É CRIME OU NÃO? A VERDADE SOBRE JOGOS DE AZAR - AlfaCon

Olá seja bem-vindo seja bem-vinda professora André Adriano para te fazer uma pergunta você já fez a sua fezinha do dia você já jogou o seu joguinho lá do Tigre do aviãozinho Seja lá o que for então cuidado você pode estar praticando uma contravenção penal Como assim André vamos com calma vamos conversar rápido ente sobre os jogos no Brasil especialmente o chamado jogos de azar um breve histórico para você entender dizem alguns historiadores que em 1784 nós tivemos a primeira e a estreia dos jogos de azar no Brasil com uma loteria de bilhetes que foi realizada

num contexto até público interessante em eh em Minas Gerais para construção de prédios etc que começa como um pouquinho parecida com a estrutura que nós temos hoje hoje que é ofertada pelo governo esse primeiro contato como vemos faz bastante tempo ele vai tendo eh eh atividades espaçadas e outro marco interessante é 1892 quando é criado o nosso jogo mais característico não é verdade o jogo do bicho E isso se potencializa sobre maneira em 1920 com essa lei aí lei 3800 não vai cair no concurso essa lei mas só para você ter ideia que ela autoriza

o lá no Artigo 14 dessa lei a exploração dos jogos de azar no Brasil e no auge dessa exploração nós tivemos cerca de 71 cassinos com mais ou menos 60.000 funcionários diretos desses cassinos essa essa permissão Não durou muito cerca de 26 anos depois a publicação do Decreto Lei 9215 esse ainda vigência que proíbe a prática ou a exploração de jogo de azar em todo o Brasil e esse decreto especificamente o que ele fez ele instituiu uma contravenção penal uma contravenção penal Que raio é uma contravenção penal André brevemente as infrações penais se dividem em

duas espécies nós temos os chamados crimes e as contravenções penais são a embora sejam ambas infrações a lei penal a contravenção penal é menos grave do que o crime a contravenção penal não tem aquelas famosas penas de reclusão ou Detenção ela tem no pior das hipóteses ou na pior das hipóteses A Chamada pena de prisão simples que é muito menos gravosa que as penas de reclusão e detenção mas ainda assim considera-se uma infração a lei penal E como que essa contravenção se apresenta André veja só você lá na lei de contravenções penais nós encontramos o

artigo 50 que F é o capítulo chamadas contravenções relativas à polícia de costumes e diz o artigo 50 estabelecer ou explorar jogo de azar em local público acessível ao público lógico aqui nós estamos em 1946 ele não falava de internet mas logicamente aqui a internet está incluída nesse contexto então explorar jogo de azar a pena Como eu disse é uma pena bastante diminuta prisão simples e aqui como eu disse nós temos a rcl que é a mais grave nós temos a Detenção que é menos grave e a prisão simples que é muito menos grave e

ela tem uma prisão simples de 3 meses até 1 ano como máxima e uma multa fixa esse valor esse valor a gente ignora E além disso a condenação por essa contravenção leva a perda dos móveis e objetos de decoração do local veja tá pensando aqui bem naquela cara de um cassino né temos ainda um aumento de pena se participa do jogo menor de 18 anos e aqui importante Olha só onde você você não né onde as pessoas que você conhece eh podem inserir-se olha incorre na pena de multa ou seja não tem a prisão simples

mas só multa mas vai pro seu é pra sua folha de antecedentes cuidado a pena de multa de 2.000 até R 200.000 quem é encontrado a participar do jogo mesmo pela internet ou qualquer ou outro meio de comunicação seja como ponteiro ou apostador ponteiro aqui é uma é uma linguagem mais técnica mas importante é o apostador Veja essa daqui já é uma alteração bem mais recente já pensando no mundo como nós o encontramos a mais parágrafo terceiro vai dizer olha consideram-se jogos de azar e aqui o a é o mais importante né o jogo em

que o ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente da sorte nós temos ainda possa sobre corrida de cavalo aqui isso ainda existe fora do Hipódromo né Nós temos a a autorizada e a a tal da aossa sobre competição esportiva aqui um asterisco eu já falo dela e ele fala do que que é lugar acessível ao público que aqui convenhamos é menos importante pra gente nesse momento mas Perceba o seguinte o que você tem que notar desde 1946 é proibido como infração penal e tem pena se você oferece você explora um jogo de azar de

