A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar se houve crime de genocídio e omissão de socorro ao povo yanomami pelo governo Jair Bolsonaro Uma denúncia semelhante foi feita pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil ao Tribunal Penal Internacional, localizado em Haia, na Holanda E nesse caso, o ex-presidente é o foco direto Mas quais são os argumentos que fundamentam essas acusações tão graves? E o que diz Bolsonaro? Sou André Biernath, da BBC News Brasil, em Londres, e neste vídeo eu te explico em 5 pontos Começo com a situação desses indígenas A terra yanomami é a maior reserva do Brasil Fica no extremo norte do país, entre Roraima e Amazonas, e tem uma área total de 9,6 milhões hectares, o equivalente ao Estado de Pernambuco É o lar de oito povos, somando entre 26 e 30 mil habitantes Segundo o relatório Yanomami Sob Ataque, de abril de 2022, a mineração ilegal é um problema antigo por lá, mas a escala e a intensidade cresceram de maneira impressionante nos últimos seis anos Um monitoramento do Map Biomas indica que, entre 2016 e 2020, o garimpo nesta região aumentou 3.
350% As associações indígenas yanomami e ye’kwana calculam que, em 2018, a área destruída pelo garimpo era de 1. 200 hectares Em dezembro de 2021, tinha saltado para 3. 272 hectares, o equivalente a 4.
500 campos de futebol Mas o que a expansão do garimpo tem a ver com problemas de saúde? Os pesquisadores apontam pelo menos três relações imediatas Primeiro, a exploração de minérios como o ouro depende do mercúrio, um composto altamente tóxico Despejado no rio e nos igarapés, ele mata os peixes e outras fontes de proteína da dieta dos indígenas Também tem o uso de maquinários barulhentos, que afugenta animais que poderiam ser caçados Para completar, isso tudo dificulta o cultivo das roças Ou seja, os recursos necessários para a sobrevivência se tornaram escassos Segundo, existe uma relação entre a chegada dos garimpeiros e o aumento de doenças infecciosas, especialmente a malária Terceiro, o garimpo ilegal desmobiliza os serviços de saúde e afasta enfermeiros, médicos e outros profissionais que trabalhavam nos postos de saúde Nos lugares de invasão e conflito, os postos são dominados por esses indivíduos ou fechados por falta de pessoal Ou seja: além de sofrer com desnutrição e doenças infecciosas, os indígenas perderam o acesso ao diagnóstico e ao tratamento de doenças que poderiam ser facilmente controladas Ah, é importante lembrar que a situação dos indígenas é sensível no Brasil há muito tempo Exemplo disso é um relatório do procurador Jader de Figueiredo Correia em 1967, que descrevia violências praticadas por militares, integrantes do Serviço de Proteção aos Índios, funcionários públicos, fazendeiros, garimpeiros, grileiros, madeireiros e empresários A situação também estava longe do ideal nos governos anteriores ao de Bolsonaro Nessa reportagem da BBC News Brasil, a gente mostrou que houve 419 mortes por desnutrição de crianças indígenas de 2008 a 2014 Mas nos últimos cinco anos o problema ganhou uma proporção muito maior — o que motivou agora um decreto de emergência sanitária pelo Ministério da Saúde Segundo o governo, mais de mil indígenas com graves problemas de saúde e situação de extrema vulnerabilidade foram levados a hospitais de campanha e à Casa de Saúde Indígena, em Boa Vista As imagens são chocantes Eu conversei com dois médicos que trabalharam no território yanomami recentemente O sanitarista André Siqueira esteve na lá nos últimos dias e descreveu a situação assim: Com certeza, de longe a pior situação em termos de saúde e em questões humanitárias que eu já vi Então o nível da desnutrição é extremo, nem acometendo famílias inteiras, comunidades inteiras em grau de restrição muito alto O número de casos de malária também muito altos, várias áreas sem o acesso ao diagnóstico e tratamento A Priscila Gonçalves passou dez dias no território em novembro do ano passado Essa área especificamente que você tem acesso mede anos sem receber nenhum tipo de medicamento Eliminação de verme pela boca As crianças tinham abdômen muito amplo, bolsos e é muito emagrecido, que é a característica da desnutrição Então, nessa criança tem uma diarreia aguda, uma pneumonia Ela pode levar a óbito em dias, porque a criança não tem nenhum tipo de reserva Então, a diferença entre essa criança e qualquer outro indígena de qualquer outra área lá é muito gritante A gente teve uma criança com malária cerebral