conosco agora se junta a Jéssica Moreira especialista em políticas públicas pela Universidade de São Paulo e diretora executiva do movimento pessoas à frente lá está aqui para falar conosco sobre o peso que os super salários exercem no orçamento público Jéssica muito boa noite bem-vinda aqui ao nosso ww de hoje 23 de dezembro Obrigada Yuri obrigada é um prazer participar aqui do programa cumprimento também thí e Jussara para falar sobre esse tema que é um tema pro país e que se tornou a uma urgência nesse fim de ano é isso e a gente tem a a presença aqui da Jéssica Moreira porque o movimento pessoas à frente fez um profundo estudo uma nota técnica que destrincha esta questão dos super salários que foi discutida ali no pacote fiscal mas ficou um pouco não muito bem endereçada Vamos aos números que foram levantados pelo movimento pessoas à frente Primeiro de tudo na sua tela é um dado que mostra o percentual de servidores de cada uma dess dessas instituições públicas que recebeu acima do teto constitucional no ano de 2023 o ano cheio completo desse estudo no caso da máquina Federal do governo federal administração direta 0,14 dos Servidores como é uma máquina com um número maior de pessoas trabalhando a gente está falando aqui de pouco mais de uma dezena de milhar de pessoas mas estamos falando em termos porcentuais de 0,14 por. especificamente na Câmara dos Deputados uma das casas legislativas no âmbito Federal 0,7 por. quando se olha para o Ministério Público de 12 unidades federais ou estaduais que é fruto de um estudo que embasou esse esse trabalho do movimento pessoas à frente a gente está falando de 91,5 por dos seus integrantes Em algum momento de 2023 recebendo acima do teto constitucional no caso do Judiciário esse percentual vai para 93% ou seja mais de nove em cada 10 integrantes dessas duas instituições do Judiciário e do Ministério Público receberam acima do salário de um Ministro do Supremo Tribunal Federal nossa próxima tela vai mostrar justamente destrinchando dentro do Judiciário esta relação entre o subsídio o salário propriamente dito e os demais pagamentos incluindo esses extraordinários a gente vai jogar aqui a tela olha só o no total de rendimentos brutos do judiciário foram 18 bilhões mais de 18 bilhões dos quais 9,7 9,8 bilhões são os subsídios salários legítimos E 8,44 são essas despesas extraordinárias e aí chega-se ali com os descontos a esse gasto de mais de R 1,3 bilhões deais na folha e a proporção do abate teto Nem chega ali a a fazer cócegas no extraordinário a gente vai passar agora para essa mesma para esse mesmo raio x nos Ministérios públicos que é a nossa próxima tela a situação é muito semelhante os gastos extraordinários quase igualam os rendimentos os subsídios H ordinários que os integrantes do Ministério Público tem direito o abate teto também tem pouco efeito E aí os rendimentos líquidos chegando a quase 2,8 bilhões e agora a gente vai mostrar os maiores impactos das exceções ao teto que já estão em discussão em um projeto de lei no Congresso Nacional aquelas que T mais efeito foram contabilizadas pelo movimento pessoas à frente tudo isso cifras em bilhões de reais então indenização de férias não gozadas no judiciário custaria R 1 bilhão deais e r 460 milhões no Ministério Público o acúmulo de função que rende aí um pagamento ext teto e que a depender do que o Congresso Nacional vier a discutir não entra no cálculo do limite que que essas pessoas podem receber outros quase 800 milhões no judiciário e mais de meio bilhão no ministério público e os pagamentos retroativos 2 bilhões no judiciário 1,1 bilhão no Ministério Público tendo esse potencial aí de custo de mais de 11 11 bilhões de reais no ano de 2023 conforme as estimativas do movimento pessoas à frente Jéssica queria te ouvir então a gente trouxe aqui os principais Highlights do estudo de vocês eh não só pela questão obviamente fiscal que é importante Se discutir isso mas o quanto esses gastos eh refletem uma questão que vocês se debruçam o governo existe para ser eficiente eficaz o poder público como um todo e essa e essa verba frente à atuação dessas instituições que mais eh T gastos exra teto mostra que essa relação tá bem desbalanceada É isso mesmo Yuri eh o movimento