ICMS nas Transferências Interestaduais a partir de 2024: ADC 49 e Convênio 174/23

como que fica o ICMS nas transferências entre empresas né empresas entre matriz e filial empresas que estão dentro da mesma raiz de CNPJ a partir de 2024 sabemos aí que teve uma decisão do STF e depois teve também o convênio 74 e também já teve agora o Rio de Janeiro né falando que não vai participar disso daqui então vamos entender agora tudo de forma prática Qual é o impacto e como funciona tudo isso na prática para você que não me conhece eu sou Giovan Coelho sou especialista em Price e também em tributação aqui na sintaxe eu vou explicar tudo passo a passo com você se você já gostou desse tema já dá um like já Segue o canal porque tem muita coisa interessante para você então vamos passo a passo né Então como que fica o SMS nas transferências 2024 é por 2024 porque o STF né fez a análise aqui e a definição do ADC 49 e depois tem o convênio o 74 Se você não entende esses números fica tranquilo vou explicar tudo de forma didática para você tá então o seguinte e qual que é o maior impacto quando você fala em transferências de mercadorias tá e na maioria das vezes acontece é a opera Cross Dock né cara E aí parece que eu tô complicando mas eu vou explicar que que é uma operação Cross Dock Primeiro vamos entender que o crossdock é quando uma empresa compra de um determinado estado e depois ela transfere paraa sua filial que tá em outro estado né onde de fato vai ocorrer a venda muito comum por exemplo empresas que estão no Espírito Santo vou pensar que uma distribuidora tá no Espírito Santo e também está em São Paulo ela quer comprar pro estoque de São Paulo mas ela compra pelo Espírito Santo e depois transfere para São Paulo para quê para ter um ganho fiscal tá que esse ganho fiscal aumenta o lucro dessa empresa ou a competitividade dela porque reduz o custo esse que é a ideia do crossdock Então vamos pensar numa operação normal primeiro operação normal a indústria vende pro distribuidor que tá em São Paulo tá vendeu aqui Ah então o que que AC acce nesse caso vamos passar um medicamento por exemplo ele é vendido pelo preço fábrica aqui isso aqui é um Excel tá vendido pelo preço fábrica de 112 a indústria em São Paulo distribuidora em São Paulo comprou por 112 nesse caso não tem repasse nesse caso aqui também poderia digitar o desconto aqui mas não digitei coloquei zero então ele compra por 112 em São Paulo só que ele tem um crédito de 18 porque ele comprou dentro do Estado lembrando se fosse gen genérico né seria 12 Mas como é um medicamento que eu tô dando exemplo aqui de referência ou similar 18 então a empresa compra por 112 tem um crédito de 18% sobre o preço de compra então o custo dela vai ser o preço menos o crédito 92 aqui que que acontece essa empresa né comprar Por crossdock que que é crossdock ela vai montar agora uma distribuidora do Espírito Santo e depois vai comprar por aqui aqui transfere para São Paulo em vez dela fazer operação direta ela vai fazer essa operação por partes Então ela compra põe no caminhão dela e traz para cá então vamos lá agora a indústria está em São Paulo continua em São Paulo o distribuidor objetivo também tá em São Paulo só que eu tenho esse no meio aqui que é o espírito santo o Espírito Santo a líquida dele é 17 então o preço dele acaba caindo ainda um pouco mais quando é preço de medicamentos Então vamos lá ele vai comprar de São Paulo pro Espírito Santo por 110 tem o repasse de 1075 que é uma regra de negócio né porque você vende por uma liqua cheia e só tem 7% CS então preço menos o repasse vai dar 98 não pus desconto aqui não para ficar igual o outro cenário então comprei por 98,89 lá no Espírito Santo Teoricamente eu teria um crédito lá no Espírito Santo de sete porque a mercadoria de São Paulo pro Espírito Santo veio com SMS de sete teria um crédito só que na hora que eu fosse transferir do Espírito Santo para São Paulo né eu transfiro pelo mesmo valor da entrada Tá vendo só que na hora de transferir de são Espírito Santo a São Paulo o cms é 12 então eu teria um débito você pensa assim eu teria um débito no Espírito Santo um crédito no Espírito Santo deveria pagar a diferença olha do débito menos crédito deveria pagar 4,94 pro Espírito Santo que se eu pegar esses quatro dividido pelo preço de transferência É como se eu tivesse que pagar 5% sobre a transferência só que o espírito santo só cobra 1. 1 tá se ele cobrar 1. 1 que que eu vou fazer olha só até tirar esse 15 aqui para não complicar mas 1.

1 Vou colocar aqui 1. 1 se ele cobra 1. 1 então e você teria que pagar CCO você acaba tendo um ganho fiscal de 3.

9 porque você vai pagar só 1. 1 sobre o SMS Mas por que esse 1. 1 que o estado do Espírito Santo criou um benefício fiscal chamado compete e nesse benefício quando você transfere mercadoria para fora ou vende para fora do Estado você destaca 12 mas na hora da apuração Você só paga um Tá bom então É como se você ficasse devendo 11 mas no final você pagasse 1.

09 mas não é só isso porque você tira exclui o crédito você não tem crédito na entrada então ganho fiscal 3. 9 pronto vamos pensar que você teve um custo Logístico de 1% coloquei o custo Logístico aqui ainda ó Então você teve um custo Logístico de 1 então ganho efetivo foi 2. 9 então resumo você tem aqui ó regime do compete 109 custo Logístico 99 vamos continuar aqui agora com o cenário com a mercadoria vai entrar em São Paulo vai entrar em São Paulo transferido por 98 só que você vai ter um crédito olha aqui você vai ter um crédito em São Paulo de 11 seu custo vai ser 87 só que como você pagou com pet pagou o frete eu ainda coloquei aqui o custo efetivo que é o gerencial R 89 Olha a diferença Comprando por crossdock o custo saiu 89 comprando direto que era aquele cenário que eu tinha feito aqui ó 92,13 tá vendo eu trouxe ele para cá de novo tá e aqui 92 e 13 é o seu custo efetivo tá vendo esse aqui é o seu custo então quer dizer é melhor comprar pro Espírito Santo porque se você teve uma diferença de R 3 e aí desses R 3 você vamos pegar tem empresa que faz isso né fatura transfere 100 milhões por mês ela tem um ganho de 3.