SEGURANÇA DO PACIENTE | RDCs 63 e 36 PNSP | TEORIA ESQUEMATIZADA

Olá, pessoal, tudo bem? Professora Renata Rocha aqui. Hoje a gente vai trabalhar nesse material eh dois assuntos, a RDC63 e a RDC36. São dois assuntos eh importantes. A gente vai trabalhar a teoria que aborda a questão da qualidade nos serviços de saúde e a questão da segurança do paciente. Por ser um assunto bastante teórico, eh, o que que eu sugiro para vocês? Eu vou trazer aqui Os tópicos, vou destacar o que é importante, vou mostrar para vocês o que é importante, mas eu acho que nesse momento o foco de vocês tem que ser de compreender

o assunto. Quando a gente estuda para concurso, a gente tá em três coisas que a gente precisa pensar. É estudar a teoria, exercitar, né? Então, fazer questões de concurso e revisar o conteúdo. Fazer questão de concurso é uma forma da gente revisar e uma forma Da gente fixar esse conteúdo. Então, eh, não acho que vale a pena você tentar decorar o assunto agora, tá? Eu acho que nesse momento você precisa construir uma base teórica, então você precisa entender o assunto. E é claro que falando de concurso, sempre tem coisas que a gente precisa decorar. Então

eu vou destacar para vocês o que eu acho importante decorar, mas que você pode deixar para decorar quando chegar mais perto da sua prova, tá bom? Então vamos Lá. Eh, só uma uma abordagem inicial, a fundamentação teórica objetiva e esquematizada fornece a base conceitual que permite aos candidatos compreender e memorizar os temas abordados nas provas. Então, foi isso que eu tava falando para vocês. Vocês precisam construir uma base da teoria. Quando a gente tem a base, a gente resolve qualquer questão relacionada àquele assunto. Então, é essa base conceitual que vai ajudar Vocês a formar um

esqueleto ali no cérebro de vocês, né, de de conteúdo para você poder realizar a sua prova, tá? Quando a gente fala memorizar, é sedimentar esse conteúdo aí no seu cérebro. Dedique parte do tempo da sua preparação para o estudo teórico dos tópicos da digital. O treino com questões comentadas é muito mais efetivo quando você já tem uma base teórica sobre o tema sem sombra de dúvida. Então, vamos Começar falando da RDC 63. Essa RDC, ela traz os requisitos de boas práticas de funcionamento pros serviços de saúde. Eh, para quem não sabe, a RDC, as RDC

são resoluções da diretoria colegiada da Anvisa. Então, ela é responsável por eh guiar determinados tópicos, determinados assuntos, ela que regulamenta a partir dessas RDCs. A RDC 63, ela vai trazer os requisitos de boas práticas para funcionamento. E pra gente fazer um serviço de saúde funcionar, a gente tem Algumas coisas que a gente precisa saber e algumas coisas que a gente precisa considerar, tá? E é isso que a gente vai estudar aqui. Bom, qual é o objetivo da SRDC? Estabelecer requisitos de boas práticas para funcionamento de serviços de saúde fundamentados em qualificação, humanização da atenção e

gestão e na redução e controle de riscos aos usuários e meio ambiente. Aqui eu quero destacar algumas coisas para vocês. Vamos lá. Primeiro ele fala de Qualificação. Quando a gente fala de qualificação, serviço de saúde é um serviço especializado, né? a gente não pode dizer que o funcionamento de um serviço de saúde é igual de um mercado, igual de um restaurante. Cada serviço, né, que é ofertado tem a sua especificidade. Então, a gente precisa ter eh uma estrutura física adequada, a gente precisa ter equipamentos, a gente precisa ter eh regras de funcionamento, a gente precisa

Ter profissionais capacitados, profissionais qualificados. Então, eh, não só na RC63, não, mas em, eh, diversas resoluções e diversas publicações no Ministério da Saúde, uma coisa que a gente vai ver muito é a questão de capacitação de profissional. Então, presta atenção na sua prova. Quando caem essas questões mais teóricas relacionadas a protocolos, a resoluções, a portarias, a leis, vocês vão ver que a questão da da capacitação do Profissional, ela é sempre muito presente. Então, isso é um ponto para você prestar atenção, tá? Eh, outra coisa que ele fala é a questão de humanização. Eu vou conversar

com vocês isso eh mais paraa frente, mas a humanização é um ponto forte para concurso a partir de agora, tá? Porque foi incorporado como princípio do SUS. Eu já vou falar disso já. E aí, presta atenção, uma outra coisa aqui, ele fala de atenção e ele fala de Gestão. Não tem como a gente prestar uma assistência de qualidade, uma assistência segura, se a gestão não tiver com esse pensamento, com essa cultura de qualidade, essa cultura de segurança. Então, a, isso é uma coisa que parte da gestão. Então, falar de humanização, falar de um cuidado adequado

para pros nossos pacientes envolve muitas ações de gestão e redução e controle de riscos. Presta atenção, redução e controle, ele Não tá falando de zerar riscos, tá? Em um serviço de saúde, gente, a gente nunca vai dizer que existe risco zero. Não existe risco zero em atendimento de saúde, tá? Não existe. Então, eh, o que a gente consegue fazer? a gente consegue, primeira coisa, eh, isso se chama gestão de risco, a gente consegue identificar os riscos, a gente consegue controlar esses riscos, prevenir, reduzir, agora zerar um risco, a gente não consegue. Todo atendimento, todo e

