o contrato de doação é espesso doação quando foi doação então o contrato de doação preciso lembrar de quem doa a quem doer o doador quem recebe o donatário essa doação tem que ser por livre e espontânea vontade e quando falo da doação olha que interessante ó nós temos requisitos importantes que têm que ser verificado antes de fazer o ato de doação tão bem comigo aqui olha que interessante ó nós temos aqui o ônibus o volante é que este ano os ônibus é a vontade do ar tão requisito é contada neste negócio a transferência de bem
para patrimônio donatário tem que ser uma transferência de um bem que agrega o patrimônio é o segundo requisito se não é doação professor eu gosto de um candidato e vou pegar o que eu vou pegar os panfletistas dele vou fazer é aproveitar de confecção de uma doação não é porque na verdade não agregou o patrimônio dele eu só falei doação quando agrega o patrimônio ou seja eu te dou um carro você agora tem mais um carro tem um carro então isso agregou o seu património isso é doação quando eu falo de mas quando faço algo
sem agregar patrimônio eu costumo dizer brinca em sala de aula que é o favorzinho é isso não ligo felipiak amigo nosso crédito que proferi faz um favor pra min arifa esse é o favorzinho é não é doação doação tem que agregar patrimônio vanguard isso em e aceitação do donatário quando forma de doação tem que ter a aceitação três requisitos o ônibus do ar é esse é o primeiro agregar patrimônio transferência patrimonial o segundo e nós temos o terceiro aceitação donatário olha que interessante do ar é por livre e espontânea vontade ato é pura liberalidade eu
faço porque eu quero quando se fala de doação um contrato de doação esse contrato nós temos que respeitar assim o artigo 68 do código civil que a gente tanto conhece para as transações imobiliárias você sabe muito bem quando você vai praticar compra e venda de um imóvel você quando esse imóvel acima de 30 salários mínimos você precisa né é certamente fazer uma escritura pública no cartório tabelião esse peso faz o cartório tabelião uma escritura pública faz essa escritura pública no cartório tabelião e a efeito esta escritura pública você consegue registrar nosso a mesma coisa quando
fala de uma doação de um bem imóvel acima de 30 salários mínimos e eu tenho que fazer através de escritura pública fique atento em relação a isso quando falo de doação quero que você saiba também que nós temos aqui é o artigo que trata do assunto que é o 539 do código civil o case 39 do código civil ele trata da doação ele esclarece que a doação é um ato por mera liberalidade é o artigo que vai tratar justamente dessa doação quando forma de doação também professor quer tratar que os requisite e aí nós vamos
entrar na capacidade é interessante ó quem recebe a doação com pode ser menor pode ter menos de 18 anos segundo o código civil mas quem vai doar o doador ele tem que ser maior e capaz vamos falar de maior não foi capaz pronto que é capaz capazes a quem tenha mais de 18 anos e também não tenha é nem uma incapacidade por incapacidade física problema quem capacidade mental então ou seja quem vai doar tem que ser capaz tá e não adianta é infelizmente questão direito tem esse objetivo de quebrar essas lendas jurídicas têm muita bobagem
que discuta por aí em relação à capacidade muita gente falar a partir dos 65 anos ele não pode mais vender nada não pode mais dar nada sem autorização dos filhos não é verdade não tá um grande exemplo que eu trago pra você o silvio santos quantos anos têm o selo santos e o santos continua administrando fazendo total gestão do sbt é isso então não existe e se chama uma ilusão isso é uma lenda jurídica da onde tiraram isso provavelmente do casamento porque o casamento a partir de uma certa idade você é obrigado casar pelo regime
de separação total de bens para proteger essa pessoa que tem uma certa idade mas isso não tem nada a ver o mundo dos negócios de algo obrigatório anuência autorização declaração se você é luz que pode ter 80 anos e anos se você é luz você pode sim tocar os seus bens da forma que você quiser respeitando o código civil é claro e respeitando os herdeiros necessários quando fala de doação então o primeiro ponto a ponto importante se eu for doar um bem imóvel acima de 36 meses eu preciso se fazer isso eu preciso fazer é
