O QUE É RECUPERAÇÃO JUDICIAL?

Você já se perguntou como as empresas superam um momento de crise financeira e conseguem emergir ainda mais fortes se você está ligado no mundo da economia e das empresas com certeza já escutou o termo recuperação judicial Mas afinal o que é recuperação judicial isso é exatamente o que nós vamos falar no episódio de hoje nessa Série Especial sobre esse tema que vem se tornando cada vez mais popular eu sou Tomas sócio do PG Eu Sou a Maria Fabi sócia do PG Eu Sou and advogada do PG lol e você está no pg1 [Música] R bom

para começar esse tema Vamos com a pergunta mais simples o que é a recuperação judicial e quando uma empresa deve realmente considerá-la bom a recuperação judicial ela é um instrumento legal né que passou a ser previsto na nossa no nosso ordenamento jurídico a partir de 2006 né a entrada em vigor da Lei eh e que basicamente ela serve como um instrumento para a superação de uma crise econômico-financeira e e para que aquela empresa Continue com as suas atividades e não seja levada a um processo de falência a uma liquidação eh no geral né assim de

forma bem genérica a gente pode dizer que a recuperação judicial é uma grande renegociação de dívidas eh com uma reorganização interna também da empresa da operação da empresa mas com relação ao processo basicamente existe essa negociação entre a empresa que tá em dificuldades e os seus credores Esse é o objetivo eh geral da empresa e o que que né a gente pode falar que seriam essas dificuldades como é que a empresa poderia identificar enfim basicamente quando ela começa a ter um problema com o fluxo de caixa então muitas vezes ela tem recebimentos né ah futuros

mas as suas obrigações presentes são num volume maior do que a o que ela vai receber naquele momento Então ela tem ali um problema de iliquidez momentânea ou aí quando já a crise já tá um pouco mais Severa quando ela começa a ter Ah o balanço patrimonial negativo então quando os seus as suas dívidas começam a ultrapassar os ativos que ela tem os bens que ela tem então esses são basicamente os dois elementos que a gente usa para essa identificação de crise paraa empresa saber que ela tá entrando ali no momento em que ela precisa

eh se adequar e procurar talvez realmente essa assessoria para uma recuperação judicial lembrando também que justamente pelo fato de a recuperação judicial eh ser uma grande negociação entre a empresa e os seus credores a gente não fala num em autor e réu né então é um processo coletivo em que você tem todas as partes envolvidas ali tentando realmente eh resolver aquele momento de crise para que a empresa saia daquele momento de crise CR continue trabalhando continue eh contratando com seus fornecedores pague os seus clientes continue fornecendo lá seus produtos ou serviços no mercado para os

consumidores eh e afins então se eu pudesse finalizar aqui com o que que né a a recuperação judicial como um benefício que o uma empresa em crise pode ter e em que ela vai conseguir durante um período não pagar os seus credores ali justamente neste momento de negociação do plano ela tem esse benefício de uma moratória basicamente de 180 Dias eh ela consegue renegociar suas dívidas de uma forma a reparcelar então aumentar o prazo de parcelamento eh usar bens né ativos dela também para pagar esses credores eh aplicar eventualmente alguns descontos naqueles créditos tudo Claro

dependendo da aprovação dos próprios credores Andressa eh Então conta pra gente um pouquinho eh como que funciona a recuperação judicial bom o o devedor empresário que entender que é cabível o pedido de recuperação judicial ele precisa preencher alguns requisitos da lei que e apresentar uma documentação não vou adentrar em todas aqui porque é uma documentação um pouco extensa mas eh vamos dar alguns exemplos ele precisa comprovar a atividade empresária regular H pelo menos dois anos precisa apresentar as demonstrações contábeis dos últimos três exercícios então balanço patrimonial demonstração de resultado fluxo de caixa ele precisa apresentar

uma Projeção de fluxo de caixa para mostrar que a atividade dele é uma atividade que vai ter geração de recursos para pagar os seus credores ele precisa comprovar que ele nunca foi falido E se ele foi falido que essas as obrigações deles as obrigações dele foram extintas eh ele precisa comprovar que nunca foi condenado por nenhum n um crime falimentar precisa apresentar uma relação dos bens do seu ativo então assim tem uma série de requisitos que a lei traz que precisa eh O que o devedor precisa apresentar no seu pedido de recuperação judicial legal você

traz um aspecto super importante né Eh a recuperação judicial ela passou a integrar o nosso ordenamento jurídico eh em 2005 com com a lei 11101 até então a gente vivia o período da concordato a gente conhece eh aquele período que a concordata era praticamente uma moratória legal né E que na verdade resolvia muito pouco a a a a solução trazia poucas soluções pra dívida a recuperação judicial ela a partir de 2005 eh vem com uma ferramenta né Para que o devedor consiga negociar as suas dívidas de uma forma coletiva com os seus credores eh e

