[Música] [Música] Olá meu nome é Tarcísio Bessa sou procurador federal e integrante do programa de auxílio à prevenção e combate ao assédio sexual no âmbito das autarquias e Fundações públicas federais venho falar sobre um tema extremamente relevante da Lei 14 1540 do ano de 2023 que diz respeito aos instrumentos jurídicos de prevenção e de enfrentamento ao assédio sexual e demais formas de violência sexual inicialmente eu vou puxar do trecho da lei o artigo 4 e trazer para vocês três objetivos do programa de prevenção e de enfrentamento ao assédio primeiro objetivo prevenir prevenir enfrentar a prática
do assédio sexual e demais formas de violência sexual segundo capacitar capacitar os agentes públicos para o desenvolvimento e a implementação de ações destinada à discussão à prevenção à orientação e a solução do problema nos órgãos de e entidades públicas e por fim o terceiro princípio implementar e disseminar campanhas educativas sobre as condutas e os comportamentos que caracterizam o assédio sexual e demais formas de violência sexual com vistas a informação e a conscientização dos agentes públicos e da sociedade de modo a possibilitar a identificação da ocorrência de condutas ilías e a rápida adoção de medidas para
sua repressão reparem que embora não se descuide da repressão a essas práticas nefastas a lei apresenta uma preocupação maior e plenamente justific com a prevenção uma vez que se pretende proporcionar um ambiente seguro aos servidores aos usuários dos serviços públicos e a todas as pessoas que frequentam os órgãos ou entes públicos Além disso gostaria de destacar a relação que existe entre o comportamento de assédio e outras formas de discriminação é importante compreender que o assédio muitas vezes é resultado de uma discriminação mais Ampla a misoginia homofobia racismo entre outras atitudes frequentemente alimentam o funcionamento da
terrível máquina do assédio a cultura do assédio está profundamente enraizada em nossa sociedade e essa situação precisa ser transformada assim pode-se entender que a prevenção e o enfrentamento ao assédio sexual envolve a implementação de políticas procedimentos e práticas que promovam um ambiente seguro e respeitoso para todos aqui estão alguns instrumentos de prevenção que podem ser atualiz que podem ser utilizados nessa luta políticas e regulamentos Claros estabelecer políticas Claras contra o assédio sexual definindo o que constitui a sée e os procedimentos para relatar casos criar código de condutas que incluam diretrizes sobre o comportamento apropriado no
ambiente de trabalho treinamento treinamento e conscientização fornecer treinamento regular para funcionários e gestores sobre o que é o assédio sexual como reconhecê-lo como denunciar realizar workshops e sessões de conscientização para educar sobre os impactos negativos do assédio e principalmente como preveni-los canais de denúncias estabelecer canais Seguros e confidenciais para que as vítimas possam relatar casos de assédio sexual sem medo de retaliação garantir que as denúncias sejam tratadas de forma Imparcial e investigadas da maneira adequada Outro ponto é o Apoio às vítimas criar uma estrutura de acolhimento para oferecer apoio psicológico e emocional às vítimas garantindo
que elas saibam que não estão sozinhas E que seus relatos são levados a sério facilitar o acesso a recursos legais e médicos quando necessários a mencionada estrutura criará um ambiente para que pessoas eventualmente assediadas se sintam seguras a promoção da igualdade de gênero importantíssimo promover uma cultura de igualdade de gênero e respeito mútuo desde o topo da hierarquia até a base da organização incentivar a diversidade e a inclusão para criar um ambiente de trabalho muito mais equitativo monitoramento e avaliação acompanhar regularmente a eficácia das políticas e procedimentos de prevenção e enfrentamento ao assédio sexual fazer
ajustes conforme necessário com base naquela realidade feedbacks ados Outro ponto é ter uma liderança exemplar os líderes das instituições devem ser exemplos de comportamentos respeitosos e éticos estabelecendo um padrão para os demais agentes públicos e ainda não acabou temos que ter campanhas de conscientização realizar campanhas de conscientização Em Momentos Especiais momentos Chaves como mês da conscientização sobre o assédio sexual para manter o tema sempre em foco e reforçar a mensagem Lembrando que a prevenção e o enfrentamento ao assédio sexual deve ser uma abordagem contínua e abrangente envolvendo toda a organização e sendo parte integral da
cultura institucional outra ferramenta de prevenção promover uma cultura de respeito criar uma cultura organizacional que valorize o respeito mútuo entre as pessoas a igualdade de gênero e mais uma vez a diversidade incentive a comunicação aberta e o tratamento respeitoso entre todos os funcionários a participação da comunidade é fundamental promover a aproximação da instituição com organizações de grupos externos que se dediquem ao combate e à prevenção do assédio sexual e a promoção da igualdade de gênero prevenir o assédio sexual requer um comisso sério de toda a organização e começa com o comprometimento da alta administração o
