DIREITO MÉDICO: o que todo ginecologista e obstetra precisa saber?

eu vou te apresentar oficialmente tá poder ficar gravado que depois a gente na verdade eh publica a aula ele te falou não não tinha falado não tem alguma eh né assim restrição da sua parte não nenhuma restrição Hum ela fica num grupo fechado tá thgo é só de de de profissionais é tá tudo bem Posso posso projetar aqui então né gente pode posso começar Tá ótimo eu vou apresentar vocês né você e professor Clécio eh hoje são 10 de novembro de 2023 nós estamos recebendo o Dr Thiago retes que é advogado doutorando em medicina pela

FMG já é mestre e baixarão direito pela UFMG e é consultor da comissão nacional de direito médico da OAB quem vai est representando o departamento hoje é o professor eh Clécio Lucena que é médico e advogado né e é professor adjunto do departamento de ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina da UFMG e também é diretor de defesa profissional da Associação Médica de Minas Gerais é um prazer ter vocês dois hoje com a gente poder discutir esse tema que é mandatório paraa ginecologia Obstetrícia né que é direito médico o que todo ginecologista e obstetra precisa

saber fique à vontade Dr Thiago Muito obrigado professora Mariana né estendo o agradecimento também ao professor Clécio ao Professor Eduardo pelo Generoso convite e eh vou falar para vocês hoje tentar transformar na medida do possível até em um bate-papo isso aqui que eu acho que é o objetivo ah sobre os principais aspectos jurídicos que a ginecologia Obstetrícia traz eh especialmente uma realidade de mudanças legislativas recentes como a lei de planejamento familiar eh também vou trazer aqui em primeira mão para vocês alguns dados coletados por mim no doutorado e que dizem respeito à ginecologia Obstetrícia em

termos de judicialização vou trazer alguns dados dos Estados Unidos também que são Dados muito interessantes Eu costumo dizer que eh o direito e o Dr Clécio eh por ser advogado também certamente deve compartilhar dessa impressão o direito ele é muito intuitivo é como se a prática do direito é muito intuitiva e isso é um grave problema que a gente tem no direito ele é como se fosse a medicina do início do século XX ela é muito baseado na experiência eh particular do profissional e muito pouco em dados né as tomadas de decisões são muito pouco

científicas especialmente no direito e na advocacia Diferentemente da Medicina que hoje é uma medicina largamente baseada em evidências muitas das vezes guiadas por protocolos por guidelines né e o direito a gente ainda não tem isso eh não tem isso de forma consolidada e eu assim eh fazendo um trabalho de formiguinha no doutorado e também na minha advocacia para tentar de alguma forma trazer alguns dados para facilitar a tomada de deis decisão pelo advogado e de alguma forma pelo profissional da Medicina Então o a primeira parte da minha exposição de hoje vai ser dedicada à apresentação

desses dados dados brasileiros a maior parte coletados por mim ah alguns dados norte-americanos também em segundo momento vou falar da lei de planejamento familiar né e aqui eu tenho certeza que todos vocês já conhecem essa lei que é uma lei muito recente mas eh largamente utilizada na prática também vou trazer algumas alguns exemplos de procedimentos estéticos em ginecologia a gente sabe que é uma uma realidade eh esses procedimentos estéticos em ginecologia eu vou trazer né algumas repercussões encontradas no judiciário eh de procedimentos talvez não tão bem sucedidos Ah vou falar de alguns outros procedimentos que

T chamado a atenção do operador do direito tanto no âmbito do Conselho Federal de Medicina quanto eh da do Poder Judiciário e no final vou falar de boas práticas de prevenção de litígios que eu acho que é um tema central também eh não apenas de uma repressão mediante o judiciário o Conselho Regional de Medicina mas de uma prevenção por parte do profissional da Medicina aqui eh pessoal eu apresento né em primeira mão para vocês esse é um estudo que eu eh coletei entre os anos de 2017 2022 eh que apresenta Quais são as especialidades médicas

que estão Eh que que tem que concentra o maior número de processos aqui em Minas Gerais então foram analisadas 1714 decisões entre os anos de 2017 e 2022 mas ah especificamente entre maio de 17 e maio de 22 e eh eu cheguei à conclusão fazendo Esse estudo que mais de um quarto dos processos na área eh da Medicina estão concentrados na ginecologia Obstetrícia já já já eu vou responder para você se é mais Obstetrícia ou se é mais ginecologia mas é um dado um tanto quanto eh alarmante por hoje a gente tem salve engano 58

especialidades reconhecidas no Conselho Federal de Medicina entre especialidades e subespecialidades e uma sozinha eh ocupa a posição aqui negativamente de um destaque de 26% eh de processos então é uma área sensível do ponto de vista jurídico Por trazer risco e repercussões jurídicas muito grandes pro profissional Lembrando que eh esses 26% não dizem respeito apenas eh a a ginecologistas obstetras que Ten o registro de especialista né estamos falando aí de processos na área da ginecologia obstetricia Então pode muito provavelmente eu não fiz essa coleta de dados que daria margem a outro estudo mas muito provavelmente vários

desses processos são eh são derivados de profissionais sem registro especialista Especialmente porque a gente sabe que no interior é extremamente comum a pessoa Às vezes não ser obstetra e realizar partos por exemplo né mas é um dado eh sensível e significativo em segundo lugar eh o foi encontrado no nosso judiciário aqui de Minas Gerais a especialidade da Ortopedia e Traumatologia e cirurgia de mão que é uma subespecialidade e o judiciário ele não faz uma distinção então ele coloca medicina de emergência junto né nas decisões que eu analisei ele não faz essa separação então Eh em

segundo lugar a gente vê aí com quase 1 quinto dos dos processos eh Ortopedia e medicina de emergência e aí a cirurgia plástica que para muitos eh eu vejo muita gente falando isso sem basamento científico né como eu disse é uma luta que eu tenho tido no direito médico que as pessoas eh ou elas manipulam eh estudos eu vi um um um um um jurista que tinha publicado um instituto falando que a cirurgia plástica era especialidade maior número de processos e e que tinha um crescimento alarmante no número de processos de erro médico no Brasil

