Fecha essa porta aí fazendo favor é aquela do fundo fecha lá do fundo por gentileza bom boa noite pessoal uma alegria enorme revê-los para seguirmos com as análises né e reflexões sobre o direito empresarial Olha só eu sempre me pego a pensar que Tod empresa quando ela é constituída Ela Vem de um sonho concorda o sujeito que faz um aporte de Capital eh para desenvolver uma atividade econômica empreende monta um negócio ele sempre tem o sonho de dar certo e muitas empresas deram muito certo ao longo da vida concordam sempre digo imagina o sujeito que há 200 anos atrás teve a ideia de fundar a coca-cola deu certo concorda deu certo e nesses tempos em que nós estamos vivendo de startups por exemplo né É quase sempre o objetivo de uma Startup é alguém que tem uma boa ideia conseguir o investimento anjo fomentar fazer com que ela dê muito certo e vender por um alto valor de mercado Isso também deu certo concordam então este mundo da Constituição das empresas da montagem das empresas ele sempre vem munido de um sonho de um desejo de uma esperança de que aquilo deser de que o negócio prospere só que esta não é a realidade de muitas empresas concordam por as atividades empresárias elas estão sujeitas às crises e isso é muito comum e isso não é uma realidade apenas do Brasil isso acontece no mundo inteiro certo no mundo inteiro em qualquer lugar que haja atividade econômica essa atividade econômica organizada na forma de empresa estará sujeita ao enfrentamento de crise E aí nós conhecemos portanto ou melhor nós classificamos estas hipóteses de em três perfis certo a primeira crise é a chamada crise económica pensem comigo a crise econômica ela vem de fora e prejudica o negócio a crise econômica Artur ela é uma crise macroeconômica exatamente o que aconteceu na pandemia certo eu tava lá com meu negócio Redondo bonitinho funcionando de repente vem um fato do príncipe que determina todo mundo sabe que é fato do príncipe correto vem o fato do príncipe e determina o fechamento do Comércio compreendem quantas e quantas vocês sabem quantas empresas no Brasil na época da pandemia mais de 1 milhão mais de 1 milhão de empresas brasileiras não suportaram não suportaram o enfrentamento da crise gerada pela pandemia é grave né É muita coisa certo L Tem tantas Tem tantas outras coisas eu sempre conto essa história eh eu advogava para citrosuco a citrosuco fica em Matão aqui e a citrosuco é uma indústria de suco de laranja Então ela compra a laranja dos produtores de laranja essa região toda aqui de Matão Araraquara tem muita produção de de laranja né ela compra laranja industrializa transforma em suco e 80% da produção ela é é exportada pros Estados Unidos e Europa em 2011 houve uma crise econômica de grandes proporções tanto na Europa quanto nos Estados Unidos e eles diminuíram drasticamente o consumo do suco de laranja e aí isso foi gerando uma crise econômica em Cadeia porque ela não tinha sequer como absorver a citru a laranja que era produzid P pelos sítios pelas fazendas produtoras de laranja e aí você produz uma reação em C certo por ela não CONSEG comprar o mercado brasileiro não absorver Aquela quantidade de laranja o mercado brasileiro não absorv certo se ela não consegue comprar o o produtor foi horroroso he o produtor rural não consegue vender certo e aí você produz uma crise econômica em Cadeia seríssima que não foi causada por nenhum desmando na empresa ela sofreu uma crise econômica Tem tantas outras coisas vocês são aqui a maioria de vocês é muito novinho ainda mas eu acho que se vocês vão lembrar talvez há uns 10 12 anos atrás eh em todo o posto de gasolina aqui de Bauru não só de Bauru isso em todas as cidades estava embutido ao ao lado da loja de conveniência uma locadora de DVDs era ou não era vocês são dessa época não já muito não havia mas era porque a gente não tinha um serviço de streaming então assistir um filme novo para além do cinema você tinha o a a a locação de DVD e eu sou mais velho ainda na minha época era você pegava a fita de víde cassete e levava multa se não entregasse rebobinada Então essa esse mercado ele não existe mais concordam não existe mais locadora de DVD e há 10 12 15 anos atrás viia uma imensa atividade econômica que gerava em torno desse setor entende por qu então todas essas empresas elas foram fechadas você tinha uma rede enorme chamava Blockbuster era só de locação ela quebrou por todas elas sucumbiram a uma crise econômica escutem o que eu estou