Olá pessoal tudo bem com vocês hoje nós começamos o módulo 2 da disciplina disciplina final disciplina fundamentos da Educação Infantil eu sou a professora Cristiane Damasceno e na nesse módulo nós vamos trabalhar com a legislação os aspectos legais da Educação Infantil Então hoje nós vamos fazer um apanhado dessa legislação dos princípios da importância dessa dessa modalidade né dessa etapa de ensino que é tão primordial e que já não foi por um período não era obrigatório mas que atualmente ela é obrigatória tá então a matrícula dos alunos desde a educação infantil ela passou a ser obrigatória
em 2013 anteriormente a essa data a obrigatoriedade era a matrícula no ensino fundamental tá então a gente vai percebendo que a partir dessa aula os avanços da educação infantil no que diz respeito a esses aspectos legais que já vem sendo construídos desde a declaração universal dos direitos humanos em 1948 com a Constituição Federal em 1988 com o Estatuto da Criança e do Adolescente 1990 mas só vem sendo vem ser consolidada obrigatoriedade né porque antes ela era facultativa a família escolhia se queria matricular ou não tá E aí a gente vai ver também o aumento da
consolidação das diretrizes relacionadas à educação infantil da das referências curriculares da Educação Infantil dessas das teorias da aprendizagem que influenciam e que precisam ser base da Educação Infantil Tá bom então nessa aula é importante que vocês assistam até o final para que vocês compreendam Esse cenário legal da Educação Infantil porque na aula seguinte nós falaremos sobre as diretrizes curriculares sobre os referenciais curriculares na terceira aula do módulo 2 nós falaremos sobre a base Nacional como um curricular e a educação infantil tá algo muito importante que vocês compreendam atualmente a gente precisa ter Claro ter definido
que para ser professor não basta eu ter domínio de dados pedagógico Mas eu também preciso ter um conhecimento aprofundado na base legal na Constituição desses direitos que são oferecidos as crianças mas também dos deveres do professor em sala de aula Tá certo então vamos lá é importante que a gente entenda que a educação infantil ela é uma construção e ela está em construção né a gente não pode dizer que agora a gente já tem tudo que tá tudo acabado não constantemente vem se discutindo vem se levando em consideração aspectos que não se levavam anteriormente então
a gente precisa entender esse espaço da Educação Infantil como um espaço de construção e que tem entidade né estamos construindo para educação infantil essa identidade da Educação Infantil ela precisa ser entendida como a identidade da educação da escolarização uma educação plural educação diversa de várias cores de várias raças de várias de vários ritmos de aprendizagem então desde a educação infantil é importante que haja esse olhar inclusive esse olhar atento esse olhar de que as crianças não iguais mas que são iguais perante a lei né de que essas crianças elas precisam ter um respaldo legal que
Garanta para elas o brincar o educar o cuidar que são aspectos fundamentais dentro do processo de escolarização Tá certo e aí a gente já falou no módulo passado o que que é ser criança né E a que eu trouxe várias imagens de crianças em diferentes contextos em diferentes lugares O que que significa ser criança criança a gente sabe que é um sujeito sócio-histórico cultural que está em constante a evolução junto com o processo de globalização junto com as suas experiências junto com as suas vivências cotidianas eles são também cidadãos de direito né A partir do
momento que se tira que ensinasse né que se tira o registro civil essa essa criança ela passa a ter direitos constitucionais legais né legalizados dentro do território em que elas vivem né e elas são é prioridade em vários aspectos né em vários em vários espaços em vários momentos ela é um ser de da natureza né a criança é uma coisa uma coisa única é algo Fantástico ela tá muito muito ligada à na certeza se você colocar uma criança perto de uns gravetinhos você vai ver ela brincar com aqueles gravetos conversar com aqueles gravetos é algo
muito legal né que geram necessidades também específicas é importante que se entenda que é preciso cuidar existem formas de cuidar né é preciso orientar e existem formas de orientar é preciso levar em consideração o seu desenvolvimento cognitivo psicomotor afetivo oferecer relações saudáveis positivas para que essa criança cresça de maneira saudável e aí a gente fala oferecer relações positivas mas a gente precisa também levar em consideração que essa que essa criança ela precisa de saúde de lazer da educação da Assistência Social familiar né de princípios princípios de valores é humanos então é uma série de condições
