PALESTRA: Sistema Tributário: Os Desafios a Serem Enfrentados com Profª Misabel Derzi

[Música] é é alguns meus seis alunos que brilharam como eu diz mais do que brilhar o cintilavam na meia se colocaram questões muito adequadas eu não tenho dúvida de que uma reforma tributária ela tem que ser sistêmica não tenho dúvidas a esse respeito mas neste seminário eu quero concentrar as minhas observações ao projeto que no projeto de reforma tributária mais avançado porque eles já se converteu na pec 49 aquele que se baseou na proposta entre outros do doutor ap não é economista de modo que embora seja um projeto que não pretende fazer uma reforma tributária

global ele se diz uma reforma tributária relativa aos impostos sobre o consumo mas eu vou falar rapidamente depois no imposto de renda no brasil porque infelizmente sem sair do assunto imposto sobre o consumo o que se entende por isso são impostos tributos que oneram a atividade econômica independentemente do resultado delas que elas é que elas tenham lucros ou prejuízos elas têm um resultado positivo negativo como onera a atividade econômica elas são custo custo da atividade econômica e com o custo da atividade econômica são transferidas essas contribuições ou tributos são transferidos para o preço das mercadorias

e serviços obrigatoriamente porque se não o forem atividade deficitária evidentemente e no caso nós vamos ver em algumas hipóteses nossa imposto sobre a renda das pessoas jurídicas se converteu no imposto sobre o conjunto então só nesse aspecto é que ele vai ser incluído nos comentários que eu vou fazer relativamente à pec 45 como uma modelação de é dos impostos sobre o consumo no brasil como se sabe a proposta na minha opinião ela é lesiva ao federalismo brasileiro ea capacidade contributiva ou seja a capacidade de consumo em especial das famílias pobres mas não só das famílias

pobres também das famílias de capacidade econômica média nós vamos ver porque isso ela tem médico sim tem méritos nela com alguma modificação pode trazer pontos positivos para o brasil então eu não vou sugerir ao final a rejeição da proposta em totum por que não eu vou sugerir ao final a proposta com algumas modificações aprovada como faculdade ou seja como dispositivo a que os estados poderiam aderir ou não e àqueles municípios que o quisesse ela será obrigatória para união se a união pretender efetivamente levar isso à frente e aí nós poderemos conciliar uma coisa com a

outra bom a moda canadense onde foi introduzido facultativamente uma padronização uma uniformização geral o grande mérito da proposta ap vamos dizer assim é a simplificação é um tributo muito mais simples porque a alíquota única uniformização geral cassação da competência dos estados e municípios a verdade é essa e concentração da competência da união que vai modelar o tributo por meio de lei complementar a arrecadação federal em substituição do ipi e do pis da cofins dos 100 s do iss por o imposto único sobre bens e serviços à onu modelo não se fala sobre o que bens

e serviços sob a produção sobre a comercialização não porque não se muda não é necessário mudar a titularidade do bem por isso esta locação de bens e não é bens móveis como alguns estão dizendo e bens em geral então bens móveis e imóveis nós vamos ter pela primeira vez a incidência desse imposto único sobre bens imóveis que não conheciam não era vivem quando alguém tem essa idéia no brasil se teve a idéia de tributar locação de bens móveis isso é polêmico supremo diz que não pode mas agora bens imóveis não então aquele cidadão se ele

tiver 11 imóveis assim como reforço da aposentadoria e ele a lugo bem pode pq foi incide um imposto forte caixa punk pó sem nenhuma possibilidade de mudança então é um tributo diferente a arrecadação vai ser extraordinária extraordinário aumento de carga enorme porque dentro da hipótese estão excluídos intangível estão incluídos os intangíveis sessão e licenciamentos encerramento direitos de marcas e patentes de tudo o que se quiser locação de bens ponto móveis ou imóveis importações central o raciocínio de pólos do mtur ao vinho e falece locação de bem seus point ciência uma incidência econômica né móveis e

imóvel quer saber sessões gratuitas estão incluídas ou não vocação é uma realidade econômica mas se aí vão dizer a receita interpretar e perder amento do fisco a acomodar a incluir também porque têm incluído porque fraude a lutar por detrás deve haver uma locação e tão analogicamente vão incluir o cómoda esse modo de justin d'aquino nada a ninguém eu discordo profundamente eu hein suponho que por detrás disso haja uma realidade econômica não está dito em lugar nenhum e é uma hipótese amplíssima a na exposição de motivos alguma coisa que nos engana ela diz o seguinte aspas