realmente essa doação através de escritura pública não tem como fugir disso a doação também eu tenho que respeitar os herdeiros necessários então se eu tenho filhos e eu quero doar bens para terceiro eu não vou poder do a totalidade desses bens e tem tudo a ver com o regime de casamento também porque o professor nós temos quatro regimes de casamento nós temos o regime de separação total de bens união universal de bens temos ainda o regime parcial de bens que é o atual automático se você não optou por um pacto antenupcial esse que você vai
casar e tem a separação final nos a peste quando eu falo de doar é se você é casado eu preciso checar esse regime para saber o que você pode doar nós sabemos vamos usar como exemplo o regime parcial de bens tudo após a constância do casamento dos dois isso prevalece na união estável em regra também porque eu estava também posso pactuar regimes olha que interessante eu sou casado por regime parcial de bens eu conquistei um apartamento se eu vou doar pra vocês apartamento existe o entendimento porque esse apartamento não é só meu esse apartamento também
na minha esposa 50% então só posso doar minha parte só que a minha parte eu também não posso doar 50 por cento para você porque da minha parte dos 50% e 25% reservado aos herdeiros necessários ou seja se eu tenho os filhos vai ficar com os filhos então vejo muita gente chega no escritório do seu escritório advocacia em são paulo muita gente chega no escritório e falou assim ah não gosto da minha filha não me dou bem com ela e minha esposa estamos separando eu quero dar meus beijos quero deixar nada para ninguém já não
foi uma ou duas vezes que aconteceu isso e aí você tem que ir com conta a história real conforme a lei com formalização ou seja você tem que perguntar se casou com o regime a parcial de bens você conquistou esses três apartamentos esses dois terrenos nessas duas essas duas casas quando após o casamento pronto você já tem um sócio a 616 euros e já não pode doar 100% que você não é dono de 100% ao sobrou 50 aí a pessoa falou assim ah então vou doar 50 por cento também não pode porque essa doação de
tem que respeitar os herdeiros necessários então dos 50 por cento que você tem só pode doar 25 então olha só a situação é da doação o nosso brasil nós temos realização o código civil ele realmente esclarece é o sistema de doação e quando faço a doação é preciso sim reservar parte dos herdeiros necessários e do assim a parte que me cabe eu não posso contar com uma parte do meio da maneira e isso claro dependendo da espécie do caso dentro do regime de casamento normalmente o parcial de 6 união universal de bens onde mistura todo
o património então fique atento relação a isso quando fala de capacidade era interessante tão incapaz não pode doar nada em coxim capaz pode doar não pode doar nada é para que eu possa doar eu preciso ser capaz nós temos no brasil a incapacidade e duas em capacidades estudadas pelo código civil a primeira incapacidade incapacidade absoluta essa incapacidade quer dizer que um sujeito em menos de 16 anos e isso está falando só em relação à idade mas tem outras espécies de capacidade também é para facilitar ficar didático vamos manter mais na idade que é tão importante
para nós a incapacidade absoluta menos que 16 anos dos 16 aos 18 essa incapacidade ela é relativa na incapacidade absoluta nos negócios imobiliários ele pode transacionar sim mas precisa da representação do pai da mãe ou representante legal com 16 aos 18 ele precisa sim da assistência no contrato de compra e venda com compromisso locação precisa ter a prova que o pai a mãe assinou com ele a assistência então aguarde assim a menos que 16 representado 1618 assistindo e isso é para a doação não supre a incapacidade não dá pra suprir essa incapacidade ou seja isso