um desses três tipos depende exclusivamente ou principalmente da sorte corrida de cavalo ou evento esportivo Calma lá Calma lá que eu já sei o que você tá pensando e aí ele vai dizer olha é local acessível ao público beleza e importante pratica a contravenção Também quem só aposta Ah Eu botei só meu dinheirinho L Andre tá praticando infração também Ah André mas tem a loteria oficial essa tem uma lei autorizando é diferente é a questão aqui não é se tá certo ou se tá errado não vou debater isso que eu não tenho tempo para isso

preciso ser mais objetivo mas ok mas André e se ISO tudo isso é proibido e você começou falando dos joguinhos lá e esse monte de Bet que tem na internet pode isso tem propaganda tem e time patrocinado pode porque abriu-se uma exceção a partir de 2018 e é curioso veja criando-se um Fundo Nacional de Segurança Pública autorizou se a chamada modalidade lotérica denominada que é aqui que nos importa a aposta de cota fixa que que é isso Olha ela foi criada lá pelo artigo 29 a tal de aposta de cota fixa cuja exploração comercial vai

ocorrer em todo o território e olha o que ela é é um sistema de aposta relativo a evento real de temática Esportiva em que é definido no momento da efetivação da aposta Quanto apostador pode ganhar em caso de acerto do prognóstico então nós tivemos aí uma primeira autorização legal não pro jogo de azar como um todo lembrando Olha só jogo de azar são esses três o que aquela lei está autorizando é este daqui Ah então aquele joguinho lá do do tal do Tigrinho Esse não pode André não esse não pode aqui veja as Tais das

betes que nós estamos vendo tanto essas tais betes aí da vida essas se inserem no na linha C E essas estão aqui é autorizadas por uma lei de 2018 é bem verdade que essa lei Olha ela vai ser concedida permitida autorizada em caráter oneroso tem que pagar pro Ministério da Fazenda vai ser explorada tem que regulamentar etc mas na Essência veja só bem regulamentado ou mal regulamentada nós temos aí a abertura para essas betes como no passado nós já tivemos você não vai lembrar que você é jovem nós já tivemos autorização pros bingos foi um

período de autorização não deu muito certo a gente voltou atrás não vou entrar no mérito aqui certo errado mas voltou-se atrás agora esse movimento das betes das apostas esportivas todas elas ou a maioria delas em sites internacionais e o governo percebeu essencialmente que não tinha como simplesmente Ah não vai não pode ir no Brasil e ponto Qual que é a atitude mais inteligente nesse assunto eu acho que foi O que foi tomado lá em eh em 2018 pelo governo é vamos ganhar dinheiro em cima desse pessoal vamos regulamentar o mínimo para garantir que os brasileiros

que ganhem recebam e também que a gente pegue a fatia interessante aí do lucro dessas empresas o que acontece é jogo de azar no Brasil pode não mas autorizou se se excluiu dessa proibição as apostas de eventos esportivos reais desde que atendida uma regulamentação que ainda está sendo evoluída Então tira as betes de lado eu tenho aí uma autorização para elas que precisa melhorar agora e os outros aquele dis só lá aquele primeiro é proibido no mínimo como a contravenção penal Mas isso pode piorar sabe por quê acompanhe comigo em vários casos o que nós

temos de relato e você deve ter ouvido falar São pessoas que foram de fato enganadas então aí não é questão de jogo de azar ou não podemos entrar no ponto da do estelionato que é obter uma vantagem induzindo alguém em erro utilizando fraude veja que a pena aqui já aumenta estamos diante de um crime E logicamente sendo uma fraude eletrônica eu posso se ela for utilizada aí se eu me utilizado de informação fornecida pela vítima induzindo em erro ela por meio de rede social contato telefônico ou correio fraudulento aí a minha pena Fica muito mais