é como se cada ente federativo ou seja o tributo é único para o contribuinte quanto vamos pagar o imposto com alíquota única em substituição daquele circo tributos mas do ponto de vista de cada ente federativo de reposição de motivos é como se cada estado tivesse o próprio imposto e cada município seu próprio imposto e por que pode modificar a alíquota atendendo às necessidades das finanças locais fechados mas isso é porque não é verdade jeito nenhum e federalismo isso não é liberdade política e se uma lesão a ao princípio federativo o que que é federalismo federalismo

é autonomia política é autonomia para realizar a política tributária poderá mento da política tributária é distribuição do poder entre os entes políticos da federação federalismo garante a liberdade ea democracia o que vai restar para os estados e os municípios neste projecto pec resta liberdade que não é política vamos ver porque de subir as alíquotas mas de forma geral uniforme chapada se o município quiser reduzir ou o estado quiser reduzir alíquota para os serviços médicos hospitalares que vão substituir rejeitar de forma chapada esses tributos que é alto vai ser terrível ou médico ou fisioterapeuta se ele

baixaria 0,01 por cento de baixa tudo chato se quiser subir um ponto foto jo é chata não pode haver nenhuma diferenciação do setor nenhum quem vai nadar de braçada que vai se encorpa a união o quinto ipi tem a ver com prestação de serviço médico hospitalar nunca nada têm que ver mas ele é todo gol é um show mas com suas vantagens e algumas coisas de mérito eu quero realçar isto nós não podemos desprezar isso então vejam bem os senhores que os contribuintes no federalismo eles têm que fazer valer e poder fazer valer os seus

direitos em face da união em face dos estados em face dos municípios e isso é que é f terá 'lista federalismo é a liberdade que se compra alguns tostões no meio de distribuição de fundos não é isso não há uniformidade à e simplificação são mérito do projeto mas a radicalização destrói grande parte desse mérito quando nós simplificamos uniformizamos pessoas bens e serviços muito diferentes do ponto de vista da capacidade contributiva nós não praticamos justiça nós praticamos uma profunda injustiça outra coisa que está em lugar nenhum refém e os bancos como é que eles vão ficar

nisso os bancos orientam tratamento especial exatamente porque o iva mesmo na frança é facultativo para os bancos é muito difícil dizer qual é o seu faturamento qual é aquilo que te pertence banco porque ele empresta para a outra ele tem um jogo de deco que o débito qualquer crédito do banco é algo dificílimo então nós jogamos com a contribuição social sobre o lucro líquido como não há exceção nenhuma e eu tenho os pontos que o banco entre a chapa também pa se esta alíquota única fu do ponto de vista da união por exemplo vamos pensar

até pudesse novamente substituindo o ipi eo pis-cofins foi de 8% para a união para os estados 12% para os municípios 59 vão ter uma lista onde 25% o problema dos bancos não estou defendendo o banco não eu quero que o brasil consiga com om pelo pacto que ele fez com os bancos juros altíssimos ninguém consegue setor produtivo no brasil é altamente prejudicado então quando alguém está falando quero não podemos contar a eu quero sim tudo que a alemanha do benefício das suas empresas tudo que os estados unidos dão de benefício para suas empresas frança eu

desejo o brasigo aquilo que a europa e os chamados países civilizados dão suas próprias empresas que as nossas não vão poder competir nós estamos numa economia globalizada e isso é chapado o que eu quero dizer com isto eu quero dizer que o que me interessa como cidadã é controlar os juros os bancos faziam acho que os bulls nos juros vão subir mais não me adianta deixar livres os juros depois tributar o lucro dos bancos é extraordinário porque qualquer atividade econômica que expande no brasil qualquer empresa isso projeto safra está de roupa preta república qualquer projeto

social que se faz no brasil se faz com o endividamento todos nós sabemos disso pra fazer minha casa minha vida e todas as construtoras para fazer agronegócio projeto safra vão os bancos oficiais no brasileiros que são obrigados por lei a uma lei específica para isso emprestar a essas empresas a juros civilizados baixíssimos e a diferença juros civilizados e os juros de mercado a união paga são os chamados subsídios isso quem ou seja nós pagamos nós pagar está errado então aqui eu quero saber os juros vão subir isso no moderno chapada ips os juros vão subir

