Na hora regimental, econom de Deus declara aberta a sessão. Está em discussão a ata anterior. Quem for favorável permanece sentado. Quem for tem modado levantar. Aprova unidade. Solicito do segundo secretário a leitura do ofício circular ou perdão. Eh, eu quero pedir o vereador Poler leitura que o nosso segundo secretário aqui tá com a garganta meia meia ruim. Vereador Valessa. Solicito do segundo secretário a leitura do do ofício circular 32/2026. Familiares da saudosa Maria Francisca da Silva, comunicando a moção de pesar. Câmara Municipal Livramento de Nossa Senhora. Ofício número 326/2026. Livramento Nossa Senhora, 19 de junho
de 2026. Ilma. Senora Neusa Silva Oliveira, fazenda Lourenço, Livramento de Nossa Senhora Bahia. Assunto: Comunicação e aprovação de moção de profundo pesar pelo falecimento de Maria Francisca da Silva. Presada familiar à família municipal de Livramento de Nossa Senhora, vem por meio deste comunicar aprovação em sessão plenária realizada dia 19 de junho de 2026 da moção de profundo pesado falecimento de Maria Francisco da Silva. A referida moção proposta por todos os vereadores foi aprovada por unanimidade registra luto dessa câmara pelo desenlance do homenageado cuja trajetória profissional e laços familiares deixam legado de amor à família. Encaminhamos
anexo a copa integral da moção para o registro e guarda e memória. Aproveitamos a oportunidade para renovar nosso sentimento de solidariedade, pesar e pesar, rogando a paz divina conforte o coração de todos os familiares e amigos, em especial vereador José Marques da Silva. Atenciosamente, Aparecido Lima da Silva. Presidente, solicito o segundo secretário a leitura do ofício circular número 33/26 à família familiares do da professora Eli de Souza Silva, comunicando moção de pesar. Câmara Municipal de Livramento Nossa Senhora. Ofício número 33/06/2026. Livramento de Nossa Senhora. 22 de junho de 2026. Ilma senora Neusa Souza e Silva
Itaguaçu. Livramento de Nossa Senhora Bahia. Assunto comunicação e aprovação de moção de profundo pesar pelo falecimento da professora Elide Souza Silva. Presada familiar. A Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora vem por meio deste comunicar a aprovação em sessão plenária realizada dia 19 de junho de 2026 a moção de profundo pesar pelo falecimento da professora Laí de Souza Silva. A referida moção proposta pelo vereador Wilton Nes horário foi aprovada por unanimidade registro a luta desta câmara pelo desilance do homenageado cuja trajetória profissional e laços familiares deixam legado de amor à família encaminhamos o anexo à
cópia integral da moção para registro e guarda de memória. Aproveitamos a oportunidade para relevar nossos sentimentos de solidariedade e pesar, rogando que a paz divina conforte o coração de todos os familiares e amigos. Ciosamente Aparecido Lima da Silva. Presidente, [limpando a garganta] solicito do segundo secretário a leitura do ofício número 34/2026 da senhora prefeita, enviando a indicação número 08/20 de autor vereador Mário Henrique Espíndola. solto indicação à criação de escola técnica agrícola no âmbito do município. Câmara Municipal Livramento de Nossa Senhora. Ofício número 346/2026. Livramento de Nossa Senhora, 22 de junho de 2026. Excelentíssima Senhora
Joanina Batista da Silva Morais Sampaio, prefeita de Livramento de Nossa Senhora, estado da Bahia. Excelentíssima senhora prefeita, com os votos de paz e bens, estamos encaminhando a Vossa Excelência indicação apresentada na sessão ordinária do dia 19 de junho do corrente ano. Indicação número 8/2026, autoria do vereador Mário Ron Espínula Solto. Criação de Escola Técnica Agrícola no âmbito do município junto à Secretaria Municipal de Educação. No ensejo desejamos que nossas solicitações sejam incluídas na prioridade do município, como também concretizadas. Renovamos a Vossa Excelência nosso protesto de elevada estima e consideração. Respeitosamente Aparecido Lima da Silva. Presidente,
solicito [roncando] do segundo secretário a leitura do parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei número 13/2026. Câmara Municipal Livramento de Nossa Senhora. Comissão de Justiça e Redação. Parecer do projeto de lei número 3/2026. Alter e acrésce dispositivo à lei municipal número 1598 de 29 de abril de 2026 inserido no anexo com estudo técnicos demonstrativos fiscais e orçamentários de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do programa Finiza. Primeiro relatório. Trata-se de um projeto de lei de iniciativa do poder executivo municipal que objetiva a inserção de anexo único à
Lei municipal número 1598 de 2026. A propositura, a propositura visa atender a recomendação ministerial expedida pela primeira promotoria de justiça da comarca de livramento de Nossa Senhora, ofício número 262/2026, que determinou a apresentação de estudos de impacto orçamentário e financeiro, além da demonstração de compatibilidade com os instrumentos de planejamento orçamentário, PPA, LDO e LOA. O projeto justifica-se pela necessidade de regularização formal da operação de crédito de até 100 milhões de reais, juntamente junto à Caixa Econômica Federal, visando obras de infraestrutura e saneamento. Segundo voto do relator. O relator vereador Ronilton Carneiro Alves, apresenta o voto
contrário à aprovação do projeto pelos fundamentos abaixo expostos. Embora a Secretaria Municipal da Fazenda aponte viabilidade, os dados demonstram uma dívida consolidada líquida em patamares elevados de R0.947.473,61 em 2025. A contratação de um novo montante de 100 milhões, ainda que dentro dos limites formais competem compromete a saúde financeira do município ao longo do prazo. Conforme a nota técnica da CFA número 01/2026, a soma da despesa com o pessoal e serviço da dívida poderá ultrapassar o limite de 54% da receita corrente líquida entre 2027 e 2031, reduzindo a flexibilidade orçamentária para outras despesas essenciais. O prazo
exigido com urgência não respeita o tempo necessário para uma análise profunda da consequência das consequências socioeconômicas dessa operação de crédito, configurando uma tentativa de supressão da autonomia parlamentar de fiscalização. Pelo exposto, voto pela rejeição do projeto de lei número 13/26. Terceiro voto divergente, os vereadores José Lima Ramos, presidente, Mário Mário Errson Espinola Solto, membro apresenta o voto divergente ao relator, manifestando-se favoráveis à aprovação do projeto com base nos seguintes argumentos. O projeto atende as exigências de lei de responsabilidade fiscal, LRF, especificamente nos artigos 32, parágrafo primeiro, inciso primeiro, ao demonstrar compatibilidade da operação com PPA,
LDO e LOA e LOA, a avaliação técnica da Secretaria da Fazenda e Dados do Sistema Sef STN classificam o município como nota B, comprovando que da operação é compatível com a com a capacidade fiscal do município. O déficit de em infraestrutura urbana e rural em livramento de Nossa Senhora é histórico. A a operação de crédito via Finiza apresenta-se como instrumento necessário para viabilizar obras essenciais como Pavimentação e saneamento e saneamento, conforme programa de governo número 017. A aprovação deste projeto é medida de colaboração institucional, garantindo que o poder executivo cumpla as determinações da primeira promotoria
de justiça, evitando sanções no município. Quarto, conclusão. Diante a divergência apresentada em e considerando que os vereadores José Lima Ramos Ramos e Mário Errisson Espinola Solto detém a maioria da comissão, este colegiado decide por maioria pela aprovação do projeto de lei número 13/2026, seguindo com o parecer divergente. Sala das comissões, 25 de junho de 2026. José Lima Ramos, presidente. Mário Erson Espino, Solto, membro. Ronildo Carneiro Alves, relator. Foi o redação do do empréstimo. Agora é o 13. Solicito do segundo secretário a leitura do parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Conta. ao projeto de lei
número 13/2026, que altera a crescer dispositivo ao a lei municipal número 1 598 de 29 de abril de 2026. Projeto projeto 13. É meu Prefeitura Municipal Livramento Nossa Senhora. Gabinete da prefeita, projeto de lei número 13/2026. altera e acrésce dispositivo da lei municipal número 1598 de 29 de abril de 2026, inserindo anexo com estudos técnicos, demonstrativos fiscais e orçamentários da operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FinizA, financiamento à infraestrutura e saneamento e de outras providências. A prefeita do município Livramento de Nossa Senhora, estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal Livramento aprova sani. Artigo primeirº. Fica crescida a lei municipal número 1598 de 29 de abril de 2026 o anexo único contendo estudo de impacto orçamentário e financeiro da operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do programa FINA financiamento a infraestrutura e saneamento com demonstração de compatibilidade com o plano plurianual PPA lei de diretriz orçamentária LDO e a lei orçamentária anual LOA vigentes, conforme as dientes do artigo 32 parágrafo primeirº a línea um, a líha primeira da lei complementar número 101 de 2000, parágrafo único. A
lei Municipal número 1598 de 29 de abril de 2026 encontra-se adequada ao enquadramento do município nos limites de endividamentos fixados pela pelas resoluções do Senado Federal número 40 de 2001 e número 43 de2001 referente à dívida consolidada líquida e à operações de créditos por exercício e a capacidade de pagamento do município nos termos da Portaria do STN número 809/215 artigo 2º essa lei entre vigor na data de su publicação fica Cân revogad exposições ao contrário. Gabinete da prefeita, Livramento de Nossa Senhora Bahia, 19 de maio de 2026. Joanina Batista Silva Moraes, prefeita municipal. Agora o
Parecer da comissão. Câmara Municipal Livramento de Nossa Senhora. Comissão de Finanç, Orçamentos e Contas. Parecer ao projeto de lei número 13/2026. relatório. Trata-se do projeto de lei do poder executivo que visa alteração do acréscimo de dispositivo a lei municipal número 1598 de 29 de abril de 2026, com o objetivo de inserir o anexo contendo estudos técnicos demonstrativos e fiscais orçamentários relativos à operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do programa FinizA. A propositura decorre em recideração ministerial da primeira promotoria de justiça da comarca de Livramento de Nossa Senhora. Ofício número 262 de
2026, que solicitou a apresentação de estudos e impacto orçamentário, financeiro e e a demonstração de compatibilidade da operação do plano purianual PPA e Lei Lei de Diretriz Orçamentária LDO e a Lei Orçamentária anual LOA vigentes. Fundamentação, a apresentação da matéria encontra-se em consonância com os dítams da Lei de Responsabilidade Fiscal número 101. 2000, especialmente no que se concerne aos deveres de transparência e planejamento financeiro. Primeiro, Compatibilidade orçamentária. A nota técnica dessa fase número 01/2026 atesta a aderência do projeto PPA 2026/2029, programa 0 programa 017, bem como LDO e LOA vigentes, cumprindo artigo 32, parágrafo 1eº
da LRF. Segundo, limites de endividamento. As projeções demonstram que a dívida consolidada líquida após operação permanecerá abaixo do limite de 120% da receita corrente líquida RCL, conforme a resolução do Senado Federal número 40/2001. Terceiro, serviço da dívida. O comprometimento anual projetado com o serviço da dívida situa-se abaixo limite de 11,5% da RCL, atendendo os termos da resolução do Senado Federal número 43/2001. Quarto, destinação de recursos. Os recursos serão aplicados em despesas de capital em observando seus artigos 167, parágrafo terceirº da Constituição da Constição Federal, sendo destinados à infraestrutura e saneamento e mobilidade. Conclusão. Diante da
robustez dos estudos técnicos apresentados e da necessária adequação formal exigida no Ministério Público, a a legislação fiscal está desta comissão de finanças, Orçamentos e Contas, manifesta-se favorável à aprovação do projeto de lei em epígrafe. Recomendo, contudo, ao acompanhamento trimestal da evolução do RCL e da gestão de despesas com o pessoal para garantir a manutenção dos limites fiscais estabelecidos na L na LRF, conforme sugestão contida na nota técnica da Secretaria Municipal da Fazenda. É o parecer sala das comissões, 25 de junho de 2026. Mário Erson Espinola Solto, relator. Terceiro, conclusão da comissão. A comissão de financiamentos
e contas, em reunião realizada nesta [roncando] data, após análise minuciosa do relatório e voto do relator, decidiu por unanimidade acompanhar favorável. Entende-se que a matéria cumpre seus requisitos financeiros e orçamentários exigidos pelo regimento interno e pela legislação vigente. Vitalmir Moura Bitencu, presidente. Mário Errson Espinola Solto, relator. Paulo Roberto Lessa Pereira Filho, membro. [roncando] Solicito dos vereadores a dispensa da formalidade regimental ao projeto de lei número 13/2026, uma vez os pareceres da comissão de justiça e e finanças foram favoráveis. Pedimos para colocar hoje em primeira e segunda discussão e votação. A bancada da oposição é contra,
senhor presidente, A bancada da situação favorável ou queremamos hoje? Vereador eh Nilton, vamos fazer um um processo, né, na essa comissão, esse esse esse parecer foram das comissões, foi favorável, né? E hoje a gente precisamos que o município tenha andamento aí. a esse essa indicação aqui nessa casa. E aí a gente pedimos a o bom senso aí para não colocar em votação, pedimos a Vossa Excelência que dispensamos essas formalidades. Esse projeto da lei número 13/26. Sou contrário ser votado hoje, senhor presente, é o senhor que decida. Eu vou pedir a a votação da casa. Quem
for favorável, eh, permaneça sentado. Quem for contra, demandar de levantar a botar o projeto primeira e segunda discussão e primeira e segunda votação hoje para ser discutido e votado. Quem for favorável verifica cedado que for mandar de levantar isso. Então vamos colocar o projeto, tá? em primeira e segunda discussão na votação do na ordem do dia da presente sessão. O vereador tá conduzindo conforme com conforme o consentimento da maioria dos vereadores, o projeto de lei número 13/2 que altera o crédito dispositivo da lei municipal de 29 de abril de 2026 insere o anexo ao o
