um excelentíssimo senhor presidente pelo Tribunal Federal Ministro do Sul Excelentíssimo Senhor relator da presente adpf Ministro Gilmar Mendes excelentíssima senhora ministra Cármen Lúcia e rosa Pepper excelentíssimos senhores ministros também do Supremo Tribunal Federal permitam-me complementá-los na pessoa do decano ministro marco Aurélio Excelentíssimo Senhor procurador-geral da República autor Augusto Aras senhores Advogados E aí e Dra Carmen Nossa secretária os plenário do Supremo Tribunal Federal o ministro Gilmar Mendes foi muito feliz na exposição que se o relatório de forma sucinta e ao mesmo tempo detalhada e permitam-me assim adentrar no mérito da questão a fim de possibilitar
o máximo possível uma discussão contributiva para um debate tão relevante E para isso em primeiro lugar nós precisamos definir do que nós estamos tratando hoje é mas para definir sobre o que nós estamos tratando hoje é importante antes de tudo definir do que nós não estamos ata e nós não estamos tratando de um debate entre vida e morte e nós estamos tratando isso sim é de uma perspectiva onde todo Cristão se presume defender a vida incondicionalmente onde todo Cristão sabe e reconhece os fios os perigos dessa doença terrível e onde todo o Cristão sabe que
precisa tomar sim cuidados e cautelas diante dessa enfermidade e não se trata também de uma discussão política e eu digo isso para que todos partamos do princípio do Consenso de todos nessa discussão defendemos a vida é imprescindível essa Perspective e isso é importante porque em uma sociedade tão Intensa como aqui nós vivemos hoje parece que pensar diferente de nós O que significa a desqualificação dessa pessoa e do seu próprio da sua própria condição de pensar diferente de nós atribuindo a ela adjetivos inapropriados e ofensivos ao estado democrático Direction O que é sim do que nós
estamos tratando e nós estamos tratando de um partido político que apresenta a sua demanda agora quem Essência religiões cristãs católicas e evangélicas Boston realizar seus cultos a consumir as suas igrejas é mais dentro desse contexto é importante fazer e eu faço como registro histórico e o que significa para o Cristão a igreja um dos primeiros registros históricos da Igreja Cristã está na própria Bíblia de modo muito específico no livro do Ato dos Apóstolos dos Atos dos Apóstolos e registrasse ali após Jesus confiar a Pedro Apóstolo Pedro ser a pedra fundamental da sua igreja e os
cristãos no capítulo 2 diariamente perseveravam no Tempo parte um pão de casa em casa e tomavam as suas refeições em conjunto e louvando a Deus e contando com a simpatia do Povo e mais adiante no capítulo 5 de ar Diz que para ali também um outras pessoas de outras cidades eu moro em levantando-se o sumo sacerdote e todos os que estavam com ele e prenderam os apóstolos e os recolheram a prisão eu digo isso porque Ser Cristão na sua essência se é viver em comunhão não apenas com Deus mas também com o próximo Ser Cristão
é estar junto ao próximo é ter compaixão do próximo e ter compaixão é só que chorar junto lamentar juntos e dar o suporte necessário para os momentos em que aqueles que se aproximam próximo Superar as suas dificuldades e dentro desse contexto e a comunidade cristã ela nasce cresce e até os dias de hoje existe não apenas para um ato de adoração a Deus mas para um compartilhar comunitário de vidas de experiências de alegrias e tristezas de sentimentos de Dores de esperança e de amor e a luz do cristianismo tem como paixão dá uma culto a
Deus sem vida em comunidade não há cristianismo e do contrário nós estaremos tratando da mera expectativa de uma reunião de pessoas para se juntar em determinado momento do seu dia e das suas vidas tanto não é isso que Jesus Cristo conforme relata São Mateus disse por onde estiverem dois ou três reunidos em meu nome ali eu estarei no meio deles é e se é assim de modo mais prático do que é que nós estamos tratando e nós estamos tratando da seguinte discussão se momentos de calamidades públicas o que prevalece é a constituição O Vale em
outras regras E se nós podemos suprimir direitos fundamentais tem o respeito às normas previamente estabelecidas pelo poder constituinte E se nós podemos fazê-lo independente da decretação de medidas excepcionalíssimas como estados de defesa de sítio e aqui registro não os defendo e não é o caso de medidas como s e na verdade aqui sabemos sim que o Supremo Tribunal Federal delegou aos Estados o poder de estabelecer medidas restritivas as atividades da Comunidade é mas até que. e essa delegação foi um cheque em branco o governador eo prefeito pode fazer qualquer medida sem sequer passar pelo poder
