IAB | Recebimento da Medalha Esperança Garcia e Discurso de Silvia Cerqueira

[Música] associe-se nossa homenageada de hoje vai ser a responsável pelo descerramento do quadro de esperança Garcia no plenário histórico do Instituto dos Advogados brasileiros Dora Silvia aê eu tive a oportunidade de ir à Tribuna do Conselho Federal da dos Advogados do Brasil e declarar a o desejo do Instituto em homenagear a luta da Dra Silva Cerqueira então el foi para mim foi um momento muito especial pro instituto foi muito importante Essa aliança né da do reconhecimento de esperança Garcia eh no âmbito da advocacia Nacional eh como primeira advogada né enfim e o simbolismo que representa

né a ter uma mulher negra e escrava eh reconhecida como como a primeira advogada numa história né equivalente ao que passou com né com o Luiz Gama houve muitas esperanças Garcias enfim e nós iremos deparar nesse processo de reparação né capitaneado aqui eh no Instituto pelo Dr Humberto Adame a inauguração do quadro a entrega da medalha hoje tá dentro do processo de reparação histórica que nós estamos fazendo então é uma felicidade muito grande por conta disso eu peço todos fiquem de pé porque farei entrega na do conjunto de medalha de esperança Garcia a Dra Silvia

Cerqueira vou pedir a drta Adame que entregue a medalha a Dra Silva primeiramente [Aplausos] e eu não vou deix faço questão de entregar né a composição do conjunto de medalhas que eh Se conclui com a medalha de lapela e a nossa roseta Então você quando vier aqui usando essa todo mundo já sabe que que é uma comendadora e esperança [Aplausos] Garcia eu vou tentar agora o grande momento vamos ouvir Dra Silvia Cerqueira bom Haja coração né aja coração mas primeiro D Boa tarde a todo todas as pessoas que estão aqui nesse seleto é auditório do

Instituto dos Advogados brasileiros de logo eu quero dizer que estou emocionadíssima não poderia ser diferente me eu gostaria que fosse agradecer Dr Sid me do fundo do meu coração e todas as vezes que eu o agradecer e serão muitas eu quero que o senhor compreenda que estão lhe agradecendo toda a advocacia negra brasileira sobretudo toda a advocacia Negra feminina então a cada momento que eu lhe agradecer vem comigo todo esse coletivo quero cumprimentar o meu colega de de combate de Mas também de muitas vitórias Obrigada por essa caminhada por esse acolhimento por esta lealdade na

caminhada eu agradeço agradeço a dout Alessandra Santos minha companheira querida de luta também e de Emoções né porque a nossa vida e é muito bom a emoção eu nunca desprezo eu acho que ela sempre tem que estar presente e é muito boa que ela exista Agradeço também e cumprimento a doutora a historiadora Cláudia Vitalino obrigada também pela sua militância pelo seu ativismo saiba que a ordem sem a sociedade civil os movimentos sociais ela não seria completa agradeço a Doutora Leila pos muito obrigada obrigada pelo carinho pelo acolhimento e em seu nome eu agradeço a toda

a diretoria do Instituto dos Advogados brasileiros agora eu quero agradecer de uma forma eh mais informal mas também com extensão dessa mesa alta ao querido colega vou começar por aqui Márcio Aleluia meu companheiro de comissão nacional de promoção de igualdade lá no Conselho Federal a querida Suemi em nome dos quais eu peço permissão para agradecer a todos aqueles que saíram dos seus lares dos seus trabalhos para compartilharem comigo esse momento e momento eu eu posso dizer que talvez um dos mais importantes e significativos de minha vida Agradeço aos meninos da filmagem também quero agradecer a

vocês por todo todo o carinho não posso deixar também de registrar a presença da nossa presidente Rita Cortez né Eh quero também deixar o meu abraço ela já esteve aqui e eu penso que eu já fiz os agradecimentos né todos eles que E se eu esqueci algum eu peço desculpas e ao longo da fala é muito provável que a gente esteja Vá fazendo os registros eh confesso que Estou extremamente nervosa e não Nervosa mas emocionada agradeci a minha presidente Dani Borges companheira de luta companheira de caminhada também e dizer meus colegas meus amigos que eu

quando estava vindo para aqui eu disse não eu preciso atribuir um título a esse momento e assim o fiz Esperança Garcia na casa de Montezuma uma comenda histórica essa comenda é de uma importância Como já foi dito aqui pelo presidente Sidney pelo Dr Adame pela companheira Alessandra é de uma importância imenso a gente não não não mensura né porque ela se refere à memória da primeira advogada do Brasil Esperança Garcia que foi escravizada nesse país e que nesse Atom ela está sendo acolhida por Montezuma e eu até ouço ecoar ele dizer assim esperança a casa

