Oi tudo bom pessoal meu nome é Bruno estou entrando Professor Alejandro ela não trabalho de conclusão de curso eu tô indo funcionários da faculdade e o professor dou para dar uma aula para vocês hoje sobre a teoria jurídica do regras Leonel adultos aí eu acompanhei algumas aulas pelo pelo YouTube ali que professor postula e vi que você já tiveram né um pouco das correntes filosóficas do direito e eu acredito que seja o primeiro o grande autor que vocês vão tem específico agora né que vocês vão trabalhar as ideias vocês vão ver sobre as ideias nesse
salto hoje para ajudar na compreensão né não sei que eles contribuíram para a filosofia do direito e da forma como eles pensavam realmente o direito Acredite o rádio vai ser um bom exemplo e a altura positivista né Eu acredito que vai ser um bom exemplo para início que ele vai ajudar a compreender alguns pontos bem importantes da real e ele e ele errou pinar com o positivismo anterior de certa forma ele é um autor considerado inovador e por ser inovador Claro ele vai receber diversas críticas seja por outros positivistas seja por pelos naturalistas e o
que é uma ideia aqui pessoal eu amei deve trazer para vocês uma aula objetiva não tomar tanto tempo de vocês para trazer de uma forma objetiva os principais pontos a teoria de então a forma como organizar organizar essa aula é tratar os aspectos pessoais dele uma bibliografia rápida sobre sobre a formação deles sobre as obras que escreveu e comentar um pouco sobre o contexto histórico contexto teórico tantas influências que ele dele quanto momento feliz região na Inglaterra é porque isso ajuda a entender as ideias do autor é explica um pouco do Porque o autor acaba
pensando de um jeito não de outro e até para a gente entender que dependendo do período que o autor escreve essas dores quem ele não tem como adivinhar né é facilmente chegar hoje e dizer que algum autor tá equivocado precisamos dele não ficam mais quero contexto da época nem que ele escreveu Então a primeira parte vou fazer essa a cintura fazer como forma de introdução é a segunda parte eu vou tratar um pouco sobre as bases da teoria jurídica dele eu vou falar para vocês um pouco sobre o modelo de regras que estabeleceu é a
pipa com uma publicação da obra dele o conceito de direito na 961 é uma das principais obras deles senão a principal e ali dá para entender dá para ter uma visão bem clara que eu vou procurar levar um oscar para você como se construiu a teoria dele ele já pela introdução da ideia de regra social depois passando sobre depois passando para uma questão da textura aberta do direito uma análise de uma preocupação sobre os conceitos vídeos como que a onde nós vamos pensar os casos práticos a partir de conceitos e dentro do direito então e
por fim eu acredito que seja um ponto aqui que tenha uma certa relevância porque nesse último rádio também deu uma grande contribuição e não vou bastante ela no que diz respeito à relação entre direito e moral aqui vai vai ter uma polêmica um pouco maior né A questão um pouco mais delicada muitos anos eu gosto debatem sobre a e as duas horas a ordem a ética sobre direito sobre demais áreas Então essa relação é o ponto eu vou chamar atenção aqui que acredito sejam os principais pontos para a gente entender depois o pós-positivistas em cinco
o que que eles vão criticar dentro dessa ideia a gente está certa forma e por fim eu vou colocar os inscritos eu vou fazer uma menção breve alguns Queijos para vocês um pouco reflexão eu acredito que algum de vocês vão ter aulas depois né o somente o original então vocês vão ter uma boa visão do que que é a teoria do rádio vocês vão ter uma noção do que que acontece que escreveu e não ter uma noção dos Queijos o que que dá para se questionar a respeito da teoria dele tá bom Então primeiramente eu
fiz aqui Uma Breve linha do tempo aí eu queria estar com algumas coisas aqui que Jardim início EA formação do do Hard Rock é inglesa Inglaterra e ele fez a formação e uma poderia dizer ele não é o autor que é formado em direito então isso é um ponto interessante ele tem uma formação este roupeiro Classic color é uma formação em grego latim e história antiga filosofia integral Então já dá para perceber que o interesse do autor na inicial não era propriamente um direito era era debater questões filosóficas é a que as pessoas óticas históricas
mas o o raro começou a entender que o direito fornecer bons exemplos práticos para ele então quando ele se forma nessa roupa em classes color ele passa o exame ele aprovado no exame o exame prático de direito né a cor de se tornar um advogado e ele passa a exercer essa ele fica oito anos como advogado atuando em consultorias em tribunais EA corte de Justiça britânica cancer a gente fala assim a ele passa a atuar em uma atuação prática ali da correia depois da formação dele mais intelectual e ele acaba conseguindo fornecer ver o direito
como uma distância como uma boa área para refletir sobre conceitos sobre práticas Oi e aí vai ter um intervalo de limão 940 ele vai se convocado né para servir na guerra e ele por uma questão física acaba integrando a parte que desse decifrava códigos né na guerra e ele entra em contato com o filósofo e despertam cada vez mais interesse dele e que suscitam vários debates a respeito de da filosofia do direito em cima de questões Morais de questões conceituais ele tem uma uma influência depois que eu vou explicar em do John landis gostem é
um autor e faz parte da filosofia da linguagem ordinária então é uma preocupação e surge na prática respeito de conceitos e formas jurídicas deveriam refletir pensar a respeito de conceitos lançamento do direito porque a filosofia ordinária uso comum da linguagem mas como todo bom então ele tem uma atuação acadêmica importante depois ele é convidado para sector na Nicola de óxido nítrico na formação dele e ele entra justamente em contato com os tem que vai despertar nele e esse interesse essa vai mostrar eles vão ter vários debates entre eles Inclusive a própria teoria do rádio para