Qualquer atendimento em um serviço de saúde tem risco. Aí você vai falar assim: "Renata, mas como que tem risco?" Eh, se eu for só para uma consulta, eu vou para um hospital, tenho minha consulta e vou embora, como que tem algum risco associado a isso? Você não pode cair, não tem um risco de queda, não pode chegar lá você passar mal e acontecer alguma coisa? Então, a gente não pode dizer que o risco é zero, tá? Então, Todo nem serviço, qualquer procedimento, assistência à saúde, sempre tem risco. O nosso objetivo é reduzir, minimizar o máximo

esse risco, mas o risco sempre vai existir. Eh, deixa eu apagar isso aqui que eu que eu escrevi aqui no no texto de vocês. Pronto. Bom, qual é a abrangência desta RDC? Ela diz que todos os serviços de saúde, e aí presta atenção, sejam eles públicos ou privados, filantrópicos, Civis ou militares, que realizam atendimento, incluindo aqueles que exercem ações de ensino e pesquisa. Ou seja, essa RDC vale para todos os serviços. Isso aqui é questãozinha, é assunto clássico que as bancas gostam de colocar naquele modelo de control C, conttrol V. Aí ele pega essa frase

e muda e coloca assim: "Todos os serviços de saúde, públicos ou privados, filantrópicos e civis, exceto militares, o exemplo, tá? Que realizam atendimento, então a gente já sabe que a RDC vale para todos os serviços de saúde, incluindo ações de ensino, pesquisa também, não só ações de assistência direta, tá? E aí a gente entra num ponto, eu vou colocar um asterisco aqui para vocês. Sempre que eu colocar um asterisco assim, é porque é um ponto que eu considero importante, que trabalha, né, que é vai abordar o que mais cai em prova, o que Que as

bancas gostam de cobrar. Inclusive, esse ano, 2025, a gente já teve Universidade do Ceará, Universidade de Uberlândia, então, eh, concursos, né, dessas bancas, eh, usando esse tipo de abordagem. O que que eles fazem? Eles pegam que a RDC ela traz umas definições. Então eles pegam essas definições e trocam o título com a definição, ou para dizer se tá certo ou errado, para você analisar as afirmativas, ou coloca como assertiva e Somente a assertiva a tá tá a assertiva um tá correta, sabe? Então eles gostam muito de usar essas definições. O que que eu peço para

vocês agora? Prestem atenção para vocês entenderem o conceito. Eu vou destacar algumas palavras, tá, na definição para ajudar vocês, mas tentem nesse momento compreender o conceito do negócio, que na hora que a banca colocar você vai eh identificar. Uma outra coisa, quando a gente tá estudando, eu Gosto de ler a resolução, tá? Então, o texto que eu vou botar aqui para vocês é a definição na íntegra, igual tá lá na resolução. É bom para vocês se familiarizarem, porque na hora que você chega lá na prova e você lê a questão, você fala assim: "Hum, acho

que essa daqui é a resposta certa, porque eu já li isso em algum lugar". Então, quando a gente lê o texto, quando a gente faz questão e vocês eh vão ver que as questões são muito contrtrol C, conttrol V da resolução, acaba que a gente se familiariza com aquele texto, sem precisar necessariamente decorar todas as palavras dele, tá? Então, atenção nas definições, porque isso é assunto de prova. Vamos lá. Primeira definição que a gente vai trabalhar é garantia da qualidade. O que que a resolução traz como definição de garantia da qualidade? Totalidade das ações sistemáticas

para garantir que os Serviços prestados estejam dentro dos padrões de qualidade. O que que é isso? Quando a gente trabalha eh quando a gente fala de política de qualidade, quando a gente fala de garantia de qualidade de um serviço de saúde, a gente pensa muito eh no que a gente tem de definição em termos de padrão e o que que aquele serviço de saúde alcançou ou não daquele padrão, tá? Se ele tá em conformidade ou não com aqueles padrões que foram pré-definidos. Como é que Esses padrões são pré-definidos? A gente tem Anvisa, né? eh, e

