COMBATE À PIRATARIA - Em defesa do mercado Legal

muito boa noite as pessoas estão começando a entrar pessoal para quem não me conhece eu sou Mariana especialista em propriedade intelectual e eu trabalho há 10 anos com Combate o pirataria Então hoje É uma honra estar aqui com vocês fazendo essa Live queria agradecer muito primeiro a presença de vocês aqui e o convite da doutora Soraia Imbassaí que nos Assiste agora né é muito obrigado Soraia pela confiança eu espero poder responder as expectativas aí e Agradeço aos meus convidados de hoje né Marco Antônio Palhano eu vou ler um pouquinho a mini Bill dele depois eu

já vou falar do Everson o policial rodoviário federal desde 2012 graduado em direito pós-graduado em gestão pública educação e educação Mestrando em educação chefe do setor de enfrentamento aos crimes TRANS fronteiriços e chefe do jeffs que é o grupo de enfrentamento aos crimes contra o físico e saúde pública Palhano seja muito bem-vindo boa noite a todos que nos assistem muito obrigado pelo convite é um prazer estar aqui Obrigada Fabiano e o Everson Chagas é auditor fiscal da Receita Federal do Brasil com 21 21 anos de atividade é graduado em ciências militares pela Academia Militar das

Agulhas Negras em direito e em direito pela UFRJ pós-graduado em direito tributário pela PUC do Rio de Janeiro em ordem jurídica e ministério público pelo Instituto de Educação e pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e inteligência estratégica pela Escola Superior de guerra foi inspetor chefe da Alfândega do porto do Rio de Janeiro entre 2010 e 2011 e hoje ele é chefe da divisão de vigilância e repressão ao contrabando e caminho da Sétima Região fiscal e desde 2019 seja muito bem vindo Everson obrigado pela oportunidade Boa noite a todos boa noite aos

demais aqui presente nessa Live vamos lá vamos lá bom a gente convocou o Palhano no weverson aqui hoje né para a gente falar sobre a defesa do mercado legal né e pelo trabalho eu acho que a gente trabalha junto há algum tempo e é muito muito importante esse trabalho que tanto que a polícia rodoviária federal Quanto que é direto e vem fazendo para coibir esse mercado Legal né a gente hoje vê que a pirataria ela não é mais uma violação simples de placas ou direitos autorais existem muitas outras coisas que estão por trás da pirataria

e que muitas vezes as pessoas não sabem né então o intuito da gente bater esse papo hoje é trazer esse conhecimento para vocês do que as autoridades têm feito para coibir o mercado ilegal Então eu queria como aqui nesse perfil tem pessoas do direito né Acho que tem importante pessoas que são especializadas em propriedade industrial e intelectual mas acho que talvez tenhamos poucas pessoas que entendam desse universo do combate à pirataria Então eu queria começar por você avaliar o que você falasse um pouco da atuação da polícia rodoviária federal nas estradas e o que a

polícia tem feito é muita oportuno participar de um evento assim contigo advogada e com o Emerson que é da Receita Federal porque são três representantes de categorias essenciais no trabalho que é feito de combate à pirataria a polícia rodoviária é uma Polícia Civil embora uniformizada que atua de forma ostensiva nas rodovias estradas Federais e nas áreas de interesse da União OK É isso que diz a legislação então além de fazer a segurança Viária que a primeira impressão que as pessoas têm a respeito da PRF é o policial que tá lá para atender o acidente de

trânsito para fazer autuação quando houver infração de trânsito nós temos atribuição de poder de polícia enquanto enfrentamento a criminalidade Existem várias áreas especializadas dentro da polícia na unidade em que eu estou inclusive agora em Brasília diversas áreas especializadas de combate ao Crime a nossa área tem atribuição de lidar com os crimes e os refis que é o grupo de enfrentamento aos crimes contra o físico e a saúde pública tem essa atribuição de fazer o combate à pirataria e quando a gente fala pirataria no âmbito da PRF não só aqui eu acabei de chegar inclusive da

reunião do Conselho Nacional de combate à pirataria quando a gente fala pirataria é um guarda-chuva que a barca produtos irregulares produtos Ilegais então contrafeitos irregulares por não terem sido inspecionados irregulares por não haver homologação contrabandeados descaminhados e assim por diante então é um grande guarda-chuva especificamente para o nosso interesse hoje falando aí dos produtos que venham a desrespeitar direitos de ti eu vi agora alguém agora pouco comentou aqui temos que alterar a legislação temos aí um projeto de lei de 99 né que tá tramitando ainda pele 333 que enfim estamos na expectativa de que haja

uma discussão mais séria A respeito disso embora aumento de pena não necessariamente resolva problemas mas certamente causa um fator de suas Oreo maior para as pessoas que eventualmente queiram entrar nesse universo criminoso diz respeito à propriedade intelectual ainda em relação a PR uma vez que o policial nosso tá na rodovia ele vai se separar com tudo tudo que você possa imaginar e com os produtos que violem direito de IPI não é diferente O Grande Desafio me parece é fazer com que não só os nós policiais mas que os servidores de Vaneira geral engagem no trabalho

