judiciário para no socorrer AD de legislativo políticas públicas a gente precisa do estado para Tudo inclusive PR nossa liberdade Ah mas liberdade religiosa não preciso precisa precisa porque o estado podia acabar com teu direito de liberdade cobrando tributos ele poderia acabar com te dizendo aqui você não entra Então se alguém ente seu estado falar aqui você não pode prestar cultos

não posso sim não pode sim não posso eu vou chamar a polícia vai lá o Estado então e garante esse direito para você então nós Precisamos do estado e a partir do momento que nós precisamos do Estado nós precisamos bancar o estado porque não sei se vocês sabem mas juiz não trabalha de graça os legisladores não trabalham de graça os servidores públicos em geral não trabalham de graça ninguém fornece mercado bens ou serviços por administração pública de graça is de licitação e é um custo de Transação você precisa criar um processo para tentar comprar mais

barato comprar tudo gerando custos gerando gastos e os custos não necessariamente financeiros claro que quando a gente fala em custos primeira coisa que vem na nossa cabeça é dinheiro quanto que custa um juiz quanto que custa o judiciário vocês sabem quanto que custa o judiciário no Brasil Alguém tem uma ideia vamos lá chutem Quanto quantos tá Bilhões mas bilhões pode ser 1 bilhão 999 bilhões quanto 50 bilhões isso mas quanto você acha alguém dá mais ou menos 50 bilhões 2 bilhões me só se for por dia não tô zoando tô zoando 50 bilhões 2 bilhões

e aí alguém do fundo aí qual seu nome é Paulo né João quase João João deixa eu ver aqui João que você é que agora tô com listinha aqui ó só tem você não tem um Monte de João aqui pô não tem dois só João Pedro e João Vitor João Vitor quantos bilhões custa o judiciário quanto 10 bilhões não é 100 bilhões 10 102 bilhões de reais Esse é o custo do Judiciário no Brasil ah mas tem custas judiciárias sabe o quanto que a gente arrecada de taxa judiciária não dá 10 bi então o custo

mesmo é de 95 mais ou menos 90 bilhões de reais por ano que nós gastamos com o judiciário ah Professor Então você tá falando isso que você é contra o judiciário Não eu só tô relatando para vocês ência quanto que nós gastamos com Previdência Social quanto que a união gasta t o INSS quanto que nós gastamos por ano com esse direito fundamental de aposentadoria e de pensão que a união gasta não vou nem porque eu não tenho os números dos Estados nem das previdências municipais só no âmbito Federal chutem aí chuta o número por favor

não faz a menor ideia ó olha só isso que ela tá falando eu acredito que 99% senão 100 também falarei isso eu não tenho a menor ideia agora pergunta isso não é problema de ninguém aqui né quem tá pagando isso ah eu não pago claro que você paga meu filho não mas eu não tem emprego ainda mas você é consumidor tudo que você Compra tem lá uma fatiazinha lá de tributo boa parte deles alguns deles eles vai paraa previdência por ISO eles aprenderam as contribuições de custeio da Seguridade pios cofins contribuições sobre a folha vai

comprar gasolina tem um monte enfim vai agora chutem pelo amor de Deus alguém aí vai dá um chute aí quanto 3 trilhões é agora agora você foi lá para cima mas não errou tão feio não tá mas foi 900 bilhões é o que a gente Gasta por ano já computando com a reforma Previdência etc 900 bilhões 900 bilhões por que que eu tô falando isso né Esqueci até não tô brincando é porque esse é o mais Óbvio são esses custos financeiros é dinheiro que a gente lembra mas existem outros tipos de custos um dos custos

que tem muito a ver com o direito ambiental são os chamados custos sociais então além de custo financeiro que é dinheiro meu quanto que gasta tantos bilhões tantos milhões e Etc nós temos esses custos sociais que também a economia tem um nome bonitinho para isso chamado externalidades negativas efeitos que causam intercesso que não necessariamente é dinheiro não necessariamente é dinheiro então por exemplo uma das quem é que mais você sabe qual que é a principal causa de morte no Brasil que que mais mata no Brasil Como acidente mais mata no Brasil acidente Aí você fala

é coitado da pessoa que morreu não não é apenas a pessoa que morreu coitado da gente porque geralmente tem acidente que acontece quando tem acidente pessoa vai para Hospital quem que tem que bancar isso nossa ão externalidades negativas tem a ver com dinheiro sim mas também tem perda de produtividade que é um monte de gente morrendo tava produzindo então perde Produtividade perde riqueza perde oportunidades pessoa é presa também gera efeitos sociais né paraa sociedade a pessoa mata alguém matou alguém lá em em Campo Grande ou lá no meio do acrea não tem nada a ver

com isso mas aí vem aquela notícia aquilo te abala psicologicamente aquilo aconteceu repito no interior do Acre aí vem a notícia porque no interior do Acre aconteceu isso veja só as imagens cortou A mão do cara primeiro depois segunda perícia cortou o pé depois cortou a cabeça aí o cara começou a g não não tem como né porque já morto aí você f Nossa aí você fica com medo Isso é uma externalidade negativa terceiros você não tem nada a ver com a história prejudicando e outro custo muito relevante que os economistas são campeões em pensar

dessa forma e nós do direito não temos esse raciocínio racional que é o custos de oportunidade Curso de oportunidade então aquilo que você tá renunciando que a gente só olha as nossas escolhas mas e as opções que você descartou vocês estão aqui vocês poderam estar em vários outros lugares mas vocês estão aqui curo de oportunidade Qual foi o teu custo de oportunidade para est aqui não precisa falar mas tem vários não tem puxa podia est fazendo isso podia fazendo aquilo podendo outra coisa custo de Oportunidade esses 100 bilhões que são gastos pro Judiciário se a

gente tivesse menos litígios e consequentemente precisássemos de menos servidores fosse uma sociedade pacífica uma sociedade com menos conflitos vamos imaginar aqui bem aleatório tivesse Metade dos conflitos que a gente tem hoje também sem pensar muito assim talvez a gente conseguisse reduzir pela metade esse curo do Judiciário e o que que a gente faria então com 50 bilhões Poxa dá para fazer Bastante coisa mas não a gente gasta com briga com conflitos processos judiciais por aí a fora então são os cursos de oportunidade então este Guilherme Rezende o autor do desse artigo sob intitulado opinião direitos

nascem em árvores Cabe a ele hoje eh desenvolver este raciocínio Ju econômico na cabeça dos nossos ministros do supro Tribunal Federal papel bem importante bem Relevante tem a ver com a nossa matéria tá também direito ambiental porque no direito ambiental a gente também vai mexer com todos esses cursos beleza feito toda essa conversa quem gostaria agora de comentar falar perguntar sobre o texto Pode falar então você não é o João também né você é o Bruno quase né João tá vamos lá Brun é Omar sems m uhum tá só para eu entender se na sua

Opinião eu tô dando a entender que tem tem que matar esses direitos é isso porque não é isso que eu tô dizendo porque o que eu quero comentar aqui é o seguinte Ah eu quero mais direitos trabalhistas por exemplo de redução da jornada é legítimo você quer todo mundo quer única coisa que eu iso para mim é importante vamos calcular quanto isso vai custar é mais isso que a gente que eu até Pelo que eu entendi tem o próprio texto vai nessa linha né É claro que ele Deu a opinião dele já com base técnica