Ministério da Saúde como eh os responsáveis por traçarem as diretrizes que todo mundo tem que seguir. A gente tem os estudos científicos, então tem algumas coisas que as instituições elas podem traçar protocolos próprios para aqueles para determinados procedimentos. Então, o que que a gente tem hoje de top em termos de qualidade de atendimento pra dor torácica? a gente traça um protocolo Baseado no que a gente tem de publicação científica. O que é importante é que quando a gente tem um serviço que trabalha pensando em qualidade, a gente precisa ter esses padrões de qualidade definidos e

a gente precisa fazer eh implementar ações para que os nossos serviços alcancem esses padrões de qualidade, ou seja, que eles estejam em conformidade com os padrões de qualidade que foram definidos, tá bom? Outra coisa, outra definição, a segunda Definição, e pera aí, deixa eu botar a caneta. A segunda definição que a portaria traz, que a RDC traz, é o que a gente chama de gerenciamento de tecnologias. Primeira frasezinha já fala o seguinte, é um procedimento de gestão, mas o próprio nome tá dizendo, tá? Ele objetiva a garantir rastreabilidade, qualidade, eficácia, Efetividade, segurança e, em alguns

casos, o desempenho das tecnologias de saúde. abrange cada etapa do gerenciamento, desde planejamento e entrada das tecnologias naquele estabelecimento de saúde até o seu descarte, visando proteção dos trabalhadores, preservação da saúde pública e do meio ambiente e segurança do paciente. Aqui tem várias coisas pra gente conversar. Eh, primeira coisa, quando a gente fala De tecnologias de saúde, a gente tende a pensar muito eh na questão de equipamento e sim, tem a ver também com equipamentos, materiais, insumos que a gente utiliza dentro do nosso ambiente de saúde, do nosso serviço de saúde. Então, quando a gente

fala de gerenciamento de um insumo, é a gente entender eh que existe um processo para que determinada tecnologia entre dentro de uma instituição de saúde, tá bom? Esse processo vai, vou dar um exemplo, Vamos supor que no meu hospital eh tem cirurgia que faz implante de prótese de quadril. A gente sabe que prótese de quadril é uma condição que o paciente pode ter uma infecção dessa prótese até anos depois da inserção dessa prótese, tá? Então enquanto gestora, o que que eu tenho que fazer? Eu tenho que veronde essa prótese foi fabricada. Então, antes de fazer

a aquisição desse material, eu preciso saber se tem registro na Anvisa, como é que é a empresa, como é que é a Produção. Então isso tudo precisa ser definido. Beleza, esse produto entrou na empresa, eu preciso na na instituição de saúde, eu preciso ser capaz de rastrear esse material. Então, como que é feita a compra? Para onde que ele vai? Como que ele sai de um setor pro outro? como é que ele chega lá no centro cirúrgico. No centro cirúrgico, a gente precisa ter controle de qual prótese foi inserida em qual paciente e fazer o

acompanhamento desse paciente Posteriormente. Isso a gente chama de rastreabilidade. A gente precisa, se esse paciente daqui a 2 anos tiver uma infecção dessa prótese, eu preciso ser capaz de rastrear todo o processo, todo o caminho que essa prótese andou até chegar lá no meu paciente, pra gente identificar se houve uma falha desse processo até a realização eh desse implante para que esse paciente, porque esse paciente desenvolveu uma infecção depois. Então, as tecnologias elas Precisam, a gente precisa avaliar e a gente chama isso de gerenciamento dessas tecnologias, tá? Eh, quando a gente fala desse gerenciamento, vocês

viram que tem relação com segurança do paciente, que a gente sabe que isso tem um impacto lá no paciente, porque tudo que a gente usa vai chegar lá no paciente. E a gente precisa pensar também, e é um assunto que tem sido cada vez mais falado, que é o impacto no meio ambiente. Então, Sempre que a gente falar de insumo, de material, de produção de resíduos, a gente precisa pensar no impacto disso pro meio ambiente, tá? Só mais uma coisa que eu quero acrescentar nessa parte de tecnologias é que quando a gente fala de tecnologias,

a gente tem diversos tipos de tecnologia. Então, por exemplo, quando a gente fala de uma UTI, a gente tem um cenário ali que a gente diz que é de alta densidade tecnológica. Tem muito equipamento, muito maquinário, muita Medicação, muito insumo, muita coisa que a gente precisa usar lá dentro. Aí você fala assim: "Ah, então a UTI usa muita tecnologia e a atenção primária usa pouca tecnologia". Isso não é verdade. A tecnologia que é utilizada na atenção primária é uma tecnologia diferente. É o que a gente chama de tecnologia leve, que é a tecnologia do conhecimento.