dizendo a vocês e vocês vão lembrar de mim quando isso acontecer o comércio de rua vai acabar comércio varegista de rua vai acabar vai sobrar Shopping Center Supermercado certo e talvez um comércio muito popular ah classe média e classe alta tudo aquilo que ela Depende de item de sobrevivência do dia a dia será comprado pela internet Pernambucanas re chuelo Magazine Luisa Casas Bahia uma loja física num calçadão na numa rua isso vai acabar em não muito tempo e não muito tempo escrevam o que eu tô dizendo para vocês né é o ciclo da economia tanto é que todas essas empresas sofrem crises econômicas recorrentes olha o que aconteceu com as Americanas né E todas todas S di fica vontade Hum Sim era a mania daqui de Bauru era um todo sabe era aqui em Bauru Nossa tinha uns 10 20 postos de gasolina que tinha uma locadora junto era separado não aqui era não era uma mania de boru aqui eu não sei se tinha um é aqui não não é não aqui onde tem conveniência a sabe um posto que tem na Getúlio Vargas ali em frente do franç Ali era a locadora mais legal que tinha em Bauru ficava ali onde hoje é negócio de vender bebida essas coisas e em vários isso era uma realidade de Bauru Talvez né Não que seja uma regra mas aqui eu de eu lembrei esse exemplo porque tinha quase todo posto tinha uma locadora junto eh Então essa crise econômica ela ela é a primeira que se que pode se estabelecer certo aí olha o que vai acontecer se a empresa ela é sólida se a empresa é inovadora se a empresa conta com uma boa tecnologia com recursos né ela geralmente tem saídas para contornar crises econômicas as crises econômicas elas podem ser passageiras elas podem ser situacionais assim como elas podem ser peremptórias né aquela crise econômica que acabou com a empresa não tem muito o que fazer quando a empresa não consegue conter a crise econômica essa crise econômica ela rapidamente pode se tornar uma a crise [Música] financeira são conceitos distintos são conceitos diferentes anotem aí a crise financeira é a crise da impontualidade é a crise do fluxo de caixa é aquela crise em que a empresa passa a ter dificuldade de honrar os seus compromissos em dia compreendem do ponto de vista do mercado Qual é o primeiro sinal da impontualidade não porque todo mundo pode ter dívida mas às vezes você consegue você consegue as pessoas não saberem que você tem dívida não tem aqueles memes que a pessoa tá na piscina tomando uma cerveja Fala Ninguém sabe que na minha conta só tem 2,70 negativo isso acontece né do ponto de vista do mercado do direito Qual que é o primeiro sinal efetivo da impontualidade como uma o quê não a alta taxa de juros é uma consequência que o inad plente sofre queridão faz o favor para mim hora que você voltar eh pega uma água lá embaixo para mim que eu esqueci de trazer Obrigado eh é isso na verdade o que que acontece quando torno Bruno e NAD PL imagina o seguinte eu sou o Thiago limitada uma empresa e eu costumo ter boas linhas de crédito no banco a uma taxa de juros de 1. 2% ao mês quando eu me torno naad plante que é uma crise financeira da impontualidade pro banco continuar a conceder eh empréstimos para mim se continuar ele vai subir a taxa de juro não eu não perguntei um sintoma eu perguntei qual é a primeira prova da crise de impontualidade é fala recuperação judicial tá dois capítulos na frente chegaremos lá mas é é é o que pass você não tá errado o que deflagra a crise financeira a o que o que declara a possibilidade do pedido de recuperação judicial que é o nosso tema é a crise financeira mas eu perguntei para vocês olha vocês aqui os alunos de modo geral tem um trauma com uma matéria tão gostosa do Direito Empresarial chamada títulos de crédito concorda o título de crédito é o causador do trauma né é o causador do trauma do aluno não gostar de Direito Empresarial não querer fazer OAB em Direito Empresarial Ah está confirmado o curso gratuito segunda fase em Direito Empresarial hein para quem quiser fazer OAB vai começar dia qual que é a segunda-feira de Janeiro segunda segunda-feira de Janeiro acho que é 13 de Janeiro pro próximo que faz inscrição agora em setembro mas aí depois eu dou detalhes pessoal a primeira a primeira eh medida que indica que uma empresa está sofrendo crise financeira é o protesto ninguém lembrou do protesto é olha o protesto ele tem uma função relevants Sima ao direito empresarial o protesto Tem uma função relevants ima ao mercado ao mundo dos negócios né então a gente não