de Defesa do mercado legal E aí nesse grande nesse outro grande guarda-chuva de Defesa do mercado legal existe a necessidade de conhecer a legislação e conhecer os conceitos técnicos básicos da Defesa do mercado agora enquanto enfrentamento aos crimes contra a propriedade Industrial E aí propriedade intelectual direito de autor e assim por diante uma boa parte dos tipos penais relacionados a contrafação até a direito do autor enquanto a gente for entrar na questão dos aparelhos destinados afort de sinal de TV a cabo e tal isso tudo passa na rodovia e cabe no caso aqui é o

gifs que é uma unidade Central levar o conhecimento aos nossos policiais para que eles passem a atuar nessa frente promover a colaboração com outros órgãos a Receita Federal é um dos principais parceiros da PRF nesse enfrentamento até porque a receita Federal tem atribuição de controle do dinheiro e nós só fiscalizamos as mercadorias uma vez que ela já estejam dentro do país transitando no modal rodoviário então é preciso que nós nos entendamos também com a receita para que tenhamos acesso a um conhecimento deles a respeito daquilo de como funciona o processo de importação dessas mercadorias que

é sabido pessoas trazem ao Brasil mercadorias contra feitas via importação então é necessário que a gente compreenda Como isso acontece para fazer melhor esse trabalho na rodovia em Minas Gerais para fazer uma introdução e não monopolizar aqui a nossa Live é isso eu estou numa unidade que centraliza em Brasília embora seja enfrentamento a crime transfronter isso Brasília não faz fronteira né mas daqui eu dou as diretrizes e vou em bloco coordenar operações de enfrentamento a criminalidade e daqui também saem as diretrizes enquanto promover aprendizagem ao nosso efetivo e promover integração do nosso efetivo com os

demais órgãos para fazer o enfrentamento qualificado essa integração entre os outros órgãos é fundamental para que a gente consiga um combate efetivo né Não só o combate à pirataria mas com relação a criminalidade em si e agora eu passo a palavra para o Everson apresentar um pouquinho do trabalho da divisão de depressão da Sétima Região né ou é função de ser também tem bastante experiência na zona primária né perfeitamente bom é bom a gente citar que a Receita Federal é um órgão bastante grande e que tem muitas outras atribuições diria assim que podemos que a

receita tua e a segunda grande área previdenciária questão de cobrança de tributos previdenciários e a cobrança de tributos internos né que a gente chama a do ano ela cuida do controle de tudo que entra e sai do país também faz certamente o controle de também de receitas né daquilo que arrecadado nos como os impostos de importação incidente sobre o comércio exterior o que a gente tem presente é bom ficar muito claro é que a competência da Receita Federal na matéria que cabe sobre pirataria e contrafação é que a nossa competência ela está restrita aquilo que

provém do exterior né a gente sabe que tem grandes produtores no estado de Minas em Santa Catarina que falsificam peças de vestuário a parte de eletrônica é quase evidente que vem do exterior né E tá toda dentro da nossa área de competência a nossa atuação Ela não fica restrita portas aeroportos nem tão pouco a ponto de Fronteira né é a atuação das divisões de repressão em muitos estados Ela é muito forte justamente no comércio né E nós já mesmo Fizemos muitas operações inclusive com a participação do nosso maior parceiro que é a Polícia Rodoviária Federal

Palhano é bom saber disso né é o nosso maior parceiro uma recentemente fizemos uma grande operação aqui no Rio de Janeiro aprendemos 60 toneladas de mercadoria e eu não vou dizer que foi um apoio na verdade foi o trabalho conjunto com a PRF com primordial para o sucesso dessa operação causou um caos de trânsito né até o papel de trânsito da polícia rodoviária foi empregada nessa situação e ela foi empregada justamente porque os estabelecimentos são de funcionavam né atividade criminosa de venda né de era justamente numa grande Rodovia aqui no estado do Rio né então

a gente tem uma premissa básica que nós temos que trabalhar em parceria com outras instituições e a PRF por ter um quadro bem maior de pessoas dedicadas atividades do combate a ilicitudes como essa é uma parceira para nós primordial a Receita Federal no Rio de Janeiro na nossa divisão de repressão nós temos efetivo de 25 homens para lidar com uma gama de assuntos eu Hoje mesmo estava tratando e tive até recebido aqui presente hoje tava tratando aqui de grandes apreensões de drogas que nós fizemos no aeroporto do Galeão mas não é que a gente considera

um crime menor porque para nós é muito claro que o caminho do crime é um só vários crimes acontecem pelo mesmo caminho vários crimes passam pelas pelas rodovias do Brasil pelas estradas do Brasil da mesma forma que passam também Pelas nossas aeroportos e pontos de fronteira que são controlados pela Receita Federal então a mesma pessoa que se dedica atividade de importar ilegalmente um produto pirata ele também impac legalmente muitas vezes de droga ele importa muitas vezes ilegalmente outros produtos que tem que as nossa sociedade considera como de maior Gravidade o problema hoje no combate pirataria

que a nossa legislação não trata pirataria como um crime grave e isso também levando em consideração que a população em geral é muito permissível em relação a tudo isso né Enquanto houver consumidor a quem compre né haverá quem venda melhor dizendo Enquanto houver Quem compra verdade é muito permissiva quanto a isso a legislação por outro lado DPM Silva não é só questão de pena às vezes é até a própria dificuldade de se promover né a percepção penal mesmo quando procedente da situação de apreensões que nós fazemos em fronteiras em portos aeroportos Mas precisamos contar sempre

