meus amigos minhas amigas continuar o nosso percurso e do cdb artigo por artigo né estudando artigo por artigo que você fica competitivo pode ter certeza disso vem comigo então agora ele chegou no assunto chamada engenharia de tráfego o engenharia de trânsito né previsto ctb nos artigos 91 ao artigo 95 né a engenharia de trânsito que o nome da aula que eu passei pra vocês aqui a gente está aqui no artigo no capítulo 8 do ctb da engenharia de tráfego da operação da da operação da fiscalização e do polis policiamento ostensivo de trânsito né então esse
aqui é o capítulo mas nós vamos verificar o seguinte que nós estudaremos aí somente regras específicas aí a engenharia de trânsito especificamente porque o artigo 92 ele foi vetado aí pelo presidente da república fernando henrique cardoso em 1997 né como o artigo 91 bem comigo né o contran e estabelecerá as normas de regulamentação a serem adotadas em todo o território nacional quando da implementação das soluções adotadas pela engenharia de tráfego assim como padrões a serem praticados por todos os órgãos e entidades do sistema nacional de trânsito né ou seja já no primeiro artigo do capítulo
céu oitavo já desistiu e jards aí que o contran ele vai ditar vai regulamentar as normas aí procedimentos a serem adotados em todo o território nacional sobre engenharia de tráfego e claro e implementação das soluções lá em câmaras temáticas específicas para isso bacana o ok vamos lá artigo 91 ser muito impacto no artigo 92 né o artigo 92 é um artigo aqui importante aí a gente chama de projeto de edificação né como assim o professor por exemplo né eu sou um empreendedor eu tô lá né um dia se deus quiser enxergar esse nível né eu
vou fazer um shopping center um grande supermercado né ou seja o shopping center e supermercado que vem à sua cabeça lá nas primeiras a mas não é o que é é é um estacionamento de uso coletivo a então a gente viu que isso é uma área particular que está dizendo aqui o artigo 93 itália é o seguinte que os projetos de edificação a desses aqui ó desses empreendimentos têm que passar lá pelo órgão responsável no caso do exemplo aqui do município é do órgão municipal de trânsito nenhum projeto de edificação que para possa transformar se
em pólo atrativo de trânsito poderá ser aprovado sem prévia anuência do órgão ou entidade de circunscrição sobre a via a serem né e sem que do projeto conste a área para estacionamento indicação das vias de acesso adequadas então aí tem que passar pelo crivo netão projetos de edificação é o artigo 93 né vem comigo professor e agora artigo 94 qual é a regra do artigo 94 de não obstrução da via né ou seja sempre livre e sem obstáculo né qualquer obstáculo à livre circulação tá e segurança de veículos e pedestres né olha aí qualquer obstáculo
está a livre circulação a segurança de veículos e pedestre ou seja tanto nas calçadas nos passeios quanto mais vias né o tanto na quanto na via da calçada né ok caso não possa ser retirado que esse obstáculo deve ser de vida e imediatamente sinalizado com essa aqui é a regra aqui tarde não obstáculos sempre do que não interdição da via nem sempre têm que assino então a regra geral que se tem algum obstáculo você deve ser retirado imediatamente se você não consegue retirar esse obstáculo você tem que sinalizar é o professor que tenha havido muitos
exemplos né gente muitos exemplos aí em rodovias com o desmoronamento ddd de enseadas enfim com sempre acontece alguma coisa você tem que ter ou seja a ideia sempre ter o tráfego livre né parágrafo único vem comigo aqui é proibida a utilização das ondulações transversais professor olha só então nós estamos o que no artigo 94 o artigo 94 diz que não quer qualquer obstáculo ok tá livre circulação né ok ok né se não possa ser retirado tem que ser imediatamente sinalizada e venha parágrafo único é proibida a utilização das ondulações transversais ondulações transversais eu tenho certeza
que todo mundo sabe que que é isso né e aí o professor esse cara é isso aqui ou pegar aqui uma via aqui pra vocês aqui um desenho em uma via na ale sentido único para facilitar nosso entendimento né pronto os moradores da rua lá do coxipó do ouro decidiram fazer um cara chamado de quebra molas processo então é esse quebra molas e as ondulações transversais exatamente então é proibido se regra geral é proibida a colocação do andulo ações transversais aí antes do código cá todo mundo colocava quebra-mola hoje também coloca né taí uma regra