pode esquecer depois se vocês quiserem a gente pode usar uma aula para fazer uma revisão zona de títulos de crédito porque eu sei que vocês não gostam porque ele tá no lugar errado na faculdade entende é é muito complexo a gente entender título de crédito no segundo ano muito complexo eu eu eu sei disso então se vocês tiver interesse a gente faz uma revisão sobre né pelo menos para entender efetivamente O que é para que serve e os seus principais instrumentos aval protesto em doce em doce em branco em doce em preto né cadeia de Custódia paremos Tá bom mas olha só então a primeiro sinal da crise financeira da crise de impontualidade é o protesto aumento de ação judicial execuções dívidas trabalhistas Aí sim João dificuldade no pagamento de impostos eu sempre digo o seguinte uma empresa quando ela começa a passar por uma crise financeira a primeira coisa que ela deixa de pagar é imposto sabe por quê Porque o imposto é aquele que demora mais para cobrar e para ela sofrer a consequência direta da cobrança compreendem mas o sinal Valeu cão Muito obrigado hein o sinal efetivo do protesto ou da crise financeira é protesto Então anotem aí é crise financeira é a crise da impontualidade problema de fluxo de caixa atraso nos pagamentos aí esse detalhe que eu vou trazer agora ele é relevant tissimo vocês acham que toda a crise eh financeira ela tem origem numa crise econômica não necessariamente ela exatamente Não elas são independentes é muito comum que uma crise econômica se transforme numa crise financeira é comum se a crise econômica não for contida ela vai virar uma crise financeira certo entretanto É exatamente esse o ponto a crise financeira ela tem origem com frequência na má gestão ou na gestão fraudulenta na incompetência na incapacidade de gestão nos desvios na sua negação de impostos compreendem tudo isso pode gerar a crise financeira a crise financeira também se não for contida né se não houver aí uma possibilidade de contenção da crise financeira de reequilíbrio de readequação das Finanças daquela empresa para que a ela volte a se tornar uma empresa adimplente com os seus credores esta crise financeira ela também irá evoluir para a pior e mais grave de todas as crises que é a crise patrimonial se a crise financeira é a crise da impontualidade a a crise patrimonial é a crise da insolvência O que significa dizer que a crise patrimonial É aquela em que o patrimônio líquido da empresa se torna negativo ou ou seja estamos diante de uma empresa que possui muito mais dívidas para pagar do que patrimônio capaz de garantir o pagamento destas dívidas numa expressão o passivo é maior que o ativo as dívidas são maiores do que Do quê o patrimônio Olha a expressão que a gente usa uma empresa que deve muito mais do que consegue pagar Qual é a expressão vulgar que a gente usa para isso palida é a expressão técnica mesmo a vulgar Qual é fala quebrou é isso quebrou quebrou a empresa quebrou a empresa tá quebrada vocês nunca foram pedir dinheiro pro pai o pai falou tô quebrado sim ou não hoje não que eu tô quebrado Nem sempre é verdade viu gente mas enfim é uma realidade quebrou é a mesma coisa Bruno que faliu perfeito só que o termo faliu Não não é a mesma coisa é o termo técnico né quebra a gente também usa né decretou a quebra da empresa o termo quebra ele é um termo jurídico também mas quando houver esta situação toda de insolvência nós temos um procedimento legal tamado de fent palência é a decretação da quebra da empresa a falência é o fim de um sonho de alguém que num determinado momento investiu e quis que aquele investimento pudesse gerar resultados positivos a falência via de regra ela encerra a atividade lacra o estabelecimento demite tudo os funcionários e encerra ali né uma atividade econômica que pode ser importante para uma cidade e evidentemente que a quebra de uma empresa ela gera também um Efeito Dominó que faz com que vários outros negócios quebrem também correto existem cidades e quebram porque a maior empresa daquela cidade quebrou isso aconteceu com empresas que por conta da lava jato foram prestavam serviço para Petrobras então nós temos ali no Rio de Janeiro no interior não tá me fugindo o nome uma empresa fantasma uma cidade fantasma por quê Porque ela quebrou a cidade inteira porque a empresa que sustentava a cidade quebrou Oi como o CNPJ não necessariamente com a falência a falência ela causa ela é causa de extinção daquela sociedade de empresário correto se for