ser construída a partir de alguns defeitos que ele vai considerar fazer algumas críticas gostem então o primeiro vai desconstruir a teoria Nossa para depois criar o montar os principais pilares da teoria dele então aquele assumir uma cadeira de acredito que Doutor seria O Professor Substituto né Então ele me sim 45 aqui em Oxer e depois mais tarde ele se torna Professor titular da cadeira de teoria do direito de umas coisas aí Oxi ele faz parte de uma revolução filosófica porque antigamente a cadeira de teoria do direito a ela ela Pet então e como fonte do
direito à propriedade e o rádio vai chegar ali e faz mudar o rumo da cadeira então ele vai ele vai começar a colocar justamente conceitos jurídicos conceitos práticos ou operadores do direito refletirem sobre e vai essa preocupação se fala muito também uma revolução da linguagem né aproximação da filosofia com a linguagem e vai romper um pouco com essa com essa estrutura tradicional que a cadeira tinha bom então ele assume daí a cadeira de TV da teoria do direito em Robson e depois ele se torna professor em Harvard ele é convidado para ser professor em Harvard
e ele vai ter alguns debates interessantes certinho nesses anos de 1956/57 o o nome dele é um dos críticos que eu vou mostrar para vocês ao longo da exposição no final eu vou passar por próximos lado aqui ó eu vou explicar um pouco para vocês agora entendendo essa esse caminho que o ar percorreu inicialmente Começando na um ar mais acadêmica indo para uma parte prática aí conhecer tornando né Por uma área mais filosófica com ele como que eu contexto histórico e teórico que o enfrentou no período pós-guerra na Inglaterra havia sempre uma se questionou a
respeito da de temas como punição responsabilidade Então qual que é o questionamento que era citado por ele é quando que a máquina pública de direito deve o que que motiva será que uma conduta imoral deve ser punida pelo direito Ah então é ele é por ser um social Democrata Liberal ele ele vai ele teve influência do livro de interesse liberal de Melo Bento ele mil e ele vai sempre acreditar numa certa preservação moral do indivíduo então eu vou dizer vou explicar para vocês depois que o rádio vai conceber a moral de várias formas diferentes é
uma moral ele concebe a uma perspectiva comum as pessoas é o que ele denomina de moral positiva Mas ele também vai conseguir a moral como uma moral individual que o ser humano Ele tem ele posta limite as cores a fazenda e um direito não tem que ele jeito não deve por mês essas escolhas privadas então quê que eu poderia pensar aqui o que o que que seria suficiente para comer alguém Ele é primeiramente a questão de responsabilidade ele vai retomar juntamente dentro do Desportivo do menos ele vai dizer que o único pro pólio a única
forma de João por mim alguém responsabilizar alguém por meio de direito é quando essa pessoa entra na esperaria por um acaso mal outra um terceiro não vai denegrir a espera ali então se isso não acontece ele vai fazer uma diferenciação aqui sempre preocupado em a realizar a a moral e não transformar tudo que é moral em Direito bom então justamente para preservar essa escolha individual se liga árbitro então temas como sexualidade a própria lei de almoçar uma afetividade que na Inglaterra existiam leis que finalizaram este uma época ele vai ser um pela postura Liberal que
ele adquiriu tinta lá pela história dele ele vai sempre defender isso que eu amo seu grande do tem essa moral individual preservada então e sistemas de liberais como aborto como sexualidade ele vai sempre dizer que em razão de uma cabeça que se fala para vocês tem uma terceira moral você é uma moral crítica então além da moral positiva é morar em dívida a última real crítica dessas nossa sociedade são princípios em que é uma moral crítica que se relaciona com uma multa moral social o e permite conseguir a moral com o decorrer do tempo ela
se altere então que era era Moral Na época pode ser não pode ser mas não segurar hoje o contrário né comumente ocorre bom então pessoal uma outra influência que bastante forte largo ele foi a influência do positivismo jurídico precedente cima Oi e eu queria fazer uma retomada com você sobre sobre algumas algumas teses né do positivismo acredito o Leandro tem explorado isso com vocês fazer importante você quer tomar algumas coisas como por exemplo através das contas sociais a ideia de que a o ser humano ele cria o direito as leis devem origem a uma prática
humana então quê que acontece o pessoal normalmente ficou surge o direito de ser explicado por fatos sociais e as pessoas confundem isso com o certo legalismo é uma concepção primitiva da escola da exegese França quando Napoleão e o juiz ele era a boca da lei o juiz bastava ele em aplicar o que tava na lei aplicação fria da lei Oi e aí e é isso Não não é mais lado mas na verdade o próprio rádio vai ter aqui uma quando a gente falar sobre a textura aberta a gente vai ter uma demonstração justamente o contrário
né o texto como ele o texto ele não dá conta de resolver o progresso noção daquele caso o juiz vai ter que sair no texto e vai ter que indicará como deve ser resolvido caso Então isso é só um exemplo para demonstrar para vocês que o positivismo ele ele evoluiu muito e ele não esquece Ninja felizmente a aplicar a letra da Lei existem outros fatores que não são levados em conta mas claro a ideia justamente é é que esteja rosto né não seja algo metafísico algo tirado as de fora do da criação humana esquina a
segunda tese e até chegar separabilidade entre direito e moral e só que é é um ponto importante do positivismo ele enxerga o direito E aí Espero jurídica diferente da da esfera moral são duas horas a gente fez duas ciências diferentes eu tenho a ética que estuda moral eu tenho a certeza jurídica sobre direito Dom é uma concepção metodológica né vem do Kelvin da teoria pura Ele não disse que essas áreas não seu a sono que elas não têm influências ela sempre foi isso só que são áreas que deve ser tratada diferente eu tenho que tratar
