3. O Planejamento Educacional no Brasil: Aspectos e Avaliação

no capítulo 3 o planejamento Educacional no Brasil aspectos e avaliação objetivos conhecer os mecanismos de planejamento e execução das políticas educacionais no Brasil anteriores a nova LDB depois de analisarmos as posições políticas econômicas e ideológicas que marcaram a formação do planejamento Educacional no Brasil é necessário entendermos os mecanismos de execução que foram instalados para a concretização das políticas públicas esses mecanismos vieram carregados de interesses políticos ou privados que influenciarão diretamente a educação e como vimos na unidade anterior o governo Vargas de 1930/1945 foi marcado por um período centralizador da organização da Educação no país em

1930 ainda em sua fase democrática foi criado o Ministério da Educação e saúde pública e posteriormente o Ministério da Educação tendo Francisco Campos como Ministro e com as reformas elaboradas por ele o Estado Nacional passou a agir mais objetivamente sobre a educação oferecendo uma estrutura orgânica aos ensinos secundário comercial e superior e nessa reforma o ensino primário EA formação de professores ficaram em segundo plano enquanto o ensino técnico e profissionalizante ficou sobre a competência do Governo Federal a dica a unidade 17 da disciplina história da educação apresentou diversos aspectos do ensino público que se desenvolveram

e outros que cessaram a partir dos decretos publicados pela reforma Francisco Campos você se recorda sugerimos que você retorne esses pontos O porém com o estado novo de 1937 a1945 de caráter autoritário e ditatorial uma nova constituição foi estabelecida na qual o debate sobre a pedagogia EA política educacional se restringiu a sociedade política em uma demonstração de poder e centralização Vargas iniciou a nacionaliza São do ensino centralizando a educação não apenas no âmbito da administração mas também no aspecto pedagógico ao fixar currículos programas e metodologias de ensino no ano de 1942 foi decretada a reforma

do ensino relativa ao ensino secundário conhecida como reforma Capanema culminando na criação do serviço Nacional de aprendizagem Industrial SENAI é por meio do decreto-lei 4048 de 42 também na regulamentação dos ensinos industrial decreto-lei 4.073 de 42 e secundário decreto-lei nº 4.244 de 42 e na obrigatoriedade de os estabelecimentos industriais matricularem seus funcionários nas escolas do Senai decreto-lei nº 4.481 e das empresas oficiais constituídas por mais de 100 empregados manterem por conta própria uma escola de aprendizagem destinada à formação profissional de seus aprendizes decreto-lei 4984 e com o fim do estado novo iniciaram-se os debates para

a votação da LDB por exigência da Constituição de 1946 e envolvendo os partidos progressistas EA sociedade civil retomando o debate pedagógico com a finalidade de democratizar e melhorar o ensino O porém como vimos a ideologia Liberal predominava entre os educadores participantes dessa discussão minimizando o discurso pedagógico e centrando-se na regulamentação e nas formas de financiamento e na formação do planejamento Educacional brasileiro era o Conselho Federal de Educação CF e o órgão destinado a enfatizar o aspecto pedagógico a esse órgão cabe a propor políticas e avaliar a qualidade de ensino englobando os planos federal e estadual

por meio da representação do setor público e privado dos vários níveis e regiões do país O porém enquanto esteve na base do planejamento você f e acabou submetido a influência dos educadores liberais O que minimizou as suas proposições pedagógicas não utilizando as possibilidades oferecidas pela sua representatividade e autoridade e as metas qualitativas se confundiam com as quantitativas limitando-se a estabelecer um esquema de financiamento Federal oferecido aos Estados em vez de definir uma Filosofia de ação Mendes 2000 página 34 aliás pensar em quantidade e não em qualidade é uma ação frequente nas políticas educacionais ainda hoje

ao conhecermos as metas estipuladas para a educação em qualquer momento de nossa história é comum nos depararmos com as expressões a elevar o número disso ou daquilo ou estimar verbas porém poucas vezes esses números se relacionam com as metas reais de melhorias na qualidade estatísticas e porcentagens positivas são apresentadas assim como a ampliação em algum índice Educacional e são usadas em campanhas políticas e projetos de governo mas nem sempre os dados apresentados condizem de fato com a realidade geralmente são Dados que demonstram por exemplo o número crescente de crianças na escola mas que não apresentam

em que condições estruturais e de qualidade de aprendizagem estão esses estudantes e apesar dos vazamento do discurso pedagógico e qualitativo é inegável a importância da LDB tanto por iniciar as discussões para um planejamento Educacional no país quanto por institucionalizar a descentralização determinando que cada estado organizar-se seu sistema de ensino mas novas mudanças estariam por vir com o golpe militar de 1964 EA volta de um regime ditatorial no país e como vimos na unidade 2 ou regime militar marcou de vez o protagonismo dos tecnocratas no planejamento Educacional no Brasil principalmente por meio do decreto-lei número 200

de 67 a concepção tecnocrática transformou o Ministério da Educação em subordinado ao Ministério do planejamento e inserir neste o Instituto de Pesquisa Econômica aplicada ipea assim além de se sobrepõem aos pedagogos no planejamento Educacional os economistas tinham em mãos os controles administrativo e financeiro praticamente anulando a ação dos educadores é uma situação conflitante você concorda no que se refere ao financiamento da educação o governo suprimiu as verbas orçamentárias vinculadas à educação e também os recursos destinados à pesquisa e as instituições superiores oi oi pé tinha por finalidade elaborar estudos pesquisas e análises de interesse do

Ministério do planejamento possuindo autonomia administrativa e financeira sua função era vinculada basicamente as questões econômicas no campo Educacional esse órgão orientava e realizava estudos e pesquisas relacionados aos recursos humanos elaborava em escala Nacional um plano de prioridade de assistência técnica relativo à educação e à mão de obra é estruturalmente o decreto-lei nº 200/67 alterou o cargos e funções no Ministério da Educação aproximando-o do Ministério do planejamento e esse documento estabeleceu que caberia a cada Ministro orientar e dirigir a elaboração do programa setorial e regional o correspondente ao seu ministério sendo o ministro do planejamento responsável

por auxiliar diretamente o presidente da república na coordenação e revisão e consolidação desses programas e elaborar a programação Geral do governo assim o ministério reduziu o número de órgãos e criou outros com atuação central de planejamento coordenação e controle financeiro como a secretaria-geral órgão setorial de planejamento e orçamento e a inspetoria-geral de Finanças que acompanhava a Secretaria Geral na execução de programa e orçamento esses órgãos deveriam elaborar propostas orçamentárias e programas nacionais a planejar e acompanhar projetos e atividades do ministério promover e analisar pesquisas educacionais no âmbito nacional Mendes 2000 no que se refere à

de centralização o ponto importante foi a criação das delegacias incumbidos de orientar controlar e executar as atividades específicas do Ministério da Educação nos Estados assim percebemos que em diferentes contextos políticos e econômicos atuam também correntes ideológicas que não somente em influenciam no debate e nas definições das políticas públicas mas também nas formas de executá-las e nesta unidade percebemos que o planejamento Educacional brasileiro sofreu modificações ao longo do século 20 porém se analisarmos os seus resultados no que se refere ao acesso a permanência EA qualidade de ensino temos a impressão de que pouco foi feito durante

essas décadas na próxima unidade analisaremos a primeira LDB de 1961 e posteriormente a LDB de1971 e poderemos assim discutir os avanços e retrocessos de cada uma