é sua esperança aqui também é seu lugar eu preciso hoje fazer alguns importantes e Breves brevíssimos registros para que em realidade não só as pessoas que estão aqui mas Possivelmente aqueles que irão nos ouvir via o YouTube A qu eu já endereço também um Uma Breve saudação no sentido de dizer que essa hoje aqui esse momento hoje foi mais uma importante ação realizada com vistas Adame a reparar o apagamento histórico feito pela sociedade brasileira decorrente do processo da escravidão negra retirando do Panteão da história Nacional heroínas e heróis advogados Engenheiros médicos dentre outros profissionais que

exerceram as suas respectivas funções se destacaram Contudo não foram feitos os devidos registros com vistas a fazer parte da memória desse país integrando consequentemente o acervo cultural no seio das suas instituições para nós advogados E aí eu vou falar da advocacia ela teve a sua regulamentação a partir da fundação do iab que é esse Instituto suntuoso que eu ainda não conhecia no ano de 1843 e Dra Leila já falou ali como também historiadora advogada né mas com perfil também de historiadora tendo como primeiro Presidente Francisco g caiaba de Montezuma cujo principal objetivo foi a criação

da Ordem dos Advogados nós advogados sabemos mas cremos que parte da sociedade não tem essa informação esse feito que foi concretizado em 1930 após a revolução Ele foi com logo em seguida através da instalação do governo provisório desse modo só em 31 por meio do Decreto 20784 do mesmo ano é que se tornou obrigatória inscrição para o exercício da advocacia e nesse período era inimaginável conceber o ingresso das mulheres nesta profissão e mais distante ainda para as mulheres negras esses registros eles se fazem necessários para que se tenha a compreensão de que exigir-se de esperança

o letramento provindo da academia nos moldes tangenciados pela cultura jurídica europeia vigente no solo brasileiro modelado pelas Ordenações Filipinas código ibérico do século X publicadas em 1603 seria impossível assim por intermédio do Resgate da memória ancestral através de documentos e outros instrumentos de pesquisa e aqui muito já foi dito mas eu não vou cortar acerca da vida de esperança Garcia é que foi possível reconhecê-la como primeira advogada do Brasil a partir do dossier que foi chamado de dossier esperança Garcia símbolo de resistência na Luta pelo Direito organizado pela Saudosa Professora Maria Sueli Souza que o

que o estruturou durante 2 anos de pesquisa que esteve à frente da comissão Estadual da Verdade da escravidão negra da Seccional da OAB Piauí e como secretária Dr Adame da sevem Quando o senhor Aid cuja narrativa deslanchou a partir da carta encontrada pelo Historiador e antropólogo luí motte nos idos de 1700 1979 em cujo documento ficou constatado que Esperança Garcia fez uma carta petição endereçada ao presidente da província de São José do Piauí Gonçalo Gonçalo Lourenço e invocou a observância do seu direito da sua família e dos seus companheiros em razão dos mesmos terem sofrido

graves violações de direitos humanos dentre eles o crime de tortura e diante desse reconhecimento histórico ela em 2017 foi reconhecida como a primeira advogada do Piauí essa é a história nessa linha de constatações Vale ressaltar que paralelo ao registro dos fatos acima mencionados isso se faz necessário que nessa caminhada eu vou fazer uma um breve parêntese muitas coisas nós ouvimos tipo Esperança era escrava como Esperança ser advogado A primeira foi a d Mirtes Campos com todas as honras Inclusive eu tive a honra de receber a medalha Mirtes Campos mas D Mirtes não teve a história

de Esperança então por isso eu me predispus a escrever acerca dessas questões para pontuar para situar o contexto histórico que esperança é reconhecida por que esperança é reconhecida juridicamente que justificativa nós teríamos para essas indagações e que a gente sabe qual quais os qual quais os motivos que essas indagações elas vê por isso eu senhor presidente avancei um pouquinho para falar um pouco desse registro que tem que vir em paralelo ao reconhecimento de esperança que foi exatamente o período de 1931 a 1951 quando estava sendo construído um caminho com vistas a elaborar e constituir uma

comissão para desenhar um perfil institucional da entidade OAB bem como a sua natureza jurídica essa iniciativa desaguou em duas correntes antagônicas a primeira compreendia que a ordem deveria ser uma associação de ingresso facultativo e a segunda como entidade paraestatal de natureza corporativa sendo essa última corrente majoritariamente vitoriosa e portanto teve o direito de apresentar o antipoeta ao então Presidente juselino Kubichek que posteriormente foi convertido na lei 4225 de 53 cujo inciso terceiro do artigo 47 legitima o exercício da advocacia por provisionados Presidente D Leila também reconhecidos como rábulas que mesmo com a publicação do estatuto