que são necessárias para que a criança se desenvolva de forma integral né E isso tudo gente está amparado na lei tá tem também especificidade no seu desenvolvimento que determinadas pela questão determinadas pela interação entre aspectos biológicos e culturais crianças por exemplo de comunidades indígenas vão ter uma forma de viver uma forma de uma forma de desenvolvimento diferente de crianças da cidade de crianças do campo de outros de outras comunidades então é importante que a gente saiba entender que esse sujeito só seu histórico ele tem também especificidades dentro de suas De suas comunidades Tá certo E
aí o que que a infância Nós também já falamos sobre a infância né Nós já discutimos sobre os aspectos históricos da infância então a infância é um momento importante significativo do desenvolvimento humano infância e criança não são sinônimos né não é a mesma coisa não podemos idealizar uma única infância ou Criança pois são diversas as infâncias e as crianças que vivem Então nós vamos ter indistintas infâncias né a depender do contexto histórico do contexto social do contexto econômico e a gente vai ter experiências idênticas em espaços diferentes experiências diferentes em espaços idênticos então a infância
realmente um cenário plural É um cenário que a gente não consegue limitar as características o que importa saber é que em cada um desses espaços As crianças estão se desenvolvendo cada uma dessas infâncias quando ela tem a oportunidade Claro de viver a infância né é um espaço de crescimento de desenvolvimento cognitivo afetivo social certo então aqui também a gente trouxe várias imagens né de momentos vividos na infância tá e o que que é uma instituição de educação infantil tá a gente tá aqui a gente hoje tá falando sobre a legislação da educação vai falar sobre
educação legislação da educação infantil né então o que que é uma instituição de educação infantil primeiro a instituição de educação infantil ela deve considerar integralidade da criança né que a criança é um ser integral que ela tem pensamento que ela tem corpo que ela tem movimento que ela tem vivências que ela tem um conhecimento que ela traz para esse universo da Educação Infantil tá que ela tem uma família uma comunidade é uma religião então precisa ser que a criança seja entendida como essa como esse ser integral a instituição da educação infantil tem a função de
Educar e de cuidar então quando um pai uma família matricula a criança na Educação Infantil é na certeza de que essa criança será educada e cuidada é um espaço coletivo que trabalha com crianças de 0 até 5 anos mas é só até cinco anos Cristiana assim 5 anos 11 meses e 29 dias tá então a criança quando completa seis anos ela deve ser matriculada no ensino fundamental certo não fragmento o processo educativo e complementação da família então na instituição de educação infantil que vai ser complementado as ações da família as ações de cuidados de Educação
de apresentação do mundo da sociedade tá bom E aí quais são os princípios né dessa educação infantil é conceber a infância como construção social então fazer valer né esse tempo da infância que é na escola ele deve ser valorizado né então e deve ser valorizado reconhecendo que a cultura infantil é fruto das inter-relações com outras culturas tá a cultura adulta a cultura Negra a cultura a cultura indígena a cultura dos aspectos religiosos né a cultura popular Então são essas inter-relações elas são fundamentais no desenvolvimento da criança tá reconhecer que a criança é um ser em
desenvolvimento então eu não posso dizer que uma criança de 4 anos de idade ela não sabe pegar no lápis porque ela está em processo de desenvolvimento eu não posso dizer com a criança de quatro de três quatro anos e meio 5 anos não sabe falar ela está no processo de desenvolvimento certo considerar a criança como a referência para a construção das propostas educativas Então eu preciso sempre que vou planejar uma proposta educativa uma aula um projeto pensar Quem é o meu público quem que idade ela eles têm ele tem para que eu possa estar proporcionando