Outro ponto importante da economia Diferentemente de nós do direito economista Não vem com esse papinho de que eu eu acho tal coisa eu acho aquilo o que eu acho o que você acha desculpa não importa por economista por economista o que importa é pesquisa empirismo foi feito foram feitos estudos relacionados a este assunto chegar a seguinte conclusão tal pesquisas nunca achômetro por isso Que a gente tem muito que aprender com os economistas Qual o seu nome João que não é o João Vitor se é o João Pedro então tá Fala João Pedro educação dos filhos

trabalhar né isto perfeito que bom já consegui isso quem mais alguém mais gosta diga qual o seu nome e a yasm projeto de lei Tá princípio lógico hã hum boa uhum seria mais é só não é isto yasm porque eh como ele comenta aqui dizendo o seguinte hoje pode reduzir a jornada só que não pode é mas aí pode reduzir o salári mas que dá na mesma Né verdade pode reduzir Tá certo então tá certo mesmo verdade mas bem bem colocado mesmo questão da do simbolismo né alguém quer mostrar né Para população que olha diminuiu

a quantidade do seu trabalho eh e só vão contar às vezes também meia verdade né que se é que existe se é que isso existe eu estou te dando menos trabalho e v vai manter o teu salário é só que compensação tudo vai custar mais caro porque para compensar vai ter que contratar mais gente contratando mais gente aumenta o preço do serviço e das mercadorias alguém vai pagar conta Essa É uma das principais lições por isso que na semana passada isso é natural tá eu brinco toda aula quando alguém fala Ah isso é coisa do

Estado né até o o Bruno comentou alguma coisa do Estado falei para de falar que é o estado porque o estado ele não é um ser orgânico ele não existe o estado somos nós então é melhor para dar o nome aos bois não é o estado que vai ter que pagar é a sociedade que vai ter que pagar isso através de tributos out ou Não vai conseguir é uma legislação simbólica inatingível não vai acontecer nada e todo mundo vai acabar Pagando os problemas continuarão do mesmo jeito etc Tá mas é isto mais alguém ou não

podemos F uhum nesse caso dela é fagar se não me Eng isso perfeito faz Vai sim o Gustavo da mesma forma que eu falei pro estado a gente também tem que Pensar isso com relação às empresas no final das contas quem paga são os consumidores são os consumidores é o que sobra pro consumidor ah mas eu não pago na mim gente já acho que eu falei 56% da sua cerveja é tributo Se você fuma 81% é tributo 81 por Então se dizem por aí que nicotina que mata mentira é o tributo que mata porque fumar

81% velho não tem pulmão que aguente é muito tributo vinho 60% videogame 50 e poucos por pão 18% então Tem tributo em tudo em tudo da mesma forma qualquer regulação que exista num determinado mercado uma regulação dizendo olha T cobrança você só pode ligar até 8 horas ou tem que ter três turnos de 6 horas no máximo tal é esses deveres que são impostos ou dentro da nossa matéria para não fugir tanto as obrigações ambientais o empresário vai pôr na conta e vai jogar para nós consumidores é assim ponto final eu me lembro de uma

palestra que o professor Fábio Coelho lecionou aqui na it 1997 estava no segundo ano de faculdade o Fábio Lu Coelho mesmo comercialista né empresário empresário como é fal hoje e como fala ele veio aqui ele comentou o seguinte saibam que grandes empresas como por exemplo coca-cola as empresas que fabricam coca-cola aqui no Brasil e isso se estende a qualquer outra grande empresa eles calculam anualmente quanto que Eles pagaram de indenização Judicial e Verê pô pera aí pagaram tanto nós vendemos tantas tantos refrigerantes então 1 centavo do preço vai ser para pagar a indenização judicial tem

sido muito falado Desde o ano passado é um tema que o próprio Ministro Barroso influenciado sim pelo Guilherme Rezende sobre litigância predatória litigância predatória e um dos Ramos empresariais que que mais sofre Com a litigância predatória que mais é transporte aéreo ah atrasou 3 horas o voo indenização cancelou o voo mas cancelou o voo porque tava chovendo para caramba né porque a o avião tava quebrado porque o o piloto lá não acordou de manhã não que condições climáticas indenização indenização indenização indenização chegou uma hora que é não lembro qual companhia aérea falou opa pera aí

deixa mapeou essas ações fou Opa cheguei uma Conclusão é tanto processo que tá surgindo eu não lembro o estado não sei se era no Amapá no Acre Rondônia ror mas era um estado do Norte ali da da Amazônia que tinha tanta condenação Que el cheg é d prejuízo pra companhia voar lá moral da história não vamos mais voar quem que foi prejudicado todos os consumidores Ah mas é meu direito porque eu tenho esse direito mas quem paga é isso é uma externalidade Negativa Então qual o seu nome o Mateus entrou com esse processo ele ganhou

R 5000 aí tadinho Qual o seu nome aí o outro Mateus foi lá a a companhia pagou 5000 pro Mateus 1 no dia seguinte o Mateus 2 foi comprar a passagem aérea dele ih filhão você vai pagar algum centavo vai ser do seu bolso eu tenho uma Não não é uma história fictícia tá uma brincadeira eu não sou assim tão maluco não mas eu falo que eu tenho o sonho de um dia sair de um grande Mercado mas tem que ser um grande mercado e tal paguei a conta tudo certinho eu saio lá passo pelo

detector de metais apita aquele negócio de forma absurda aí vem o segurança me pega bruscamente dá um soco na minha boca Quebra Meu dente quebra o nariz no chão um monte de aluno vendo Ah profess mais roubando tal aquela coisa horrorosa eu tenho um desejo que eu falo pô se acontecer isso cara hoje em dia tdo um monte de aluno filmando Postando em Redes sociais mostrando aqui pra diretoria perco emprego Vixe acontece de tudo eu vou pra justiça vou ganhar uma grana aí dentro que o luí Gustavo tava falando quem é que vai pagar essa

conta no final das contas aí você fala é o mercado não é o mercado Supermercado Supermercado vai falar Putz paguei 200.000 de indenização desgraçado por causa da segurança imbecil não tinha seguro tal aí vocês vão ver que no dia seguinte preço do tomate aumentou 10 Centavos o chocolate justo o chocolate meu Deus do céu Nutella ainda aumentou R 3 o pote de Nutella a sua cerveja aumentou 1,50 tudo para pagar a minha indenização Então esse tipo de raciocínio que a gente precisa ter eu tô investindo alguns minutos para falar sobre isso porque o direito ambiental

é um dos direitos que mais gera esse tipo de custo então é uma maravilha é uma coisa sensacional necessária então não estou pelo amor de Deus desmerecendo os Benefícios da legislação ambiental os benefícios do direito ambiental mas eu estou afirmando para vocês temos que entender que isso tem um custo Ah não pode mais construir numa cidade pô pera aí né porque tá poluindo o meu ambiente Mas pode gerar um déficit Habitacional vai aumentar o preço do imóvel porque vai não vai ter mais lugar para criar tendência aumentar o preço e aí Quem mais se fer

como sempre na vida são os mais pobres sempre que mais se Ferra né que acaba se ferrando são eles né então era isso certinho gente então Obrigado aí depois a gente vai passando outros textos então na semana passada depois de fazer aquela apresentação da nossa disciplina expliquei sobre conteúdo programático nós vamos falar sobre introdução parte 1 e do trabalhar sobre objeto do direito ambiental a classificação do meio ambiente vamos falar sobre essa interdisciplinaridade do direito Ambiental com outros ramos do direito a comunicação vou fazer igual fiz semana passada a comunicação a ligação que há entre

o direito ambiental e outras áreas do conhecimento como biologia sociologia psicologia e etc vamos falar sobre direitos e deveres ambientais os direitos ambientais enquanto os direitos difusos a tutela coletiva do meio ambiente Então tudo Isso e é bastante coisa mesmo nós vamos falar dentro de introdução tanto que Eu dividi os slides em um e dois são vários eh vários slides pra gente trabalhar depois nós vamos falar sobre desenvolvimento sustentável que me parece ser o coração da nossa disciplina Eu até já falei para vocês na semana passada eu quero reforçar Se tem uma coisa mínima mínima

que eu gostaria que os alunos aprendessem é o conceito de desenvolvimento sustentável ou seja Aquela conciliação entre a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento socioeconômico é simples e se você pegar essa ideia básica esse fundamento muita coisa vai se abrir para você compreender a nossa disciplina Então nós vamos falar bastante sobre isso da ordem econômica os nuds ambientais o Plano Nacional de pagamento por serviços ambientais nós vamos falar das unidades de conservação compliance ambiental bastante coisa sobre esse tema depois falaremos da Competência ambiental competência Legislativa executiva e judicial as particularidades judicial bem rapidamente que