com ajuda né dos escritórios de marca dos detentores das marcas porque esse trabalho é além de ser complexo né ele ele na verdade ele demanda uma série de requisitos legais que nos impede simplesmente nós não teremos como definir que algo é pirata sem o apoio do próprio detentor da marca Então essa é uma questão muito importante e nós aqui trabalhamos numa plateia eu diria que seria até uma das primeiras parceria pública e privada que a gente tem justamente com os detentores de marca para poder fazer valer a lei é bom lembrar que algumas pessoas às

vezes ficam pensando ah quando paisagem prol de marcas vocês estão todo interesse privado eu não diria isso para mim é um modo muito claro nós somos agentes da Lei e existe uma lei que protege as marcas é uma lei que protege os direitos de marcas se a gente eu que pertenço né da estrutura do Ministério da economia tem que estar preocupado com a economia tem que estar preocupado em que o mercado caminho para condição de ilicitude hoje nós temos uma grande quantidade de pessoas que estão no caminho da ilicitude né E esse combate é importante

mas a gente tem a exata noção de que não adianta muito ficar trabalhando apenas no varejo ou até mesmo no atacado aqui dentro desse grande cidade quando a gente tem que atacar principalmente que a gente tem feito isso aqui no Rio principalmente o ponto de entrada dessas mercadorias quais sejam portas e aeroportos né mas nas regiões de Fronteira obviamente são as regiões de Fronteira mas eu diria até eu dá uma notícia feliz com o pessoal da PRF eu acredito firmemente de que o grosso do problema não está mais nas estradas o grosso dos problemas estão

nos portos realmente eu acredito que sim eu acho que o Everson tocou em alguns pontos muito interessantes na fala dele é a gente ainda encontra muita validação social na pirataria né Então as pessoas elas geralmente elas acabam vendo aquele camelô que vem ou aquele ambulante que vende aqueles produtos para garantir o seu sustento mas elas não sabem que por trás dessa pessoa existe um iceberg né de outros crimes e de outras situações muito mais graves né acredito que você já se depararam inclusive como situações assim né se deparar com falhando com um caminhão que continha

tantos produtos contrafix quanto drogas e armas acho que o Everton também já deve ter se deparado nessas com essas situações queria que vocês falassem um pouquinho a respeito disso é comum isso de haver uma mistura eu fiquei muito feliz com a fada a versão porque eu fui muito contemplado em relação à questão das citação social em relação à necessidade de articulação dos órgãos e É de fato a nossa percepção naturalmente é um tema parte mas é um tema que é bastante aflitivo em relação a defesa mercado legal que é o contrabando cigarros houve uma migração

Grande para eu mudar o aquário para nós acaba sendo muito modal vem de barco vende navio e de alguma forma é distribuído por caminhão então isso tem acontecido em relação as cadeias que utilizam Olha só o teu comentário interessante em relação a aceitação social porque se você entrar no site da Câmara dos Deputados no crime de contratação da 9279 o arrazoado dos partidos que pediram para sobrevistar para discutir enfim isso vem sendo empurrado de 99 até agora e ao conversar com pessoas ligadas ao processo legislativo o argumento é sempre isso quer dizer se modificar a

legislação na cabeça do legislador que tá jogando isso para frente parece que no dia seguinte a polícia e a receita vão montar uma mega operação para colocar Todos Os Camelôs na cadeia a intenção é essa a intenção não é essa inclusive existe forma Legislativa de você limitar por quantidade por modal enfim por tipo de operação não é a pessoa que tá usando uma camiseta da Seleção Brasileira contra feita na rua que vai ser preso em flagrante sabe então é uma conversa realmente que precisa ser tida tudo bem em relação as modalidades a gente encontra de

tudo Claro e quanto mais afastado dos grandes centros consumidores mais variedade você encontra recentemente numa operação Nossa em Rondônia Acre a gente fez uma abordagem a um caminhão baú e tinha calçado falsificado fabricado em Nova Serrana cama de hospital equipamentos hospitalares medicamento contrabandeado peixes vivos agrotóxicos tinta tudo no mesmo veículo o boletim de ocorrência desse caso deu muito trabalho para fazer porque a mistura de contrabando com crime ambiental com crime contra saúde pública e enfim e é um embralho também porque imputar a um condutor do caminhão ou motorista todas essas condutas é difícil porque a

gente não tem como provar que ele chegou na transportadora o caminhão tava lacrado ele pegou uma pasta com os documentos fiscais boa viagem você tem que levar esse caminhão de Porto Velho até o Acre e lá outra pessoa vai pegar e vai ser desfeita a carga vai ser descarregado e vai ser distribuído enfim talvez o cara nem soubesse da variedade de coisas que tinha ali mas isso é normal e a cadeia do Crime Organizado é que já falamos organizado se utiliza de todo tipo de transporte que você imaginar então em volta de Manaus por exemplo

o transporte preponderante é o aquaviário não é o rodoviário então é nas barcas nos barcos enfim que você vai encontrar o material contra feito e ele está lá esse tênis fabricado em Nova Serrana esse boné é fabricado no Paraná essas camisetas fabricadas em Santa Catarina existe uma cadeia forte de Distribuição e assim o crime não se estrutura ou em torno disso porque ele só querem produzir roupa contra feita eles estão em torno disso que está dinheiro porque a disfunção sim a dissociação do estado seja PRF receita enfim o estado não oferece um juízo de desistimos

o juízo de desvalor o suficiente para o cidadão pensar não isso não vale a pena eu fazer e digo mais conforme a índole da pessoa ainda que você convença de que ela não deve empreender a atividades Ilegais no ramo que vem aferir direito de propriedade Industrial Vamos fazer outra coisa é uma discussão que a gente tem sobre até quando isso enxugar gelo mas eu sou estado eu não tenho a opção de não fazer eu sou servidor eu tô aqui para isso eu acredito no meu trabalho então o volume de apreensão aumenta é porque tá passando