atividades que sejam de acordo com o seu as suas etapas os seus estágios de desenvolvimento e aí para isso a gente precisa conhecer da psicologia da antropologia da filosofia certo assegurar a criança o papel de protagonista e de interlocutor privilegiado isso também é muito importante é fazer com que a criança se sinta protagonista do seu próprio aprendizado protagonista do seu próprio desenvolvimento fazer com que ela seja capaz de falar em público com que ela desenvolvabilidades orais que ela consiga defender a sua opinião seu ponto de vista votar ser votada né Em algumas situações de escolha
tá romper com o mito da infância feliz levar em consideração aspectos também críticos aspectos desafiadores dessa infância né fazer com que as crianças sejam né vivem sim uma infância com os direitos que eles são estabelecidos mas também saber que a gente tem desafios a serem vencidos a cada dia né reconheceu o papel do adulto como mediador e agente da cultura isso também é fundamental tá pessoal a gente precisa entender que o professor que o mediador ele é agente da Cultura né ele é ele é responsável pela mediação pela pela Como que eu posso dizer pela
clareza da dos direcionamentos né então é o professor que vai ser esse o professor eu tô falando na instituição escolar né mas o adulto de uma forma geral ele vai ser o mediador desse conhecimento da realidade com as crianças assegurar atividade lúdica como eixo do processo educativo e aí quando a gente tiver falando dos diretrizes curriculares vocês vão ver a importância que há a importância que há nessa atividade lúdica nessa capacidade de brincar do interagir né como processo educativo como desenvolvimento das habilidades tá como proporcionando o desenvolvimento das habilidades conceber a infância ou as infâncias
de forma que reconheça a diversidade coloca a criança na centralidade da organização do trabalho e considera as especificidades as necessidades e os interesses próprios dessa faixa etária bem como a importância do adulto como referência no processo de formação humana Eita que esse princípio é grande né mas o que a gente precisa entender dele é que a infância né As crianças elas são diversas Elas têm pensamentos desejos necessidades interesses diferentes que a gente precisa né reconhecer a importância do adulto como referência no processo da formação humana mas também que esse adulto precisa se preocupar com essas
especificidades da criança tá então é uma é uma via eu posso dizer que é uma via de Mão Dupla certo do ponto de vista que nós estamos levando em consideração tanto os aspectos os aspectos do ser criança né do Desenvolvimento Infantil mas também a relação com esse adulto que está ali para mediar que está ali para orientar e que está ali para interagir junto com a criança tá certo a intencionalidade da ação educativa o que pressupõe uma ação planejada e avaliada continuamente embora sempre aberta ao imprevisível nós precisamos levar em consideração que o planejamento ele
tem que ser preparado organizado pensado antes né previamente da aula da ação didática mas entender também que há uma certa imprevisibilidade que às vezes imprevistos acontecem por isso a gente precisa compreender que o planejamento ele é flexível ele é passível de mudanças tá contar com Espaços educativos e profissionais que deem Apoio aos movimentos das crianças que incentivem sua autoria e autonomia que contribuam para a diversificação de suas possibilidades e aí gente nós vamos ver o Gran a grande importância da base Nacional comum curricular nesse princípio que é justamente de fazer com que essa essa inventividade
essa autonomia que as crianças a independência esse protagonismo infantil ele precisa ser dado possibilidade para que ele possa nascer né emergir das Crianças tá E aí qual é a finalidade da educação infantil né nós falamos sobre os princípios agora a gente vai falar um pouco das finalidades da Educação Infantil promover assistência de guarda e cuidado de crianças menores de 5 anos de idade então a instituição de educação infantil ela é responsável por essa assistência por esse cuidado assegurar o ensino de conhecimentos preparatórios para o ensino fundamental E aí a gente precisa entender que esse preparatório