para os negócios jurídicos legal rock um cantor de funk quer comprar um imóvel pode com 17 anos pode bastar lhe pedir que o pai a mãe ou assista no ato então assine com ele na compra e venda do imóvel isso é muito comum o youtube né nós temos diversas profissões novas e os cantores sertanejos cantores de mpb com 16 e 17 anos que tem condições de comprar imóveis no seu nome mas vai precisar do auxílio do pai da mãe ou seja o pai a mãe vai ter que assistir na transação imobiliária pode ainda emancipá emancipação
é o que a antecipação da capacidade emancipação e antecipa capacidade existe uma situação voluntário no brasil é aquela que o pai a mãe quer deseja life e acabam fazendo uma escritura pública de emancipação do tabelião de notas existe uma situação que é chamada legal em virtude de concurso público assumir a aposta do concurso público existe uma situação também que é de curso superior nível superior também emancipa por lei essa emancipação legal o casamento também melancia inclusive com menos de seis anos é uma exceção que nós temos e nós temos ainda a autonomia financeira então é
possível sujeito com 17 anos e se emancipa pelos pais ou a lei emancipá também o procedimento mesmo via cartório e olha que nem sei se isso começa a acontecer cada vez com mais constância porque é hoje mudou muito hoje nós temos aí o youtube nós somos cantores de funk e outros ritmos e o sujeito 17 anos muitas vezes têm autonomia financeira assim na realidade nosso país então fato é que isso dá direito a participar não podemos esquecer da emancipação a terceira uma situação que é a judicial a primeira mas passei a voluntária segunda emancipação legal
terceira expansão é a chamada judicial no pai que a mãe não quer ou vice-versa vai parar na justiça o juiz que vai sentenciar se emancipa ou não quero lembrar a vocês que nós temos a figura também da interdição diferente da emancipação que antecipar nem a capacidade a interdição ela não antecipar nada retira ela retira ela acaba com a sua capacidade quando vai interditar alguém é que essa pessoa não pode mais praticar os atos da vida civil então essa pessoa vai ter um representante legal fique atento porque esse é um assunto que tem tudo a ver
com capacidade e gera nulidade aqui na doação tão guarde isso pra doar tem que ser capaz você tem 18 anos e capacidades e não pode doar quem recebe donatário pode ser menor o relatório pode receber inclusive era interessante o nascituro acho que a figura do nascituro na cintura é aquele que nem nasceu ainda né tá no ventre materno na mãe mas não nasceu ainda já existe uma expectativa de direito ou seja o nascituro pode receber uma doação mas ela só vai se tornar válida a partir do momento que ele nasça com vida mas também a
nossa legislação nossa jurisprudência doutrina também regulamenta a doação para o nascituro quero discutir com você o artigo que 550 do código civil artigo 557 é muito claro a situação do adultério olha que interessante ou seja amante o amante professor vou doar um imóvel para meu amante como fica essa situação olha que interessante ó a doação do cônjuge adúltero é ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro hoje por seus herdeiros necessários até dois anos depois da dissolvida a sociedade conjugal ou seja se o sujeito e do amante para o amante um bem o filho a
esposa o marido fica sabem ele pode pedir uma unidade dessa doação até dois anos a então é outra figura importante que aparece que é objeto de discussão judicial certamente acontece muito né na realidade muitas ações o nome correto da ação em ação declaratória de abusividade ou na unidade está para esse negócio jurídico tem mais assunto importante na volta pra cá olha só eu só quero falar também sobre as espécies doações isso é muito importante a primeira espécie doação é a chamada doação pura e simples acho que a doação pura e simples é aquela doação é
é a mais convencional possível eu vou doar por felipe vou dar um apartamento com felipe passou agora não foi meu amigo do apartamento pra ele jogou do apartamento para ele só que eu posso doar desse jeito sem fazer uma conferência não preciso a essa doação tem que ser analisada com muito carinho esse apartamento será que é só meu a não o professor júlio é casado em regime parcial de bens foi a ele conquistou esse apartamento após a constância do casamento pronto eu já não posso mais doar por felipe que esse apartamento não é só meu
