EAP25 BCOM

Olá amigos tudo bem Espero que sim nessa sessão nós vamos estudar sobre o bombeiro comunitário o becom e a cooperação nos serviços de bombeiros de antemão eu gostaria de avisar que esse assunto não é tão novo entretanto vai exigir de nós e principalmente das prontidão de serviço uma grande quebra de paradigmas não é novidade para ninguém que nós temos civis atuando em cooperação aos serviços de Bombeiros há mais de 15 anos grupamento marítimo ele vem com a participação de guarda-vidas temporários atuando nas praias de São Paulo da mesma forma bombeiros públicos municipais vem sendo capacitados

treinados e atuando nas nossas protides de serviço principalmente no interior de São Paulo entretanto mais recentemente nós temos a participação de uma categoria ninada bombeiro público voluntário que vem sendo credenciado capacitado e também tem atuado em nossas protides de serviço embora seja muito incipiente encontra-se apenas em dois municípios do Estado de São Paulo os municípios de hambra e Santo Antônio de Posse muito próximas uma da outra mas são precursores de uma nova categoria de indivíduos que vão cooperar nos serviços de bombeiros de agora em diante o bombeiro comunitário becom e a cooperação nos serviços de

bombeiros no primeiro momento nós vamos abordar algumas categorias trazidas pela lei complementar 1257 de 2015 pelo Decreto Estadual 6305 2017 as i39 PM diretriz portaria CCB sobre o beccon e sobre outras categorias também e os integrantes das brigadas comunitárias bem a primeira figura primeira categoria que nós vamos comentar É sobre o bombeiro comunitário o bombeiro comunitário ele trata-se de um militar nosso do Corpo de Bombeiros que trabalha aí destacado com a missão de coordenar a pronta resposta às emergências de um ou mais municípios né de uma brigada Comunitária ou mais brigadas comunitárias em mais municípios

Lembrando que se ele for um atuarem apenas o município ele será designado de becon local ao passo que se tiver de dois a quatro municípios sob sua coordenação ele será um becom regional e por tratar-se de brigada Comunitária Nós Vamos pontuar que a brigada Comunitária nada mais é do que um grupo de Bombeiros civis públicos conforme as I 39 PM sejam eles bombeiros públicos municipais do BP mum que nós temos em vários quartéis nosso ou bombeiros públicos voluntários que é uma categoria que está iniciando-se agora E que basicamente nós vamos falar nesse estudo bem então

o somatório desses dessas duas categorias bombeiros públicos municipais mais bombeiros voluntários em qualquer proporção para os municípios até 50.000 habitantes eh nós temos o atendimento né capacitados pelo corpo de bombeiros para atuar nos atendimentos a primeira resposta às emergências ou em apoio sempre sobre a coordenação do Corpo de Bombeiros Então se tivessemos uma fórmula matemática para designar o que é uma brigada comunit cara nós podemos dizer que a brigado Comunitária nada mais é do que os bpms mais os bpv tá bem concernente aos bombeiros públicos municipais nós podemos deixar claro de que são servidores públicos

né designados especificamente para esse fim ou em alguns municípios né como nós temos conhecimento por vezes alguns guardas municipais alguns outros funcionários da Defesa Civil por exemplo que acabam sendo designados pelos pelos municípios pelas prefeituras locais e acabam indo lá para es Escola Superior de Bombeiros para ser preparado e credenciado pelo bombeiro com objetivo de cooperar na prestação de serviço essa figura essa categoria nós conhecemos muito bem uma categoria que nós não conhecemos tão bem ainda e estamos começando agora é o bombeiro público voluntário ou bpv o bpv por sua vez trata--se de uma pessoa

física voluntária Ok não remuner né em caráter honorífico né credenciado pelo corpo de bombeiros com objetivo também de cooperar na prestação do serviço de Bombeiros o bpv atualmente né ele exerce uma função pública né Sem vínculo empregatício sem obrigações natureza trabalhista e estão sendo capacitados ultimamente pela mi que está em destaque aí a 001 521 de 2022 só Relembrando né que apenas dois municípios possuem bombeiros públicos voluntários no sétimo agrupamento de bombeiros nos municípios de olra e Santo antnio Posse São dois municípios muito próximos um do outro né próximos mesmo né nós tivemos lá o

ano passado e estivemos Na inauguração dos dois programas bem e estão funcionando até o presente momento e a ideia é que cresça cada vez mais nós não podemos confundir de maneira nenhuma O bpv que é que acabamos de falar trazido pela lei complementar 257 com essa figura que está aí voluntário em apoio ao serviço de Bombeiros o denominado vasb essa categoria essa pessoa física né também atua com o corpo de bombeiros coordenado e autorizado pelo corpo de bombeiros e pode até exercer um suporte um apoio administrativo Logístico e até mesmo operacional entretanto este voluntário que

também não possui vínculo empregatício obrigações trabalhistas previdenciárias nenhuma ele atua dentro de sua expertise então o vasb atua dentro da sua própria expertise ou seja ele é um apicultor como por exemplo né ele pode ser um médico um veterinário que o motorista de de um caminhão pipa por vezes né que trabalham na prefeitura alguém que possui um equipamento muito específico em uma cidade muito longínqua por exemplo um drone a pessoa e o bombeiro não tem um drone uma equipe de Drone e naquele um RP naquele naquele município porventura de repente tem uma pessoa lá que

