Olá eu sou o professor Ricardo Ribas E hoje nós vamos falar de item lote e grupo de itens você sabe a diferença muita gente aplica o conceito de lote equivocadamente Por incrível que pareça antes da gente começar eu já vou pedir para você se inscrever no nosso canal ativar o Sininho Compartilhar esse vídeo e salvar para uma consulta futura porque aqui a gente explica para você e também mostra a fundamentação então você pode voltar no vídeo para ter aquele print para dem mostrar pro teu chefe para poder utilizar na sua pesquisa ou no seu trabalho
bom o que é item lote grupo de itens Ah pra gente tentar fundamentar e não ficar na casa das discussões da doutrina o que um acha o que o outro acha você já sabe vamos paraa lei então Acompanha comigo o que diz o artigo 40 da nova lei de licitações bom o artigo 40 ele diz que o planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo anual e observar o seguinte atendimento aos princípios do parcelamento quando for Tecnicamente viável e economicamente vantajoso então em tese eu poderia dividir a execução né do meu objeto em mais
de uma empresa por exemplo na aplicação do princípio do parcelamento referente às compras deverão ser consideradas a viabilidade da divisão do objeto em lotes e logo em seguida eu vou voltar aqui daqui a pouco mas logo em seguida o artigo 82 vai falar que o critério de julgamento de menor preço por grupo de itens somente poderá ser adotado quando for demonstrada e a gente vai voltar daqui a pouco nessa projeção Mas é para mostrar que o texto o tema o conceito grupo de itens também está na nova lei de licitações volta aqui comigo então vamos
lá eu tenho itens eu tenho lotes e eu tenho grupos de itens o que que é o item é o objeto em si então pode ser uma caneta pode ser um saco de cimento pode ser 1 kg de alimento pode ser um serviço de limpeza Esse é o item item um serviço de limpeza do prédio é o é o item então o item é o objeto em si tá Ricardo Mas e o lote o lote não é a reunião de vários itens é aí que o povo erra não é o que se chama na nova
lei de soma de vários itens é grupo de itens e não lote tá Ricardo Mas então o que que é lote quem tá acostumado a trabalhar com serviços de infraestrutura manutenção engenharia já tá acostumada a ver alguns editais trazendo lotes e quando a gente vai ver o lote lote nada mais é do que fatias vamos dizer assim de um mesmo item que poderia ter sido listado tudo junto mas que a administração para eventualmente ampliar a competitividade ou para reduzir o seu risco resolve pegar aquele serviço que era um só vamos vamos imaginar um serviço que
traz um grande risco para a Municipalidade limpeza urbana coleta de lixo transporte escolar transporte municipal né eu res resolvo pegar esta este objeto que seria um item só né e dividir em lotes menores para diminuir o meu risco a minha exposição a risco Então vamos imaginar ao invés de eu contratar uma única empresa para fazer a captação do lixo né coleta do lixo na cidade inteira a minha cidade é muito grande vamos imaginar é uma capital de um estado ao invés de correr o risco dessa empresa parar ou ter uma egreve ou ela abandonar o
serviço e eu ficar na mão eu prefeitura ficar na mão o que que eu faço eu divido a minha cidade em zonas em áreas e cada uma destas áreas cada uma destas zonas eu vou dar o nome de lote lote um lote dois lote Sul Lote Norte Lote Leste lote Oeste e vou licitar separadamente em alguns casos eu posso obviamente que depois de justificar isso no etp a necessidade disso eu posso inclusive dizer que quem ganhar um lote não pode ganhar outro porque eu quero justamente minimizar o meu risco de execução isso também é possível
Desde que seja justificado então o item é o serviço ou objeto em si a caneta o saco de cimento o quilo de carne o serviço de limpeza o serviço de manutenção né a compra do combustível Esse é o item independentemente de ser uma caneta ou 100.000 canetas é um item independentemente então da pluralidade do item é um item tá do quantitativo do item é um item é o objeto lote é quando eu pego este item que é muito grande né no seu quantitativo na sua expressão e fatil eles né fatil esse esse item inteiro em