eu tenho há 6 ou seja ela também é proprietário 50% o professor julio de uma filha luiza quando falou da filha olha que interessante é em madeira então também não posso dar os meus 50% porque eu tenho que reservar ela tem cinco por cento ou seja eu posso dar felipe só 25% então olha como a doação preciso analisar regime de casamento e personalizassem ascendente descendente tudo isso é válido porque tem muito conhecimento de direito civil para que eu posso fazer uma uma doação que não gerem unidade está bom a doação mais simples possível é tanto
que é chamado de simples e pura é essa eu dou por doar eu vou fazer a doação mas sem exigir nada voltou a ficar tensa relação a isso a próxima doação que aparece aqui é a doação modal onerosa essa doação é diferente essa doação eu já vou exigir alguma coisa eu falo felipe tem uma avó de de 97 anos cuida da minha avó se você cuidar dela hora que ela morresse do odor pra você um apartamento o show que essa doação onerosa ela tem um encargo essa doação tanto é que tem vários nomes né tem
modal em carga onerosa então essa doação é diferente da pura e simples que eu dou por doar essa doação você tem que cumprir com uma obrigação senão não tem doação também interessante existe a doação remuneratória a terceira espécie essa doação é interessante porque a doação remuneratória é uma doação que eu faço normalmente é a título de pagamento eu tenho 11 um assessor vou doar pra você mas por que você vai dar pra mim porque eu vou lá a título de remuneração você trabalhou comigo muitos anos foi fiel foi bacana eu vou te ajudar essa doação
chamada doação no relatório o nosso sistema o código civil e legislação permite isso doação remuneratório estou te dando a título de premiação tá então essa doação é chamada doação remuneratória inclusive é uma tese para fugir do comodato muita gente usa isso é até para fugir e estragar um eventual de campeão então olha só que interessante uma imagem informações importantes nós temos ainda a doação condicional eu vou condicionar algo é uma doação que também acontece muito eu vou doar uma casa você mas essa casa tem que ser uma fundação de defesa do consumidor de proteção à
mulher também a doação que acontece muito existe a doação aterro a doação com positiva são doações importantes massamá doação que mais acontece aqui é importante das espécies essa doação nascituro ou seja a doação nascituro o ser não nasceu nesta no ventre materno da mãe nasceu com vida ele recebe a doação tá então também é importante sempre verificando essa cadeia esse procedimento de doação será que eu posso doar porque vai depender do regime de bens é casado não se criassem nem se ou não a totalidade mas eu quero falar de uma doação também que é algo
novo né é é algo que a doutrina fala pouco ainda que a doação de forma periódica ou ainda sua invenção eu acho que essa doação é uma pinça não é isso mesmo uma criança para voar para essa criança é todo mês eu vou doar pra ela dois mil reais porque eu tenho dó dessa criança e adolescente se estudar se eu tenho condições eu posso fazer isso é a chamada doação periódica tem outros nomes também é mais utilizado como surgiu essa subvenção é uma doação com cara de pensão olha que legal chegou o grande momento em
que eu gosto bastante que pergunte por roda vinheta [Música] vamos lá madeira pergunta boa abraço pra você enquanto economizam se doar para o meu filho como usufruto meu ao invés de falecer e para inventar tenho dois filhos e doaria 50% para cada um o usufruto meu esse tipo de doação é adiantamento da legítima você na verdade isso é muito comum faz a doação para os filhos e consegue aí ajudá-los em eventual falecimento eles vão ter que fazer um inventário e porque a gente foge de inventar porque inventaram que nós tem uma tributação é realmente complicada
e complexa hoje inventar você tem que ser feito em 60 dias passou de 60 dias até 180 dias a multa em dobro e passou de 180 dias fica pior ainda a situação é um tributo que vai depender de cada estado tem a sua cota mas fato é que todo mundo foge porque realmente é oneroso então é uma forma de você resguardar os seus herdeiros a doação quando é feita para adiantar legítima é legal ele é possível acontecem com constância você está jogando o seu verdadeiro sim mas o oriente sem fazer essa doação conforme você falou