legislativo local e não existe controle não se tem que respeitar proporcionalidade nos impedem medidas autoritárias e arbitrárias que autoriza rasgaram a Constituição o seu turismo aprenderam vendedor de água ambulante espancado no meio da rua o Sporting grande Supermercado isso é feito legitimamente é porque o pobre não pode vender bens de primeira necessidade é porque uma pessoa não pode praticar o esporte na sua praia e seguir para sua casa e onde pessoas mulheres e jovens estão sendo preços é até que ponto até quando até quando medidas abusivas até quando polícias e guardas municipais agredindo cidadãos e
trabalhadores sacando suas armas simplesmente porque estão trabalhando é isso que foi autorizado e eu tenho certeza que não foi isso eu tenho certeza que há limites e do Supremo Tribunal Federal não deu um cheque em branco e a governadores e prefeitos e dentro desse contexto é permita-me fazer um parente não sou agressões a trabalhadores medidas de toque de recolher a medida de toque de recolher é incompatível com o estado democrático de direito a medida de toque de recolher não é medida de prevenção a doenças as medidas de repressão próprio própria a Estados autoritários é uma
lemos um pouco de injustiça e agora tentar encontrar a justiça o quanto é injusto fechar esse Templo de atividades religiosas e Suprema Corte dos Estados Unidos em dois presidentes disse isso ser inconstitucional é um deles citado brilhantemente pelo Ministro Gilmar Mendes o segundo que trata de medidas adotadas pelo Estado da Califórnia onde disse a suprema Corte dos Estados Unidos em um dos seus votos e a quatro razões alegadas pelo Estado para proibir os atos religiosos em primeiro lugar alto interação entre pessoas segundo proximidade física terceiro permanência em períodos longos no mesmo local quarto a ter
atividades de Campo religioso e diz a suprema corte ninguém duvida que esses fatores podem aumentar o risco de ninguém duvida que o interesse público e diminuir esse risco essa forte diz não está na igreja ensinando o sofrimento e muitos experimentos na pandemia porém o estado da Califórnia se equivocou na medida em que sugere que esses quatro fatores estão sempre presentes na atividade religiosa com sempre ausentes em outras atividades seculares que a sua regulação permite e o estado da Califórnia não buscou explicar por que não poderia enfrentar essas preocupações legítimas com regras mais brandas no teu
banimento completo do Sul e e em segundo lugar vamos comparar situações práticas similares a Oi como estão nossos ônibus nossos trens o nosso transporte aéreo a segurança secretárias do lar' continuo passando uma uma hora e meia duas horas em ônibus trens e metrô superlotado para estarem no servir em nossos lares Olá hoje nós vamos pegar um avião tomamos cautela ao entrar no aeroporto na fila do saguão do aeroporto mantemos distanciamento e sentamos como uma lata de sardinha um colado no outro dentro dos Aviões se for impedido as reuniões presenciais de trabalho e os governadores e
fecharam os sindicatos agora suas reuniões e deixar o as associações e fecharam-se partidos políticos é porque somente as igrejas é porque essa discriminação a Igreja Segundo a OMS o perdão Segundo a OMS o Brasil ao campeão mundial em transtornos de ansiedade segundo lugar no mundo um transtornos depressivos que podem levar ao suicídio em diante de uma situação como essa artigo publicado no jornal aumento da associação Americana de Medicina psiquiátrica disque suicídio e coronavírus fazem a tempestade perfeita e diz um dos trechos do artigo a frequência semanal a serviços religiosos foi associado a uma taxa de
suicídio cinco vezes menor em comparação com aqueles que não frequentam as atividades religiosas semanais e no Japão aumento de cinquenta setenta por cento no número de suicídio de mulheres no YouTube de 2020 um toque Diferentemente de Japão Estados Unidos o pobre brasileiro não pode pagar psicólogo e muitas das vezes é o padre é o pastor está em locais onde o estado se é se faz presente é o primeiro ouvir sua seu dilema suas dificuldades as agressões que sofrem luar e a falta de pão a falta de amizade de contato para as pessoas em artigo publicado
por Cássia Coelho eu disse que as atividades religiosas são essenciais no estreitamento do coronavírus ela diz elas trazem sentido de esperança reflexão sobre o procedimento processamento da testagem Positiva a ajuda de várias dimensões no Cuidado à saúde fortalece a humanidade das pessoas os senhores ministros senhoras Ministro a Constituição Brasileira não compactua com fechamento absoluto EA proibição das atividades religiosas não compactua com a discriminação das manifestações públicas de fé tanto é assim que remédios excepcionalíssimo da própria constituição não admite nem sequer esse tipo de medida que estão sendo adotar medidas que estão sendo adotadas regionalmente e
não há cristianismo e aqui o Clown sem vida Comunitária não há cristianismo sem a casa de Deus não há cristianismo sem o dia do Senhor é por isso que os verdadeiros cristãos não Estão dispostos jamais a matar por sua fé sim mas estão sempre dispostos a morrer para garantir a liberdade de religião e de culto que Deus nos abençoe tenha piedade de nós e eu começo por mim muito obrigado