exemplo tem que vir de cima e também uma abordagem contínua que vise criar um ambiente de trabalho seguro e respeitoso inclusivo para todos outra ferramenta é avaliação e melhoria constantes monitora e avalie regularmente a eficácia das políticas e procedimentos de prevenção faça ajustes conforme necessário com base também no feedback e por fim a responsabilização neste ponto temos uma medida híbrida dotada de essência preventiva e repressiva quando falamos em Essência preventiva Estamos nos referindo ao caráter educativo pedagógico da punição que serve para desencorajar outras condutas similares por outro lado a punição possui caráter assim aplicar medidas
disciplinares adequadas contra os que cometem qualquer tipo de violência sexual e principalmente garantir que não haja impunidade para os agressores é fundamental para o enfrentamento desse tipo de violência a exemplo da observância do parecer 01 de 2023 do programa de combate e enfrentamento ao sédio sexual assinado pela procuradora geral Federal e que impõe a penalidade de demissão para os casos enquadrados como assédio sexual enfim esclarecidos os instrumentos de prevenção e repressão ao assédio agora vamos falar da Perspectiva da vítima E aí a vítima pode ser apontada como eventual culpada pela conduta Não não é apropriado
nem justificável culpar a vítima por ter sofrido assédio sexual Mas isso acontece a culpar a vítima é uma atitude prejudicial que perpetua a cultura do Silêncio desencoraja as vítimas de denunciar o assédio e pode agravar o trauma que elas estão enfrentando aqui estão alguns motivos pelos quais culpar a vítima não é apropriado responsabilidade do assediador eu tenho que responsabilizar pelo assédio aquela pessoa que é responsável inteiramente pela conduta que escolheu se comportar de maneira inadequada e ofensiva Ninguém merece ser alvo de assédio independentemente do que possa ter feito ou do que possa ter vestido o
foco errado culpar a vítima desvia o foco do comportamento inadequado do agressor para a conduta da vítima isso não ajuda a resolver o problema do assédio sexual no Brasil e pode criar um ambiente em que os agressores se sintam autorizados a continuar essas suas ações a cultura de responsabilização C para a vítima contribui para uma cultura que responsabiliza as pessoas por serem vítimas em de responsabilizar os perpetradores por seus comportamentos inadequado o desencorajamento da denúncia quando as vítimas são culpadas por sua própria situação isso cria um ambiente em que as pessoas hesitam em denunciar casos
de assédio com medo de serem julgados ou simplesmente de não serem levadas a sério o impacto psicológico é outro elemento que deve ser levado em consideração culpar a vítima pode aumentar o sofrimento emocional das vítimas levando a sentimentos de vergonha culpa e isolamento desrespeito à dignidade humana todas as pessoas merecem ser tratadas com dignidade e respeito culpar a vítima é uma forma de desrespeitar sua dignidade e minimizar a gravidade do assédio em vez de culpar a vítima é importante apoiá-la oferecer solidariedade garantir canais de denúncias Seguros e trabalhar para criar um ambiente em que o
assédio sexual não seja tolerado a responsabilidade deve ser direcionada aos agressores e a promoção de uma cultura de respeito e de igualdade nessa linha por isso é importante treinar os departamentos para que possam receber a denúncia do assédio sexual estejam qualificados para atender as vítimas é extremamente importante treinar os departamentos que podem receber essas denúncias esses departamentos desempenham um papel crucial no tratamento adequado das denúncias e na criação de um ambiente seguro para as vítimas apresento aqui algumas razões pelas quais o treinamento des departamentos é fundamental a sensibilidade e a empatia o treinamento ajuda os
servidores a desenvolver sensibilidade e empatia ao lidar com vítimas de assédio sexual isso é fundamental para que as vítimas se sintam ouvidas respeitadas e principalmente apoiadas treinar os departamentos com conhecimento legal os funcionários precisam entender as leis relacionadas ao assédio sexual e os procedimentos adequados para liar com as denúncias isso ajuda a garantir que todas as ações sej tom de acord diretrizes legal out ponto important é confidencialidade oino Dev enfatizar a ância da confidencialidade acias de assédio os funcionários devem entender Como proteger a privacidade das vítimas durante todo o processo as ações adequadas Qual a
ação adequada o treinamento ajuda a aos servidores saberem quais ações devem ser tomadas após receber uma denúncia Isso inclui a abertura de um canal de investigação apropriado e a adoção de medidas disciplinares Se necessário prevenção de retaliação os agentes públicos treinados compreenderão a importância de evitar qualquer forma de retaliação contra as vítimas eles podem identificar e intervir em situações em que a vítima esteja enfrentando consequências negativas após fazer uma uma denúncia comunicação adequada treinamento eficaz ajuda funcionários a se comunicarem de maneira clara e compassiva com as vítimas explicando os próximos passos os prazos as expectativas