é porque tá vindo mais é porque a gente tá trabalhando mais o volume de apreensão diminui então a gente está trabalhando menos ou a gente aprendeu tanto que isso gerou um desistimos e agora tá vindo menos são questões postas só que a gente só tem resposta para isso conversando se a receita acaba detendo mais informações do que a média dos órgãos porque as nossas ocorrências de produto de origem estrangeira vão para lá então eles acabam as aparições que eles fazem as que nós fazemos acho que as PM fazem vão para lá e a interlocução que

eu tenho vários colegas da receita isso é fundamental e ter a oportunidade de discutir contigo com vocês né e com a as pessoas que estão nos assistindo é uma ótima Então quem tiver alguma sugestão dúvida e tal eu tô animadíssimo para debater Com certeza inclusive perguntas queremos perguntas né Everson queria que você desse o seu Panorama também a respeito das mercadorias a forma como essas mercadorias entram e enfim o que vocês geralmente encontram aqui no Rio a gente teve uma situação que é um pouco sugêneres em relação às demais mas demonstra justamente como é que

funciona as organizações criminosas elas na verdade operam com qualquer coisa que gere lucro e lucro e geralmente a atividade ilegal que gera sempre muito mais lucro do que é legal né ele não tem que se preocupar em pagar os tributos ele não tem que se preocupar em cumprir a legislação então a gente teve aqui um caso emblemático nós aqui no ao longo dos últimos três anos fizemos a apreensões aqui de aparelhos de TV TV Box né que era pirataria de sinal de internet chegou na hora 3 milhões de aparelho né hoje em dia Esses aparelhos

estão sendo convertidos estão criando até agora mini computadores para ser utilizados em escola uma medida muito interessante que a gente teve tem que fazer né para até para também até do ponto de vista ambiental né porque a tendência para que todo material proveniente de contratação ele é destruído e a gente tem que dar uma destinação ambiental para isso então e quem é que explorava essa atividade aqui no Rio de Janeiro eram as milícias então a milícia ela tem lá várias fontes de renda ela escolhe várias fontes de renda o tráfico não é muito diferente as

outras atividades criminosas não é muito diferente aqui no Rio de Janeiro é muito comum a gente ver quando tá tendo um aperto muito grande por parte da polícia né numa atividade criminosa qualquer e as organizações criminosas migram para outras atividades o tráfego é muito normal ver isso o tráfico tá sendo apertado tá sendo né a luta tá sendo muito forte em cima do trato que eles fazem para o roubo de carga eles partem para outras atividades então a pirataria que é dominada por organizações criminosas de várias naturezas você tem pessoal que era ligado ao lixo

você tem um pessoal que é ligado as milícias fora essa atividade né e toda vez que digamos a milícia explora o gás e a gente começou a fazer uma ação para que ele não tenha acesso ao gás para poder explorar né o fornecimento de gás nas comunidade então ele vai para pirataria contratação ele vai para outra atividade outro dia a polícia aqui do Rio de Janeiro ela Estourou um depósito na região da Maré que é uma favela muito conhecida aqui no Rio de Janeiro e lá encontrou produto de Piratas que estavam sendo armazenados lá e

quem é que quem é que administrava o tráfico local estava administrando o depósito comprando aluguel do depósito você vê que toda atividade criminosa ilegal ela migra conforme a necessidade eu conforme a conveniência para outra atividade criptosa aí você pode afirmar Ah mas as pessoas não matam ninguém por conta da pirataria Isso não é uma realidade que a gente pode ficar com todo de forma categórica até porque muitas vezes quem explora atividade também explora atividade criminosa violenta Esse é o problema que a gente tem hoje e uma coisa que a gente tem que falar eu tô

falando com Palhano que é pelo que eu vi pelo seu currículo ele tem uma forte influência da área de educação o que a gente precisa no Brasil fazer é justamente mudar a mente das nossas crianças quanto esse tema é lembrar eles que quando a pessoa compra um produto pirata ele tá retirando o emprego de brasileiros ele tá dando emprego emprego muitas vezes escravo na Ásia né ele tá retirando daí nossa economia do nosso país aquele poder tá gerando renda para gente e gerando renda para organizações criminosas então tem todo um aspecto em volta dessa atividade

que é de uma gravidade que tem que ser levado ao conhecimento da população as pessoas geralmente não tem essa noção essa noção tem que ser lembrada o tempo todo quando a gente compra um produto pirata que muitas vezes ele não tem a certificação que é exigida dos órgãos de certificação como a anatelcool Como como o Inmetro ele pode causar risco as crianças ele pode causar incêndios ele pode causar uma série de problemas então tudo isso tem consequências o produto pirata ele não passa por um controle de qualidade né então são várias várias pontos que tem

