Descubra as 2 Pesquisas de Preços ESSENCIAIS do Novo Procedimento Licitatório – Você já aplica?

Olá eu sou o professor Ricardo Ribas E hoje nós vamos falar sobre pesquisa de preços dotação orçamentária Nós temos duas fases para verificação de preços para verificação de custos no processo de contratação por licitação É isso mesmo antes da gente começar vou pedir para você se inscrever no nosso canal ativar o Sininho Compartilhar esse vídeo Salvar esse vídeo porque você sabe que aqui no nosso canal sempre nós vamos ter informação objetiva de forma Direta com conteúdo de verdade vamos lá vamos explicar essa história de duas pesquisas de preços bom veja comigo na tela tanto o

artigo 18 quanto o artigo 72 o artigo 18 vai falar de licitações e o artigo 72 vai falar das contratações diretas possui né como fase da da preparação da fase interna do processo licitatório ou do processo de contratação direta a questão financeira Então tá lá né que no Artigo 18 no processo na fase interna da licitação eu tenho que verificar o orçamento estimado com as ições dos preços unitários para para sua formação e nas contratações diretas lá no artigo 72 a estimativa de despesa e ele até menciona né Que deve ser calculado na forma do

artigo 23 o artigo 23 por sua vez continua comigo na tela né Ele diz que o Valor previamente estimado da contratação deve ser compatível com os valores praticados de mercado né considerados os preços constantes de bancos de dados públicos e as quantidades a serem contratadas e no parágrafo primeiro ele vai dizer o seguinte ó no processo latório para aquisição de bens e contratação de serviços em geral conforme regulamento O Valor estimado será definido com base no menor preço no melhor preço aferido por meio da utilização dos seguintes parâmetros E aí volta aqui comigo ele traz

lá os parâmetros né bancos de preços públicos contratos anteriores de administração pública eh tabela oficial de preços preços da internet fornecedores bancos de notas fiscais enfim eu não vou entrar nesse Detalhe tem inclusive vídeo no meu canal do YouTube já até eh um pouco antigo mais atual ainda eh explicando como é que se faz a pesquisa de preços do artigo não é essa a questão desse vídeo a questão desse vídeo é dizer olha bom tanto o artigo 18 que fala de legislação quanto o artigo 72 falam que eu preciso ter Estimativa de custos Cada Um

Com Seus termos mas falam que eu tenho que ter Estimativa de cursos custos e aí quando eu vou para o artigo 23 que foi eh mencionado no dispositivo eu tenho lá a pesquisa formal de preços com os as origens as fontes dos preços quem é que elabora essa pesquisa de preços do artigo 23 o setor de compras Às vezes o órgão públ não tem setor de compras ele tem setor de licitações E aí fica tudo ali dentro do setor de licitações mas contudo todavia entretanto se a gente for dar uma olhadinha no Artigo 18 parágrafo

primeiro nós vamos ver o conteúdo do estudo técnico preliminar e veja o que diz o parágrafo primeiro Acompanha comigo ele fala lá ó o estudo técnico preliminar deverá evidenciar o problema a ser resolvido e a sua melhor solução de modo a permitir a avaliação da viabilidade técnica e econômica da contratação e conterá os seguintes elementos inciso sexto estimativa do valor da contratação acompanhada dos preços unitários referenciais das memórias de cálculos e dos documentos que lhe dão suporte que poderão constar de anexo classificado se a administração optar por preservar o seu sigilo até a conclusão da

licitação volta aqui comigo o que que significa isso que dentro do estudo técnico preliminar eu tenho uma verificação de custos eu tenho uma verificação de preços Ricardo eu não entendi então então eu tenho o artigo 23 né dizendo como eu faço pesquisa de preços e eu tenho Artigo 18 para procedimento litat dizendo que eu tenho que fazer essa cotação eu tenho o artigo 72 dizendo que eu tenho que fazer essa essa cotação Mas eu também tenho né o parágrafo primeiro do Artigo 18 dizendo que lá no etp ainda na fase de estudos preliminares eu também

tenho que avaliar é isso eu tenho duas então pesquisas de preços Exatamente isso você tem duas pesquisas de preço a primeira pesquisa de preços que é feita no estudo técnico preliminar dentro do estudo técnico preliminar é feita pela própria área demandante e para que que serve essa pesquisa de preços para saber se eu tenho recurso para pagar aquela solução lembre-se quem assistiu os vídeos ou participou dos nossos treinamentos eh já sabe que eu falo isso eu alerto para isso né lembre-se que o elemento preço na estrutura do etp vem depois do elemento definição né da

sua solução ali que você vai levantar o mercado e escolher uma alternativa Então você primeiro faz a verificação de qual é a melhor alternativa técnica no levantamento de mercado para depois ver se você tem condições de pagar o preço eu vou fazer uma analogia para fica fácil de você entender imagina só que você eh tá no seu final de semana né E você ou tem carro ou quer comprar um carro quer trocar de carro e você fala assim poxa vida tá na hora de eu trocar lá o meu meu pois é né Tá na hora