somente o direito do ponto de vista científico para poder de escrever para poder trabalhar ele adequadamente isso daí então essa ideia da teoria pura né é pegar é separar e deixar o direito ou para poder ter uma cientista poder trabalhar em cima só no dinheiro para não ser poluído pelas outras e que eu queria dizer que também sobre a questão da separabilidade do direito da moral e a o rádio tem uma a visão de são áreas diferentes também isso reflete muito o contexto e ele escreveu as obras dele aqui agora já o conceito de direitos
se a gente for pegar bem na época atração britânica tração planetário britânica até o fim do século 20 a ela ela tratava as questões de direitos fundamentais de questões de Justiça numa esfera política ou seja tem aquela separação né a comunidade o cidadão dos Jornalistas partidos políticos discutem na Esfera Legislativa e aprova uma lei então é aí tem que ser tratada tratado deverão ser tratadas as questões de Justiça questões que envolvem a moral Ah e não depois então o que acontece aqui depois que foi aprovada uma lei Não interessa se o advogado Júlia não concorda
Onde está moral do ponto de vista de uma teoria da justiça ele deveria aplicar A lei foi aprovado então tem uma diferenciação de tratamento dessas questões as questões essas pessoas que envolvem Justiça deverão ser tratadas antes uma outra espera no momento que aprovado ali é a gente tem que fazer o dissenso a discussão sobre as coisas depois que foi aprovada e essa questão ela aplicar do jeito que é e não e não deixe que ele quer que seja então é uma diferença também de como direito é e como direito Deve ser isso é muito presente
no positivismo E aí bom então aqui eu vou começar a explicar para vocês como que a teoria do raro hoje desenvolveram a obra que apareceu a Lia o livro o conceito de direito e o conceito de direito ele é uma busca que o rasto pretende com o botão direito é buscava melhor descrição do sistema jurídico de uma forma moralmente neutra então ele faz parte de uma ele quer que um dia analisar direito uma forma justamente analítica e se preocupar em explicar como ele funciona e não comer ideias funcionário ele não vai trabalhar com algumas pessoas
Justiça questões políticas e quer fazer uma teoria e dei conta de explicar como jeito funciona como um jeito é E para isso ele vai pegar algo o modelo austiniano né ele traduziu o livro dele que é o modelo que adotado pelos tem um Esse é o modelo antigo precedente do positivismo explique o dinheiro então ele vai primeiramente desconstruir essa teoria o que que eu queria destacar aqui com vocês a primeira questão é de direita entendido cabelos e pelo bem também como ordens coercitivas por feridas um soberano habitualmente obedecer Então qual que é a questão aqui
o direito ele não é normal não tem uma ele identificado o conceito de fato é um fato é uma ordem de um soberano não tem mais não tem uma normatividade ele não tem uma regra é meu tio souber é um ato de vontade do soberano e esse é o direito então ele identifica principalmente a questão ali do hábito ele deve ser habitualmente obedecido as pessoas daquela comunidade deve obedecer ele depois de um longo período ele tem que concretizar essas questões para que haja o direito à comunidade bom então ele vai entender a ideia de obrigação
né que é um pouco aqui toda e qualquer teoria jurídica tem que dar conta ele vai entender obrigação de uma forma diferente a ele vai entender obrigação a justamente relacionada com essas expressões Então o que acontece quando tem uma ordem coercitiva Mas é bom pra explicar isso é um assalto mas também chegou a ideia de um assaltante entra no banco e quer roubar o dinheiro então o que acontece o assaltante ele profere uma ordem o caixa do Banco uma ordem com ameaça deixou bem claro que desobedecer ele vai sofrer as consequências então tem essa ideia
da ameaça para que o cacho teguinha Oi e a obrigação aqui ela vai ser definida com o grau de avaliando o grau de ameaça que aquela ordem então se a ordem proferida por um soberano no caso do assalto pelo assaltante e ver ameaça suficiente para aquela pessoa porque o caixa cumprir obrigação cumprir com aquela conduta eu vou ter uma obrigação Então ela relacionada muita ideia de sanção e o Rato vai vai criticar isso ele vai dizer que não é uma explicação adequada a sanção ela é importante para dar Estrada da eficácia mas ela não é
a questão necessária eu posso obrigar sobre notícias que não tem solução então fica acontece ele vai vir também te entrar no conceito na sua ideia do sujeito entregou o dinheiro assaltante ele ele foi obrigado naquele momento a entregar dinheiro no coração né foi obrigado a entregar o ar vai ver que isso e O que explicaria obrigação tem uma diferença de termos entre eu fui obrigado naquele momento eu tenho uma obrigação e uma obrigação é uma ideia mais objetiva eu preciso ter uma regra e vai conferir obrigação Então é ele tira a ideia de obrigação de
uma ideia subjetiva de um ato de uma ordem de um soberano atos de vontade e coloca obrigação com Algum objetivo tem uma regra que se objeto obrigação então agora já almocei Eu tô tratando de serviço militar por região e os homens devem servir com 18 anos o serviço militar e eu fujo ou eu deixo o entrego um atestado ou quer para para não servir eu saio não culpo Essa ordem eu posso perfeitamente dizer que eu tinha obrigação e eu não eu não comer e o áudio vai ter que não tem como isso que eu tenho
que ter uma ameaça não fosse suficiente para ter ocupar então não tem obrigação então é ela é preditiva no sentido de que a ameaça tem que ter um lugar o alto de ameaça parte culpa aquela aquela como então a visão diferente o que queria a obrigação e existem outros três aspectos a serem observados criticadas o haruma teoria de ossos um dei o primeiro deles seria sobre o conteúdo das leis é porque assim comigo se a ideia é de um soberano o que prefere uma ordem uma ordem e consequentemente se utiliza de ameaça eu tenho uma