estudo técnico demonstrativo que fica orçamentário do da operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, seja para a ordem do dia da presente sessão. Discutida em primeira e segunda discussão e primeira e segunda votação. Solicito do segundo secretário a leitura do parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos e Conta ao projeto de prestação de conta anexo de 2023. Gestor José Ricardo Assunção Ribeiro. Câmara Municipal Livramento de Nossa Senhora. Parecer do relator da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas, a prestação de contas anuais do chefe do poder executivo, exercício 2023. Interessado Prefeitura Municipal Livramento de Nossa
Senhora. Gestor José Ricardo do Sé Ribeiro. Vereador relator vereador Mário Russo Espinola Solto. Referência processo TCM número 0727 E24. Primeiro relatório, submete-se à apreciação desta comissão de finanças, Orçamentos e Contas o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Município do Estado da Bahia, TCMBA, referente às contas da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, relativa ao exercício financeiro de 2023, sob responsabilidade do senhr José Ricardo São Ribeiro. Tribunal de Contas, após análise técnica e jurídica detalhada, emitiu parecer prévio, opinando pela aprovação com ressalvas das referidas contas. O órgão técnico fundamentou sua decisão na regularidade
de gestão geral da gestão fiscal e no cumprimento dos principais índices constitucionais, apesar de apontar irregularidades remanescentes que ensejaram a aplicação de multa no gestor. O processo cumpriu todas as etapas do devido processo legal, incluindo ampla defesa e contraditório perante a Corte de Contas. Segundo, da ausência de manifestação do ex-Gestor, cumpraduzir inicialmente que o ex-gestor do município se recusou receber ofício subscrito pelo relator da comissão de finanças, orçamentos e contas no sentido de que apresentasse manifestação acerca das contas do exercício de 2023. Posteriormente, a Igreja Casa Legislativa publicou o edital no Diário do Poder Legislativo
no dia do dia 12/12/2025, notificando o ex gestor para que apresentasse manifestação das contas de 2023, tendo deixado o prazo fixado transcorrer em Alves sem qualquer manifestação. Registra-se, entretanto, que tal atitude não gera qualquer efeito no âmbito do procedimento de análise de contas, mas tão somente a desconsiderização, a desconsideração do ex-gestor em responder à convocação para a manifestação expedida pela Câmara de Vereadores. terceiro, da nulidade do parecer apresentado 4/12/2025 pelos vereadores Paulo Roberto Lessa Pereira Filha, Vitalmir Moura Bitencu. No sofre, cúmplice declinar que todos os integrantes da comissão e demais vereadores podem apresentar a sua
manifestação acerca das contas de forma independente, uma vez que o mandato popular pertence ao vereador eleito, podendo exercer suas prerrogativas como melhor lhe aprover. Entretanto, os demais integrantes devem aguardar a apresentação do parecer do relator para posteriormente apresentar seus votos, que seja para acompanhar o divergir deste. Registra-se, ademais que o presidente da casa não desistuiu o presente relator, seu Munos, especificmente no tocante apreciação de contas do exercício 2023 do exeçor do município. Não existe no regulamento constitucional pário a figura de um pré-parecer. Por isso, os demais integrantes devem aguardar para apresentar seu voto, seja no
sentido de acompanhar o relator ou apresentar o voto em separado divergente. Nesse sentido, o presente parecer é pela declaração de nulidade do Parecer apresentado extemporariamente, uma vez que não respeitou a sequência cronológica legal, dando que fora apresentado antes da manifestação do relator em desacordo da previsão constitucional. Terceir, quarto voto do relator. Ao analisar o mérito das contas sobre a ótica da técnica ativa e de responsabilidade fiscal, destaque seus seguintes pontos de conformidade que sustentam a recomendação de aprovação. O gestor demonstrou equilíbrio fiscal a apresentar receita arrecadada de R7.927.570,37 R$ 570,37, frente a uma despesa executada
de 154 milhões de R4.370,88, que resultou em um superavit de orçamentário de R$ 3.897.199,49. A análise técnica do TCM confirmou que o município atendeu rigorosamente aos limites obrigatórios de aplicação de recursos. Educação MDE. Aplicou-se 27,70% das despesas das receitas de impostos e transferências, superando o mínimo constitucional de 25%. Saúde ASPS, o investimento de 24,47%, valor significamente superior ao exigido de 15%. Pessoal LRF em despesa total com o pessoal do poder executivo, encerrou-se o terceiro quadrimestre em 48,01% Da receita corrente líquida, mantendo-se abaixo do limite prudencial de 51,30% e o limite máximo de 54%, estabelecido pela
Lei de Responsabilidade Fiscal. Repasso do Legislativo do ODO. O repasse da Câmara Municipal totalizou R.594.000 R$ 24,84, respeitando o limite do artigo 29A da Constituição Federal. As ressalvas apontadas pelo TCM refere-se principalmente a baixa arrecadação da dívida ativa e a falta de compravação de pagamento de multas imputadas aí gestores. Em decorrência disso, foi aplicada uma multa de R$ 1.000 ao gestor. Entende este relator que tais falhas, embora mereçam atenção e correção imediata por parte do executivo, possui natureza formal e administrativa, não possuindo gravidade suficiente para macular a prestação de contas com um todo, nem para
ensejar a sua rejeição. uma vez que houve dano, herário ou descumprimento dos pilares da gestão fiscal. Quinto conclusão. Diante o exposto e considerando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Município TCMBA, é um instrumento de auxílio técnico fundamental para o julgamento da política desta casa. Este relator acompanha integralmente a conclusão daquela corte. Nesse sentido, voto a declarar nulidade do parecer apresentado 4/12/2025 pelos demais integrantes da comissão de finanças, orçamentos e contas vereador Paulo Roberto Pereira Filho, Vital Mor Bcu, visto que fora apresentado espuntariamente, ou seja, antes da apresentação do voto do relator pela elaboração
pelo pela elaboração do primeiro, conforme o regimento Constitucional consagrado. B pela aprovação com ressalvas das contas da prefeitura municipal livramento de Nossa Senhora exercício 2023. responsabilidade do José Senr. José Ricardo São Ribeiro, nos exatos termos do parecer prévio do TCM número 07727 E24. Sala das comissões 18 de junho de 2026. Mário Erre Su Espíola Solto vereador relator. Comissão de finanças, orçamentos e contas Paulo Roberto Dessa Pereira Filho, vereador membro. Vitalim Moura Bitencu. Vereador presidente. O processo da prestação [roncando] de conta 2023 segue para a pauta do dia da ordem da da presente sessão da próxima
sessão. Solicito do segundo secretário a leitura do parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei número 14/26 de autoria do vereador José Pinha Limas Ramos que dispõe sobre a nomeação de rua neste município de Livramento de Nossa Senhora. Câmara Municipal Livramento de Nossa Senhora. Parecer da comissão de justiça e redação sobre o projeto de lei número 14 que dispõe sobre denominação de rua neste município. Livramento de Nossa Senhora. O projeto de lei número 14/2026 de autoria do vereador José Felipa Ramos que denomina rua neste município no bairro Santo Antônio, passaquat, veio a
essa comissão para análise de seus aspectos legais e constituicionais e após isso desará aparecer. Constata-se que a medida de natureza legislativa iniciativa do poder executivo quanto legislativo em obediência aos ditames do artigo 62 capt da lei orgânica do municipal. Estando ainda de acordo com o artigo 77 do regimento interno desta casa de leis. Não há no presente projeto quaisquer ilegalidade ou inconstitucionalidade, restando desta forma em condição a ser aprovado no que diz respeito aos aspectos que cumprem a comissão de justiça e redação analisar. Por tais motivos som de parecer favorável tramitação e deliberação plenária do
projeto de lei número 14 de 2026 que denomina rua no bairro Santo Antônio, passa quatro é o parecer o voto sala das comissões em 25 de junho de 2026. Juan Carneiro Alves, vereador relator. Mário Eron Espino Soua, vereador membro. José Marques da Silva, vereador presidente, substituto [roncando] e comu encaminho o projeto de lei número 14/2 para a pauta do ordem do dia da próxima sessão. Solicito do segundo secretário a leitura do parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei número 15/26 de autoria do vereador Zéferino de Paulo de Paula Lima Neto, que
declara de utilidade pública associação de ciclista de Livramento. Câmara Municipal Livramento de Nossa Senhora. Parecer. Comissão de Justiça e Redação. Projeto de lei número 15/2026. Declaro de utilidade pública municipal. Associação de Ciclismo Livramentense Clive. Nos nos termos dispostos do artigo 49 regimento dessa casa de leis, passamos a analisar os aspectos legais do projeto De lei número 8, de autoria do vereador Ziferin de Paulo Lima Neto, que declara de utilidade pública municipal Associação de Ciclisas Livramentense. A CLIVE: A proposta objetiva deixa a entidade apta, sobretudo ao recebimento de subvenção pública através dos convênios e emendas parlamentares,
por exemplo. Compete ressaltar que a declaração de utilidade pública através de lei, como na propositura em tela, tem por escopo tão somente tornar o ato vinculado, obrigando o executivo a expedir o competente decreto de declaração de utilidade pública, desde preenchidos os requisitos legais. Dessa forma, o projeto se encontra amparado na lei orgânica no município, cujo teor estabelece a competência da Câmara Municipal para legislar sobre assuntos de interesse local e inclui consequentemente se ativa de leis a qualquer vereador ou mesa diretora e ainda ao chefe do poder executivo. Não há no presente projeto quaisquer ilegalidade ou
inconstitucionalidade. Por tais razões, as áreas se parecer favorável ao regular processo de tramitação do projeto de lei número 15/2026, devendo mesmo ser submetido a análise e a deliberação plenária. O parecer ao voto. Sala das comissões em 25 de junho de 2026. Ronildo Carneiro Alves, vereador relator. Mário Espinola Solto, vereador membro. José Lima Ramos, vereador presidente, encaminho o projeto de lei número 15/26 para ordem do dia da próxima sessão. Solicito do segundo secretário a leitura da moção de profundo pesar 08/26, De autoria do vereador Mário e Espíndula Solto pelo falecimento de Dr. Ivan Queiroz Pereira, ocorrido
no dia 17 de junho de 2026 no hospital aliança em Salvador. Câmara Municipal Livramento de Nossa Senhora. Gabinete do vereador Mário Eron Espinola Solto. Moção de profundo pesar número 8 número 8/2026. Ea apresenta a moção de pesar pelo falecimento do Dr. Ivan Queiroz Pereira ocorrido dia 17 de junho de 2026. Senhor presidente, nobres vereadores, o vereador que essa subscreve fundamentado nos preceitos do artigo 68 do inter do regimento interno da Câmara Municipal Livramento de Nossa Senhora, requer que seja consignada essa moção de pesar pelo falecimento do ilustre cidadão Dr. Ivan Queiroz Pereira ocorrido no dia
12 de junho de 2026 no Hospital Aliança em Salvador. Justificativa: Dr. Ivan Queiroz, nascida em 5 de julho de 1941 em Itaperoá, sul da Bahia, construiu uma trajetória pautada pela ética, pelo saber jurídico e pela dedicação ao serviço público. Formada em direito pela Universidade Federal da Bahia, UFBA, exerceu a advocacia com brilhantismo por uma década antes de ingressar no Ministério Público em 1984. Sua atuação como promotor de justiça foi marcada pelo zelo em diversas comarcas baiana baianas, incluindo Rio de Contas, Paramirim, Barra da Estiva, Brumado, Salvador e de forma especial nessa cidade de Livramento de
Nossa Senhora, onde residiu por 45 anos e qual dedicou um profundo carinho. ao longo de sua carreira destacou-se ainda na vara de tóx tóxicos e como membro do grupo de atuação especial combate às organizações criminosas CAECO, apresentando-se em 2012 como promotor titular da quarta vara criminal da capital. Crime da capital. Homem de família em 1988 conter o matrimônio com o amor da sua vida. Ivete Teixeira Falcão Queiroz, com quem teve seu único filho, seu único filho, o Ítalo Falcão Queiroz, também advogado. Sua partida deixa uma lacuna imensurável na sociedade e na memória daqueles que tiveram
a honra de conhecê-lo. Essa moção representa a singela, porém sincera homenagem deste poder legislativo, externando nossas condolências aos familiares e amigos enlutados. Diante o exposto e ouvido o soberano plenário, requer-se o envio de ofício à família lutada, dando ciência da dessa manifestação de profundo pesar. Sala das sessões, Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora Bahia, 25 de junho de 2026. Mário Erson Espínula Solto. Vereador. [roncando] A moção 08 está na pauta da ordem do dia. Tá em primeira e segunda discussão o projeto de lei número 3/2026, que altera o crédito dispositivo ao Lei Municipal número
1598/2026 e acréscimo anexo com estudo técnico [limpando a garganta] demonstrativo fiscais orçamentários do operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal. está em não tem quem querer discutir. 13. Primeira e segunda discussão, vereador está em primeira e segunda votação o projeto de lei 13/26. Quem quem for favorável permaneça sentado. Quem for contra tem mudade de levantar. Aprovado por 11 a 2. Em primeiro discussão projeto de lei número 11/2006 de autoria do vereador Wilt Nunes Dourado, que dispõe sobre autorização para administração pública municipal, Firma parceria com a iniciativa privada para instalação de manutenção de placas indicativas.
