Responsabilidade Civil - Pressupostos III - Ação ou Omissão III - Fato do Animal e da Coisa

e fala galera tudo bom com vocês vamos para o nosso último nossa última aula sobre ação e omissão do agente e agora nós vamos tratar um pouco sobre o fato do animal e da coisa e a sua responsabilização e [Música] e não galera dando sequência aí no estudo da ação e da omissão do agente nosso segundo o pressuposto da responsabilidade civil nós iremos larga ação ou omissão do agente em relação ao ato próprio que é a regra E Agora Nós estamos estudando as duas exceções que é primeiro o ato de terceiro que nós já vimos

no vídeo anterior e o fato da coisa e do animal que nós vamos começar a estudar agora né Tá bom a gente sabe pessoal que Tecnicamente como eu disse a regra é você responder por ato próprio mas aqui nessa situação nós vamos ter a responsabilização de uma pessoa pelo vínculo que ela tem com a coisa então vamos lá no sonho Gerais aqui dessa responsabilização aqui pessoal nós vamos responsabilizar a pessoa se responsabilizar a pessoa em razão do vínculo que ela tem com o animal um a coisa e a gente gosta pessoal de Freeza bastante animal

e coisa porque nós somos adeptos da teoria de que animais não são objectos não são coisas Nós temos que colocar os animais como sujeitos de direitos e não simplesmente como coisas né inclusive nós defendemos essa ideia num livro é organizado pela Professora Tereza Vieira tá lá o título família multiespécie se você tem interesse nesse livro depois dá uma analisada sobre uma ideia geral desse Panorama dos animais na doutrina moderna Me chama lá no Direct no Instagram que a gente conversa um pouquinho sobre isso daí mas hoje pessoal que nós somos adeptos da ideia de que

os animais são sujeitos o nome de direitos fundamentais né então dentro dessa ideia nós temos aí Que diferenciar bem a ideia da responsabilidade civil em relação aos animais da responsabilidade civil em relação a coisa mais linda pessoal que essa tipo esse tipo de responsabilização existe porque existe um vínculo entre a pessoa e o animal ou a pessoa e a coisa né seja porque a pessoa é cultura desse animal seja porque essa pessoa é proprietária da coisa o possuidor da coisa o detentor da coisa e por isso ela tinha algum tipo de dever de guarda ou

vigilância Oi e aí então pessoal nós vamos para as hipóteses primeira delas o a responsabilidade por fato do animal é tão aqui pessoal a gente fala da responsabilidade de corrente pelo dever hoje de guarda o que o tutor tem em relação ao animal vejam que a gente não adota a expressão propriedade posse ou qualquer outra expressão né que coloque ali os animais como objeto né a gente tem agora atualmente esse entendimento é de que os animais são sujeitos de direito e não por simplesmente objeto Ah mas na doutrina em geral você vai encontrar a expressão

é a responsabilidade decorrente da propriedade ou posse ou Detenção de animais tá Seja como força você entende com animal é coisa tão propriedade ou se você não entende com animal é coisa e sim sujeito Então você vai colocar lá como tutor o fato é que essa responsabilidade gera-se pela falha no dever a guarda desse animal E aí pessoal então nós vamos para o artigo 936 que Inclusive a gente já trabalhou um pouquinho a ideia dele aqui o dono ou detentor do animal ressarcirá o dano por este causado se não provar culpa da vítima ou força

maior tão vejo pessoal que o ardil 933 traz para nós a responsabilidade objetiva pela culpa presumida a responsabilidade objetiva pela culpa presumida Ou seja você tutor desse animal deve existir o dever de guarda e eventualmente se esse animal provocar um dano alguém você em tese já está respondendo vai caber a você provar que aquela pessoa que foi lesionada a vítima é quem agiu com culpa exclusiva da vítima ou que houve um fato de terceiro ou que houve um caso fortuito ou uma força maior Ou seja alguma excludente de responsabilidade civil no contrário se você não

demonstrar você vai responder né posso usar como exemplo pessoal eu sou a tutor da minha filha chamada macarena macarena é um pitbull hum hum Pit Bull dócil né pelo menos comigo né E aí o que acontece pessoal vamos supor que eventualmente a macarena fuja né E ela ah tá em transe um de uma pessoa um ciclista na rua E se eu não demonstrar que essa pessoa é quem tacou uma pedra na macarena o chutou a macarena e por isso ela tá com ele se eu não conseguir mostrar isso pessoal eu vou responder Sem dúvida nenhuma

