Fake news nas redes sociais ameaçam a democracia. A educação midiática é a solução?

[Música] Olá começa agora mais um cidadania e hoje o tema do nosso programa é educação midiática o governo brasileiro elaborou uma estratégia Brasileira de educação midiática que está compondo as políticas públicas do governo atual e para falar sobre educação midiática um tema de cidadania eu converso agora com João Brant ele é o secretário de políticas digitais da sec de comunicação da presidência da República João muito obrigado pela sua presença no cidadania seja bem-vindo ao Estúdio da TV Senado Obrigado Marcelo prazer est com vocês bom então vamos começar sobre o foco dessa nossa entrevista nós já

gravamos aqui sobre educação mediática esse tema tá na agenda política do congresso nacional O Senado Federal tem está fazendo né agora um seminário sobre educação mediática e eu queria que você trouxesse pra gente do que estamos falando né O que é mediática eu acho que talvez PR a gente explicar o que é educação mediática o melhor a gente fazer alguns Paralelos a gente todos nós fomos educados em língua portuguesa em matemática em ciências ou seja um conjunto de conhecimentos que são necessários pra gente viver no mundo que a gente vive mas eu diria já faz

muito tempo que os meios de comunicação tem uma presença incrível e e Central na nossa vida mas a gente não educa crianças e adolescentes para compreender esses meios de comunicação compreendê-los do ponto de vista da linguagem do ponto de vista da recepção portanto das mensagens mas também da produção da distribuição ou seja de todas as etapas que envolvem o ambiente da comunicação acho que isso já era verdade eh no momento em que a gente tinha só os meios de comunicação de massa tradicionais no momento que a gente vai para ambiente digital isso se torna ainda

mais importante porque a gente precisa pensar na capacidade que os nossos filhos netos e que nossas crianas e adolescentes T de compreender esse ambiente digital de entender os seus direitos entender os seus deveres entender os riscos que estão envolvidos e portanto educação mediática tem que passar por isso pela capacidade de compreensão daquele ambiente onde a gente passa muitas horas do nosso dia né o brasileiro passa aí nós estamos dependendo da estatística cerca de 5 horas nesse ambiente então é fundamental a gente compreendê-lo bem e a educação mediática vem para isso é esse ponto é importante

porque no caso de criança e adolescentes a média de permanência é junto a tablets dispositivos móveis Ou seja a média de permanência na internet em rede sociais ela realmente é é alta a gente chega às vezes aí dependendo da faixa etária até 7 horas por dia que é um bastante tempo em contato com com esse ambiente digital agora a estratégia Brasileira de e de educação midiática enquanto política pública ela tem o foco centrado nesse grupo mais jovem nas crianças e adolescentes educação básica ou tem uma abrangência maior em termos de público alvo ela tem uma

abrangência maior mas ela também eh entende que este público de crianças e adolescentes é um público prioritário aí acho que vale explicar eh a base Nacional comum curricular estabelece eh elementos em torno da educação da Cidadania digital da educação digital e da educação midiática como uma das referências aí um dos pontos que precisam ser trabalhados nos currículos eh de Ensino Fundamental e ensino médio Nossa perspectiva é que isso para acontecer precisava eh de um nível de aliança a entre uma área finalística e o próprio MEC o MEC faz isso por exemplo na área de educação

ambiental trabalha junto com o Ministério do meio ambiente ou na área de educação em Direitos Humanos trabalha junto com o ministério dos Direitos Humanos então a o papel da Secom é contribuir e criar parceria com o MEC para que ele tenha condição de botar eh em circulação de botar em execução aquilo que já está na legislação brasileira e portanto me parece que essa dimensão de olhar paraa educação formal é sim um Ponto Central mas nós entendemos que a educação mediática deve ir além deve cobrir a educação informal e deve cobrir espaços que cubram outras faixas

etárias outros grupos demográficos brasileiros que tambémm tem desafios do ponto de vista eh de acesso compreensão e de leitura crítica aí dos meios de comunicação então a estratégia contempla tanto essa área de educação formal quanto eh grupos de outras faixas etárias em espaços de ação mais informal mal o documento Bras né dessa educação do da Estratégia Brasileira de educação mediática fala também em soberania digital como um dos objetivos né isso acaba que lendo ali o documento fica como um eixo central dos objetivos dessa política pública agora a gente falar em soberania digital hoje especialmente a

