e o consulta o Saber Direito desta semana vai apresentar no direito da moda você vai conhecer o conceito legal a legislação brasileira de propriedade intelectual nessa área que os contratos firmados no direito da moda as aulas são com a professora Bruna cop II E aí o Olá meu nome é Bruna cop eu sou advogada professora e presidente da Comissão de Direito da moda da OAB do Distrito Federal e hoje vem aqui conversar com você sobre direito da moda nesse curso nós iremos falar sobre o conceito de Direito da moda sobre como ele surgiu iremos falar
sobre a aplicabilidade dele com os diversos ramos do direito iremos tratar também sobre a atuação do advogado no Fashion Mall iremos falar sobre a lei de propriedade intelectual sobre os direitos autorais os direitos de propriedade Industrial iremos falar sobre os contratos que protegem os profissionais do direito da moda como contrato para digital influencer o contrato de modelo e também iremos abordar dois grandes importantes principais contratos dentro do Fashion Mall empresariais que é o contrato de franquia e o contrato de licença de uso de marca e é para iniciar os estudos para a gente começar a
falar sobre direito da moda é importante a gente lembrar que a moda ela não é algo fútil né como muitas pessoas tentam a moda é comunicação ela é cíclica é transparência e ela evolui conforme a evolução da humanidade a evolução históricos acontecimentos sociais vão acontecendo a moda vai evoluindo também então a moda é história e ela é transformação nós podemos dizer que desde o início lá na Idade Média nós já temos né a ideia de poder mostrar e a identificar como que a moda foi evoluindo por exemplo na época dos homens das cavernas a gente
tinha a questão da vestimenta né de usar peles de animais para se cobrir para poder é suprir as necessidades biológicas do ser humano porém com a evolução entrando ali na idade média a moda ela começou a cima e começou-se a usar né para poder distinguir o masculino do feminino e com isso a moda ela foi crescendo e o direito da moda Então vai tratar né das questões jurídicas aplicada a toda essa evolução da moda né que como eu falei para vocês está atrelado a todos os acontecimentos históricos então é com a evolução nós tivemos aí
Primeira Guerra Mundial Segunda Guerra Mundial a mulher que foi precisando se vestir diferente o homem também para adaptar às necessidades de trabalho depois nós vemos uma revolução jovem e com isso a moda foi crescendo e se expressando e até hoje né em épocas de pandemia a moda ela vem se modificando e ela vem tratando das questões sociais é então é importante frisar isso né que a moda é comunicação é transparência não é algo fútil e ela é muito importante porque além dela tratar das questões mais sociais e questões também de evolução histórica de e de
representação ela também está atrelada às grandes empresas a o versus empregos nas gerações de emprego dentro do país e também ela está atrelada a diversos profissionais que hoje ainda carecem de regulamentação então por isso é muito importante tratar de direito e moda falando um pouco agora sobre a questão a mais conceitual né de como surgiu o direito da moda a gente vai começar a tratar ali nos Estados Unidos o direito da moda ele surge com a professora Susan e ficar difícil nos Estados Unidos que começou a voltar o seu olhar para a moda e o
direito em decorrência de uma grande batalha judicial que aconteceu na corte americana essa batalha judicial ela ocorreu entre duas grandes marcas que é a labotã E aí de salorran então é quem a mulher vai entender um pouco mais né daqui do que eu tô falando ela botar é uma grande marca que ela tem como sua característica e o seu lado do sapato em vermelho então todos os sapatos que ela botão produz tem o seu lado em vermelho e ela botar ela já era mundialmente reconhecida né por essa característica e tinha até a cor do solado
vermelho registrado EA Yves salorran que é uma outra grande marca ela é entre entrou nas vendas né com um sapato totalmente vermelho e inclusive com solado também e ela voltan não gostou né dessa criação com isso a lá botar entrou com uma ação judicial contra eles salorran requerendo né que ela tirasse sapatos de circulação e a batalha perdurou por um tempo na justiça e no final ficou se decidido O que é labuta realmente seria a única marca que poderia ter o seu lados vermelho então assim ela poderia produzir diversos sapatos como um sapato amarelo mas
o solado vermelho sapato preto lado em vermelho então a exclusividade do seu lado vermelho seria exclusivamente pela Butantã E aí ele falou hum Ela poderia sim produzir um sapato totalmente vermelho inclusive consolado mas desde que ele fosse totalmente vermelho ela jamais poderia produzir por exemplo um sapato preto com solado em destaque vermelho isso seria exclusivo da labotã E com isso nós tivemos aí então não é um olhar mais atento do direito para a moda e aí o direito da moda ele começou a chegar né em outros países e veio parar aqui no Brasil e a
