e a declaração de inconstitucionalidade em sede de controle difuso produz uma série de efeitos os efeitos basicamente são as consequências que ocorrem em ocasião na Paulo juiz ou tribunal realiza o controle difuso e declara a inconstitucionalidade de uma Norma e esses efeitos são efeito ex tunc eficácia Inter partes o efeito ex tunc também conhecido como efeito retroativo é o efeito de uma declaração de inconstitucionalidade basicamente quando o judiciário declarar que uma forma Incondicional tirar como se essa nova nunca tivesse existido a norma será considerada nula desde sua origem Ou seja a declaração terá efeito retroativo
voltar ao passado terá efeito ex tunc e todos aqueles atos praticados com fundamento naquela gola serão atos que foram praticados sem nenhum fundamento de validade pois esta nova nunca existir por exemplo e novamente que um contribuinte esteja sendo tributado pelo momento Federal e que ele acredite que esses ibuto é inconstitucional Silver a declaração de inconstitucionalidade dessa norma da Norma que instituiu esse tributo será como se essa nova nunca tivesse existido Ou seja a união Federal nunca poderia ter exigindo esse tributo a eficácia Inter partes ou eficácia entre as partes significa que a declaração de inconstitucionalidade
no controle difuso vínculo apenas as partes envolvidas naquele litígio ou se vincula apenas as partes estão litigando naquela oficial naquele caso concreto vamos exemplificar imagine novamente que um contribuinte esteja sendo tributado pelo governo federal e que ele Acredite esse tributo seja inconstitucional Então esse contribuinte ajuizar uma ação contra a união Federal requerendo a restituição de todo o valor que ele recolheu em razão desse tri E aí se ele alega que a norma instituidora de se o outro é uma Norma inconstitucional na sentença o juiz fundamenta sua decisão declarando que aquela norma é incondicional e um
dispositivo dessa sentença o juiz julga procedente a ação para condenar a união Federal dever de restituir todos aqueles lados essa sentença Então pode transitar em julgado beneficiará tão somente esse contribuinte autorização outro contribuinte não poderá ser beneficiado por essa decisão pois ele não foi parte nesse processo da mesma forma essa decisão também só vale contra a união Federal que foi Remo processo não podendo por exemplo atingir estados municípios e essa limitação ocorre pelo fato de que a declaração de inconstitucionalidade em sede de controle difuso tem eficácia Apenas interpar não tendo portanto a eficácia para todos
ou seja não tendo a eficácia ela um Agora vejo a e estabelece que compete ao Senado Federal suspenderá a execução de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do STF Então imagina que aquela mesma sentença do exemplo do contribuinte não transitou em julgado naquele momento houve a interposição de recurso pela união Federal e Ação chegou até o Esther então o STF decidiu Aquele caso concreto declarando a inconstitucionalidade da Norma instituidora daquele tributo quando isso ocorre o STF comunicou Senado Federal sobre o seu entendimento no sentido de que aquela Norma Incondicional então diante dessa comunicação O Senado
Federal tem a faculdade de editar ou não uma resolução para suspender a executoriedade daquela nova com a suspensão de executoriedade pelo Senado Federal aquela Norma não pode mais ser executada contra nenhum contribuinte dessa forma Agora sim esse entendimento de que a norma é inconstitucional poderá beneficiar outros contribuindo em é porque o Senado Federal suspendeu a executoriedade dessa nova Então veja a decisão do STF em sede de controle difuso se identificasse apenas enterprise porém o STF comunicou ao Senado Federal e o Senado entendeu por bem suspender a executoriedade daquela nova ao fazer isso essa Norma deixar
aqui ser executada para todos independentemente de quem foi parte naquele processo judicial que encerrou no STF ou seja esse ato do Senado tem que ficar cega um ainda que tenha sido originada a partir de uma decisão do STF em controle difuso Mas o importante é entender aqui que até mesmo decisão da estética e na eficácia Inter partes de modo que o que atribui a esse caráter dá um a esse entendimento é o ácido Senado é exatamente aqui nesse ponto do raciocínio que se insere a chamada teoria da abstrativização do controle difuso a teoria da abstrativização
do controle e nada mais é do que uma tese um propósito de atribuir ao controle difuso algumas das características do controle abstrato bom nós sabemos que a declaração de inconstitucionalidade em sede de controle difuso tem apenas eficácia Inter partes sendo que somente a suspensão da executoriedade pelo Senado Federal poderia fazer com que aquela Norma tivesse sua execução suspensa em caráter hangão agora vamos refletir temos uma situação em que o plenário do STF declarou em sede de controle difuso de uma nova Incondicional temos portanto uma decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal a mais alta corte
do país O Guardião da Constituição área bastante sentido que essa decisão do STF tivesse eficaz é a ônibus e que também vincular as decisões futuras O Poder Judiciário e vincular sem das atuações dos órgãos do Poder Executivo e essa exatamente a teoria da abstrativização do controle difuso e a teoria tem esse nome pelo fato de que as decisões em controle abstratos tem Exatamente Essa eficácia erga omnes e efeito vinculante dessa forma essa teoria significa dar ao controle difuso algum dos efeitos no controle abstrato ou seja abstratizar o controle difuso segundo essa teoria a declaração de
inconstitucionalidade pelo STF Já possui esse efeito vinculante e Já possui a ficar cega homem mesmo estágio de controle difuso Mas por que motivo então a constituição previu a suspensão de executoriedade pelo Senado Federal se a própria decisão do STF e a seria capaz de beneficiar todos segundo essa teoria aí ficar ser não já existia desde a decisão da Ester e a suspensão de executoriedade pelo Senado Federal seria apenas pagar uma maior publicidade aquilo que já foi o pedido pelo STF sobre esse tema veja-se informativo do Supremo Tribunal Federal ao julgar uma ação judicial que chegou
ao STF por meio de recurso extraordinária o STF declarou a inconstitucionalidade de uma Norma o STF realizou Portanto o controle difuso de constitucionalidade ocorre que o STF deixou claro sua decisão que mesmo sendo um controle difuso sua decisão teria efeitos vinculantes e eficaz elas o excepto ficou que a norma constitucional prevê aspersão de executoriedade pelo Senado Federal sofreu uma mutação constitucional ou seja o texto permanecer um taco não foi alterado o que foi alterada fui a interpretação extraída desse texto o STF onde se entendia e essa suspensão de executoriedade pelo Senado Federal era necessário atribuir
ficar cega um mês e vinculantes para e nós em controle de força mas agora o STF modificou a interpretação dessa norma constitucional ou seja essa Norma sofreu mutação condicionado e agora o STF passou a entender que esse ato do Senado seria apenas para dar publicidade a uma eficácia erga omnes e vinculantes que já existe desde a decisão do supremo tribunal federal Então vamos recapitular o controle difuso a declaração de inconstitucionalidade em sede de controle difuso tem eficácia Inter partes entretanto se a declaração de inconstitucionalidade decorrer de uma decisão do STF em sede de controle difuso
o STF comunica ao senar para que a executoriedade dessa norma seja suspensa um caráter largam paralelamente a teoria da abstrativização do controle difuso adotada pelo Supremo Tribunal Federal estabelece que as decisões em controle difuso quando tomadas pelo supremo em geral terão eficácia erga omnes e efeito vinculante ou seja Valerão para todos e vincularam as próximas decisões no judiciário EA atuação do executivo segundo essa teoria a suspensão de executoriedade pelo Senado Federal seria apenas uma forma de dar publicidade ao que foi decidido pelo SP