logadora urbana do município Rurais. Tá em discussão, vereador. Com a palavra o vereador autor. Senhor presidente, colegas vereadores, peço o apoio a aprovação desse projeto de lei. Foi uma lei, na verdade, eu estou modernizando essa lei que eu fui autor da da lei no ano de 2013, eh permitindo que que o comércio local eh doasse placas indicativas, a princípio, para colocar em nos bairros, né, para organizar os bairros. e toda a cidade. Aí agora a gente tá eh aumentando, né, atingindo aí também a questão de possa doar placas indicativas com o nome das comunidades, que
é uma demanda aqui de que eu que eu ouço dos colegas há muito tempo. E a dificuldade, né, da gente tá conseguindo essas placas para para indicar a a distância e e as localidades, que às vezes é muito importante. às vezes quando o SAMU vai buscar algum, vai fazer alguma ocorrência ou até a polícia ou outros outros meios, né? Então, eh essa lei vai permitir que o comércio, Né, iniciativa privada possa doar essas placas pra gente pra gente tá aí eh tá sanando esse esse problema assim que parece ser simples, mas realmente esse projeto é
é muito bom. É uma chance da gente tá fazendo isso, resolver esse problema e sem custo para o município. Peço a aprovação dos nobres colegas. Tenho dito muito obrigado, senhor presidente. Peço continua em discussão. Com a palavra ao vereador Alan. Senhor presidente, senhores vereadores, é um é um projeto de lei muito interessante para o nosso município, onde o déficit de placas de indicação no nosso município é grande e firmando uma parceria com a iniciativa privada, poderá sanar essa esse déicada tanto na zona urbana como na zona rural. Sou favorável à matéria, senhor presidente. Continua em
discussão. Com a palavra o vereador Deca, um abraço tá assistindo nesse momento. É, logo nos primeiro dia de meu mandato aqui, eu coloquei a indicação para que colocasse as placas no município aí, que é uma dificuldade do pessoal que Anda pelo município até buscando a carregando fruta aí, eh, maracujá, manga [roncando] e tem a dificuldade de ir nos lugares porque tem muita estrada e difícil acesso assim devido a sinalização. [roncando] tendo tempo aí, o vereador Alan sugeriu mesmo que os comerciantes locais da cidade, os comerciantes do município de Livramento, eh pudesse estar ajudando eh doando
as placas e colocando o nome das suas empresas, loja. Eh, aí eu sou favorável a esse projeto também. Obrigado. Continua com a palavra vereador Rael. Senhor presidente, senhor desvereador, eh o vereador Hugo tá de parabéns. Eh, a zona rural do município de Livramento. Falo porque estou em Tané diariamente. Vejo muita gente chegando perdido em Tané ali por causa que não tem placa sentido Tanajé, Santote e várias zonas rural. SAMUR já foi caso disso muitas vezes perdendo ali muitos pessoas que passa ali de Tanangé para Caitité. Você tá de parabéns. Sou favorável. Com a palavra vereador
Paulo Lessa Filho. Senhor presidente, senhores vereadores, sou favorável também à tramitação deste projeto nessa casa de grande Importância. nossa cidade como vem num acrescente muito grande, é de grande importância que tem essa parceria do público com o privado para que tenha eh que seja mais fácil as pessoas se localizarem tanto na zona rural como também dentro aqui da da sede do município. Tenho dito, senhor presidente, continua. Peço a palavra, senor. Com a palavra, vereador Vitormir Moura. Senhor presidente, senhores vereadores, pessoas que nos assiste aqui, eu queria parabenizar aí o vereador Huga pelo projeto que a
gente aqui nessa casa, vereador, sempre discutimos essas plaquinhas na zona rural, principalmente eh esses distrito eh mais distante da sede, igual Iguatemi, Tanajé, São Timóteo, eh os caminhoneiros, né, fica aí praticamente perdido, tem ter um guia para poder ajudar e aí facilita com essas plaquinhas. Então tá de parabéns e é um uma coisa muito bom para a zona rural. Muito obrigado, senhor presidente. Com a palavra vereador Mário Espíndola. Senhor presidente, senhores colegas, inicialmente parabenizar a Uga por esse projeto muito interessante, importante, que viabiliza uma parceria público privada e essas essas identificações das ruas, dos logradouros,
especialmente eh na zona rural, diante da dificuldade, o município é muito grande, são muitas Localidades no interior do nosso município e prejudica muito o escoamento da nossa produção agrícola. A última vez que a sinalização foi feita na zona rural foi no mandato do ex-prefeito Carlão, que já terminou há mais de 14 anos. Então, é urgente o atendimento dessa demanda. Eh, no início do mandato já fiz a cobrança aqui ao executivo e ainda não foi feito. Tomara que com esse projeto seja executada essa essa sinalização muito importante para todo o município e para as pessoas também
de fora, né, que vem eh exercer algum tipo de atividade aqui no nosso município. Tem todo o meu apoio. Muito obrigado. Continua em discussão. Peço a palavra, senhor presidente. Com a palavra, vereador Zepinha. Eh, o colega H tá de parabéns porque lá na minha comunidade lá na doval Mandu tem mais ou menos umas 15 ruas, tudo sem edificação, falta de de de placas. Então, você tá de parabéns, colega. Eh, eu vi eh gabeira ali no sentido que vai pra vasa de dentro e pra váia. Gabeira colocou lá eh bagabeira e colocou o sentido porque o
pessoal errava muito. Quando ia paraa vases de dentro, eles iam paraa vasa e errava. Aí Gabeira colocou eh estrada acesso vasa vasa de dentro. Então eu vai ser muito bom. Aí os comerciantes vai ter interesse em colocar. Eh, você tá de parabéns, colega. Continua em discussão. Quero parabenizar o vereador Hug. Eh, realmente é muito interessante, é muito, é necessário, né? Porque o município de Livramento é muito grande e tem muitas pessoas que não conhece ali na região de Tamboril, tamboril conhecido por tambor de Diltto ali, para você chegar ali com tantas entradas mesmo ali é
complicado. Então, que o município, que a gestora, para a prefeita, eh, realmente acata essa sua indicação e que faça essa esse trabalho no nosso município, que com certeza vai ser muito muito bom para quem percorre o distrito, o município de Livramento. Está em votação. Que vou fazer sentado que for contra é vontade de levantar. Aprovado por unanimidade. Tá em discussão o projeto de lei número 12/2026 de autoria do executivo que dispõe sobre a implantação de medidas de controle ético de reprodução de de promoção de bem-estar de animais em situação de vulnerabilidade do município de Livramento
de Nossa Senhora Bahia de outras de tomar de outras providências. Discussão. Está em discussão. Com a palavra vereador Paulo Lessa Filho. Senhor presidente, senhores vereadores, eh mais uma mais uma comissão que eu faço parte nessa casa, que é comissão de meio ambiente. E conversando com a veterinária, médica veterinária do município, ela relatou que hoje existe no município de livramento eh 12.000 animais. eh, tanto domésticos como em estado de rua e que a CDL já vem juntamente com o município fazendo aí algumas castrações mensais, onde já vem sendo feita essa redução. Acredito que a a senhora
prefeita, por est incluindo isto, eh, no na lei orçamentária do município, irá eh com certeza mais rápido possível. a gente sabe que não é eh feito hoje e amanhã já tá resolvido, mas nos próximos anos será resolvida essa situação dos animais de rua no município no município de Livramento. Então é é grande de grande importância essa matéria, senhor presidente. E deixar aqui que meu voto é favorável. continua em discussão. É, é muito importante que o município tome essa devida providência, Porque, infelizmente, tem muito animais as ruas, tanto do nosso da nossa sede de livramento, como
em todo o distrito, todo o município, é que faça um trabalho. O animal ele não ele não tem culpa de não ter um dono, de ser abandonado. e vendo o que ocorreu no distrito de Guatemir e que está no momento acontecendo, é de de cortar o coração com essa doença que praticamente acabou com os animais da rua de Iguatemi. Eu acho que na sede de Guatemique já tá tá chegando a outras comunidades, Lagoa de Daniel, Lagoinha, eu acho que já chegou de mais de 50 cachorro eh sendo morto por essa doença e de dar dó
de cortar o coração, o animal ele ele fica debatendo no decorrer ali de 8, 10 dias sem alimentar. Ele não bebe, ele não come, você faz de tudo e ele não consegue. Ele realmente sofre de uma tal maneira que corta o coração de todas as pessoas que estão ali presentes, como ontem duas pessoas me procurou o que fazer e como fazer. Infelizmente ali o que o veterinário determinou que fosse feito seria o sacrificar o animal. Mas quem quer fazer isso? Ninguém quer tomar essa atitude de sacrificar o animal daquela forma que cura não tem. Infelizmente
o animal que todos lá do nosso distrito de Guatemi que pegou essa doença, todos veio a óbito, entendeu? E isso pedimos ao município que fizesse um apanhado sobre [roncando] esses animais, que realmente os animais de rua, mesmo que não for levado a a um abrigo, mas que realmente dê a as vacinas, que o pessoal que que faz esse serviço no município, que colhe a época de de vacinar esses animais, que eles saem na rua que eles colhem esses animais, mesmo que não tenha dono, né? né, que faça essas vacinas, que com essas vacinas inibe esse
tipo de doença. Infelizmente, Iguatemi passou pel situação que foi de dados animais morrendo assim em todo canto do nosso distrito lá. Então essa indicação a esperamos que que a prefeita realmente põe para andar o mais rápido possível. Está em primeira votação. Quem for favor permane sentado. Quem for contra demorar de levantar. Aprovado por unanimidade. Está em discussão o projeto de emenda da Lei Orgânica 02/2006 de autoria do Vereador Mário Henriques Espinda. Solto, José Lima Ramos Zeferino [roncando] de Paula Lima Neto. Paulo Roberto L. Não entendi não. Está em primeira discussão. Quem não queira discutir está
em primeira votação. Eu vou permanecer sentado que vou contorar e levantar. Aprovado por unanidade. Tá em primeira discussão a proposta de emenda da Lei Orgânica 03/2026 de autoria do vereador autor Mário Henrique Espinda Solto. É que foi votado, não é isso? Está em primeira discussão. Como não tem ninguém queira discutir, está em primeira votação. Quem for favorável permane sentado. Quem for contra levantar. Aprovado unanimidade. Está em discussão a moção de profundo pesar 08/2006 de autoria do vereador Mário Henrique Espinda, Solto pelo falecimento do Dr. Ivan Queiroz Pereira. Com a palavra vereador autor. Senhor presidente, senhores
colegas, vou pedir licença aqui para fazer a leitura. Eh, Dr. Ivan, nascido em 5 de junho de 1941 em Itaperoá, sul da Bahia, construiu uma trajetória pautada pela ética, pelo saber jurídico e pela dedicação ao serviço público. Formado em direito pela Universidade Federal da Bahia, exerceu advocacia com brilhantismo por uma década antes de ingressar no Ministério Público em 1984. Sua atuação como promotor de justiça foi marcada pelo zelo em diversas comarcas baianas, incluindo Rio de Contas, Paramirim, Bardeva, Brumado, Salvador e de forma especial nessa cidade de Livramento de Nossa Senhora, onde residiu por 45 anos