Provavelmente era malária cerebral que ela estava com diagnóstico de malária e ela começou a convulsionar e a gente tava só pelo contato do rádio, porque a gente não conseguia chegar a onde tava Essa criança era um posto de saúde ali, miúdo, acredita? E a gente passou a madrugada falando com técnico de enfermagem Lá não tinha nem um medicamento pra fazer com que ela parasse de convulsionar A eu não tava Eu não tinha iniciado o tratamento da malária porque a gente sabia que tava faltando remédio lá também, assim como tava no shippei ali, também tava faltando o rádio A gente ficou com o rádio tentando arrumar porque ele bem, a parte do cabo do rádio ela funcionava direito, então ficava um tentando segurar, o outro tentando E a gente passou a madrugada toda e tentando chamar o socorro aéreo da onde a gente tava pra ir até essa localidade E no final das contas a criança faleceu Então assim pra gente, eu acho que no mínimo, se ela tivesse um medicamente onde como se fosse um tratamento da malária iniciado, essa morte ser evitar E é justamente todo esse contexto que motiva as investigações e as acusações de genocídio a Bolsonaro Mas o que pode caracterizar genocídio, segundo a lei brasileira o entendimento internacional?
O Tribunal Penal Internacional, em Haia, diz que o crime de genocídio é, abre aspas, “caracterizado pela intenção específica de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, matando seus membros por outros meios, causando lesões corporais ou mentais graves aos membros do grupo, impor deliberadamente ao grupo condições de vida calculadas para provocar sua destruição física total ou parcial, a imposição de medidas destinadas a prevenir nascimentos dentro do grupo, ou a transferência forçada de crianças de um grupo para outro” A jurista Sylvia Steiner, a única brasileira a atuar como juíza da corte de Haia, reforça que a motivação do genocídio está em destruir um grupo com determinadas características Não é qualquer matança que é um genocídio, mas sim quando ela tem a intenção de destruir o grupo Porque por causa da nacionalidade, da etnia, da raça ou da religião desse determinado grupo, essa é a definição O advogado Belisário dos Santos Junior, da Comissão Internacional de Juristas, também lembra que o Brasil possui uma lei sobre genocídio, aprovada em 1956 Ela prevê a incitação ao genocídio, incita publicamente ao genocídio, cria as condições para o genocídio Enfim, essa é essa modalidade de incitação Tem a mesma pena do crime, do crime, do genocídio, que é a pena do homicídio qualificado 12 a 30 anos, que é considerado entre nós crime hediondo Agora vamos falar de cinco pontos que podem acabar sendo usados como evidência contra Bolsonaro, segundo os especialistas com quem eu conversei Primeiro, estímulo ao garimpo Uma coisa que pode fundamentar o inquérito são os discursos públicos que ele fez durante sua trajetória política Como deputado, em 1993 ele propôs um Projeto de Decreto para “tornar sem efeito a demarcação da terra indígena yanomami", que tinha sido reconhecida no ano anterior O projeto foi rejeitado Em 1998, ele declarou o seguinte em discurso na Câmara: “A cavalaria brasileira foi muito incompetente. Competente, sim, foi a Cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema no país" Bolsonaro depois explicou que não pregava "que façam a mesmaa coisa com o índio brasileiro”, e que apenas defendia “demarcar reservas indígenas num tamanho compatível com a população” Em abril de 2017, já como pré-candidato à presidência, ele prometeu que não demarcaria um centímetro de terra indígena em seu governo — o que de fato cumpriu Já na Presidência, Bolsonaro e integrantes do governo defenderam várias vezes permitir e ampliar a mineração em terra indígena Em março de 2022, Bolsonaro disse que Roraima, onde fica grande parte da reserva Yanomami, deveria explorar suas riquezas minerais E falou que a guerra na Ucrânia abre oportunidade para o Brasil explorar terras indígenas Como presidente, ele também defendeu algumas vezes a mineração em terra indígena nas lives que fazia todas as semanas Como justificativa para defender o garimpo, Bolsonaro afirmou diversas vezes que esse era um desejo dos próprios indígenas Ele dizia que esses indivíduos queriam explorar de forma legal a terra, não só para agricultura, mas também para garimpo Ainda segundo o ex-presidente, a Amazônia é uma área riquíssima em minérios e, só em Roraima, onde fica boa parte do território yanomami, há uma “tabela