gente diz né como é importante estudar o direito da moda dentro do Brasil porque o Brasil ele respira muita moda né o Brasil hoje ele ainda ainda é um dos únicos países que faz a produção completa do produto de moda então ele vai ali desde a plantação do algodão até a venda do produto na loja o Brasil ele recebe a semana de moda mais importante do mundo né que acontece aqui em São Paulo que é o São Paulo Fashion Week o Brasil ele gera diverso empregos na moda o Brasil ele abre diversas empresas dentro da
do ramo da moda né são diversas empresas abertas por ano dentro do do ramo da moda mesmo a moda é então amor ela é um grande componente né do produto interno bruto do Brasil Então falar de moda estudar a moda e também levar esse olhar atento né aos profissionais da moda é muito importante o direito da moda é o que que eles teria né a parte conceitual ele ele é uma especialização do direito tá então é importante ficar bem claro para vocês que ele não é um ramo autônomo não existe um código de Direito da
moda né como é o código de Direito Civil como a gente tem né A O Código Penal não é um ramo autônomo mas ele é sim uma especialização dos estudos do direito para os profissionais para as empresas e para as indústrias da moda e a moda é muito peculiar né então como eu falei para vocês a gente tem diversas relações dentro da moda que estão esse protegidas né até hoje a gente não tem uma regulamentação para o profissional que é o modelo não tem uma regulamentação para o digital influência e a gente como outros profissionais
da moda também né como fotógrafos consultor de imagem então é essa carência de proteção ela é visada né dentro do direito da moda para tentar trazer essa proteção jurídica e também consegui trazer né uma maior Liberdade né para esses profissionais então assim como que vai se dar nessa aplicabilidade do Direito com a moda como vocês sabem existem diversos ramos do direito né e a moda ela vai se comunicar com diversos com todos esses diversos Ramos Então a gente vai tratar aí é dentro do fecha o ao né dentro dessa a crítica do direito de propriedade
intelectual que são os direitos autorais né e os direitos de propriedade Industrial como por exemplo a gente vai falar do direito do autor como do que da questão do registro de marca dos registros dos desenhos né que aí entra bastante o profissional estilista aonde a gente faz a proteção das criações das estampas né Nós vamos também tratar sobre as indicações geográficas aonde a gente vai estar buscando né a proteção das empresas através desses registros né a proteção dos materiais de moda também a nós vamos também poder estar tratando aí vamos dar um outro exemplo né
do Direito Penal aonde a gente vai tá falando sobre a contratação de produtos que a vulgo pirataria né que é conhecido como pirataria que é algo muito recorrente né dentro das Indústrias da moda né é essa cópia de produtos então a gente se tratando essa questão é que é mais ligada né o Direito Penal e também ali no âmbito da concorrência desleal né do do direito civil a nós vamos também tratar ali do Direito do Consumidor né porque o direito do consumidor dentro do direito da moda também ele é muito importante porque você vai ter
uma questão por exemplo hoje né de um e-comerce de moda onde você tem que comprar roupas né Por plataformas digitais que até contenção da pandemia ficou muito mais presente você também é vai precisar então terça proteção jurídica né no ambiente virtual da das questões consumeristas o próprio digital influência né hoje se fala muito sobre o digital influencer teria ou não uma responsabilidade civil perante os consumidores né então a gente vai tratar também essa parte do Direito do Consumidor para as questões das lojas o e as empresas de moda que fazem parcerias com eles né então
essa parte do Consumidor também é muito importante a gente vai ter também a questão do direito contratual bem forte para tratar das questões de licença de uso de marca dos contratos de franquia das seções de direito de propriedade Industrial das questões também das patentes né que já entra ali naquela parte da propriedade intelectual que eu acabei esquecendo de citar mas também das patentes de melhoria de qualidade mas também pode ser feito ele pelo contrato né porque a gente pode fazer contratos para sessão de patência são os direitos de uso Industrial a nós também iremos tratar
dentro do Feche o Lau né mostrando essa interdisciplinaridade que existe na entre o direito EA moda é nós também iremos tratar do direito à por exemplo dos contratos de shopping center né como são Esses contratos Quais são as cláusulas mais importantes que tem que ser seguidas né dentro o status é dentro do direito do trabalho também é muito importante a gente tratar porque nós sabemos é que hoje né a gente vê diversos casos né de empresas que estão colocadas denunciadas na verdade né com o questão de trabalhos escravos então é muito importante ter essa fiscalização