é uma matéria de processo civil Mas vamos focar no que tem de diferente na competência Legislativa e competência executiva e terminaremos o curso falando dos princípios ambientais vários os principais princípios ambientais e dentro dos princípios ambientais nós vamos falar sobre o Licenciamento ambiental tá dentro dos princípios da prevenção e da precaução e a responsabilidade ambiental que semana passada eu também já Adiantei para vocês da Tríplice responsabilização ambiental das particularidades do Rigor que existe na responsabilidade Ambiental no Brasil extremamente rigoroso lembra o que eu falei próprio terrem imprescritível quando a responsabilidade civil né imprescritível próprio terrem

também é Eh civil só no caso de reparação do dano e as particularidades que tem nessas responsabilidades o último tópico na parte de tutela ambiental não sei se teremos tempo para falar especificamente Tá mas por isso que eu já jogo alguma coisa na introdução para não passar batido e a gente ficar sem ver esse assunto sobre a bibliografia tem gente tem vários livros não na a biblioteca virtual da it é riquíssima da Saraiva Então você Acompanha o livro realmente tô sem exagero aqui o livro que você gostar que se identificar pode ler que vai est

em boas mãos tá para fins oficiais né a gente precisa para MEC etc listar alguns livros e são esses que constam o livro do Celso Antônio Pacheco Fiori que é o primeiro ali de cima eu diria para vocês que é um dos mais famosos tá um dos mais famosos porque ele foi um dos primeiros um dos precursores a estudar o direito Ambiental no Brasil ele tem uma visão Que eu diria que ainda prevalece hoje uma visão mais antropocêntrica do direito ambiental só que é uma há uma tendência de superação então ele tá daqui a alguns

anos provavelmente muitos dos entendimentos dele vão ficar superados da mesma forma o Ed milaré também outro grande nome assim famoso dentro da nossa disciplina o livro que a gente tem hoje mais moderno só que é uma visão ainda mais futurista do direito ambiental uma Visão mais rigorosa do direito ambiental ecocêntrica biocêntrica é o livro curso de Direito Ambiental do Thiago fenster cer que é um defensor público e com certeza muito mais famoso do que ele o Ingo sarlet constitucionalista então ah Preciso comprar livro não não precisa não precisa então não estou aqui pedindo n para

ninguém comprar esses livros de direito ambiental é mais Professor eu amei essa disciplina Eu amo eu quero me aprofundar Então você tem que comprar Para ter seu livro Tá e sem prejuízo dos diversos livros que nós temos na biblioteca virtual da it então acabem aleatório assim para recomendar qualquer um desses livros aí tá de bom tamanho Ah porque o material que fornecerei né para vocês no decurso da aula é mais do que o suficiente não apenas para passar de ano não apenas para fins de nota vamos falar abrir aqui o verbo mas eu garanto para

vocês que o aluno que estudar pelo material que eu vou Fornecer vai conseguir pass vai assim na obab vai bem na OB vai são duas questões né que tem vai conseguir matar um pelo menos uma assim quase certeza Ah mas eu quero concurso o concurso que exige muito um concurso para magistratura promotoria procuradoria Eu também estou afirmando aqui se você estudar pelo material que eu eu estou disponibilizando para vocês só que agora e também ler as leis citadas que nós não vamos pegar a a Lei de unidade de conservação e Lei inteira não tem como

50 e poucos artigos nós vamos pegar a lei 9605 que é a lei dos crimes contra contra os crimes ambientais ele é tudo não tem como da mesma forma o Plano Nacional de resíduos sólidos política nacional dos pagamentos por serviços ambientais não vamos mas pensando nesses concursos de alto nível né de dificuldade o material e a legislação seca vai ser o suficiente para você Detonar na nossa disciplina certo fica essa minha se isso é promessa tô falando né então depois vocês me cobrem né Vocês vão esquecer também que eu falei isso tá não tá não

sei nem se tá gravando hoje mas vocês não vão ver mesmo vamos lá avaliação é que vai funcionar vamos começar aquilo que é normal com todos os professores prova oficial cinco pontos Teste testes tá Provavelmente 10 testes ou 11 testes o aluno com direito de descartar um provavelmente é isso sobre os testes já já vou falar um pouquinho e os outros cinco pontos nós vamos fazer uma prova não sei quando ainda provavelmente final de Abril começo de maio nós vamos fazer para dividir um pouco a matéria para não não acumular muito a matéria também testes

provavelmente aí seis testes cada um Valendo meio ponto só que eu faço assim umas cinco seis provas diferentes tá tá mais uma classe desse tamanho né tem que fazer isso até eu até pensei até de dividid dia né de ah tal prova tal né Não sei se isso pode mas enfim três pontos de tesse e um trabalho valendo dois aluno quando o professor fala em trabalho aluno gosta aluno fica todo felizinho ele sabe Opa beleza já tenho dois pontos não pensem assim que já tem dois pontos Eu vou entregar qualquer porcaria e vou ganhar dois

pontos ou aqui 14050 alunos eu vou copiar e vai passar batido tem chance acontecer isso eu não posso negar né É óbvio né seria muita arrogância da minha parte mentira da minha parte falar que eu consigo pegar etc mas o que eu posso afirmar é que eu leio os trabalhos eu tenho lá meu meus jeitinhos para verificar se tem cópia é uma expressão ou outra por mais que eu sei que vocês não são tontos pega Lá o que o aluno colocou e muda algumas palavras eu sei que vocês fazem isso mas é incrível tem algumas

coisas você consegue você consegue entender que às vezes só o teu coleguinha colocou um artigo lá pô é verdade só o Fulano colocou esse artigo já vi alum lugar já peguei dois aqui você vai ver mesm estrutura e etc e tanto é verdade isto que eu dou retorno pros alunos eu falei semana passada ah já falei então beleza então eu eu respondo e-mail tá Então Ó você trabalho vale a dois você tirou 1,75 por causa disso is disso trabalho vale dois você tirou zero porque você copiou do coleguinha fulano de tal fulano de tal tal

ou caso ele que tenha copiado de você mande uma mensagem para mim que eu vou dar zero para ele e dou a nota para você sei lá ah Professor posso dividir a nota nesse caso não não pode né então é esse que a gente tá pens que eu tô pensando em termos de avaliação tá da composição dos 10 pontos E eu agora que vocês me lembraram eu já comentei que vai ter aluno aqui que vai ficar com 12 11 10,5 porque eu ainda consigo pretendo e vou fazer isso algumas alguns pontos extras hoje mesmo eu

já podia assim mas hoje eu não tava afim meso de dar ponto exra para ninguém tá mas mas às vezes quando eu falar aqui ó tal tema assim poxa gostei da tua resposta qual seu nome mesmo meio pontinho aqui pro cara percebi que o pessoal tá vazando Muito tá saindo Ah gente tira uma folha de papel Vamos fazer uma hoje eu estava falando sobre compli ambiental sobre desenvolvimento sustentar responda essa pergunta valendo nos últimos minutos da aula valendo meio ponto responde meio Pontinho a mais para ninguém reclamar ai professor porque eu fui no banheiro nesse

dia eu passei mal passou mal se ferrou Fazer o quê né Tem como o mundo não gira ao seu redor né já que você passou mal então ninguém vai poder fazer Isso não é assim certo então com isso eh eu quero evitar o máximo exame e eu confesso estou traumatizado com essa classe no ano passado eu vim aplicar um exame aqui falei que que é isso é aula é aula chegi tem alguma coisa errada é aula da Saudade até pensei é aula da Saudade eles anteciparam eu tô na sala errada pelo amor de Deus não