e agora vamos supor assim que situação alguém tá lá na grade está vendo que a marcar ela tá ali né no portão e começa a mexer com ela coloca o braço dentro da grade apoia o braço na grade e nosso caminho pessoal Cia o cachorro na ele é um animal ele está lá e ele se ele se sente ameaçado ou sente que está violando o espaço dele ele vai kkk eventualmente você vai lá apoia descuidadamente o braço na grade e a macarena ataque nessa situação eu vou responder não porque porque você está vendo que o

cachorro está ali e você não agiu com cuidado com exclusiva da vítima o tutor do animal não vai responder certo pessoal mas vejo que a gente tá falando assim daí posso de cachorro que ataca que é uma hipótese bem comum mas existem outras situações muitas outras situações que envolvem a responsabilidade civil do animal por exemplo o pessoal a pessoa ela é aí vamos dizer proprietário de um rebanho bom é né ela tem aí um rebanho bovino e esse rebanho bovino por uma falha na conservação da cerca foge do paço e ataca uma plantação de soja

uma plantação de milho nessa situação pessoal né a pessoa titular desse rebanho bovino vai responder É sim o bairro onde a não ser que ele demonstre que o rapaz lá da soja é o do proprietário da soja por algum motivo bateu com o trator na cerca essa cerca caiu rebanho dele fugiu do contrário não uma outra situação que é bastante comum pessoal animais na pista na rodovia né Essa animal na rodovia pessoal serve provocar um acidente quem responde é o tutor desse animal E aí regra eu tutor do animal é só que aí pessoal e

elas são animais a rodovia temos aí eu aquela situação das rodovias pedagiadas né nas rodovias pedagiadas pessoal além do proprietário do animal respondendo tutor do animal responder a concessionária da Rodovia pedagiada também responde por quê porque num dos objetos da Conceição está exatamente o dever de guarda e Vigilância da rodovia tá então nessa situação também a rodovia pedagiada vai responder pelo ato pelo fato desse animal um problema pessoal quando nós somos animais silvestres aí não pessoal ainda um tempo que animal silvestre não tem um tutor não é o tutor dele e a natureza né E

aí então nessa situação não há responsabilidade civil nem mesmo do Estado por quê Porque o estado não é responsável pela guarda de animais silvestres tá em Vila em relação à rodovias pedagiadas pessoal se aquela Rodovia tem histórico de o que atravessam a rodovia corriqueiramente aí pessoal a rodou a concessionária deve exercer um dever de cuidado de cautela para garantir a passagem segura desses animais a falha nesse de ver pode gerar responsabilidade civil da concessionária mas não pelo fato da concessionária terá responsabilidade pela tutela do animal não tá acontecendo nada na verdade ela falha com o

dever de vigilância a partir do momento que existe o histórico de que animais silvestres estão circulando ali e ela não toma providência para exercer a guarda Ok aguarda no a vigilância para evitar acidentes por ser um ponto que nós temos que ver aqui pessoal é a questão da responsável de pelo fato da coisa ou seja pelo fato de você ser proprietário de uma coisa e a propriedade dessa coisa causar danos a terceiros danos a pessoas bom então vamos lá a responsabilidade pelo fato da coisa a responsabilidade pelo fato da coisa aqui pessoal a regra é

o proprietário o consumidor e eu não é sua propriedade tá pessoal proprietário possuidor e detentor me responde os pelos e danos causados e pela coisa e aqui pessoal nós temos uma série de situações exemplos Mas vamos primeiro para um exemplo genérico pessoal Você empresta o seu carro para alguém vamos aí para sua mãe nos emprestou o seu carro para sua mãe a sua mãe bateu o seu carro provocou danos à para uma outra pessoa você responde sim pelo fato da propriedade você responde pelos danos provocados por esse veículo Quem mandou você emprestar você me emprestou

agora você responde depois né você se vira na ação regressiva contra sua mãe contra o seu amigo contra aquela pessoa que estava com seu carro mas a partir do momento de alguém está na posse do seu carro essa pessoa responde Mas você como proprietário também responde porque ele sempre costumo dizer carro e moto São coisas que você não empresta a sua mãe porque se alguma coisa acontecer com você responde Olá pessoal nós temos no código dois artigos que tratam desse assunto que é o artigo que são os artigos 937 e 938 e aqui 937 pessoal

vai tratar das obras o que ruínas e o rio artigo 938 vai tratar das dos objetos o que Caim e do prédio tá pessoal em relação a t 937 ele vai falar sinto dono do edifício ou construção responde pelos danos que resultarem de sua ruína se esta provier de falta de reparos cuja necessidade fosse manifesta aqui pessoal primeira coisa que a gente destaca danos provocados por obras então se você tem lá uma obra Oi e essa obra provocam danos à propriedade vizinha ou e ninguém tá passando na rua o dono da obra responde Caiu um

