AADEE RECIFE: Plano Decenal para a primeira infância

Vamos lá gente começou aqui a gravar tá pessoal o link na plataforma eh Marcelo tu coloca o link na plataforma pronto vamos lá pessoal a gente vai tratar hoje do primeiro plano decenal para a primeira infância do Recife né pessoal se você for ver aqui né o nosso assunto tá todo muito mais voltado paraa questão da infância né pessoal a dcn que a gente estudou é da Educação Infantil tá pessoal eh o as metas certo pessoal do do plano Municipal de Educação é muito mais voltada paraa educação infantil né pessoal até porque o o município

o município ele fica muito mais né com eu sei que ele pega os dois Fundamental e infantil mas ele fica muito mais com a educação infantil e o Recife trouxe uma lei aí né inovadora vamos dizer primeira vez que eu eu vejo a lei municipal nesse sentido inclusive ela é recente que é o primeiro plano decenal para a primeira infância do Recife certo gente é o primeiro plano vai ter outro professor vai a própria lei fala que depois no finalzinho desse a gente vai ver no finalzinho desse plano vão criar outro plano para mais mais

10 anos tá Gente esse aí tem vigência por 10 anos tá pessoal e Diferentemente do plano Municipal de Educação que foi 2015 Esse foi de 2020 tá gente agora primeira primeira pergunta aqui para todo mundo aqui antes de vocês é a aula tá com esse nome e e o nome é esse mesmo o nome é esse mesmo tá Ah sim tá certo Marcel entendi agora pronto eh primeira coisa que vocês têm que ver aqui pessoal é o que é a primeira infância gente o que é a primeira infância já ouviram falar aí gente nesse termo

primeira infância muita gente pensa isso Raquel que é de zero a 5 anos mas por incrível que pareça é de zero a 6 anos tá de zero a 6 anos e é até bom que a gente faz um linkzinho quando a gente viu a lei orgânica aqui Recife disse que daria Educação de Até quantos anos de zero a 6 anos alguém tá lembrado disso pessoal de zer a 6 anos né cres então talvez temha algum motivo CR até 6 anos agora a primeira infância não só nessa lei como em qualquer canto que você vai ver

né A primeira infância é um conceito né que é de 0 a 6 anos mesmo ou 72 meses de vida vamos lá fica instituído o primeiro plano Primeiro Plano decenal certo pessoal são 10 anos para a primeira infância do Recife Então se é um plano decenal é um planejamento isso pessoal é um planejamento para educação é ou não é é é um planejo PR educação agora um planejamento certo gente para educação de zero a 6 anos tá pessoal na forma do anexo único desta lei instrumento multisetorial tá pessoal que consolida as políticas públicas no âmbito

Municipal voltada para crianças de zero a 6 anos a gente vai ver que esse plano ele é multissetorial não é só na área da Educação não tá pessoal vamos lá de 0 a 6 anos completos ou 72 meses de vida isso aqui Possivelmente que na prova tá gente o que é a primeira infância tá 0 a 6 anos esse plano ele é multissetorial né com vistas a garantir o seu desenvolvimento integral desenvolvimento integral da criança tá pessoal desenvolvimento integral e assegurar a primeira infância plena estimulante e saudável mediante a definição de metas e estratégias vai

definir também metas e estratégias tá quem é que também define metas e estratégias que nós Já estudamos gente metas e estratégias caiu em Santa Cruz né primeira infância bom o plano Municipal né gace plano Municipal G tá G tá por um fio de de passar no concurso sei se G já tá esperando em algum canto porque toda vez está por aqui sempre respondendo já tá perto de ser chamado em algum canto G se não tá vai passar agora vai passar certo gente então Ele Decide eh metas e estratégias Ah tá pertinho né Beleza metas e

estratégias em cumprimento ao disposto no artigo Tero da lei número 3257 eh e as leis diretrizes municipais número 18000 tanto tá nada nada demais aqui não no final tá gente então é um plano decenal no planejamento tá melhor de estudar até mesmo do que a o o o o o PME o PME é melhor porque ele parece com pne Tá mas esse aqui é melhor porque ele é mais recente ele foi uma lei de 2020 então ele vai ter vigência até quando gente se ele for uma lei de 2020 ele vai ter vigência até quando