analogia forte com uma liga não né eu tenho aparece com Karine vai ter uma vai ter uma sanção vai vai ser preso mas é uma pena ali envolvido mas seu jeito não é só isso jeito não é só uma lei penal obviamente existem outras mora outros tipos de de normas de leis dentro do direito quando eu tenho uma nova uma lei que permite com que os cabeça como indivíduo um contrato com outra pessoa eu não tenho essa sanção de gestão não tem graça essa pena tão o pode acontecer o que pode acontecer nesse caso é
o contrato inválido mundo mas a sanção não vai ter esse nível de sanção de uma lei penal oferece-nos cobrança bom então o que acontece ele tem problema marcação do conteúdo das leis para rever e eu tenho um segundo problema aqui e a própria aplicação da lei porque o próprio dentro do assaltante quando o jeito assalta o banco exige o dinheiro ameaça ele está se dirigindo a uma pessoa está agindo assim dirigindo é o Cristiana Direction eu dirijo a uma pessoa só e jeito não é assim que funciona aplicação do direito né eu medir isso uma
classe pessoas e regras e aí depois Claro pode acontecer dia faz uma multa de dirigir a uma pessoa só mas hoje o direito como Regra geral ele ele tem ele composto regras Gerais a uma classe de então não a mão disso pó e outro ponto A Lenda do direcionamento da e da regra tem uma questão do âmbito de aplicação porque o soberano no caso ele não obedece as pessoas obedecem ele de uma forma virtual mas ele não obedece ele sai da equação Então isso é uma questão e no sistema moderno obviamente não é assim né
legislativo ele legislativo ele faz a lei Mas ainda não beleza também então tem esse problema do âmbito de aplicação na quermesse dirigir a lei e quem vai ter que aplicar né Acho que vai te respeitar ali né então acho que vai incluir a ideia do Parlamento Oi e o terceiro problema que a teoria do Ó sim adiciona que o modelo dele tem eh com origem das vezes porque eu vou levar vocês que o ato do soberano no mato de vontade eu tenho um ato de vontade para criar todo e qualquer lei como é que eu
vou explicar o costume ninguém simplesmente acorda um dia e cria um costume costuma é um hábito convergente da Represa na sociedade e no decorrer do tempo desenvolve então não não é um soberano que simplesmente vai lá e criam costume então eu vou ter um problema para explicar originais é basicamente isso eu voltei esses três grandes problemas vou ter uma reformulação do que seria obrigação eu voltei ainda uma ciência prática eu não vou conseguir explicar duas coisas com esse modelo do Ócio eu não vou conseguir explicar a quantidade Legislativa quando que haja uma sociedade de eu
ter monarca inclusive o arco comenta um exemplo parecido de uma sociedade que e o Harry ele morre e aí como é que eu vou explicar a continuidade a legitimidade para o filho dele assumir é a sua direita é uma ordem Instagram mapa de vontade Instagram eu não tenho como explicar eu preciso o hábito de obediência e não ao toca umas legislador direito de saber contigo Tom vai ter um problema prático aí e o segundo problema é uma questão da própria persistência do direito como é que eu vou considerar uma lei antiga é válida e o
soberano da época era o eram totalmente o vestido eu não eu não consigo explicar um hábito eu quero que ir tchau e troque O legislador esse eu tenho alergia de permanência válida como é que eu vou ligar vou lidar com esses problemas então o dentro do do bosque vai ser suficiente Oi e o jeito de consertar e solucionar essas questões é substituir a noção do ato por uma regra social existe algo mais uma regra do caso ele vai o raça voltar ou a explicação do direito vai centralizada explicação da regra a introduzir a ideia de
uma regra social a regra social pode ter uma certa semelhança com abre no sentido de convergência de comportamento continuar com as regras têm isso mas a regra social vai ter vai vai dar efetividade ao direito ela vai ela vai dar objetividade vai estar possa haver aumento oi e ela vai vai vai se dividir em várias espécies né como eu falei para vocês uma regra não é só regra regras dotadas de uma função forte com analogia em Direito Penal existem regras confere poderes outras pessoas então eu vou ter o que vou ter regras primários e vai
desenvolver as nossas regras e tal mas primário ruim comportamentos né Por exemplo pagar notebook é uma regra primária e eu vou também regras secundárias e permitem identificar O legislador em qualquer tempo é uma pessoa concreta né o grupo de pessoas com determinadas características gestantes que ele não exibir Então antes de legislar e já vai estar legitimado para todo mundo bom então o que acontece as regras as secundárias está bem elas vão estabelecer poderes e elas vão dizer a respeito da identificação e alteração dessas regras primárias então vou ter regras de alteração adjudicação pelo regras conforme
as confere poderes para julgar né as questões cúmplices e eu vou ter aqui também a principal regra regra suprema do sistema que é a regra de reconhecimento então o direito é uma união entre regras primárias e secundárias isso direito com direito Arantes orbes coercitivas preferidos não soberano habitualmente obedecido eu ensaio de uma esfera subjetiva com base em ameaça base uma ordem e eu vou por Marcelo objetivo Então é isso que o raio faz no início da principalmente do conceito de direito não sei se vocês já viram isso ciência do direito a dependendo o professor que
estiveram então ele vai fazer trazer essa objetividade e eu vou explicar uma coisa vocês agora sobre a regra de reconhecimento aqui ela é regra suprema do sistema e ela guarda uma semelhança até com a norma fundamental do Chelsea né também tem essa explicação da tem uma Norma no pouco de algumas peças que eu vou explicar daqui a pouco mas a ideia é que a regra de reconhecimento ela é um instrumento para identificar uma regra válida nesse sistema então eu vou ter regras primárias O que são a o fundamentalismo regras secundárias nas mas o congre poderes
