é o tema do vídeo de hoje gera muitas dúvidas e um certo desassossego o coração dos cabelos que escolheram direito do trabalho na segunda fase da OAB eu estou falando das preliminares de mérito no recurso ordinário Sim esse tema Eu sei é um dos Campeões nas dúvidas nas inseguranças os alunos da segunda fase Como identificar uma preliminar de mérito recurso ordinário e mais o pedido de reforma da sentença de nulidade da sentença vem comigo que eu te explico o [Música] as preliminares de mérito no recurso ordinário eu sei que muita gente ainda tem um certo
medo sobre esse tema mas a gente tá aqui é para quebrar a barreira mesmo e para mostrar que não é tão difícil quanto parece porque se você entendeu o processo entendeu o que você tá pedindo porque você tá pedindo essa preliminar você vai ver que não é tão complicado assim o que é uma preliminar de mérito para eliminar estão sempre problemas tipo acesso relacionados a parte processualmente chega enfrentar o mérito lembra das preliminares de metro lá na contestação a gente tem um vídeo aqui no canal só falando sobre a preliminar de mérito na contestação se
você não assistiu o teu Card aqui em cima não deixe de assistir porque também é muito importante e te ajuda a entender também as preliminares em recurso ordinário as preliminares Como eu disse são problemas de processo são vícios processuais é o cliente chama de error in procedendo são erros são vistos tão sérias capazes de gerar a é de todos os atos posteriores a esse ato que contém um visto que gera nulidade eu vou explicar para ficar mais fácil de você entender inclusive com exemplos que são mais cobrados pela FGV o que que é que vê
adora cobrar como preliminar de mérito e recurso ordinário unidade ausência de citação e o campeoníssimo cerceamento do direito de defesa Como assim como isso pode aparecer na sua prova foi anunciado vai dizer que o juízo indeferiu uma prova da parte seja a prova testemunhal prova pericial e vai dizer por exemplo que achou desnecessária a produção de prova pericial ou indeferiu a oitiva de testemunha Por que entendeu que a testemunha é tem uma ação contra empresa Então os sua tornaria suspeita ou qualquer motivo Ele vai indeferir essa prova da parte que você está representando vai indeferir
incorretamente e aí você fica impossibilitado Bom dia aquela prova né se você pediu um adicional de insalubridade ou periculosidade não houve perícia você não pode provar essa provas não pode provar o seu direito a mesma coisa se o seu direito dependia da prova testemunhal que foi indeferida pelo juízo você ficou impossibilitado houve uma violação no seu direito à ampla defesa e ao contraditório lá da Constituição Federal no Artigo 5º inciso 55 cerceamento do direito de defesa e isso é o visto tão grande que é capaz de anular todos os atos posteriores Inclusive a sentença o
juiz ele vai indeferir a prova testemunhal ou a prova pericial antes de proferir a sentença eles a proferir a sentença baseada na ausência dessa prova então você vai pedir o que a nulidade da sentença Por que anula todos os atos posteriores vai serviço qual vício ao indeferimento da prova testemunhal e depoimento a prova pericial a esse cerceamento defesa anulando-se todos os atos posteriores Inclusive a sentença eu ficaria um exemplo do juízo enunciado traz informação que o juízo indeferiu a prova pericial Olha como você é legalista em preliminar de mérito no recurso ordinário preliminar de mérito
cerceamento de defesa o recorrente postulou o pedido de adicional de insalubridade alegando que trabalhava exposto a ruído excessivo nem tanto o juízo deferiu a produção de prova pericial por entender desnecessária e julgou improcedente o pedido autoral nos termos do Artigo 195 caput e parágrafo 2º da CLT insalubridade deve ser caracterizada por meio de prova pericial o indeferimento da perícia entre como cerceamento de defesa nos termos do Artigo 5º inciso 55 da Constituição resultando na improcedência do pleito do recorrente Em Diante do exposto requer a nulidade da sentença e o Retorno dos Autos ao juízo a
cor para que seja produzida a prova pericial viram vai fazer como uma preliminar qualquer um parágrafo fato um para o fundamento e um para o pedido no fato você vai dizer que foi indeferida a produção de prova do seu cliente no fundamento você vai dizer que isso viola o artigo 5º inciso 55 né da ampla defesa do contraditório o caracterizando um cerceamento do direito de defesa e isso é o visto o capaz de anular todos os atos posteriores as serviço quando ocorreu serviço quando o juiz indeferira a perícia ele defendeu a perícia antes de proferir
a sentença né então a lua se todos os atos posteriores Inclusive a sentença E aí por isso que o seu pedido é de nulidade da sentença e o Retorno dos Autos ao juízo a quo para que seja acionada serviço qual vício a produção de prova pericial Então nesse caso o processo vá e na lá para o juízo de origem vai ser nomeado perito produzida a prova ele te dou um áudio E aí sim o juízo ao proferir uma nova sentença agora sem vício nenhum porque houve a produção de prova pericial nos exatos termos do Artigo
195 da CLT se fosse só isso acho que os alunos não teriam tanta sem seguranças só pedir a nulidade da sentença e o Retorno dos Autos mas existem outras pelo preliminares que podem aparecer na sua prova que são aquelas preliminares que foram arguidas em contestação de acordo com artigo 337 do CPC lembra que quando a gente usou contestação E também como disse tem um vídeo que falam das preliminares de contestação preliminar de mérito na contestação são problemas de processo que você encontra elencados lá no artigo 337 do CPC quando você faz a contestação e suscita
