[Música] nessa unidade três o objetivo é nos é nós compreendermos quem é que cria as constituições E qual é obviamente o nome dessa autoridade ou dessa figura que no final das contas tem a legitimação política e social para dar origem a a uma nova constituição essa figura na teoria constitucional nós chamamos de poder constituinte o poder constituinte eh é importante aqui fazer uma diferenciação o poder constituinte em primeiro lugar é uma aptidão poder significa possibilidade isso inclusive é um aspecto que fouc de certa forma tenta desconstruir E demonstrar eh da teoria marxista sobre o poder
enquanto Marx pensava poder como um atributo ou uma categoria de uma classe ou de uma elite dominante Foucault vai demonstrar que o poder na verdade é uma possibilidade e essa possibilidade ela existe nas relações microscópicas da sociedade na relação entre marido e mulher na relação entre pai e filho na relação entre empregado e empregador na relação entre médico e o o o doente e na relação entre o juiz e as partes do processo e assim por diante Então essa referência que eu tô fazendo a teoria sociológica e filosófica é para que vocês compreendam que em
primeiro lugar o poder ele não é um atributo ele é uma possibilidade ele não é um adjetivo ou uma característica pessoal ele é uma possibilidade é uma possibilidade de se fazer algo neste caso especificamente o constituinte é a possibilidade de se criar uma constituição ou de se reformar uma constituição obviamente esse poder ele é titularizado por alguém então no caso do Brasil e no caso das sociedades ocidentais O titular do poder constituinte é sempre o povo é nesses termos que o artigo primeiro da nossa Constituição Assim Como a Constituição nor Americana e a Constituição de
quase todos os os países do Ocidente proclama que Todo poder emana do povo então o poder constituinte no final das contas é a possibilidade que o próprio povo possui um povo independente e soberano sobre uma base territorial de criar ou de reformar a sua constituição certo nessa afirmação portanto eu já estou indicando para vocês não só qual Qual é o conceito de poder constituinte Mas quem é o seu titular e o que que é o poder constituído no fundo o poder constituído é o poder do estado é o poder público Por que que nós chamamos
esse poder de poder constituído porque quem legitima juridicamente o estado a agir é o povo é o povo periodicamente através das eleições é o o povo periodicamente através de plebiscitos e consultas públicas é o povo através de iniciativas legislativas populares e é o povo no final das contas que escolhe essas pessoas e investe essas pessoas de autoridade para em seu nome governar a vida a vida do país então o poder constituído é o poder que o povo constitui no final das contas é o poder do Estado n [Música]