para alguém digitar a regra primária e eu vou ter uma regra de reconhecimento e tem como fundamento uma situação social é um fato social complexo as regras de membros membros grupos de pessoas e as autoridades vão ter um critério comum para identificar o que é uma regra vai do que não é e por exemplo vai ficar um pouco mais claro a regra de conhecê-la e constituição federal a regra de conhecimento ela é uma regra e contempla critérios de validade do sistema Ou seja no caso do Brasil uma regra vai ser válida se ela está em
conformidade com o curso Federal dá um dos critérios de validade no ordenamento jurídico brasileiro é abordagem com a questão colocar os ovos o leite o máximo não o grau máximo de verdade e essa regra que vai contemplar e se quiser pode ter mais um Então ela acaba tendo a gente consegue dependendo do ponto de vista que a gente anota é uma explicação que o rapaz que eu coloquei um ponto de vista interno em ponto de vista externo dependendo do ponto de vista que se adota a gente pode conceber ela de uma natureza régua ela pode
ser propriamente uma regra a num ponto de vista em Nutella é porque embora a existência delas seja uma questão de fato essa toda essa prática social dos funcionários do sistema dos operadores que tem esse critério comum compartilhado e bora lá sem a questão da existência dela sejam fato ela ela contempla que quer de validade de outras regras Então ela faz referente outras então Digamos que ela acaba revelando e a aplicação ela acaba revelando funcionamento interno do sistema Então ela pode ser vista como uma regra uma regra Suprema é só que se eu tô diante de
um ponto de vista externo é próprio de um cientista cientista ele olha de Fora algum estrangeiro que venha ao Brasil entraram de Fora um sistema então o que que acontece ele ele descreve É um se essa regra regra dentro do sistema ela não é mencionado ela só é utilizado aceita hora do sistema ou não sentir que alguém Veio de fora aí ele escreve ao sistema no Brasil funciona dessa forma Então o que acontece o a pessoa que tá de fora é só vai virar regra de reconhecimento como pa ela não vai conseguir ela como uma
regra então a natureza que ela tem e de regra dentro do sistema e de fato fora por mais que a existência delas seja com o saco um card aqui em cinco anos ou qualquer coisa poste alguma dúvida depois né ou próprio processo só se retirar é o que eu queria costura fechar nesse ponto então o ponto de vista interno ele é próprio das pessoas que usam a regra os funcionários sistema dos juízes empresas a fórmula ela simplesmente uso desse externa troca que ele tem a preocupação de formular denunciar essa regra e determinar o sistema bom
Então são duas propostas de quem e a por fim aqui nesse slide Eu gostaria de falar um pouco pode ser feito uma dúvida é bastante coluna eu tô preocupada explicar uma cadeia de validade Por que que a regra primária é válida que ela está em conformidade com regras secundária que tá em conformidade com a regra de conhecimento do sistema e cinco larga É no sentido de que a regra dispersantes fundamentos na prática Então ela acaba voltando ao próprio sistema aquela retornando e fica uma certa circularidade ali então que fundamenta a validade das regras primárias essa
ocorrência com a regra de reconhecimento o que a regra secundária um dos tipos de regras secundárias erra de chocolate né então eu voltei sistema circular a e a regras e conhecimentos ela não ela trata da validade e outras regras mas ela não tem que perguntar é uma coisa natural a gente perguntar a quem é que dita validade dela na verdade essa pergunta no dia que não faz sentido ela sob pena de uma auto-referência porque ela que trata da validade das outras Então essa regra que ela vai ser aceita ou não vai ser aceita na verdade
é isso não vai ter uma questão da validade dela a última coisa nesse site que eu esqueci de falar é que a regra de reconhecimento ela se difere da Norma fundamental porque ela está mais ligada a um fato à Norma fundamental ela é triste posta é hipotético então causem vai ela tem uma transcendental a regra de conhecimento era mais ligada aos fatos à tarde então vai ter dentre as diferenças essa seria uma Olá pessoal eu queria Estamos chegando aqui na metade da água Queria falar um pouco sobre a textura aberta do direito o que que
seja a textura aberta na verdade ela é ligada a linguagem é o raio foi explicar que vão te casos em que uma própria linguagem tem ela tem problemas para as mesmas ela vai ser repetido no direito então vamos fazer um Ale e a Lei não vai conseguir para ver todos os casos contrários à lei vai ficar aberto ela deve ser geral e Abraça ela não deve especificar tudo que não tem como você ficar assim não tem como eu tenho que ter direcionamento Gerais e abstratos para as pessoas e a gente vai limpar Então como é
que eu vou resolver um caso novo como é que eu vou resolver um caso que não foi tratado na regra no caso de surgiu um imprevisto é um caso limite ele somente a questão da professora Vera são casos em que não tem não tem como juiz simplesmente fazer uma subsunção pegar na o caso concreto e e colocar na forma e e ele vai ter que exercer a discricionariedade judicial o ar vai dizer que nesse caso o direito como ele é não não resolve a questão Então eu preciso que venha um juiz e diga como ele
deve ser ele vai ter uma certa discricionariedade ele vai ter um certo poder aqui uma certa arbitrariedade ela não é limitada Por que que ela não é limitada porque ele tá levando em conta o que tá escrito na regra Ana não é simplesmente uma decisão qualquer aquele pode possa tomar ele vai mas ele vai exercer esse poder para resolver o conflito aqui a gente pode mencionar para ter uma ideia mais claro algumas pessoas abertas hoje eu vou correr identificar o conceito de família como uma textura Melo e não consegue que se desenvolve no tempo conceito