E isso também é tecnologia. Tá bom? Vamos lá. Terceiro ponto, e esse foi um ponto que eu falei para vocês lá No começo, que eu acho que é assunto que vai despencar em questão de concurso a partir de agora, que é a questão de humanização. a humanização a partir da lei 156 de 28/04 de 2025 passou a figurar. Então essa lei ela altera a lei 8080 e ela passou a figurar como princípio do SUS. Isso é assunto fortíssimo para cair em prova, tá? A humanização, ela já vem sendo trabalhada há muitos anos eh na área

da saúde, tá? Então não é novidade. A novidade é a inserção dela como um princípio do SUS. Eh, vamos lá. Então, o que que essa definição traz pra gente? diz que a valorização da dimensão subjetiva e social em todas as práticas de atenção e gestão. Então, preste atenção que a humanização não é só da assistência, da gestão também. Compromisso com os Direitos do cidadão, destacando-se o respeito às questões de gênero, etnia, raça, orientação sexual e populações específicas. Garantia de acesso dos usuários. Vou até mudar essa cor aqui, que isso é um ponto importante. As informações

sobre saúde, inclusive sobre os profissionais que cuidam da sua saúde. Respeito ao direito a acompanhamento de pessoas de sua rede social de livre escolha. Valorização, esse aqui é outra coisa que eu vou Destacar. valorização do trabalho e dos trabalhadores. Então aqui a gente tem alguns pontos importantes. Tem a questão da gestão, então humanização passa pela gestão. Sempre que a gente falar de direitos, então respeito aos direitos individuais daquele eh daquele cidadão, a gente tá falando de humanização, informação. Então é direito do paciente ter acesso à informação. A gente vai conversar mais paraa frente Sobre prontuário,

que é um ponto importante também que costuma cair em prova. E o ponto eh que final que eu queria destacar dessa questão de humanização é a questão do trabalho dos trabalhadores. Não tem como a gente falar de humanização da assistência sem falar de humanização do cuidador, de quem tá ali cuidando. Então, garantias eh de direitos, né, respeito aos direitos dos trabalhadores, faz Parte também da humanização dos serviços de saúde. Licença. Uma definição aqui, né, tranquilinha. Então, todo serviço de saúde precisa ter licença de funcionamento. Então, o que a RDC traz é que é o documento

emitido pelo órgão sanitário. Deixa eu só mudar essa cor aqui. Pelo órgão sanitário competente dos Estados, Distrito Federal ou dos municípios, é uma permissão para Funcionamento dos estabelecimentos. que exerçam atividades que sob regime da vigilância sanitária. Então, não só com relação ao estabelecimento, mas com relação ao material. Isso é uma coisa que você já pode pensar, material e equipamento. Sempre tem que ter registro da Anvisa. Então, um serviço de saúde só funciona se tiver licença para funcionamento. Um equipamento só é utilizado se tiver autorização da Anvisa, um material, um Medicamento, o que for. só é

utilizado no serviço de saúde se tiver autorização da Anvisa, tá? plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde tem muito a ver com o que eu falei para vocês, eh, com relação à preocupação, com relação ao descarte, né, dos resíduos que são produzidos no serviço de saúde. Toda instituição precisa produzir o seu plano de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde. Resíduo Independente é de saúde, é responsabilidade de quem produziu. Então, quem produziu é que precisa dar o destino correto para cada resíduo. É igual aí na sua casa. Se você produz o lixo, você

precisa separar esse lixo, você precisa encaminhar pro destino, né? o caminhão de lixo quando passa na sua casa aí não sei, você precisa dar destino. Então, quem produz é responsável. Os serviços de saúde são responsáveis pelos resíduos que eles Produzem e isso precisa ter um plano de gerenciamento. O que que esse serviço de saúde vai fazer com esse resíduo que ele produz? Isso precisa estar descrito num documento que é o que a gente chama de PGRSS. Então, é um documento que aponta e descreve ações relativas ao manejo dos resíduos sólidos. Ele contempla aspectos referentes à

geração desse resíduo, a segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e Disposição final. abrange ações de proteção à saúde pública e ao meio ambiente. Olha, o meio ambiente de novo aparecendo nessas definições. Outra definição que a gente tem é política de qualidade. É um registro, tá? um registro formal das intenções e diretrizes globais relativas à qualidade. Ela ela é autorizada pela direção do serviço. Então aqui a gente tem o papel da gestão Definindo quais são, definindo formalmente, tá? de forma expressa o quais são as intenções e as diretrizes de qualidade daquele serviço de saúde. Profissional legalmente

habilitado é o profissional, né, seja ele de nível superior ou nível técnico, que tem a sua, que tá habilitado ali para trabalhar, tem o seu registro no conselho, conforme a lei determina. prontuário do paciente. Presta atenção Num ponto aqui importante. O prontuário é de quem? É do paciente, tá? Antigamente se utilizava o termo prontuário médico. A gente não usa mais esse termo porque o prontuário não é do médio, o prontuário é do paciente. Então o prontuário do paciente é onde a gente registra tudo que acontece com o paciente durante aquele eh a permanência ou o

atendimento dele naquele serviço de saúde, tá? O que que a RDC fala sobre isso? Primeiro, documento único. Eu tava inclusive conversando esses dias lá no meu trabalho, no hospital, que eu trabalho sobre isso. O prontuário, gente, ele tem que ser um documento único. Eu não posso ter a nutrição, ter um prontuário só dela lá do paciente. Então, como é que tem a comunicação da equipe multiprofissional se a nutrição tá registrando num lugar e eu que sou enfermeira, então eu não tenho acesso ao que a nutrição tá avaliando daquele Paciente, então não pode ter essas coisas