é trazer as bases as o que a gente chama de habilidades para editoras para que a criança seja capaz de no ensino fundamental desenvolver as habilidades do Ensino Fundamental tá Às vezes eu não sei se você já escutaram a expressão a criança chegou no primeiro ano e ainda não sabe nem as letras do nome dela a criança chegou no primeiro ano não sabe nem pegar no lápis Então essas habilidades elas são imprescindíveis identificar letras reconhecer o seu nome pegar corretamente no lápis fazer o uso do limite da folha corretamente não tem várias habilidades que realmente
precisam ser trabalhadas dentro da Educação Infantil porque são conhecimentos preparatórios para o ensino fundamental garantia aprendizagem de forma espontânea para o pleno desenvolvimento e essas aprendizagens de forma espontânea oportunizando espaços cantinhos temáticos para que as crianças possam se desenvolver de forma bem autônoma né bem de fato bem espontânea a finalidade da educação infantil é promover um espaço intencionalmente educativo para a Constituição da identidade de crianças formadas sócio historicamente eu preciso considerar que esse ser né que é formado sócio historicamente precisa ter precisa interagir dentro de um espaço educativo que esteja organizado que seja pensado para
atender as demandas para atender as necessidades básicas das Crianças então banheiro acessível uma sala de aula com objetos com carteiras acessíveis um espaço amplo para que a criança possa correr possa se movimentar em que tipo de sujeito a educação em sua escola está ajudando a formar na escola que você estudou na escola que você já fez observação na escola que está do lado da sua casa ou na escola que seu filho estuda que seu sobrinho Estuda tá a gente precisa levar em consideração esses questionamentos para que a gente possa saber se os direitos das crianças
estão sendo validados no dia a dia e tipo de relações são promovidas na escola Será que são relações em que as crianças elas estejam se desenvolvendo que elas estejam sendo sujeitos autônomos capazes de pensar de interagir de discutir de validar suas opiniões ou será que é uma escola em que as crianças estão sentadas de sete da manhã às 11 horas da manhã fazendo tarefas na folha e apenas ouvindo a professora ou professor Que tipos de papéis são assumidos pelas professoras pelos professores né Por professores e crianças será que as professoras elas estão realmente cumprindo seu
papel de mediar de serem interlocutoras dessas crianças de oportunizar o protagonismo ou será que elas estão simplesmente cumprindo o seu papel de detentoras do Saber de utilizando-se da pedagogia tradicional que faz com que as crianças ficarem e que os adultos falem os conhecimentos estão sendo privilegiados os conhecimentos aqui a gente a gente deve pensar os conhecimentos que as crianças trazem para a escola as suas vivências as suas as suas relações externas à escola né aquilo que as crianças trazem de conhecimento também dos aspectos cognitivos dos aspectos curriculares tá sendo tá sendo privilegiado ou tá sendo
deixado de lado quando a criança fala Professor faça silêncio né não deixa que o professor que a criança fale é importante que a gente também possa estar observando essas situações que valores Se Prega e efetivamente se vive Será que na escola de educação infantil do seu bairro da sua da sua cidade do seu filho existe aquele velho ditado faça o que eu digo mas não faça o que eu faço Será que realmente os valores estão sendo vivenciados as atitudes para o bem estão sendo pregadas e efetivamente vividas os valores de solidariedade de fraternidade de humildade
de responsabilidade que práticas são realizadas incentivadas Será que essas práticas elas são lúdicas Será que essas práticas elas estão realmente planejadas de acordo com a faixa etária das crianças E aí a gente precisa lembrar que a educação né ela deixou ó deve ter deixado há muito tempo de ser assistencialista mas ela passou a ser escolarizante então a gente precisa tomar muito cuidado com essa educação infantil que mantém as crianças presas nas carteiras Cristiana mas as crianças não tem que ficar sentadas Claro tem tempo para tudo na vida mas uma instituição de educação infantil não pode
manter as crianças sentadas amanhã inteira o dia inteiro é preciso movimento é preciso interação é preciso vivências E aí aqui a gente tem né um pouco dessa legislação que vocês vão precisar fazer leituras conhecer mais profundamente a Constituição Federal de 88 que vai falar dos Direitos da Criança o direito da matrícula da educação que é responsabilidade do estado e da família o Estatuto da Criança e do Adolescente que traz que traz os direitos e deveres da criança a LDB de 96 que vai trazer também um tópico somente referente a Educação Infantil e os pcns que