por isso ela acaba definindo né Eh classes de credores que cada um no no no no seu no no seu cenário possam votar para esse plano então aqui para para para quem tá nos assistindo é importante eh destacar que a gente tem quatro classes credores né o classe um credor trabalhista classe dois credor de garantia real que é aquele credor que tem uma garantia do tipo hipoteca ou penor a O quirografário que é o credor sem garantia e eh mais recentemente a criação da classe quro que é a classe de credores que seriam quirografários mas

que eh São microempresas e empresas de pequeno porte Então essas quatro classes de credores vão votar isoladamente dentro das suas classes o plano de recuperação judicial para dizer se elas concordam ou não e de modo geral esse plano de recuperação judicial vai ser aceito se a maioria dos credores de todas essas classes acaba aprovando eh esse plano eh e o plano obviamente ele vai ter que trazer as formas de pagamento dessa dívida Então como a gente comentou aqui um pouquinho antes a Maria Fabiana trou trouce você vai poder ter no plano eh um período de

carência que seja fixado eh às vezes um desconto na dívida o famoso haircut né que a gente eh comenta eh você pode ter também ali eh além da dos descontos e e do haircut um alongamento maior e esse alongamento Ele é super importante porque vai adequar exatamente a dívida ao fluxo de caixa da empresa Então como vocês colocaram a quando a empresa ela está em crise basicamente ela identifica que o seu fluxo não está funcionando então eu Chega no fim do mês eu tenho oito mas eu tenho que pagar 10 então não tá funcionando não

significa que ela não tenha eh ao longo de 2 3 anos condições de pagar essa dívida o que ela precisa é realmente espalhar a dívida ao longo do período e a recuperação judicial o plano eh de recuperação judicial vai exatamente objetivar isso vai buscar isso daí numa negociação coletiva com comos seus credores Eh Maria Fabiana comenta pra gente um pouquinho eh acho que todo mundo que tá aqui nos assistindo ouvindo quer saber eh mas e aí tem caso de sucesso porque a gente sempre ouve falar né mas parece que a empresa nunca sai da recuperação

judicial eh funciona realmente isso daí eh funciona na verdade a gente tem vários casos de sucesso né de recuperações judiciais que ah foram aiz e encerraram até atualmente até algumas um prazo bastante curto e uma cervejaria no Rio de Janeiro por exemplo bastante famosa em que a o plano de recuperação acabou sendo aprovado ali em 8 meses 6 meses ã a gente tem um caso bastante grande de uma usina de açúcar e álcool que atua no interior de São Paulo e no interior do Paraná em que também os planos foram aprovados e a empresa realmente

começou a melhorou muito a sua produção Então se antes ela moía sei lá 100 ah Canas de 100 toneladas de canas de Açúcar hoje ela tá moendo 200 então sim a gente tem alguns casos conhecidos É que na verdade eu acho que essa questão da a percepção de que eh o processo dura muito e as empresas não saem da Recuperação é porque são processos estes são os processos que estão mais na mídia né então esses processos que estão mais na mídia acaba tendo primeiro que são casos bem maiores envolvem muitas pessoas eh e que a

própria renegociação ali entre os credores e a empresa devedora é mais complicada mesmo né então por isso que muitas vezes esses processos se alongam mais do que eh deveriam basicamente mais cas interessante porque você eh abordou esse tema e eu eu tô lembrando agora que chegou o momento da da da nossa vida né no mundo Empresarial que a gente verificou aquela virada de chave do valor das dívidas que entravam em recuperação judicial Porque até então a gente tinha as recuperações milionárias aí com o Grupo OGX né o grupo x na verdade porque teve várias empresas

do do do ik Batista que entraram eh você teve essa virada porque a gente começou a ter as recuperações bilionárias E hoje é super normal hoje na verdade quase toda recuperação já já é bilionária ex é as as recuperações milionárias hoje são consideradas médio forte né E E essas recuperações bilionárias se a gente olhar para trás eh foram recuperações que que que tiveram ali seu sucesso eh eu L as empresas do do ar Batista elas conseguiram na recuperação judicial aprovar os seus planos equalizar as dívidas etc depois por outras razões as empresas acabaram eh ou

falindo ou se desfazendo ou ficando menor mas num primeiro momento para o que a recuperação judicial serve que é equalizar aquela Dívida pensar num plano de pagamento trazer os credores mais perto da do devedor isso esses casos foram realmente casos sucesso isso aconteceu é e eu acho que assim um ponto de importante para essa para esses casos de sucesso me parece é que realmente as partes né Um dos fatores que eu diria que é bastante importante que as partes estejam ali realmente para renegociar e com complicado falar isso no mundo Empresarial Mas tipo de coração