que ser colocados na mesa para e dar conhecimento as pessoas para ela entender a gravidade das coisas e a pessoa não se importa hoje às vezes um cabo de telefone celular aí isso é uma coisa simples pega fogo e pode causar um problema Você pode ter um parente que pode até inclusive falecer a razão de tudo isso esse tipo de coisa eu acho assim que é muito importante durante o tempo em que nós estávamos fazendo aquela grande operação relacionada a exploração irregular de sinal de TV Associação pertinente da área fez várias campanhas né Se bem

que foi na TV paga não teve o alcance tão grande mas Porque se o camarada tá com a TV Box ele não tá com a tv paga né mas então é mas ele deveria se fosse colocado isso na TV normal ou nos meios de imprensa normal mas colocando uma campanha até digamos assim agressiva como temos já algum tempo com cigarro em que a pessoa abre o cigarro e vê lá um cadáver vê lá um uma parte do organismo de alguém né necrosado em razão da utilização do fumo a gente tem que lembrar das coisas que

são nefastas pela exploração de uma atividade legal é isso que eu acho que é o mais importante Everson falando um pouco sobre as TV Box né as pessoas acham que é uma atividade completamente né Sem riscos Mas eu vi que a Anatel ela fez um ela fez aquele trabalho de engenharia reversas em algumas TV boxes e eles descobriram a presença de malware né que é aquele dispositivo espião dentro dos TV Box a partir do momento que você conecta esse dispositivo né a TV Box no seu wi-fi e conecta no celular um computador todos os seus

dados ali ficam completamente vulneráveis então às vezes a pessoa quer economizar né contratando um serviço de uma TV Box mas ela não sabe que existe um ganho secundário né para essa TV Box existir não é só Aquela mensalidadezinha aquele aquela coisinha para vender produto né hoje a prática de crime Principalmente as fraudes elas estão muito relacionadas aos crimes virtuais a pirataria virtual elas são muito associadas a isso até mesmo os crimes violentos estão ligados essa atividade exatamente e quanto e também né um outro ponto que você tocou que eu achei interessantíssimo eu acho que as

pessoas elas ainda associam a pirataria ao a camiseta contra feio e tal calçado contra feito Mas elas esquecem que todos os Ramos Onde existe a possibilidade de lucro esse vai existir pirataria e a gente tá falando muitas vezes de medicamento de alto custo é medicamento para um tratamento de câncer um tratamento de uma doença mais Severa Então existe um perigo iminente a vida das pessoas né no consumo de produto pirata que muitas vezes a pessoa nem sabe que ela tá consumindo esse produto é por isso que é tão importante o trabalho que vocês desempenham né

nessa defesa do mercado legal e no combate realmente ao clima organizado acho que não dá mais para chamar de combate à piratarias tão somente é um crime organizado mesmo né eu queria saber de vocês qual quais são os maiores desafios que vocês encontram que vocês esbarram né qualquer um que quiser começar Pode falar Posso começar mais desafio institucionalmente é levar não só o nosso policial mas é levar os servidores que o grande destaque da nossa atuação são operações que são chamadas operações temáticas e nessas operações participam 8 9 10 11 órgãos federais estaduais municipais todos

juntos e é sensacional porque cada um leva a sua expertise existe um momento de melhores práticas na primeira semana na segunda semana a gente vai de fato operar fazer as ocorrências Isso é incrível já fizemos 19 vezes e é uma das coisas mais interessantes que a gente tem para relatar o desafio é levar o interesse pela fiscalização de mercadorias para todas as polícias militares polícias civis para o ministério público para o judiciário porque ainda que veja que eu não tenho ainda que eu tivesse um efetivo bastante especializado Digamos que nós estamos na polícia rodoviária de

aproximadamente 13 mil Digamos que 5.000 fossem especialistas na defesa do mercado legal isso tá muito longe de ser verdade mas Digamos que fosse eu teria muitas ocorrências acontecendo o Brasil afora porque a mercadoria irregular ilícita contrabandeado diz que ela está por aí todo tipo de mercadoria eu teria vários policiais fazendo ocorrências em várias locais do Brasil só que esses policiais terão dificuldades para entregar essa ocorrência nas delegacias da Polícia Civil as delegacias da Polícia Federal não em todas que existem delegacias dedicadas especializadas Mas você fazer a retenção da mercadoria você da voz de prisão conforme

o caso para quem tá portando aquela mercadoria isso exige um conhecimento técnico estudar isso a curva de aprendizagem Já que vamos falar um pouquinho de educação a curva de aprendizagem a respeito da Defesa do mercado legal ela não é curta para um agente fiscalizador seja da receita seja da polícia Então você ensinar para o cara identificar uma camisa genuína de uma marca x da camisa contra feita isso é fácil mas ensinar para ele a lógica da legalidade no mercado ou seja a camiseta não é só uma camiseta ela é um produto que será usado por

alguém isso faz com que o fabricante tem que se preocupar em quais as fibras compõem aquele tecido com qual é a forma de fabricação daquele tecido se aquele produto é durável ou não só aquele produto reduz resiste ao sol o fabricante tem que seguir uma série de recomendações a etiqueta tem que ter uma série recomendações porque assim as pessoas pensam as pessoas pensam na sociedade a partir disso é natural do ser humano então assim olha eu vou comprar essa camiseta não tem problema eu sei que ela não é original é original custa r$ 200 essa