de família tradicional mente alguém mulher agora se a gente for pensar hoje não é um amigo não pode ser de diversas formas eu posso ter mais um pai mas de uma Mãe eu posso ter duas mulheres 2 homens então é um conceito que por si só não vai definir eu poderia dizer para vocês hoje abuso no direito internacional ou não tenho que ir procurar a lei aplicável ao caso concreto a senhora internacional tem que ver a corda na mente que vai vai ter a regra a qual levou utilizar de coordenadas para resolver o conflito e
eu tenho uma lindivia lhe dizendo que as questões do direito de família vão ter um elemento de conexão vão ter domicílio a nacionalidade como critério para resolver para indicar o ordenamento jurídico do caso e tem ali questões de direito de família eu vou ter que ir englobar mas amanhã tem um caso de união homoafetiva vai eu vou ter que trabalhar em cima da ideia de que eu vou ter que contemplar dentro do direito de família só União para poder visualizar a lei aplicável ao caso o motor exemplo que ninguém aqui a cabeça questão da por
exemplo eu tenho uma lei que proíbe animais em transporte público e aí tem uma pessoa que a gente alto áudio desculpa deficiente visual e tem um guia ela ela precisa de um cão que aí ela não vai poder entrar no ônibus Então eu tenho questões abertas aí que não surgiu nada a regra não dá conta então o animal eu posso definir que é um animal uma ver no caso concreto eu posso ter uma uma questão nova e validada na língua outras são mais pertinho de mim mesmo é a então eu vou precisar nessa descrição verdade
basicamente o ar vai dizer para solucionar esse tipo de textura abertas esse tipo de problema agora outros pensadores como Fuller por exemplo não fura que alguns naturalistas ele vai dizer que eu vou solucionar simplesmente olhando para o propósito da regra eu posso ter alguma alguma palavra ali e que tem um lucro de São Pedro mas eu tenho o propósito o propósito naquela regra oi oi pessoal agora eu vou falar um pouco para você sobre duas correntes duas correntes aqui estudaram já tá falando trabalhar uma relação entre as regras e aplicação delas pelo pelo juiz né
e aqui são a do formalismo do ceticismo então o que que acontece o formalismo ele é uma corrente a que busca uma certeza absoluta dentro das regras então a decisão judicial ela vai ser um procedimento lógico-dedutivo basta que fiz a que o juiz realiza a subsunção do caso concreto a norma geral praia para que ele resolva Aquele caso então eu tenho que o rádio vai denominar de Paraíso conceitual dos juristas o Nobre sonho dos juristas que eu simplesmente interpreta o que tá na lei a visando a segurança jurídica e eu resolvo os problemas e aí
o rádio vai fazer uma crítica dizendo que não tem como isso né que para que o formalismo ele ignora o fato de que não tem como tratar Justamente que eu tava comentando sobre a textura aberta ele não tem como tratar todos os casos a possíveis não tem como saber todos os casos possíveis e circunstâncias que vão acontecer então a regra a regra não vai dar conta disso seria importante a questão da segurança jurídica e de manter com base e de julgar Com base no que tá escrito mas o direito não tem como ter essa rigidez
que o formalista a objetiva Então o que acontece o cético vai vir e vai dizer justamente o contrário o sete com ele está representado pela corrente do Realismo jurídico muito forte nos Estados Unidos e vai dizer justamente o contrário que o que o direito ele não é fechado o direito é aberto então a decisão judicial e hoje o papel do juiz é dizer o que o direito é o direito é aquilo que os tribunais e juízes dizem que juízes dizem que ele a então aqui eu vou ter um outro extremo Eu tinha 18 Agora eu
tenho 80 ele vai ele vai tirar a importância das regras e o hard vai dizer que esse cara é um absolutista lá força frustrado porque ele viu que ela não podia englobar tudo na regra Agora não vou dizer que não tem nada na regra aqui vai ter uma uma confusão entre duas questões entre a definitividade e a infalibilidade e da decisão são coisas que não se confundem ato de uma decisão o fato de uma Suprema corte ter a última palavra do que é o direito no caso Supremo Tribunal Federal por exemplo não sei que não
significa dizer que não falha e a decisão pode estar errada e ela pode ser no caso tem recursos né mas é a última instância mas o ponto que eu quero dizer é que não afirmação de que o tribunal estava errado não tem consequência dentro do sistema é a 20 vai seguir aceitando ele da forma como ele é a menos que ele é ri demais a ponto os erros são tão frequentes a ponto da maioria das pessoas não aceitarem né o sistema não aceita mais mas é que nem aqui o rato faz várias analogias com jogos
por exemplo pega um jogo de futebol os dias isso vai errou era para ser um lance que teve um entendimento e ovar confirmou o gol se eu vou ficar bravo ali na hora se for com meu time eu vou enfim espernear mas não adianta o resultado aconteceu aconteceu o gol e segue o jogo então a basicamente essa analogia consigo mais juiz vai errar e a gente vai ter que aceitar não tem não tem como a falha mas nada é definitivo né dentro dentro do sistema Então o que acontece a só vou voltar um pouquinho aqui
então essas duas correntes o rádio vai criticar e vai dizer que esse aqui é existe um meio termo é um meio-termo a gente pode perceber isso pela pelo slide anterior da textura aberta ele vai dar a devida importância para o texto mas existem as existem situações em que o direito vai ter que ser Dito pelo juiz é isso quando eu tiver uma textura aberta eu vou ter que ter a discricionariedade do juiz então ele vai fazer uma ameaça com ele vai aqui de casa duas correntes e vai dizer que o meio termo seria a melhor