vão fazer isso comigo hein ela AM de é professor Você que não pode fazer isso com a gente é verdade mas e então tudo isso para evitar esses desgastes tá Ah mas Professor nesses anos que você tem Ness então tem gente que ficou de dp Teve teve Teve gente que ficou DP poucos mas teve tá e posso afirmar não é culpa mim porque poss 120 só dois é porque você perseguiu os alunos que perseguir alunos vou ganhar o que com isso palhaçada então tem que se esforçar mesmo para não passar porque vai vou dando chances

vou Dando chance só não fazer burrada né de colar na prova que se eu pegar é zero colar trabalho é zero Então vamos com calma tá certo seis aí depende do bom humor depende do bom humor seis vai direto sabe 6:3 com certeza não vai ficar de exame por causa de 6:30 então tranquilo certo então já fica essa meu objetivo é que vocês aprendam não fiqu com medo de prova e etc então forma a gente vai falar um Pouco dessas aulas mais positivas mesmo com essas trocas de de conversa tanto no início como durante a

aula eu quero mesclar teoria e prática doutrina e jurisprudência muito jurisprudência conceitos e funções né o conceito por si só não serve para nada hein que às vezes o professor joga um conceito para você mas quando que eu vou usar isso aqui sabe a gente tem que além de passar o conceito mostrar para que que serve Textos normativos doutrina ários exam da OAB então todos os exames da OAB dos últimos anos aí a gente colocou hoje mesmo na aula a gente vai resolver acho que dois exames da ordem tranquilos então A ideia é para treinar

como é que é o estilo da prova da OAB também tem prova de procurador do Estado magistratura e Ministério Público eh essa perspectiva pública Empresarial e do Cidadão do meio ambiente Então não é só falar do do direito ambiental na Visão da administração ambiental é também do empresário e por não dizer da gente individualmente na condição de cidadão tá slides material algumas sugestões de Notícias ou de artigos que eu já passei eh tal participação de vocês com perguntas comentários e opinião tá então por favor participem participem eu já tô inclusive bem feliz que eu só

Já percebi nessas duas aulas que aend Né a participação de vocês vai ser muito maior do que a dos anos anteriores vi dos anos anteriores eu t tô botando fé nessa turma aqui então que haja essa integração entre a teoria prática entre os ramos do direito ambiental os outros ramos do direito e o direito ambiental com as outras áreas do conhecimento Essa é minha minha proposta de ensino meu plano de ensino se baseia nisso aqui tá PR a gente não ficar só bitolado no mundo jurídico Então serve direito ambiental para passar de ano Claro mas

pra advocacia pro Ministério Público Vixe pergunta Acho que são 10 questões de direito ambiental procuradorias estaduais e municipais também exigem muitas questões de direito ambiental por quê Porque a competência ambiental ela é comum então o município tem muitas atribuições ambientais os estados a união todo mundo então consequentemente há muita demanda jurídica causas judiciais que precisam Então de Procuradores conhecedores do assunto né então outros concursos específicos né relacionados diretamente ao meio ambiente à hongs no âmbito Empresarial trabalhar com certificados ambientais consultorias e claro pra gente conhecer enquanto cidadão do mundo certo e aí depois no final

dos slides alguns algumas ís relacionadas ao direito ambiental beleza gente por enquanto sim mesmo alguma dúvida com Relação avaliação bibliografia forma aqui da gente trabalhar tudo certo tranquilos Então vamos falar agora então entrar diretamente na nossa disciplina direito ambiental e começar o que que nós vamos estudar né Qual que é o objeto de estudo do direito ambiental adivinha qual que é qual o objeto de estudo do direito ambiental Ah nós vamos estudar família for família de de animais né também que tá dentro Mas é o o meio ambiente só que falar que nós vamos estudar

o meio ambiente ainda é uma coisa genérica a gente precisa trabalhar nós vamos fazer isso hoje o que é o meio ambiente Quais são os os tipos Quais são as modalidades do meio ambiente porque quando a gente fala de meioambiente até o professor C Antônio Pacheco Fior ele comenta que há uma uma ambiguidade Nisso porque o o meio já seria a mesma coisa que o Ambiente ele até muitos falam ambiente eles até comem a palavra meio ambiente Ah porque o ambiente não precisaria falar meio ambiente mas a gente fala meioambiente porque consagrou essa expressão e

temum problema nisso Acho até melhor você colocar meio ambiente que pode ter gente que nossa o cara preguiçoso não escreveu meio ambiente aqui né sabe acho sem saber dessa dessa situação então tudo que está ao nosso redor entra como conceito de ambiente né Da ideia de um lugar que está ao nosso redor um lugar que a gente tá inserido meio ambiente e aí a gente avançando tem que entender desde já é importantíssimo que nós temos pelo menos quatro modalidades de Meio Ambiente então aqui que é o importante no ponto que a gente tá falando do

objeto de estudo do direito ambiental então a gente fala do meio ambiente o mais básico eu acredito que todos aqui todos mesmo duvido que alguém Aqui não tenha pensado nisso quando fala em meio ambiente já pensa no meio ambiente natural ou meio ambiente físico que é isso a gente fala do ar atmosfera da água dos animais não é acho que todo mundo aqui quando fala de Meio Ambiente automaticamente associa com este meio ambiente físico ou natural tá correto isso sim está correto e eu até adianto que é o objeto Principal de estudo do direito ambiental

é o meio ambiente físico ou natural Então nós vamos estudar Flora fauna solo água atmosfera e etc correto só que o direito ou o meio ambiente não se limita ao físico e natural Nós também temos o meio ambiente cultural também uma segunda modalidade do meio ambiente relacionada à cultura patrimônio cultural patrimônio artístico Arqueológico paisagístico as Manifestações culturais populares uma obra de arte uma árvore em Bauru nós temos várias árvores tombadas não cortadas né a copaíba por exemplo ali na Getúlio Vargas uma árvore Tombada faz parte do patrimônio cultural de Bauru faz parte da cultura do

bauruense a casa onde morou o rei Pelé aqui em Bauru faz parte da Cultura Bauru Atlético Clube o baque foi demolido mas tiveram que manter imagens Lá no taust no mercado taust para preservar este ambiente para preservar a cultura do bauruense que nós tivemos no passado Bauru Atlético Clube um clube de durou décadas inclusive onde o rei Pelé jogou e assim por diante Pode falar Bruno vou perguntar ah r entendi e pode virar aí nós vamos ver daqui a pouco como que este lugar pode se tornar um bem cultural um bem ambiental cultural Mas a

espada de Dom Pedro tá lá no museu de piranca coroa não sei o que lá lugar onde ele morou me ambiente cultural para para marcar a história tem um caso uma cidade aqui perto em que tava era uma fazenda bem antiga de café bem antiga tinha um Casarão um ambiente assim realmente tinha muitas recordações aí culturais daquela cidade no século passado e até retrasado e já começou a ver um Murmurinho na cidade Poxa podia tombar o lugar né podia para preservar para que nunca se perca para as pessoas levaram os filhos Ó ali trabalhar os

escravos ali a produção ali é uma época de glória da cidade sei lá tem tem uma história ali a gente precisa preservar a história né ih rapaz proprietário ficou sabendo semana seguinte já tava tudo no chão demoliu para não virar patrimônio cultural não teve o tombamento que é o a o meio né pelo que converte um bem comum Num num bem cultural então nós temos a questão dos bens né que é materiais ou também imateriais semana passada eu falei de um projeto de lei pro caramelo cachorro caramelo vira lata caramelo virar um bem cultural o

