Revolução da Redação de Ementas: Usando o ChatGPT para Atender ao Padrão do CNJ em Segundos!

Você sabia que o CNJ editou uma recomendação para padronização das ementas dos julgados pelos tribunais brasileiros e que essa recomendação ela Visa dentre outras coisas atender a conveniência da implantação de sistemas de Inteligência Artificial pois bem é isso que a gente vai ver no vídeo de hoje Olá pessoal meu nome é Filipe damos sou Juiz de Direito e entusiasta de inovação no judiciário e principalmente e a generativa aqui a gente teve uma notícia muito relevante na nesta semana muito recente uma recomendação editada pelo CNJ para que os tribunais adotem um modelo padrão para as suas

emendas Qual é a importância disso a importância disso como você vê aqui no notícia e nos próprios considerandos aqui e foi de uma uma precisão muito grande aqui o CNJ de dentre uma um dos considerados colocar a conveniência da padronização dos dados para implantação de sistemas de Inteligência Artificial Porque como sabemos tão importante quanto os sistemas de ia são os dados a qualidade dos dados que vão ser utilizados pela ia para produzir eh no caso da ia generativa produzir um conteúdo que vai nos ajudar né auxiliar na nossa tarefa Então o que se via era

uma diferença muito grande entre os tribunais no Brasil das suas Emas a gente vê isso no nosso dia a dia todo operador do direito faz pesquisas né diariamente e também Dentro os tribunais superiores claro que isso aqui não se aplica ao STF porque o CNJ não tem eh jurisdição sobre o o STF mas a gente via uma uma uma verdadeira eh bastante bastante Era bastante díspares a as as ementas dos tribunais brasileiros Então essa iniciativa muito louvável ela busca facilitar eh a vida de nós operadores do direito desde os advogados promotores defensores Procuradores juízes que

se valem dessas ementas para fazer eh a sua produção jurídica então e nada mais eh conveniente como eles mesmos colocaram aqui de facilitar isso para a a utilização da Inteligência Artificial por quê Porque eu fui assessor durante 5 anos antes de ser juiz então fazia muitas entas no segundo grau eh aqui no tjma e geralmente a gente já fazia o voto e depois pegava tinha que sumarizar esse Voto para a ementa então era uma tarefa que parecia ser simples mas não a o nosso poder de síntese era muito muito mais complicado demoraria muito no final

a gente conseguia fazer Óbvio Mas é óbvio que a i a generativa ela pode fazer em menos tempo e óbvio não é nos substituindo é apenas nos ajudando ela vai pegar o voto que a gente fez que o assessor fez Desembargador Ministro e com base naquilo ela vai editar eh o modelo padrão da ementa então aqui não há aquele risco de Alucinação dela criar é alguma coisa que é o que eu sempre preconizo aqui de você pegar uma jurisprudência uma doutrina e trabalhar com xad de GPT ou Cloud ou qualquer outro eh outra ferramenta de

generativa que aí você tem uma potencialização do seu do seu trabalho e não simplesmente pedir as peças e aí ele vai criar vai então eu vejo muito equívoco dos usuários eh de de inteligência artificial na área jurídica eh de não saber utilizar não saber compreender o que é uma eá generativa que vai criar conteúdo novo inclusive eh que não corresponde à realidade Mas é isso se espera perfeitamente de uma I generativa mas se você leva os elementos leva um voto leva a sua a sua contribuição a seu o seu trabalho para ele ou a pesquisa

da jurisprudência da doutrina da Lei ele vai te dar ideias vai resumir vai estruturar Então esse o trabalho de ementa é um trabalho típico que a a generativa pode nos ajudar porque é na verdade uma sumarização uma resumo do voto né um voto que você já fez que você já decidiu que você analisou o processo e não aá obviamente Então nada mais adequado do que você agilizar isso é o mesmo trabalho que você faria o assessor o ministro do desembargador faz mas em Muito menos tempo e você pode ter um ganho de escala principalmente n

chamadas demandas repetitivas Então qual é a minha ideia eu também quero mostrar aqui o manual de padronização de ementos eh É bem interessante mas aqui eu percebi eh fazendo vários testes que o ideal o CNJ foi tão foi tão brilhante aqui que o próprio modelo de ementa padrão já é perfeitamente as instruções para um GPT customizado então a gente nem precisa eu fiz eu tava criando aqui para fazer esse vídeo eh um GPT customizado que né para colocar o voto aqui e já sair a ementa como padrão E aí eu criei várias eh várias instruções

