OAB Express: Dicas sobre Empréstimo Compulsório e Imposto de Guerra para a 1ª fase do Exame da OAB!

Olá pessoal sou a professora Maria Cristina Barreiros advogada e professora de direito tributário do grão AB e agora nós vamos falar um pouquinho de uma dica essencial que é a diferença entre o empréstimo compulsório e o imposto Extraordinário de guerra já caiu 500 vezes inclusive caiu no 4 39º 3 32º cai pra frente cai para trás em todos os exames se liga o empréstimo compulsório ele é uma das Cinco espécies tributárias de competência exclusiva da União criado por meio de lei complementar então não cabe Medida Provisória eu posso criar empréstimo compulsório diante de guerra externa

ou eminência de guerra e calamidade pública se for guerra externa eminência ou calamidade pública já decretada será exceção anterioridade anual e nonagesimal e poderá produzir efeito de imediato e o terceiro empréstimo compulsório a união mediante lei complementar pode criar um empréstimo compulsório sobre investimento público de relevante interesse Nacional por exemplo para fomentar o setor de energia elétrica como é para fomentar o setor de energia elétrica o fato gerador do empréstimo compulsório ele é vinculado à despesa que lhe deu causa o dinheiro necessariamente vai pro setor de energia elétrica e quando fori investimento público relevante interesse

Nacional será regra de anterioridade anual e nonagesimal espera 1eo de Janeiro espera 90 dias e a data mais distante será a resposta da questão prova quando terminar o fato gerador do empréstimo compulsório celebrou a paz seou a calamidade pública seou o investimento público a união vai ter o prazo máximo de chuta tributário prazo máximo de 5 anos para devolver tudo o que foi arrecadado de empréstimo compulsório no Brasil inteiro porque o empréstimo compulsório ele é um tributo que tem cláusula de restituição integral a união fala para você ei por favor me empresta um dinheiro Zinho

ou você vai me emprestar você vai me emprestar porque eu estou mandando porque eu sou a união Mas quem Pede emprestado um dia tem que devolver então o empréstimo compulsório União lei complementar terminou o fato gerador devolve tudo em 5 anos ponto o imposto Extraordinário de guerra a competência exclusiva da união vai ser criado por meio de lei ordinária então cabe uma medida provisória e o fato gerador será guerra ou ência de guerra porque é o imposto Extraordinário de guerra já que trata de guerra ou eminência de guerra será exceção a anterioridade anual e nonagesimal

e poderá produzir efeitos de imediato prova quando terminar o o fato gerador do Imposto Extraordinário de guerra a união terá o prazo máximo de chuta tributário 5 anos para suprimir diminuir gradualmente a cobrança do imposto de guerra empréstimo compulsório União lei complementar devolve tudo em 5 anos imposto de guerra a união mediante lei ordinária terminou o fato gerador tem 5 anos para ir suprimindo diminuindo aos pouquinhos a cobrança do imposto de guerra gostou dessa dica compartilha com seu colega se inscreve no canal ativa o sino e Venha receber o melhor conteúdo GR da melhor plataforma

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