forma de tratar isso tratar a regras tratar decisão do juiz para decisão judicial né E aqui por fim é o último ponto importante que eu queria tratar com vocês é a relação entre o direito EA moral e a o positivismo como eu Vila 20 violinista ali retomei algumas frases com vocês enxerga como ordem separadas amor alguma coisa direito outro o Heart ele vai dentro da moral né gente pode falar sobre justiça e sobre a obrigação moral em relação a obrigação jurídica a justiça para o Heart ela é utilizada ele critica o uso da palavra da
palavra por outros autores e pelas pessoas em geral porque a justiça não ele vai dizer não é dia não é ah eu não gostei de uma lei Então ela injusta o pessoal faço tem um uso banal do termo a lei que não me agrada injusta a lei que me agrada injusta que as pessoas usam muito tendo injustiça justiça e o rádio Vai dizer que não a justiça tem uma não tem uma ideia por trás da é uma coisa é uma tem uma concepção Elementar O que ele vai dizer o seguinte a justiça é tratar iguais
na mesma forma e a forma diferente Justiça formal Essa é a justiça ele vai falar um pouco também sobre justiça distributiva enfim mas eu acho que esse é o ponto principal para demarcar aqui dentro da esfera moral o tratamento da Justiça ele é feito ele é interpretado como e tenho sentido a gente tem que sentido formal então se eu tenho eu posso mencionar alguns exemplos que o rato comenta na no livro dos livros dele se eu tenho o seu são pai e eu tenho dois filhos que que desrespeitaram uma Pinha descobriram alguma coisa dentro de
casa eu tenho que tratar os dois a mesma forma se eles praticaram o mesmo o ato eu não posso tratar de forma diferente aí que ser injusto é como se ajuste a injustiça fosse vista não sob o ponto de vista do conteúdo daquela lei o daquela regra é a regra proposta EA regra tem que ser aplicada uma maneira aqui e equitativa então eu tenho que tratar igual as pessoas são iguais a praticar o mesmo alto então É nesse ponto de vista que a justiça vai aparecer principalmente ela vai ter Esse aspecto elementar que não muda
e ela vai ter também um aspecto mutável e quando eu o trato desiguais de forma diferente iguais na mesma forma eu tenho que definir o que é igual que é diferente senão eu tenho uma forma completamente vazia ele vai dizer o seguinte tem uma fórmula vazia avaliação sobre a justiça ou injustiça ela pode envolver a em decorrência disso argumentos oriundos de concepções Morais diferentes o que variam das técnicas de erro individual coletivo no decorrer do tempo expliquei para vocês lá no início nas influências que ele é uma hora ele é um moralista crítico e ele
acredita na preservação da moral individual do doente a moral individual então o que que acontece é o decorrer do tempo as coisas vão mudar e ela tem um aspecto da Justiça que muda a justiça formal fica posta ali mas a concepção moral que avalia Essa justiça injustiça ela muda no decorrer do tempo então esse é um ponto que eu quero destacar para destacar para vocês dentro da moral na Esfera moral e outro ponto é sobre a obrigação moral Porque apesar de semelhanças com uma obrigação jurídica a obrigação moral vai ter uma diferença não é a
mesma coisa obrigação moral e obrigação jurídica Elas têm a obrigação moral tem uma forma de pressão diferente a obrigação jurídica tenho como pressão a sanção a obrigação moral tem todo um apelo de consciência ela tem é para que os próprios indivíduos sintam vergonha e culpa no descumprimento das normas além desse tipo de pressão ser diferente o raio vai dizer que a tem até uma certa importância maior no sentido de que existe uma pressão sobre o indivíduo sobre aquilo que ele às vezes deixa de fazer em prol da comunidade e ele tem que dependendo do do
do valor moral ele tem que passar é uma pressão para que ele passe para as outras gerações Então esse costumes padrão moral ele ele não a pressão sobre ele não me sinto só sobre a obediência dele mas também para transmissão da conduta para outras gerações de modo a evitar mudanças que Possivelmente seriam os agradáveis se o padrão moral se perdesse com o tempo bom então isso é um ponto que eu queria conversar sacar para vocês a diferença entre as duas obrigações são duas ordens diferentes a justiça tem que ser Concebida nessa ideia formal e ela
tem um aspecto mutável e um Outro fator daí que é o fator principal que vai fazer com que o Heart seja se auto-intitula é um dispositivo inclusivo é a é um ponto comum entre ambas é uma relação contingente entre ambas que tá aqui ilustrada começa a parte aqui comum entre as duas ordens ele vai dizer que aquela regra de reconhecimento que determinava os critérios de validade de uma ordem jurídica ela pode não necessariamente porque nós naturalista mas não tem relação necessária entre direito e moral mas ela pode admitir critérios o valor moral um princípio relacionado
à justiça bom então eles seriam justas de vista inclusive porque ele admite Justamente esse ponto né E isso se dá porque que sua correria em razão de um conteúdo mínimo do direito natural existente na sociedade ou seja levando em conta e quando eu levo em conta que o objetivo principal é a sobrevivência humana para respeitar a lei para tinha é o objetivo final dos seres humanos eu tenho que ir observar os fatos naturais que ele vai dizer alguns truísmos da natureza humana que inclusive possibilitam essa relação contingente entre direito e moral Quais são esses truísmos
o primeiro deles é a vulnerabilidade humana ou seja os humanos podem morrer para não se machucar tanto mentalmente quanto psicologicamente e o ponto que ele vai destacar em cada truísmo é que eles são assim mas poderiam não ser então por isso que surgem essa ideia também de relação possível e não necessária entre o direito EA moral tem fatos naturais aqui dos seres humanos mas que eles poderiam desaparecer por exemplo eu não sei se vocês já leram o meu Deus do e oval no ao no All rare acho que é assim que se fala o nome