com esse modelo e não pra mim não conforme eu gostaria que os lusos baixar e os bancos como na frança tem o direito de escolher olha esse imposto operação de crédito também é intangível é um serviço e outra já no brasil é tão difícil conseguir um financiamento a preços razoáveis então estes são os problemas aqui onde estou me referindo sobre a simplificação simplificação é bem vinda mas não uma simplificação homogênea que não atende às peculiaridades de cada setor então nós precisamos entender que essa forma de simplificar e nociva para todos nós e especialmente para as

empresas eu sei que há empresas que estão prestigiando este modelo mas devem estar mal informadas que este modelo sacrifica essas empresas porque numa economia globalizada a competitividade internacional é muito alta e elas não têm para sua vantagem nem a mesma logística nem a mesma mão de obra interessar nem juros baixos dos bancos estrangeiros em um sistema tributário que ajude vão entrar numa corrida de fórmula 1 com um carro de corrida de fórmula 10 não dá pra ganhar eu estou impressionada porque fiemg cnn com a empresa claudicante federaminas e tudo mais não estão entrando pra valer

nessa discussão ontem houve um trabalho né dodô ives gandra me surpreendeu um outro autor na folha de são paulo preocupadíssima coco com concentração do setor financeiro que ele disse o seguinte os bancos com comanda um setor financeiro no brasil porque na verdade eles controlam os cartões de crédito eles controlam as seguradoras é tudo uma coisa só vamos acordar em relação à é porque existe um outro setor enorme a indústria por exemplo querendo gerar emprego querendo produzir novos bens e que não pode é se voltar né exatamente com um projeto simplificação tão radical eu acho que

essa simplificação muito radical ela vai ter que ser quebrada no projeto vamos ser assim uma outra qualidade do projeto é a base ampla nós precisamos recuperar as bases tributáveis com certeza base ampla de bens e serviços então uma base ampla de bens e serviços porque expandiram a hipótese de nós formarmos pis/cofins é expandir as bases de cálculo de todos esses tributos e contribuições para incluir aquelas realidades mas outra coisa fizeram recuperação da base tributária relativamente a todos esses tributos ipi pis cofins e icms e ss pela eliminação radical de qualquer benefício de qualquer isenção de

qualquer incentivo então o que se espera que com o passar do tempo na medida em que os tributos atuais se extingam o novo e ps venha com uma base ampla e shane cima claro isso nós vamos ter uma recuperação a optante sugestão isso pode ser feito mas a minha sugestão é que no modelo atual e isto seja aproveitado isso aqui eu acabei de referir uma base ampla para incluir na constituição viu doutor andré prestenção na constituição do seu nome quer na constituição quer lei complementar a tributação dos grandes impérios econômicos o gafanha né google ou

facebook amazon tem parceiro lag nós ligando inter nós aqui eu vou tirar você vou tirar de você a guerra fiscal pra que que isso isso é como diz o doutor andré lellis e colonialismo digital nós estamos discutindo um projeto é passado então ele vem e preste atenção na mesa que sugeria a união vai morrer de alegria com essa sugestão pis/cofins importando neste caso vai importar solução britânico que já é hoje vamos tributar grafam assim como vou deixar surpresa para que ele explique para todos os senhores povos fases já implantaram isso vai começar no ano que

vem ó e outros países então por favor não precisa fazer nada para isso basta um dispositivo uma recuperação da base tributária eu quero dizer os senhores que independentemente desse projeto unificante ela vida porque nós fizemos a lei complementar 168 espero que a cumpram se não for cumprida que tomemos a mídia as medidas necessárias porque é a lei complementar 168/93 butare do icms ao longo do tempo até 2030 28 entre hoje exatamente o tempo para a plena vigência do projeto aqui ou seja nem na recuperação da base o projeto up antes necessário porque a lei complementar

que ela fez ela concedeu anistia revalidou convalidou os benefícios fiscais de modo geral mas colocou os todos em extinção até à data x os benefícios como fizera mente comerciais até já se extinguiram os meramente comerciais eu acho na data y comercial industrial e adaptar seus industriais em seu então ele não se estive todo recuperação da barra vêm ou não quer aproveitar ou não este projeto tá ea cumulatividade do pis/cofins o icms é o supremo recusou filme né que mandou tirar o icms da base de cálculo esse excelente da base de cálculo do pis cofins então