2030 Beleza o primeiro plano decenal para primeira infância terá vigência até 2030 isso aqui para cair numa prova gente pode ter certeza que a maioria das pessoas caem do cavalo perde vai até 2030 a contar da data da publicação desta lei tá gente o primeiro plano decenal para a primeira infância do Recife terá vigência até 2030 a contar da data da publicação desta lei tá são diretrizes para a elaboração do primeiro plano decenal da para a primeira infância gente ó diretriz são são sete se eu não me engano tá gente são sete Professor eu preciso

saber decorado decoradinho todas não mas saber entendendo quando quando você vê na prova você já acerta tá gente então Quais são as diretrizes desse plano né ele tem uma duração decenal ele já sabe já entra dizendo Olha eu já tenho uma duração de 10 anos eu vou até 2030 no finalzinho do Plano A gente vai ver que vai ter que ser lançado hoje então é uma diretriz duração decenal abrangência de todos os direitos da criança nessa faixa etária então Gente esse plano ele é só somente para educação é pessoal é somente para educação é não

de forma alguma por isso que ele é também chamado ó multisetorial primeiro plano decenal para a primeira infância do Recife ele é multissetorial ele abrange todos os direitos da criança nessa faixa etária tá pessoal por isso que disse que ele é também ó integral a gente deve ter lido aqui integral quer para o desenvolvimento integral da criança porque é é como se fosse eh o e aqui é em todas as áreas tá pessoal não somente na educação então duração eh decenal abrangência de todos os direitos da criança nessa faixa etária tá pessoal concepção integral da

criança como pessoa sujeito de direitos e cidadã tá gente na pedagogia a gente já vê isso pessoal nas diretrizes curriculares a gente vê que a criança é um sujeito de direito veio ou não veio gente vios né pessoal um sujeito de direito um sujeito histórico né pessoal beleza concepção integral da criança como pessoa sujeito de direitos e cidadã beleza inclusão de todas as crianças Tod as crianças Cadê com prioridade absoluta as que se encontrem em situação de vulnerabilidade e risco Então pessoal cuidado aqui ó a a como é o nome a prioridade não é para

ninguém que seja pessoa com deficiência que seja eh ele dá a prioridade é para aquele que tá em situação de vulnerabilidade tá gente sim definição de criança a definição de criança né Isabela a gente sabe que é de quem tem até 12 anos incompleto Mas aqui é primeira infância tá primeira infância vai ser o quê primeira infância vai ser de zero a quantos anos gente 0 a 6 anos certo vamos lá cinco elaboração conjunta e participativa de todos os setores todos os e órgãos municipais que atuam em áreas que T competência direta ou relacionadas com

a vida e desenvolvimento das crianças Então são todos os setores por isso que a gente vê muito a palavra todos integral veja só gente vê só pessoal é uma diretriz duração decenal muito fácil aqui ó quais são os direitos todos tá pessoal concepção da criança como é não é todos mas vai ser ó integral e inclusão de quem de todas as crianças quem tem prioridade gente quem é que tem prioridade quem tá em vulnerabilidade tá pessoal em vulnerabilidade tá pode aparecer na prova lá os negros indígenas tal não é quem tá em situação de vulnerabilidade

também não é pessoa com deficiência quem tá em situação de vulnerabilidade elaboração conjunto e participativa de todos os setores E óg mais uma vez todos ou tem todos ou tem integral né pessoal seis participação da sociedade por meio de organizações representativa das famílias e crianças na sua elaboração participação da sociedade certo gente assim como deve ser a educação né até a saúde também tem que ter participação na sociedade né participação da sociedade por meio de organizações representativas das famílias e crian na sua elaboração tá participação família participa sim e a criança também participa tá pessoal

articulação e complementariedade com as ações da união e do estado na área da primeira infância certo gente vai ser vai ser articulado todos os setores da prefeitura que tem competência com direito da criança vão participar gente sim ou não a Eita leusa tô vendo aqui a mensagem agora tá ano passado passei por isso uma um forte abraço aí certo Um forte abraço aí sinta-se abraçada tá meus sentimentos não tem nenhuma condição atir aula lá hoje nem hoje nem amanhã certo isso aí é é mais importante tá então Vamos lá gente eh tenho que dar continuidade