disponibiliza né a utilização do Drone o serviço para atuar em um incêndio Florestal por exemplo seria um vasb né ele coloca a sua expertise à disposição e Para apoiar o corpo de bombeiros Tá bom mas o vasb ele não é um bombeiro nós não temos como considerar que o vasb é o bombeiro se você tem alguma pessoa que presta um apoio aí na no seu becon eh nós não podemos dizer que esse vasb é um bombeiro tá bem e não forma brigada Comunitária tampouco ele pode até atuar Então se tem alguém nessa condição ele deverá

ser formado treinado e capacitado né e ser credenciado como bombeiro público voluntário e não como o vasb o vasb não é um bombeiro o bombeiro voluntário Sim este sim é um bombeiro um outro conceito muito interessante trazido pelas i39 PM é o conceito de estação de bombeiro a estação de bombeiro ela se refere ao local físico ao ponto físico era muito comum no passado nós falarmos que determinado bombeiro ele trabalha no posto de determinado local ou na base de certo município entretanto essa fala ela já não é mais oportuna não é mais adequada Porque nós

não referimos mais ao serviço que a a instalação física digo que está sendo Eh que que está determinada naquele local como um posto ou uma base nós não referimos à instalação física como a estação de Bombeiros tá bem eh quando nós falamos posto de bombeiro grupo de Bombeiros ou base de Bombeiros nós estamos nos referindo ao serviço que é executado lá qual é a atividade que é executada qual o programa de Bombeiros que está sendo executado naquele local qual o programa de Bombeiros está sendo executado naquela EB Portanto o AEB senhores como está aí no

conselho das 39 trata-se do do local que abriga esse ativo operacional esse conjunto de recursos des a execução dos serviços de Bombeiros bem Espero que tenha ficado Claro mas então qual seria o objetivo eh dessa mudança o objetivo em primeiro momento vejamos é que o serviço de Bombeiros desenvolvido em determinada Estação não fique vinculado a sua designação porque ele pode sofrer tanto uma regressão ou uma progressão desse programa ele pode ser mudado de base e ir para posto ou ele pode regredir de uma base para um grupo de Bombeiros tá bom E essa essa regressão

essa progressão esse serviço a definição desse serviço que será desempenhado nessa Estação ela deve ser dinâmica acompanhando a a situação daquele momento Tá bem então A ideia é que esse programa ele obedeça a essa a essa a esse certo dinamismo que possui a vida em sociedade que possui a atividade em sociedade tá bem essa é é é a justificativa se nós atrel armos como antigamente fazia né ao posto e a base e o serviço Nós ficaríamos engessado com essa situação e agora dessa forma nós estamos com uma condição mais dinâmica Ficou claro sem contar que

nós de maneira nenhuma eh nós podemos desconsiderar que em determinados municípios nós não teríamos as condições de estabelecer lá uma base ou estabelecer um posto ou é mesmo um grupamento de Bombeiros um grupo de Bombeiros tá bem com isso nós podemos eh dizer que por meio de um programa adequado recém aprimorado né pelas z39 eh o bombeiro o programa bombeiro comunitário que esses pequenos municípios eles podem possuir um serviço de Bombeiros não será um posto não será uma base não será um grupo mas será o programa bombeiro comunitário em que um militar nosso ele ficará

responsável em fomentar as brigadas comunitárias daquele município muito pequeno tá bem e ele eh atuará juntamente com esse eh eh com essa brigada Comunitária portanto senhores além dos programas posto base e grupo de Bombeiros Nós também contamos com o programa denominado programa bombeiro comunitário tá bom totalizando assim quatro programas base posto grupo de Bombeiros e o programa bombeiro comunitário dividindo-se em dois subdividindo-se bombeiro comunitário em bombeiro comunitário local como eu já falei né Se for destinado a um município e bombeiro comunitário Regional se abranger dois a quatro municípios portanto senhores ao lermos o anexo 3

das i39 PM nós verificamos que o bombeiro comunitário bcom também é o nome do programa adequado a municípios com população até 50.000 habitantes que são os municípios do grupo D E conforme a respectiva tabela Então olha lá nos municípios acima de 52 ocorrências até 364 ocorrências por ano nós temos a designação de um programa de bombeiro comunitário local ao passo que se nós tivermos naquele município até 50.000 com menos de 52 ocorrências nós temos a instalação de bombeiro comunitário regional tá bem dê uma conferida lá nas i39 que se encontra no material didático e Tire

essas dúvidas olhando a miúde essa esse anexo 3 das i39 então senhores nós podemos perceber que dos 645 municípios existentes no Estado de São Paulo mais de 500 municípios seriam atendidos ou devem ser atendidos melhor dizendo pelo bombeiro comunitário becom considerando que nós temos 19 bombeiros comunitários instalados restam aí cerca de quase 490 cidades a serem atendidas só para termos uma ideia do tamanho da nossa atuação do tamanho do trabalho que nós temos a seguir porque esses municípios são tão pequenos que o programa bombeiro comunitário ele será perfeito ele será adequado à realidade daquele município

bem e depois desses conhecimentos básicos de nivelamento é hora de partirmos para uma verificação imediata