aberto mesmo né então o devedor Precisa sim dar as suas informações prestar as informações pros credores os credores precisam passar um pouco daquela fase de eh já daquele desgaste Inicial porque com certeza essa empresa entrou numa recuperação judicial ela já tentou renegociar extrajudicialmente antes e não conseguiu eh e aí isso geralmente gera um super desgaste entre a empresa devedora Eos seus credores então quando o credor chega na recuperação ele já chega com o pé atrás eh então mudar um pouco essas eh né né nesses casos de sucesso que a gente viu é isso é uma

uma abertura maior de todos os envolvidos eh para fazer aquilo funcionar mesmo né para fazer a recuperação funcionar em benefício de todos né a recuperação não é só em benefício da empresa devedora ela funciona em benefício do credor também porque ele passa do receber zero numa falência para receber alguma coisa na recuperação judicial acho que isso é importante é você você levanta um ponto super importante que aí eu quero até eh ouvir a sua sua opinião Andressa porque a aquele devedor que tá ali na dificuldade de caixa com dificuldade de pagar os seus credores e

começa a pensar na recuperação judicial ele Lego ele deve imaginar Então mas como que isso vai mudar porque eu já bati lá no banco já tentei já não estão mais falando comigo ou já até entraram com ação judicial o meu fornecedor já tá fornecendo mas eu já preciso pagar adiantado então assim a situação já tá difícil por que que vai mudar e aí sempre quando os clientes nos procuram e a gente comenta que esse rente é um trabalho ali de de de de dois corpos né tanto o jurídico como o o financeiro e que vão

ser novos interlocutores nessa discussão ou seja são eles que vão dar esse choque n na na discussão entre credor e devedor Fala um pouquinho pra gente sobre essa essa esse momento Inicial e preparatório da recuperação judicial bom quando uma empresa decide entrar em recuperação judicial ela não pode simplesmente encontrar um advogado e falar para ele amanhã a gente vai entrar recuperação judicial Esse é um trabalho extenso e que começa muito antes do pedido além de todos os documentos que são exigidos que e você precisa demandar você precisa dirci para providenciar porque tem alguns que precisam

ser elaborados para o pedido de recuperação judicial e o trabalho prévio a uma recuperação judicial é um trabalho feito entre o devedor o advogado e o financeiro ou seja o da empresa ou alguém contratado especialmente para fazer esse trabalho por qu você precisa eh realmente entender Qual é o cenário daquela da daquele daquela empresa que tá devendo e quais são os caminhos que você pode encontrar dentro da recuperação judicial Porque por mais que você tenha lá o prazo de 60 dias para apresentar o plano de recuperação judicial você não vai começar a fazer esse plano

quando você entra com a recuperação você vai começar talvez a abrir o Word e escrever a minuta ali mas eh como você vai recuperar empresa quais são os caminhos que ela vai seguir como vão ser pagos os credores tudo isso é prévio porque se perceber ali que a empresa não tem um um uma chance de recuperação de recuperação talvez a recuperação nem seja o caminho então você moveu o poder judiciário mobilizou todos os seus credores para Talvez uma falência então é um trabalho prévio que precisa ser estruturado entre tanto jurídico como o assessor financeiro é

eu acho que complementando só o que o Andressa comentou acho que não só Só se ela não tem viabilidade mas a depender das dos próprios créditos que ela tem então se forem muitos créditos com garantia fiduciária por exemplo que são créditos que não se submetem à recuperação eh talvez a recuperação também não seja a melhor alternativa talvez eh uma recuperação extrajudicial e não a judicial né existe a alternativa da recuperação extrajudicial também eh que tem um corpo parecido mas ela ocorre toda essa negociação ocorre fora do Judiciário e depois é homologado pelo juiz Então acho

que essa parte estratégica Inicial que a Andressa tá comentando realmente é muito importante ela tem que ser pensada muito bem pensada antes do protocolo do pedido né para que a recuperação seja bem sucedida para que aquela empresa realmente consiga obter os benefícios que a recuperação judicial tem ah a apresentar bom acho que era isso eh obrigado pela pelos esclarecimentos que vocês trouxeram realmente é um tema eh bem palpitante que demanda discussões adicionais com certeza nos próximos episódios a gente vai conseguir abordar mais a fundo eh isso [Música] daí e para quem tá nos assistindo eh

fica o agradecimento eh se você gostou não deixe de nos seguir nas redes sociais Facebook LinkedIn Instagram YouTube eu sempre esqueço quais são elas mas são quatro e e Óbvio deixa também os comentários tá aqui embaixo todos os links aguardamos vocês no próximo episódio [Música] obrigado