aqui tá mas meus Sinceros sentimentos Ed leusa eh então participação da sociedade por meio de organizações representativas da família da criança elaboração articulação e complementariedade com as ações da união e do estado na área da primeira infância certo gente a união e o estado também tem programas para a primeira infância tem Lógico que tem então o município vai articular tudo que nós estamos vendo é diretriz certo gente e por última diretriz é o monitoramento para ver se tá sendo cumprido tá gente para ver se o plano tá sendo cumprido monitoramento contínuo do processo incluindo os

elementos que compõem a oferta dos serviços e avaliação dos resultados beleza pessoal tranquila aí gente então fica instituído o primeiro plano né plano decenal certo esse plano é decenal Vamos lá gente algumas perguntas aqui quanto tempo vai vai durar esse plano gente 10 anos né até que ano na ponta da língua aqui até 2030 certo Beleza beleza até 2030 e ele é focado em quem gente em qual público a primeira infância né A primeira infância de 0 a 6 anos ou pode aparecer na prova em meses Quantos meses matemática aí 72 meses certo pessoal eh

esse plano só vai falar sobre educação de criança gente é a criança só na na educação é não Quais são as áreas palavra que é muito usada muito usada aqui são todas as áreas qua órgãos quais órgãos vão participar todos os órgãos que tiverem direitos da primeira infância tá gente então diretriz ó duração decenal abrangência de todos os direitos da criança nessa faixa etária certo gente concepção integral da criança como pessoa sujeito de direitos concepção integral de que ele é um sujeito de direito inclusão de todas as crianças com prioridade prioridade para quem pessoal alguém

lembra para quem tá em vulnerabilidade beleza vulnerabilidade e risco elaboração conjunto e participativa de todos os órgãos municipais que atuam em áreas que tenham direta ou relacionadas com a vida e desenvolvimento das crianças Tá certo gente continuando no seis vai ter direito de participação da sociedade as crianças par também gente as crianças participam também sim né gente e professor e os órgãos estaduais e o da União o que é que o município vai fazer vai se articular tá gente a Previdência a Previdência a assistência social tem direito de criança de primeira infância assistência social tem

ou não tem gente tem e assistência social ela fica o BPC o LOAS fica a cargo da união e aí Professor o que que o município vai fazer vai se articular o município vai se articular tá articulação e complementariedade monitoramento contínuo do processo incluindo elementos que compõe a oferta dos serviços e avaliação dos resultados monitoramento contínuo do processo incluindo elementos que compõe a oferta do serviço e avaliação do resultado tem que ser monitorado tá gente a gente viu também que o plano Municipal de Educação também tem monitoramento tá beleza gente vamos lá constituem eixos estratégicos

do primeiro plano decenal para a primeira infância eixos estratégicos agora Diferentemente do que a gente viu na na no PME né que eram as metas mesmo né aqui são eixos tá eixos aí tem o eixo e tem como é que se chega a esse eixo eixo do direito à educação e cultura né gente não poderia faltar eu sei que esse plano decenal ele fala de todos os direitos mas não poderia faltar e colocaram logo em primeiro a educação e a cultura certo da educação e da cultura O que é que se espera que o Recife

faça o que é que se espera né ampliar a vaga na educação infantil garantia do direito à permanência e qualificação do Parque de unidades escolares tá qualificação do Parque de unidades escolares eh ampliação das vagas na educação infantil garantia direito à permanência e qualificação do Parque de unidades escolares certo fala até mesmo aqui do parque né das unidades escolares ampliar vaga na educação infantil certo Gente alguém lembra qual era a meta um pr educação do plano Municipal de Educação gente a meta número um Qual era gente quem tá na creche pré-escola bota Quantos por cento

Opa desculpa creche pré-escola não quem tá qu 5 anos né quem tá na pré-escola né quem tá na pré-escola desculpa creche não quem tá na pré-escola 4 5 anos quantos universalizar né gente universalizar e quem tá eh na creche aí 0 a 3 anos aí é 70% Driele lembrou bem até 2016 já era para ter cumprido há muito tempo certo gente então 4 5 anos faz o qu gente só pra gente lembrar aqui o PME ninguém US ninguém falou a palavra que era para falar aqui universalizar beleza beleza universalizar né E quem tem eh até

