o olá nessa série de vídeos eu já expliquei o que é arbitragem e agora eu gostaria de conversar com vocês um pouco mais sobre as características da arbitragem e a coisa mais importante é que vocês precisam saber sobre arbitragem aquela é muito pautada na autonomia das partes que é um princípio contratual muito difundido seja quando as partes ela se juntam para fazer um contrato aquilo que elas colocam ali vira lei entre elas e elas têm essa liberdade de legislar entre elas e também na arbitragem as partes vão ter essa liberdade de escolher as características do
procedimento arbitral e isso difere muito do processo judicial ou no processo judicial as regras né e todas as características do processo ela já estão dispostas pelo estado através do nosso código de processo civil ou dos códigos de processos é de cada matéria na arbitragem não as partes vão poder escolher as regras do seu processo seja fazendo elas mesmas as suas regras ou incorporando regras regulamento de arbitragem de câmaras arbitrais específicas e o que são essas câmeras essas câmeras são aquele a cidade é o órgão que vai fazer as vezes da secretaria da vara ela vai
administrar o processo é então a flexibilidade é a característica mais marcante da arbitragem que vem aí desse princípio da autonomia das partes as partes podem escolher várias coisas no primeiro vídeo eu contei para vocês que as partes podem escolher por exemplo a pessoa que vai decidir o caso as partes podem nomear o árbitro ou os árbitros ou escolher a forma como eles serão nomeados é muito comum que quando temos duas partes cada parte no meio um árbitro e esses dois árbitros juntos no meio terceiro bom ou se é duas partes decidiram ter um árbitro único
é muito comum que elas elejam uma câmara arbitral que vai administrar esse processo e que essa câmera vá nomear o árbitros árbitros devem ser imparciais neutros independentes assim como juízes de direito as partes também podem escolher outras características do processo como por exemplo idioma é isso é muito interessante fez com carb tragem você muito difundida em contratos internacionais por que vocês imaginem se uma empresa alemã né contratou com uma empresa brasileira então vamos supor que um hospital brasileiro vai receber equipamentos hospitalares de uma empresa alemão o contrato entre essas partes provavelmente não vai estar nem
o idioma português nem alemão ele deve ter sido feito linguagens provavelmente que é um idioma que as partes é falam né e se surgir uma controvérsia se por exemplo a empresa a festa de entregar um produto que já tem já tenha sido pago né ou se empresa brasileira deixa de pagar e eles não consigam resolver isso amigavelmente eles vão precisar é claro de que alguém resolva esse contato se não houver uma cláusula de arbitragem as partes não tiveram impacto adu que esse conflito será resolvido na arbitragem eles terão que outro judiciário brasileiro ou para o
judiciário alemão a gente com certeza vai ter aí uma controvérsia de competência porque provavelmente existe uma lei alemã que diz que quando uma empresa alemã é parte no processo o judiciário alemão é competente assim como essa regra também vai existir aqui no brasil a outra questão né que por exemplo se a empresa brasileira for ajuizar essa ação contra a empresa alemão lá na alemanha ela vai ter que saber sobre a lei alemã vai ter que saber sobre as leis processuais alemã vai ter que contratar um advogado que provavelmente não é seu advogado de é porque
é um advogado que fale alemão e que tenha o registro na ordem dos advogados da alemanha então surgem aí uma série de contratempos para essas empresas por outro lado se elas tiverem escolhido arbitragem elas vão poder dizer que esse processo vai ser feito no inglês que a mesma língua do contrato né elas vão poder escolher a árbitros que talvez fala entanto português quanto alemão quanto em inglês e que possa então saber das nuances da legislação de cada país uma outra questão interessante é que essas empresas elas vão poder também dizer onde é que elas querem
se encontrar então as audiências não precisam ser especificamente na alemanha ou aqui no brasil elas vão poder escolher um terceiro país ou um lugar neutro onde elas vão se encontrar para audiência ou até mesmo fazer as audiências virtualmente online né é uma outra questão interessante é que elas vão poder escolher qual oi gente vai ser aplicável aquele caso como eu disse o advogado alemão né e as partes alemãs estão acostumados com a lei alemão e os brasileiros acostumados com a lei brasileira mas um contrato entre duas partes internacionais não é sequer neutro nós aplicarmos uma
outra então as partes podem se impacto ar que naquele processo para que ele caso será aplicada a lei francesa por exemplo né isso no judiciário brasileiro é impossível um juiz brasileiro ele só pode decidir com base no direito brasileiro né exceções devem ser devem ser regulamentadas em lei os processos no judiciário brasileiro são em português exceções devem ser regulamentadas em leite as audiências serão aqui no judiciário brasileiro né hoje em dia estamos tendo mais audiências virtuais mas também é uma coisa nova que já acontece há muito tempo na a imagem então especialmente para contratos internacionais
arbitragem é muito indicada porque as partes podem fazer o processo da melhor maneira para elas elas podem adaptar as regras processuais de maneira que elas sejam da feitas da melhor forma para aquele caso concreto por isso também a arbitragem é muito difundida em áreas específicas como áreas de energia área de construção área marítima porque esses casos né que tem especialidades de regras e usos e costumes né regras comerciais eles podem também ter muitos benefícios como um processo que é feito especialmente para aquele caso por isso é tão importante quando você escolha a arbitragem você tenha
um advogado que saiba decidir isso né saiba escolher quais são as características daquele é porque tudo isso vai está escrito na sua cláusula arbitral ou no seu compromisso arbitral uma outra característica interessante da arbitragem as partes podem escolher se esse processo vai ser sigiloso se ele vai ser confidencial ou não no judiciário existem hipóteses onde as partes podem pedir o sigilo do processo por exemplo quando há um segredo de empresa né ou para proteger a privacidade das partes a privacidade dos menores mas na arbitragem isso depende exclusivamente da vontade das partes então talvez duas empresas
que tenham uma relação comercial uma relação negocial duradoura de muito tempo elas não querem lavar roupa suja na frente de todo mundo né então elas podem é mesmo sem ter um segredo de empresa para ser protegido elas podem sim decidir que aquela aquela arbitragem aquele processo vai ser confidencial e elas podem inclusive dizer qual é o escopo dessa confidencialidade de sigilo se é o processo todo é só os documentos é se o fato de que existe uma arbitragem em trâmite né se ele é confidencial ou não é isso também tem dois lados porque é muito
mais difícil hoje em dia a gente saber quais são as sentenças arbitrais né tem acesso a algumas sentenças ou dar exemplos práticos do que acontece dentro da metragem porque a maioria delas acaba sendo confidencial mas é assim uma vantagem com relação ao processo judicial já que depende apenas da vontade das partes essas características que eu mostrei para vocês são apenas algumas né é todas elas devem ser analisadas caso a caso porque às vezes a confidencialidade pode ser um pró mas ela também pode ser um contra a flexibilidade pode ser um pro e pode ser um
contra tudo isso depende muito de cada caso por isso é muito importante analisar o caso que vai ser resolvido para saber qual o melhor método de solução daquele comprimido e e aí