complexas prompts mirabolantes e não tava funcionando bem e aí eu resolvi não por que que eu não pego apenas a ema padrão porque realmente ela foi feita Talhada como um verdadeira uma verdadeira eh verdadeiro conjunto de instruções para um GPT customizado E é isso que eu resolvi fazer vamos lá abrir aqui o chat GPT para quem não sabe para criar os seus próprios gpts você vai aqui no seu menu você abre aqui então vai aqui nos meus gpts aqui já vai aparecer os gpts que você criou né esses aqui são os meus que eu já

criei Eh você clica aqui no mais para criar um novo GPT e aqui é a plataforma de criação dos seus gpts personalizados como eu sempre digo nas minhas palestras cursos e é muito intuitivo isso daqui então criar um GPT um assistente não requer nenhum conhecimento de programação ou coisa do tipo você intuitivamente junto com o próprio GPT vai criando o seu assistente para tarefas específicas que é melhor do que você criar uma conversa para cada coisa é melhor você eh as tarefas que você mais eh faz no seu dia a dia seja no seu trabalho

lazer redes sociais etc você pode criar um robô com instruções pré-programadas que aí evita de que toda hora você tem que fazer um promp elaborado eh incluir personas incluir contextos então Isso facilita muito e aí você tem duas opções ou você clica e do lado esquerdo aqui você vê a plataforma de criação e aqui é como ele vai eh sendo como ele vai ficando é a prévia do próprio Assistente você clicar aqui criar você vai ver que ele mesmo eh ele vai dizer ó o que você gostaria de fazer você vai dizer o que você

quer e ele vai te ajudando a fazendo as a fazer as instruções Ou seja você vai eh você não não tem ideia de quais instruções botar você sabe a tarefa que você quer mas você ainda não tem as instruções então o o ideal é usar essa ferramenta de criar a gente pode fazer depois outro vídeo eh mostrando a criação de GPT com essa ferramenta Mas como eu já tenho as instruções que foram dadas pelo próprio CNJ eu não preciso eu posso ir em configurar E aí manualmente eu vou inserir o nome vou Inserir a descrição

vou inserir as instruções aqui ó os quebra-gelo são aquelas perguntas iniciais Você já percebeu que toda vez que você abre uma conversa no GPT aparece quatro quadradinhos que com perguntas ela aquilo se chama e quebra gelos né Ice Breakers que é quando você não tem você tá sem ideia até de qual Prom do que você falar então ele te dá idei tu clica ali ele já faz a pergunta né E aqui o conhecimento é que você pode anexar documentos aqui que ele vai usar como base de conhecimento eh no nos nos nesse no GPT customizado

mas lembrando você pode anexar arquivos por exemplo eu vou eu posso anexar o o manual aqui de de de padronização de ementas ou você pode anexar sei lá você tá fazendo um um GPT para tratar de um de um um determinada lei de um determinado assunto você pode juntar lei julgados nesse sentido mas você tem que ter ciência de que não necessariamente quando você muita gente acha Ah vou botar meus modelos aqui e ele vai seguir não não necessariamente não há garantia de que ele vai a cada pergunta que você fizer nesse GPT customizado nos

seus gpts customizados que ele vai levar em conta os pdfs ou arquivos que você anexa aqui quando ele for pesquisar aqui ele vai avisar lá então Eh isso aqui até opcional mas assim não saibam que não há essa certeza essa vinculação de que ele vai sempre pesquisar nesses documentos que você botar na base de conhecimento para produzir a resposta dele então aqui você bota essa capacidade de navegação da APP geração de mais ok então eu já criei aqui ó você já viu aqui eu já fiz ó o a a o gerador de ementas para tribunais

eu vou clicar aqui em editar para mostrar aqui com para vocês como que eu fiz né eu pedi para ele gerar uma imagem gerou essa imagem aqui bem interessante né cliquei aqui aí eu eu criei esse nome aqui gerador de emendas para tribunais Mas você pode botar o nome que você achar melhor ou você vai poder usar Claro com a final desse vídeo eu vou disponibilizar o link vou botar na loja aqui do GPT da Open ai e todos poderão usar se se quiserem botei aqui a descrição assistente para criação de emendas para julgados tribunais