carnaval é um bem cultural faz parte do meio ambiente cultural brasileiro então é a segunda modalidade que já adianto pouco estudaremos ou quase nada estudaremos em Direito ambiental pô mas pera aí Por que não Porque essa modalidade de Meio Ambiente ela costuma ser estudada ou deveria ter sido em Direito Administrativo não é uma disciplina que mereceu um estudo assim tão especializado para ganhar uma autonomia então em regra o meio ambiente cultural ele é estudado pelo Direito Administrativo os meos institutos do Direito Administrativo por exemplo a desapropriação possível desapropriar este imóvel que o Bruno citou se

for Pertencer a um particular desapropria para virar um bem cultural casa onde morou repeler de novo para insistir aqui um quadro famoso que é é é meu vem o poder público desapropria que desapropriação não é só imóvel não tá sei se você já sabia disso pode desapropriar BS móveis também né então é estudado pelo Direito Administrativo só vou gastar com vocês alguns slides Acho que até hoje a gente conseguirá ver no final da aula em razão do que ocorreu No ano passado e 8 de janeiro que ali Acho que tem bastante coisa que pode de

repente repercutir dentro da nossa disciplina de direito ambiental Então por causa disso nós vamos estudar especificamente o tema do tombamento o Instituto do tombamento repito é estudar Direito Administrativo mas tô puxando tô avocando aqui pra gente estudar em Direito ambiental também terceira modalidade é o meio ambiente Artificial artificial construções este meio ambiente artificial ele já ganhou também bastante autonomia didática científica tanto que não é também objeto de estudo do direito ambiental quem estuda o meio ambiente artificial é o direito urbanístico direito urbanístico ah mas aqui na it e adianto na esmagadora maioria das faculdades de

direito do Brasil não ensina direito urbanístico Sim mas já ganhou autonomia principalmente após o estatuto da cidade uma legislação 2000 que é como se fosse o código do meio ambiente artificial tá então nós também vamos estudar o meio ambiente artificial a parte constitucional dele vamos estudar política urbana que é uma matéria que cai bastante bastante mesmo como de direito ambiental Então esse trecho esse pedaço constitucional e consequente Ambiental Do meio ambiente artificial nós vamos estudar na nossa disciplina aqui com a comigo né e a quarta modalidade é o meio ambiente do trabalho de fato hein

é um meio ambiente que a gente passa boa parte da nossa vida aqui no meio ambiente do trabalho é obviamente o ambiente do trabalho onde a gente trabalha as condições que a gente trabalha desde necessidade de uma saída de emergência de um ar Condicionado de espaçamento de extintor de incêndio de iluminação tipo de cadeira Então isso é o meio ambiente do trabalho nós vamos estudar o meu ambiente de trabalho em Direito ambiental não porque o o pessoal do Direito de Trabalho falou isso aqui é meu deixa que eu estudo Opa Então beleza estuda de fato

tem muito mais a ver né com o direito do trabalho do que com o direito ambiental então o meio ambiente do trabalho é uma matéria uma disciplina Estudada pelo Direito do Trabalho perfeito então nós temos quatro modalidades meio ambiente artificial cultural do trabalho e o meio ambiente físico ou natural o direito ambiental estuda nós vamos estudar inclusive preponderantemente o meio ambiente físico ou natural perfeito tá avançando é pessoal que gosta de se insurgir né gosta de criar teses tal então tem gente fala não ten aqui um Quinto tipo de Meio Ambiente e particularmente me convence

me convence que é o meio ambiente virtual ou meio ambiente digital a meu ver também eu acho difícil alguém defender que nós não fazemos parte também nós também nós nós convivemos também no mundo digital no ambiente digital não é então existe esse mundo digital a ser protegido porém também não é matéria de direito ambiental e aqui na it eu acho que vocês têm essa matéria de Direito digital direito cibernético nome que dê essa disciplina vocês têm ou não t vai ter né vai ter essa matéria Então nada mais é do que estudar o meio ambiente

digital compliance digital a lei geral de proteção de dados o Marco legal da internet são essas normas que procuram regular este ambiente digital e há também queem insira acrescente Como o meio ambiente o patrimônio genético então há autores que defendem que o patrimônio Genético é matéria ligada ao meio ambiente é um um tipo de Meio Ambiente o meio ambiente genético Vocês tiveram biodireito ah ah tão tendo pronto beleza Vocês vão estudar este meio ambiente ligado ao patrimônio genético em biodireito Então não é matéria de direito ambiental certo tudo bem se a gente ver reflexo por

exemplo na legislação criminal crimes contra o Meio ambiente do trabalho artigo 149 né redução análoga de escravo a lei 9605 de 98 ela Traz essa classificação de crimes ambientais ó contra fauna Flora poluição e outros crimes ambientais ordenamento Urbano e patrimônio cultural contra administração ambiental Então vão nessa linha que a gente tá falando a Depois tem textos para vocês leremos e reforçar isso que a gente tá falando Aqui muito bem vamos falar agora de algumas definições importantes falamos então agora do objeto de estudo do do direito ambiental foco no meio ambiente natural e algumas alguns

conceitos que nós vamos ter que trabalhar até o final do curso constantes lá nessa lei de 81 primeira lei de Meio Ambiente no Brasil lei 6938 para Artigo terceiro entende-se por meio Ambiente definição legal de Meio Ambiente conjunto de condições leis influências e interações de ordem física química ou biológica que permite abriga e rege a vida em todas as suas formas é um conceito assim extremamente amplo como vocês podem ver né conjunto de condições leis influências interações de ordem física tá ão bem genérico porém é um conceito que envolve o meio ambiente natural porque ordem

física química e Biológica não tem nada de cultural aqui o trabalho também nem o artificial então a própria legislação de 81 já especificou o meu ambiente mais focado no Sea na sua perspectiva natural ou biológica física inciso segundo degradação da qualidade ambiental que é um conceito importante gente Tecnicamente falando degradação ambiental que que é isso ou da qualidade ambiental é qualquer alteração diversa No me ambiente qualquer ação negativa ao meio ambiente qual que é então nós tivemos ontem aqui em Bauru que ela tempestade zoou tudo as nações unidas não é verdade por ali não houve

uma degradação ambiental indiscutivelmente a degradação ambiental tempos atrás Seca seca tava começando a faltar água degradação ambiental poluição ou a contaminação do solo provocado por um uso exagerado de um Agrotóxico ou o uso irregular de um agrotóxico não aprovado pelas autoridades contaminou o solo degradação ambiental morte de centenas de aves da determinada espécie dependentemente do que aconteceu degradação ambiental então qualquer efeito adverso ao meio ambiente qualquer prejuízo ao meio ambiente entra nesse conceito genérico de degradação ambiental perfeito agora preste atenção Vamos descer para o conceito de poluição então degradação qualquer efeito negativo no meio ambiente

poluição é uma espécie de degradação ambiental espécie do gênero degradação por ó poluição a degradação da qualidade do ambiente resultantes de atividades que diret indiretamente prejudiquem a saúde a segurança e o bem-estar da população criem condições adversas atividades Sociais afete desfavoravelmente a biota afete as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente lança matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos segredinho aqui é pra gente diferenciar degradação gênero da espécie poluição está nesse conceito e resultado de atividades inciso quatro vai esclarecer eu vou fechar meu raciocínio agora aqui ó Poluidor a pessoa física ou

jurídica de direito público privado responsável direta ou indiretamente por atividade causadora de degradação ambiental então gente em Direito ambiental Então vamos ser técnicos ninguém aqui tá estudando para jornalismo quer dizer até talvez até esteja mas tá não aqui né ah deixa eu escrever um artigo na revista caras aí você pode usar o conceito que você quiser mas estamos aqui numa faculdade de direito tem que ser técnico poluição É a ada ambiental causada por uma pessoa por isso que é uma espécie de degradação quem que causou este efeito negativo ao meio ambiente foi uma pessoa pessoa