periódica debaixo da terra” Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, a Advocacia Geral da União do governo Bolsonaro também produziu documentos para embasar a exploração em áreas próximas a territórios indígenas já homologados, como a própria terra yanomami À época, os órgãos envolvidos disseram que todas as ações estão pautadas na Constituição Federal Para Belisário Santos Junior, que também integra a Comissão Arns, há exemplos de ações de Bolsonaro que se encaixam no conceito de genocídio Quem dá suporte a isso é exatamente quem incentiva o garimpo, quem incentiva o desmatamento, quem não dá as condições para que esse povo, essa etnia, que na realidade são algumas, sobreviva O presidente, por suas obsessões, por suas incitações, por ele preenche ou aparenta preencher o tipo penal na modalidade não, não na modalidade do dolo direto, mas na modalidade de assumir os riscos Terceiro, as suspeitas de desvios de medicamentos Segundo o Ministério Público Federal, só 30% de mais de 90 tipos de medicamentos fornecidos por uma das empresas contratadas pelo distrito sanitário indígena local teriam sido entregues em 2022 Os procuradores dizem que o desvio de vermífugos, por exemplo, impossibilitou que 10 mil crianças recebessem tratamento Isso me lembra o que a médica Priscila Gonçalves falou no início desse vídeo, que viu crianças soltando vermes pela boca À época da acusação de desvios de medicamento, a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde declarou que estava “à disposição para colaborar com as investigações” Quarto ponto, as denúncias de interrupção do fornecimento de alimentos O procurador da República em Roraima Alisson Marugal afirmou que o Ministério da Saúde cortou, em 2020, e sem dar explicações, o fornecimento de alimentação aos indígenas nos postos de saúde do Estado E por fim, os alertas ignorados Em nota, a Associação dos Povos Indígenas do Brasil disse que a invasão do garimpo ilegal na terra indígena yanomami foi denunciada pelo menos 21 vezes à justiça e a órgãos do governo durante a gestão de Bolsonaro Existe também uma petição feita ao Supremo Tribunal Federal em maio do ano passado sobre esse assunto Nela, a Apib e outras entidades pedem ações do governo para conter a invasão de garimpeiros nas terras onde vivem os yanomami e os munduruku Em junho de 2021, os ministros do STF já haviam determinado que o governo federal adotasse “imediatamente” as medidas necessárias para garantir “a proteção da vida, da saúde e da segurança” dessas duas populações indígenas Mas a situação nas reservas não melhorou Em julho de 2022, foi a vez da Corte Interamericana de Direitos Humanos emitir uma decisão em que cobra uma resposta do Brasil para proteger a vida, a integridade pessoal e a saúde desses povos indígenas Entre as medidas, estava a prevenção da exploração e da violência sexual contra meninas e mulheres e a instalação de barreiras sanitárias para impedir a propagação de doenças infecciosas O Brasil também deveria enviar relatórios sobre a situação no território indígena a cada três meses, a partir de setembro do ano passado Eu perguntei aos representantes da Corte Interamericana se a decisão estava sendo respeitada A resposta enviada foi: “Até o dia de hoje, a corte está esperando uma resposta por parte do Estado brasileiro” A jurista Sylvia Steiner pondera que nada está provado, e justamente por isso foi aberta uma investigação Em relação ao genocídio, é sempre um pouco mais complicado, exatamente porque precisa haver ao menos indícios dessa intenção genocida e significa a intenção de eliminar os Yanomamis da face da Terra Porque aí seria o início de prova de uma intenção genocida Existem por outro lado, uma série de fatores que acho mais facilmente comprováveis, é do da existência de um plano, de uma política do Estado contra os ianomâmis, mas muito mais em função da terra que eles ocupam Ou então interesse a se apropriar das terras ianomâmis e não propriamente de perseguir os ianomâmis por causa da etnia e porque quer eliminar os ianomâmis da face da terra Acontece que esse plano política leva à exterminação do grupo Então, nós podemos estar diante, por exemplo, de um crime contra a humanidade de extermínio ou um crime contra a humanidade de perseguição Agora, com todos esses elementos de prova que estão aflorando, cada dia chegando mais informações, não acho absurdo que se inicie uma investigação por genocídio Mas o que Bolsonaro tem dito sobre tudo isso?