3 anos né creche aí vai colocar 70 certo então primeiro eixo do plano decenal é o eixo da Educação e Cultura ampliação da relação com a comunidade escolar tá aqui ó Qual é a diretriz que tem a ver com isso aqui qual é a diretriz que a gente viu hoje a diretriz que a gente viu hoje que tem a ver com a relação com a comunidade escolar gente qual é o direito de qu a gente viu uma Diretriz universalizar 100% é GL é ó a ampliação participação da sociedade exatamente Raquel a eh a diretriz aqui

a participação na sociedade quando a gente fala participação na sociedade a gente lembra famílias e as Crianças tá gente valorizar os profissionais da educação importante para chegar a esse eixo eixo tem que valorizar o profissional da educação o eixo do direito à educação e a cultura atenção e fortalecimento à cultura tá atenção e fortalecimento à Cultura professor o que é que eu tenho que memorizar mais aqui o eixo de direito à educação e cultura só isso o primeiro eixo é esse o restante só saber da existência mas o eixo tem que saber tá eixo do

direito à educação e da cultura Então vamos falar aqui gente Educação e Cultura vamos lembrar aqui tem que organizar os parques da escola gente tem ou não tem tem né pessoal tem eh tem que ter relação fortalecer a relação com a comunidade escolar tem valorizar Professor certo pessoal valorizar o profissional da educação e fortalecimento da cultura fortalecimento da cultura eixo da Saúde lembrando mais uma vez né esse plano decenal ele é multisetorial pega vários setores né todos os órgãos que t a ver com direito da primeira infância de zer a 6 anos então agora gente

tá no eixo da Saúde atenção a gestação tá parto desde a gestação já tem que ter atenção Nascimento e ao recém-nascido depois ó vem tudas as fases ó recém-nascido aleitamento materno e alimentação complementar saudável promoção e acompanhamento do crescimento do desenvolvimento integral da criança saiu do aleitamento ó promover o acompanhamento e o crescimento desenvolvimento integral da criança atenção integral à criança com agravos pral na infância e com doenças atenção integral a crianças com agravos tá são doenças né prevalentes na infância que tem que que acontece mais na infância tá gente e com doenças crônicas atenção

integral a criança em situação de violência prevenção de acidentes e promoção da cultura de paz aqui gente a gente pode lembrar uma diretriz né a diretriz diz que o foco é na criança e principalmente qual qual criança gente que a criança tá tá em que situação uma diretriz que a gente viu vulnerabilidade vulnerabilidade se não for assim gente e risco exatamente Angélica se não for assim conversando e debatendo não memoriza nada não fica nada nada nada tá pessoal vamos lá atenção a saúde de crianças com deficiência em situações específicas de vulnerabilidade e de vulnerabilidade vigilância

do óbito fetal e infantil né atenção à saúde de crianças com deficiência em situações específicas de vulnerabilidade vigilância do óbito fetal e infantil formação profissional e educação permanente que eixo foi esse que a gente acabou de ver gente que eixo foi esse que a gente acabou de ver saúde né gente a saúde É só depois que o menino nasce né Gente esse esse eixo da saúde é só depois que a criança nasce é Não já vem aí ó antes né na gestação no parto depois do parto na lactação tá pessoal desde a gestação exatamente Beleza

beleza eixo direito à assistência social e direitos humanos Professor Assistência Social não é só a união que presta não de jeito nenhum município também presta Assistência Social só que a união tem alguns benefícios né aqueles benefícios de prestação continuada que são os mais famosos né mas eixo de assistência social são abrigos né gente hoje em dia não tem mais se usado esse esse nome tá pessoal Assistência Social quem tá em situação de vulnerabilidade Assistência Social e direitos humanos aí ó direito Assistência Social e direitos humanos casa de acolhimento exatamente não se usa mais os nome

abrigo né casa de acolhimento direito à assistência social e direitos humanos eh diversidade inclusão proteção contra acidente isso tá na assistência social diversidade inclusão proteção contra acidente cultura de paz e não violência tá gente proteção contra contra pressão Consumista Isso aqui é bom de cair tá tá dentro de quê Professor proteger contra pressão Consumista né tá dentro do eixo da Assistência Social e direitos humanos muito importante aqui tá gente proteção contra pressão Consumista pressão Consumista é muito grande se ela atinge nós né atinge a nós a gente compra tanta buginganga que nem precisa né compra