todas separadas, sabe? Documentos separados. O prontuário do paciente tem que ser um documento único, porque é ele que permite a comunicação, principalmente entre a equipe multiprofissional. Eh, hoje em dia a gente tem prontuário eletrônico em tudo quanto é lugar. prontuário eletrônico, é só o pessoal da TI incluir lá o que você quer que inclua. Então, se a nutrição precisa de Um espaço separado para ela, que tem uma aba lá no prontuário eletrônico escrito nutrição. E eu, enquanto enfermeira, quando eu quiser consultar o que a nutrição escreveu, eu entro lá e vejo que ela registrou sobre

o acompanhamento dela daquele paciente. O que não pode é ter informações ocultas, informações escondidas, isso não pode acontecer, tá? O prontuário é um documento único. Então é o conjunto de informações, sinais e imagens registrados gerados a partir de Fatos, acontecimentos e situações sobre a saúde do paciente e a assistência que foi prestada a esse paciente. Tem caráter legal, ou seja, ele é usado pela justiça. Olha a importância do que a gente registra. Sigiloso e ele tem um caráter científico, é usado para pesquisa também. sigiloso porque quem tem acesso ao prontuário são os profissionais que estão

envolvidos naquela assistência e o paciente, tá? Ou quem ele delegar que Possa ter acesso à aquelas informações. O prontuário do paciente não pode ser divulgado, é dele. Isso eh tem um respaldo na Lei Geral de Proteção de Dados. Inclusive todos os hospitais tiveram que se adaptar, adaptaros seus prontuários eletrônicos por conta disso. Aquela situação que aconteceu com aquela, com aquela atriz da Globo, a Clara Castanha, que teve um negócio ao lado do bebê, que foi doado, isso é o tipo de situação que não pode acontecer De maneira nenhuma. Informação, informação do paciente, assistência à saúde

prestada ao paciente, vazar pra mídia sem a autorização do paciente, isso não pode acontecer, tá? é um documento sigiloso. Então, a gente enquanto profissional de saúde tem responsabilidade por essas informações que tão ali. Possibilita a comunicação entre os membros da equipe multi, como eu falei para vocês. E aí vou destacar uma coisa Aqui, que é o termo comunicação. comunicação, ela entra como uma meta internacional de segurança do paciente, tá? É a segunda meta internacional de segurança do paciente. Então, a OMS ela considera que a comunicação efetiva ela é fundamental para que a gente garanta a

segurança do paciente durante o atendimento lá nos serviços de saúde, tá? Então, o prontuário faz parte disso. Então, manter um prontuário com Registros adequados, com informações adequadas, contribui para segurança do paciente e permite a continuidade da assistência prestada ao indivíduo a partir do momento que a gente tem essa comunicação com a equipe multi. Relatório de transferência é um relatório que deve acompanhar o paciente quando ele é removido para outro serviço. Eu ainda acrescento aqui a a resolução traz essa definição. Eu ainda acrescento aqui a importância do resumo De alta também. Então essa comunicação expressa do

que aconteceu do paciente com o paciente durante a permanência dele naquela instituição, ela é responsabilidade do médico, esses relatórios de transferência de alta e ela precisa constar do prontuário, tá? seja ele para ele ir para casa ou seja pro paciente eh dar prosseguimento em outro serviço. Isso é obrigatório, é um documento obrigatório. Contém dados de Identificação, resumo clínico com dados que justifiquem a transferência e a descrição ou cópia de exames de laudos, o que tiver ali de informação sobre aquele paciente. Responsável técnico é o profissional de nível superior, legalmente habilitado. a gente já viu o

campo profissional legalmente habilitado. Ele assume perante a vigilância sanitária a responsabilidade técnica daquele serviço. Agora, a definição mais importante de todas, pensa numa definição que cai em prova, essa daqui mais importante, segurança do paciente. A gente vai conversar sobre outras definições quando a gente falar da RDC36, mas essa definição aí é, sem sombra de dúvida, o que mais cai em prova relacionado a esse assunto, tá? conjunto de ações voltadas à proteção do paciente contra riscos, eventos adversos e danos Desnecessários durante a atenção prestada nos serviços de saúde. Olha só, eh, quando a gente fala de

segurança do paciente, o nosso pensamento, às vezes as pessoas falam assim: "Ah, mas o paciente vai morrer de qualquer jeito, né?" Ah, o paciente tem determinada patologia e vai morrer, não tem jeito. A gente não tá falando disso. O curso natural da doença, né? Então, a evolução da doença, um paciente não responder a um tratamento, isso não é não é Relacionado à segurança do paciente. Quando a gente fala de segurança do paciente, a gente fala do cuidado prestado, da assistência prestada. Então, o paciente entra num hospital para tratar um câncer, por exemplo, e aí e

