é uma análise de impacto regulatório uma expressão que é medroso um pouco parece muito sofisticada mas acho que dá para ser traduzida uma maneira mais tranquila né basicamente uma análise parte autora então procedimento uma uma ferramenta metodológica que permite a elaboração normativa e seja organizada que fundamentalmente busque produzir atos normativos melhores são atos normativos de mais qualidade uma ideia aqui de uma análise de relatórios a partir de um bom diagnóstico tem um problema regulatório Claro objetivos bastante Claros eu saio e eu quero chegar em quanto tempo se possível como que eu começo chorar isso e
fundamentalmente que a partir de diagnóstico e prognóstico eu tenha os relatórios e como chegar nesses resultados e consiga avaliá-las E hierarquizá-las então a ideia básica de uma análise de impacto regulatório é isso partir do modelo lógico chegar num bom prognóstico e hierarquizar opções regulatórios de mecanismos de como chegar nisso usando métodos de avaliação Econômica Como por exemplo o método mais tradicional de custo-benefício não vejo todos os opções a luz da diferença de curso de benefícios elas me traz né agora poder detalhar os conceitos que vale a pena dar um passo atrás inscrição um pouco o
que que é uma política regulatória que é onde análise parte Simulator se insere a gente tem usa esse 10 por isso regulatória e diferentes momentos diferentes viés então eu falo usualmente de política regulatória quando trabalhando por exemplo a política de energia ou com a política de o secretário de transportes terrestres ou nesse sentido a uma política regulatória para um setor específico setor regular mas o conselho que mais nos interessa é ideia de política regulatória o política Legislativa ou regulatória Como de fato uma política pública que almeja ou sedimentar os mentalizar melhor é o modo que
eu faço o ácido ativos e de fato melhorar a qualidade desses arte tanto no ponto de vista formal e um ar Seja mais claro mais simples mais acessível mas especialmente do ponto de vista material ele de fato produzir os efeitos desejados ou no jargão tradicional que a gente conversa no Brasil foi com essa lei pé Então essa ideia de ter uma política que pensa como criar outras normas outras mídias evidentemente não é uma ideia nova mas ela ela parece com muita força especialmente a partir de 95 97 ou na o CD e fato cria primeiros
documentos para pensar o risco regulatório como é que eu consigo procedimentalizar esse processo os demônios para legislar melhor isso tem uma grande evolução antes do ponto de vista formato do condição material diferente ferramentas posso pensar em controle de estoque regular cloro e testes legislativos nos famosos sandbox regulatório exposição de moda mas certamente a ferramenta principal instrumento metodológico principal é análise para celular Thor que a gente vem falado aqui importante aí voltando o nosso você que tem elementos essenciais bom diagnóstico bom problema regulatório clareza de objetivos hierarquia o levantamento das opções possíveis que eu vou chamar
aqui de mecânica regulatória como é que eu sai do diagnóstico para chegar naqueles objetivos a partir daí uma decisão de qual é a metodologia Econômica para eu avaliar essas essas opções o relatório de rr E fundamentalmente que esse relatório com as opções realizadas sejam levados a tomada de decisão aquele decisor final daquela política Fundo e região é super importante um onde vais teórico sobre análise sobre fica lá o que que ela serve no final de contas ela deve substituir a decisão era uma visão mais tecnocrática de digestão pública ou ela deve apenas simplesmente subsidiar aquela
decisão então eu tenho todo um trabalho parece tem que ter participação tem tem informação regulação boa regulação informado então participação de atores públicos e privados desse processo mas no final levo isso o decisor por um subsídio Essa é a linha mais Vitoriosa do ponto de vista de implementação da análise de impacto regulatório ela é feita elaborada com toda transparência mas no final do dia ela subsidiam uma uma decisão sinal Claro que quanto mais bem sem celular é pouco mais pública quanto mais transparentes mas ela constrange essa decisor é muito difícil com decisões não não aceitar
o que oriental que indica aquela avaliação aquela análise dos efeitos futuros análise de impacto regulatório ou nesse sentido ela é muito boa para constranger se liga ao gestor que eventualmente não não opte por essa linha por essa decisão e justificar os seus motivos os cursos técnicos os postos políticos estariam envolvidos em uma decisão como essa dizer que análise de impacto regulatório enquanto ferramenta metodológica é super importante os seus resultados finais deste processo mas essencialmente laterais outros ganhos e são muito importantes da gestão pública e para as políticas públicas sobre talvez não esteja o resultado final.
Das opções mas essencialmente na organização na procedimentalização desse passo a passo da criação Legislativa da ação da regulação eu Controlo a burocracia e o organismo a burocracia eu tô clareza de participar devem seguir eu dou transparência e proteja processo frente a Lopes eventualmente indevidos eu constranjo de alguma maneira étnica esse decisório obrigo a dizer porque que ele tá decidido num sentido e no outro porque um grande ganho no ponto de vista de Gestão Pública é tanto para o mundo quando o Brasil para finalizar vale dizer que esse assunto embora já seja mais antigo no mundo
é o lixo regulatório no Brasil você tem um bom avançado de 98/2002 depois você tem um defe embora existisse uma política chamada para o reggae e conseguiu alguns avantis mas especialmente a partir de 2016 quando o governo muda as estratégias Para de tentar colocar de maneira top-down a força ideia da análise para todas as agências e passa a construir juntos peças agências podem utilidades públicas um jeito de fazer mais de conservatório a partir desse momento a coisa anda tão uso que a gente tem chamada de soft power' aqui né dias e como fazer uma análise
de impacto regulatório diretrizes Gerais análise particular tório Até que enfim o cria uma cultura e todos os órgãos e entidades que devem fazer mais Impacto e finalmente me permitiram que é regulado pela legislação em 2019 na lei de liberdade A análise das agências passa a fazer parte do nosso ordenamento e no final em 2020 em Julho 2020 finalmente saiu de crédito é o decreto 10 411 e finalmente obriga o limite análise do marco regulatório é o governo brasileiro a