e a qual dedicou um profundo carinho ao longo de sua carreira. Destacou-se ainda na vara de tóxicos e como membro do grupo de atuação especial de combate às organizações criminosas Gaeco, aposentando-se em 2012 como promotor titular da quarta vara crime da capital. Homem de família em 86 contrai o matrimônio com amor de sua vida. Ivete Teixeira Falcão Queiroz, com quem teve seu único filho, Ítalo Falcão Queiroz, também advogado. Sua partida deixa uma lacuna imensurável na sociedade e na memória daqueles que tiveram a honra de conhecê-lo. Esta moção representa a singela, porém sincera homenagem deste poder
legislativo, externando nossas condolências aos familiares e amigos enlutados. Diante do exposto e ouvido penal soberano, requer o envio desse de ofício à família lunada, dando ciência dessa manifestação de profundo pesar. Aqui eu registro mais uma vez em especial a dona Ivete e a Ítola, um grande amigo, inclusive foi colega do meu irmão de escola. a gente tem uma grande amizade, é um sentimento de que é de pesar e de que o pai dele realmente deixou um legado muito bonito para toda a sociedade baiana, especialmente para aqui, para aqui, para livramento. Eh, meus sinceros sentimentos mais
uma vez, meu amigo, e, enfim, é isso. Muito obrigado. Continua em discussão. Não tem ninguém quer mais discutir. Está em votação. For apena sentado que vou contra vontade de levantar. Aprovado unanimidade. Eu quero chamar o secretário de finanças que ele queria fazer um explanação sobre algo que foi dito nessa casa. Roberto, você tem por 10 minutos fazer uso do plenário? Bom dia. Em nome do presidente Aparecido Lima, eu saúdo a todos os nobres vereadores. também em nome da nossa prefeita Joanina aqui presente, saúdo as que assistem, né, essa essa sessão aqui na assembleia E um
uma saudação também especial para todos que nos assiste pela que ouve a gente pela Rádio Câmara e também os que nos assistem pela rede social. Bem, eh diante dos fatos eh aqui divulgados e também amplamente divulgados na nas redes sociais, eu inicialmente eh tenho duas observações a fazer. A primeira é a importância da transparência, né? Eh, a gente tem a transparência de tudo que é feito, né, aberta pra população. Eh, não só os vereadores que têm acesso a essa informação, qualquer pessoa, qualquer cidadão com acesso à internet consegue eh ter informações de tudo que é
feito na prefeitura, sobretudo no que diz respeito aos pagamentos eh que são efetuados. Eh, isso é tão é tão amplo e tão bem divulgado que é quase em tempo real. A gente faz um pagamento no dia, quando esse pagamento é registrado na contabilidade, no outro dia já aparece no site da transparência do município, certo? Então, eh, com isso, eu quero dizer que a gente, enquanto gestão, atende plenamente o que é exigido, né, pela legislação nesse quesito de transparência de suas ações, de seus fatos e tudo que é gerado é levado ao conhecimento da população quase
que em tempo real. Um outro esclarecimento a a se fazer, perdão, esclarecimento não, uma outra observação a se fazer é que a gente enquanto eh gestor que participa de um processo de administração pública, a gente tem Responsabilidade, certo? E é legítimo, é claro, né, o papel da população, é legítimo o papel dos vereadores de de fiscalizar, mas eh existe um limite, né, mesmo para pra imunidade parlamentar, existe um limite e esse limite é a verdade, né? Então a gente precisa ter consciência de que as coisas que nós falamos e que nós proferimos e divulgamos tem
consequências, certo? Dito isto, eh vamos aos fatos, ou melhor, aos esclarecimentos dos fatos. Vou começar primeiro esclarecendo a questão do pagamento que foi tão divulgado, inclusive colocou o nome de uma de uma monitora eh em evidência informando que ela recebeu mais de 120.000 eh de pagamento da prefeitura. Eh, na verdade não é isso. existe uma regra contábil que é a seguinte, como as monitoras, né, e são monitoras da EPJA, um programa que nós já temos aqui há 3 anos, desde 2023, eh, tem esse programa e sempre acontece assim, como são muitas monitoras, hoje nós temos
cerca de 70 monitoras, a gente, a contabilidade faz o empenho, né, de apenas uma com em nome de uma das monitoras para não ter que fazer um empenho para cada monitor. Então, o que foi publicado, que foi muito divulgado ali, foi o acúmulo de pagamentos no empenho e não o acúmulo de pagamentos em uma pessoa só, que se eh a informação fosse divulgada corretamente, no mesmo na mesma tela, onde tem aquele recorte só Do valor acumulado, tem lá embaixo todos os pagamentos que que foram eh vinculados àquele empenho. Então, se fosse observar, se fosse para
ser eh claro e correto, teria lá informação de todos os pagamentos. Era só rodar eh rolar a barra de rolagem que nós teríamos a informação de todos os pagamentos, cada um no seu valor específico e cada um para uma pessoa específica. Então, eh aqui eu quero deixar a população eh esclarecida de que não houve pagamento em nome de uma pessoa só, até porque não tem nem nem condições disso acontecer. Então, foram vários pagamentos, né? Pagamentos notadamente de R$ 1.500 para para quase todos e o valor de todos eles foram acumulados no empenho contábel e não
no empenho e não em nome de uma pessoa só. Uma outra informação que foi divulgada em relação ao pagamento eh da empresa ONI Gestão e Serviços, a qual tem a contratação da Dra. Bruna Morais Sampaio, que atende aqui no município do PSF, sede sede 1. Da mesma da mesma da mesma maneira, eh, a informação foi foi postada de forma parcial, perdão, por também, como eu falei no caso anterior, era só fazer um uma rolate da barra na barra de rolagem que a gente ia ter as informações dos Outros pagamentos. Então, ali onde tinha 30.000 eh
o pagamento como se fosse para da empresa unigestão que contratou a médica Bruna, não é correto. Ali tem ela e mais uma outra profissional vinculado à aquele aquele valor, mas para dar eh mídia, para dar eh burbulinho, foi só cortado o valor do pagamento sem o detalhe que era preciso ser feito. Então junto eh aí para prestar ainda mais um esclarecimento da população, eu tenho aqui em mãos a listagem de pagamentos, né, da empresa gestão que é vinculada à Dra. Bruna. Então nós temos aqui listagem de janeiro até junho, onde ela recebeu cinco pagamentos, né?
O primeiro pagamento em 12 de fevereiro, no valor de R$ 15.000. O segundo pagamento em 9 de março, no valor também de R$ 15.000. Terceiro pagamento em 7 de abril, no valor também de R$ 15.000. No dia 8 de maio, recebimento no valor de R$ 15.000. E por último, no dia 5 de junho, referente eh ao mês de maio, né, no valor de R$ 15.000. Então, eh, o valor Mensal que é pago para essa empresa pela prestação de serviço no no do médico no posto PSF SED1 é de R$ 15.000, senhores. Então, aquele valor divulgado
de R$ 30.000 não condiz com a realidade. Então, quando eu comecei a minha fala falando que a gente tem responsabilidade com a verdade, né, o limite da verdade é esse. O o valor a ser pago não é R$ 30.000 por mês, e sim R$ 15.000, R$ 1.000, que é o valor médio de todo o médico de PSF que trabalha no município do porte de livramento. Uma outra informação divulgada equivocadamente e essa talvez até com mais rigor de crueldade, por quê? Foi publicado como se a empresa Unigestão recebeu R$ 70.000 R para o médico Inácio, Dr.
Inácio. Na verdade, esse valor de R$ 70.000 corresponde ao pagamento também de 5 meses. Ou seja, faltou cuidado no pesquisador para divulgar informação, cuidado para ser sutil, né? Porque foi até maldoso a informação de como se o médico tivesse recebendo 70.000 por mês. E na verdade aquele valor era o valor acumulado de janeiro até até junho. Então, assim como no outro caso, nós temos aqui uma lista também de pagamentos, pagamentos eh mensais que variam em torno também de R$ 15.000. E somando todos eles, somando todos eles, A gente tem R$ 70.000 no total. Eh, e
no caso do Dr. Inácio, ele recebe por consultas e também por eh exames no de de oftalmologia. Então, esses esse essas informações elas estão todas no na prestação de contas que nós enviamos todos os meses para o Tribunal de Contas. Inclusive, esses processos eu extraí de lá. Eh, são processos que qualquer pessoa, qualquer cidadão tem acesso, não é não é prerrogativa só dos vereadores ter acesso a essas informações. Então, eh, faço mais esse esclarecimento e finalizo dizendo que essas informações são verídicas. Eu, como secretário da pasta de de fazenda do município, estou aqui atestando essas
informações, até porque participei de todas elas. ass por elas junto com a com a prefeita e não teria por mentir para vocês a sociedade de livramento. Então é esse o esclarecimento que eu tenho fazer e peço que qualquer cidadão quando receber esse tipo de informação faça a consulta. Vocês vão ter acesso. Qualquer pessoa tem acesso, não precisa de senha. O portal da transparência tá lá, pode ser feito filtros, você pode procurar por nome, pode procurar por CPF, por valor de pagamento, por data de pagamento. Então tá disponível a todos. E faço um apelo para que
a população, a sempre que receber informações desse tipo, faça a Sua a sua verificação, porque a sociedade também é parte do processo de fiscalização e controle da administração pública. Muito obrigado. Obrigado, Roberto, pelo esclarecimento. como disse na sessão anterior que eu ia buscar o esclarecimento a realmente para fornecer para o p de livramento a denúncia que foi feita e você acabou fazendo. Muito obrigado, senhor presidente. Posso fazer umas perguntas para o secretário de finanças? Pode fazer, secretário Roberto. Eh, pelo que eu vi aqui, eu queria uma informação, eh, que o senhor me falasse se é
verdadeiro ou falso a informação retirada do portal de transparência dessa funcionária. Por quê? Preste atenção, porê eu fui notificado pro Ministério Público, eu já encaminhei no mesmo dia todos os documentos. Esta casa também recebeu, correto, senhor presidente, da promotoria, a prefeitura também. Eu já mandei os documentos. Acredito que a prefeitura Também já encaminhou esses documentos. Eu queria saber do senhor se a informação retirada da portal de transparência é verdadeiro ou falso, porque essa sessão é gravada e a gente precisa da sua fala dizendo se é verdadeira ou falsa, certo? E sobre os pagamentos que teve
do dos médicos, não tá no portal de transparência porque a empresa é credenciada. O senhor tem que dizer isso bem claro à população. Não acha no portal de transparência o pagamento, certo? E eu mostrei as provas, já encaminhei para Motoura e o senhor não precisa me dar explicação. Vocês têm que responder o Ministério Público. É vocês que tem que se explicar. E o pagamento da filha, do genro ou de outros que estão lá, que é parente da prefeita, é neupotismo. O senhor poderia falar isso também? É só isso, senhor presidente. Obrigado. Você quer responder? Pronto.