vai me custar 20 O problema é que se isso se difunde e tem algum alérgeno naquela naquela fibra naquele tecido e aquilo tá sendo vendido a torto e o direito alguém que tem alergia vai comprar e vai usar e vai ficar doente então o custo social de uma camiseta não é só o dinheiro que se deixou de arrecadar em tributo não é só o dono da marca que tá deixando de receber pelo pelo que é de sua propriedade no caso a marca existe uma exposição à saúde pública em quase tudo que é consumido de forma

irregular o eletrônico não homologado pela Anatel o produto de a balança não verificada pelo Inmetro isso vai gerar uma diferença na conta que no final do ano é muito dinheiro o brinquedo que não passou pelo compulsório que não passou pelos laboratórios de testagem ele vai quebrar na mão da criança ele vai tinta à base de chumbo ali pintando aquele link vai quebrar vai partir vai a criança vai engolir Ou seja ainda que isso não aconteça com você pô que bom eu não tô desejando o seu mal você que nos assiste eventualmente compra produto falsificado eu

não quero que você se ferre porque você compra produto falsificado Mas pense que você tá pensando em você você tem que pensar na sociedade o fato do produto tá disponível isso vai fazer muito mal alguém e essa pessoa vai ser atendida no sistema público de saúde e você vai pagar a conta então é uma questão de solidariedade fazer defesa do mercado legal não é só cumprir a lei é querer um ambiente de negócios melhor e ainda que você não seja empresário você é um cidadão ambiente de negócio não é só para quem é empresário é

o nosso meio civil já que o país em determinado momento de sua história optou pelo sistema vigente de economia de administração a gente tem que trabalhar para que ele seja sadio para todos porque se alguém desvirtua e aproveita para trazer produto sem pagar imposto é para vender um produto que não é Genuíno o custo de se produzir um produto Genuíno é muito maior porque você tem que dar satisfação Se você comprar algo pirata no camelô e aquilo quebra você não pode processar o camelô não vai dar em nada como é que você vai processar o

Camelão como é que você vai exigir o direito do consumidor o custo do mercado legal é ter um procurador é ter um advogado é ter que dar garantia no produto é caso a camiseta de caso de uma irritação é você fotografar aquilo entrar com uma ação e ser indenizado porque você é alérgico a uma fibra e naquela etiqueta não tá dizendo que aquela fibra tá presente naquele tecido são pequenos detalhes isso tudo para dizer o porquê da minha paixão pela temática Claro mas da dificuldade que é levar um policial recém-formado até a capacidade de atuar

na defesa do mercado legal leva bastante tempo então é a gente precisa muito de divulgação e essa aqui é uma oportunidade É com certeza eu acho que é uma ótima oportunidade né Para a gente divulgar para a gente difundir conhecimento falar das Barreiras que a gente enfrenta eu acho que essa parte institucional essa Parte Educacional ela é fundamental para o combate à pirataria né Ela é um dos Quatro Pilares do cncp né que eles fizeram aquele quatro aqueles quatro eixos do combate à pirataria e a partir Educacional muito importante porque eu acho que a gente

tem que mudar cultura realmente das pessoas enquanto a gente não tiver essa mudança de Cultura onde onde tem onde tem procura tem oferta já sabe disso né Então eu queria passar a palavra para o Everson também para falar um pouco das dificuldades que ele encontra na área dele que a principal dificuldade que tenta voltada com no aspecto da prevenção é o fato de não havia uma devida reprovação social da pirataria da contrafação justamente pela falta de consciência de muitas pessoas né uma coisa que o paleonto tá falando aqui sobre sobre o Mercado legal e a

importância do mercado legal é porque é o seguinte é por que que a gente fala em geração de empregos não é só que a pessoa que vai produzir aqui em vez de produzir lá tem um aspecto também da seguinte quem é o empresário e vai querer investir na produção de alguma coisa no país onde o seu concorrente não respeita as leis não precisa estar preocupado em cumprir com as obrigações e ter os custos não precisa muitas vezes pagar os direitos trabalhistas o seu dicionários né porque quem trabalha com pirataria não tá preocupado com cumprimento da

lei trabalhista também né Isso é uma consequência até chega a ser lógica Então tudo o mercado ele é prejudicado em razão em razão de disso né agora tem um aspecto que eu acho importante esse é do ponto de vista da prevenção mas tem um aspecto que eu acho que é muito importante a repressão ela tem que existir de fato e hoje em dia basicamente a repressão que se sente terra na apreensão de mercadorias e eu acho que de fato o que acontece hoje eu vou até ser um pouquinho contrário é um posicionamento Inicial eu pareando

teve mas eu acho que é só uma impressão ele vai concordar comigo porque eu acho é o seguinte é a gente e um dos problemas principais nesse país tá quase tudo em relação à segurança pública é a falta de punição Ou seja é impunidade e Mais especificamente essa matéria as penas são muito leves ninguém é preso por isso né quando muita o camarada perde a mercadoria eu que trabalho na Receita Federal existe um outro meio também se você conseguisse não só dá a perda da mercadoria como também alcançar o bem dessas pessoas para para que