de eu trocar o meu meu carrinho né eu mereço né um carro um Audi uma BMW né eu mereço um carro top luxo e aí você faz o quê você escolhe o tipo de carro que você quer se é uma picap se é um Sedan se é um carro R enfim né E aí você vai pra internet né E você vai ver quanto custa mais ou menos e aí você diz nossa mãe né custa muito caro não tenho essa grana O que que você tá vendo você tá fazendo a primeira pesquisa você tá fazendo a

pesquisa do estudo técnico preliminar verificando se a sua solução escolhida solução técnica escolhida cabe dentro do teu bolso você não tá preocupado qual é o valor efetivo presta atenção você não tá preocupado qual é o valor efetivo de mercado daquele daquele carro você quer saber mais ou menos quanto custa para SA ver se você pode pagar aquilo Porque se você não puder pagar aquilo o que que você vai fazer você vai voltar mentalmente vai dizer Poxa não dá para comprar essa BMW essa Mercedes eu vou diminuir aqui né a a qualidade do carro vou sair

de um super luxo para um luxo Ou vou sair para um carro Standard um carro básico vou comprar um carro usado na sua vida né Eh só fazer um parêntese até tem possibilidade de administração comprar carro usado é possível isso né é como como exceção Mas é possível né Eh eu vou reduzindo o padrão vou reduzindo o quê né A minha exigência técnica né para ver se cabe dentro do bolso então voltando para liação quando eu defino A Melhor Escolha de mercado o próximo passo saber se cabe no bolso se não cober eu volto por

isso chama-se estudo técnico preliminar porque eu posso ir e voltar a vários itens né eu volto no elemento né definição de mercado pesquisa de mercado né paraa verificação das alternativas de mercado e vou escolher uma outra solução que seja mais economicamente viável para mim né Essa é a primeira pesquisa de preço Quando eu encontrar uma solução técnica que se enquadre dentro do meu né limite orçamentário pronto eu cumpri com a finalidade dessa primeira pesquisa de de preço né primeira verificação orçamentária E aí eu sigo meu etp aprova etp e tal né e vou seguir para

a fase interna de contratação bom só que agora eu tenho a segunda pesquisa de preços né a segunda pesquisa de preços ela é uma pesquisa mais fina ela é uma pesquisa mais formal voltando no nosso Exemplo né Você viu que tinha grana para comprar não uma Mercedes mas Você cons conseguia comprar lá um carro padrão de mercado um Standard de mercado né você tinha essas condições legal E aí você durante a semana foi trabalhar e tal o carro quebrou de novo deu problema você fala assim chega eu vou trocar o carro né eu vou tô

decidido eu vou trocar o carro né E aí então você vai de novo pra internet né só que agora você quer saber quanto custa efetivamente aonde é na nossa vida a gente vai até procurar o menor preço né a administração não precisa fazer isso ela pode procurar a média de preços de mercado porque você não quer pagar caro como a administração também não quer então a segunda pesquisa de preços ela não tem a mesma finalidade da primeira a segunda pesquisa de preços ela tem por finalidade de saber qual é a média de mercado para que

a administração não pague caro pague a média ou menos que a média e aí então eu vou seguir depois paraa licitação perceberam a diferença da finalidade da duas pesquisas de preços uma eu quero saber se eu tenho grana porque eu tô estudando ainda se eu vou contratar aquilo ou não na outra Eu já decidi que eu vou contratar então agora preciso saber qual é a média de mercado para não pagar caro e aí essa segunda pesquisa é feita pelo setor de compras ou pelo setor de licitações dentro dos critérios do artigo 23 por quê Porque

a Lei exige que você utilize aquelas Fontes em específico para não sofrer o risco não correr o risco de pagar mais caro a pesquisa de preços do estudo técnico preliminar precisa cumprir o artigo 23 a lei não falou e a doutrina e a jurisprudência tem se posicionado no sentido de que não não é obrigatório se quiser até pode mas não é obrigatório é uma pesquisa mais simplificada né Eu até não gosto muito de usar a palavra mas tem gente que fala superficial não acho que seja superficial porque pode descolar da realidade mas ela não precisa

cumprir a risca o artigo 23 por quê Porque o artigo 23 vai dizer que você só pode pegar preços de fornecedor se tiver se meses a prop a cotação que você só pode cotar com contratos anteriores de administração se tiver no máximo 1 ano quer dizer ela tem algumas travas que você não precisaria aplicar na sua cotação de preços feita no etp perceber então a finalidade das duas Ricardo eu preciso ter as duas sim se você for ter etp você vai ter que passar por essa por essa questão inclusive no etp simplificado que nós falávamos

na semana passada né E aí depois você vai ter que ter a pesquisa de preço para porque é a segunda pesquisa de preço que Vai resultar na reserva orçamentar áa que vai instruir né o seu processo de contratação pública entenderam então Existem duas pesquisas de preços existem uma mais simplificada mais informal dentro do itp feita pela área demandante com uma finalidade e a outra mais formal mais fina mais específica com objetivo pontual de verificar a média de mercado feita pelo setor de compras eu sou o professor Ricardo Ribas se você gostou desse vídeo vou pedir

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