física ou jurídica de direito público ou direito privado poluição não não foi foi um raio que caiu e matou um monte de macaquinho T na árvore de ambiental mas é poluição não fo uma pessoa jogou o raio ali e matou o Animalzinho a seca condições Naturais claro que indiretamente teve né se detectar que a seca foi provocada porque uma pessoa lá atrás fez isso fez aquilo aí a poluição Mas até então a seca teste de animais de gafanhotos ou de alguma praga começou a atacar uma plantação aí gerando um prejuízo absurdo inclusive danos ao meio

ambiente mosca sei lá até ordem encontrar uma degradação ambiental não mas isso foi causada porque a empresa tal fez tal coisa Poluição Ficou claro isso degradação ambiental conceito genérico qualquer efeito negativo perverso noivo meio ambiente poluição é a degradação ambiental uma espécie de degradação ambiental causada por uma pessoa e essa pessoa pode ser física ou jurídica de direito privado ou direito público poluidor então tem esse esse essa extensão técnica pessoa certo tudo bem certinho mesmo aí bem os recursos ambientais mais pode ver Confirmando que esta lei ambiental brasileira focou no meio ambiente natural recursos ambientais

que devem então receber proteção recursos ambientais que são escassos a gente precisa cuidar atmosfera águas interiores superficiais subterrâneas estuários até eu aqui ó o mar territorial o solo o subsolo os elementos da osfera a fauna e a flora é uma definição básica do que a gente vai mexer em Direito ambiental certo tudo Bem gente pergunta hein isso aqui eu coloquei que é curioso né nem todos enxergo ISS aqui é um dos autores aqui eu peguei nessa o nome dele tinha que ser né Marcelo abelha Marcela abelha então Esso aí tinha que mexer mesmo com o

direito ambiental é um livro muito bom dele inclusive ó vamos lá uma questão na da Procuradoria Geral do Estado do Pará vamos lá aleatoriamente aqui Ó pegar um rapaz aqui primeiro vamos ver Guilherme está aqui entre nós Guilherme assinale a alternativa correta podem os estados membros por meio de lei autorizar a prática ou atividade esportiva com aves de raça ainda que envolva um confronto físico entre os animais desde que é assegurada a proibição de apostas em dinheiro você não detemos isso mas na aula passada eu mostrei várias decisões Inclusive contra isto Supremo julgou inconstitucional dep

artigo 225 da contituição vai falar que S uma prática Cruel com os animais então não pode colocar briga de entre eles se tiver Aposta que é pior ainda né b então tá errada a a Guilherme b a proteção arqueológica ao patrimônio histórico às manifestações culturais e ao livre exercício de liberdade de expressão situada no mesmo nível normativo que a regra de Proteção Ambiental garante a prática de atividades com mais de 100 anos de tradição comprovadas com estudos antropológicos ainda que possam resultar em submissão de animais a tratamentos cruéis também não lê o tratamento Cruel aqui

de animal já fica Opa tá errado se os sítios arqueológicos por constituirem patrimônio da união não podem ser alvo de fiscalização ambiental por municípios e estados Membros a gente não viu isso isso mas indiretamente eu acabei falando e uma das coisas que a gente vai focar fiscalização ambiental é de competência de todas as entidades federadas quanto mais gente ficar de olho maior a Proteção Ambiental Então essa é a lógica então não tem nada a ver é um problema da União fiscal ambiental Municipal Estadual podem interferir pode até aluar a gente vai ver isso ah mas

Ô mar e se tiver um auto De três autos de infração aí nós vamos ver calma legislação se preocupou com isso a lei complementar 140 é a única lei complementar ambiental que nós temos por isso tem que estudar Tem que ler mesmo vai criar os critérios então a c também tá errada d e até uma observação de continu continuar aqui tem cinco alternativas mas na prova São só quatro tá d o conceito normativo de Meio Ambiente abrange o conjunto de condições leis Influências e interações de ordem física química e biológica que permite abriga e rege

a vida em todas as suas formas não incluído o patrimônio edificado que que você entendeu aqui Guilherme quando fala patrimônio edificado Que tipo de Meio Ambiente tá aqui artificial o meio ambiente artificial faz parte do meio ambiente faz ão pisar na bola aqui no finalzinho Então qual que é a Certa a princípio é aí se todas tiverem erradas essa questão foi anulada né não tô só faltava né e o meio ambiente pode ser classificado em natural artificial cultural do trabalho e o patrimônio genético não mas aqui é sacanagem essa questão viu falar para vocês uma

palhaçada na prova eu até ajudo vocês eu vou tirar esse patrimônio genético que daria para brigar Quem disse que o patrimônio genético faz parte do meio ambiente não é uma coisa pacífica mas Foi no Gabarito a questão colocada como correta Se bem que se cessa aqui na prova pelo amor de Deus hein eu acerto né certo então vamos agora pro artigo 225 da Constituição Esse aí é o básico para começar a falar de direito ambiental Obrigatoriamente Rafael a gente tem que falar desse artigo 200 25 tem muitas lições aqui muitos detalhes muitos deles até que

eu já Adiantei para vocês mas agora a gente vai desenvolver de forma mais Específica começa dizendo que todos tem o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado então não há a menor dúvida de que nós estamos diante de um direito fundamental certo certo então a proteção a meio ambiente ecologicamente equilibrado é obviamente um direito fundamental e na aula passada Eu até comentei que nós estamos lidaremos na nossa disciplina com a dimensão ecológica da dignidade Humana essa expressão bonitinha então nós estamos falando de dignidade humana não tem como eu dei esse exemplo aqui semana passada não lembro

para quem aí que o comentei você ganhou 10 milhões Acho que até usei essa expressão 10 milhões você pode fazer o que você quiser com se dinheiro se você não tiver ar para respirar tiver água para tomar tiver um ambiente para você conviver o dinheiro não vale nada a sua liberdade não vale nada se você não tiver um meio Ambiente ecologicamente equilibrado por isso que ele é fundamental por isso que ele está essencialmente ligado à dignidade do ser humano nós a nossa disciplina mexe com dignidade humana com direito fundamental bem de uso comum do povo

e essencial a Sadia qualidade de vida impondo-se ao poder público e a coletividade o dever de defendê-lo e Preservá-lo para as presentes futuras gerações então impondo-se ao poder público isso é muito fácil até porque somos apaixonados em colocar responsabilidade pro estado a gente ama isso Vê um animalzinho sofrer não que seja errado fique bem claro Ah o Estado tem que fazer alguma coisa por isso você vê alguém apanhando na rua o Estado tem que fazer alguma coisa por isso você vê uma criança carente o Estado tem que fazer Alguma coisa por isso não é não

