TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO - UNIDADE 2 - AULA 2

[Música] D um segmento a ao ao nosso assunto anterior eh eu gostaria de falar um pouquinho para vocês agora sobre o contexto eh histórico e o contexto da evolução desse movimento eh o constitucionalismo ele tá assentado em três teorias fundamentais que em sala de aula a gente vai explorar com um pouco mais de profundidade Mas é para vocês já anteciparem eh em primeiro lugar o constitucionalismo ele encontra uma primeira base filosófica nas teorias liberais e contratualistas eh do século XVI eh e aqui eu eu coloco dentro dessa mesma sexa todos os teóricos contratualistas então Lock

russ Robs etc todos esses teóricos postulam eh por um princípio criador da sociedade civil que seria o contrato e esse contrato de certa forma ele inverte a lógica de legitimação política eh da sociedade da idade média para a sociedade da modernidade Então a primeira base filosófica do do constitucionalismo nós vamos ter na nas teorias contratualistas a segunda base filosófica nós vamos ter no racionalismo porque no fundo eh o o constitucionalismo decorre também desse postulado de que as coisas que existem e as nossas formas de organização societais tem uma uma explicação lógica e uma explicação racional

e não puramente eh uma origem divina ou uma justificação divina como eh se defendia na na dogmática do século da idade média então de certa forma o racionalismo ele vem a Se somar nessa base filosófica da da desse movimento constitucional Exatamente porque ele vem a defender um outro tipo de justificação e legitimação para o poder político e em terceiro lugar a terceira base filosófica nós vamos encontrar na teoria dos direitos naturais no final das contas quando todas as declarações de direito foram promulgadas e a a constituição a declaração de direito do bom povo da Virgínia

a constituição eh da França a constituição dos Estados Unidos depois a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão todas essas declarações o que elas vêm proclamar Exatamente é a existência de direitos naturais como direito à Vida direito à liberdade direito à propriedade que devem ser respeitados por toda e qualquer autoridade política de modo que um governo que não respeita esses direitos não é um governo justo e legítimo Então essa base de fundamentação teórica que se passou a difundir na Europa do século eh XVII e mais acentuadamente no início do século XIX é a

o conjunto de ideias que vai motivar as pessoas lá na América do Norte a se revoltar contra a coroa a coroa britânica e e exigir a refundação de um país como é também a base de ideias que vai sustentar a queda do eh antigo regime francês e esses movimentos obviamente somados às diferentes crises que a o Reino Unido também passou eh sobretudo porque nesses dois países nós temos o seio dessas ideias essas ideias vão se espalhar por toda a Europa inclusive vão atingir o Brasil eh e vão passar a sustentar a necessidade de se criar

constituições com o objetivo de limitar o poder do estado e defender e estabelecer direitos fundamentais então o constitucionalismo ele surge dessa confluência de ideias que de certa forma ganha corpo e se espalha por toda a Europa e por todo o [Música] ocidente l