QUEM É RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA?

A luz do poste queimou? Tem dúvidas sobre a  taxa de iluminação pública na conta de luz? E você foi procurar a distribuidora?

Então você pode  estar indo no lugar errado! ANEEL, dá uma luz aí! Vamos direto ao ponto!

Como regra geral, é a  prefeitura da sua cidade (ou o governo distrital, se você morar no Distrito Federal)  que cuida da manutenção, expansão e operação da iluminação pública - ou ainda uma  empresa que a prefeitura contratou. Por isso, você deve procurá-la em caso de dúvidas  e reclamações sobre esse serviço público. Estamos falando de ruas, praças, avenidas, túneis  e outras áreas públicas definidas em legislação.

A iluminação de eventos ou de outdoors,  por exemplo, não é iluminação pública. A cobrança que vem na conta de luz se chama  Contribuição de Iluminação Pública (CIP) ou Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública  (COSIP), e ela não faz parte da tarifa de energia calculada pela ANEEL. As distribuidoras apenas  recolhem o valor por meio da conta de luz e repassam para os cofres públicos.

Cada cidade tem  um valor diferente, de acordo com a lei municipal. A ANEEL não fiscaliza as prefeituras. Nosso  papel é estabelecer quais são as obrigações das distribuidoras ao fornecer a energia  para os parques de iluminação pública, e também os direitos e as obrigações  do poder municipal enquanto consumidor do serviço público de distribuição.

Mas atenção: como a gente disse lá no começo do vídeo, essa é a regra geral. A prefeitura  da sua cidade pode celebrar um contrato com a distribuidora, e nesse caso é a empresa que  ficará responsável pela manutenção, expansão e operação do sistema de iluminação pública. Agora você já sabe!

Em caso de dúvidas e reclamações sobre iluminação pública,  procure a prefeitura e saiba de quem é a responsabilidade pelo serviço! Gostou do vídeo? Deixe seu like, inscreva-se no canal e ative o  sininho pra não perder nenhuma dica!