né dentro do direito do trabalho e aí vai ser uma fiscalização mais voltada né pelo pelo advogado especialista em Direito da moda Então tudo isso né todos esses ramos do direito que eu falei para vocês ele se comunicam diretamente né com o Fashion Mall então assim praticamente todos os Ramos comunicar né O direito tributário também o que que você vai ter que fazer é você ter que pegar cada Ramo do direito olhar para o seu profissional da moda que você vai estar protegendo ou para aquela empresa né e aplicada a melhor forma para ele as
questões específicas para aquele profissional então no que a gente já tem né de conhecimento que são esses ramos do direito que eu falei a gente vai fazer aplicabilidade e de forma específica e os profissionais que ainda não tem regulamentação né a gente vai buscar trazer essas regulamentações a gente vai buscar com os contribuir para que vem até essa essa construção né da proteção jurídica e também tentar da melhor forma possível proteger esses profissionais por meio de contratos e é importante a gente deixar claro também né Qual que é o diferencial do advogado especialista em Direito
da moda né É por que ter um advogado especializado nesse campo de atuação Então a primeira parte do advogado que quer trabalhar com festa LOL é você ter conhecimento de moda né porque você não vai tratar ali só das áreas do direito mas você vai ter que entender um pouco da moda você vai ter que entender um pouco das peculiaridades do que esses profissionais passam para você poder fazer uma proteção jurídica específica e especializada então o advogado que é formado é especializado em Fashion lol ele vai ter que ter né esse conhecimento não só de
direito mas o conhecimento de moda também para poder trazer de forma mais específica a prestação da assessoria jurídica para a empresa e profissional que ele Visa proteger Ah então tá tando né de uma forma mais geral essa Essas são as questões atreladas né que vão costurar aí a gente pode dizer o direito EA moda Então realmente o conceito seria uma área de especialização do direito que vai tratar dos profissionais e empresas da moda e que vem tentar trazer uma proteção jurídica específica nós podemos citar alguns outros casos emblemáticos que já aconteceram na dentro do Fashion
Mall para vocês terem um pouco mais de exemplos como eu contei para vocês não é o caso da botando quase buscá-lo Hum mas por exemplo nós vemos um caso também é bem interessante que foi da marca Monange com a Victoria's Secret para quem não conhece a Victoria's Secret é uma marca muito famosa de lingeries e que ela geralmente faz os seus desfiles de moda né fazia porque agora eles eles eu quero né concílios mas ele sempre fazem os desfiles de moda com as modelos usando asas de anjo e essa já era a marca né a
referência da Victoria's Secret inclusive pela lei né a gente consegue fazer essa proteção né dos direitos da coreografia né E toda essa questão da encenação então eles tinham essa essa programação de sempre apresentar as modelos assim e a Monange veio e fez um desfile e colocou a as modelos com as asas de anjo também E aí a Victoria's Secret diz entendeu né que tava tendo ali uma violação do seu direito e ingressou com ação na justiça e ela ganhou então assim esse é mais um caso né de identificação de questões judiciais e nós temos diversos
casos tá que vão tratar que eu vou trazer para vocês e ver correndo no decorrer das aulas que vão tratar de questões né envolvendo brigas judiciais como eu falei para vocês ela botou aí no salão ramo ou não é Victoria's Secret a gente tem a Guti com a viés a gente tem também as mesa a gente tem diversos tipos de disputas judiciais para vocês poderem entender melhor essas exemplificação É mas o que a gente costuma perceber é que na maioria das vezes né está ligado à questão de cópia mesmo né de concorrência desleal e de
contra fração de produtos então é muito importante a gente entender que a visibilidade da proteção do fecham lol vai ser exatamente de evitar né essas cópias essas essa concorrência desleal e de também trazer como eu falei para vocês a proteção EA regulamentação dos profissionais da moda e continuando o conteúdo agora como eu falei para vocês essa questão da proteção dos profissionais da moda né por meio de contratos vamos começar a introduzir agora a questão da proteção do profissional digital influências né que eu creio que seja a maior dúvida que a gente tem hoje o que
que acontece a profissão do digital influência era uma profissão totalmente nova né E a gente tem que o fecham logo ele vem trazendo essa proteção jurídica Mas como que seria né se a gente ainda não tem uma regulamentação é algo muito novo então eu vou trazer para vocês agora a essa questão relacionada à proteção do profissional da moda digital influencer né então quem é o digital influência inicialmente a gente pode trazer né um conceito de que o digital influência é uma pessoa que possui um perfil né numa rede social que vai o engolir a influência