a gente pode ficar no prejuízo essa agonia correr tanto que chamamos de tanto vamos respirar é plenamente uma outra questão que é uma qualidade do projeto haarp eu vou tirar o chapéu pra esse prazo é aliás a música papel não vou tirar o chapéu aplaudiram de joelhos o projeto abre porque o brasil já tinha eu já estava desanimado já tinha entregado desistido o projeto harpia ele recupera e joga na mesa a discussão do princípio da não cumulatividade ano num contexto em que o recentemente o supremo pasmem os senhores disse que a constituição diz que a

não cumulatividade é concreto físico que o réu isso é luta dos nossos valorosos procuradores do estado e da fazenda federal e da união o senhor mesmo e lutaram por um atraso inacreditável é mas eu compreendo eu compreendo por que fizeram isso porque num contexto em que a união tem dia mil e os estados menos ainda mas o que eu quero dizer o seguinte isto deve ser aproveitado pelos nossos deputados federais inserido na constituição hoje eu vou fazer uma retificação o projeto oab tem que mudar mesmo para ser aprovado facultativamente por exemplo ele coloca isso a

aplicação plena do princípio da não cumulatividade na fundamentação não conta nada na constituição sabe o que consta no projeto constitucional o mesmo princípio da os da não cumulatividade tal como está hoje estampa de gestão a propósito qual usa o prêmio disse que a não complete decreto físico então vai ler nem escrever tem que escrever que com dedução disso o projeto up imediata nem aqueles quatro anos aquele negócio com o estilo a união fez no pis cofins ou péssima lentamente o tempo isso existe por isso que eu falo você goste se a alemanha ou europa eu

gostaria de se sente profundamente que o brasil importe o que eles dão de bom para as suas empresas que aqui no brasil o seguinte agora eu vou falar em benefício da fiemg de todas as indústrias empresários o ministro da economia com mania de falar que é um absurdo que vai acabar com os benefícios ficar que isso vai acabar com benefícios como quem falou isso um relatório da cidh é claro com bancos trabalhando lá com juros civilizados né vem com parar aqui segundo aqui no brasil se alguém quer fazer um investimento vai ter que comprar muito

bem do arquivo permanente o que ele faz esse cara ele vai para o governador implorando de joelhos olha eu quero expandir a empresa quer gerar 5 mil empregos aqui no estado de mg por favor deixa eu fazer de redução acelerada a dos créditos relativos aos bens do arquivo permanente é isso que ele vai fazer um desespero o que faz o empresário europeu de sentar na cadeira cruza as pernas está na natureza do tributo é da natureza dele eu quero sim eu quero que dão de bom porque não dá pra contar a simplificar 'chapa coisas diferentes

bom eu não eu estou estranhando a falta de reação do empresariado nacional estou estranhando profundamente tem que agir vamos acabar com todo o país vamos acabar com aqueles que são privilégios privilégios vamos introduzir uma cobrança dos resultados desses benefícios isso é que se faz isso que se faz não é tributar coisa e que não são iguais então esta esta uniforme esse crédito financeiro que vem agora só quem está inscrito na constituição né com de edson e imediata é importantíssimo já podemos introduzir isso se houver algum um tem um deputado e tem de minas o senhor

é o meu filho mas são paulo tem uma inteligência é uma é o carro-chefe uma locomotiva do brasil os senhores bongi só não quero que o são paulo faça que parece que ele está fazendo apesar da lei complementar 160 o seu governador que dá benefícios chama que quem está lá que vinha e vamos dar benefício depois ele vem depois que ele se posicionou em vantagem o resto não vamos fazer agora é um tributo chapado que ninguém mais pode beneficiar não só não pode fazer isso não isso é legal eu acho que todos os governadores têm

que respeitar a lei complementar 168 o senhor poderia fazer para o bem do brasil e já entrou dulce acorda numa lei complementar o crédito financeiro crédito ampliado como propôs o senhor ap eu não vou desprezar as coisas boas que esse moço parece doutor economista sugere ele fará renova uma discussão que tinha sido que estava morta no brasil vai ver que o governador tá dando pra quem quer o que já deveria ser olha nós fizemos isso tudo uma lei a lei kandir era assim na sua origem com dedução imediata logo depois vieram com tantas modificações da