pequenas porções essas pequenas porções que às vezes nem são tão pequenas né E às vezes os lotes são grandes né E você vai nominar de lote e grupo de itens é quando eu tenho itens que são afins né então eu posso ter caneta esferográfica azul caneta esferográfica preta eu posso ter lápis e borracha eu posso ter cimento e Cal eu posso ter uma agulha ou uma seringa né e uma uma Enfim uma cânula itens que trabalham em conjunto itens que são necessários em conjunto muitas vezes item itens que são afins quem fabrica um fabrica o
outro e que por um motivo de economicidade Processual por exemplo ou de necessidade de uniformização eu PR preciso eu chego à conclusão no meu etp que é preciso licitar em conjunto eu não posso ter a borracha mas não ter o lápis então eu resolvo colocar dentro de um grupo de itens percebe isso eu vou utilizar por exemplo para economia processual quando eu vou licitar remédios eu coloco todos um tipo de remédio dentro de um único lote quando eu vou listar material de expediente quando eu vou litar material escolar né eu preciso ter uma uniformização né
do material escolar então e todas as canetas precisam ter o mesmo padrão a caneta azul não pode ser diferente da caneta preta que não pode ser diferente da caneta vermelha né o lápis colorido não pode ser diferente do lápis eh grafite E aí então eu coloco todos eles dentro de um mesmo grupo eu quero quero comprar carne bovida de um tipo carne bovina de outro tipo carne bovida de um terceiro tipo ao invés de fazer três itens diferentes e correr o risco aí do desabastecimento eu coloco tudo dentro de um grupo de itens carne bovina
E aí ele vai me entregar os vários itens que compõem aquele grupo de itens Ok então percebam que item lote e grupo de itens são três coisas diferentes item é o objeto em si lote é quando eu pego ess se esse objeto em si que é muito grande fatio em porções menores e licito separadamente então lote Sul Lote Norte Lote obra um lote obra do lote obra três e grupo de itens é quando os itens Diferentes né possuem uma afinidade entre si ou possuem uma interdependência quem já vê meu quem já viu meu curso de
de etp sabe que eu explico perfeitamente O que que é a interdependência né quando um objeto depende do outro quando um contrato depende do outro a efetividade né a eficiência perfeito agora vejam quando você for licitar por grupo de itens é importante nós observarmos a legislação veja o que diz o artigo 82 vamos voltar lá na tela o critério de julgamento de menor preço por grupo de itens somente poderá ser adotado quando for demonstrada a inviabilidade de se promover adjudicação por item e for evid ada a sua vantagem técnica e econômica e o critério de
sentabilidade de preços unitários máximos deverá ser indicado eh no edital Então veja que eu tenho alguns critérios aqui né a inviabilidade se promover a adjudicação por item por que que é inviabilidade não é a impossibilidade volta aqui comigo não confunda impossibilidade com inviabilidade impossibilidade é não dá para fazer diferente inviabilidade é vai me trazer um prejuízo se eu fizer diferente percebem a diferença então quando eu tiver a inviabilidade de licitar separado ou seja licitar só por item ou quando eu demonstrar uma vantagem técnica e essa esse posicionamento embora presente na nova lei de licitações já
era referendado pelo tribunal de contas da União Acompanha comigo na tela o que diz o Tribunal de Contas da União na súmula 247 ele diz o seguinte ó é obrigatória a admissão da adjudicação por item e não por preço Global nos editais das licitações para contratação de obras serviços compras e alienações cujo objeto seja divisível desde que não haja prejuízo para o conjunto ou complexo ou perda de economia de escala que é o que a nova lei tá chamando agora da inviabilidade de se comprovar a vantagem técnica não é de se comprovar lá a vantagem
