olá tudo bem sou professor jean professor de direito administrativo gostaria de inicialmente agradece habilidade a sua atenção em assistir a esse vídeo selecionei para o dia de hoje o tema este são de atos administrativos por ser um tema recorrente nas provas de concurso público ser um tema bastante freqüentado e também por ser um tema que exige do candidato um pouco mais de atenção um pouco mais de cautela para adequadamente compreender esse tema é preciso que o aluno se atente para o seguinte aspecto um determinado ato jurídico para ser extinto a exemplo de uma lei exige
um outro ato jurídico de mesma eficácia força normativa a lei altera lei a constituição altera a constituição ou uma norma com eficácia constitucional quando eu afirma então que um ato administrativo foi extinto ou extinção de atos eu estou falando inverdades de dois atos aquele que sofreu extinção e aquele que provocou a extinção do ato administrativo é exatamente por isso que neste tema gente trabalha como primeiro item espécies revogação anulação em cassação não são as únicas espécies de extinção de atos administrativos a doutrina fala em aproximadamente sete espécies selecionei essas três por serem as mais frequentadas
nas provas do concurso público as três têm o objetivo de extinção de um determinado ato que é fundamental então compreender quando que eu utilizo da cassação da revogação quando que eu utilizo da anulação essa que a perspectiva então vejamos para fazer a distinção eu começo pelo objeto o objeto da revogação é a extinção de um ato administrativo legal acompanha aqui por gentileza legal mas que se revelou inconveniente e inoportuno revoga por tanto por questões de mérito lembrando que o mérito administrativo mérito em direito administrativo é o juízo de conveniência e oportunidade juízo esse privativo da
função administrativa a isso é muito importante tinha quer dizer que o outro poder que não seja o executivo não pode exercer um juízo de mérito pode sem qualquer problema mas ao fazê-lo exercerá uma função atípica função administrativa e não função que lhe é peculiar e se o ato não é legal professor se o ato é ilegal se ele é ilegal o caminho nesta hipótese é o da anulação anulo portanto atos que são ilegais atos ilegais aluno por questões portanto de legalidade administrativa agora olha o detalhe a companhia junto comigo raciocínio diante da legalidade revogar possível
diante da ilegalidade anular é necessário ordenamento não pode conviver com qualquer tipo de ilegalidade ou se vai com validar ou se vai à lua em razão disso eu digo anulação constitui um ato administrativo vinculado à revogação constitui um ato administrativo discricionário e olha qual é o detalhe a companhia junto comigo a revogação é ato discricionário que só alcança atos igualmente discricionários anulação por sua vez é um ato administrativo vinculado que alcança tanto atos vinculados me ajude como atos administrativos discricionários e veja aqui no esquema detalhe companhia lá ato x qualquer foi revogado se esse ato
x que eu não sei qual é não ser que se trata se ele foi revogado eu tenho já dois aspectos pressupostos me ajude a que responda junto comigo este ato era ilegal ou legal legal só se revoga atos legais e este ato que foi revogado era um ato vinculado ao dci o funcionário só se revoga ato discricionário e aí eu acrescento a tui thomson qualquer foi anulado ora se esse ato y qualquer foi anulado de plano já sei não sei de qual ato se trata mas eu já sei de plano que ele era um ato
me ajude o que é ilegal só se anula ato ilegal dia então este ato y qualquer que foi anulado ele é um ato vinculado não é ado por que o ato que anula ele em si mesmo é um ato vinculado está certo entretanto ato que sofre a anulação tanto pode ser um ato vinculado me ajude como pode ser um ato que discricionário e aí a questão zinha venenosa da prova do concurso ela coloca nos seguintes termos determinado ato administrativo de revogação pode ser anulado pela administração pública certo ou errado repito determinado ato de revogação pode
ser anulado pela administração pública certo ou errado aí o aluno precisa de muita atenção nessa questão acompanhe o raciocínio aqui junto comigo se a questão fala que determinado ato x qualquer foi revogado eu já tenho dois atos administrativos eu tenho um que revoga e eu tenho que está sendo extinto ea pergunta indagava do candidato acompanhe o raciocínio este ato de revogação ele pode ser anulado pela administração pública não esqueça que este ato de revogação constitui um ato discricionário este ato de anulação constitui um ato administrativo vinculado mas a revogação senhores como qualquer ato administrativo tem
que observar cinco requisitos são elementos me ajuda lá competence forma finalidades motivo e objeto se em qualquer desses requisitos ou elementos ocorre algum tipo de ilegalidade este ato de época a ação é um lado lula e que permite portanto anulação a resposta é verdadeira perfeitamente possível que esse ato administrativo de revogação seja anulado pela administração pública agora acompanha comigo a seguinte questão suponha que fulano tenha recebido uma licença licença para dirigir no meu exemplo esta licença foi expedida legalmente foi expedida legalmente esta licença constitui no meu exemplo ato administrativo vinculado ocorre que fulano começa a
dirigir embriagado começa a dirigir sem observar as normas de trânsito o que vai acontecer com a licença de pulando necessariamente ela vai ser extinta pergunta a extinção se dá pela revogação pela anulação pela cassação acompanhamos o raciocínio a licença foi expedida como ato vinculado não admite revogação porque eu sou revoga o ato me ajude o que é discricionário esta licença no meu exemplo foi expedida legalmente e eu sou a no ato que seja ilegal então ela tem que ser extinta tem mas não corria da revogação nem da anulação ela vai ser extinta por via exatamente
neste ponto que entra em cena a cassação para extingui ato legal na expedição mais ilegal na execução ainda concorrência disso que a doutrina trata a cassação como sendo uma sanção ao destinatário do ato que descumpriu as normas ali previstas como dá pra perceber os três atos administrativos revogação anulação em cassação tem por objetos distintos e tem natureza diferente agradecer a sua atenção à sua disponibilidade já o convidando para outras oportunidades despeço me com um forte abraço obrigado