eu já vi uma situação dessa, tá? paciente entrou, teve um AVC e aí esse paciente teve uma queda da cama, teve uma fratura de fêmor, fez embolia, embolia pulmonar, morreu. Então isso é o que não pode acontecer, uma Consequência, um dano relacionado a um dano desnecessário relacionado à assistência, à atenção, ao cuidado que foi prestado aquele paciente. aplicações da doença, isso pode acontecer. Isso vai acontecer muitas das vezes. Agora, um dano desnecessário é que a gente não pode causar o paciente. O paciente, ele não pode internar para operar uma perna e ter a outra perna

operada e ainda sair com o problema dele e ainda teve a perna Errada operada. Isso que não pode acontecer, tá? Então, segurança do paciente é garantir que o paciente vai entrar naquela instituição, vai tratar o problema dele, a condição de saúde e vai sair sem nenhum problema adicional decorrente daquela assistência prestada, tá certo? A gente vai falar muito sobre isso, mas esse é um ponto muito importante, eh, e a gente vai conversar mais sobre ele. Serviço de saúde é um estabelecimento de saúde que presta Assistência à população, seja na prevenção de doenças, no tratamento, na

recuperação ou na reabilitação eh desse paciente, tá bom? Bom, gerenciamento de qualidade. Vamos conversar um pouquinho sobre essa questão da qualidade, sobre a gestão da qualidade num serviço de saúde. Bom, quando a gente fala de boas práticas de um serviço de saúde, significa que o serviço de saúde ele deve desenvolver ações, ele deve Desenvolver ações para estabelecer uma política de qualidade, envolvendo estrutura, processo e resultado na gestão. Ele deve utilizar a garantia da qualidade, é como ferramenta de gerenciamento. As boas práticas são componentes dessa garantia de qualidade. Quando a gente fala eh de um serviço

de saúde, gente, não dá para abrir um serviço de saúde e querer funcionar de qualquer jeito, né? Então, falar de qualidade é dizer que eu vou prestar um Serviço de saúde com o objetivo de alcançar a melhora daquela situação ou realizar o tratamento daquele indivíduo eh da melhor maneira que tiver que ofertar esse esse tratamento sem acarretar resultados indesejados. Então, o que eu quero é minimizar esses erros, esses resultados indesejados e oferecer o melhor serviço de saúde que eu puder oferecer para aquele indivíduo, tá bom? E aí a gente tem as boas práticas eh como

um eh componente disso. Eu preciso Ter boas práticas de funcionamento para que eu ofere um serviço de qualidade pro meu paciente. Então as boas práticas elas são orientadas primeiramente à redução dos riscos inerentes à prestação do serviço de saúde. Então garantia de qualidade, boas práticas estão interrelacionadas. Esse termo aqui, ó, foi o que eu falei para vocês anteriormente, riscos inerentes à prestação de serviço de Saúde. Toda prestação de serviço de saúde tem risco. Não tem como a gente dizer que o risco é zero. O que a gente consegue fazer é reduzir o máximo que a

gente puder a ocorrência disso. E isso é o que a gente é preconiza quando a gente fala de boas práticas de funcionamento de um serviço de saúde. Então, as boas práticas determinam que os serviços de saúde devem ser capazes de ofertar, pera aí, deixa eu botar, de ofertar serviços Dentro dos padrões de qualidade, atendendo requisitos legais e regulamentares. Então existem requisitos determinados por lei, por portarias, por resoluções que definem esses padrões de qualidade. Os serviços de saúde devem fornecer todos os recursos necessários, incluindo, aí preste atenção, quadro de pessoal qualificado, devidamente treinado e identificado. Ambientes

Identificados. Eu preciso ofertar enquanto serviço de saúde equipamentos, materiais e suporte logístico. Além disso, procedimentos e instruções aprovados e vigentes, né, que estejam de acordo com os padrões que são determinados de atendimentos. Que que a gente tem aqui? eh recursos humanos, estrutura física, insumos, então recursos materiais e aquilo que eu falei para Vocês de tecnologia leve. Então, não é só eh eu ter estrutura, eu ter RH e eu ter material. Se eu não tenho conhecimento para prestar aquela assistência à saúde, não adianta. Então, a gente define protocolos de atendimento, eu tenho protocolos para tratamento, para

prevenção de trombose, por exemplo. Então, esses protocolos, eles são baseados em pesquisa científica que definem os protocolos de atendimento. E isso a gente precisa Trazer como um parâmetro de qualidade para eu ofertar dentro do meu serviço, tá? Então é RH, estrutura física, material, né, recursos materiais, que aí inclui os equipamentos, os materiais, os insumos que são utilizados e a tecnologia leve que eu falei para vocês. As reclamações sobre os serviços oferecidos devem ser examinadas, registradas. Vocês já Observaram que eh em todos os serviços, vou dizer todos, não, tá? Eh, mas a maioria dos serviços de