Econômica voltando aqui pra súmula tendo em vista o objetivo de propiciar a Ampla participação de licitantes que embora não dispondo de capacidade para execução fornecimento ou aquisição da totalidade do objeto possam fazê-lo com relação à itens ou unidades autônomas devendo às exigências de habilitação adequar-se a essa divisibilidade então repara volta aqui com comigo repara que o Tribunal de Contas inclusive dá um motivo de você ter que dar preferência pro item licitando por item separadamente cada um separadamente Você tem uma maior possibilidade de participação das empresas menores né então você tem uma maior competitividade uma ampliação
da competitividade então a licitação por grupo de itens ou seja somar itens diferentes para licitar dentro de um mesmo grupo de itens não corram a tentação de chamar de lote lote é outra coisa a gente já falou né a possibilidade de listar Então por grupo de itens passa a ser a exceção você tem que mostrar uma inviabilidade de listar separado mostrar a vantagem técnica de licitar em conjunto o grupo de itens mas a nova lei de licitações trouxe também uma novidade importante veja comigo o parágrafo segundo lá do artigo 82 ele diz o seguinte Olha
que na hipótese do parágrafo primeiro observados os parâmetros do artigo 23 parágrafo 1º segundo terceiro que é aquela questão da pesquisa de preço a a contratação posterior de item específico constante de grupo de itens exigirá prévia pesquisa de mercado e demonstração de suas vantagens para o órgão A Entidade volta aqui comigo quando eu licitar por grupo e isso eu vou te explicar agora já na prática quando quando e eu licitar por grupo embora eu vá julgar a licitação pelo valor do grupo eu preciso ter os valores unitários para quê justamente para permitir a aplicabilidade do
parágrafo segundo agora é possível que eu queira contratar só um dos itens itens do grupo e não todo o grupo de itens e volto a dizer não corra o risco de falar lote né porque fica na na mente da gente porque muita gente falava errado né a utilizando o lote como se fosse sinônimo de grupo de itens e não é então agora embora eu Vale citar por grupo de itens então todas as canetas todos os lápis né eu vou dizer o seguinte tá mas você pode querer comprar só caneta azul não quer comprar o grupo
inteiro de itens vermelho azul preta você quer comprar só a Azul você pode pelo parágrafo segundo você pode desde que e por isso ele mencionou o artigo 23 desde que você prove que o preço daquele item dentro do grupo é um preço vantajoso de mercado Ou seja você vai ter que fazer pesquisa de preço de quanto custa o o item caneta azul no quantitativo que você quer e comparar com o preço do seu contrato ou da sua ata de Rego de preço no que se refere ao valor unitário dentro daquele grupo de itens que você
licitou se eventualmente o valor da caneta azul dentro do Contrato ou dentro da ata de de preço que você já licitou estiver igual ou menor que a pesquisa de preço que você fez você poderia então comprar apenas o item eh dentro do grupo você não precisaria comprar todo o grupo então é uma possibilidade nova aberta aí pelo parágrafo segundo do artigo 82 vídeo rápido objetivo simples né Agora ficou fácil tá item é o objeto em si limpeza né capinagem o saco de cimento que quilo de carne a caneta né grupo de itens é quando eu
licito em conjunto Mais de Um item por uma afinidade Por uma questão de de vantagem técnica de vantagem Econômica de vantagem processual minimização dos riscos né E lote é outra coisa lote é quando eu vou pegar um item que é muito grande vou fatiar esse item em partes menores e vou licitar elas separadas então vou ter o lote um lote 2is Lote 3 lote 4 tudo é né o mesmo atividade mas eu quero licitar separado para diminuir Meu Risco para ter uma vantagem técnica eu sou o professor Ricardo Ribas se você gostou desse vídeo rápido
direto objetivo ele foi feito para você se você tem outros temas com dúvida manda no Direct pra gente manda no meu WhatsApp o link de acesso tá na B do meu Instagram não deixa de falar comigo e você já sabe se você gostou do vídeo se inscreve no canal ativa o Sininho compartilha esse vídeo salva manda pro teu colega você vai me ajudar muito se fizer isso eu te desejo boas licitações e eu te vejo no próximo vídeo ciao
