O que quer dizer juízo de admissibilidade recursal e [Música] E aí Olá eu sou professor Denis madeira e eu perguntei para vocês o que significa juízo de admissibilidade recursal a gente sabe quando a gente ajuíza uma ação quando a gente instaurou procedimento nós temos que cumprir os requisitos da petição inicial então por exemplo para os vamos lá no artigo 319 do Código de Processo Civil vamos ver todos os requisitos lá eu tenho a juízo competente nome e qualificação das partes a causa de pedir próxima e remota por exemplo a fundamentação jurídica EA narrativa dos fatos
o pedido tem que ser certo e determinado salvo pedido genérico tem que ter valor da causa Ou seja a petição inicial Tem que cobrir todos os seus requisitos e procedibilidade para que o juiz Analise a petição inicial e se estiver tudo aquele ao despachar a inicial ele ordena a citação ele defere Inicial e ordena a citação Isso quer dizer o seguinte a gente chegar no julgamento do e no julgamento do pedido dessa são e dessa petição inicial que foi elaborada a gente tem que cumprir Um para passar uma série de obstáculos procedimentais requisitos e nós
temos que cumprir pressupostos de desenvolvimento e Vale de válido e regular do processo para quem chega finalmente ao julgamento de mérito julgamento do pedido a gente não cumprir esses requisitos esses pressupostos e procedibilidade a gente não chega no julgamento do mérito existe o encerramento é uma interrupção abrupta do procedimento e o encerramento sem resolução de mérito quando a gente pensa em recurso a gente tem mais ou menos a mesma lógica A petição do recurso ela tem que cumprir com os requisitos de procedibilidade recursal os requisitos recursais isso quer dizer que se você não cumprir com
esses requisitos o tribunal por exemplo que vai analisar o mérito desse recurso ele e vai falar o seguinte olha não cumpriu com os requisitos recursais não passou e aí já adiantando e pelo juízo de admissibilidade recursal eu tenho que ir na admitir esse recurso eu não vou ajudar o método erro só então o juízo de admissibilidade recursal já respondendo diretamente a pergunta que eu fiz o início do vídeo ele fica o seguinte análise da presença ou não dos requisitos recursais a gente sabe que os recursos os meios recursais fosse uma série de requisitos por exemplo
mais comum a tempestividade do recurso tem que ser interpostos dentro do prazo da a gente sabe que no Código Processo Civil nós temos lá e via de regra o prazo de interposição dos recursos é de 15 dias salvo embargos de declaração que é de cinco dias a gente pensar em lei extravagante a gente tem por exemplo a nos juizados especiais a lei falar que o recurso inominado né que não tem nome o recurso inominado recurso interposto em face de sentença lá nos juizados especiais em ter um recurso inominado e vale e e deu prazo apenas
de e eu via de regra a gente tem um prazo de 15 dias para os recursos 5 dias para embargos de declaração e lá no recurso inominado no Juizado Especial 10 dias para que você interpor recurso contra sentença da liga a gente passa quando a gente vai ter um recurso nós temos que seguir observar o prazo recursal e nós interpusemos recurso fora do prazo e que vai acontecer o recurso vai ser inadmitido ele não cumpriu o requisito da tempestividade e o mérito vem com Só não vai ser analisado mas não existe só a tempestividade alguns
segundos você tem que fazer o preparo e com só pagar as custas recursais né Para que você possa ter conhecer curso não vou entrar em detalhes aqui não ele tem que pagar para recorrer a maioria dos meios recursais e você não pagou currículos vai ser declarado dê certo e vai ser admitido também existem Outros tantos requisitos recursais uma por exemplo legitimidade recursal o interesse recursal E por aí vai o juiz a sensibilidade começar justamente análise da presença ou não de esses requisitos você falasse o recurso foi admitido quer dizer que você cumpriu com seus recursos
com cê quisitos alguns sais e o vai ser analisado no seu mero gente pensa na petição inicial Fazer uma comparação aqui quando o juiz defere a inicial ele quer dizer simplesmente os requisitos da petição inicial foram preenchidos não quer dizer que você tem razão ele simplesmente e os requisitos foram preenchidos o procedimento vai procedimento vai continuar e depois vai ser esse analisar se o mérito vai ser julgado ou não acabou no caso dos requisitos recursais ele é feito justamente nessa primeira etapa dessa análise nesse juízo de admissibilidade recursal e por preenchido se forem preenchidos os
requisitos recursais o recurso É admitido o processamento do recurso ele continua táxi julgue o mérito recursal p é só aquele você a ligou lá para impugnar a sua decisão pode ser tanto o pedido de reforma pode ser um pedido de invalidação pode ser um pedido de esclarecimento pode ser um pedido de integração vai depender da situação então juízo de admissibilidade recursal rápido análise da presença ou não dos requisitos recursais e não se podem preenchidos os requisitos é cancelar pino admitido e o método recurso não vai ser julgados dos requisitos foi preenchido o recuo recurso vai
ser admitido o processamento Continuará isso é a julgado o mérito recursal seu pedido lá o pedido para lá na sua petição recurso Só espero que tenha ficado claro ou se esqueça de se inscrever no canal e dá o seu like para