é isso que a gente vê toda hora velhinho puxa precisa fazer alguma coisa para tudo o empresário Nossa o Estado tem que dar melhores condições para o empresário tudo a gente coloca nas costas do Estado Tá certo tá correto cuidar do meio ambiente Também nenhuma novidade a novidade talvez não é mais novidade para vocês graças a Deus graças a aula da semana passado e de hoje reforçado é também uma imposição paraa coletividade Quem É coletividade coletividade mesmo todos todos brasileiros estrangeiros residentes ou não no país Todos nós temos o dever de defender e preservar o

meio ambiente Aí sim a gente já falou deu um nome bonitinho para isso dever fundamental é mais do que um dever não é apenas um dever de pagar a conta no bar pagar conta no restaurante de eu cumprir a minha obrigação de vir aqui dar aula você Cumprir tua obrigação de pagar a mensalidade aqui é um dever muito mais séo porque envolve a vida ou você ajuda a cuidar do meio ambiente ou todo mundo vai se ferrar e não adianta n você sabe disso você joga lá teu lixo certinho faz a coleta seletiva aí vem

lá o porco animal do teu vizinho joga tudo errado lixo adianta alguma coisa tua rua vai ficar porcalhada vai ficar doença vai trazer doença para tudo que é lado adianta nada você tem uma Fazenda cuida do meio ambiente Nossa usa os melhores produtos só que o teu vizinho não usa agrotóxico caseiro tá nem aí contamina o solo contamina a água prejudica tudo a cidade o estado o país o mundo é influenciado Então tem que ser de todos dever fundamental de todos defender e preservar para as presentes e futuras gerações ainda dentro de defendê-lo e preservá-lo

se a constituição tá apontando no bom sentido aqui apontando O dedo na cara de cada um de nós dizendo você tem que defender você tem que proteger o meio ambiente ao mesmo tempo a constituição e toda legislação correlata infraconstitucional tem que proporcionar os meios pra gente também defender e um dos principais meios que nós temos para defender o meio ambiente é uma ação Constitucional a tutela coletiva chamada ação Popular já aprenderam sobre ação popular nós vamos falar um pouquinho sobre isso da ação popular tá lá no artigo 5to conção inciso se de cabeça é uma

ação inclusive gratuita você não tem que pagar taxa para entrar é uma ação que se você perder em regra não vai ter honorário sucumbencial não vai ter que pagar honorários pra parte contrário Por que em regra porque tem exceção se ficar comprovado que você fez Isso para encher o saco uma litigancia de má fé aí você tem que pagar não pode ter essa proteção também tem que ter um meio para repreender uma função repressiva que a gente já viu a legislação também vai ter que criar mecanismos de denúncia princialmente denúncia anônima a legislação vai ter

que impor Já que é dever nosso proteger a gente precisa ter informação transparência Ambiental então qualquer tipo de licença ambiental por exemplo é publicada no diário oficial do município do estado da União para quê pra gente ter acesso Ah mas quem é que vai ler isso às vezes você não lê Mas você se engaja né num movimento numa ONG por exemplo e vai ter uma forma de controle Então nós vamos ver isto a mesma constituição que nos dá nos né nos impõe esse dever fundamental ela também vai trazer Instrumentos ou o direito ambiental não apenas

a constituição paraa gente exercer esse nosso dever para as presentes e futuras gerações é o chamado direito Inter geracional de geração em geração falar em meio ambiente não é falar só de vocês seus egoístas é falar dos seus filhos seus netos bisnetos tataranetos tataranetos e por diante a geração que viem ainda tem um meio ambiente ecologicamente Equilibrado agora eu pergunto para vocês é muito comum isso nos livros de direito ambiental todo mundo fala e é realmente uma unanimidade mas será que só cuidar do meu só o meio ambiente é tem essa esse caráter intergeracional Será

que tem outro Ramo do direito que também Previdenciário né sustentar né um lá na na velice tem a questão é não é mais que quem tá trabalhando né que tá sustentando os pensionistas os Aposentados próprio direito tributário próprio direito tributário por isso que é um dever Fundamental e se não pagar tributo não vai estado e não tem geração futura simples assim né também se fala que não além de ser intergeracional ele é interespécie já é uma evolução do direito ambiental dieta ambiental não é uma coisa apenas para animal humano não é Apenas para ser humano

não é pros animais não humanos também tem crescido cada vez mais ento passado Passi alguns pontos rápidos né para vocês que tem a ver essa evolução do direito ambiental par primeiro para assegurar a efetividade desses direitos incumbe ao poder público aí vem vários incisos né oito incisos que vão focar em algumas obrigações básicas do Estado um preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo Óg das espécies e ecossistemas preservar restaurar ambiente geral essenciais PR o manejo manejo tá ligado à ideia de organizar de regrar disciplinar né nesse caso aqui espécies e ecossistemas

dois preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do país e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético isso que fala até de Meio Ambiente Genético é possível sim é possível essa manipulação esses estudos ligados ao patrimônio genético porém a constituição já adverte que precisa ter gente fiscalizando e quem vai fiscalizar Não pense que vai ser gente do direito que vai fiscalizar a gente não entende nada de patrimô genético vai ter que ser G da área que vai mexer nisso nós vamos falar até da desse organismo mais para frente três

definir em todas as unidades da Federação espaços territoriais e seus Componentes a serem especialmente protegidos sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção nós vamos estudar esses espaços territoriais especialmente protegidos Então pense no nosso caso Aqui no Brasil tem alguns espaços algumas áreas que precisam de um tratamento específico de um cuidado ambiental até exagerando aqui Sagrado pega por exemplo um rio as margens do rio risco que tenha de uma erosão risco que pode ter eu tô vendo aquele a série

lá com a minhaa do Yellow Stone né já viram com Kevin C cara é negócio maluco que né só tem morte né e uma das coisas que os caras fizeram lá no filme eles explodiram lá um córgo lá para desviar o curso da água meu isso aí é Seríssimo as fontes de água isso é importantíssimo tem que ter um cuidado Especial Então vamos chamar isso de App área de preservação permanente aí o código florestal vai colocar as os métodos o espaço e não pode pôr a mão é uma área intocável intocável basicamente reserva legal os

imóveis rurais todos os imóveis rurais vão ter uma área um percentual em que tem que ser preservado aqui na nossa região que é a maior parte do País 20% das áreas rurais são áveis reserva legal é um espaço territorial Especialmente protegido e temos também terceira modalidade terras indígenas Nós também vamos abordar proteção não pode tomar inalienáveis por exemplo e quarto tipo de espaço territorial especialmente protegido tudo isso nós vamos estudar tá gente só tô adiantando aqui porque estamos numa introdução da matéria as unidades de Conservação aí são criadas através é fácil de criar não precisa

de lei tá até escrito aqui ó não precisa de lei para criar agora criou por exemplo uma apa não ap uma apa área de Proteção Ambiental criou uma estação biológica criou um Parque Municipal um Parque Estadual criou por decreto só que eu quero revogar isso eu me arrependi ou quero diminuir a área tem que ser por lei Olha que Particularidade no meio ambiente para criar a unidade de conservação é fácil nem precisa de lei princípio da legalidade professor não não é princípio legal constituição já libera um decreto uma portaria dependendo do sistema normativo da entidade

federada pode criar uma unidade de conservação agora para alterar no sentido de reduzir ou revogar Só através de lei não se aplica aqui a paridade de formas Ah se criou por decreto eu posso Revogar por decreto porcaria nenhuma criou por decreto vai extinguir ou reduzir só por meio de lei certo então nós vamos estudar em desenvolvimento sustentável O tópico desses espaços territoriais especialmente protegidos é uma das matérias inclusive mais relevantes de direito ambiental pode falar é então a meu verz isso aqui tem mais a ver com o meu ambiente natural porque Biológico Mas como é

um assunto Tá inclusive cada vez mais estudado né aprofundado e os riscos que isso pode gerar no sentido de alteração da genética muitos defendem que merece um tratamento específico aí tira do direito do meio ambiente natural e vira patrimônio genético a coisa mais específica é é razão da importância como eu também já te Adiantei na aula passada que o direito dos animais já já vai sair Direito ambiental questão de anos aí que vai ter uma disciplina específica que é assim que desenvolve o conhecimento em todas as áreas para para pensar não tem obrigação mas 100

anos você acha que tinha curso de engenharia civil engenharia agrônoma Engenharia não sei o que lá não engenharia matéria de direito tinha umas 10 talvez 10 Exagerei mas umas 15 20 ó hoje em dia pelo amor de Deus né Porque Quanto mais a gente vai estudando mais a gente vai segmentando a gente vai especializando consequentemente algumas áreas vão ganhando especialidade tudo era direito até no quando Direito Romano tinha o direito civil e o direito da gente seria o direito internacional era dois ramos assim era uma divisão grotesca assim absurda aí não vamos criar processo Vamos