gente tá gravando essa entrevista eh em um momento eh especial pra gente estar falando disso tivemos eh recentemente o o dono do x antigo Twitter o empresário Elon musk fazendo eh algumas críticas diretas e até um pouco agressivas ou muito dependendo da leitura de cada um ao Supremo Tribunal Federal em especial ao Ministro Alexandre de Moraes mas quando a gente fala em em soberania digital eh me vem a a a seguinte questão como o Brasil vai eh atingir essa soberania digital Como chegar a esse objetivo em um caso que nós não temos eh nenhuma das

grandes bigtec as as grandes empresas de de redes sociais as grandes plataformas digitais estão fora do país como uma política pública concilia esse dentro desse contexto eh essa esse objetivo de atingir a soberania digital eu acho que soberania digital se dá por um conjunto de garantias e de eh sobretudo de da gente manter a referência de que qualquer qualquer agente econômico que queira atuar no Brasil deve ser bem-vindo mas deve respeitar as leis brasileiras e a Constituição Brasileira então quando a gente fala de soberania eh em parte isso independe de quem vai est aqui as

empresas estrangeiras são muito bem-vindas no Brasil mas elas devem seguir a legislação brasileira elas devem respeitar os direitos e eh dialogar com os deveres dos cidadãos brasileiros elas devem dialogar com regramento eh de proteção de crianças e adolescentes por exemplo elas devem dialogar com regramento de proteção eh e de promoção da integridade eleitoral portanto a do ponto do nosso ponto de vista o fundamental de soberania é capacidade de o Brasil ter um conjunto de regras e que essas regras sejam respeitadas seja pelos agentes brasileiros ou os agentes estrangeiros é evidente que a soberania fica ainda

mais forte se a gente conseguir que H outros que empresas brasileiras tenh um protagonismo nesse ambiente e acho que nisso tem uma série de questões relacionadas às políticas de pesquisa e desenvolvimento que o ministério de ciência e tecnologia desenvolve isso na área de ia por exemplo tem acontecido e no sentido de pensar esse ambiente digital do Brasil também como ambiente de eh promoção presença de empresas brasileiras mas não em Oposição a empresas estrangeiras mas sim no sentido de fortalecer também economicamente este campo no Brasil e como que a educação mediática pode fortalecer a soberania digital

acho que em primeiro lugar e dando instrumentos pra população interpretar essa discussão de soberania que a gente tá dizendo aqui ou seja reconhecer que nós não podemos nem criar um ambiente eh desfavorável paraa presença de empresas estrangeiras mas também não podemos nos dobrar a regras que às vezes tentam estabelecer por cima da Constituição não faz sentido a gente uma uma nação Soberana Como é o Brasil abrir mão da do seu próprio ordenamento jurídico eh e respondendo a um conjunto de regras que sejam de outras empresas e simplesmente dadas por empresas estrangeiras então aqui eu acho

que um dos elementos é oferecendo instrumentos para pros brasileiros interpretarem isso O segundo é fortalecendo o protagonismo dos brasileiros Eu acho que o brasileiro é muito criativo o brasileiro é um povo que investe que tem nós temos um conjunto de startups eh nessa área nós precisamos fortalecer esse ecossistema tanto dos produtores de conteúdo quanto das empresas que diretamente eh T interesse de atuar no ambiente digital essas esses cidadãos esses agentes econômicos têm que encontrar um ambiente favorável e nesse sentido nós estamos também fortalecendo a Sober digital então no momento em que a gente promove ações

de educação midiática que ampliam o repertório dos brasileiros sobre esse tema e favorecem a presença deles nesse ambiente digital isso também é uma ação de reforço da soberania há poucos minutos né um pouco antes da gente começar a gravação das entrevistas eu participou aqui da abertura do seminário de educação mediática promovido pelo senado federal e houve uma fala sua que inclusive que foi comentada pela vice-presidente do Conselho de comunicação do congresso Nacional senhora Patrícia Blanco sobre promoção e proteção de direitos especialmente de crianças e adolescentes Gostaria que você comentasse um pouco explane um pouco pra

gente essa ideia de como a educação midiática pode promover e proteger direitos especialmente de crianças e adolescentes nós temos uma constituição eh que estabelece uma série de direitos e de garantias pros cidadãos brasileiros um deles está no artigo 227 que define prioridade absoluta pros direitos de criança e adolescentes eh na organização do ambiente do ordenamento jurídico mas também na relação com outros direitos previstos na própria constituição então quando a gente pensa as ações de educação midiática nós precisamos pensar primeiro essas ações como parte das respostas que o estado brasileiro oferece a Este comando constitucional em