tanta coisa quando vê tá Chegou a encomenda tal nem precisa nem nunca vai usar fica só aquele cemitério de coisa que não que nunca vai usar avalie uma criança certo gente então tem que ter essa proteção contra a pressão Consumista tá dentro de quê dentro da Assistência Social sho exatamente e eu sou Mercado Livre viciado viciado viciado eh Bora lá pessoal então qualis foram os três eixos que a gente viu até agora os três eixos pessoal começamos com quê educação e e o quê gente Educação e Cultura certo pessoal depois saúde né gente depois Assistência

Social e direitos humanos eixo do direito ao espaço urbano eixo direito ao espaço urbano importante né gente ter lugar onde a criança brincar né pessoal as crianças principalmente é de vulnerabilidade né gente tem casas que dormem num cômodo às vezes junto até com pai então tem que ter pelo menos um espaço urbano para brincar né gente ambiente da cidade mais acolhedor e seguro para crianças de zero a 6 anos Recife tá aí até com bons parques né gente tá com bons parques agora certo gente vocês usam quais par quem tem Men gente criança Nessa idade

Dona Lindu eu moro aqui próximo do do Parque Santana e ambiente da cidade mais acolhedor e seguro para criança de 0 a 6 anos do cordeiro mais cocriação e a cidadã de espaços urbanos voltado para a primeira infância né tiveram feito até parques novos nas graças certo gente eh mais cocriação e aproximação cidadã de espaços urbanos voltados para a primeira infância aqui esse eixo tem que ter governança E intersetorialidade por que tem que ter esse eixo gente governança E intersetorialidade por que tem que ter porque esse plano adcional é para que que órgão é só

para educação é não é para todos os órgãos que cuidem dos direitos né das Crianças certo gente governância e intersetorialidade governanças e recursos para execução do plano né tem que ter dinheiro certo governança tem que ter dinheiro fortalecimento do conhecimento em em primeira infância tem gente que nem sabe que existe essa primeira infância certo pessoal então governança de recursos at traser recurso certo e fortalecimento do conhecimento em primeira infância Vamos tentar lembrar aqui gente deixa eu apagar passar aqui tudinho vamos lembrar aqui sem olhar paraa ficha aí os cincos eixos quais são gente começou com

quê Lógico que não precisa ser na ordem né mas começou com educação né e cultura depois veio saúde depois veio Assistência Social depois veio direitos direitos o quê gente direitos humanos e assistência social né Assistência Social e direitos humanos e por último esse né governança e intersetorialidade beleza gente gente não tem quem tenha se preparando desse jeito não certo Pessoal vocês vão passar no concurso vocês vão passar não tem quem venha se preparando nesse nível de jeito nenhum certo tem gente que não sabe nem que existe essa lei certo pegou o edital mas não essa

lei aqui aí vai imprimir quando começa a ler desiste certo gente já começa a ler desiste pode ter certeza pode ter pode se comparar a qualquer pessoa pode comparar qualquer um nessa matéria certo gente qualquer a qualquer outro curso qualquer canto certo que ninguém tá vendo desse jeito não vamos lá as metas e estratégias previstas no no anexo único integrante desta lei deverão ser cumpridas nos prazos de vigência do plano desde que não haja prazo inferior definido para metas e estratégias específicas certo gente olha aí eh exatamente gente perguntando até quando vai a inscrição né

Foi quando teve um tiveram várias várias matrículas agora no finalzinho Mas quem tá aqui que que se inscreveu no final dá tempo de pegar agora tem que assistir aula todo dia todo dia tem que assistir aula né Bora lá a execução do do primeiro plano decenal para primeira infância do Recife e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento a gente já vio aqui né gente monitoramento é até mesmo uma diretriz o monitoramento é até mesmo uma diretriz né se é um plano todo planejamento tem que ter monitoramento Gente vou fazer planejar um negócio