saúde tem se dado muita atenção à percepção do paciente sobre o serviço. Então, quando a gente hoje falar de qualidade leva muito em consideração eh o impacto que isso causa no paciente, a percepção do paciente sobre o serviço de saúde que ele tá recebendo. Porque não adianta a gente achar, implementar as melhores políticas Se o paciente não tá recebendo, né, se o se a percepção dele não é de um serviço de qualidade. Então, eh caixinhas de reclamação, ouvidoria, isso eh tá presente na maioria dos hospitais, das instituições de saúde hoje em dia, que é exatamente

para valorizar essa percepção do paciente. E isso entra, é, quando a gente fala de qualidade, a gente tá falando de segurança do paciente também. É, essa percepção do paciente entra também, eh, como um requisito de Segurança, tá? Como uma das coisas que a gente precisa eh incentivar a participação do paciente no seu cuidado, porque a gente sabe que isso minimiza a ocorrência de eventos adversos. E aí, se eu minimizo eventos adversos, eu tenho um serviço de melhor qualidade. Eh, as causas dos desvios da qualidade, elas devem ser investigadas e documentadas. Quando a gente faz eh

essa avaliação das causas, das não Conformidades que a gente tem num serviço, isso a gente chama de gerenciamento de qualidade, de gestão de qualidade. Então, sempre que a gente usar esse termo de gestão ou de gerenciamento, não é só pegar uma informação. Ah, eu peguei lá, eh, eu vi que, eh, o paciente caiu porque na hora que a equipe de limpeza foi lavar lá o corredor, ela não identificou que o piso tava molhado. OK, mas o que que eu vou fazer com essa informação? Então, só ter A informação não serve de nada. Então, quando a

gente fala de gestão de qualidade, gestão de riscos, gestão de segurança, a gente tá falando de receber essa informação, então identificar a causa do problema e trabalhar em cima dessa causa para que a gente possa eh criar, né, ou implementar ações que possam minimizar essa ocorrência. Serviços com desvio de qualidade devem adotar providências para prevenir reincidências. Foi o que eu falei para Vocês agora. Então, não é só saber o que tá acontecendo, é saber o que tá acontecendo, implementar a ação para que não aconteça mais. segurança do paciente. Termo eh importantíssimo, assunto aí que bomba

nas provas de concurso. Eh, teve questão da Fundatec, eh, várias bancas trazem essa abordagem esse ano, tá? essa abordagem sobre segurança do paciente. Antes da Gente entrar nessa questão aqui eh da RDC, vou só fazer uma contextualização para vocês sobre a segurança do paciente, eh, que é um assunto bem recente, tem cerca aí de 20 anos. Vocês podem falar: "Nossa, Renata, 20 anos é recente, é bem recente. Eh, e cada vez mais, né, vem melhorando e vem sendo um assunto cada vez mais trabalhado." Mas ela começou em 1999 nos Estados Unidos com a produção de

um documento chamado errara humana. Esse documento ele foi Uma investigação que foi feita sobre os erros relacionados à assistência à saúde nos serviços de saúde lá nos Estados Unidos. E o que que eles observaram? Que eh e começou muito na parte de centro cirúrgico, tá gente? Na parte de cirurgia, tanto que a gente tem aí a produção do checklist de cirurgia segura, que é eh foi um marco aí pra gente em termos de segurança do paciente. Eh, então o que que eles observaram? Cirurgias sendo realizadas Erradas, procedimentos errados em pacientes errados, em membros errados. E

aí se viu a necessidade de começar a falar sobre estratégias de segurança do paciente. Aqui no Brasil a gente começou a trabalhar isso a partir ali de 2004, eh, e tivemos um avanço muito grande nessa área e quanto mais a gente evolui nessa parte de segurança do paciente, mais isso cai em concurso, né? Cada novidade que a gente tem. Checklist de segurança do paciente, eh, de Cirurgia segura, pode decorar paraa prova, tá? precisa decorar ele agora não, mas você vai ter que decorar paraa sua prova porque ele sempre cai eh em questão, tá bom? Então,

vamos lá. O serviço de saúde, ele deve estabelecer estratégias e ações voltadas para a segurança do paciente, tais como eh, deixa eu fazer uma uma outra observação aqui. A gente tem as metas internacionais de segurança, a gente tem A discreção aqui de alguns pontos, mas isso não é limitante, tá? Não é só isso. Quando eu falo de segurança do paciente, é só isso que eu tenho a abordar? Não. Quando a gente fala de segurança do paciente, a gente precisa avaliar dentro do nosso processo de trabalho, em cada cenário, em cada setor, né, em cada serviço,