etc tentei acessar as fontes dele ele faz referência a Bloomberg isso já me achei bem estranho assim Bloomberg por quê né Por que que a Bloomberg ia fazer um estudo sobre uma prática médica E aí quando eu tentei chegar na Bloomberg a Bloomberg faz referência ao Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça não tem esse estudo então assim eh é um grave problema que a gente vê no direito médico a escassez de fontes e às vezes até uma na fé né as pessoas elas pegam dados que não existem e tentam transformar aquilo

numa realidade tem certeza que a medicina também não tá imune a isso o direito infelizmente a gente tem eh essa situação então a cirurgia plástica ela tem aí 1/3 dos processos eh que a ag tem né em eh quarto lugar a cirurgia Geral com 6% E aí em quinto a gente vai ter pela primeira vez uma especialidade clínica que é a clínica médica a oftamologia também tem eh um uma ramificação clínica e a Pediatria né Eu acho que vocês já vão conseguir imaginar porque que a pediatria está em quinto lugar eh a maior parte dos

casos de Pediatria são intrinsecamente relacionados a Obstetrícia que são os neonatologistas é extremamente comum ah ou é ao menos comum um processo judicial incluir tanto o obstetra Quanto quanto o Neonato então a gente vê que eh a ge de uma forma ou de outra ela está em primeiro e ainda infelizmente gera repercussões também na Pediatria aqui um dado que eu coletei também em Belo Horizonte e aí ele é mais assertivo nesse sentido né a gente está uma capital renda per capita Ah maior do que a a maior parte das cidades de Minas Gerais e a

gente vê que a go está com 20% da concentração dos processos eh e a gente um crescimento da cirurgia plástica em Belo Horizonte 12% por Ah então talvez explicado pelo maior poder aquisitivo das pessoas em Belo Horizonte a gente tem um crescimento aí eh da ordem de de de 50% na cirurgia plástica né e um decréscimo na GO em Belo Horizonte ah os demais dados de alguma forma se assemelham de alguma forma mas é um é um é um dado interessante pra gente ver também que Belo Horizonte tem uma uma divisão entre as especialidades mais

processadas de forma diferente do do Estado como um todo H sobre as instituições mais processadas eh a gente vê que não obstante 70% da população brasileira seja atendida ah pelo SUS né Eh rede pública ou saúde complementar né como as santas casas eh a gente vê que 65% das dos processos na verdade são fruto de atendimentos privados Então por mais que os atendimentos privados digam respeito apenas 30% dos atendimentos na área da saúde como um todo eles concentram a maior parte dos processos né isso poderia ser encarado como um paradoxo e eu não tenho a

resposta eh científica do por serem mais processados atendimentos privados eh do que atendimentos públicos mas eu tenho algumas hipóteses A primeira delas é que desde 2019 um médico que atua no SUS rede pública ele não pode ser diretamente processado pelo paciente né então o médico que atua por exemplo no Hospital das Clínicas ele não pode ser incluído como réu em um processo movido por um paciente se ele for incluído né com um advogado minimamente razoável essa exclusão vai ser operada ou feita em questão de meses né Isso é uma primeira hipótese uma segunda hipótese que

eu teria ainda não comprovada é pela formação em geral eh educacional um pouco mais precária daquele cidadão que é atendido no SUS ah em geral são pessoas com uma uma escolaridade um pouco menor né do que quem atendido na rede privada isso pode afetar o acesso à justiça dessas pessoas também aqui um dado que eu também classifico como bem interessante pra gente fazer algumas análises é se o médico é incluído como réu ou não nesses processos ã de uma prática médica eh existe vi de regra um temor do médico né de de incluído e a

gente vê que 40% dos processos O médico não é incluído que que isso quer dizer que vai ser incluído aí ou ou o hospital ou ah o o se for público né o ente público então município estado ou a união Então não é uma realidade também que em todos os processos de má prática ah haverá a inclusão do médico como como ré em 40% deles não há essa inclusão e é processado apenas ou o hospital privado público ou o estado município ou a união aqui um dado também que eu eh acho que explica bastante eh

o a razão de ser desses processos é que em 92% o paciente que é autor dação ou seu familiar pediu gratuidade da Justiça isto é ele não tem riscos com aquele processo se for concedida a gratuidade da Justiça a gratuidade da Justiça é um benefício que tá previsto na nossa legislação que isenta aquela parte que a requereu e foi concedida de arcar com Qualquer Custo daquele processo vinculado ao poder judiciário Então se o paciente entra com ação com a gratuidade e ele perde ele não tem que pagar nada pra Justiça nada pro perito né que

é um braço direito do médico que faz a avaliação técnica do caso e nada pro advogado da parte contrária que a gente chama de honorários de sucumbência então o risco do paciente ou do familiar do paciente que tem gratuidade da Justiça ele é praticamente zero ele vai ter que arcar a via de regra com o seu próprio advogado e muitos advogados a gente sabe eh cobram a pena sobre o sucesso da causa então assim a ação acaba se tornando uma grande aventura jurídica no sentido de que ele não tem nada a perder e do outro

lado via de regra ele vai ter um hospital ou um médico que às vezes abalado com aquela situação pode ceder fazer um acordo ou enfim né Na pior das e pode deixar a causa ser julgada eh eu não tenho dados aqui gente de Minas Gerais por isso que eu não trouxe de eh eh procedência e improcedência de Minas Gerais eu já fiz um estudo no ano de 2017 eh sobre cirurgia de catarata e eu cheguei à conclusão em Minas Gerais e em São Paulo analisando o intervalo acho que de 2015 até 2017 que havia 93%