para 10 anos então eu tenho que monitorar tá pessoal é igual a PME exatamente igual o PME o PME com relação ao monitoramento ele fala duas coisas alguém lembra de quanto em quanto tempo vai se monitorar o PME dois em dois anos Beleza anin beleza e também ele diz que vai ter duas conferências tá a cada 5 anos duas conferências lá é de dois em dois anos mas diz que vai ter duas conferências então monitoramento é uma palavra bem importante daqui a gente tá vendo isso aqui bem a fundo a questão da prova nem vai

ser tão complicada tá gente nem vai ser tão complicada a Prefeitura do Recife deverá elaborar relatórios anuais de monitor Eita aqui é sempre bom saber Ó relatórios anuais de monitoramento e avaliação sobre investimentos e gastos com a primeira infância pessoal Qual é a lei que diz que uma certa quantidade de professores e funcionários tem que ser tem que ser eh gosto sempre de ligar uma matéria com a outra para ninguém se esquecer né Tem sempre tem que ter cursos de primeiro Socorro Qual é a lei Gente alguém lembra lei Lucas beleza e os cursos é

com em quanto quanto tempo gente anual exatamente pronto então a prefeitura vai elaborar relatórios anuais de monitoramento e avaliação sobre investimentos e gastos com a primeira infância o progresso das ações previstas para o período em avaliação e o plano de resultado do resultados das ações previstas no plano no plano decenal Municipal certo aqui só saber que o monitoramento anual relatório é anual tá elaborar relatório anual as secretarias com ações direcionadas à primeira infância certo gente conjuntamente com a secretaria de planejamento e gestão conjunto com a secretaria de planejamento e gestão deverão submeter os relatórios anuais

de monitoramento e avaliação Isso aqui vai ser importante tá pessoal pode aparecer na prova H uma comissão de monitoramento do Conselho Municipal de defesa e promo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Recife o condica professor essa lei é só na primeira infância é mas vai submeter a esse condica porque esse condica também além de ver criança adolescente Lógico que já engloba a primeira infância tá gente então as secretarias que trabalharam com a primeira infância né em conjunto com a secretaria de planejamento vai submeter o a pergunta a pergunta do concurso é isso vai

submeter esse relatório que esse relatório é o quê novamente tá escrito aí Lauro escreveu por último ele é um relatório o quê gente anual vai submeter a quem ao condica tá pessoal comissão de monitoramento do Conselho Municipal de defesa e promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Recife Alguém já tinha ouvido falar em condica visto o carro no meio da rua do condica o órgão Eu já vi várias vezes carro tá pessoal porque ele chega muito ali eh pro lado do Ministério Público quando as crianças são apreendidas tal né E já vi também

porque eu passo lá pela pela rua da é a ru da Aurora ru da Aurora tem lá o prédio do condica tá gente beleza gente então ele vão pegar os relatórios e vão submeter né deverão submeter ao condica Quem faz o relatório ao condica não ele submete o relatório de monitoramento ao condica órgão responsável representativo pelo controle de políticas públicas para crianças e adolescentes beleza gente a comissão de monitoramento do condica a condição ou melhor a comissão de monitoramento do condica para monitoramento e avaliação do primeiro plano decenal para a primeira infância deverá ser criada

em 30 dias depois da sanção dessa lei depois que a lei foi aprovada né Tem que criar uma comissão de monitoramento certo o primeiro plano nacional para Primeira Infância os relatórios de monitoramento e avaliação deverão ser divulgados anualmente o relatório anual tá pessoal os relatórios tudo anualmente nos sítios institucionais da prefeitura de Recife estimulando a transparência a transparência e o controle social de sua execução para fins de execução das metas e implementação das estratégias delineada neste primeiro plano decenal para primeira infância O Poder Executivo Municipal poderá firmar convênios com órgãos da administração direta ou indireta

para fim de execução das metas O Poder Executivo Municipal poderá firmar convênios com a administração direta ou indireta e com outras esferas de governo bem Como celebrar parcerias com o setor privado V só gente aqui é só uma única informação até interessante eh para chegar a essas metas a prefeitura de Recife pode firmar convênio com órgãos do estado da União ou até mesmo da da iniciativa privada pode ou não pode gente pode né O importante é cumprir a o importante é cumprir a meta tá Gente olha o poder executivo poderá firmar Conventos com órgão de