os bens dessas pessoas né os recursos financeiros dessas pessoas para que ela indenizasse quem foi quem teve seus direitos violados para que ela indenizar-se inclusive o consumidor um dos maiores uma das pessoas que são mais violadas quando na venda de produtos piratas é o próprio consumidor por tudo aquilo que a gente já falou o bem qualidade o bem não tem segurança ele não tem ele não oferece aquilo que é o mínimo que deveria oferecer ao consumidor então o consumidor é o primeiro a ser violado se você tem é como a gente tem por exemplo no

combate a outros crimes você tem a possibilidade de sim de interditar desde dos criminosos retirar os bens deles é aplicado no fundo de combate a essa criminalidade isso talvez melhorar se um pouco mas a reprovação social ela tem que existir e ela só vai existir a partir do momento que as pessoas tiverem conhecimento e o que que acontece a gente não vê por parte de outras instituições que eu digo outras instituições da sociedade não são instituições públicas necessariamente mas eu falo até por parte da própria imprensa por parte da das dos programas que as pessoas

têm acesso das próprias escolas uma educação fiscal uma educação de regularidade né a gente tinha no passado uma coisa que algumas pessoas critica a gente tinha no passado algumas disciplinas que nas escolas que eram a passar uma hora específica e tudo mais mas naquela época isso não era muito bem empregado também eu sou daquele tempo eu sou um pouquinho mais antigo que vocês né aquilo também não tinha Não surtiu o efeito devido mas eu acho que mais por falta de vontade de fazer o correto Hoje em dia a gente tem todos Ministro de instrumentos só

não temos vontade política de fazê-los E os políticos são pressionados pela opinião pública Então a partir do momento que você tem uma boa opinião desfavorável atividade legal ela passa a ser realmente um problema e ela passa a ser um problema ser atacada eu vejo por parte assim tem um outro problema que eu acho muito grave em relação a legislação pelo menos no tocante ao trabalho da Receita Federal a legislação que cuida dos direitos de imagem que cuida dos direitos de personalidade de de marca e tudo mais ela é muito confusa para quem atua na fiscalização

aduaneira ela permite por exemplo ela dá uma liberdade por exemplo do fiscal auditor fiscal que está na no Porto no aeroporto até no ponto de Fronteira recebendo uma carga Ele identificou que minha presença de um produto contra feito ele pode ele na verdade ele tem a opção de olhar mas é uma construção jurídica às vezes difícil de por isso sem sem ter um apoio do próprio detentor de marca Ou eles ou ele simplesmente informam o detentor de marca e aguarda que ele possa apreensão judicial desses bens é a única situação em que a receita Federal

tem que aguardar uma apreensão judicial a receita Federal tem o poder de apreensão né então assim existe algumas unidades no Brasil e optam pelo caminho de aguardar uma apreensão judicial e muitas vezes quando você tem uma quantidade que não é tão grande não compensa ao dono da marca em relação aos custos né que se processos judicial no Brasil com busca e apreensão com interdição de bens não compensa e aí no final das contas o que compensa é o crime Esse é a dificuldade maior que a gente tem hoje no Brasil a legislação precisa de fato

ser aperfeiçoado tanto e demais assim Eu até comentei no início que a nossa competência ela é Ela Na verdade se encerra nos bens de origem estrangeira mas nós aqui como política aqui no Rio de Janeiro por exemplo nós adotamos o seguinte toda vez que eu encontro qualquer ilícito de qualquer natureza eu vou tomar providência mesmo que eu não tenha competência legal eu repasso para a autoridade competente para que ela haja a partir do momento em que eu fiz a ação né porque o código de processo penal quem conhece o direito penal sabe muito bem da

mesma forma que qualquer um qualquer do povo pode pode fazer uma prisão em flagrante qualquer do povo pode fazer uma apreensão em situação de flagrante dele só tem que encaminhar a profundidade competente para que ela faça o processamento de Deus devido processo legal com ampla defesa e tudo vai ficar dentro da lei com certeza sabe as palavras Everson Eu concordo com você acho que ainda falta muito para a gente chegar no Ideal né a gente esbarra em muitas dificuldades uma delas é a legislação que as penas são irrisórias e essa situação da com relação à

população mesmo né isso é acho que é o mais prejudicial porque no fim das contas as autoridades do Legislativo acaba tendo dificuldades em aprovar essas leis mais severas né por conta da pressão social que existe com relação a pirataria eu vou ver se tem alguma pergunta ele já tá chegando no finalzinho da nossa Live deixa eu ver se tem alguma perguntinha se alguém tiver alguma vou aproveitar o momento nós concordamos em quase tudo Emerson a legislação precisa ser mais rigorosa só não só não posso me fazer confundir o rigoroso com algo que pareça estimular o

encarceramento porque não funciona então eu acompanho o Banco Nacional de mandar de prisão é um site do CNJ de acesso público aberto sugiro inclusive que dei uma olhada lá sempre que possível lá no bnp tem a quantidade de pessoas presas no Brasil e a quantidade de mandados de prisão em aberto nosso sistema já não tem mais espaço e tem mais de 200 mil foragidos Então se a gente fizer um passe de mágica e levar todo mundo que já tá foragido para as cadeias já não vai ter onde por qualquer política que gere encarceramento vai gerar