de improcedência ou seja em 93% dos casos em que havia processo judicial por cirurgia de catarata o médico era vencedor se a gente fizer uma extrapolação da cirurgia de catarata para outras especialidades da Medicina que não apenas a oftalmologia a gente com certeza chegaria no dado Ach que a maior parte dos processos São ã são vencidos pelo médico né a gente tem esse dado aqui da USP de 2003 2014 que ele fez esse levantamento lá no Estado de São Paulo 10 anos atrás um dado um pouco des mas eh é o um dos poucos dados

que a gente tem no Brasil sobre direito médico né tirando esses que eu apresentei que eu mesmo havia coletado vinculado ao doutorado eh e esse estudo da USP chegou à conclusão aí Que 69% doss processos eh na área de Obstetrícia e ginecologia são julgados favoravelmente ao médico né ou seja quase 70% dos processos eh São julgados favoravelmente ao médico ou ao hospital o paciente em 31% das vezes Apenas é vitorioso né para chegar nessa conta eu peguei 63% de improcedência improcedência significa que o o o autor da ação que é o paciente perdeu a ação

né e prescrição que é quando ele perde ação por ter demorado muito para entrar com aquele processo um dado legal também dessa dessa estudo da é muito mais Obstetrícia do que ginecologia né a gente tem aí uma divisão da Ordem quase 70% para Obstetrícia e 31% para ginecologia e e o grande Carro Chefe é o parto mesmo a gente percebe isso que eh é o procedimento eh na medicina que de longe leva a maior judicialização eh por exemplo na oftalmologia a gente tem um um único procedimento que representa 85% dos processos na oftalmologia que é

a cirurgia de catarata e é muito curioso porque é uma cirurgia bastante simples que duração média de 10 minutos Hã mas ela concentra vários eh a maior parte dos processos judiciais e voltando aqui paraa ginecologia Obstetrícia lá em São Paulo foi encontrado uma média de Condenação 10 anos atrás né então assim esse valor deveria ser atualizado eh em r$ 15.000 condenação Eu costumo dizer que eh os processos que eu tenho com maior valor ah pedido pelo paciente no escritório são processos relacionados à Obstetrícia via de regra porque dizem respeito a eh pelo menos duas pessoas

né a mãe e o concepto e eventualmente o pai né então são processos infelizmente com desfechos ães com alguma frequência que envolvem pensão vitalícia né pensão é um valor que eh o médico ou o hospital pode ter que pagar pro pro paciente ao longo da décadas né até esse esse neném por exemplo fazer 7 5 anos de idade o médico poderia ser condenado a pagar um percentual do salário mínimo por exemplo ou às vezes até um salário mínimo inteiro H então assim são processos que temum financeiro de pretensão bastante elevados eu tenho alguns processos de

R 4 milhões deais 2.500 2.100 eh 1.400 assim todos relacionados à Obstetrícia e eh os cinco primeiros que a gente tem em termos de de de de pretensão são da Obstetrícia em sexto lugar que eu estou recordando vem um de cirurgia plástica que tá na ordem de R 490.000 que teve óbito Ah então tirando isso a gente vê que tem uma relevância bem grande de em termos de pedido na área de Obstetrícia aqui gente foram esgotados os dados brasileiros a gente não tem mais nenhum dado sobre eh pelo menos que eu tenha levantado né eventualmente

Dr Clécio pode eh ter acesso a algum dado aí que eu não tive ainda mas eh os dados brasileiros que eu tive acesso acesso foram esses eh alguns produzidos por mim esse outro produzido pela USP e eh eu tive que acessar aqui pela plataforma medscape dos Estados Unidos para eh levantar ou para para para explorar um estudo feito em 2021 um estudo bem interessante ah com mais de 100.000 médicos nos Estados Unidos em que foram feitas diversas perguntas sobre as consequências de um processo judicial e eh a primeira pergunta foi justamente essa né e eu

gosto de de trazer esse ponto porque eh pra gente tentar entender a repercussão E aí o direito brasileiro no que toca a responsabilidade civil ou seja a uma prática médica ele é muito parecido com o direito norte-americano Às vezes as pessoas têm uma impressão que o direito norte--americano é diferente do brasileiro ele tá cada vez mais se assemelhando ao direito brasileiro ou melhor dizendo o brasileiro se assemelhando ao direito norte-americana nessa área específica da responsabilidade civil os pressupostos são os mesmos né a gente tem uma judicialização ainda maior nos Estados Unidos os processos lá são

mais caros também mas a gente tem uma semelhança por isso que eu trago que a gente chama de direito comparado isso né de pegar o cenário de dois países e fazer alguma comparação então assim já pedindo perdão aqui por eventuais eh eh incompatibilidades dessa comparação mas eu acho que pela escassez de dados que a gente tem no Brasil é importante a gente trazer alguma literatura estrangeira e eh fizeram uma pergunta pros médicos né quais seriam as consequências após sofrerem um processo judicial 52% falaram que não mudou nada na vida deles né que isso não mudou

nada na prática na confiança do paciente não contrataram mais seguro nada disso E 1/4 aí 24% responderam que pararam de confiar em pacientes ou passaram a tratarlos de forma diferente eu vejo muito isso na minha prática o médico a partir do momento que ele é processado seja no CRM seja na justiça Especialmente na justiça ele muda a prática médica dele ele se torna mais confiado ele se torna eh mais cauteloso naquela abordagem né então ã eu vejo esse cenário no Brasil também de um médico ser um após um processo e ser um antes de um

processo e ser outro após um processo judicial e vejo também assim quando o médico toma conhecimento do processo normalmente tem uma fase como se fosse um luto mesmo né da pessoa eh se questionar no primeiro momento sofrer com aquilo e depois assim passadas algumas semanas ou meses ela naturaliza aquela questão né ela consegue eh ter uma ótica mais mais racional sobre aquela demanda e às vezes a demanda diz mais respeito ao paciente do que ao médico no final das contas muitas das vezes a gente vê até uma motivação eh de uma relação médica paciente que