literalmente falando de diversas outras pessoas né usuários consumidores é de acordo com o conteúdo que ele produz né então nós temos digitais influências que vão tá falando ele sobre questões de saúde sobre questões educacionais sobre questões de Life Style né então a gente vai ter diversos profissionais nesse sentido e o que que ele faz ele gera uma conectividade com o usuário gera uma conectividade com o consumidor e com isso ele consegue influenciar essas pessoas a fazerem compras a querer consumir exatamente o que ele tá mostrando o digital influencer ele tem um grande poder né sobre
os consumidores e tão grande é o seu alcance que ele às vezes consegue né um alcance maior que os normais de propaganda então ele acaba que vai fazendo né uma uma conectividade com o usuário e aí ele consegue trazer né um produto um serviço e consegue com que aquela empresa é que que trouxe esse produto serviço para ele tem uma grande visibilidade ele com seus seguidores então é as empresas Elas começaram a perceber essa grande influência né dos blogueiros e começaram a chamar eles para fazer parcerias Oi e aí começou a a a ter né
parcerias entre digital influência empresas para mostrar produtos nas redes sociais que a gente costuma conhecer hoje né como os recebidos E essas relações começaram a ser feitas começaram a ser elaborados Esses contratos informais só que sem proteção jurídica nenhuma né esses a profissionais começaram a ficar um pouco à mercê né é do que as empresas estarem um ali propondo e às vezes tem uma proteção jurídica do que que aconteceria né caso aquele produto que ele tivesse a fazendo a apresentação é levasse algum dano né ao consumidor que é o destinatário final e com isso começou-se
a perceber essa grande carência essa grande necessidade e de que seria necessário é ter uma regulamentação e uma proteção inicialmente Pelo menos é com os contratos bom então o direito da moda ele vai trazer essa questão da proteção contratual das relações de parceria comercial entre o digital influência e as empresas e como é que isso seria né como é que isso é feito primeiramente é muito importante né que quando uma empresa vai contratar um digital influência ela ela faça é essa contratação por meio de contrato né Assim como ao contrário também como digital influencer for
contratar com alguma empresa para fazer uma divulgação de produtos e serviços Porque neste contrato vai precisar ser cláusulas especificando toda essa relação jurídica Então como por exemplo né Nós vamos precisar ter nesse contrato o objeto bem definido né Colocar exatamente como que vai ser feita essa relação então eu vou apresentar né Eu sou um digital influência eu vou apresentar esse produto então eu vou fazer quantos filhos né quantas fotos no fiz e quantos Stories tudo isso precisa está delimitado quantos vão ser quais os dias e quais os horários para que não haja ruídos na relação
que venha prejudicar Esse contrato é muito importante também para ver por exemplo cláusulas de exclusividade né tratando-se durante aquela parceria vai aquela relação vai ser exclusiva ou não porque a gente vê né diversas questões de processos judiciais né reivindicando Essas exclusividades né dizendo que a essa empresa me contratou para fazer E aí é depois voltar fazendo com outra pessoa do mesmo segmento e como fica isso então isso precisa estar pactuado no contrato também então é muito importante ter a delimitação da causa de exclusividade Por quanto tempo vai perdurar essa exclusividade é também muito importante estar
dentro do contrato de digital influência questões também do direito de uso da imagem e como todos nós sabemos a imagem ela é direito não é personalíssimo da pessoa então ninguém pode usar a imagem de outra pessoa sem uma autorização expressa né Porque caso isso venha acontecer a pessoa que fez essa utilização indevida ela pode vir a responder né civilmente até criminalmente e por e pode vir a responder né por danos morais como danos materiais também então é importante que essa questão do direito da imagem né é um termo de autorização de uso de imagem Esteja
dentro desse contrato para que possa vir a resguardar tanto o profissional digital influência como também resguardar a empresa que vai estar utilizando a imagem né do do blogueiro e é importante também ressaltar que é importante colocar o tempo de duração em que esta imagem vai ficar sendo né cedida por que nós temos diversos casos é jogo de batalha também brigas né que a gente pode iluminar assim judiciais né envolvendo S uso indevido da imagem né de que a pessoa teria cedido por um tanto de tempo e aí depois ela ela se depara né com a