segundo lugar nós temos que pensar como é que as ações de educação mediática ajudam a empoderar o cidadão no sentido de compreensão dos próprios direitos no sentido de entender que os direitos que ele tem no ambiente offline ele também tem no ambiente online se ele não pode ser atacado eh caluniado injuriado no ambiente offline ele também não pode ser no ambiente online E aí cabe ao estado brasileiro fortalecer os mecanismos de defesa de proteção desses direitos eh o o direito da liberdade de expressão e do acesso à informação um direito fundamental tá na declaração universal

dos direitos do homem tá na na declaração americana tá na declaração na Constituição Brasileira eh isso tudo precisa ser pensado como é que a gente fortalece essa dimensão dos direitos no ambiente digital e portanto a educação mediática ela cumpre esse duplo papel ela empate ela em si uma resposta a esse comando constitucional de proteção e promoção de Direitos da Criança e Adolescente e mas ela também é um viabilizador né um viabilizador de outros direitos ao garantir que os cidadãos brasileiros estejam empoderados em saber como é que eles se protegem e e podem atuar de acordo

com os seus direitos constitucionais também no ambiente online bom um ponto que é muito trabalhado em cima dessa questão da educação mediática que é justamente o desenvolvimento de um pensamento crítico né de um olhar mais analítico sobre todo o ambiente digital desde aquilo que a gente consome até o que se produz em termos de conteúdo que é uma característica né que diferencia as mídias digitais hoje dos meios de comunicação eh tradicionais essa possibilidade de você ser produtor de conteúdo ao mesmo tempo que é consumidor de conteúdo agora quando a gente volta paraa questão das crianças

e adolescentes o desenvolvimento desse pensamento crítico desse olhar mais analítico ele é um pouco comprometido por um fato que tem sido muito comentado por especialistas tanto da área de educação cientistas eh inclusive da neurociência que é o fato de que as crianças estão tendo contato muito cedo com os dispositivos digitais seja tablet computador e celular e esse contato principalmente com eh muito tempo ele acaba que H tem pesquisas que mostram que o vocabulário dessas crianças tá sendo eh prejudicado as crianças têm uma perda muito grande de vocabulário o raciocínio lógico das crianças que começam muito

cedo a ter um contato com esses dispositivos eh eh digitais também eh é comprometido Então como num contexto Mais amplo de de educação eh o o essa estratégia de educação mediática é lida com essa questão quer dizer qual seria o momento certo em que que as crianças começariam a entrar nesse ambiente digital ou se seria melhor até no ponto de vista da educação midiática ter uma proteção para que as crianças não comecem tão cedo desenvolvam esse pensamento crítico o raciocínio lógico offline para quando começarem a lidar com o ambiente digital com com noos dispositivos digitais

já terem uma capacidade maior para entrarem por exemplo em políticas de educação mediática eh eh respondendo melhor a a esses objetivos da educação midiática olha essas preocupações que você traz Marcelo são preocupações também do governo brasileiro eh a gente busca essas respostas hoje através de um comitê que foi formado na verdade um um grupo de trabalho para elaborar um guia para uso saudável e crítico de telas por crianças e adolescentes Isso é uma iniciativa que envolve seis Ministérios envolve Direitos Humanos saúde educação Justiça Ministério de Desenvolvimento Social e a Secom que coordena esse esse esforço

e ele tem por objetivo justamente chegar e oferecer algumas respostas que sirvam de orientação para Famílias para e para também educadores Profissionais de Saúde de assistência social Nossa leitura é de que nós não temos não devemos tentar cravar respostas simplistas a O tema é complexo merece respostas complexas e merece respostas que consigam diferenciar eh não só o tempo de uso de telas mas também o que que a gente tá usando uma coisa é você assistir um programa educativo outra coisa é você ficar numa numa rede social que gera que tem como é que chama eh

eh scrow infinito né você fica ali naquele rolando e virando a tela aquilo cria vício aqu aquilo cria ansiedade nós temos visto isso se refletir na questão de saúde mental e física de crianças e adolescentes há índices bastante preocupante aí eh e e indicadores bastante preocupantes nesse sentido agora eh nós precisamos reconhecer as diferentes realidades do Brasil hoje em vários lugares a tela as telas são um pouco de eh eh cuidado eletrônico quando os pais às vezes não TM condição por motivos financeiros econômicos ou por outros motivos de estar em casa o tempo inteiro com

as crianças eh e eu acho que essa preocupação portanto ela deve estar dialogando com as diferentes realidades brasileiras e deve oferecer informações e Instrumentos ao estado não cabe eh decidir o que que Como é que cada família vai conduzir isso mas oferecer informações e Instrumentos E aí eh essas informações me parece que precisam também como eu dizia respeitar as diferentes usos de telas então em certa medida sim a partir de uma certa e as crianças estão entrando muito cedo mas o problema não é só o tempo é qual o uso que se faz e com