se em algum momento se perdeu ou seja não é propriamente uma má prática a causa principal do processo mas sim uma relação médico paciente deteriorada às vezes por um motivo alheio ao médico né aí um dado dos Estados Unidos também esse dado eh ele não encontra paralelo no Brasil de forma alguma eu posso dizer com toda segurança apesar de não não não haver estudos nesse sentido eh que nos Estados Unidos 79 por dos ginecologistas obstetras já foram processados no Brasil eu chutaria que não chega a 10% né então Eh pensem A cada 10 oito já

foram processados é um número assim alarmante né a a realmente a judicialização da Medicina nos Estados Unidos ela alcançou o patamares que a gente não tem no Brasil Ainda eu não acredito que isso vai acontecer nos próximos 10 ou 20 anos eh por exemplo aqui que é legal analizar né as especialidades Clínicas São muito pouco processadas no Brasil e a gente vê que a cardiologia né 58% dos cardiologistas já foram processados e no Brasil a cardiologia é uma especialidade assim dificílima de ser processado né nesse levantamento que eu fiz no no Tribunal de Justiça de

Minas Gerais nos últimos 5 anos eu encontrei um processo de erro de Diagnóstico na Card biologia um um processo em 1714 então assim eh é uma especialidade muito pouco processada e nos Estados Unidos a gente vê que é uma especialidade que sim tem uma relevância em termos de processo E por que que é importante pro operador da Medicina pro médico né saber eh Quais as especialidades são mais processadas Qual que é o impacto que isso poderia ter na vida dele eh aqui eu tô falando para professores né ginecologistas obstetras pessoas com um tempo de estrada

maior e uma formação então a especialidade a seguir eu tenho certeza que nessa altura do exercício profissional não é uma opção mais mudar eh não obstante eu tenha um cliente que é ginecologista obstetra com RQ no estado do Mato Grosso do Sul que ele começou a fazer só procedimento estético fora da Go ele ele falou thgo eu cansei porque enfim já teve processo por homicídio no parto tem processo de aborto tem processo no CRM infelizmente eh ele teve uma série de processos judiciais nos últimos anos e ele decidiu eh eh trabalha hoje com botox com

preenchimento com cirurgias na face né e saiu totalmente da Go mas eu acho que ele é exceção e não regra ah a contratação de seguro eu eh recentemente fiz eh uma consulta lá no escritório deve ter 10 dias uma cirurgi vascular me procurou e aí para analisar se ela precisava ou não de seguro né Eu não sou corretor de seguros então né eu consigo dizer qual seguradora não é boa agora indicar uma seguradora não é meu papel não ten expertise quanto a isso eh mas eu consigo opinar se aquele profissional precisa ou não de seguro

Então ela atuava só no SUS ela era cirurgião vascular ela não fazia procedimento estético em vascular né E aí eu falei para ela fulana você não precisa de seguro né ela tinha um seguro tava na hora de renovar eu falei você não precisa né especialmente se você provisionar algum dinheiro mostrei para ela a média de Condenação inv vascular mas eh eh eh ela claramente não precisava só atendia praticamente no SUS eh não fazia procedimento estético Ah enfim era um perfil né vascular é uma especialidade muito pouco processada então eh não haveria essa necessidade agora eu

costumo dizer que o o go que trabalha na rede privada esse daí talvez ele tem que ter uma atenção maior paraa contratação de seguro e tem que ser uma boa seguradora eh a gente recomenda uma cobertura aí pelo menos de R 500.000 porque são processos como eu disse que em geral levam valores mais elevados né decisão sobre assessoramento jurídico se você tem uma especialidade Clínica você é pneumo você é cárdio você é nefro eh você não precisa de definitivamente você não precisa de assessoramento jurídico fixo permanente né agora se você eh atua se você é

cirurgião plástico se você é Dermo que atua com procedimentos estéticos se você é otorino também voltado para procedimentos estéticos certamente seria bom pelo menos você ter um contato de algum advogado especialista n nessa área para eventual intercorrência complicação problema com o paciente né porque são especialidades que trazem maiores riscos para para o profissional e o último ponto que é um ponto assim que eu tenho até uma lamentação em dizer né se você está lidando com uma especialidade mais arriscada talvez você tem que ter maiores resguardos na relação ao médico paciente especialmente para aqueles pacientes que

você entende são pacientes complexos ou que podem te trazer eh maiores dores de cabeça então um prontuário bem feito registrar aquelas mensagens sempre ter termo de consentimento né ã aqui alguns outros dados Professor Cléo quanto tempo que eu tenho ainda só para eu me programar aqui thgo normalmente são 30 minutos de apresentação a gente tem vou encerrar aqui já então uma hora da reunião tá vou encerrar aqui então Eh alguns dados dos Estados Unidos também né qual que foi o principal motivo para o processo né Eh nos Estados Unidos 31 % responderam que foi falha

no diagnóstico e aí o que eu chamo mais atenção é pros 29 por aqui que responderam que foi por complicação no tratamento ou na eh cirurgia eu sei que isso pro médico gera assim uma revolta né pô uma complicação gerou processo judicial complicação via de regra é algo previsto no termo de consentimento previsto na literatura né Por que que isso poderia gerar um processo judicial a verdade é que tanto dos Estados Unidos quanto no Brasil é extremamente comum o paciente processar por esse motivo de terá havido uma complicação aqui caminhando pro final né Eh você

acredita que ser processado afetou sua carreira nos Estados Unidos 70% falaram que não 29 por responderam que sim lá nos Estados Unidos os processos são sigilosos né eles não aparecem por exemplo no Google aqui no Brasil aparece então talvez esse número no Brasil fosse um pouco diferente eh uma outra pergunta você pensa que dizer sinto muito teria feito alguma diferença nos Estados Unidos 79 responderam que não faria diferença no Brasil não há estudos nesse sentido mas eu já ouvi de vários clientes meus que teria feito diferença sim se ele demonstrasse empatia com o paciente né