sua imagem sendo usada por um tempo que não foi o combinado então é importante ter o contrato né para poder também versar sobre essa questão do uso da imagem a causa de confidencialidade também é super importante estar dentro desse contrato não é de que todas as informações que vão ser formalizados entre a parceria né entre a empresa e o digital influência é fiquem contidas ali que não saia dali né Sem uma autorização expressa da outra parte isso gente Visa proteção sabe do direito também é de propriedade intelectual e industrial tanto da empresa na e quanto
do digital influência porque às vezes a empresa ela de moda ela pode estar lançando Uma Nova Marca uma nova tendência né e não quer daquela informação saia dali por meio do do parceiro né do digital influência então é preciso que essa cláusula de confidencialidade também esteja presente bom então vocês vem como é importante né ter esse contrato do digital influencer com as empresas a formalização da parceria é uma parceria feita se encontrar Tem uma parceria feita sem a devida proteção legal pode trazer de trazer diversos problemas jurídicos né tanto para a empresa como para o
digital influência então ter uma formalização um contrato É extremamente importante para poder reger essa relação e é importante dizer também que dentro da rede social né o digital influência como um novo profissional que vem surgindo aí dentro dessa questão da moda é ele tem a ciência né de que a internet ela não é uma terra sem lei a internet ela tem questões que precisam ser seguidas e que e diretrizes né que precisam ser olhadas para que possa ver uma posição um posicionamento acertado nas redes sociais e que esse digital influência e não veio né a
sofrer algum tipo de prejuízo né e a empresa também que faz a parceria com ele e nós temos hoje o Conar que faz toda essa questão da regulamentação publicitária né nas redes sociais e um exemplo que eu posso trazer para vocês hoje né da questão do digital influência é que o Conar ele diz que toda e qualquer é venda de produtos pela internet né de anúncio de parceria precisa estar sinalizada o quê que isso quer dizer o digital influência que fizeram uma parceria comercial com uma empresa e que ele for mostrar esse produto né eu
esse serviço dentro da sua rede social e ele estiver recebendo para isso né foi o realmente uma questão de Publicidade ele precisa deixar isso bem expresso na hora que ele for fazer o for fazer a propaganda né podemos dizer aquele produto então por exemplo Esse é o digital influencer ele ele fez uma parceria com uma empresa de moda e a empresa vai fazer um pagamento para ele né para que ele possa mostrar e alguns looks algumas roupas para que o consumidor né os seguidores dele possa vir a comprar esse produto então ele precisa deixar bem
claro e especificado no post que ele está fazendo uma propaganda paga tá bom E isso gente é feito de que forma né ele pode usar a hashtag publi post e ele pode também falar que aquilo é um post e ele também pode colocar por exemplo na rede social do Instagram é você consegue colocar em cima da foto parceria paga por e o nome da empresa então assim isso é muito importante né e é algo que tem que ser seguido que vem de uma regulamentação do Conar e que muitos digitais influências não conhecem porque ainda é
uma questão que fica aí um pouco carente né de divulgar a informação e que aí ele tendo um profissional especializado no Fashion Mall Nessas questões da proteção dos profissionais ele vai ter o conhecimento né E vai conseguir fazer a proteção devida do seu trabalho nas redes sociais e não vir a ser condenado pelo Conar Como já existem diversas é diversos blogueiros diversas YouTubers que são condenados por esse tipo né de infração o que que pretende com isso né gente com essa questão de falar vamos finalizar a mostrar que é uma parceria paga é a proteção
do Consumidor Porque como a gente tem conhecimento não é de conhecimento notório O Código de Defesa do Consumidor ele Visa trazer a proteção do Consumidor trazer a proteção dessa parte que é considerada e para o suficiente né então o Código de Defesa do Consumidor ele é uma lei de ordem pública e que precisa ser respeitado porque quando você tá dentro de uma rede social e tem diversas informações né sendo jogados para você de forma direta todos os dias então a quando você for exemplo segue né um influenciador digital você se conecta com ele você começa
a ter aquela questão de valores né de olhar os seus valores que vão de encontro com os valores dele e você pega uma confiança naquela pessoa e aí você vai às vezes comprar um produto comprar um serviço De acordo com a afinidade com a confiança que você pegou naquele influenciador digital então para proteger o consumidor né de comprar algo que venha trazer algum prejuízo para ele ou de ter uma propaganda sendo feita de uma forma muito exacerbada né o Conar Vem e traz essa regulamentação de você realmente como digital influência mostrar o que você usa