inteiro dele ele a falta de algumas questões enfim fala sobre algumas questões futuras né E nós vamos ter que enfrentar e uma delas é possível alteração pode enxergar Em algum momento que consiga alterar a questão emocional dos seres humanos alteração sistema nervoso a gente pode daqui a pouco não sente mais infelicidade sempre feliz a gente pode eu não sei de repente até fisicamente mudada o Inteligência Artificial não sei tem alguma tô viajando aqui um pouco mais digo tem alguma alteração e que não tenha mais desapareça essa vulnerabilidade humana Então isso é uma questão que ele
vai colocar cada um desses desses truísmos esses fatos naturais poderiam não não acontecer não estarem poderiam estar presentes né então segundo turismo é de maior igualdade aproximada eu posso ter na sociedade pessoas mais fortes fala sobre vários pontos de vista e pessoas mais fracas Então eu tenho que ter uma tente leis que equilibrem mais forte mais fraco atenções recíprocas quanto uso de violência uso da própria compromisso Então esse foi o segundo turismo o terceiro truísmo é o altruísmo limitado ele se relaciona a bastante com o quinto que a compreensão e força vontade limitadas então o
ser humano e não é 100 porcento bom ele tem um lado bom e tem uma dor ruim tem lado mal e certa forma Então ele pode compreender alguma alguma questão como sendo importante e por exemplo pagamento de impostos pode ter gente que tem que não é importante mas enfim é seu entender que é importante pagar imposto mesmo entendendo compreendendo que o Estado tem que arrecadar açúcar aumentar imposto não vou ficar feliz né Eu Não tudo bem eu tenho que ajudar mas não precisa ser tanto né os paga tanto imposto então o altruísmo é limitado EA
compreensão da força de vontade e limitados em contribuir e o último turismo que eu poderia mencionar que é são os recursos limitados a sociedade não tem recursos ele vai dizer que não tem tudo para todo mundo então a uma característica que também está presente de dentro desse contexto de fatos naturais de conteúdo mínimo do direito natural que Visa sobre a sobrevivência humana o ponto aqui dele final é o seguinte a sociedade para ser viável ela tem que levar em conta esses truísmos o tipo só que isso não significa que a relação é necessária entre direito
e moral porque pode pode não ser a regra de reconhecimento pode adotar um critério de validade com base em alguma questão moral algum princípio algum fundamento moral então é aí que ele se diferencia dos positivistas anteriores e isso vai gerar eu sempre quer 29 alguma coisa 20 criticado né então a o do Ouro quem vai atacar a teoria do Heart como um todo desde a questão da discricionariedade judicial dizendo que a os juízes eles tem que descobrir a resposta correta no ordenamento quando a lei não dá conta algum princípio alguma questão Lembrando que só fazendo
um parênteses no Heart não é contra um princípio ele não seria contra algo que está positivado não tem problema no princípio moral estar dentro do direito e estar positivado problema do rato vai ser quando isso sai da esfera do direito posto da convenção do fato social né da criação humana Então esse que é o problema para o ar mas o duro que vai ele vai atacar a essa teoria da discricionariedade você tem livro que ataca propriamente usa como alvo a teoria jurídica ele vai dizer o juiz não pô É verdade para resolver os casos difíceis
ele vai defender o direito como integridade e vai defender a existência de princípios norteadores do direito que é uma coisa que o rato efetivamente pensar bem ele não eu liguei até expliquei para vocês não não tem essa questão dos princípios tem fatos naturais mas ele conteúdo mínimo do direito natural Mas ele não fala sobre outros stander digamos de ele centraliza muito na ideia da regra Então vão ter e é vão ter princípios aqui norteadores essas decisões difíceis e o juiz deve corrigir o direito por meio da moral aquela basicamente quem um dos pontos nessas vão
ter uma aula sobre do work em uma boa aula sobre working vocês vão ter e e é justamente essa questão ele vai trazer os princípios vai comparar com as regras e vai dizer que o positivismo ignora outros padrões que não são regras o que existem diferenças entre isso eles enfim a outro teórico que eu também mencionei ao longo do trabalho eu não furo é um outro jus naturalista os anjos naturais uma procedimental ele vai defender que o direito tem uma moralidade interna então ele vai dizer que o que o direito quem vai vai dispor sobre
essa moralidade dentro do direito como ela como ela apareceria e ele vai ter vários debates com o rato é ele teve o debate sobre a textura aberta e vai ter que sempre a gente resolve com base na proposta da regra Oi e ele vai dizer também que ele vai ter algumas discussões a com Hart sobre alguns casos a Segunda Guerra Mundial da Alemanha nazista para dizer que uma lei inválida e resumo assim de maneira geral o rato pode achar ele vai dizer que tem existem leis que são mas mas não deixa de ser Valeu aí
o fundo ele vai dizer como os naturalistas vai ter que se a lei não é ela não é justa o allows and determinados princípios valores morais ela em busca então ela não seria direito então tem essa conexão interna entre direito e moral e por fim a tido dimensão a só não vou aprofundar aqui com vocês hoje onepress ele é um juiz positivista e excludente ele não admite a moral do direito ele vai enfim desenvolver uma teoria e vai dizer que o rato traiu as premissas do positivismo jurídico bom então é isso Pessoal espero que vocês
tenham gostado espero que vocês tenham visto até aqui a aula eu tentei seu objetivo algumas questões abrir um pouco tentei trazer alguns casos para ilustrar mas eu acho que espero ter conseguido reproduzir as principais fundamentos da teoria do ar explicar um pouco do contexto histórico também e o tô deixando o meu e-mail para contato caso surja alguma dúvida eu não sei se o professor vai comentar alguma coisa a respeito também mas eu queria deixar claro que eu gostei muito de dar sua aula para vocês agradecer o professor Alejandro pela oportunidade e enfim espero que vocês
estejam bem na pandemia aí e aproveitem o restante do semestre um abraço a todos