sociedade se for empresário individual também causa o encerramento daquela atividade eh se decretar a falência o CNPJ acaba e ele é substituído pela massa falida nós vamos estudar tudo isso a massa falida é como o Espólio é uma universalidade de bens é um ente despal despersonalizado porém com capacidade de direitos e obrigações Como é o condomínio e tudo mais né Aí você vai ter um CNPJ da massa falida e aquele acaba entendeu eh porque aí a massa falida paga imposto também hum agora vocês viram que paga imposto até no se justo imposto não é taxa judiciária porque agora você tem você pode quando você tem uma falência uma recuperação judicial você pode tentar fazer um acordo no sejo se fizer o acordo no sejo paga 1,5 sobre o valor do acordo aonde tem dinheiro o estado qu um pedacinho né [Música] eh às vezes pessoal a falência ela é necessária não tem outro caminho não tem outra solução né é uma é uma situação tão agravada pela crise né que aquela empresa ela se ela ficar aberta ela pode piorar a situação e contaminar muito mais negócios e muito mais gente então às vezes a falência ela é um ato necessário nós não podemos eh demonizar se é que me entendem o Instituto da Falência porque a falência Pode sim ser boa e a falência Pode sim ser a melhor opção a depender da situação mas Se nós formos raciocinar em condições normais temperatura e pressão vocês acham que a falência é uma coisa boa não é a falência interessa a quem e quem fica feliz com a falência de uma empresa quem fica não ficam porque a maioria não vai pegar nada nós vamos entender isso entendeu que que acontece quando há a falência nós temos uma quebra imediata de todos os elementos da função social da empresa então os empregados foram todos demitidos então você instala uma crise econômica em diversas famílias que dependiam do salário né daquele empregado que foi demitido por conta da Falência você traz um problema paraa economia efetivamente porque eh deixou de haver produção Econômica isso gera um impacto na economia e o Efeito Dominó que eu acabei de falar para vocês e por fim e por fim o próprio estado é prejudicado porque a empresa é a maior contribuinte de imposto então toda vez que uma empresa quebra e deixa de pagar impostos o estado arrecadador de imposto também é prejudicado então a falência não é boa a falência não é querida a falência não é um objetivo ninguém fica feliz a falência de empresa ningém quer que empresa quebre os prejuízos São enormes alguns casos eles podem ser incalculáveis então todo o sistema de justiça se compromete um método para tentar evitar a falência e esse método legal legislativo que a lei propõe para que se Evite a falência ele se chama recuperação de empresa que pode ser judicial ou extrajudicial entendem a recuperação extrajudicial embora tem ali um sentido interessante ela não pegou muito no Brasil não tô dizendo que não tem mas é número insignificante perto do enorme da enorme quantidade que nós temos no Brasil de recuperações judiciais correto Vejam Só tanto a falência quanto a recuperação judicial quanto a recuperação extrajudicial elas estão previstas na lei 11. 000 101 de 2005 certo de 2005 que é o nosso objeto de estudo é essa lei que nós vamos estudar ao longo do semestre todo 11.
101 de 2005 é a lei que regulamenta a falência a recuperação judicial e a recuperação extrajudicial pergunto a vocês considerando todo o ordenamento jurídico brasileiro e a maneira como ele está organizado Qual é a natureza jurídica primeira da Falência e da recuperação judicial se eu puder analisar a 11. 000 só pela pelo conteúdo da 11101 puxando com ordenamento quando eu falo assim olha uma falência O que é uma O que é uma recuperação judicial do ponto de vista do ordenamento jurídico brasileiro é um procedimento Exatamente é um procedimento falência e recuperação judicial são procedimento tem mais são procedimentos especiais previstos em legislação extravagante que que é a lei 11101 de 2005 Nós estudamos falência e recuperação judicial no direito de empresa porque apenas as empresas se submetem a ela sociedade simples não associações não Fundações não a lei Deixa claro só pode pedir recuperação judicial ou só pode decretar a quebra do empresário ou da sociedade empresária Então são procedimentos exclusivos de quem ocupa essa função de empresário por isso que a gente estuda no direito de empresa mas poderia ser uma matéria de processo civil hum sim é um procedimento ela é um procedimento especial