não é pedir desculpas necessariamente Mas demonstrar algum grau de empatia aqui gente dado o adiantado da hora eu vou eu vou encerrar mas sem prejuízo de futuramente a gente VM A complementar com outras questões eu vou só deixar meus dados aqui no final Ô thago pode falar professor pode pode ficar à vontade é acho que se voltavam poucos slides né se você quiser terminar Doutor Thiago Ah eu acho que eu ia gastar uns 15 minutos ainda e eu não quero invadir o tempo do professor clé eu eu realmente não sabia o tempo de meia hora

fica à vontade né clé é fica à vontade para terminar Tranquilo então eu vou pular só a parte planejamento familiar porque eu acho que que é uma parte que vocês já TM um conhecimento maior né Eh é aqui então deixa eu vou V vou pegar mais cinco minutinhos aqui que aí eu termino a parte principal Ah o que o médico poderia ter feito de diferente lá nos Estados Unidos 14% poderam que teriam preenchido melhor o prontuário isso a gente vê com muita frequência que eh nos processos judiciais assim ah E aí gente tá tendo uma

febre em Belo Horizonte Especialmente na área da estética de aquele paciente que processa é o paciente que eh o prontuário sumiu né assim a gente até já fez denúncias na polícia achando pode ter até uma uma máfia uma quadrilha em torno disso assim de que às vezes a secretária ou o secretário extravia aquele prontuário né macunado com o paciente enfim né mas a gente vê que o prontuário ã quando ele é mal preenchido isso daí o prontuário por si só ele não não exenta o médico de nenhuma responsabilidade mas a sua ausência ela é muito

perniciosa muito maléfica né ou a incompletude tem um outro ponto também que os peritos sociais batem muito que é aquele prontuário repetido né as evoluções são as mesmas dia após dia né e de repente você tem um resultado diverso eh isso é muito mal visto também pelos peritos no poder judiciário a lei de planejamento familiar eu vou pular aqui né Eh essa parte aqui também ser uma parte mais de curiosidade de decisões judiciais condenando eh médico na área da eh no procedimento da ninfoplastia Ah aqui um médico que confundiu eh e e fez uma estomia

em vez de um tratamento para endometriose eh aqui uma análise do Conselho Federal de Medicina Ah que era uma discussão que havia né uns 5 anos atrás com muita força se o médico poderia ou não prescrever anticoncepcional para menor de 14 anos né porque de acordo com a nossa legislação menor de 14 anos não poderia ter relação sexual porque isso seria caracterizado como estupro né E aí havia discussão que se o médico prescrevesse ou não anticoncepcional se isso poderia ser enquadrado eh com um ato eh irregular e E aí o nosso o Conselho Federal de

Medicina já manifestou de que o médico tem o dever de prescrever se ele entende que aquilo é o melhor pra saúde da paciente então foi uma questão superada aqui eu vou falar dos últimos dois slides então pra gente encerrar que eu acho que são slides bem valiosos eh algumas boas práticas né gravação de consulta eh digo valiosos porque muito médico não sabe disso não sabe que tem esse direito ah primeiro gente aqui eu não quero transformar a medicina de forma alguma numa numa num campo de batalha ou numa relação absolutamente conflituosa com o paciente Não

é esse o objetivo mas sim a utilização de gravação de consulta para casos extremos então Eh para casos em que o paciente eh o a paciente é absolutamente hostil que você entende que ela pode já estar eh querendo produzir alguma prova contra você que ela tá tentando de alguma forma te imputar ao te responsabilizar por algo que aconteceu e você tem o direito de gravar consulta em qualquer momento nesse tipo de situação Talvez seja até interessante eh você se valer desse expediente você não precisa de pedir autorização pro paciente ou para paciente para gravar consulta

então costumo dizer você pode colocar o celular em cima da mesa colocar o celular dentro do jaleco né Eh agora você não pode pedir paraa sua secretária ou seu secretário gravar você não pode o acompanhante do paciente não pode gravar mais uma vez você não precisa de autorização né mas tem que ser você ou o paciente a gravar eh tem que ser os interlocutores daquela conversa não pode ser o acompanhante não pode ser seu secretário não pode ser uma técnica de enfermagem né pode ter câmera no consultório eh eu sei que isso pode ser muito

mal visto etc mas juridicamente sim você pode ter eu tenho um cliente médico no interior de Minas é um homem né que tá que tá sendo acusado de assédio sexual estupro por diversos pacientes e a gente fez um acordo com a delegada eh para evitar a prisão preventiva dele de que eh ele colocaria uma câmera no consultório e ele colocaria um aviso embaixo você pode estar sendo filmado por Ah se alguém denunciasse após esse fato a gente ia mostrar ó tá aqui a filmagem ele não fez nada né então foi o nosso combinado com a

delegada para evitar a prisão preventiva dele e nesse caso a gente colocou não tô falando queo go tem que colocar todo médico tem que colocar não é isso mas se você entende que de alguma forma isso pode ser benéfico para isentar sua responsabilidade eu tenho uma geriatra uma cliente que geriatra que colocou também ela ela ela tava tendo alguns episódios com alguns com alguns pacientes né dementes etc de importunação sexual ela começou a deixar a porta aberta e colocou uma câmera no consultório com com receio né de eventualmente depois o paciente chegar paraa família E

falar alguma coisa né E às vezes ela era completamente vítima e no final das contas ela podia passar por alguém que fez algo de irregular eh onde onde pode ser utilizada essa gravação isso é um ponto importantíssimo Eu costumo dizer que você tem o direito de gravar mas você não tem o direito de utilizar isso em qualquer lugar né a gente tem que fazer essa separação uma coisa é o seu direito de gravar outra coisa é é como você vai utilizar essa gravação então você não pode eh mandar essa gravação por exemplo num grupo de