brasileiros em conformidade com a recomendação do CNJ de padronização das Emas que é justamente o que a gente viu essa semana e aqui o que eu depois de matutar muito quebrar muito a cabeça eu resolvi fazer o mais simples Às vezes o mais simples é o melhor que é ó eu botei assim que instruções ao ser fornecido volto em determinado processo ou seja eu vou fazer o upload aqui do do arquivo ou copiar e colar o o assistente irá adaptá-lo ao padrão estabelecido pelo CNJ que é o seguinte aí eu simplesmente copiei o que já

estava lá na recomendação não enta padrão eh eu vou até tirar esse padrão aqui para não sair no resultado n caso em exame ó apresentação do caso questão e discussão e tem três razões de decidir item cinco item qu perdão positivo em tese tese de julgamento frases objetivas ó inclusive dar os exemplos ó é muito dispositivos relevantes vir experiência relevante Então realmente a elaboração do CNJ foi realmente muito muito feliz porque ela ela ela atende perfeitamente instruções as instruções detalhadas que cabe aqui eh no no GPT customizado o que equivale agora a gente tem que

falar do Cloud né da antropic que já tá disponibilizado no Brasil vou começar a fazer mais vídeos também com ele porque é uma ferramenta muito poderosa e que tá rivalizando com che deept e lá na versão paga tem a a funcionalidade de projetos que é o equivalente a é o equivalente a aos gpts customizados aqui da da Open então você pode usar também lá aqui eu coloquei esses quebra gelos ó redija ementa a partir do voto indica os padrões de elaboração adapte a seguinte ementa E aí vê que já apce os quadradinhos aqui né botei

só três aqui anexei também o manual de padronização porque de repente eu posso perguntar alguma coisa desse manual específico do arquivo ó o que que tem nesse manual que eu posso fazer melhorar assim assim assado ele já vai pesquisar e aí como eu fiz até uma alteração vou clicar aqui em atualizar no caso se você tiver criando do zero você estaria aqui criar né você clica aqui demorando um pouquinho pronto GPT atualizado quando você cria um do novo aqui apareceria as três opções de você eh manter o o o GPT só para você só para

quem tem um link ou disponibilizar na loja tá Open Ai eu já botei aqui ó publicado na loja GPT então clicar em ver gpts E aí já clica já já aparece aqui eh já aparece aqui o o meu o GPT customizado com uma pergunta Inicial aqui ele tá apareceu aqui porque no Macbook que o que eu tô usando tem já no macos tem a a o aplicativo né para GPT mas a gente vai usar aqui a versão web mesmo que que é mais fácil de de a gente usar então aqui eu posso simplesmente aqui vamos

testar eu vou simplesmente como como eu já disse é opcional eu botar um prompt aqui fazer um prompt mais elaborado mas assim eu já botei meio que os prompts lá nas instruções que são que é a instrução que o próprio CNJ colocou então eu posso eu eu elaborei com a ajuda do GPT dois acrdos fictícios um Cívil e um criminal com dados totalmente fictícios o Cível ele eu vou mostrar aqui para vocês ó n esse aqui é o criminal esse aqui é o Cível ó então você vê que tem toda a estrutura de uma apelação

Cível ó que trata de empréstimo consignado né uma sentença que foi julgada improcedente foi foi constatada a contratação etc e aqui o relator dest deste desta apelação está mantendo porque o banco cumpriu né o seu ônus da prova etc aqui uma jurisprudência que eu pedi p lei criar fictícia tudo aqui é fictícia ó botei até a data 2030 então negar provimento é um típica decisão monocrática de uma uma uma uma um voto colegiado de uma apelação Civil de empréstimo consignado que tem não seis no seu estado mas aqui no Maranhão tem muito muito muito então

eu vou eu vou simplesmente anexar este voto aqui ó acordam fí acordam C ó anexei né tá carregando ó carregou eu eu vou eu vou testar aqui com vocês eu nem vou botar prompt eu só vou dar o enter aqui ó aqui está ementa formatada conforme o padrão do CNJ veja que ele já vou até ampliar aqui ó ementa Direito Civil apelação Cívil revisionar de contrato de emprest consignado validade da contratação da prova caso exame ó perfeito né tudo que foi discutido ó a questão discussão a validade da contratação perfeito a razões de decidir ó