tratamento justo o treinamento ajuda a garantir que as denúncias sejam tratadas de maneira Justa e principalmente Imparcial sem nenhum tipo de viés ou preconceito garantia de um ambiente seguro ao treinar departamentos de denúncia a organização demonstra seu compromisso com a criação de um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para todos os servidores para todosos dos agentes públicos redução de risco judicial e reputacional funcionários treinados estão mais propensos a agir de acordo com as políticas e procedimentos adequados reduzindo assim os riscos de ações e Danos a reputação da organização o treinamento dos departamentos que recebem denúncia
de assédio sexual deve ser contínuo atualizado e integrado à cultura da instituição isso ajuda a criar uma abordagem proativa para a prevenção e o enfrentamento do assédio sexual nessa linha Você já ouviu falar de revitimização e o que é isso Por que devemos evitá-la é um conceito que se refere a experiência de uma vítima de um trauma como abuso violência ou assédio sendo exposta repetidamente a eventos perguntas comportamentos ou situações que fazem a vítima reviver o trauma original ou sentem novamente o sofrimento associado àquele trauma isso pode ocorrer tanto em níveis individuais quanto sociais e
pode ter efeitos adversos significativos na saúde mental e emocional das vítimas a revitimização pode ocorrer de várias maneiras indagações insensíveis perguntas insensíveis detalhadas e intrusivas sobre o incidente traumático podem forçar a vítima a reviver os detalhes Dolorosos do acontecimento descrença da vítima ou Dúvida quando a vítima não é acreditada Ou enfrenta dúvidas sobre sua experiência traumática isso pode fazê-la sentir que está sendo revitimizadas próprias memórias e emoções a exposição a mídia a exposição a imagens notícias ou narrativas que relembrem o trauma especialmente sem aviso prévio pode desencandear sentimentos intensos de angústia o ambiente não seguro
se a vítima é forçada a conviver com o agressor ou ambientes semelhantes ao local do trauma ela pode se sentir também revitimização e julgamento pode ser emocionalmente desgastante e revitimização é um fenômeno prejudicial pois pode aumentar a ansiedade o estresse a depressão e outros problemas de saúde mental nas vítimas Além disso pode dificultar a recuperação e a superação do trauma portanto é crucial abordar as vítimas com empatia respeito sensibilidade evitando situações ou comportamentos que poss inadvertidamente rias isso é especialmente importante nos setores de saúde Justiça eo às vítimas onde os profissionais desempenham um papel crucial
na promoção de ambientes Seguros e na minimização dessa revitimização temos que ter toda essa preocupação pois a revitimização ela enseja a impunidade e a impunidade enseja o aumento nos casos de assédio sexual por isso precisamos trabalhar o assédio sexual de um modo capilar todos os temas que envolvem o assédio tem que ser debatidos trazidos à mesa a impunidade pode contribuir para o aumento dos casos de assédio sexual quando os agressores não enfrentam consequências por suas ações isso pode enviar uma mensagem de que o comportamento não é levado a sério ou que não há riscos em
praticá-lo e a revitimização vista H pouco tempo é uma das coisas que poem ensejar isso isso pode criar um ambiente propício para que mais indivíduos se envolvam em comportamentos de assédio sexual aqui estão algumas razões pelas quais a unidade pode levar ao aumento de casos de assédio sexual falta de responsabilização se os agressores acreditam que não vão ser punidos não t razão para mudar o seu comportamento a ausência de consequências efetivas pode encorajá-los a continuar realizando o assédio a percepção de tolerância Essa é muito importante a impunidade pode criar a percepção de que a instituição
ou a sociedade em geral tolera o assédio sexual isso pode fazer com que as pessoas acreditem que o comportamento é aceitável quando ele é não aceitável quando ele é odioso menos inibição a falta de punição pode levar os agressores a se sentirem menos inibidos em seus atos pois não vem razão para se conterem vítimas desencorajadas se as vítimas vem que os agressores escapam impunes elas podem sentir que denunciar não fará diferença alguma o que pode desencorajar a relatar casos a cultura do silêncio a impunidade ela pode perpetuar uma cultura de silêncio onde as vítimas têm
medo de falar sobre o assédio devido à crença que nada muda dará não vai dar em nada repetição do comportamento a impunidade gera essa repetição a impunidade pode encorajar agressores a repetirem seu comportamento Possivelmente se tornando reincidentes assediadores contumazes normalização do assédio isso é um perigo a repetição impune do assédio pode normaliz fazendo com que as pessoas considerem o comportamento como de uma cultura ou de um ambiente de trabalho e é por isso que é essencial que existam procedimentos claros para lidar com denúncias de assédio sexual bem como medidas disciplinares eficazes para os agressores isso
não apenas ajuda a proteger as vítimas mas também envia uma mensagem Clara de que o assédio não será tolerado e que os agressores consequências sérias por suas ações consequências na medida que são esperadas chegamos ao fim desse módulo Esperamos que as informações tenham sido úteis e desejo a todos e todas um bom [Música] curso