administração direta ou indireta com outras esferas de governo estado União pode ser com o próprio município com o estado com a união com com parceiros privados com setor privado tá gente o importante é chegar nas metas tá a opção por parcerias com iniciativa privada ou com entidad sem fins lucrativos para execução do previsto no caput deste artigo não substituirá o dever do poder público de manter a rede de atenção direta tá gente se fez parceria com privado então lavou as mãos né pessoal substitu o dever do poder público de jeito nenhum nãoé vem para complementar

tá a iniciativa privada ou entidade civil lucrativo vem para complementar não substitui o dever do poder público de manter a rede de atenção direta aqui tá uma uma uma questão fosse mais era bom que fosse mais questões disso aqui gente não somente cinco Era bom que fosse mais até o final do primeiro semestre até o final do primeiro semestre do nono ano de vigência desse plano decenal que eu falei para vocês esse tem vigência por 10 anos né pessoal vigência por 10 anos anos eh então ele vai até que ano gente ele vai até que

ano alguém lembra 2030 E aí acabou não faz mais outro plano não é não faz mais outro plano não não agora tá dizendo Olha depois vamos fazer outro plano decenal ainda na vigência desse no finalzinho da vigência desse tá até o final do primeiro semestre do nono ano de vigência desse primeiro plano decenal para primeira infância tá aqui a questão do concurso tá gente primeiro semestre do nono ano de vigência tá gente primeiro semestre do 9 ano o poder executivo encaminhará a câmara municipal do Recife sem prejuízo das suas prerrogativas o projeto de lei ó

vai mandar um projeto de lei referente ao plano Municipal da primeira infância a vigorar no período subsequente que incluirá diagnóstico diretrizes metas estratégias para o próximo decênio tá eita caiu uma questão sobre isso sobre em Santa Cruz foi gigola pronto aqui ten certeza que essa questão deve ter sido considerado difícil Muita gente deve ter Possivelmente errou por nem por não ter nem chegado a ler o documento tá pessoal mas aqui vocês não vocês vão feixar aí a prova tá o processo de elaboração do projeto de lei disposto no Cap deverá ser precedido de ampla participação

quando for fazer a lei tem que ter Ampla participação de representantes do poder público do setor privado organizações não governamentais e sociedade civil aqui é a participação da comunidade né Gente eu pergunto a vocês gente a participação na comunidade a participação na comunidade é uma diretrizes é é uma das diretrizes gente é ou não é pessoal é né Angélica É sim beleza então gente quando é qual o momento que vão encaminhar o projeto de lei para o novo plano decenal gente qual o momento tem um momento qual é nono ano certo qual semestre primeiro semestre

do 9º ano beleza gente fica incorporadas aqui nada demais cada Secretaria Municipal responsável pelo atendimento da criança na primeira infância terá dotação orçamentária específica para garantir o financiamento dos programas cada secretaria responsável pelo endimento da criança na primeira fância terá dotação orçamentária específico para garantir o financiamento dos programas serviços e ações Prev no primeiro plano decenal para a primeira infância do Recife hora instituído beleza gente as despesas decorrentes da execução do disposto nesta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias esta lei entre vigou na data de sua publicação esse finalzinho nada de importante não

grifei nada nada de importante tá pessoal como não existe questão sobre isso como não existe nunca foi feito questão sobre isso eu preparei aqui as questões tá pessoal vamos lá primeira questão certo primeira questão o primeiro plano decenal para primeira infância do Recife na forma do anexo único desta lei instrumento multisetorial que consolida as políticas públicas no âmbito Municipal voltada para as crianças 0 a 5 anos completos ou até 60 meses de vida falso como é que a gente ajeita aqui gente 0 a 6 ou 72 meses futuros Adis eu tenho uma absoluta certeza gente

que vocês serão aí A grande maioria aqui A grande maioria aqui vai ser AD em em Breve breve tá depis não passar em outro tal tenho certeza certeza absoluta absoluta vamos lá o primeiro plano decenal para primeira infância do Recife terá vigência até quando gente letra C até 2030 beleza gente são diretrizes para a elaboração do primeiro plano para primeira infância exceto ele quer a não é né duração decenal é gente é ou não é é abrangência de todos os direitos todos os direitos é todos os direitos é concepção integral da criança com pessoa sujeito