criar direito material processual aí processo civil Processo Penal Processo do trabalho processo constitucional putes grille quem se ferra são você somos nós né aluno tem que estudar de forma fragmentada mas é bom quanto mais especialista melhor né se os médicos fossem tudo clínico geral ferrado né não é de um problema mais mais sério né então é isso era essa sua dúvida mesmo eh então espaço territoriaal especialmente protegido inciso TR quatro também é obrigação do poder público Exigir na forma da lei para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente

estudo prévio de impacto ambiental a que se dará publicidade então isso aqui também de longe acho que é um dos assuntos mais importantes direit ent responsabilidade ambiental número um número dois licenciamento ambiental e terceiro os espaços territoriais então licenciamento ambiental próprio tá própria Constituição inclusive cita que para licenciar a alguns Empreendimentos quais Empreendimentos os Empreendimentos né obra ou atividade potencialmente causador de significativa de uma drástica degradação do meio ambiente vai precisar de um documento técnico chamado estudo de impacto estudo prévio de impacto ambiental eu não sei se vocês já ouviram falar do e rima essa

expressão que geralmente vem são duas siglas estudo de Impacto ambiental barra rima relatório de impacto a no meio ambiente nós vamos estudar a diferença desses dois documentos o arrima um documento técnico que nós o direit tadim não entendem porcaria nenhuma e o rima esse a gente entende o rima é a PR é o maior exemplo ou primeiro exemplo de visual LW no direito brasileiro do direito visual ou seja utilização de recursos visuais para fazer entender né uma Linguagem simples para que a população consiga entender então vai construir uma usina hidrelétrica que vai passar em três

cidades você imagina chegar paraa população afetada os técnicos Ah porque isso aqui vai causar aquilo Car que que tá falando tem nem ideia não pera aí então vou fazer até um gibizinho e não é força pressão não às vezes tem até gibizinho o Zequinha Joaninha lá que estão lá na pulando no rio aí Ah que que vai Acontecer tem toda uma explicação uma linguagem simples acessível para que as pessoas não técnicas compreendam Então mas isso nós vamos falar a seu tempo mas é bom desde já a gente vocês firmarem que vai ser fundamental pra liberação

deste empre dessa obra ou atividade o estudo de o estudo prévio de impacto ambiental desde que haja uma significativa degradação no ambiente e se não for uma significativa aí vão ser outros estudos técnicos um rap que é o Relatório ambiental preliminar por exemplo ou estudos consequentemente menos caros estudos mais baratos tudo isso é bonito mas repercute depois no preço né CCO cont produ com do poder público controlar a produção a comercialização e o emprego de técnicas métodos e substâncias que comportem risco para a vida a qualidade de vida e o meio ambiente fiscalização né fiscalizar

aquilo que o pessoal tá produzindo Comercializando distribuindo qual risco pro meio ambiente que a gente vê tudo que é produto precisa de licença para tudo queer lado outorga de uso por exemplo para da água para vender água tem que ter estudos para ver se pode ou não pode o poder público tem que ficar de olho nisso seis promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio Ambiente gente assim mais tonto que você i falar isso solução para quase todos os nossos problemas é educação é educação

não é você quer saber você quer aprender a gerir melhor os seus recursos financeiros educação financeira eu ganho tanto eu só posso gastar até esse tanto eventualmente eu posso pegar um dinheiro emprestado mas aí eu tenho que ver educação educação para lidar com outro ser humano para morar num condomínio Morar num prédio né quanta gente que a gente fala Esse cara é um chato Nossa que mulher estúpida horrível uma moradora terrível porque não tem educação n fala tem educação um filho ma educado um pai ma educado sei lá um aluno mal educado Professor mal educado

educação e nada isso também serve para o meio ambiente precisamos de educação ambiental e essa educação com todo respeito não é qu para marmanjão marjona aí de 25 30 anos e aí Meu filho já já era tem que começar na base na base é isso que a constituição sabiamente coloca em todos os níveis de ensino então quando a gente fala ou vocês Caram Ah uma creche não sei o queê fez uma campanha pro Dia da Árvore ou uma das matérias que tem no quinto ano do Ensino Fundamental tem a ver com o meio ambiente não

é porque a escola uma determinada escola específica está preocupada com porque ela é obrigada a fazer isso ela é obrigada Dentro da grade curricular de todos os níveis de ensino ou seja ensino superior também direito ambiental só virou uma disciplina obrigatória naas Faculdade de Direito em 2000 2002 2003 ou seja passou um tempo os cursos do direito eram constitucionais porque não tava observando esse fundamento da Constituição em todos os níveis de ensino para fim de conscientizar as pessoas e conscientizar o quê que gente A informação é arma uma das coisas mais básicas assim uma pessoa

bem informada é uma pessoa muito bem armada é difícil é muito por isso que a gente vê às vezes F público ou até um empresário aí eh se aproveitando de uma pessoa Geralmente se aproveita de quem não tem informação quando a pessoa tem informação opa não é assim que funciona não você não pode pagar só isso para mim não você tá falando que você não vai Fazer esse favor para esse serviço para mim funciona mas você é obrigado a fazer isso é dever seu quando você tem essa informação outra coisa vocês estão aqui numa faculdade

de direito exatamente para consumir para captar informação vocês estão se educando no mundo de do direito para depois lutar lá fora arma né nosso estudo então também no meio ambiente e finalmente não tem mais um aí proteger a fauna e a flora vedadas na forma da Lei as práticas que Coloquem em risco sua função ecológica provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade o até um vai ter um bem mais lá pra frente tem um teste C acho no Ministério Público dizendo que uma determinada empresa descobriu uma técnica maravilhosa para cultivar Ostras

pegar as outras só que fala o seguinte que em 20 anos esse processo ele é revolucionário é muito bom só que Em 20 anos vai extinguir essa espécie na região pode de licença ambiental é possível a liberação de licenciamento ambiental dessa técnica que vai gerar a extinção segundo pesquisas né porque eu acho segundo pesquisas foi comprovado que em 20 anos vai extinguir a espécie talvez você fale Vixe 20 anos já não tomar aqui tal problema de quem vem pra frente não pode tem que ter essa preocupação intergeracional todo um cuidado que Envolve não apenas com

cuade mas também que provoca extinção de espécies Agora sim finalmente no inciso 8 do artigo 225 parágrafo único cabe ao poder público a uma ligação do meio ambiente ou do direito ambiental com o direito tributário manter regime fiscal favorecido para os biocombustíveis e para o hidrogênio de baixa emissão de carbono inclusive o hidrogênio combustível quem tudo que a gente tá falando aí é algo para Revolucionar meio ambiente mesmo né o mercado de veículos combustível barato limpo na forma de lei complementar a fim de assegurar-lhes tributação inferior a incidente sobre os combustíveis fósseis capaz de garantir

diferencial competitivo em relação a esses especialmente em relação às contribuições a cofins PIS contribuição sobre a folha de salário tal e os impostos a que se referem os artigos 1552 MS e o 150 a que é o novo ibs e Vocês Infelizmente não viram dançar ou ou não né então tem que ter uma preocupação ambiental também sobre o aspecto fiscal tributar menos neste caso aqui tá falando especificamente de biocombustíveis mas há outros textos Artigo 170 na Constituição próprio no a emenda 132 que é a emenda da reforma tributária nós vamos ver isso também teve muito

cuidado com a proteção do meio ambiente muito mesmo vários focos Relacionados à Proteção Ambiental esse aqui é um artigo que é que no desespero um dia de prova um dia de concurso alguma coisa ai precisa estudar Direito ambiental tem que ler esse artigo 225 a gente leu só o parágrafo primeiro mas tem outros parágrafos que a gente vai ver também ao redor do no decorrer do curso para terminar vamos ver para terminar tchau Beleza então a gente começa daqui na quinta-feira que vem Valeu gente qualquer coisa quiser Perguntar tô aqui