Eh, as duas perguntas que o o nobre vereador fez, já respondi na minha fala. Eh, o valor o valor ou o as informações divulgadas elas são eh falsas pelo que foi falado e imparcial pelo que foi mostrado. Então, são informações que são imparciais, ou seja, Só pegou uma parte da informação e divulgou isso como verdade. Então, por isso não não eu estou aqui para para prestar o esclarecimento. E em relação ao pagamento da empresa, não consta o pagamento eh em nome do dos dos médicos, não só desses dois, mas nenhum de outros, porque eles são
subcontratados por empresas credenciadas, empresas pessoas jurídicas que foram credenciadas. A gente optou por essa modalidade de contratação para ter os médicos prestando serviço em nosso município. Obrigado, Roberto, ten um bom dia para Vossa Excelência. Muito obrigado. A questão, vereador, só respondendo aqui, a questão do nepotismo, eh, eu não, eu acho que não existe o neopotismo quando existe um profissional, certo? no meu ponto de vista e pela o jurídico, o juiz que faça as suas aatação final de uma denúncia, por exemplo, eh quando existe uma qualificação em uma determinada área, o profissional aí já não se
torna mais eh, por exemplo, o ex-prefeito Ricardo Ribeiro, a irmã dele trabalhou 8 anos como secretária. Foi neopotismo. Não, vou conceder a a palavra aos vereadores. Está concedida a palavra para quem queria fazer uso dela. Parte final. Peço a palavra. Com a palavra vereador Vitalmoura. Senhor presidente, senhores vereadores, eu acho que nepotismo não pode eh funcionar nesse município, porque eu acho que tem que ir pela capacidade de cada pessoa e de cada funcionário. falar de nepotismo, eu acho que também eh o vereador Ronilton tem todos vários funcionários no Detran que é parente dele. Então vamos
começar por aí também que tá sendo oismo, né, que a maioria dos funcionários que ganha 6 7000 no Detran é parente do vereador Ronildo Carneiro Alves. Muito obrigado, senhor presidente. Continua a palavra. Com a palavra vereador Rael de Itané. Senhor presidente, em primeiro lugar, quero agradecer a Deus por estar aqui mais uma vez, senhores vereadores, todos que nos assistem pela rádio, todos que estão aqui presentes. Quero usar minha palavra hoje para agradecer a prefeita Joanina pelo grande São João no distrito de de Santo Timóteo. Santo Timóteo fez uma reunião, cobrou esse São João e foi
feito o maior São João lá dia 22. Quero agradecer a prefeita e parabenizar a comunidade e o grupo de jovem pela grande festa. teve quadrilha, animação. Agradecer o pessoal da iluminação, agradecer também a Almeida pela água também, que na hora foi pedida lá, a água chegou lá em São Timóteo. Eh, o distrito de Santo Timoteo tá de parabéns, tem uma nova data pro São João do Santo Timóteo, é 22 de junho. Quero agradecer a prefeita e todos envolvidos, tanto da iluminação, pessoal da Ligue lixo, da água, todo mundo que ajudou a construir aquela festa no
dia 22. E quero aqui agradecer a prefeita também pelo grande São João no distrito de Tanagé, um São João bonito, teve a participação da comunidade. Não vou citar nome porque posso esquecer o nome de alguns, mas vou citar o nome da empresa que é a Liglix que apresentou um grande trabalho com a pintura Carlão na ornamentação. Amigo Almeida também na onde precisei da água mandou imediatamente Joanas e e a comunidade. Foi um São João dia 23 muito bom, uma festa muito boa, graças a Deus. terminou em paz. Dia 24 para mim foi a maior felicidade.
Continuou o São João dia 24 com a festa. Agradeço todos aqueles que fez parte daquela festa, que ajudou. Quero agradecer aqui a deputada Ivana Basto. Quando eu fiz meu discurso em cima daquele palanque, eu lembrei do amigo Sidão, que quando eu entrei nessa casa, eh, falaram: "Vocês chegaram agora, vai aprender conosco". Aprendi com Sidão, que Sidão falou aqui nessa casa que deputado para ter voto tem que mostrar alguma coisa. Graças a Deus no distrito de Tanajé hoje tem deputado, tem a deputada Ivana Bassa e o deputado Manuel Rocha que não mede esforço para estar naquele
distrito. O deputado Manuel Rocha chegou lá a partir das 9 Horas passando em várias cidades e foi abraçar aquele povo que tanto acolhe ele. A deputada Bana Vas entregou o maior sonho de Tanangé e o sonho do vereador e da população e das comunidades circ vizinho que foi a tão sonhada ambulância. O pesadelo acabou, a ambulância tá lá e tem mais coisas boas para chegar que a deputada ela não promete, ela faz. Agradeço a prefeita por ter dado a oportunidade de estar nessas viagens junto com ela e o povo que confiou em mim de estar
ali representando. Quero também agradecer Emerson Event Patrick Craciano pela grande festa. Talvez teve algum errinho, mas nem Deus é perfeito. Nós também não, não vai ser perfeito. Mas foi uma grande festa em Tanajé. Resgatamos de volta o São João de Tanagé. E peço desculpa aqueles que não p dar não pude dar atenção porque a festa foi grande, graças a Deus. Mas estamos aqui. Quero aproveitar a oportunidade também convidar a população de Livramento e todos que nos assistem aqui, os vereadores pro Grande São Pedro e da comunidade de Vazinha 28 e 29. Convido a todos para
participar desse São Pedro da Vazinha. É o que eu tenho dito e muito obrigado. Continua que a palavra com a palavra vereador Nilton Carneiro. Senhor presidente, colegas vereadores, população que vem nos acompanhando aí pelas redes sociais, um bom dia, senhor presidente. Eh, sobre Lane, ela ocupava o cargo de secretária, agente político. E sobre o colega vereador Vitalmir, eh, ele tem que saber que eu sou vereador, eu não sou um deputado estadual, porque o Detran é um órgão do estado. Aí poderia até encaixar. Só se o senhor estiver vendo uma pessoa aqui, o vereador como deputado.
Eu queria lhe agradecer, viu? E é minha cunhada não tem um, só tem ela lá como coordenadora. Certo? Pelo visto atende muito bem a população. É bem falada, minha cunhada. Eh, não é neoputismo. O senhor tem que saber o que é do estado, o que é do município, viu, meu colega? É só isso, senhor presidente. Tenho dito muito obrigado. Continua uso da palavra Mário Espíndola. Com a palavra. Senhor presidente, senhores colegas, a toda a população que nos assiste pelo canal do YouTube, nos ouve pela Rádio Câmara. Cumprimentar ali Almeida, está aqui presente, faz um grande
trabalho aí levando água para os quatro cantos do município. Sérgio, irmão de Zifa, um grande professor. A prefeita Zé Araújo, demais presentes, secretário de governo, Carlinhos. Eh, hoje minha fala vai ser mais breve em relação à da última sessão, mas também de reivindicações. [roncando] Eh, eu notei que o secretário de esportes estava ali presente. A, tá lá Quinca. Bom, eh, eu fui procurado Quinca pelo pela comunidade ali do do de Patos. É, em relação ao campo de futebol. foi informado que retiraram as telas que cercam o campo com a informação de que o serviço ia
ser executado em breve e as telas foram retiradas e até o presente momento não foi não foi colocadas telas que ficaram eh prometidas, né? se fosse o caso de não poder fazer naquele momento, que não retirasse as antigas, mesmo danificadas, né? ficaria melhor a situação ali. Também precisa de uma regularização do dos bancos de reserva que tá eh praticamente no num estado muito deteriorado. Outra situação que eu queria colocar aqui aqui como sugestão que já existiu muito aqui no município, em especial na gestão de Carlão, que era um projeto eh feito pela Secretaria de Assistência
Social de reforma de residências de pessoas carentes de baixa renda e que precisam eh de apoio do poder público. E esse programa existe em vários em vários municípios, vários locais e existia Naquela época. Além das casas populares que foram construídas no Benito Gama, quase 200 casas, existia esse programa daquelas pessoas que realmente necessitavam, era feita avaliação pela assistente social e a pessoa era beneficiado ali com banheiro ou com um piso ou a reforma mesmo do telhado e e demais intervenções. Eu vou formular por escrito essa indicação, que é um grande programa, inclusive eh feito na
capital do nosso estado em Salvador e que vem tendo uma uma disseminação em nos diversos municípios do nosso estado e do Brasil. E por fim, eh, eu queria tocar num assunto aqui em relação à saúde, que eu vejo que é necessário, eh, um, um, uma maior sensibilidade da nossa gestão na área, especialmente em cirurgia simples na área de ortopedia. Por exemplo, uma pessoa quebra um dedo e é necessário levar essa pessoa para Itapetinga, Conquista, Brumado, sendo que em livramento nós temos profissionais habilitados para fazer esse tipo de cirurgia. Muitas vezes o custo da cirurgia é
praticamente irrisório. Utiliza-se um fio eh metálico, não sei qual é o o a natureza desse fio, de R$ 15 a R$ 20. Só a despesa que você tem em deslocamento para levar essa pessoa para um outro município já ultrapasse muito o Custo da cirurgia ser executado aqui em Livramento. Nós sabemos das limitações, especialmente deixada, né, pela outra gestão em relação à parte elétrica, que vai ser sanada agora com esse recurso do estado da Bahia. Mas essas cirurgias especialmente que nem necessitam de anestesia, umas uma anestesia local feita pelo próprio ortopedista, deveriam ser realizadas aqui no
nosso município. É uma sugestão que fica aí pr pra gestão repensar determinadas situações para que a gente possa atender melhor a nossa população. Por hoje é só. Muito obrigado a todos. Fiquem todos com Deus. Continua. Obrigador da palavra. Peço a palavra, senhor presidente. Com a palavra, vereador Alan. Senhor presidente, senhores vereadores, eh hoje eu quero fazer aqui um requerimento oral solicitar do executivo uma melhoria e ampliação do cemitério público da comunidade de tabuleiro. É, é uma reivindicação daquela população que o cemitério daquela localidade já se encontra sem espaço de fazer sepultamentos e tá precisando uma
ampliação, já tá tendo dificuldade e também pedir iluminação naquele cemitério para que possa fazer seputamentos à noite. É uma reivindicação daquela população, daquela comunidade que é uma comunidade grande e aquele cemitério atende várias comunidades circovizinhas. Peço que a prefeita de Lamento, Vianina Sampaio, a sensibilidade de fazer com o mais rápido possível essa melhoria naquele cemitério público daquela localidade. No mais, por hoje, tenho dito e muito obrigado, senhor presidente. Continua da palavra. palavra vereador João Diogo. Senhor presidente, senhores vereadores, pessoas que se encontra nesta casa, meu querido, bom dia. Carlinho, eu lhe cobrei meu muito obrigado
que você limpou o Benito Gama, que quando a gente pede e atendido, a gente sabe também agradecer. Eu sou crítico, ao mesmo tempo eu sou honesto. Aproveitar também, senhora prefeita, que a senhora tá olhando paraa minha cara bonita como sempre, não esqueça daquelas emendas que foi colocada do vereador paraa rua e para iluminar aquela rua que tá no escuro. Eu queria falar também com Roberto, mas ele saiu. Para adiantar, não vira uma bola de neve e não vai fazer nada. lembrar também da vem de dentes, senhora prefeita, a senhora tá aqui sempre bonita para começar
aquela praça da vento, a qual também tem uma partezinha do da minha emenda, não esquecendo também do pissarrão. Aquela praça do pissarrão poderia tá aí, poderia ser feito, não é muita coisa não. Também tem dinheiro do vereador João de Algun da emenda. Eu cobro e agradeço quando faz e quando não faz. Eu também digo, eu também digo, eu costumo dizer a todos que eu não tenho gato no saco, pai João Diogo, não tem simplesmente o dia, à noite emprestado, que é Deus que me dá o dia e Nossa Senhora me dá a noite. Mas o
que eu gosto bem claro se chama verdade. Sim, sim e não, não. E o que tá faltando? Muitas vezes, muitas vezes na nossa vida política, não a vida politicagem. A vida politicagem, ela tem todo tipo de coisa, mas a vida política é a vida de trabalho, é a vida de dedicar a um e ao outro. Eu sempre eu digo, para ser vereador você tem que ter uma vocação. A vocação de servir, não de ser servido. Para ser prefeito você tem que ter vocação de servir, não de ser servido. A vocação, deputado estadual, deputado federal, governador,
presidente de servir. Tem que ter vocação, não paixão. O sacerdócio, vocação de ser sacerdócio. O babaluchá comeu, vocação de ser babaduxá. Tem que ter amor que vai fazer, tem que ter compaixão com com si e com o outro. Compreensão, acolhimento. Acolhimento. Eu não vim aqui dar sermão e nem ensinar ninguém ser cristão. Eu vim aqui ensinar a ser verdadeiro. Transparência. Amou. Mano, tire do coração de vocês, do meu e de mais, este rancor, esta falta de desamor. O que que adianta você falar tanto amor? E qualquer telefonema você dá para alguém, tem a sua meta:
O que é que você vai fazer? Tem a sua filosofia. O que é que você vai iniciar? Você não reza e não xinga. Você está rezando pensando em Deus. Você tá xingando, pensando na negatividade e depois você abraça com um e com o outro, dizendo que é meu amigo, meu amor, minha vida, meu não sei o quê e Tentando assim humilhar uns e o outro, como se todos nós iremos pro reino do Olorum, que é o cemitério, simplesmente sozinhos. simplesmente sozinho. Então, vamos trabalhar de verdade, vamos desenrolar as coisas de verdade. Senhora prefeita que tá
aqui. Procure ter uma meta, minha filha. Ó, isso aqui, ó, dizia um grande provincial meu, que quando terminou o noviciado disse: "Frei, você pegue tudo que é de bom, escreva no papel e guarde. E tudo que for de ruim, escreve, toque fogo e deixa a fumaça subir". Porque o que não presta, muita coisa vai e volta, não adianta, não cresce você. você só simplesmente diminui. Sejamos positivo e vencemos muita coisa na nossa vida. O município precisa de ser cerrar, juntar e dizer: "Estão pronto para trabalhar." Tinha dito me muito obrigado. Com a palavra o vereador
Zfirino. Obrigado, senhor presidente. Bom dia a todos os nobres colegas dessa casa. Gostaria de cumprimentar a todos que nos acompanham em casa. Gostaria de cumprimentar aqui a a excelentíssima Prefeita Joanina Sampaio, o nobre amigo Zé Araújo, secretários que se fazem aqui presentes. Queria fazer um cumprimento especial a Sérgio, meu irmão, que faz, tá ali na na assistindo essa sessão. Sérgio, que é bacharel em direito, historiador, historiador marxista, mestre em história, né? eh eh autor do livro eh Em guerra que cobra fuma, Alagoana é convocado, que mostra a participação do Alagoana na Segunda Guerra Mundial, né?