e o que você está ali entre aspas né vem é porque a gente costuma dizer né que o influenciador digital ele não é para ser um vendedor né mas sempre trazer só a publicidade daquela marca Mas a partir do momento que ele começa a mostrar com o intuito de vender né e ele começa a trazer ferramentas ali no seu Instagram que ele diz arrasta para cima e compra use meu cupom de desconto né ele tem sim uma finalidade de cunho comercial que vai levar aquele consumidor né a Olhar aquela propaganda a e no site da
empresa e fazer a compra do produto Então isso é muito importante de ser né exposto e finalizado por institui para o influenciador digital que ele precisa é sinalizar todas as parcerias que são pagas e que ele precisa mostrar para o seguidor dele né o que ele tá vendendo e o que ele está realmente usando tá dando para que o consumidor não seja levado a erro bom então no contrato a gente costuma né colocar uma cláusula que fica bem importante Nesse quesito para o influenciador digital que é uma causa de responsabilidade civil importante dizer que essa
cláusula tá gente ela vai ser uma cláusula entre o influenciador digital e a empresa tá aí não entra influenciador digital e o consumidor vou dizer para primeiro para vocês o que que seria essa cláusula essa cláusula ela vai tratar de dizer no contrato né que quem é responsável pela entrega pela prestação do serviço pelo produto se ele tiver algum defeito alguma coisa é a empresa que está contratando digital influência ele não de tal influência porque ele não estaria ali né manuseando esses produtos ele estaria somente mostrando o produto nas suas redes sociais então entre o
consumo entre desculpa entre o digital influencer e a empresa ter uma se conectar a gás responsabilidade princesa Então você pode colocar dentro do contrato de parceria comercial uma cláusula dizendo né que as responsabilidades advindas da prestação de serviço adivindas de como vai ser a responsabilidade em relação aos consumidores né que seja exclusivamente da empresa que tá prestando esse serviço e vendendo o produto porém em relação ao consumidor né não tem como a gente de limitar essa cláusula porque o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor que trata dos direitos básicos do consumidor ele diz
claramente que não é possível delimitar né é ter uma cláusula que limite os direitos do consumidor então numa eventual ação judicial o digital influencer ele pode vir se vissem a ser condenado pelo dano pelo vício do produto que ele mostrou-lhe as redes sociais dele tá bom então por isso é muito importante ter esse a realizado né para você digitar o influência em relação a empresa poder é pactuar entre vocês dois né como que será essa responsabilidade e após né ter um dano de um consumidor pelo produto ou pelo serviço prestado e nós já tiver já
tivemos diversas condenações tá na justiça que veio a trazer essa responsabilidade para o digital influência Então essa é uma questão que realmente é muito importante e que precisa estar em contrato tá bom é o digital influencer né além dessas questões de responsabilidade civil né em relação ao consumidor ele precisa também ficar atento né dentro da sua questão como profissional mesmo dos seus deveres né e do seu posicionamento e de como que ele vai estar ali fazendo essa demonstração né é com as suas parcerias dentro das redes sociais para os seus seguidores né Porque hoje a
gente pode até trazer aí para o mundo da moda né bem diretamente é a gente tem uma questão de valores né na moda que ele se o presente como por exemplo consumo consciente a sustentabilidade né então quando você como digital influência né o profissional de tal influência que você vai estar ali fazendo uma proteção dele né por meio de contato com uma empresa é quando você for fazer esse assessoramento é preciso que você também deixe isso bem claro para ele sobre as questões de posicionamento mesmo nas redes sociais em relação a valores em relação a
consumo em relação a questões sociais em relação à sustentabilidade por quê Porque é isso pode trazer né um prejuízo para ele em relação a marca a empresa que ele tá fazendo a parceria porque é porque isso também vai ter que vir dentro de um contrato né como que tem que ser o funcionamento desse digital influência é o durante o tempo de contrato que ele vai estar tendo com aquela marca Quais são os valores da marca é que e os valores que o digital influencer precisa seguir né para poder dar continuidade aquela parceria Então tudo isto
é muito importante né e precisa estar pactuado e está descrita o dentro do contrato de parceria e a outra questão muito importante né que muitas pessoas também ainda não conhecem é em relação as redes sociais e o digital influência é a questão também da realização de sorteios nas redes sociais né é isso também é algo que fica muito muito a como eu posso dizer fica muito assim tem Sem Regras né os digitais influencers eles acham que podem fazer diversos sorteios de diversos produtos mas existe uma regulamentação gente que tem que ser seguida você precisa tirar