artigo 373 PC porque isso tudo tá no voto então ele não tem como alucinar aqui ele eu dei o voto para ele eu dei as instruções como eu quero e ele só adaptou até então a rapidez que isso aqui fez claro que você você tem que eh você vai ajeitar vai vai revisar isso aqui para ficar mas assim já é um ponto de partida impressionante né que ISO vai poupar um tempo muito grande ó tese julgamento aprestação de contrato ó perfeito isso aqui eu já acho que eu já vou pegar como modelo ó ó dispositivos

relevantes citados CPC e artigos ST T CDC tudo correto aqui então Ó jurisprudência citada Foi a juris que eu criei ó Veja a data que tá aqui a data fictícia né ó e ele eu e veja eu coloquei isso aqui eu coloquei lá nas instruções no final recomendo que você revise a ema para assegurar que todos os aspectos relevantes dos casos foram corretamente capturados e formatados Então veja que eu pedi para toda vez que ele gerar uma ementa ele vai vai recomendar que eu revise para que né tudo fique corretamente agora eu vou abrir outra

conversa para evitar Eu poderia usar mesmo mas como eu vou agora botar um criminal só para ele não misturar os contexto só vou abrir um novo chat no próprio no próprio no mesmo GPT customizado e vou pegar um acordon criminal fictício anexar aqui esse acordo criminal só para mostrar para vocês eu criei também com ele um roubo circunstanciado com emprego de arma de fogo e Concurso de Agentes né o artigo 157 parágrafo 2º inciso 1 e 2 do código p né regime fechado aqui é um roubo a um supermercado fictício tudo fictício o cidadão ficou

em regime fechado Parará Parará dosimetria etc etc então também todos os dados aqui fictícios jurisprudência fictícia ó de 2031 Ministro que não existe então foi esse que eu que a gente criou para testar também novamente vou só dar o enter aqui vamos ver se ele faz ó segue é impressionante porque quando eu tava testando com os as instruções mais complexas não tava cada vez que eu pedi ele fazia uma coisa diferente agora Não realmente padronizou Então acho que o CNJ Pensou mesmo nessas ferramentas de ia generativa ó o caso exame perfeito ó tudo aqui certinho

então eu não sei para você mas para mim isso aqui já é plenamente suficiente se eu tenho o voto já fiz analisei o processo o o voto tá bem feito também até com auxílio também da i generativo você pode fazer mas claro A decisão é sua você analisa você eh Como Eu sempre venho dizendo né pra gente a gente não pode jamais delegar E é isso que o CNJ tem vem batendo Ministro Luiz Roberto Barroso que é entusiasta mas um entusiasta muito responsável né que prega a responsabilidade então isso aqui é perfeito porque é um

trabalho mecânico de simplesmente transformar um voto em uma ementa padronizada então ficou perfeito agora eu vou pegar dois casos verídicos eh mas são públicos né são estão na jurisprudência do STJ no próprio site vou abrir novo o outro chat e aqui eu vou fazer um pouco diferente eu vou copiar o texto eu não vou eh colar aqueles dois eu colei o pdf Você viu que deu perfeitamente essa decisão é uma decisão do do STJ sobre aquela velha discussão de notificação extrajudicial eh nos casos de alienação fiduciária né do do em que tinha muita Ah é

suficiente a notificação extrajudicial no endereço né então isso tava sempre er objeto de discussão Mas agora tá classificado que basta tem caminhar par ao endereço então eu vou copiar o texto aqui ó do voto um voto totalmente existente e vou simplesmente dar o enter aqui vamos ver se ele também se comporta da mesma forma ó enta ó aqui ele já ele já foi um pouco diferente né ele não colocou eh um do lado do outro mas aqui é só questão de ajuste mas o resto tá perfeito o agrave interno né era um agrave interno a

questão a jurisprudência ó sede de recursos repetitivos ou seja tudo que tava no volto Ele trouxe para cá e adaptou o formato olha perfeito ó os dispositivos estão todos corretos jurisprudência relevante citada então está perfeito e recomendou a revisão vamos para mais um criar um novo chat agora é um voto aqui do tjma de um caso de um caso muito eh infelizmente comum infelizmente mas que é de de responsabilidade civil do Estado por morte de Detentos em penitenciária que no caso foi delegacia Então são casos que sejam esse tipo de de demanda contra o estado