eles eram dotados da prerrogativa de advogar junto e em todo o sistema de Justiça brasileiro conforme prescrito em lei assim se o exercício da advocacia era legítimo para os os profissionais provisionados à luz do primeiro estatuto a lei 4215 de igual forma o exercício da advocacia praticado por Esperança Garcia nos idos de 1770 também o era agregando-se o entendimento de que quando ela fez a petição sequer Existiam os cursos jurídicos que só passaram a existir D le em 1827 Além disso não existia o iab nem tampouco a OAB enquanto instituições guardiãs das liberdades e da

Democracia que pudessem rechaçar as flagrantes e frequentes violações de direitos humanos numa ambiência escravocrata em que as pessoas clamavam por Justiça nesta senda histórica e dando um salto até esta quadra aportamos no dia 20 de novembro de 2020 dia da consciência negra data em que a nossa cnpi comissão nacional de promoção de igualdade e a comissão nacional da mulher advogada presidida da época pela nossa presidente Dani Borges encaminharam com juntamente um ofício ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados requerendo a instalação de um busto em homenagem a esperança Garcia protocolo número 49 sequência de 4

z0 2020 0084 1 D 1 em sua sede reconhecendo-a primeira advogada do Brasil com vistas a reforçar a importância da promoção da igualdade de gênero e dar visibilidade à luta antiracista e o reconhecimento da história das valorosas mulheres e advogadas cujos legados abriram os caminhos para as conquistas atuais bem como recomendou ao final que o custo da advogada fosse colocada em todas as seccionais do Brasil e nós estamos aguardando eu estou de fiscal esperando que todos sejam instalados Presidente o desenho lindo hoje aqui inaugurado na casa eh de [Música] Montezuma ele e é de de

uma importância extraordinária e seguramente ele fará parte né para todos nós de um aportamento a uma Justiça de transição aqui nessa casa resgatando o direito a memória e a verdade Dr Adame cuja simbologia quem encerra a história e a presença de esperança Garcia na sede do iab representará a concretização do direito à reparação das vítimas da escravidão negra no Brasil e a resposta aos agentes perpetradores das violações dos Direitos Humanos alertando que essas práticas não mais serão firmando a readequação democrática das instituições servindo o iab como a OAB de exemplo para as demais entidades [Música]

nacionais Presidente colegas que estão aqui presentes eu preciso abrir o coração um pouquinho mais nós hoje Vivemos institucionalmente um aparta tácido tácido Vivemos um apart tácido o desenho de esperança firmado nos pilares desta casa de [Música] Montezuma é um compromisso viu Dr Sidney apaixonado com uma visão de transformação social baseado na crença da Democracia da liberdade e da justiça para todos os advogados Dr Sidney eu quero Ainda lhe dizer viu D Leila eu preciso dizer eu não posso sair daqui da casa de Montezum sem dizer ao Senhor talvez não houvesse nem necessidade nesse dia que

é histórico mas que meu coração ansiou dizer o senhor acho que o senhor sabe o senhor é um homem de extrema coragem você não sabe que ele conhece estreitamente sabe mas eu preciso reverberar isso por comprometer-se com as transformações [Música] institucionais que esse desenho significa a advocacia brasileira ela precisa saber é preciso reverberar como foi na inauguração do busto de esperança Garcia lá na sede do Conselho Federal o senhor está garantindo aqui nesta casa a presença de mulheres e homens advogados e advogadas negras não mais de maneira simbólica mas de forma efetiva na estrutura de

poder desta casa assegurando que estes profissionais eles poderão ultrapassar de um lugar para o outro de um lugar para o outro assegurando a esses profissionais que eles também poderão ultrapassar de um tempo para o outro de forma livre de forma democr prática a fim de evitar que o passado não se repita no presente bem como que os conflitos que no passado bem como que os conflitos do passado não estruturam mais tem que garantir isso os conflitos do passado não podem estruturar mais as nossas relações sejam elas individuais coletivas e sobretudo institucionais que hoje se constitui

na maior razão de resgatar a história e a memória de esperança a fim de que possamos viver em uma comunidade verdadeiramente pacificada respeitosa e livre e por fim para não cansá-lo mais eu quero citar o Reverendo Martin Luther King ele nos ensinou a compreender que para termos paz na terra Nossa fidelidade tem que transceder transceder nossa raça nossa tribo Nossa classe e nosso país [Aplausos] Obrigada iab Nacional 180 anos na Vanguarda do direito desde 1843 associe-se