um caos no sistema penitenciário que vai impactar na segurança pública então aí a gente começa a pensar em quais direitos vem primeiro se a gente causar um caos no sistema penitenciário a gente vai estar expondo mais do que beneficiando nosso combate à pirataria agora que a lei precisa ser mais rigorosa e que os regulamentos precisam ser mais rigorosos em relação a pecúnia aí Sem dúvida nenhuma follow the money se você tiver poderes enquanto o órgão Aduaneiro para a partir de um banco de dados verificar que a mercadoria contra feita e não depender do representante da

marca de ofício tá aqui tá no banco de dados essa mercadoria já não é a primeira vez que vem entende porque as coisas se repetem os caras trazem a mesma mercadoria chega lá um container lotado de mercadoria contra feita irregular enfim e enfim segurança da legislação prevendo que por exemplo o próprio autuado ele fosse responsável pelos custos da destruição desses bens isso daí que é para eles uma penalidade pecuniária muito forte porque realmente isso gera uma série de problemas e assim é uma dificuldade de geram passivo ambiental para o país gera uma geração de custos

para o estado destruir e o estado na realidade ele deveria estar entregando seus recursos em saúde em educação e segurança pública e não na destruição desse pênis e eu falo isso porque eu tive recentemente em contato a gente fala muito com as outras aduana de outros países né a França tem essa solução a França ela impõe na legislação você teve o seu bem apreendido perfeitamente O senhor vai pagar com o ônus da destruição dele porque ele é legal isso daí já seria um bom começo um excelente começo mas eu eu acho que deveríamos ir além

como eu sou de da área fazendária né Eu acho que de fato a pena pecuniária ela tem que ser utilizada com muito mais força no Brasil do que ela é empregada no nosso dia a dia a gente vê aí os exemplos de crimes de corrupção em que as pessoas aí chegam à conclusão de que o crime compensa mesmo que ele passe alguns dias na carteira depois ele retorna até o patrimônio todo nas mãos dele de volta e o Crime compensa ele vai fazer isso de novo então é isso que acontece se a gente começasse por

esse caminho essa já seria um ótimo caminho né se a gente tem uma determinação judicial que determina o camarada que ele paga uma multa e além disso ele passa ele tem um ano de destruir o bem né não vai ser vai ser a dispensas dele o estado vai destruir Mas vai ser pago por ele já seria uma grande alívio para os cofres públicos e já seria também uma possibilidade muito grande oportunidade e reduzir as ocorrências desses crimes com certeza as maioria das pessoas sabem né mas o é muito oneroso né a destruição desses bens porque

esses bens geralmente eles têm que ser destruídos de acordo com a legislação ambiental vigente para que a gente não tenha mais um outro passivo né mais uma outra situação eu os reservatórios eles estão abarrotados já a receita se encarrega de fazer essa instituição e a gente vê eletrônico tem metal pesado pegar um ponto que a gente não tem capacidade de destruir esses bens sem criar um passivo ambiental sem criar um problema ambiental né existe um nível de capacidade máxima em que a gente pode fazer as coisas sem causar o dano a partir de um certo

momento é impossível não causar dano Com certeza eu tô dando uma olhada tem muitas pessoas comentando a nossa Live Mas eu acredito que não temos perguntas para vocês vocês querem fazer um fechamento ou nós fomos excepcionalmente claros e felizes nas colocações ou as pessoas ficaram confusas Tomara que não seja opção dele eu acredito que foi a primeira eu quero agradecer então já que estamos indo ao final Quero agradecer pelo convite debater é preciso e aqui me parece ser um público bastante qualificado não conheço as pessoas mas eu vejo pelos nomes tem advogado tem escritório participando

então estimula o debate sobre a demanda de uma legislação e de regulamentos melhores que possibilitem um trabalho melhor a nossa legislação é antiga já não é tão antiga quanto outras legislações mas pensemos na velocidade da conectividade que se tem hoje na velocidade do mercado da logística que se tem hoje A legislação precisa se adaptar é natural a legislação criminal sempre demora mais para se adaptar a realidade Mas isso é um caso que impacta bastante na saúde pública e bastante nos cofres públicos então é um prazer obrigado a todos Obrigado pelo convite Mariano Obrigado Emerson pelo

debate excelente um prazer Obrigada Fabiano Eu vou ser um pouquinho mais conciso eu quero agradecer oportunidade por ele bater em Alto Nível Palhano excelente debatedouro a Mariana aí na mediação Parabéns mas eu é a sugestão que eu vou dar para ficar mais animado da próxima vez vocês Traga uma pessoa que seja favorável à pirataria para a gente poder debater essa Live né dos nossos clientes né com endereço ficha completa é uma boa ai com certeza com certeza mas acho que todo mundo aqui tá concordando com o posicionamento de vocês né A forma como vocês expressaram

acho que foi uma live muito enriquecedora para a gente falar sobre combate à pirataria acho que a gente tocou em todos os pontos cruciais da pirataria né não tocamos tão somente na no combate né mas falamos das problemáticas envolvendo a pirataria Então acho que foi muito enriquecedor foi para mim espero que tenha sido para todos vocês é muito obrigado pela paliana pela presença Muito obrigado Everson foi um prazer conversar com vocês hoje um abraço gente até a próxima um abraço amanhã até mais