previsto em legislação extravagante do mesmo jeito que é a ação de despejo a revisional de aluguel mandado de segurança ação renovatória de aluguel tudo isso é procedimento especial é busca e apreensão de carro entenderam tudo isso é procedimento especial fora do Código de Processo Civil e lá no Código de Processo Civil você tem procedimento especial de consignação em pagamento inventário e partilha ações possessórias o que que justifica a especialização do procedimento porque pensem comigo esquecem o mundo do crime pensem Só no direito privado Quantos processos nós temos não não não não tô falando de de aos tô falando assim Teoricamente Quantos processos nós temos não vou pensar dentro dentro do civil nós somos Quantos processos dois conhecimento e execução só isso ou o processo é de conhecimento ou processo é de execução tá bom concordam um produz certeza jurídica o outro parte da certeza jurídica essa que é a diferença um produz o título O outro exige o título e o que produz o título gira em torno do quê pessoal da prova o processo de conhecimento gira em torno da prova não adianta falar bonito não adianta escrever bonito não adianta conhecer o direito se você não provar o que você tá falando é por isso que eu falo eu sou um ferrenho defensor da advocacia artesanal eu não acredito que a inteligência artificial seja capaz de substituir a inteligência humana eu nunca vou cair nessa balela e tenho dó de quem caia a inteligência artificial ela resolve um monte de problema ela te ajuda na pesquisa numa revisão de texto numa facilitação do acesso à coisa certa aí tem muita gente fala mas tem um monte de processo igual nenhum processo é igual nenhum processo é igual você pode se valer eventualmente da mesma estratégia de defesa Mas cada processo é único porque envolvem partes diferentes envolvem pessoas diferentes e pode necessariamente envolver provas diferentes é isso se tem alguém achando que a inteligência artificial é capaz de substituir a inteligência humana vai cair do cavalo sobretudo na advocacia sobretudo na advocacia ela ajuda muito para muita coisa mas ela não resolve o nosso olhar clínico e a tento sobre o que efetivamente é importante a uma relação jurídica eh processual e se for fora do processo aí é que não resolve mesmo aí é que não resolve mesmo porque cada cliente é único né Cada problema é único cada negócio é único e depende de soluções personalizadas Mas enfim aí vai ser a mesma coisa né quando você quer Eh uma refeição você pode ir no McDonald's você pode ir no Família Mancini tem advogado que vai oferecer o McDonald's tem advogado que vai oferecer o fabí Man A diferença é mais ou menos essa Mas enfim eh eu só tenho esses dois processos ou ele é de conhecimento para produzir o título ou ele é de execução que já tem o título quando eu penso em processo não se esqueçam disso O processo é o modo de agir da jurisdição perfeito porque a jurisdição ela é inerte concordam ela precisa ser provocada ela é provocada pelo exercício do direito de ação a partir do momento em que a jurisdição foi provocada é preciso que haja um método garantido por princípios da forma de agir da jurisdição este método é o processo cujo princípio maior é o devido processo legal quando a constituição diz que ninguém será privado dos seus bens nem da sua liberdade sem o do processo legal ela tá falando muita coisa ela tá falando que alguém que tenha personalidade seja ela física ou jurídica e pós natural ou jurídica para ser responsabilizado com a sua liberdade Aí é pro direito penal ou com o seu patrimônio que é no direito civil há que haver para justificar essa responsabilização um processo que é devido que é obrigatório que é inafastável e que segue regras Claras previstas em lei Esse é o conceito de devido processo legal e ele diz muita coisa e o devido processo legal sendo o princípio estruturante do sistema processual é dele que decorre contraditório ampla defesa vedação das provas ilícitas razoável duração concordam E por aí vai agora se eu tenho um processo de conhecimento Eu tenho inúmeros procedimentos se eu tenho um processo de execução Eu tenho inúmeros procedimentos se é uma execução de alimentos eu não posso fazer pelo rito da penhora ou pelo rito da prisão se é um título que condena a parte uma obrigação de fazer o procedimento não é diferente sim ou não oi exatamente você vai ter técnicas coercitivas ou sub rogatórias porque você não não te interessa não é então vej se a