pessoas à frente acredita que governos né com lideranças diversas engajadas e bem Preparadas sendo remuneradas de acordo com as suas funções e também com as entregas que proporciona paraa sociedade é possível sim garantir melhores serviços e políticas públicas para isso a gente ah pactua propõe né Eh propostas que contribuam com o aprimoramento de políticas de gestão de pessoas do setor público e dentro dessa agenda é urgente construir uma política remuneratória condizente como estado preocupado de fato em combater as desigualdades e promover um ambiente institucional propício à efetivação da democracia no estudo que nós lançamos além do teto contribuições para o fim dos super salários eh coordenado pelo pesquisador Bruno carats o volume de pagamentos além do teto no serviço público foi dimensionado que é uma tarefa super complicada que você mostrou aí é um trabalho minuncioso a partir de diversas bases de dados porque esses dados embora abertos quando abertos né Eh dos seus servidores são bases que são de difícil acesso e manuseio e é importante que toda a sociedade ela saiba que os supersalários T um impacto muito negativo sobre a administração pública além do custo financeiro de pelo menos 11 bilhões que foi o que a gente conseguiu aferir que foram gastos em 2023 eles também promovem ainda mais a desigualdade dentro do funcionalismo público porque um a cada quatro brasileiros acreditam que todos ou a maioria dos Servidores Públicos recebem acima do teto constitucional mas a realidade salarial do funcionalismo público eh está bem abaixo do teto né Metade dos Funcionários Públicos T salários até R 3.
300 e aqui a gente tá falando sobre professores de escolas públicas agentes de saúde por aí vai salário que inclusive Ah não são competitivos em relação as mesmas funções ah na a iniciativa privada então é inaceitável que que que carreiras principalmente ligadas ao judiciário concentrem su salários e excedam o limite remuneratório previsto na Constituição Federal que hoje é de R 44. 000 Esse é o caso como você apresentou nos slides de 93% dos juízes desembargadores Ministro de tribunais superiores e 91% dos membros do ministério público no agregado de 2023 e o que é mais preocupante Yuri é porque eh instrumentos legais que poderiam freiar A Escalada dos super salários eles não são efetivos muito pelo contrário como exemplo aí da PEC 45 que foi votada na semana passada ah na Câmara e no senado deixa eu jogar aqui pr pra Jussara que tava te ouvindo aqui atentamente Jéssica e porque Jussara A grande questão é que do jeito que a PEC foi a discussão da PEC foi conduzida foi aprovada promulgada na sexta-feira ali na na correria também para fechar esse ano Legislativo mas no fundo no fundo aquilo que ela se propôs que era tentar frear os os super salários o o o extrateto pouca pouca eficácia vai ter imediata né Jana exatamente Yuri E aí eu tava ouvindo atentamente aqui a a a Jéssica falando e eu deixo também uma pergunta porque o que a gente viu na semana passada foi o congresso cedendo ao Lobby do Judiciário ali dizendo para E aí Manteve ali uma brecha um caminho aberto para manter os super salários nada buuda até a aprovação da lei específica e o que era eh uma lei complementar que exigia ali para restringir os penduricalhos na verdade passou uma lei eh ordinária ou seja precisa de muito menos ã deputados então assim eh tudo isso deixa uma sensação de que o Congresso é muito sucent vivel a esse Lobby eu queria que você explicasse pra gente como vê de fato a possibilidade de no futuro de um curto prazo eh ter alguma mudança nessa questão dos super salários que vem se perpetuando a tanto tempo Jussara eh eu acho que é interessante falar eh que os penduricalhos Eles são muito frequentes né sobretudo em órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público são as verbas remuneratórias para complementar os subsídios que os integrantes já possuem direito esses pagamentos popularmente conhecidos Então como penduricalhos eles são eh instituídos por decisões meramente administrativas ou seja sem respaldo legal e classificados como sendo de natureza e indenizatória né O que os torna imunes às deduções para se cumprir o teto constitucional e além de não sofrer a incidência do