são os parâmetros curriculares nacionais do Ensino Fundamental que vem preparar o cenário Educacional para a chegada dos requinês né que são justamente esses documentos aqui né os requinês que o referencial curricular nacional para educação infantil de 98 que são são subsídios para organização da curricular da Etapa o documento foi criado com a finalidade de superar a visão assistencialista e escolarizante não consegue alcançar o seu propósito então o requinei deixou mais marcado na prática pedagógica da maioria das escolas do país foi a visão de que a educação infantil focado no desenvolvimento de uma perspectiva cognitivista configurada
em etapas e divisão diária do conhecimento algo muito semelhante a organização disciplinar do Ensino Fundamental de maneira equivocada O que que a gente precisa entender que esses referenciais que vieram para organizar o currículo da educação infantil na verdade eles tinham um modelo escolarizante o que que esse modelo escolarizante disciplinas horários muito ligada aos aspectos cognitivos sem levar em consideração o movimento sem levar em consideração as brincadeiras sem levar em consideração as relações infantis E aí deixa deixa a década de 90 né houveram aconteceram muitas discussões a respeito dessa formação desse currículo da Educação Infantil o
que que realmente a educação infantil precisa ter para validar os direitos infantis e aí por exemplo na década em 96 foi lançada a proposta pedagógica do currículo da educação infantil em 2008 foi pensado né A as indagações sobre o currículo da Educação Infantil a rede nacional primeira infância que trouxeram para discussão para conferências para reuniões esse direitos e esse currículo que precisa ser organizado E aí a gente vai ter somente em 2009 um documento normativo de caráter obrigatório que vai validar né a não mais escolarização da Educação Infantil então não os conhecimentos não são mais
vistos disciplinarmente como eram nos requinês aprendizagem da criança agora deve ser articulada com a vivência de experiência em contexto social diversificado Então esse documentozinho amarelinho que eu vou deixar na plataforma para vocês lerem chama-se diretrizes curriculares nacionais para educação infantil A gente vai falar mais deles na próxima aula tá certo E aí a gente vai ver né que vai prevalecer nesse documento as interações e as brincadeiras coisas que não eram não tinham ficado Claro ainda nos requinês até mesmo nem na LDB tá E aí a gente tem aqui os Marcos né históricos da legislação Até
chegar na base Nacional comum curricular então a base Nacional comum curricular que é o que a gente tem de mais atual no que diz respeito a legislação da Educação Infantil foi formulada foi pensada a partir de todos esses esses documentos tá E aí a gente vai ter os eixos norteadores da educação infantil nas interações e nas brincadeiras presentes na base Nacional comum curricular tá a gente vai ter hoje atualmente esses dois documentos as diretrizes curriculares e a base Nacional comum curricular é sendo de fato orientadores da Educação Infantil E aí a gente precisa pensar um
pouco mais e aí eu trouxe para vocês aqui algumas perguntinhas para que vocês possam respondê-las tá para vocês mesmos que organização didática pedagógica estão sendo realizadas nas escolas de educação infantil estão proporcionando experiências que possam se tornar significativas na construção de sentidos e de significados para as crianças as professoras e as crianças estão cientes disso então eu espero que vocês possam estar respondendo essas perguntas tá e para a gente analisar Que proposta de organização de ensino-aprendizagem o seu município vem assumindo e procurando adotar para a vivência dessas experiências nas escolas eu queria que vocês respondessem
né pensassem nessa pergunta analisar sem observasse uma escola fosse até uma escola para vocês poderem se integrar entender esse espaço educativo da educação infantil A gente vai estar discutindo isso nos nossos fóruns tá bom durante essa disciplina E aí muito obrigada eu espero que vocês tenham ficado até agora até aqui para que vocês realmente possam iniciar esse esse entendimento do que é a legislação do que é esse tópico que é tão importante para educação infantil tá bom pessoal um abraço no coração de vocês e até a nossa próxima aula tchau tchau