do Maranhão então eu também vou vou copiar aqui copiar tudo aqui no voto um voto extenso ó veja que é um voto muito eh detalhado como porque nesse tipo de processo discute dano moral discute aquele pensionamento né é uma é é uma série de de situações então eu ah para mostrar o uso dos dos quebra-gelos ó eu vou clicar aqui ó redija eu vou clicar nesse quadradin aqui que é redige a ementa do seguinte voto conforme o padrão do CNJ aí ele vai dizer o seguinte ele vai pedir para fornecer ó por fav forneço o

texto do voto para que eu possa redigir a enta aí eu colo o texto e vamos ver Pronto Olha perfeito administrativa apelação civil respons civ do Estado mar det sobre cust procedência parcial caso sub exame ó con estado pagamento de pensão ção como eu falei a discussão é estão presentes os requisitos necessários para responsabilidade civil do Estado e a adequação do valor arbitrato título de danos morais então aqui citou né o tema 592 da STF porque tava lá no voto né De acordo com o precedente perfeito ó juros correção monetária foi adequado né então o

recurso foi parcialmente provido para adequar Eh esses consectários e aqui tá o estado é responsável objetivamente pela morte detento so su Custódia Parará parar o valor Está correto perfeito os artigos tudo correto jurisprudência relevante Então realmente eh é revolucionário isso aqui e agora por fim tem mais um um caso aqui eu vou pedir eu vou pegar uma ementa também já existente não volto e vou pedir para ele adaptar não eu vou copiar essa enta essa enta trata de também uma causa bem comum né no nosso judiciário questão de fornecimento de medicamento etc vou copiar e

vou abrir outra outro chat e veja ó adapte a seguinte ementa ao padrão estabelecido pelo CNJ vou usar o outro quebra-gelo ó para adaptar menta forneça a menta que deseja apitar obviamente então copiei e colei aqui certo e vou dar o enter vamos ver aqui tá ajudado adaptação perfeito ó caso so exame questão e discussão ó multa diária particularidade de impor não paraficar medicação da sanção da multa as trên tem a função de superar recalcitrância a multa diária esse assunto é muito né recorrente ó o valor das estrenes pode ser revisada de ofício ou requerimento

quando eh excessiva etc recurso para eh provido para declarar possibilidade de imposição de multa de área F pública então a tese aqui que pode ser aplicada a fazenda pública ó CPC de 73 né que foi julgado aqui o caso e STJ Então realmente eh está de parabéns o CNJ porque é impressionante que como como caiu como uma luva essa essas ementas essa ementa padrão né para para para a realização padronização dessas emendas então gente eh e E aí eu humildemente faço esse apelo aos desembargadores ministros que do do seus dos tribunais né TJ demais tribunais

superiores tribunais estaduais trfs trts etc que adotem isso aqui claro que é uma recomendação não é uma imposição CNJ realmente não poderia impor porque estamos tratando de uma discussão acerca da Autonomia e da Independência funcional dos julgadores mas eh a utilidade disso aqui é impressionante primeiro Vai facilitar você pode usar eu vou deixar esse robozinho aqui o link para quem quiser usar né É tudo é gratuito claro para quem tem a assinatura do chat ept inclusive na verdade quem tem a versão gratuita também pode usar e os gpts customizados Por enquanto só não pode criar

novos mas a importância disso é para todos os jurisdicionados e todos os operadores do direito os jurisdicionados vão entender o que tá sendo julgado vão ter uma acessibilidade muito maior está em consonância com o pacto pela linguagem simples e para nós operadores do direito juízes Ministério Público Defensoria Pública procuradorias advocacia privada e tudo mais assessores Estagiários etc servidores analistas todo mundo vai se beneficiar disso porque com esse padrão você pode estudar melhor pesquisar melhor resumir melhor reunir dados fazer jurimetria né que é análise de de probabilidade né de de sucesso de demandas etc então qualidade

de dados é tão ou até mais importante do que a capacidade da ia de de processamento das ias eh Porque sem dados de qualidade a ia não vai fazer muita coisa não vai nos ajudar então se você gostou desse vídeo eu peço que Curte compartilhe com quem você acha que tem interesse me siga lá nas redes sociais no Instagram @felipe pdam e é isso aí eh nos vemos nos próximos vídeos e até lá