WhatsApp com outros médicos você não pode mandar para outra pessoa você não pode de forma alguma colocar isso numa rede social subir no YouTube obviamente né então eh e da mesma forma o paciente ele não pode pegar uma gravação com você e subir numa rede social dele tá então esse é um ponto importante aqui para encerrar gente eh uma boa prática que eu percebo muito né e na GO assim talvez não seja o lugar mais comum mas a gente vê isso disseminado de uma forma geral assim às vezes o médico que não quer ter dor

de cabeça ele devolve os honorários assim o paciente incomodou reclamou Ah tá aqui fiz o pix para você né quando é fruto de um procedimento isso é muito eh mal visto na área do direito a devolução de honorários porque no entendimento dos juízes isso é o início de uma confissão de culpa né Por que que você está devolvendo os honorários se você não fez nada de errado então eh a minha recomendação é nunca devolver os honorários simplesmente mediante fazer um pix uma transferência eu sempre recomendo se você tá tendo uma relação conflituosa com aquele paciente

ou se você pura e simplesmente quer encerrar o atendimento daquele paciente né que você faça esse tipo de documentação você quer devolver tá vamos fazer um distrato um documento de uma página qualquer advogado Meia Boca consegue fazer um distrato de forma segura isso eh minimiza a chance desse paciente vira te processar e elimina a chance do paciente te dispor em rede social então assim dele né a gente tem visto muito isso acompanho muitos clientes que TM passado por situações dessa natureza de o paciente em rede social e marcar ou falar mal eh explicitamente do médico

né E aqui aqui gente vou deixo meu meus contatos aí né e meu Instagram caso alguém queira acompanhar meu trabalho de direito médico que eu faço eh professora Marina Professor Clécio muito obrigada Dr Thiago Eh realmente assim mais que justificou a importância e a relevância dessa aula hoje né Professor Cléo fica à vontade Obrigado Mariana pessoal Bom dia a todos Tiago Parabéns pela apresentação a gente às vezes eh eh fala que o advogado é é é muito prolixo e às vezes acaba dificultando muitas vezes a compreensão eh por parte daqueles que estão assistindo muitas vezes

ou Principalmente quando não se é da área do direito eh apesar de ter formação em direito e ser advogado também por ter OAB eu não ten eh eh prática profissional no R direito atuei logo quando eu concluí meu meu curso de direito como advogado ativo no conselho Regional de Medicina aqui no estado de Minas Gerais mas foi por felizmente por pouco tempo eh mas assim é é é uma ciência que que me atrai que me cativa e eu tenho falado isso de uma maneira reiterada que assim eh o quanto foi importante o conhecimento que o

direito me deu para a minha prática profissional na medicina eh não tem dúvida nenhuma em falar que eu me tornei um o melhor médico depois de ter feito o curso de Direito do que antes isso é isso é fato e é inegável agora eh eh o que também é fato eu acho que assim é uma pena sempre quando se debate principalmente na área médica eh esse assunto a gente ter tão tão tão poucas pessoas eh assistindo porque eu acho que assim é uma área que todo médico deveria ter um aprofundamento no no no conhecimento que

é o ramo do direito médico eh eu acho que que a medicina é uma ciência extremamente dependente da gente ter conhecimentos em relação à questão da parte jurídica a relação médica paciente ela é mandatória mas o direito a prática médica ela é absolutamente vinculada à relação jurídica então isso não tem como a gente escapar e não tem como a gente fugir e a outra questão também que pode deixar é que o perfil dos nossos pacientes é completamente diferente do perfil de pacientes que foram algumas Décadas atrás Então se a gente tinha no passado aquela figura

do da Santificação do endeusamento eh da figura do médico hoje o paciente ele já não é eh eh mais aquela figura e eh eh completamente inocente é um consumidor e cobra das suas exigências baseado no que há o entendimento dessa relação jurídica consumira apesar da gente criticar eh eh essa vinculação então realmente assim o paciente ele já não é mais romântico ele é um paciente consumidor e e talvez eu acho que assim não exista nenhuma profissão dentro da nossa sociedade atual tão vulnerável pensando aí na questão da relação jurídica como a medicina a linha que

separa o ato médico perfeito e uma lesão corporal em especial a questão dos procedimentos cirúrgicos é muito tênue então isso faz realmente da Medicina uma situação Extrem e a gente precisa entender também que essa relação Ela não é puramente uma relação simples de contato médico paciente existe uma relação de contato entre o profissional ou os profissionais que estão atuando eh na assistência daquele indivíduo daquele paciente mas também uma relação com uma série de outras pessoas familiares amigos outros profissionais da também vão vão participar desse processo e essa relação complexa que vai formar o a base

de tudo que envolve a relação médico paciente a realidade que a gente tem visto Sem dúvida nenhuma principalmente pessoal que trabalha mais na área do direito médico eh é que nós estamos vivenciando o momento atual de um verdadeiro caos profissional então assim isso começa a repercutir muito negativamente porque naturalmente apesar de você ter ter apresentado talvez muito mais pelo perfil dos profissionais médicos eh dos Estados Unidos comparados com os profissionais médicos brasileiros eh é que seguramente qualquer médico hoje na realidade Nossa que vivencie uma situação de uma discussão judicial a repercussão ela é absolutamente catastrófica

seja do ponto de vista pessoal do ponto de vista familiar do ponto de vista profissional emocional e também material então isso é uma coisa assim muito ruim e acaba levando para consequências muito negativas da atuação profissional desde a questão da prática defensiva que tem um lado positivo mas tem tem muito mais um lado negativo você atuar profissionalmente dentro da Medicina de uma maneira defensiva é muito ruim você começa a praticar procedimentos de maneiras de maneira desnecessária começa a fazer uma solicitação exagerada de exames com toda a consequência que há A partir dessa solicitação exagerada de

exames muitas vezes repercutindo com condutas desnecessárias condutas agressivas e que certamente vão repercutir do ponto de vista judicial também então assim eh eh é uma situação extremamente negativa nesse sentido quando a gente avalia a questão da repercussão eh eh profissional eh Infelizmente eu não tenho como deixar de falar eu sou minha formação mãe minha formação base foi dentro da ginecologia obstetria mas do ponto de vista eh profissional com exceção aqui dentro da faculdade de medicina eu não faço atuação em nenhuma área dentro da ginecologia do obstetria que mecho mais com a parte de Mastologia eh