né então essa é a primeira proibição ondulações transversais né segundo o opi e sonorizadores como redutores de velocidade como é que é isso professor tá aqui ó ó também coloca uma pequena doação na via nela lá pra quê papo com aquele barulho na qual vai o que vai ficar em alerta em alerta nesta aí em alerta disse aqui que é o tal do sono não pode só que o seguinte o código para o artigo 94 parágrafo único né o artigo 94 na obstrução da via é esse o conceito é regra geral aí tenho aqui ó
a salvo né esse salvo aqui é o famoso exceção né salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou entidade competente ou seja é os órgãos é no caso aqui não como exemplo os jogos rodoviários né eles podem então criaram as ondulações transversais e colocar sonorização né nos padrões e critérios estabelecidos pelo contran né já encontrei aqui ele é permitido desde que os órgãos aí façam isso inclusive na resolução 160 gente estuda aquele negócio da ondulação então isso aqui é a regra então regra geral não pode o que é impedir nada tem que estar o que
havia sempre livre livre circulação livre circulação aí nós temos aqui professor o que não vai ser livre circulação duas ações transversais que no caso aqui tá os quebra molas e aos sonorizadores né como redutores aí que tem nas nossas rodovias principalmente nas brs bacana então essa aqui é a regra 94 né e agora só agora o artigo 95 né orkut google artigo 95 e é bastante específico né ele coloca uma regra de obrigação de sinalizar obras né a obrigação de sinalizar a obras na via por que porque a sinalização de obras em si ela já
causa aí algumas situações por exemplo assim a sinalização de obras né como é que eu vou explicar para vocês ele vai de reduzir o fluxo normal dos veículos não é então tem que finalizar nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres ou colocar em risco a sua segurança será iniciada sem permissão prévia do órgão ou entidade de trânsito ou seja toda e qualquer obra ou evento obra ou evento há nenhuma obra ou evento tá obra ou evento são duas coisas completamente diferentes que possa perturbar ou interromper a
livre circulação de veículos e pedestres não só veículo mas pedestres né ou colocar em risco a sua segurança será iniciada sem a permissão prévia olha aí está a permissão prévia à lei sem a permissão prévia do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via tatham o seu entender está aqui o órgão sob a sigla responsável pela circunscrição davi ele é o responsável pela obra está então ele tem que saber tudo o que acontece tem obrigação de deixar sempre sem obstrução sem nada né ok para a primeira obrigação de sinalizar é de é do
responsável pela execução da manutenção da obra ou evento ou seja o parágrafo primeiro ele atribuiu que a responsabilidade de quem deve fazer as devidas sinalização da obra ou evento é claro que você sabe que a obra evento tem que ter o quê prévia é ter permissão prévia do órgão a isso o responsável sob a circunscrição da via né parágrafo segundo vem comigo aqui né salvo em caso de emergência salvo em caso de emergência a autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via avisará a comunidade por intermédio dos meios de comunicação social com 48 horas de
antecedência de qualquer interdição da via indicando se os caminhos alternativos a serem utilizados né e professor com certeza né esse é esse parágrafo do artigo 95 não é um dos parágrafos mais cobrados em concurso público né porque passou porque tem número 48 horas examinadora adora isso é também comigo né nem comigo vamos analisar esse cara aqui esse 48 horas você tem que colocar no seu caderninho a seguinte informação este 48 horas aqui é o que é a famosa regra geral regra geral então o seguinte se você quer tá se você quer tá é se você
quer está a fazer uma interdição de via interdição de via são regra geral é 48 horas de comunicação para avisar essa regra geral porque colocou se em regra geral porque lá no início do parágrafo 3º salvo em casos de emergência esse salvo em caso de emergência é a situação de exceção é a situação de exceção então em caso de emergência o órgão sob circunscrição podem interditar a imediatamente a via mas é o caso de emergência regra geral 48 horas o toque na regra de 48 horas que ele tem que fazer a autoridade de trânsito com