Imposto de Renda então a título de exemplo o pesquisador Bruno explica no estudo que nós lançamos que incluem-se nessas categorias por exemplo benefícios como auxílio moradia auxílio alimentação auxílio saúde verbas de representação gratificação por acúmulos de de função e por aí vai podendo até chegar a indenização pelo uso de celular pessoal né Eh então o congresso precisa agir eh Vamos enfrentar aí no início do ano eh com responsabilidade né a regulação da PEC 45 No que diz respeito aos supersalários existe um projeto de lei que é o projeto 2721 de 2021 que ficou conhecido como PL dos su salários que ele pode piorar ainda mais o problema gerado pela PEC como você já mencionou a motivação para apresentação desse projeto ele surgiu em meio a críticas da sociedade a concessão generalizada pelo auxílio moradia pra magistratura e pro Ministério Público mas ele sofreu muitas modificações depois que ele foi criado então este projeto ele incluiu 32 excessões que mantém os privilégios e aumentam os custos principalmente no judiciário e no ministério público mas ele possibilita também o efeito Cascata a outras categorias o que Poderia gerar um impacto adicional de 26 bilhões No Poder Executivo com apenas duas das exceções né uma acréscimo aí mais de 360 então o PL 2721 Que também está aí tramitando no texto atual ele não resolve a questão dos super salários no país lista de mais de 30 exceções na verdade faz com que a regra seja exceção no fim das contas né tá isso olha essa essa discussão né ela não é nova no Brasil eu quero começar dizendo o seguinte primeiro o os ministros do STF Se não me engano Até o Ministro Luiz Roberto Barroso Já disse olha Eh o os juízes no Brasil precisam ser bem pagos né precisam ter uma boa condição de trabalho eh porque senão não vem senão não tem incentivo para vir Geralmente as carreiras de estado que são aquelas que que por exemplo eh deveriam ter direito à estabilidade não as outras mas apenas aquelas de carreiras de Estado então essa essa essa explicação essa justificativa na verdade ou esse argumento ele faz sentido sim precisa ter agora por isso que juiz tem vitaliciedade exato mas aí você precisa pensar no todo e o todo precisa considerar eh o país que a gente vive né então nós já somos um país de uma desigualdade absurda e parte dessa desigualdade eh eh é discutida na justiça brasileira eu tô falando aqui por exemplo da Justiça do Trabalho que agora diminuiu um pouquinho de tamanho por causa da reforma trabalhista e não se mas ainda assim é uma Justiça bastante ativa maior do mundo eh Então assim Então portanto a justiça é convocada a a tentar de alguma forma eh diminuir ou equilibrar eh o excesso de desigualdades que a gente tem no nosso país mas ela mesma é aquela que eh mantém a desigualdade então primeiro é um distanciamento gigantesco da realidade do Brasil Ora pra gente ter um juiz bem pago no Brasil nós precisamos ter assim é bem pago comparado a quê comparado a quem tem que ser a comparação do país então aí é que entra eh a questão dos super salários né que já passou a ser uma coisa de decência não mais só eh eh de Justiça de legalidade né É uma questão quase que quase não mas é moral eh entra a discussão por exemplo da questão da reforma administrativa né O Brasil precisa ter a reforma da Previdência também passou por isso que é a mesma coisa a a aposentadoria eh dos poderes também acaba representando uma diferença muito grande o Quão distante estão essas pessoas da realidade brasileira porque assim é a realidade brasileira que paga o salário deles não é nenhuma outra é a realidade do Brasil um país de renda média baixa de dois salários mínimos portanto eh é uma questão que óbvio que o Lobby acaba vencendo que não é só da Matemática é uma questão do distanciamento que essa Justiça acaba tendo sobre o Brasil é ô ô Jésica quando você tava na acho que na sua primeira fala aqui conosco você expôs muito bem quer dizer a a mediana do salário dentro do setor público ela ela é Ela é relativamente baixa Pode até ser um pouco acima do da massa salarial como um todo do setor privado como um todo que é mais ou menos isso que a thí colocou dois dois salários mínimos que hoje dá um pouquinho menos de R 3. 000 você acha que mencionou R 3.
300 R 3.