madeirite lá de cima e acertou a propriedade vizinha do nova Responde ela vai lá concreto na laje e o concreto completou a propriedade vizinha também que a gente sabe que nesses atividade concretagem né espirra não é muito congresso para fora da onde tem que ser completado Então se o dono da obra não tomar um certo cuidado vai atingir propriedade vizinha do nova respondo se atingir responde Fundação o pessoal construção de alicerces nós temos um sistema de fundação chamado bate-estaca é um dos piores sistemas de fundação que existe pessoal porque porque ele provoca vibração no solo

e dependendo do nível de vibração no solo pessoal pode provocar danos à propriedade vizinha provar I don't Own me responde Ah tá e o segundo. Crítico 937 abrange pessoal são as ruínas né prédio que está caindo né então cai alguma coisa do prédio que tá lá Marquise que por falta de manutenção Caiu né já estava por vencer apresentando sinais de deterioração não houve manutenção e essa Marquise caiu e atingiu propriedade vizinha ou atingir o terceiros que estavam passando lá embaixo nessa situação pessoal o dono do prédio vai responder sim o dono do prédio responde se

for em condomínio Condomínio responde tá então essa situação nós vamos ter a responsabilidade civil também é do dono do prédio por ruína e o aquilo 938 pessoal é lindo aqui 901/937 pessoal em caso de ruína É lógico se ficar evidente que houve falha no dever de reparação tá em caso de ruína quer que eu falha e no Devir de reparar Ah tá então tava lá manifesta que precisava fazer reparo e não houve é esse reparo então a o dono do prédio vai responder e se o prédio for em condomínio então Condomínio vai responder beleza 938

pessoal trata já de outro assunto O que é aquele que habitar prédio ou parte dele responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançadas em lugar indevido então aqui pessoal abrange duas situações a situação onde você tem um vasinho lá na sua casa bater o vento e deu o bolso vasinho e atingiu alguém lá embaixo ou você jogou alguma coisa ainda que acidentalmente pela sacada pela janela e caiu ou lá embaixo acertou alguém fala porque se não acertar ninguém não interessa por direito problema é se causou dano pra alguém tá seja esse

objeto sólido ou líquido tá um beijo pessoal que nessa situação é lógico né você não pode ficar jogando qualquer coisa pela janela ainda que acidentalmente ou ainda que por um momento então tudo que você coloca a beira da janela tudo que você colocar na sacada você tem que garantir que esse objeto não vá cair se você não garantir não coloque porque se cair e provocar danos a terceiros você vai responder tá só que aí pessoal e se você vai responder tem um problema qual é o problema é só você identificar quem provocou o dano da

onde que caiu aquele objeto bom então a vítima pessoal se ela não consegue demonstrar da onde que caiu o objeto se ela consegue demonstrar essa pessoa vai responder Se ela não conseguir demonstrar da onde que caiu esse objeto pessoal quem responde ao condomínio se houver Condomínio quem respondeu Condomínio a professor não tem um condomínio constituído seja para o teu prédio de uma única pessoa ou porque a situação do prédio está irregular não tem Condomínio bom aí a situação é o outro se não tem Condomínio pessoal eu vou acionar a fachada do prédio da onde caiu

o objeto bom então foi a fachada Norte todos que tem janela ou sacada para a fachada Norte vou responder o. eu não consegui identificar de qual lado que caiu um objeto então todos do prédio não responder E aí eles é que descubram da onde que caiu objeto certo pessoal então a ideia do artigo 938 é essa tudo que cair do prédio ainda que acidentalmente o proprietário responde consegui identificar o proprietário possuidor do diretor da onde caiu o objeto e ele responde Não consegui Condomínio não tem Condomínio todos da fachada responda Tá certo Pessoal esse esse

para tiver um único proprietário além de todos a fachada responder o proprietário do prédio né que aluga aquela salas para responder também certo pessoal então é isso logicamente que esse assunto aí envolve mais uma série de fatos uma série de fatores importantes mas o básico é exatamente isso aí se ficou alguma dúvida pessoal pode mandar aí nos comentários né que a gente vai responder para você se você gostou desse vídeo Deixa aí o seu like compartilhe com seus homens amigos comente porque isso é muito importante para o canal ok pessoal então é isso fiquem com

Deus beijão para todos e até a nossa próxima aula [Música] E aí