circunscrição sobre a via a avisar à comunidade então ele tem que avisar regra geral avisado em 48 horas né por intermédio dos meios de comunicação social olha aí o legislador ele falou olha então você que responsáveis e vai interditar aquela via porque aquela via é um direito de circulação que nós temos do usuário de tanto é então direito de usar aquilo ali tem que avisar através de um meio de comunicação social é 48 horas e qualquer interdição da via indicando os caminhos alternativos a serem utilizados então isso aí é o comando do parágrafo 2º né
um comando cheio de pegadinhas aqui tem que estar esperto que é por intermédio dos meios de comunicação social esses detalhes assim que o examinador adora cobrar mas eu tenho certeza que vocês entenderam né isso aqui para guarantee salvaguardar o que né salvaguardar o direito do cara transitar na via um direito público né e prof exercício vem comigo tetra mato grosso 2015 é o ifmt cargo de inspetor o conselho nacional de trânsito estabelecerá normas e regulamentos a serem adotados em todo o território nacional ok é quanto à engenharia de tráfego é assim como padrões a serem
praticados por todos os órgãos e entidades do sistema nacional de trânsito ok né o professor isso aqui é o artigo 90 né isso aqui o artigo 90 né 90 é isso né 91 é essa aqui é o caput do artigo 91 né quanto a essas não essas normas operação fiscalização e policiamento ostensivo de trânsito na área alternativa incorreta o tamanho é do comando na cara então ele quer que a incorreta bem comigo nenhuma obra o evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres ou colocar em risco sua segurança será iniciada
sem permissão prévia do órgão ou entidade do sistema nacional de trânsito com circunscrição sobre a via no super verdadeiro né aí na lei super verdadeiro isso a e b o servidor público responsável pela inobservância de qualquer das normas previstas no código de trânsito brasileiro relativas à engenharia de normas previstas no código de trânsito brasileiro relativos à engenharia de tráfego o perdão a autoridade de trânsito aplicaram a multa diária ao seu vencimento ou remuneração devida enquanto permanecer a irregularidade né se aqui está a verdadeira é porque tá verdadeiro esse cara aqui salvo engano é o artigo
95 parágrafo 3º da lei artigo 95 parágrafo 3º da lei né ok né mesmo em caso de emergência olha ai mesmo em caso de emergência ou seja a emergência seria uma exceção ok mas estava mesmo em casa essa autoridade de trânsito deverá avisar à comunidade com 48 horas antecedência qualquer intervenção errado não olha aí muito capciosa essa questão não é porque em salvo de urgência está ele está liberado de fazer essa comunicação porque porque é uma exceção é um caso de emergência então já encontramos o gabarito correto letra de nenhum projeto de edificação que possa
transformar-se em um pólo atrativo de trânsito poderá ser aprovado sem prévia anuência do órgão e entidades temas no trânsito com circunscrição sobre a via que é projeto de edificação artigo 93 também está verdadeiro aí uma questão aparentemente difícil né mas o aluno aí tem plenas condições de acertar uma questão como essa é pra você ficar competitivo e letra da lei que não tem jeito tão gabarito mais do que correto é a letra c tá bem comigo parágrafo 3º tá parado o terceiro só fazer uma retificação tá esse cara aqui do que é pior nenhum projeto
não o servidor é artigo 95 parágrafo quarto tá aí vai o parágrafo 4º esse cara que a gente vai falar pra você para o terceiro é para o terceiro ele vai impor as sanções pecuniárias de dinheiro muda né pra quem desrespeitar os artigos né o descumprimento do disposto neste artigo do artigo 95 não será punido com multa de oitenta e um reais e trinta e cinco centavos né e 4 a quatrocentos e oitenta e oito reais e dez centavos o que né independente das combinações civis ou penais ou seja ele vai responder civilmente ou penalmente
sobre os atos dele né cabíveis além de multa diária do mesmo valor até a regularização da situação a partir do prazo final concedido pela autoridade de trânsito levando se em consideração a dimensão da obra ou evento prejuízo causado ao trânsito então aí você começou uma obra que você não sinalizou multa na cabeça dele é uma penalidade no rigor da lei né bacana não parava o terceiro foi o parágrafo quarto num padrão 4 palavra também cai bastante concurso público dado a intenção do legislador tá então já sabe né então o seguinte né já sabe o seguinte
