COMPLIANCE | Compliance trabalhista

Oi pessoal do canal tudo bem com vocês depois de um bom tempo sem aparecer aqui nós vamos falar rapidamente sobre compliance trabalhista o que seria esse termo e o que ele traz de novo de benefícios para as relações de trabalho se você se interessa por esse tema eu peço que você deixe aqui o seu like se inscreva no canal se você não fez isso e ative as notificações para não perder nenhum vídeo [Música] ou compliance aqui no Brasil o que seria esse termo que está em voga atualmente que é tão importante acordo com a língua

portuguesa o complia ou compliance é um sistema de gestão uma área ou uma disciplina que tem por finalidade a observância e a garantia do cumprimento de leis regulamentos bem como a conformidade de padrões éticos de valores defendidos por determinada empresa ou instituição dentro do compliance a responsabilidade de prevenção detecção e correção de determinados problemas determinados riscos que ocorrem o compliance seria um dos princípios que estão dentro da chamada governança corporativa essa governança otimizar o desempenho de uma determinada empresa Veja só o compliance se preocupa que tudo na empresa esteja em conformidade com as leis com

os padrões éticos com a sociedade com os regulamentos enfim nós temos aqui uma preocupação com todo há uma nova cultura organizacional vindo do exterior para o Brasil Posto que essa é uma ideia de mundo é uma ideia de Globo e agora aqui no Brasil isso está acontecendo pouco a pouco nós temos a edição de algumas leis que já visam a implementação do compliance que são essas medidas para tentar evitar riscos para tentar evitar problemas em diversas áreas da empresa agora os grandes investidores não se atentam apenas para o nome da empresa para marca ou para

o tipo de produto ou serviço que ela produz a intenção agora dos investidores é saber se essas empresa Mas elas respeitam tanto regras trabalhistas quanto fiscais assim ambientais por isso a importância de entender o que é o compliance essa conformidade estar em conformidade estar de acordo cabe mencionar que o compliance se preocupa não apenas com os empresários com os acionistas ou com o comitê administrativo de uma determinada empresa Esse sistema de gestão se preocupa com todos esses que eu disse aqui mas também com os colaboradores que são os empregados se preocupam com os investidores se

preocupam com os consumidores com os credores há uma vasta gama aqui de pessoas a serem abarcadas por essas medidas de conformidade dentro do compliance nós temos algumas situações aqui importantes por exemplo se almeja é a transparência o que se quer são uns riscos por exemplo advindos de corrupção fraudes subornos crime cibernéticos trabalho degradante precarização do trabalho descumprimento das leis trabalhistas tudo isso é evitado anteriormente já com uma antecipação por meio desse compliance que é nada mais nada menos do que um plano é um projeto que Visa identificar os riscos que a empresa pode sofrer em

todas essas áreas os riscos legais os riscos trabalhistas os riscos fiscais os riscos tributários previdenciários todos os riscos em relação a investimentos tudo que possa envolver algum tipo de delito é ter visto aqui por esse sistema nós estamos falando aqui de um programa de integridade de acordo com a lei 12.846 de 13 esse programa de integridade Como o próprio nome diz se preocupa com a interesse da empresa se preocupa com todas as áreas tudo aqui deve estar de acordo com a lei de modo que essa transparência que é um dos princípios que é um dos

objetivos aqui no compliance seja estendido a todos os interessados esse programa de integridade ele pode ser aplicado na empresa por meio de um código de ética um código de conduta por meio de auditorias canais de denúncias e isso tudo para que haja um controle tanto interno como externo dos eventuais riscos dos eventuais problemas que podem surgir nessa empresa e para que eles sejam resolvidos o mais rápido possível veja que a empresa além de ter o seu regulamento interno que são as medidas que servem exatamente entre o trato de empregador e empregado ela pode ter também

um código de ética um código de conduta é esse código de conduta Aliás foi previsto Obrigatoriamente na lei 13.303 que se aplicam as empresas públicas sociedades de economia mista esse código de conduta traz ali consigo as diretrizes os princípios os valores que essa empresa defende e as penalidades que serão aplicadas aqueles que descumprirem essas normas trata-se aqui de uma lei da empresa criada pela empresa que deve ser observada sob pena de Sansão veja que o compliance pode trazer também para dentro da empresa as auditorias que podem ser feitas tanto por uma equipe da própria empresa