lei kandir que eu estou no que se tornou a mesma coisa o pis/cofins a ao conversa nacional requer financeiro concreto mentira depois na prática a une a união começou a inventar insumos diretos insurgem direto na produção está todo discutindo em juízo não dá um crédito então insurgiu pôde aproveitar dentro dos independentemente de reforma na lei complementar do icms outra modificação da lei conde com dedução ampla imediata claro os estados não podem momento mas fazendo uma conjugação entre recuperação da base tributária dos estados porque os benefícios estão se extinguindo lapa 2031 aí sim introduzindo terei de

crédito pra poder porque nós fizemos parte de estudos tributários participamos de uma comissão interessantíssimo no estado de minas gerais na qual tem muito orgulho esses morsas que falaram aqui também é no meio rafael né a cristiane alessandra o norte todos fizeram parte dessa comissão interessante cima e tô vendo ali os nossos monstros maravilhosos do fisco estadual então eu sei que não é possível fazer e de imediato essa modificação quer dizer um princípio da não cumulatividade idade ampla está a pagar lhe falei esse total ninguém vai poder fazer isto então mas o senhor conjugar esta não

cumulatividade com a recuperação da base que ela vem só com a lei complementar 160 em dependente do projeto up nós vamos obter os mesmos resultados vai ser bom muito bom bom nós e nós não vamos demorar muito não arrecadação a crítica à a simplificação o que reduz um pouco o mérito da simplificação do projeto pec 45 projeto ativa no chamado assim resumidamente ele está aí que eu achei que era o senhor mais pequena dúvida o nosso eu estou dizendo o seguinte todo o seu projeto é muito bom ele renova no brasil questões relevantíssimas eu não

sou de palpitar que ele deva ser desprezada pelo contrário estou querendo que muitas sugestão que foi feita nele já seja introduzida agora independente deve ser aprovado ou não agora acho que ele ofende federalismo e deve ser facultativo nós vamos ver como foi no canadá e como isso ocorre no canadá porque tem estado lá no canadá que diz o seguinte aqui corre se o iva federal que eu não posso impedir mas eu continuo com meus versos e detex porque eles dão outro nome continua alberta que é um estado que ficam aqui corre o iva federal mas

eu não quero nem cobrar mais o meu ficou só com federal alberto são paulo de lá são paulo nosso pode falar isso não aqui vai correr o iva federal 9 abrir mão do icms ainda não está despontando não né doutor bom então eu acho que esse projeto tem méritos e é acabado de dizer que o mérito de renovar a discussão sobre a não cumulatividade ele traz e traz forte mas é apesar das palavras sedutoras que nos enganam ninguém me engano é um projecto que cassa competência de estados municípios e deixa ali variadas alíquotas de uma

forma uniforme isso pai solitário tem né se você foi na frança a itália aquelas províncias italianas agradam ali aos municípios franceses em relação aos tributos que eles cobram que são é normatizados pelo parlamento francês os municípios podem graduadas alíquotas através da sua comissão de leitos e essa pequena liberdade não caracteriza federalismo data vênia isso é federalismo então tirar essas palavras da constituição né é da competência da união dos estados ou estou enganado é não é como se o estado tivesse um adicional sobre imposto totalmente chato pela lei complementar federal um adicional limitadíssimo porque seria aumentar

aumenta tudo é um negócio se diminui tudo é uma outra coisa então ele melhor política 000 bom arrecadação vai ser federal eu acho que vai direto ao cofre que não prevê nenhum fundo alguma coisa porque não dá pra fazer arrecadação já direcionada para cada setor não dá porque aí até o mérito do projeto sims que se cria o imposto a nas operações interestaduais ou intermunicipais é o princípio do destino então cada estado vai receber o valor líquido de acordo com a sua alíquota dentro da líbia única proporcionalmente à sua liquidação dentro da alíquota única ele

vai receber o valor líquido nas suas operações internas acrescido esse valor líquido das acrescido das compras feitas a outros estados e deduzido este valor das vendas para outros estados no fundo é um balanço na entre compras e vendas com outros estados e isso vai interferir no direito de cada estado por isso que não dá pra você dá um como contribuinte um sinal aqui no seu computador porque não tem essa informação num 6 x estado de minas comprou mais o vendeu mais que vai fazer então isso vai tudo encorpa único caminho você não precisa mais advogar