uma pelo ou seja qualquer uma delas que for diferente são o incompetência absoluta de inépcia da Independência coisa julgada qualquer uma daquelas lá do Valdo 1337 você vai se você tá em preliminar de contestação concorda comigo que na sentença o juiz vai se manifestar sobre essa preliminar acolhendo ou não acolhendo e no recurso ordinário você vai recorrer dessa decisão do juiz que acolheu ou que não acolheu essa preliminar de metro desde que essa decisão obviamente seja prejudicial ao seu cliente e aí nesse caso você não vai pedir a nulidade da sentença Por que não houve
nenhum vício você pediu na contestação como você ou a parte contrária importa ouvir o pedido de preliminar de mérito na contestação e o juiz se manifestou acolhendo ou não logo na sua tese de preliminar no r o o seu pedido vai ser de a forma da sentença Porque não houve vício Houve um erro de julgamento um é ruim judicando o juiz julgou mal quando ele julgar mal você pede reforma e é por isso que eu digo que o importante você entendeu o que está fazendo se você entendeu que você está alegando uma preliminar porque houve
um vício no processo um cerceamento de defesa uma novidade Estação algo que não foi um erro de julgamento foi o vício capaz de anular todos os atos posteriores e foi anterior a sentença você vai pedir a nulidade da sentença O Retorno dos Autos mas se foi um julgamento errado equivocada do Juiz a sentença o juiz pode julgar se você pode pedir unidade todos os pedidos do mérito o raciocínio mesmo então se foi na sentença foi proferida a sentença sobre aquele pedido de preliminar aí você vai pedir a reforma porque o juiz se manifestou houve uma
sentença sobre aquele pedido o processamento de defesa na sentença não houve nenhum pronunciamento sobre a prova pericial juiz não julgou a prova pericial nem a prova testemunhal ele ainda é frio antes da sentença aqui já é na sentença decisão é na sentença você está recorrendo de uma decisão do juiz na sentença quando você recorre de uma decisão do juiz na sentença o seu pedido AD reforma Olha só o exemplo Zinho como que ficaria o pedido de reforma preliminar de mérito e inépcia o recorrido alegou que exercia as mesmas funções de seu primo contratado um mês
antes com a mesma produtividade e perfeição técnica no mesmo estabelecimento é em contestação o recorrente alegou a inépcia é uma vez que a causa de pedir não possuía um pedido correlato Todavia o juiz não acolheu a preliminar arguida e condenou o recorrente a pagar as diferenças salariais oriundas da equiparação reconhecida a sentença não merece ser mantida uma vez que nos termos do artigo 330 o parágrafo primeiro do CPC é inepta a petição inicial que contém a causa de pedir sem pedido como no caso dos Autos sendo a pessoa Inicial inepta O processo deve ser extinto
sem resolução do mérito de acordo com um artigo 485 inciso 1º do CPC Diante do exposto requer a reforma da sentença para extinguir o processo sem resolução do mérito o pedido de equiparação salarial perceberam a diferença repetindo No primeiro caso que você pediu a nulidade a sentença a um cerceamento de defesa ou qualquer outro vício capaz de anular todos os atos posteriores se ele for anterior a sentença ele anula todos os atos posteriores por isso seu pedido é de nulidade da sentença e o Retorno dos Autos ao juízo a quo para que seja acionada serviço
e civis ocorre antes da sentença o juiz não se manifesta sobre esse vício na sentença se o vice anterior e anula todos para frente o seu pedido de nulidade da sentença EA consequência da nulidade da sentença é o que é o Retorno dos Autos ao juízo a quo para que seja sanado esse vício já no outro exemplo quando o juiz se manifesta sobre um pedido de preliminar de mérito seja acolhendo ou rejeitando esse pedido de liminar ele se manifestou na sentença não houve um vício houve uma decisão errada Um error in judicando e quando a
uma decisão errada do juiz o seu pedido vai ser de reforma da sentença e o processo não vai voltar ele vai ser vai pedir para reformar o tribunal vai julgar e o processo continuou dali para frente não volta eu espero que vocês tenham compreendido a diferença entendido as preliminares de mérito no recurso ordinário quando é que se pede a novidade E a consequência da novidade é o Retorno dos Autos e quando você vai pedir a reforma mas caso não tenha entendido ainda deixa aqui nos comentários que eu respondo para você a gente também tem um
a Teoria para 2ª fase da OAB que é como se fosse uma aula particular só eu e você Samantha suas principais dúvidas corrigindo as suas peças dando feedback dando estratégias de provas como realizar a prova Como fazer seu rascunho Enfim tudo o que for preciso para a sua aprovação e tem também o curso de oficina de peças aí são elas ao vivos pelo Google mente uma turma pequena em que a gente treinar as principais peças cobradas na prova da OAB a primeira parte da aula eu faço. A ponto de como fazer estrutura da peça Como
elaborar aquela peça prática processual e na segunda parte da aula a gente faz a uma peça junto trago um enunciado EA gente faz resolvê-la Bora aquela peça juntos na aula para as duas que forem aparecendo a gente vai se falando durante as aulas e claro esse curso opção de peças têm material didático incluso para você se você é novo no canal se inscreva se você gostou desse vídeo e conhece alguém que vai e indique porque eu sei que tem muita gente com dúvidas em preliminares de mérito no recurso ordinário eu espero aqui no próximo vídeo
até lá