um certificado para autorizar você a fazer o sorteio tem produtos que podem ser sorteados outras questões que não podem Então essa questão do digital influencer ela é muito importante né E precisa é simplesmente urgentemente de uma regulamentação mas enquanto não tem quem vai fazer essa proteção e diminuir os impactos jurídicos das o dicas entre os digitais influências e as empresas vai ser o advogado especialista em Fashion Mall bom então trabalhando aí essa questão né do digital influência ele dos seus contratos você ver como é importante né você ter ou uma área do direito especializada que
vai cuidar desse profissional que vai cuidar desse contrato porque o edital influência por ser uma profissão que carece de regulamentação que ainda não tem uma proteção jurídica específica né ele fica à mercê das questões impostas muitas vezes nas parcerias comerciais então tem dessa proteção por meio de contrato tendo o advogado especialista que vai formalizar isso ele consegue ter uma relação bem mais confortável com maior segurança jurídica e que pode trazer menos Impacto né tanto para ele como para as empresas bom então é essa questão do digital influência ser protegido por meio de contrato é muito
importante e venha ser aí uma da tua uma das atuações do advogado especialista em festa lol então o advogado vai fazer essa proteção dos profissionais por meio do contrato e vai trazer todas essas cláusulas importantes que eu falei para vocês como é a descrição certinho do objeto do contrato sobre a questão da exclusividade sobre a questão dos direitos de imagem sobre a questão dos direitos autorais sobre a questão da propriedade Industrial sobre a questão a também da responsabilidade civil né e tudo isso vai ter que ter pactuado colocado dentro do contrato para que você possa
ter aí uma parceria com muito sucesso e que não venha trazer prejuízos né nem para o a empresa para a marca e também a digital influência e também concluindo nessa parte do digital influencer importante que o profissional que atua né com como digitar influência e Fique atento às regras né da internet de Publicidade fica atento às diretrizes do Conan diretrizes também para fazer sorteio e entenda né que todas trabalho de desenvolvido no meio digital ele precisa ter direcionamento e ele precisa ser feito com todo o respaldo e proteção jurídica específica e o Fashion Mall é
a matéria do do de especialização né do direito que vem trazer essa proteção e vem trazer essa segurança para o acontecimento dessas parcerias comerciais entre digital influência empresa e que essas parcerias possam ser feitas né com maior segurança jurídica para esses profissionais da moda e para as empresas da moda também bom então agora vamos responder um questionário sobre os temas abordados na aula de hoje é é a primeira questão é o direito da moda é um novo Ramo do direito uma nova área de especialização do direito a área que ensina o advogado a se vestir
em um Ramo do direito exclusivo para proteção dos modelos Você já sabe qual é a resposta então a resposta é a letra B uma nova área de especialização do direito como eu falei para vocês na aula é importante lembrar que o direito da moda não é um ramo autônomo e sim uma área de especialização Vamos agora para questão número 2 com qual contencioso judicial surgir direito da moda Monange versus Vitória six-guns diversos Girls labotã vs Yves salorran ou lvmh versus Messi se você já sabe a resposta vamos conferir como a gente conversou na aula foi
o caso entre ela Botan E aí Gustavo andando o famoso caso do sapato do solado vermelho e agora mais uma questão quem foi a primeira professora a oferecer um curso formal de Direito da moda nos Estados Unidos Susan e ficar dfi-e Gisele ligar nem Letícia Rose ou Valquíria Saboya conforme também estudado na aula foi a professora Susan esse cadif na universidade nos Estados Unidos que introduziu o direito da moda bom então agora vamos fazer um resumo sobre tudo que foi estudado nessa aula nessa aula Nós aprendemos sobre o conceito de Direito da moda né aprendemos
que o direito da moda é uma área de especialização do direito e não ramo autônomo e que busca trazer a proteção jurídica para as empresas para a indústria e para os profissionais da moda e também estudamos o quanto a moda é importante o quanto a moda atrás né conhecimento sobre a nossa situação social e aí e também em relação à evolução histórica também estudamos nesse nessa aula sobre o primeiro caso né que a gente diz que foi daí que surgiu o direito da moda que foi o caso entre ela botão e aí buscar Lohan e
percebemos o quão é importante né ter realmente uma área jurídica que vai trazer as questões da proteção das marcas que são a melhor forma de identificação né no mercado da moda também estudamos nessa aula sobre as questões mede como seria a atuação do advogado dentro do direito da moda falando sobre as questões das proteções em relação à área empresarial né e aos profissionais com elaboração de contratos e Falamos também da questão do contencioso judicial exemplificando até alguns casos como o caso da Monange com a Victoria's Secret também falamos nessa aula sobre o contrato do digital