qual eh tipo de de organização de cuidado de zelo das famílias m às vezes se as famílias orientam os filhos se elas cuidam do tempo de tela se elas falam do tipo de aplicação se elas apontam os cuidados que são necessários isso me parece que é um uso saudável se a gente simplesmente reconhece se a gente joga a toalha e na prática fica Refém de políticas das grandes empresas né do ponto de vista das plataformas que geram vício eh que geram às vezes um ambiente não seguro e não saudável nós estamos ferrado então o Eu

acho que o que a gente também precisa fazer só para terminar é eh nós precisamos fazer com que as eh empresas que oferecem esse serviço também tenham responsabilidade porque senão o peso disso fica só nas costas das famílias ou dos educadores ou dos assistentes sociais isso é muito injusto é uma briga de David Golias então a gente precisa fazer com que as empresas assumam também suas responsabilidades de proteção de direitos no ambiente digital a regulação das redes sociais regulação das plataformas digitais que tá tão eh em Volga agora com os últimos eventos que aconteceram um

pouco antes do o dia da gente gravar essa entrevista eh entra como um um um um instrumento a regulação das redes sociais regulação das plataformas digitais como instrumento de educação mediática ou seriam coisas separadas eu acho que elas entram como instrumento da proteção e promoção de direitos no ambiente digital então uma das questões que por exemplo tá em debate dentro do pl de fake News é eh como é que a gente faz para garantir que os direitos das crianças e adolescentes no ambiente offline sejam também direitos protegidos e promovidos no ambiente online essa dimensão hoje

as as plataformas têm políticas umas melhores umas piores Mas elas fazem isso muitas vezes sem diálogo com a legislação brasileira então a a o o a discussão do pel fake News traz por exemplo essas obrigação de um dever de cuidado o que que é o dever de cuidado é um dever de eu atuar preventivamente e corretivamente para que os as mesmas regras que vam offline nós não estamos falando de regras novas o mesmo ambiente do estatuto de criança e adolescente da Constituição etc tenha reflexo no ambiente online Então acho que nessa direção sim a regulação

ajuda bastante a fortalecer um ambiente e protegido do ponto de vista paraas nossas crianças e adolescentes vamos falar de formação dos profissionais a gente tá falando aqui de educação mediática isso entra na agenda política agora cada vez com mais força o governo tem essa estratégia de n estratégia Brasileira de educação mediática Como anda esse ponto né a formação de profissionais o senhor também falou no início do seminário da formação de profissionais não só da educação Mas também de profissionais de saúde queria senhor falasse um pouco sobre a importância disso como é que tá o estado

da arte em termos de preparação dos nossos professores e profissionais da Educação no sentido de promover a educação midiática e o porquê de incluir nesse grupo Os Profissionais de Saúde Olha o Brasil estabeleceu um plano plurianual eh no final do ano esse plano prevê a formação de 300.000 profissionais educação e 400.000 profissionais eh de saúde neste Campo da educação midiática em 4 anos Por que essa meta porque ele é um reconhecimento do estado brasileiro e do congresso nacional a ter aprovado essas regras ou essas metas eh de que nós precisamos para garantir a a educação

mediática ter profissionais formados para isso o MEC está trabalhando nisso em relação na em parceria conosco em relação aos profissionais de educação o Ministério da Saúde está trabalhando nisso em parceria conosco n com com a Secom eh da presidência da república na questão de das estratégias para formação desses profissionais e uma dessas estratégias é justamente usar os ambientes que já são de formação de professores o avamec ou de formação de agentes comunitários de saúde no caso da saúde para incluir este tema né então é um tema a mais é um tema que se soma aos

diversos temas e que já tem hoje um um nível de eh eh de desenvolvimento em relação à formação desses profissionais e contribui para que essa estratégia seja efetiva sem isso você não consegue fazer com que esse tema chegue à sala de aula chegue ao ambiente escolar vamos falar um pouco sobre os eixos temáticos dessa estratégia sen apresentar assim em poucas linas Quais são esses eixos que norteiam hoje a estratégia Brasileira de educação midiática Olha nós temos essa dimensão de eh formação de profissionais formação de professores Profissionais de Saúde como a gente falou nós temos uma

parte toda relacionada a ao ambiente formal de educação que passa por materiais didáticos que passa pela eh desenvolvimento da iniciativa de escola em tempo integral e de Educação de cidadania digital então é uma integração desse tema em iniciativas que já tão em curso eh por parte do Ministério da Educação Você tem uma dimensão que tem a ver com o ambiente informal e portanto formação e diálogo aí com iniciativas da sociedade civil que já trabalham esse tema é importante dizer que a sociedade civil tem sido pioneira no tema da educação midiática eo significa também fortalecer eh