Diretor de escola da do Dom Hélder de Maceó. Então, seja bem-vindo a essa casa, né? Ah, bom, senhor presidente, eu acho que foi mais do que explicado. Nós podemos virar mais uma página em relação às informações que foram trazidas aqui pelo nobre colega Batata, que fez o seu trabalho de questionar, de provocar, mas ah foi explicado pelo senhor desde a primeira vez, por mim aqui e agora nós trouxemos uma autoridade que é o secretário de fazenda Roberto, que é um profissional do mais alto quilate e que conseguiu agora esclarecer para todos nós e principalmente pra
população. Acredito que agora não temos mais nenhuma dúvida sobre o que tá sendo feito. Foi falado de maneira aqui clara, limpa, transparente, né? Então queria parabenizar o secretário Roberto pela sua belíssima explanação. Bom, senhor presidente, eu quero sair um pouco desse foco e fazer um comentário agora em relação à fala do senhor na última sessão, né? Ah, o senhor ah, que tem Toda a minha administração e respeito e o senhor vem presidindo essa casa com mãos fortes, mãos firmes. Bom, ah, eu vou trazer aqui só uma fala e em seguida eu quero pontuar sobre ela.
Quando o senhor diz assim, em relação ainda ao episódio do asfalto, sai ou não sai, vai sair, como é que tá? Eh, e aí o senhor diz o seguinte, abre aspas, a em relação a a tudo que foi apresentado pelo governador Jerônimo, o que não devemos fazer é acreditar em uma mais mentira, empurrar guela abaixo a população de livramento, a povo de Guatemi com a mentira. Primeiro, eu quero deixar bem claro que eu tenho uma grande admiração pelo trabalho do senhor. Isso que eu tô falando aqui, uma questão que eu quero dizer que é um
fato, não é nem um elogio. Eu sei do seu trabalho, a da sua dedicação àquela região e tudo que eu fale que se aplica ao senhor se aplica também aos meus nobres colegas Vital Mim Moura e Deca que são daquela região. Como os senhores são devotados. Mas eu fico preocupado, senhor presidente, com sua fala. como está sendo interpretado lá fora, né? Porque veja, a nenhum político na história do Brasil vai conseguir a cumprir, apresentar um plano de governo e cumprir 100%. Nós não peg podemos pegar, como o senhor tem apresentado aqui, o episódio da ponte
de tabuleiro e eh deslegitimizar o trabalho do governador Jerônimo. É preciso ficar claro que tudo que há de Bom na cidade e região foi realizado pelo governo do PT, o Partido dos Trabalhadores, de Luís Inácio Lud da Silva, Jerônimo Rodrigues, eh eh com Rui Costa. Eu tive o prazer de estar aqui com mais 10 colegas na reunião com Jerônimo e com a excelentíssima prefeita que estava aqui agora. Eh, e Jerônimo, ele começou a reunião eh nos cumprimentando e apresentando no telão tudo que foi feito em Livramento de Nossa Senhora, coisas que eu nem sabia que
tinha sido feitas pelo governo do estado. É preciso lembrar que nós estamos falando de um ente da federação, um dos estados, um dos maiores estados do Brasil, que é a Bahia, 417 municípios. Existe municípios aí carentes, né? Uma parte, senhor vereador, pois não. Eh, faço minhas as palavras de Zifa também em relação a isso. E nós precisamos ter em mente que o grupo do pretenso candidato a CM Neto já governou o estado da Bahia. E o que ele trouxe para alivramento? Fica a pergunta. Absolutamente praticamente nada. Até a estrada que liga livremente abrumado foi feito
por Nilo Coelho, que não era do grupo político do antigo ACM. E aqui em livramento tem que temos que ser claros, Todo mundo tem a liberdade de votar em quem quiser, mas o governo, o grupo que realizou intervenções aqui nesse município, foi o grupo que comanda o governo do estado da Bahia desde 2007. O grupo anterior fez pequenas intervenções, uma praça. E o que esse grupo fez? ligou a sede do município, a Barrinha, reformou a escola, fez aquela urbanização da lagoa, pavimentou uma parte do povoado do Mucambo e tantas outras obras. Claro, nós sempre queremos
mais, temos que exigir dos nossos governantes, mas ninguém, como Zifa falou, é capaz de fazer tudo em apenas 4 anos. Por isso que esse grupo tá aí há 20 anos no poder, porque entrega entrega realizações, inclusive ao distrito do Iguatemi, que hoje praticamente está quase que totalmente contemplado com água. Qual foi a água que o governo de ACM, de Paulo Soto, de César Borges, trouxe para o município de Livramento? fica esses questionamentos e a gente tem que buscar as intervenções. Tem há muitas promessas que não foram cumpridas, como o asfalto da vasinha, como o asfalto
da matinha, mas já foi feita inclusive uma intervenção no curso Do mandato da prefeita, que foi esse asfaltamento brilhante na avenida Nelson Leal, de grande qualidade, que transformou o centro da nossa cidade. Então fica aqui declarado também o meu apoio a reeleição do governador Jerônimo Rodrigues. Pode contar comigo. Forte abraço. Muito obrigado, senhor Mário, pelas colocações. E eu queria então já aproveitar, pegar a carona aqui, pegar o gancho com o senhor. Veja, minha gente, ah, se nós usarmos, senhor presidente, depois se puder minha usa. [risadas] Certo. Com prazer, senhor presidente, senhores vereadores, eu sem meicel
da fada, nobre colega. Só para acrescentar algumas coisas aí que foi eh feita pelo PT, que talvez Mário também esqueceu da ponte do Tapicuru dos Dourado, que foi deixado pelo o ex-governador Jaques Wagner, né? e também a tão sonhada água aqui de Guatemi que não só a sede de Guatemi não, que como foi beneficiado vários povoados do distrito, então a gente tem que olhar os benefícios recebidos pela gestão de Jerôn Rodrigo e o tão o o tão sonhado asfalto do nosso distrito de Guatemi, que já vai ser licitado agora a partir dia 10 do julho.