né é você sabe quente que o cara tá que o servidor é que o orgulho da circunscrição tem que ter a autorizar previamente tem que comunicar 48 horas né um evento alguma alguma interdição que vai ter na via é responsabilidade do servidor o artigo 95 parágrafo 4º falar servidor público a você caro você tem o poder da caneta se você não obedecesse vai cair aqui ao servidor público responsável pela observância de qualquer das normas previstas no artigo 93 projetos de edificação de shopping centers supermercados em 94 proibição de obstáculos né a quebra molas sonorizadores não
pode ter é então é ele o responsável e não observou as regras ele tem atribuição tem responsabilidades segundo o trânsito né a autoridade de trânsito a aplicar a multa diária na base de 50% do dia de vencimento ou remuneração devida enquanto permanecer a regularidade então servidor público aí que tem o poder da caneta ele tem que prestar muita atenção porque ele pode ser penalizado atenção aí galera que tá fazendo concurso é poder treinar então olha aí então você ali na hora que fui um processo de autorização palm muito cuidado com isso né então se você
aí estiveram observando qualquer no qualquer das normas previstas olha aí né nem nas suas ficou todas as dimensões você vai poder aí ele estipulou em aplicar a aplicar a multa diária de 50 por cento não é até 50 brasil falou bem claro do dia do vencimento ou remuneração devida enquanto permanecer a regularidade caneta num servidor público que quer dizer no entanto em seu parágrafo 4 né o professor terminamos essa magnífica aula engenharia de tráfego não é aí artigo 91 95 e vem comigo sempre uma bela mensagem para vocês né as pessoas esperam toda semana pela
sexta feira todo ano pelo verão toda a vida por felicidade faça diferente transforme todos os dias e sextas feiras aproveite as quatro estações e não espere a vida passar para ser feliz não espere a vida passar para ser feliz né sábias palavras é uma mensagem como essa aqui ela faz a gente refletir cada dia é importante é ser feliz não importa aí tá certo e eu digo pra você que felicidade canção está muito para ser feliz o maior erro das pessoas a pensarem que precisa de muito para ser feliz isso eu aprendi na pele olhos
e na pele clara quanto disso aí bacana forte abraço tchau tchau fique com deus somos amigos mas amigas o professor luiz antonio de carvalho com muito prazer e muita satisfação estou aqui para apresentar uma isolada top de linha uma isolada aí que não tem igual na internet você pode ter certeza aqui é o único curso de legislação de trânsito que nós temos o código de trânsito brasileiro que a lei 5503 de 97 mais um curso de resoluções do contran o professor explica pra gente aqui tudo bem então nós temos aqui o ctb o ctb tem
341 artigos e o professor luiz eu gravei pra vocês e os 341 artigos né super atualizado um único bloco de artigo que eu não gravo são crimes de trânsito né crime de trânsito direito penal então foi a professora laila que é professora e especialista em direito penal que já gravou os crimes estão restante foi tudo professor luís então nós temos aqui no bloco do ctb todos os artigos a eu digo pra vocês sempre para você acertar as questões de prova tem que ser assim não tem auto engano este é o caminho e você vai se
motivar você vai gostar da nossa vídeo aulas aulas detalhadas aulas específicas é realmente aqui top de linha o nossa playlist aqui dá o código de trânsito além disso nós temos as resoluções do contran nós temos em mais de 50 salvo engano quase 60 resolução junto do contran gravadas entre atualizações de atualizações das resoluções do contran garanto pra você que nós temos aí mais 300 351 muito mais muito mais a nós temos aí mais 400 resoluções do contran contempladas compensar neste curso é as principais resoluções do contran resoluções importantes para este curso inédito aqui na internet
por apenas olha só 90 reais o professor prazo de acesso 60 dias durante 60 dias você poderá assistir quantas vezes quiser e na hora que desejar então vem comigo dentro da corda transcon professor luiz antonio carvalho que eu tenho certeza que você vai gostar você vai ficar muito competitivo e digo pra vocês sem auto engano é dessa forma artigo por artigo que você fica competitivo orientação pedagógica para você você vai assistir o vídeo não pode assistir velocidade um email bacana mudar pra você já dá pra você é absorver com o e mail já gravou a
aula já com essa metodologia depois você imprime lá no site do planalto o código de trânsito secos e com você faz o seguinte aí você vai fazer uma leitura seca você vai lembrando o professor luiz e você vai ficando competitivo está certo com os amigos então forte abraço fique com deus e até a próxima se deus quiser foi ótimo [Música]