uma série de atores que fazem isso às vezes de forma informal às vezes não com essa nomenclatura mas que contribuem eh para educação midiática nos eh nas diversas cidades nas periferias das grandes metrópoles no ambiente da área rural então nós temos uma série de ações já em curso e que podem ser reforçadas como iniciativa eh brasileira nessa área então há um um um cardápio vasto eh de ações e nós temos pensado isso de forma integrada com como a gente dizia um um outras políticas públicas que possam fortalecer e proteger direitos no ambiente digital entre elas

como é que a gente faz com que as nossas crianças nossos filhos nossos netos possam ter eh um uso saudável de telas isso significa nem demonizar as telas nem também se pendurar todas as nossas demandas e expectativas ou deixar os nossos filhos definirem sozinhos sem orientação como é que eles vão fazer uso dessas telas acaba que o uso prolongado acaba colocando as pessoas meio que numa Caverna de Platão ali dentro de essa nova realidade do do do ambiente digital agora o documento essa estratégia Brasileira de educação midiática eh um documento de 2023 trata de um

tema que eh envolve a tecnologia e o avanço da tecnologia tem sido exponencial Então muda muito rápido é difícil as políticas públicas a legislação acompanharem essas mudanças mas o documento já prevê uma revisão dessa própria dessa estratégia já em 2025 a gente tá aí meio que no meio do caminho já tem algum ponto que o senhor considere que seria importante já Olha a gente vai precisar revisar isso aqui olha eu acho que o tema da inteligência artificial tem mostrado os desafios que ele traz pro eh pros cidadãos brasileiros né a gente na Secom tem muita

preocupação com a integridade da informação O que que significa isso a capacidade que a gente tem deste ambiente informacional oferecer informações confiáveis robustas pros cidadãos né os cidadãos são tomadores de decisão o tempo inteiro seja no voto seja em decis decisões que ele toma no seu dia a dia então ele precisa ter à sua disposição um conjunto de informações confiáveis Eh esses elementos estão muito desafiados pela Inteligência Artificial Então acho que esse é um tema que certamente vai ter que ir ganhando renovação não nos interessa estabelecer uma estratégia congelada no tempo a estratégia precisa ser

capaz de se autoatualização em detalhes e trazendo novos tópicos fazendo isso de forma permanente então quando a gente fala de uma revisão a cada do anos isso tem a ver muito mais com a gente eh incorporar na estratégia avanços que já estejam acontecendo em campo eh e ter capacidade de fazer com que se reflita nas ações práticas que o governo eh e os parceiros do governo fazem nesse Campo Bom o a estratégia fala muito também em cidadania digital né e aqui a gente tá no ambiente propício para se falar de cidadania a gente traz né

muitas vezes eu Trago essa pergunta paraos nossos convidados a gente fechando a nossa entrevista sobre o que é cidadania no caso aqui vamos falar né sobre cidadania dentro desse contexto da nossa entrevista como você é definiria com as suas próprias palavras o que é a cidadania digital acho que a cidadania é um conjunto de direitos e de deveres que cada um de nós tem individualmente E que nos compõe e nos estabelece como sociedade portanto também direitos coletivos né e a capacidade que a gente tem de realizar esses direitos quando a gente fala de um do

ambiente poluído por exemplo do ponto de vista do meio ambiente isso não é só uma obrigação individual ou um direito individual um direito da sociedade eh de estabelecer eh um conjunto de garantias para viver bem e acho que quando a gente fala de cidadania digital isso significa transpor esses direitos pro ambiente digital entender Quais são os os elementos do ambiente digital que geram que desafiam mais esses direitos eh a realização desses direitos e ser capaz de atuar na promoção e proteção desses direitos nesse ambiente digital então eu diria não tem grande novidade mas tem muita

exigência de que a gente tenha seja capaz de fazer com que esse ambiente digital seja de fato um um ambiente onde eh a gente não tem cidadão de segunda classe de terceira classe e isso inclusive implica a capacidade dos cidadãos acessarem esse ambiente digital não podemos esquecer nunca disso bom secretário eu quero agradecer mais uma vez a sua presença em nosso programa obrigado pela entrevista Eu que agradeço Marcelo e a todos que nos acompanharam eu acabei de conversar com o João brante secretário de políticas digitais da secretaria de comunicação da presidência da república eu Agradeço

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