eh das doenças da mama eh mas eu sempre digo e falo isso para as pessoas que estão mais próximas eu acho que assim a especialidade mais vulnerável dentro de toda a vulnerabilidade que tem da Medicina e os dados que você trouxe eh eh corroboram o que a gente tá aqui afirmando é que a ginecologia obstetricia são extremamente é é uma especialidade muito entre aspas perigosa pensando aí na questão em especial Obstetrícia também eh na verdade você trouxe dados do conjunto né da especialidade ginecologia obstetria mas seguramente quando a gente for destrinchar isso aí os dados

eles vão estar na sua grande maioria voltados para para para Obstetrícia eh e Tiago eh é só para finalizar aqui o que eu queria comentar eu acho que assim três coisas são fundamentais em relação a a a a essa questão do direito médico eu acho que a gente precisa ter sempre em mente que a sagrada relação médico paciente nós temos que fazer de tudo para manter essa relação de uma maneira saudável para evitar exatamente que a gente tenha a transferência de uma relação que deve ser estabelecida dentro dos consultórios das Clínicas e dos hospitais para

os tribunais e os escritórios de advocacia Eu acho que isso é uma coisa assim muito negativa e muito ruim paraa prática profissional eh de nós médicos e eu acho que assim três coisas são fundamentais a gente ter em mente primeiro é é a questão do prontuário você falou nenhum documento médico é tão importante quanto a questão do prontuário a gente precisa ter um zelo e um cuidado extremo na confecção dos nossos prontuários seja de prontuários ambulatoriais e também dos prontuários institucionais hospitalares Lembrando que a responsabilidade da guarda da da Detenção e do Cuidado Com esse

prontuário são das instituições médicas sejam As instituições consultórios clínicas e hospitais eh a outra questão também é eh e o termo de consentimento assim recentemente eu fiz uma apresentação num num evento de direito médico sobre a teoria do termo de consentimento e isso é uma coisa que tem sido valorizado cada vez mais seja do ponto de vista da justiça comum mas também da questão dos dos dos conselhos conselhos regionais e Conselho Federal eh de medicina e também por fim assim nada substitui uma boa relação médico paciente isso é a base isso é fundamental todo esse

cuidado que a gente precisa ter em relação à parte técnica prontuário eh termo de consentimento eh O zelo pela formação pela qualificação pela pela manutenção da nossa atualização isso é fundamental ISO está previsto e deve ser seguido em relação à questão do ponto de vista ético mas Nada supera uma excelente relação médico paciente Eu acho que isso é uma coisa Fundamental e aqui Thiago Eu queria só para deixar uma pergunta para você comentar que eu tenho uma eu não tenho uma não eu tenho várias restrições em relação à questão do seguro médico e eu queria

uma opinião sua especificamente sobre essa questão mas de uma maneira muito simples assim eh pensando naess assessoramento jurídico para qualquer profissional que venha buscar eh essa essa assistência do seguro médico tudo bem eu acho que isso é muito válido e interessante mas existe uma coisa um outro lado que eu acho que as pessoas muitas vezes elas não tem esse tipo de informação muito clara que quando um juiz ele faz uma uma pena ou aplica uma pena a chamada função pedagógica da pena e todo mundo sabe quando um profissional ele tem um seguro médico todo mundo

sabe que ele tem um seguro e sabe o valor do seguro que cada um tem E aí a condenação que se faz muitas vezes exatamente pensando ISO nessa função pedagógica da pena é que ela tenha que cobrir o valor do seguro e ela extrapola aquele valor que o indivíduo precisa em tese dentro da Ótica dessa percepção jurídica do do do do magistrado é em relação à questão desse valor que é em geral superior ao valor prêmio ali do do do seguro médico então eu queria que você comentasse um pouquinho a mais pra gente sobre essa

questão dessa percepção de se fazer ou não até quanto que realmente até quando que realmente vale a pena eh o profissional ele eh ter a questão do seguro médico ou não Lembrando que o seguro muitas vezes tem uma ótica diferente às vezes é da questão do certo relaxamento aquela ideia de profissional Ah eu tenho um seguro médico eu não vou me preocupar tanto com a minha prática profissional porque eu estou garantido entre aspas por aquele Seguro eh que eu tenho eu queria que você comentasse um pouquinho pra gente mais sobre essa questão do seguro médico

ótimo Professor Clécio eh uma questão difícil essa do seguro né costumo dizer que a escolha de um de pela contratação de um seguro ela tem que ser muito particular ou seja você não pode eh é colocar numa caixinha e falar todo mundo precisa de seguro ou todo mundo não precisa de Seguro eh a gente teve uma mudança rasamente recente na legislação desde 2016 eh você não precisa eh mais chamar a seguradora pro processo né então ah hoje uma um instrumento que é muito comum é se você tiver uma pólice de seguro você aciona a seguradora

isso tudo de forma extrajudicial Ou seja a outra parte não fica sabendo E aí eh a seguradora defere a sua cobertura via de regra seguradora deixa você escolher seu advogado e a seguradora não aparece no processo então o juiz não sabe que você tem seguro a outra parte não sabe que você tem seguro até 2016 era muito comum ah o o médico convocar a seguradora pro processo paraa seguradora já eh custear digamos assim a a indenização dentro do processo E aí realmente aparecia pro juiz que tinha seguro etc eh e eu já ouvi muito Professor

