e aí meus queridos amigos concurseiros de plantão bem vindos a mais uma aula sobre a flor sobre direito financeiro vamos falar sobre a despesa pública por exemplo pública do rio de janeiro que tem uma obra bacana sobre direito francês autor mais moderno são de políticas públicas ea escolha feita pelo estado sobre o que fazer o que fazer como fazer o que fazia com os recursos públicos o interesse coletivo pessoal se disso interesse coletivo interesse público primário a idéia é que com forma pública é público pública sobre isso vocês já têm divergências em afirmar que a
natureza da escolha sobre as despesas públicas o gestor estabelece critérios de oportunidade e conveniência onde deve aplicar empregar os recursos públicos política onde e como se gastar os recursos financeiros sempre que há uma decisão política como se a política é lógico que o poder executivo executar a política de saúde tecnologia quanto à saúde pública dois grupos de hoje pessoal doutrinárias ações legais técnicas do governo em seus próprios manuais manuais de despesa pública veremos hoje o manual técnico do orçamento o manual de contabilidade aplicada ao setor público esses três manuais orienta a elaboração das peças orçamentárias
orientam o cumprimento e execução do autor do manual manual de contabilidade aplicada ao setor público normas específicas para a administração pública diz o manual despesa orçamentária toda a transação que depende de autorização legislativa visita no orçamento na forma de consignação de dotação orçamentária para efetivada vimos no passado o crédito orçamentário ele trabalha na dimensão qualitativa o que fazer o hospital trabalha na dimensão quantitativa o hospital crédito que eu inclusive não transita ora se não transitará pelo orçamento independe de autorização legislativa gastos com a saída de numerário decorrentes de depósitos pagamentos de restos a pagar resgates
de operações de crédito por antecipação de receita e recursos transitórios tranqüilo sobre isso fiquem tranquilos bastante informação mas eu tenho certeza que ao final ao cabo dessa aula senhores ter um conhecimento apurado acerca da despesa do poder público executar a aquela obra que quer executar a lei 8 93 essa é uma garantia de que ele cumprirá o adimplemento da obrigação por outras palavras uma garantia de que executar a obra essa fica em posse do tesouro enquanto não cumprir a obrigação cumprir entregas serviço objeto da licitação o que faz o governo devolve a cacau show porque
esse dinheiro não é ainda sobre a operação de crédito para antecipação de receita já falamos aqui o governo tem uma insuficiência de caixa e precisa pagar determinado fornecedor como prevista então o governo precisa de uns dias para realizar a receita pública só que a despesa do governo mas não há saídas despende os desembolsos cuidado com as pressões como a própria denominação geral não estão previstos correspondente a face da natureza financeira tributos do [Música] patrimônio público como exemplo podemos podemos o o público devolução de som o dinheiro que não é seu a devolução depois judiciais de
um depósito judicial para garantir o juízo interpor o recurso devem ser correta é a de nova estamos vendo várias sintetizando despesa orçamentária transita no orçamento extra orçamentária não transita do orçamento não pertence ao poder público esses recursos que envolve o governo de alguma forma obrigatória envolve a possibilidade de ser obrigatórias são obrigatórias não são obrigatórias ou porque constituem obrigações constitucionais constituição determinou a aplicação mínima saúde eu não posso conter condicional aplicar no mínimo 25% na educação porque constitui legais a lei estipula também que podem ser efetuadas realizadas quem define é o próprio poder executivo uma
certa margem maior serviço da dívida pública a maioria dos obrigatórios aquela parte discricionária nessa parte o poder executivo pode conter gastos e limitar gastos se quiser o que a gente não tem visto nos últimos anos né que a máquina pública especialmente no governo federal tem sido agigantada toda hora criança despesa pública gastos públicos desnecessários inclusive quanto à afetação patrimonial quanto à repercussão o patrimônio que são despesas orçamentárias que provocam diminuição do patrimônio líquido e modificativos diminutivos só em juros um bem por exemplo que são despesas que não provoca a diminuição do património rico isso é
representa uma saída financeira relacionada ao aumento de bens ou direitos ou uma redução de dívidas consubstanciam fatos contábeis perguntar ativos permutada a condição de recursos comprei um imóvel mobilizei meu dinheiro mas houve uma mutação apenas no patrimônio não diminuiu a exemplo de máquinas e equipamentos o veículo pode ser várias equipamentos pode ser fabrica vários tipos de equipamentos vários galpões máquinas enfim veículos não efetiva só não efetivas não diminui a apenas uma pergunta do patrimônio olha que diz o manual de contabilidade aplicada ao setor público para fins contábeis contabilmente falando registo dos receita e despesa os
registros contábeis né a ciência da contabilidade e vivencia fatos transações registra tudo o que é feito cativo diminutivo modificou patrimônio para diminuir a despesa não é efetiva é aquela que o momento não é duas a situação patrimonial líquida não reduz geralmente está relacionada a investimentos despesas de capital e despesas de capital ora tal eu tinha um recurso financeiro construir um hospital é uma despesa efetiva porque reduz o patrimônio líquido da entidade apenas troca o que era dinheiro virou o imóvel não reduziu ouvir uma pergunta um fato contado perguntar ti em geral a a despesa efetiva
corrente em geral o manual de contabilidade pública em geral orçamentária efetiva é uma despesa corrente só sai diminui o patrimônio líquido entretanto pode haver despesa corrente não efetiva como por exemplo a despesa com aquisição de materiais para o estoque da despesa com medicamentos que representam fatos perguntar timbu em pequenas sessões é pessoal não efetiva normalmente capital não efetiva não reduziu o patrimônio líquido não e dois na verdade aumenta o patrimônio líquido acaba por aumentar não aumenta porque altera o que era dinheiro passa a ser moram lá meus amigos minhas amigas o professor luiz antonio carvalho
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