significativa podendo ainda ser aumentada Especialmente quando se utiliza um servidor fora do território então aqui André tudo isso daí é estelionato Não sei depende de prova se for só um jogo de azar contravenção penal e você que aposta responde também Cuidado se for outra coisa pode ser um estelionato pode se colocar essa aparência de um jogo de azar para você achar que pode ganhar para na verdade estar se dando um golpe em você que é muito mais grave no jogo de azar há uma certa honestidade é a ideia do Cassino embora o cassino sempre vença

ao final na média o cassino tem que vencer senão ele não existiria Mas se for só o jogo de azar contravenção penal se eu subir um pouquinho o estelionato hum pode ser um estelionato pode ser só isso André pode ser também o famoso ponz skim Você já ouviu falar disso essa daqui é outra infração isso daqui é um crime tá também tem uma pena não muito significativa uma Detenção de se meses a 1 ano que esse daqui olha só vou desenhar você já vai entender é o crime de pirâmide também chamado de ponze skin esquema

do ponze que é aquela coisa de obter o tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do Povo ou de número determinado de pessoas especulações processo fraudulento é a Bola de Neve cadeia pichardismo Pons skim e esquema de pirâmide pode ser isso pode ser também por que está falando pode ser André porque eu não se sei o que é o que é depende dos elementos de prova do processo e pode ser ainda pelos esquemas que nós estamos vendo pode ser que a coisa piore muito para esse pessoal por pode se considerar que houve uma verdadeira organização criminosa

e olha a pena da boneca olha o tamanho da agora agora estamos falando linguagem de gente grande hein promover constituir financiar ou meramente integrar pessoalmente ou por interposta pessoa uma organização criminosa Ah André mas com esses crimezinhos pequenos pode ser uma organização criminosa pode porque veja diz a lei de organizações criminosas que é organização criminosa Associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas ainda aqui informal com objetivo de obter direta ou indiretamente vantagem de qualquer natureza aqui é simples mediante a prática de infração penal cuja pena máxima Seja superior

a para 4 anos Ah então aqui tem que ser a fraude eletrônica o estelionato não precisa tanto veja se a infração tiver caráter transnacional e você percebe esses sites estão todos aonde onde que eles estão todos ou quase todos estão fora do país Então nesse caso nós podemos ter aí a organização criminosa que é o crime mais grave de todos que eu falei aqui com você e ainda com a causa de aumento de pena aí quando o produto ele for no todo em parte para o exterior que é justamente o caso então toda a sua

atenção vamos lá jogo de azar no Brasil pode não pode é infração penal a questão dos das apostas esportivas a partir de 2018 houve uma regulamentação ainda tem alguns pontos obscuros mas isso está autorizado por enquanto vamos ver o que vai acontecer a tendência é manter a aprovação até porque movimenta muito dinheiro mas os demais jogos de jogos de azar não pode E aí nós podemos ter um de três crimes pode ser Na verdade uma de três infrações a contravenção penal que diz respeito ao jogo de azar em si mesmo que você é apostador também

responde pode ser o estelionato podem estar só te passando a perna o jogo de azar uma desculpa é aquele que mesmo você ganhando é Sá aqu ele ganhou mas não levou ganhou x000 mas não recebeu pode ser um estelionato ou pode ser esquema de pirâmide Por que pode ser porque eu tenho que ver o caso concreto cada caso em um caso não há generalidade sa falar tudo é tudo mes balá isso não existe em Direito Penal temos que individualizar as responsabilidades e verificar o que está acontecendo mas seguro morreu de velho então nada de apostinha

de celular nada ah só um joguinho ou a primeira de graça é tipo droga Cuidado você ainda mais você queer está concurso se isso vai pra sua ficha de antecedente sua folha de antecedente sua situação se complica pelo menos por um tempo então atenção aposta não e as betes André pode hoje pode hoje pode a lei te autoriza Então você tá no campo do legal Ah você indica isso não tem a ver comigo indicação você não vê aqui Aqui você vê conteúdo técnico para você entender o que tá acontecendo e poder formar a sua própria

opão Obrigado bons estudos não bons joguinhos joguinhos só aquele lá que não perde nada te distrai um pouquinho a cabeça e te ajuda a concentrar nos estudos um abraço e até a próxima