direito beleza representatividade de todas as identidades de gêneros é esse gente não tá pessoal não elaboração conjunta e participativa de todos os setores e órgãos municipais que atuam em áreas que que T competências diretas ou já sei que tá certo aqui ou relacionadas à Vida e desenvolvimento das crianças né então resposta letra Cadê letra d de dado Colocaram uma carinha aqui de dúvida no no não vi quem foi vamos lá são diretrizes para a elaboração do primeiro plano decenal para a primeira infância do Recife eh São diretrizes exceto mais uma vez exceto inclusão de todas

as crianças com prioridade absoluta as crianças com deficiência falso a prioridade é para quem gente vulnerabilidade e risco beleza eu faço eu faço questão melhor do que As bancas aí viu gente teve uma banca que fez o concurso do Recife da saúde que banca cebosa foi horrível isso aqui eu faça na carreira danada eles tem a vida todinha para fazer eh elaboração conjunta e participativa de todos os órgãos a gente viu certíssimo participação da sociedade por meio de organizações representativas direito de participação das famílias e das crianças articulação e complementariedade com as ações da união

e do estado na área da primeira infância tem isso é Professor articulação e complementariedade sim inclusive depois a lei diz que pode fazer convênios pode com órgãos do estado com órgãos da união e até mesmo com quem pessoal órgão do estado com órgão da União convênio com quem também pode um privado com setor privado Beleza quando o setor privado entra retira a responsabilidade da prefeitura gente Não jamais beleza pessoal Beleza então resposta letra A mesmo monitoramento contínuo né gente o monitoramento contínuo Qual é a a a frequência desse monitoramento os relatórios Tal Qual é a

frequência anual beleza constituem eixos estratégicos do primeiro plano decenal eixos estratégico vamos lembrar aqui tem lá gente eixo do direito educação e a cultura tem ou não tem eixo direito à saúde beleza eixo direito Assistência Social e direitos humanos também eixo do direito à diversidade cultural aí não aí não tem esse Não beleza gente beleza a governança e a intersetorialidade constitui um dos eixos do primeiro plano decenal para a primeira infância do Recife e aí gente verdadeiro ou falso é um dos eixos também é é é o que ficou faltando né Oxe pera aí deixa

eu ajeitar aqui verdadeiro a gestão democrática constitui um dos eixos do primeiro plano decenal tem esse tem gente falso a governança é o último a governança é o último beleza gente a execução do primeiro plano decenal para a primeira infância do Recife e o cumprimento de suas metas não serão objeto de monitoramento e de avaliações periódicas tá dizendo que não vai ter avaliações falso a Prefeitura do Recife deverá elaborar relatórios semestrais de monitoramento e avaliação é semestral gente são anuais anuais beleza gente as secretarias com ações direcionadas à primeira infância conjuntamente com a secretaria de

planejamento e gestão deverão submeter os relatórios a quem gente com dica beleza o condica aqui né gente o condica também trata de direitos do da criança adolescente trata né pessoal mas ele ficou com essa tarefa aí de analisar o monitoramento tá pessoal analisar o monitoramento o primeiro plano decenal para a primeira infância e os relatórios de monitoramento e avaliação deverão ser divulgados anualmente nos sítios institucionais da Prefeitura do Recife estimulando a transparência e o controle social é anualmente mesmo gente que tem que ser divulgado é ou não é beleza gente beleza até o final do

qual o semestre é o primeiro ou o segundo primeiro deixa eu colocar mais bonitinho aqui semestre do que ano gente do 9 ano de vigência deste Primeiro Plano adcional tal 12 ainda tem 13 cada Secretaria Municipal responsável pel atendimento da criança na primeira infância terá dotação orçamentária específica para garantir o financiamento dos programas serviços e as ações previsto no plano decenal para a primeira infância do Recife e aí gente vai ter ou não vai ter pessoal eh vai ter um orçamento tal vai tá igualzinho a lei vai dotação específica né a comissão de monitoramento do

condica para monitoramento e avaliação do primeiro plano decial deverá ser criada em até quantos dias gente em até 30 dias tá gente em 30 dias beleza Pera aí pessoal vou desligar aqui a gravação rapidinho