gente voltar Mateus Se a gente voltar Mateus na no processo de conhecimento eu tenho o processo comum procedimento comum não tem que é o que a gente estuda a faculdade inteira o processo guardem isso que eu vou dizer o processo é uma sequência de Atos processuais o processo é uma sequência de Atos processuais o procedimento é a maneira pela qual essa sequência se estabelece conseguem identificar a diferença sim o procedimento é o rito o procedimento é o rit e existe um procedimento que é comum que é o ordinário que é esse que todo todo mundo conhece petição inicial citação contestação réplica saneamento do processo produção de provas audiências de instrução sentença correto Esse é o procedimento ordinário agora existem procedimentos especiais Alguns que estão previstos no código que já estão estudando agora não tão consignação e pagamento possessórios e tudo mais e os procedimentos que estão fora do código que são procedimentos especiais a pergunta que eu faço a vocês é o que justifica a existência de um procedimento especial O que justifica a especialização de um procedimento Por que que não pode ser tudo procedimento comum Hã você acha que é só esse ponto da celeridade eu acho que muitos deles sobretudo aqueles seu nome Luciana Luciana você sabe [Música] que a tutela antecipada que a gente conhece hoje todo mundo pede né quase batata frita a tutela antecipada ela só entrou no sistema processual brasileiro em 1994 e não é tão tarde não é né só em 1994 Antigamente você só tinha possibilidade telas liminares em procedimentos especiais né e em cautelares então de fato a especialização do procedimento ela também pode ter um objetivo da celeridade mas não é este necessariamente o principal que que você chamaria de consequências do procedimento não não porque aí você tá raci sinando só pela ótica da Falência certo eu tô fazendo a pergunta geral Por que que nós temos inúmeros procedimentos especiais no sistema numa palavra todo o procedimento especial atende a uma demanda de direito material é por isso que o procedimento é especializado entende todo procedimento especial assim ou é para garantir a eficácia de um direito de natureza material posse na ação possessória pagamento na consignação em pagamento retomada do imóvel na ação de despejo proteção ao ponto comercial renovatória certo sen não não existiria então anotem aí isso uma informação importante de raciocínio jurídico de que todo procedimento especial só se justifica para dar Guarida a uma questão de direito material E aí querido trouxe essa explicação para que a gente raciocine né falência e Recuperação são procedimentos especiais são procedimentos especiais uma falência começa com uma petição inicial pedindo a falência uma recuperação judicial começa com uma petição judicial pedindo a recuperação judicial certo e aí os atos processuais da Falência e da recuperação judicial eles vão se desenvolver de um modo completamente diverso daquilo que vocês estão acostumados a a ver num procedimento como ordinário aqui é tudo diferente aqui é tudo diferente e falo sem nenhum medo de errar são os procedimentos mais complexos de todo o ordenamento jurídico pres pouca gente sabe fazer pouca gente conhece o assunto e muita gente passa vergonha sabe por quê Porque é mais ou menos assim muita gente fala olha eu nunca vou fazer uma falência eu nunca vou fazer uma recuperação judicial não gosto de Direito Empresarial não gosto dessa coisa de crise Ok tá certo tem vários bons advogados que vão passar a vida inteira sem defender uma empresa na falência os seus sócios ou sem conduzir a recuperação judicial por uma outra empresa Tá ok É São só advogados especializados que de fato conseguem tocar conseguem fazer conseguem dar o suporte necessário para a empresa que enfrenta a recuperação ou para a empresa e sócios que enfrentam a falência só que qualquer advogado invariavelmente que atue no direito civil no direito Empresarial no direito tributário na advocacia pública até mesmo no crime porque existem os crimes falimentares cuja sentença de falência ou de recuperação judicial é condição objetiva de punibilidade qualquer advogado comum em algum momento vai lidar com um cliente cujo crédito cujo direito está submetido a um processo de falência ou a um processo de recuperação oficial compreendem vocês vão ter sempre um cliente lá e Em algum momento tem R 100. 000 para receber de uma empresa e essa empresa quebrou como trabalhar com ISO tem r$ 1.