como um fruto já teve casos no escritório que a mãe o pai doou pra filho uma casa grande foi morar no apartamento da obra do apartamento atrasou a filha junto com o marido botou para fora o pai a mãe falou que a casa era deles e puxar por que fez isso porque não tinha o fruto vitalício na verdade quando dou é é e fez essa doação para adiantar legítima acabou aí é não ser mais o proprietário e não se resguardou então oriente sempre defendi muito isso vai doar do hamas cujo fruto é vitalício acho que
uma proteção para o doador porque a gente não sabe é às vezes a esposa o marido casa com alguém aí que tem em suas diferentes e foi o que aconteceu nesse caso você vê do para ajudar a filha infelizmente é foram colocados para fora de casa porque atrasou é a obra do apartamento ou seja se for pagar aluguel olha o absurdo da situação e aí o o casal idosos filha mas é isso atrasou a atrasar uns seis meses não quero saber para não dar sabor à com vocês vocês atrapalha meu casamento mais ou menos assim
a maioridade então essa doação ela é possível e você vai economizar na verdade não sei né mas os herdeiros não economizar e muito é porque não estamos falando da doação não só de impostos diferentes atributos diferentes e evitava economizar algo em torno à i no mínimo 25% do valor a a ser gasto nem tartá no mínimo 25 depende cada estado ou um abraço pra você luiz antônio fingir comprei um imóvel em novo hamburgo rio grande do sul um abraço pessoal de julho do sul em matriculado no registro de imóveis novo mundo porém a origem desta
matrícula é oriunda de uma união formal de partilha expedido pelo cartório judicial de estância velha rio grande do sul como posso saber se esta matrícula regular ou passível de anulação unidade uma vez que seu registro ferir o princípio da territorialidade do título olha só isso eu costumo dizer que quando solicitam a matrícula do imóvel seja matrículas são ós estamos fazendo algo buscando a segurança jurídica mas numa transação lugar nós nunca vamos ter uma segurança jurídica de 100% não existe né porque pode ser desapropriado imóveis pode ocorrer uma requisição administrativa ou seja o estado município e
união essa casa está caindo que perdeu a casa pode ser tombado área de app área rural em área de preservação ambiental na verdade é uma só e não temos segurança absoluta em relação ao domínio dos países não não temos e em relação à matrícula eu sei que a sua preocupação é uma ação de unidade nesse caso os termos da ação declaratória de nulidade é só declaratória anulabilidade mas se o cartório é você fez o registro do cartório eu sou competente é e assumindo risco tamanho depois se acontecer alguma coisa uma fraude uma dupla matrícula você
pode inclusive processar o cartório maioridade né é mas se você já tem a matrícula no curso seu nome isso já é importante e acontece mesmo direito registral brasileiro que realmente é um direito e começou e também utilizou resquícios do direito português é tem algumas falhas nós temos no brasil imóveis em registo lugar nenhum é uma realidade e no passado nós tínhamos troca de compra tem eu pegava embaixo quer saber se vai você oficial do cartório oficial de outro cartório e estocava isso não acontece mais tanto é que no passado que o cartório passada de pai
para filho hoje isso não acontece mais então existe essas falhas registradas está então não tem jeito se está no seu nome ótimo se alguma coisa acontecer e sem falar que se fosse um caso não não estou falando isso porque estaria a analisar a situação em concreto faz um uso capião parcela matrícula nova no cartório correto mas teria que analisar a situação de forma concreta não me parece que não é o seu caso tá bom um abraço para você com muito carinho chegamos ao final do nosso programa mais uma questão de direito não vai perder os
próximos temas em selecionados com muito carinho escolhidos por você tá bom desejo sucesso amor paz e saúde você tchau [Música]