E vamos fazer a parte em cima, vereador, do questionamento do Vossa Excelência Voltar novamente fazer o usou. É sobre isso mesmo. Nós tá sobre o assunto. Mas você tem um minuto só para fazer a parte. Tem quantos oradores aqui ainda para ser? Então aí a tão sonhada água, então o assalto será realizado na gestão do PT. Eu tenho dito muito obrigado. Pronto. Obrigado pelas colocações, nobre colega Vitalmoura. dando continuidade aqui na minha fala, porque veja, ah, se nós usarmos a mesma linha de raciocínio do senhor, ah, e a mesma régua do senhor, nós vamos não
só fechar as portas, mas vamos fechar também a janela, a porteira para o candidato supracitado pelo nobre colega Mário ACM Neto, um indivíduo extremamente populista que se apropria de maneira indépa, de símbolos do sertanejo para fazer demag agogia e bota gibão e bota chapéu de vaqueiro e anda de cavalo. Na última eleição usou até filtro no Instagram de bronzeamento para dizer que era pardo, para tentar criar ali uma identificação a com movimento negro, com as pautas raciais. tem uma cena dantesca da política brasileira que ele pega uma pá, que é o instrumento do trabalhador brasileiro,
não sabe usar a pá, ele usa como se fosse uma vassoura. Sem contar que, e aí corroborando com a fala do nobre colega Mário, foi um homem que a cumpriu apenas menos de 50% do que ele Prometeu do plano de governo dele quando ele foi prefeito de Salvador. Ele disse que ele ia fazer 12 centros e e centros e como é que eu posso dizer? Centros sociais, centros de saúde, tem até o nome que eu coloquei aqui, multicentros. Ele falou que ia fazer em 4 anos, em oito só fez um. A capital de Salvador foi
a pior capital em oferta de creches do país, sem contar as outras coisas que a gente não cumpriu. Então, se for e para completar a cereja do bolo, quem é o coordenador de campanha da SEM Neto? Nelson Leal. A figura política mais apática da história de Livramento de Nossa Senhora, uma figura dantesca, apática, desinteressada por livramento, que tenta arranhar o nome do governador Jerônimo Rodrigues. Esse sim conhece a identificação. Filho do meu xará, o senor Zifirino, vaqueiro, que não leva a polid de Zifa, mas é conhecido como seu Ziza, sabe e conhece os dramas e
os anseios da população. E aí eu vou fazer uma provocação contrária ao senhor, ao bom povo de Guatemi, região. É extremamente arriscado o povo de Guatemi, região, votar em um aventureiro do quilate de Assemi Neto. Nesse momento delicado que nós vivemos no país. É extremamente temerário nós realizarmos isso. A quando João Jerônimo faz promessa, isso é mais do que não é a promessa, não é uma fala demagógica, é compromisso. O asfalto de Guatemi está dentro do plano de governo Dele. E eu faço aqui uma coisa, eu assumo um compromisso com o meu nobre colega, presidente
dessa casa, Sidão, Vitalm Moura, década, entre outros, a cobrar dele e não quero colher os louros, não. Não quero nem aparecer na foto, não tem problema. mas de cobrar dele esse asfalto. Mas o o governador Jerônimo, sem contar, tem outra coisa ao nosso lado, a deputada Ivana Bassa, segunda a maior autoridade da Bahia, autoridade política, presidente da Assembleia, que está cobrando dele. E aí eu finalizo aproveitar que meu irmão Sérgio tá aqui, que é historiador, eu trago isso aqui. A gente não pode esquecer disso aqui, não. Isso aqui, minha gente, é um dos maiores tratados
do gênero da política. Isso aqui é o avô de ACM Neto, o avô Memórias das Trevas. Isso aqui é um verdadeiro bestseller foi publicado no Brasil. Aqui mostra o reinado da família de ACM de Antônio Carlos Magalhães. Um reinado de perseguição, de vingança. Ah, mas eu não vi isso, Zifa, na época de ACM. Ele no governo médico comprou imprensa, desceu o do jornalista, não deixava divulgar nada. A CM Neto é da mesma linha, segue a mesma cartilha, não tem compromisso com o povo, só tem compromisso com as elites brasileiras, com modelo de governança neoliberal. E
aí, qual é a escolha que nós vamos fazer? Vamos deixar o governador Jerônimo, que é o governador que lidera o ranking de maior investimento do Brasil, mais de 4 bilhões investimento, tá liderando o ranking agora de investimento. Então assim, falo isso de maneira muito respeitosa e tenho que ter a responsabilidade para finalizar minha fala dizendo o nobre presidente dessa Casa está a favor, está lutando pelo asfalto de de Iguatemi. Existe uma preocupação dele, ele tá certo, mas o meu medo é quando o senhor fala e essa fala ser interpretada de forma diferente. Tenho dito muito
obrigado. Continua que us a palavra. Com a palavra vereador Zé Pinha. Senhor presidente, colegas vereadores, pessoal que nos assiste pelas redes sociais, um bom dia. Quero aqui iniciar minha fala hoje aqui agradecendo o amigo Almeida aqui no Medce para tá sempre ajudando a gente aí. Eu acho que é o cara mais ativo hoje aí na no na área de do caminhão pipa para tá tudo que a gente tem final de semana, dia de domingo à noite, 10 horas da noite, a gente manda uma mensagem para ele cobrando um para levar um caminhão de água para
pra zona rural. Aí ele fala uma hora, uma hora dessa e mais na mesma da hora ele já solicita ali, já manda que já foi já pedido. Eh, então você tá de parabéns, Almeida. Não tem horário para nada. É igual a gente, é porque a correria, o pessoal pede a gente ali na que a gente já lembra aquele horário, a gente acaba mandando para você, mas você tá de parabéns, não médio esforço para estar respondendo a gente e fazendo acontecer. Eh, quero aqui cumprimentar aqui a prefeita que tá presente, o Quinca, o secretário de esporte.
E hoje eu quero estar aqui, senhor presidente, tentando cobrar uma da Secretaria de Obras eh de Infraestrutura, eh a pavimentação ou pelo menos um empenho para tá eh colocando as máquinas ali na BA 148, que dá acesso aos patos. E só esse ano a gente já perdeu dois colegas da gente. Essa semana a gente perdeu o amigo Basilo, que é lá dos patos de acidente. Eh, tem acho que uns dois meses ou três ou três meses atrás a gente tornou a perder outro colega da gente com outro acidente porque falta um encostamento naquela BA 148.
podia patrolar aquela ali do daí do pissarrão aos patos e dos patos lado esquerdo até lá na no último mataburro do do dos do lote ali, acho que é o Mataburro oito, precisa patrolar pessoal que ainda existe. A gente sabe que hoje a maioria tudo é moto e carro, mas tem aquelas carroças, tem o pessoal com os tratores, eh, reto, escavadeira que sempre vem acontecendo acidente nessa BA48. Então eu acredito hoje aí com R$ 5.000 R de óleo, a gente já tem os maquinários, a gente consegue talvez eh salvar muitas vidas naquela BA, aquela BA48
ali, 148 e aproveitar, fazia logo ali do do da Baiá 152, do Taquari ao portal da chegada da cidade, avenida Paramirim necessita nó o ano passado ou tá com 2 anos, eu perdi outro colega ali, Manuel, naquela BA 152, falta de encostamento, ele vinha Com a bicicleta. não tem encostamento. O carro veio por trás e atropelou ele porque não tinha encostamento no do lado. Então, se pudesse, tá sempre patrolando essa essas BA da do portal Ataquarietor de velocidade, uns quebra-amola e do pissarrão eh a lá no último Mataburro, Mataburro 8, o pessoal eh passa ainda
com carroça, bicicleta, indo pros lotes e trator e reto escavadeira. Então a gente sabe que a gente vai conseguir salvar muita vida nessas duas BA aí. É o que eu tenho a dizer aqui, senhor presidente. Muito obrigado. Continua o fregador da palavra. Com a palavra o vereador Hugan Nunes. Senhor presidente, colegas vereadores, gostaria aqui de parabenizar o secretário de fazenda, Roberto, pela explanação acerca do esclarecimento sobre os pagamentos. A Dra. Brunda, Dr. Inácio e também da servidora pública do IPJAI. Eh, eu acho que ficou bem claro para a população eh o esclarecimento. Eh, o vereador
Batata trouxe esse essa denúncia, eh, faz parte do papel de vereador E também, claro, a administração também tem que se defender, né, para, eh, dar os esclarecimentos cabíveis à população. Acho que ficou bem claro para todos aí essa questão. Espero que que esteja esclarecido, né, porque a Dra. Bruna, Dr. Inácio são pessoas, né, de de boa índole, né, profissionais ali excelentes, aprovados pela população. Então, às vezes, eu acho que foi até infeliz da parte do vereador Batata essa denúncia. você com tanta experiência, eu achei de infelicidade, mas faz parte da política, né? você tá fazendo
o que você acha no no seu papel de vereador, mas espero que que essa explanação hoje feito por secretário da fazenda, Roberto, eh tenha esclarecido para a população livramentense acerca desse episódio. Quero aqui também aproveitar a minha fala, eh, convidar os colegas vereadores, os demais funcionários dessa casa legislativa e também toda a população de Livramento para festejarmos com conosco o 37º São Pedro de Itaguaçu, que será realizado no dia 27 e 28, neste sábado e domingo, lá na comunidade de Taguaçu. Estaremos lá para recebê-lo todos de braços abertos. Tenho dito. Muito obrigado, senhor presidente. Com
a palavra o vereador Paulo Lessa Filho. Senhor presidente, senhores vereadores, população que nos acompanha através das redes sociais, nos escuta através da rádio 105,5. Minha fala é rápida e título de justificativa aos empresários que solicitaram a implantação de novos quebra-molas ali na Jurema. Eh, já entramos em contato com o engenheiro lotado aqui na região da Seífra, onde ele disse que já está tudo sendo preparado para ser executado ali esses quebramolas, como também foi solicitado pela pelo pessoal dos Valérios eh implantação de um novo quebra-mola, mas os quebra-molas já existentes são muitos próximos um do outro,
então a gente solicitou que fosse feito um sonorizador ali. É isso que eu tenho a dizer, senhor presidente. Muito obrigado e um bom retorno aos seus lares. Continua ficando uso da palavra vereador Candinho da Manga. Bom dia, senhor presidente, aos colegas, a todos aqui nessa casa. Eh, vou fazer algumas cobranças ali na região da vaia de Dente. Igual o colega João Diogum falou, aquela praça ali há muito tempo foi prometida, gestões passadas agora, então a gente tem que dar a resposta. tem hora a população, a população vai encobrar da gente pra gente chegar na prefeita,
na gestão política, pra gente correr atrás. O povo pode ficar sabendo que a gente tá aqui cobrando também ali na região da Rocinha, igual Na minha campanha política, eu falei que tem uma parte ali que a gente pode estar correndo para calçar ou assaltar. A gente estamos aqui fazendo essas cobranças, a região ali que liga o Taquari, a Rocinha, a gente tem sempre cobrado esse assalto aqui. Assalto que tem sido falado desde gestões passadas e agora também na gestão atual. É um assalto que tem aí o empréstimo para sair, que tem um projeto de 10
km que tá já feito esse projeto. A região ali também que liga ali dedinha ao Cruzeiro. O Cruzeiro já foi feito ali o calçamento e que liga o Cruzeiro a barriguda. Gente, estamos aqui correndo atrás de emenda de deputado, igual eu tô correndo atrás com o meu deputado federal Sérgio Brit, que não, eu tenho certeza que não vai medir esforço para trazer essa emenda. E a respeito aqui de governador anteriores, governador atual, eu tenho que falar que eu já votei tanto no governador A, tanto no governador B. Antigamente, eu acho que 20, 25 anos atrás,
as verbas era bem menor do que tá sendo hoje. As verba não é igual hoje não. Se nós pegar a própria prefeitura que lá atrás era na época de Carlão, Acho que era 39 milhões por ano, eh, agora já tá quase em 200 e poucos milhões. Então tem que ser feito as coisas. Eu entendo, falar mal da direita, fala mal da esquerda. A gente estamos aqui para brigar sobre política. Eu tenho certeza que lá atrás de Antônio Carlos Magarães também, ele fez muita coisa por livramento. Talvez falar fez o que fez. Então Dr. não fez
nada em livramento. Dr. Hon não fez nada em livramento. Eu acho não. Eu tenho que ser realista. Não tô aqui para defender ninguém. Já falei que eu não defendo aqui que eu sou uma pessoa assim. Se eu sou fulano, eu sou fulano numa campanha política. Se eu fosse cicano, eu sou cicrano. Nós aqui somos todos independentes. Na hora que chegar uma política daqui 4 ano, ah, não sei o quê, ah, não sei o quê. Eu sei, sou do grupo da prefeita. Hoje nós temos 11 vereadores, nós tem oposição na casa com dois vereador, sempre vai
ter discussão aqui. Agora eu sou um cara realista. Eu tenho certeza que o governo de hoje é bilhões, tem verba de bilhões. Tem que fazer pela Bahia mesmo. Eu não tô falando que não fez não, porque no dia que eu fui lá ele mostrou lá, ó, igual Zifa falou, ele mostrou mesmo, ó. E eu fui um dos que falei, governador, você falou aí, você nos seus orçamentos aí tá quase nem 300 milhões, mas não foi Feito nem 100, eu acho, ainda que teve de Rui Costa e agora dele, agora é do governador Jerônimo de Rui