quanto de uma equipe externa na empresa que vai averiguar se os princípios os valores estão sendo observados se as leis estão sendo cumpridas cabe mencionar que por exemplo a até uma recente lei de licitação a lei 14.133 previu que nas contratações de obras e serviços de grande vulto de grande valor é necessário que a empresa que venceu certame implemente no prazo de seis meses um programa de integridade isso tudo para se evitar problemas de todas as áreas aqui principalmente na área trabalhista é algo que nós temos que levar muito a sério o compliance trabalhista que

veio com força total principalmente após a reforma trabalhista veio por conta da Incerteza jurídica que que assola todos aqueles envolvidos nas relações empregaticias por conta das alterações feitas na legislação uma vez que súmulas injurias prudências previam algo e agora a legislação veio de Tames totalmente na contramão daquilo que estava sendo praticado veja aqui nós estamos diante de um problema belíssimo das empresas uma vez que a enormes prejuízos para empregadores com ações trabalhistas porque além de pagar as verbas devidas as verbas realmente que se relacionam com contrato de trabalho muitos empregadores tem que pagar indenizações estão

sujeitos a multas à administrativas isso quando eles não têm os seus estabelecimentos fechados interditados por descumprimento da legislação E olha que ainda ele sofre de sanções penais civis previdenciárias por estar em desacordo com a lei e na maioria das vezes ele está em desacordo com a lei não porque ele não queira saber o que está na lei Mas porque a lei estava em constante mudança dessa forma o objetivo do compliance é exatamente ajudar esse empreendedor ajudar esse empresário administrar essa situações para que ele evite ações multas administrativas interdição de seu estabelecimento e ainda uma má

reputação porque quando uma empresa não age de acordo com as leis trabalhistas ela acaba carregando consigo uma marca uma mancha aqui e no exterior O que impede Que investidores aportem aqui o seu capital e essa empresa deixa de se destacar algumas medidas que podem ser tomadas para efetivação desse compliance desse programa de integridade dentro das empresas é implantação do Código de Ética de Conduta treinamento dos empregados para que hajam de acordo com aquilo que foi pré-estabelecido nós temos também a realização de auditorias Como dito e os canais denúncia se essas denúncias tem que ser sigilosas

para que aqueles que forem apontar os erros as falhas ou os riscos que essas empresas correm possam realmente na verdade para contar para expor o que está acontecendo na área trabalhista nós podemos ver que esses canais de denúncia são importantíssimos para coibir a Sérgio moral assédio sexual práticas de suborno práticas anticorrências tudo isso pode ser evitado se houver canal de denúncia efetivo e sério com a globalização muitas empresas têm optado por colocar as suas filiais em países onde a mão de obra é mais barata e onde as leis trabalhistas e onde a carga trabalhista é

menos exigente nesses lugares geralmente há uma precarização do trabalho as pessoas estão elaborando de forma degradante e isso é claro aumentos lucros dessas empresas porque elas não precisam gastar investir em mão de obra Mas por outro lado aqui o social que é exatamente essa precarização essa Esse aumento do desemprego nesses países sede das empresas uma vez que nesses grandes países ficam apenas os trabalhadores com trabalhos intelectuais que desempenham atividades mais técnicas ao ponto que nos países emergentes nos países subdesenvolvidos o que cresce é o trabalho manual né a manufatura e aí por conta disso nós

temos o ciclo destrutivo Empresarial trabalhista fiscal etc etc mas é preciso dizer que a OMC a Organização Mundial do Comércio já está atuando com medidas para sancionar os países que optam por esse tipo de mão de obra que precariza um trabalho de modo que esses países essas empresas sejam penalizadas e isso tudo está ali no complexo essa ideia a ideia global de conformidade de trazer para todos os lugares para todos os países e empresas a conformidade com as leis Principalmente um cumprimento voluntário uma vez que se a empresa faz de bom grado se ela desde

o início desce nesse tipo de programa de integridade ela prevê tudo isso e esse dinheiro esse passivo que antes seria direcionado apenas para pagar causas trabalhistas gastos com advogados ela pode direcionar isso para uma equipe ou para uma pessoa que vai se comprometer em efetivar o compliance em efetivar esse programa e assim essa empresa Pode respirar tanto internamente quanto externamente diante das pessoas diante dos seus empregados diante dos seus colaboradores e isso só traz benefícios o compliance é algo benéfico que observado da maneira correta traz mais capital e mais reconhecimento para o nome dessa empresa

bem é isso peço que você deixe aqui o seu like e se inscreva no canal se você não fez isso e ative as notificações para não perder nenhum vídeo até a próxima