Clécio essa afirmação de que ah quando o juiz sabe que tem seguro vai condenar mais né como eu sou como eu disse eu gosto de fazer eh direito médico basid eu fiz Esse estudo se existe realmente uma propensão de condenação do médico quando tem seguradora ou não e há há uma propensão sim é um índice muito mais alto né Eh posso te mandar assim que terminar a aula aqui mas é é algo acima de 70% de Condenação quando o médico tem seguro e ele mostra o seguro no processo eh em contra em contraposição quando ele

não tem seguro o índice de Condenação fica abaixo de 10% né então assim é uma realmente essa sua fala tem todo sentido quando o o médico mostra pro juiz que ele tem Seguro eh a chance de ser condenado é enorme é claro que tem alguns vieses nisso também né Talvez ele só mostre que tem seguro no processo Porque ele sabe que tá errado de alguma forma né então assim isso é um viés que poderia acontecer nessa pesquisa e a gente não vai conseguir resolver mas o dado seco é quando o médico Avisa no processo que

tem Seguro eh existe um índice de Condenação muito alto quando ele não avisa o índice de Condenação é bem mais baixo e desde 2016 você não é eh obrigado a convocar a seguradora pro processo Então você tem seguro o juiz não vai ficar sabendo a outra parte não vai ficar sabendo quando eles vão ficar sabendo é justamente já quando o processo acabou que é na hora de pagar aí a seguradora já condenou não tem muito o que fazer a seguradora simplesmente aparece no processo e paga né E então só tentando trazer esses dados porque realmente

muita gente fala isso e tem sentido na sua fala excelente gente considerações também super importantes eh tem uma pergunta da professora mar Lene Dr Thiago perguntando justamente sobre a questão da gravação da consulta se o paciente tem direit gravar a consulta sem autorização do médico tem direito de gravar sem nenhuma autorização sem nenhum aviso assim como o médico tem direito de gravar também tá obrigada professor Tiago e a utilização dessa gravação pelo paciente tamb aqueles mesmos critérios que você colocou no SL mico examente essa gravação eh para sua defesa em processo judicial na polícia assim

como o paciente pode utilizar gravação para algum processo judicial ou para alguma algum instrumento na na polícia e aí tem uma observação né Professor Clésio que já trabalhou no Conselho Regional de Medicina Talvez vá lembrar dessa orientação os conselhos regionais de medicina entendem que você não tem o direito de gravar só que é uma interpretação do meu entendimento eh equivocada porque a justiça já fala de longa data que pode gravar né em F aí o o CRM não é a a a a instituição jurídica que dá opinião sobre direito de gravar ou não quem opina

sobre isso é a justiça e a justiça Tribunal mais alto no país nisso já falou há muito tempo que e qualquer interlocutor isso não é na relação médica não isso é se eu for fazer eh uma se eu for sentar num bar para conversar com alguém eu tenho direito de gravar aquela conversa né Eh então Eh ambos podem gravar paciente ou médico agora o uso apenas pode ser feito para sua defesa em processo judicial ou em algo vinculado a uma investigação policial Obrigada isso para mim foi surpresa é a maior parte dos médicos não sabem

que tem esse direito excelente gente já aconteceu no Hospital das Clínicas comigo tinha um acompanhante que levava os pacientes ela vinha do interior e ela trazia vários pacientes ela era uma assistente né aí o que que ela fazia ela gravava cada consulta de todos os pacientes para depois ela fazer um relatório e levar pro médico da UBS do que tinha sido feito com cada paciente então ela fazia um um book de cravações no em todas as áreas que ela ia dentro do Hospital das Clínicas no momento que eu percebi que ela tava gravando a mim

os alunos e a paciente na discussão do caso clínico Eu solicitei que ela não gravasse porque ela tava gravando eh pessoas que não estavam autorizando ess esse nível dis exposição né E ela concordou parou apagou o vídeo mas eh eu achava que nesse momento eu tinha o direito de pedir que não fizesse isso porque ela não tava gravando só a a a mim dando a orientação a paciente ela tava gravando tinha três alunos na sala quatro alunos na sala depois o exame físico obviamente era só na conduta clínica aham é e ent se tratando de

atendimento na rede privada que não foi o caso se você percebe que está sendo gravado você pode inclusive interromper o atendimento se não for urgência ou emergência Você pode falar não fico confortável com isso Estou interrompendo nesse momento sugiro que você procure outro profissional né se não for urgência ou emergência Então você tem direito você tem direito Obrigada viu Obrigada pela aula imagina professora Flávia professora Marilene bom dia bom dia todos aí tiag colegas Pelo que eu entendi no seu caso ela não pode gravar porque ela é acompanhante né quem teria o direito de gravar

é a própria paciente e a finalidade não é nenhuma daquelas que ele falou seria e não era uma gravação de áudio era um filme ela tava filmando acho que tem tem essa diferença também né thago É E tava expondo outras pessoas né se eu ent ela tava filmando ela simplesmente escorou assim na na na parede ligou o celular dela e ficou lá é e expondo outras pessoas né então no ambiente de intimidade então eh tem esse ponto dela ser acompanhante dela estar filmando pessoas que não tem nada a ver com aquele com aquele atendimento né

Então nesse caso eu concordo com a conduta da professora Mari Lene [Música] excelente gente Professor Eduardo conseguiu entrar aí agora no finalzinho não sei se ele quer falar alguma coisa agradecer Oi Thiago primeiro eu queria estão me ouvindo mar uhum ah então hoje vou ser rápido vou deixar o professor Clésio finalizar também queria agradecer pedir desculpas por não conseguir entrar logo no início Tiago agradecer pelo aceite prontidão né foi super solícito aí e o professor Clécio também que teve que atrasar um pouquinho a sua cirurgia para poder estar conosco hoje obrigado e obrigado variana por

ter aberto a aula com a gente tá ótimo gente vamos finalizar então Se alguém quiser fazer alguma consideração alguma pergunta a gente termina né o centro estudo de hoje então se não há mais perguntas né a gente agradece novamente uma ótima sexta-feira para todo mundo semana que vem não tem né Eduardo muito obrigada viu Obrigada thago parabéns parabéns CL obrigada obrigado gente semana que vem nós não teremos por causa do Congresso Brasileiro obrigado abraço gente abraço a todos tau grande abraço