você face procurador dá pra vida que fazenda de um erário big three trilionário você não preciso nem fazer nada então isso vai depois volta para os estados dos estados vai haver uma outra revisão pra redistribuição dos 25% para os municípios isso está escrito em lugar nenhum é uma decisão fácil para quem ler quem tivera cuidados lê em relação à capacidade contributiva nossa não vamos discutir o projeto reconhece que os impostos sobre o consumo são regressivos e para as pessoas de baixa renda propõe algo muito interessante que é uma compensação parcial das pessoas mais pobres concordo

que esse é um método muito correto já poderia ser criado não preciso dessa chapa única mas é mais amplo do que se produz supõe porque isso vai incidir imagine numa ali contam única de 20 por cento ou mais do que isso isso vai incidir sobre serviços médico-hospitalares serviços médicos dentistas fisioterapeutas terapeutas locações de bens os móveis que está inspirando os imóveis não que nunca assiste a isso então aquele cidadão que tem lá um imóvel zinho residencial para aumentar a aposentadoria ele vem então isso vai atingir classe não é só a família muito pobre não esse

fundo se eu tenho que ser encorpado porque isso vai atingir muita gente muita gente e os bancos ficarão fora desse tratamento nénão eles estão fora hoje mas não vou ficar eu não vi exceção de uma que então os juros vão aumentar olha eu sugiro o seguinte a desvinculação da receita da união tem garantido enquanto ela existir então os cálculos da alíquota da união são feitos - os 30% que não são destinados à união é isso doutor ap é mas se amanhã essa desvinculação da receita carrinha eu gostaria que fosse incluída uma garantia no texto constitucional

o que está dito na fundamentação a quem disse que vai pra lá que isso seja destinado à seguridade social saúde assistência social porque isso vem encorpa a reposição dos recursos das famílias pobres que é uma compensação parcial mas nem a cesta básica e nem medicamentos nem ele mesmo nada está decepcionado então eu acho que a regressividade vai ser muito alto e eu como a uma lhe corta as alíquotas para líquida união é feita de todos os entes estatais é feito com a parte vinculada às suas destinações clássicas mas é um outro trecho uma outra um

outro percentual desvinculado claro e se desvinculado esses 30% que impede de afetação que não mais existirem podem muito bem ser contabilizados para 1 pela união nesse desvinculado pra ficar só para a união tem que haver um comando constitucional que volta traz seguridade social mesmo voltou a não vi isso não eu vi só na fundamentação seus modificar tá então isso é importante porque eu pelo contrário houve então ele mal um trecho aí porque tem que ter tem que voltar para a seguridade social e agora em relação às empresas eu estou vou tocar o assunto das empresas

aqui sem sair daquilo que eu disse 'eu só quero comentar o projeto up porque a proposta do projeto abre foi uma remodelação dos tributos sobre o consumo ele não propôs não foi então é claro que é uma boa reforma tributária óleo todo o sistema só que a proposta não é esta a proposta que se fez então eu vou preservar a proposta do doutor ap para ser justa com os objetivos que ele é que eles só com uma ressalva o imposto de renda das pessoas jurídicas no brasil se converteu num imposto o consumo dentro daquele conceito

impostos o cônsul são aqueles que são pagos porque em qualquer devidos em qualquer atividade econômica independentemente do resultado ela se eu tenho que pagar imposto de renda sobre a renda com a prejuízos acumulados não posso nem distribuir lucros estou para a frente com uma trava de 30% o que acontece comigo e eu estou pagando imposto sobre aquele lucro 70% excedentes que absorveriam meu prejuízo que não é lucro real então isso significa o quê que nós estamos transformando imposto sobre a renda e imposto ao consumo diz que o cartão desse assunto aqui e aí eu quero

se norte americana falaste quem falou que no fim não pode ser lehmann você né doutor rafael não eu quero ser alemã eu quero ser norte-americano quer ser britânica porque lá não lá a empresa é protegida e eu vou chamar a atenção de todos os senhores que no momento sabe que muitas empresas armar com o prejuízo nós estamos falando na fieg aqui indústria assim a indústria mineira está emperrada eu vou lhe dizer o que teria acontecido com a petrobras se ela tivesse estados unidos não importa a causa se uma empresa marcar prejuízo nos estados unidos ou