Costa ter coisa feita no livramento e graças a Deus está com 20 anos no poder, pode ir agora para 24 anos no poder. É muito importante. É igual nós teve o presidente do Brasil, vereador uma parte. Deixa o gabar de falar. Hã, pode falar, fala, pode falar. Eh, só acrescentando o que você tá falando em relação a ao valor dos investimentos, realmente você tem razão que ali naquele momento ele trouxe cerca de acho que 300 milhões. Só que aí eu vou esclarecer a população inclusive que o contrato já foi assinado do esgotamento sanitário da sede
do município, vai ser iniciado agora. Essa obra ela tem um recurso da ordem de quase R$ 140 milhões deais, viu? Só para esclarecer esse ponto, a obra já, o contrato já foi assinado, em breve estará iniciando. Beleza, colega? Beleza. Mas é isso que eu falo. Eu não vou estar aqui para defender a ou B. Eu tô aqui para falar. A população me empenhou aqui, não foi à toa. Eu tive 1855 votos. Tô aqui para trabalhar pelo povo livramentense. Pode ter certeza. Não vou dar moleza não. Muito obrigado, senhor presidente. Continua franqueador uso da palavra. Senhores
vereadores, todas as pessoas que nos faz aqui presente, que acompanha através da rede social. Quero começar a minha fala falando aqui com o vereador Nilton Cariro, como ele fez aquela denúncia, eu falei, deixei bem claro para casa que tinha buscar tentar esclarecer o máximo possível na denúncia que ele fez. Talvez ele foi infeliz em buscar eh que realmente não tava claro onde ele acabou buscando, mas ele fez a sua denúncia ao Ministério Público. Esperamos que o Ministério Público traga também a verdadeira verdade, realmente o que que tá, qual é o fato verdadeiro dessa casa. Acho
que essa casa tá aqui para buscar e esclarecer para população de livramento a verdade. Então eu acho que hoje aqui foi, deixei bem claro, o secretário deixou bem claro aí alguns pontos, ele cobrou o secretário se estaria dizendo a verdade. Ele o secretário disz que estaria verde. A verdade com certeza a verdade vai aparecer através da promotoria. E nisso, naquela denúncia que ele fez, chegou ao meu conhecimento, pessoas ligaram para mim, a é tua parente, que é aquela professora que tá ganhando c e tantos mil? Falei: "Não, não é parente". Então, já achou a que
seria o vereador tava compartilhando com a parte do Recurso, né, daquilo. Infelizmente, eh, a pessoa que foi acusado eh de uma responsabilidade tanto me ligou desesperada para buscar o esclarecimento disso, tá aqui hoje deixando bem claro paraa popção de livramento. É, eu quero dizer aqui para todos os colegas vereadores, a todos livramentenses, hoje eu sou base joanina, sou base joanina para dar o que vier. Para mim não estar com Joanina só se ela não for candidata ou ela não querer o meu apoio. Ha ver um matrito que a gente sabe que grupo sempre tem isso,
né, vereadores? Mas eu quero dizer paraa população de Livramento que o meu nome e o meu mandato se chama trabalho. Trabalho. Não existe siglas, não existe puxação de saco. Não existe aquela questão de mostrar para o meu eleitor o que não é verídico. Para mim, o meu eleitor, ele tem que receber o respaldo de ter ido na urna. receber algo em troca do que ele votou para ter algo que ele tem direito. Certo, vereador Zifa, sei que Vossa Excelência tem a sua bandeira vermelha que não tem, que ele tira essa daí ele tira o a
pele, mas a bandeira não tira, vereador. Mas eu quero dizer para os outros colegas, a água de Guatemi Não foi governo do estado, foi uma concessão. Mora, concessão. Vossa Excelência que tava aqui com concessão com município de livramento, teve audiência pública, tudo a discutir qual foi eh os termos que o nosso município assumiu com a Embasa paraa Embasa implantar para ter essa concessão da água de 0800 no nosso município. Não temos que dar esse crédito para Jerômico que ele não tem. livramento. Concedemos a água para Embasa para ter essa doutora lá como teve para São
Timóteo, não é isso, vereador? Saneamento básico de livramento que ele tem que cumprir até 2028 uma boa parte de saneamento básico. Não é o governo Jerônimo, é a Embasa. Então esquece de dar esse mérito para ele que ele não tem. Então vamos colocar o ponto que a água da Embasa tem um compromisso com o município e com essa casa passou pela aprovação dessa casa dos vereadores eleitos da época. Então vamos tirar isso. E dando sequência, Vossa Excelência Zifa falou de dois baloartes, Jerônimo e Rui Costa esqueceu de falar do líder Maior que é Jaques Wagner,
que é o líder maior do governo Lula. Deveria ter falado, mas por que vere? Será que esqueceu ou porque ele tá assim meio escondido atrás de do Banco Master? Para ser mais claro, gente, livramento. Tô pontuando só. Livramento tem, eu acho que ainda tem os sete respiradores que o vereador conseguiu através do ministro João Roma na época. dentro de 28 dias que salvou boa parte da população de livramento com aqueles sete respiradores. E cadê os respiradores? 48, 48 milhões que até hoje não sei se foi comprado baseado, não sei o que que foi comprado com
dinheiro, mas é um líder do governo, uma empresa que sei lá, nem não vou chegar a esse ponto. Então o que eu quero dizer para todos os colegas aqui que eu defendo é livramento, eu defendo o meu povo, como sempre eu falei, Dê algo que eu vou às urnas com meus eleitores reconhecer. Faça algo pelo meu povo que eu vou estar brigando para ter o reconhecimento. Por exemplo, hoje tivemos um debate pelo município está recardando, tentando tomar 100 milhões para trabalhar em prol do nosso povo de livramento, certo? É para que esses 100 milhões? Para
comprar máquina, para fazer asfalto, para melhorar o nosso município? É pronto para pagar em quantos anos? Pronto. Vou dar uma apanhada aqui, vereador Zifa, esclare para Vossa Excelência. 4 anos. Eu tenho aqui, ó, tá aqui, que o município de Livramento recebeu através de mim cobrando pelo povo de Livramento R. 724.000 dos meus deputados, juntando 12 milhões cada vereador. Dá os 100 milhões. Dá uns 100 milhões. Não precisava nenhum prefeita tá tomando. Mas se nós vestir a camisa do maldito e não cobrar ele pelo nosso povo, ele simplesmente não vai trazer nada. Eu vou às urnas,
vou bater na porta de todos os meus eleitores. Vamos agradecer quem fez por nós. Vamos retribuir o que tá fazendo por nós. Tá aqui na frente. Agora quero convidar todos. Quando foi ou vocês vê em rede social um vereador conseguir máquina para dar o município. Tem uma aí na frente agora que a prefeita vai receber e tem outra para chegar. Então eu não vivo de fantasia, eu não vivo. O meu mundo político é aquele, trabalhar em pró do nosso povo. Município no distrito que eu trabalho no município, eu não voto pela segunda vez, como eu
já falei, em deputado nenhum que não me trouxe nada. Vossa Excelência não tem direito ainda de cobrar seu deputado, não, que você não votou nele, mas você vai votar nele agora. Espero até o termo do nosso mandato de 2 anos, que Vossa Excelência traga algo para o nosso município através dele, porque um deputado ele não tem, ele não tem voto meu pela segunda vez. Eu falo para vossa excelência assim, Guatemir nós temos uma OBS. Quem foi o município, não foi? Através dos meus deputados. Tem lá ambulância através do meu deputado, tem lá pá, tem lá
uma caçamba, tem lá uma reto que tá aqui na no Município já tem um ano e meio que entreguei para o município. Hoje tô entregando aí uma p carregadeira, uma patró para chegar. Então, se todos os colegas tivesse, cada um tivesse um vereador para conseguir 12 milhões, o município não precisava de emenda do governo nenhuma para tá pintando cada 4 anos recebendo um recurso desse, fora os 200 milhões, né, que vem ano para o nosso município. Então, o que temos que fazer é o quê? cobrar e realmente cobrar que venha cumprir com suas promessas. Não,
eu não quis de forma alguma. Eu fiquei sentido porque eu votei vossa vossa excelência, eu votei em Jerôm no segundo turno e ele prometeu para mim e ele cumpriu o quê? Nada. O meu sentimento é porque ele veio numa cidade vizinha que deu 4.000 rock para ele, liberou o mesmo valor que vai liberar, que vai ainda licitar para Iguatemi que deu 18.000 para Brumado, ele deu quantos milhões que votou contra ele, vereador, o prefeito Fabrício votou contra ele, contra ele era adversário dele na passada. O que que ele fez pro Brumado? 30 e tantos milhões
para mercado no 80 e tantos milhões para saneamento básico. E por que para livramento não trouxe esse montante que voltou e vestiu a camisa? Porque livramento, todo livramento é Jerônimo. O que que ele quer com o livramento? Só os votos. Já é meu. Você vai comprar alguém que já é seu. Você vai comprar um carro que é seu. Você não vai comprar. Você vai comprar o que não é seu. Ele tá comprando por umado que não é dele. Tá comprando um lugar que não é dele. Livramento é dele. Que que ele quer com o livramento?
Nada. Já é meu. O que que eu vou fazer pela para o povo de livramento? Nada. que livramento é meu. Gente, vamos olhar nos ao passado onde é que tinha o vereador tinha um poder, igual Raelson hoje de tá recebendo a sua deputada ambulância para o seu povo. Vamos buscar essa independência, não é tirar o mérito do prefeito, mas vamos buscar essa independência de trabalhar pelo nosso povo, de oferecer algo para o nosso povo. Quando eu fui vereador a primeira vez, votei na base do prefeito que era Carlão. No segundo mandato não teve quem fez
eu votar. Por quê? Porque, infelizmente, Marizete não conseguiu descer uma energia para colocar uma água na comunidade. Eu não votei. E a partir disso nunca mais eu votei deputado da base do meu Prefeito. Voto no meu deputado independente porque eu gosto de cobrar diretamente a eles os recursos e os benefícios para o nosso povo. O mês que vem, vereador, está chegando uma parte de asfalto para Iguatemir, que não vai ficar uma rua dentro de Guatemi sem ser asfaltada. Lagoa de Daniel, uma boa parte e uma comunidade dos patos através de quem? Meu deputado. Não vou
esperar nem o recurso dos 100 milhões da prefeita para cobrar isso dela. Então, será que eu tô trabalhando errado de livramento? Será que eu tô trabalhando contra a minha gestão, contra a minha prefeita? Se eu fosse adversário da prefeita, eu estaria brigando com meus deputados para botar uma patrão, para botar uma para carregadeira aqui ou estaria tirando dela? Então eu não entendo qual é o qual é a política que eu tenho que fazer. A política que eu tenho que fazer é não pedir nada a meus deputados, é não pedir nada para livramento. É isso que
o povo de livramento quer? Eu acho que não. Então a min o meu posicionamento, vou votar com Vitor, vou votar com Roberta Roma, vou votar com a Semineto e lá na frente nós vamos tomar aquele licor e abraçar. Eu quero lhe botar uma outra camisa, vereador Zifa, e vamos vestir a nova bandeira, porque Neto foi O melhor prefeito de Salvador, ganhou o prêmio do melhor prefeito de capital do Brasil. Se ele fez, foi eleito e reeleito e fez sucessor, se ele tivesse sido ruim, ele estava onde tá? Não tava não. Ele perde dentro de Salvador,
vereador? não perde. Então, demonstrou para o maior número de eleitor da Bahia que ele é bom, que ele fez a diferença onde ele foi. E além disso ele pegou um vice que eu espero que depois dos 8 anos de de AM Neto, vem mais oito de Zécocar pra Bahia se se tornarse um estado de primeiro mundo, sem o povo baiano ter medo de ir na rua, porque eu não sei se as rede social só conta mentira ou O que que acontece? A Bahia em 20 cidade mais perigosa do Brasil, Bahia tem 11. Cadê gente? Cadê
o governante para colocar a polícia para realmente agir? dá condições paraa polícia fazer o seu trabalho, pagar um salário digno, porque quem sai Às ruas, tem hora que o o a polícia sai de dentro da sua casa com a sua farda dentro da mochila, porque em volta dali ele não pode ser polícia, ele não pode saber que é polícia. Que país que nós vivemos? Vamos fazer, vamos mudar o nosso país, nosso Bahia, como é o Salvador. Não sei se vocês viram o novo, um último apanhado. A Bahia, o número de crime tá triplicando o Rio
de Janeiro. Vamos continuar desse jeito? Não. Então, esperamos que para isso mudar tem que ser o povo olhar, esquecer, esquecer paixão política, esquecer bandeira, esquecer. Olha, eu tenho meus filhos, tenho meus netos, eu quero o melhor para eles. Vamos buscar o melhor para eles. Então, se tiver bom com Jerônimo, se tiver bom com Jerônimo, pronto. A a saúde tá bom com Jerônimo, a educação tá bom com o Jerônimo, a fazer igual a justiça tá aí, você tá entendendo? Tá bom, continua. Se não tiver bom, C de mudar. Meu ponto de vista é só esse, mudar
para melhor, entendeu? Então não temos mais nada a declarar. Epa, não senta todo mundo, ué, tá com pressa. Encerrado sessão, mas ao mesmo tempo quero desejar nesse recesso de pouco 15 dias que Deus abençoa todos vocês nessa caminhada. Recesso só dia 15 de julho. Retorno só dia 15 de julho para essa casa. Que nesses poucos dias divirta, mas em paz. Não temos, não temos mais nada a declarar para você esquecer. Declara encerrada a sessão.