influência né então nós conversamos sobre o que é o digital influência nós falamos sobre como vai ser essa proteção jurídica Quais são as principais cláusulas que precisam estar no contrato de parceria comercial entre empresa e digital influência Falamos também sobre as questões relacionadas às regras do direito dia o centro da internet sobre como que o digital influencer precisa se posicionar ao está fazendo uma propaganda de uma parceria paga sobre a regulamentação em relação também aos sorteios então nessa aula nos tratamos de todas essas partes tão importantes do Fashion Mall e na próxima aula nós iremos
falar sobre contratos de modelo aonde nós iremos falar sobre qual é a questão é de proteção jurídica desses profissionais como que se dá o contrato Quais são as formas né que ele pode ser formalizado como que é essa relação dos modelos Nós também iremos abordar um pouco sobre a questão do Direito do Consumidor em relação ao e-commerces de moda então como é essa relação dentro das plataformas digitais as lojas de moda como que tem que ser feita essa venda é tanto na relação do e como esse como plataforma e também na relação das vendas pelo
Instagram né pelo e-mail pelo WhatsApp que hoje vem crescendo tanto no geral como é essa questão das vendas pelas redes sociais e qual é o direito do consumidor dentro dessa relação jurídica e com isso nós conseguimos fechar uma parte bem importante dentro da dos estudos do Fashion Mall importante lembrar que também falamos nessa aula sobre a correlação do Fashion Mall com os diversos ramos do direito já existentes nós falamos nac o leito da moda ele vai se correlacionar com diversos ramos do direito que nós já conhecemos Como por exemplo o direito de propriedade intelectual aonde
a gente vai estar tratando das questões da proteção dos direitos autorais e da propriedade Industrial que vai estar abarcando aí o registro de Marcas e Patentes de desenhos de indicação geográfica também falamos né que o fecham ele vai se correlacionar com o direito do trabalho na Esfera trabalhista para proteger essas relações das Indústrias evitando ter né dentro das indústrias de moda a questão do trabalho escravo para tentar trazer essa proteção jurídica completa né para as empresas e indústrias de moda Falamos também que o Fashion Mall pode se correlacionar com o direito penal que é bem
importante na questão da contrafação de produtos né como a gente conhece como pirataria que algo muito presente dentro da indústria da moda e as empresas e profissionais da moda sofrem muito né com essa questão da pirataria então ter essa proteção específica no Fashion Mall também é muito importante e como a gente estudou na aula essa parte também a Brigida aí dentro do direito da moda nós falamos também sobre as questões contratuais né do direito da moda é como eu também já tinha dito nós iremos tratar mais para frente né sobre os contratos empresariais na moda
que estão nos contratos de licença de uso de marca o contrato de franquia e também sobre a sessão né de direito de propriedade Industrial então nós vimos que o Fashion Mall ele vai se correlacionar com diversos ramos do direito né além desses que eu citei nós temos também o direito tributário nós temos também o direito imobiliário onde a gente vai também tratar ele das questões relacionadas ao shopping sem internet Como que essa relação Quais são as cláusulas que é estar contidas neste contrato de shopping center iremos também fazer essa correlação com direito ambiental e com
várias leis e regulamentos né que estão importantíssimos prestem Dutra O importante como eu falei para vocês que a gente pode trazer de conhecimento geral pressa aula é entender que o direito da moda ele vai tratar de forma especializada os profissionais e as empresas né correlacionando todos os ramos do direito então você é advogado que quer atuar com Fez sol vai poder ver todos os ramos do direito que existem e correlacionar a cada um as necessidades específicas né do seu cliente seja ele empresa seja ele profissional do mundo da moda bom então essa foi a aula
número 1 e na próxima aula nós iremos falar sobre os contratos de modelo iremos tratar sobre as relações contratuais dos profissionais modelos como pode ser feito na Esse contrato Quais são as modalidades como fica a questão dos modelos também menores de 16 anos né o público infantil iremos falar também sobre a regulamentação da profissão iremos tratar sobre todas as questões relacionadas ao direito do consumidor nas plataformas de vendas digitais das empresas de moda bom então é aguardo vocês na próxima aula quer dar uma sugestão de tema para os cursos do Saber Direito Então mande um
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