na inglaterra inglaterra melhor ainda não sei porque isso é fazer breve com tantos vantagem vejam bem se hoje o que acontece em primeiro lugar alguns países é obrigado à frança obrigado você vai conseguir os prejuízos para trás refaça o balanço dos dois depende do país ou três últimos anos onde houve lucro quando houve lucro e possui renda foi pago foi recolhido ao fisco com você refeito do balanço agora ele mostra prejuízo você paga imposto de renda indevido vai ao fisco pede e dar de volta que eu paguei você capitalizar a empresa imediatamente então o que

ela aparenta no mercado de capitais é isso não jornais lane prejuízo de quem é só isso não se faz quebras empresa foi vai para o mercado de capitais ela está nulo agora se houver prejuízo ainda 'single' são os melhores apesar dessa dedução e tu vai você vai pra frente sem trava ao infinito na inglaterra e por 20 anos nos estados unidos então eu não quero ser e isso que é o que eu desejo claro brasil é que o brasil tenha os benefícios que os outros países dão a atividade econômica não e com uma constituição forte

porque nós podemos não ter a melhor mão de obra e não temos a mais qualificada não podemos não ter a melhor logística melhor estrutura não temos podemos ter junto juros altos indecentes uma empresa lucrativa para investir tomar empréstimo em dificuldade tem dificuldade não sei que se pendura no pmdf não é fácil assim eu vou lhes dizer mas nós temos uma coisa diferente nós temos uma constituição garantista ele isso muitos países não têm por isso doutor ao fim se nós perdermos o nosso diferencial realmente nós vamos ter restrições muito grande é um este é o nosso

diferencial modo que um critiquei o doutor tóffoli naquele jantar que houve homenagem ao supremo quando ele disse desconstituí a desconstitucionalização o direito de votar foi pelo amor de deus nós vamos perder o único diferencial que nós temos que é uma constituição garante se eu só peço lealdade à constituição eu só peço lealdade ao direito lealdade ao estado de direito brasileiro e mudanças melhorias do sistema tributário de modo em relação ao projeto do doutor ep como ele tem seus méritos não dá pra falar assim que expressem por não dá ele tem méritos reais o que eu

peço ao senhor respeito ao federalismo é que ele se converta numa opção facultativa para estados e municípios porque o que aconteceu no canadá é que as províncias mais pobres claro aderiram ao modelo da união que a união oferecia então seguir a introduzir um livro ata a moda do iphan federal com a legislação toda federal a arrecadação federal é o que se está pretendendo fazer aqui mas outros estados outras províncias canadenses e não aqui passa o iva federal nós vamos continuar com nosso velho setecs e continuaram estão até hoje um terceiro modelo muito interessante que nos

poderia adotar quebec vamos aceitar legislação federal a moda semana vamos deixar passar aqui o iva federal vamos aceitar o nosso e possui vendas vai ficar igualzinho vão seguir a legislação federal mas nós de quebec arrecadamos e fiscalizam e depois de dança sua parte união ou então roberta alberto aderiu ao modelo federal e falou não preciso tributo que meu sobre venda vou deixar só o tributo federal mas só mesmo o tributo federal não me tocou para alberta foi de 11 7% os estados em geral 5 8% então não tem quatro modelos diferentes e esse regime quando

você compra de um que vem de outro e época província que tem riva a questão é uma quando encontra de outro que está no seio das teclas a questão é outra e dá tudo funciona e o brasil-fa não faço falasse nós temos coisas complicadíssimas e tudo funciona entre nós então o que eu gostaria é que nós tivéssemos modelos os estados podem aderir o projeto arquivo vai ter dois anos de experimentação é doutor dois anos de testes nestes dois anos de testes muita gente pode querer de e principalmente municípios mais pobres em uma infraestrutura ou até

estados mas pode render o projeto e daí outros não tá eu sugeria algumas atenuações no projeto up essa história de simplificação e reduzir ver o não vai a realidade é muito mais rica ea justiça demanda uma ameaça a ninguém vai querer né um fundo de compensação para a empresa né não existe isso para serviços médico hospitalares para médicos que isso eu vou lhe dizer uma coisa tão falando do iva que o iva não tem exceção claro europa só tem pouquíssimas alíquotas alguns países têm alíquota única mas a europa se eles acham que as clínicas médicas

pagam iva não se ou não se o portão 01 médico para não senhor então não é assim a vida a fita é muito mais rica do que um sistema tributado chapado obrigado senhores [Aplausos]