quais são os pontos críticos, os pontos de vulnerabilidade, os pontos onde um erro pode acontecer. E aí a intervenção é feita Naquele ponto. Por que que eu tô falando isso? Porque a gente tem serviços muito específicos. Quando a gente fala, por exemplo, de hemoterapia, é um serviço completamente diferente de um serviço de uma enfermaria de clínica médica. Então, cada serviço ele vai identificar quais são os pontos de vulnerabilidade, os pontos críticos que ele tem e implementar estratégias e ações paraa segurança do paciente relacionado à aquele assunto, tá bom? Então, de uma forma geral, identificação do

paciente é um ponto importante. O que a gente tem em termos de recomendação é que se utilize pelo menos dois identificadores. Então, nome do paciente, nome da mãe, nome do paciente, data de nascimento, nome do paciente, registro, que sejam pelo menos dois identificadores em alguns serviços. E aí o serviço de hemoterapia, um exemplo desses, a recomendação é que seja feita uma conferência de identificação de Forma ativa, ou seja, além da gente ter esses identificadores, que a gente confirme com o paciente, ô, o senhor é seu João da Silva? Sim, a data de nascimento do senhor

é tal e tal e tal, sim. Tá? Então, eh, identificação positiva ou com o paciente ou com familiar. Qual é o nome do paciente? Qual a data de nascimento? Pra gente confirmar a identificação. Higienização das mãos, medida mais efetiva, mais eficaz, mais Barata que a gente tem paraa prevenção de infecções relacionadas à assistência à saúde. Outro tópico bastante frequente em concurso, prevenção e controle de eventos adversos. eventos adversos são danos gerados na assistência, danos desnecessários gerados na assistência à saúde. Vamos falar mais sobre isso. Segurança cirúrgica. Então, esse daqui foi o começo da conversa de

segurança do paciente. Começou Aqui, eh, dentro do centro cirúrgico, administração segura de medicamentos, sangue e hemocomponentes. Eh, a gente tem cuidados específicos. Quem viu fazer concurso aí para emocros, para banco de sangue, a gente tem cuidados específicos relacionados a sangue, hemocomponente, medicamentos, a gente tem diversas etapas da administração de medicamentos que são pontos vulneráveis, prevenção de quedas, prevenção de, eu vou só trocar Aqui lesão por pressão, que é o termo atual, né? Essa resolução é de 2011, então ainda usa o termo de úlceras por pressão. Participação do paciente. A participação do paciente tem diversos estudos

que mostram isso, reduz a ocorrência de eventos adversos. Vou dar um exemplo para vocês eh na área que eu atuo muito, né, que foi o do meu doutorado, que é segurança do paciente em hemodiálise. Quando a Gente chega pro paciente e fala assim: "Ô, dona Maria, antes da senhora sentar na cadeira para fazer sua hemodiálise, você precisa lavar o seu braço. Na hora que você sentar, a técnica de enfermagem tem que passar clorexidina no seu braço. Ela vai, lava o braço dela, ela se senta. Se a técnica de enfermagem não passar clorexidina, ela fala: "Ou

tem que passar, porque a enfermeira falou que tem que passar para ele não ter infecção da minha fístola". Então, Quando o paciente ele entende, ele participa do cuidado, os eventos adversos diminuem. Isso daí é comprovado em em estudos e a gente precisa estimular essa participação porque é uma estratégia de segurança do paciente e tá aqui na RDC falando que a gente precisa, que é uma ação voltada paraa segurança do paciente. Bom, com relação à parte de gestão, com relação à organização de um serviço de saúde, o que que a RDC fala Que eh um serviço

de saúde precisa ter para ser considerado que ele realiza boas práticas, que ele tem boas práticas de funcionamento? Ele precisa ter um regimento interno. Então, o regimento interno é o documento que define as atividades técnicas, administrativas e assistenciais daquele serviço, indica responsabilidades e as competências, tá? Então, toda organização, todo serviço de saúde precisa ter um regimento interno, Precisa ter licença de funcionamento, a gente viu isso lá na definição, tá? Então, precisa ter uma licença eh perante a vigilância sanitária que deve estar atualizada e afixada em local visível. Na administração pública, dispensa licença, mas tem que

atender as exigências técnicas e legais. Os serviços terceirizados precisam ser contratados via um contrato e formalizado, tá? Então, eh, pode haver serviços terceirizados. A Gente tem muito serviço de limpeza, serviço de alimentação, né? tem alguns alguns algumas unidades que até a contratação de pessoal no serviço terceirizado, ele pode acontecer, ele pode existir desde que esteja regularizado, que a empresa seja regularizada na vigilância sanitária e que seja mediante a eh realização de um contrato. Então, devem estar regularizado e precisam ter licença de funcionamento. Então, se eu tenho um Hospital e eu vou contratar um serviço de

uma empresa de lavanderia hospitalar, eu preciso ter licença de funcionamento e a lavanderia hospitalar também precisa ter licença de funcionamento, tá? Então essa empresa terceirizada, ela também precisa ter licença de funcionamento, cumprimento de normas. Então, um serviço de saúde precisa cumprir os padrões sanitários que são determinados pelas legislações, pelas R, pela RDC ou por qualquer RDC, né, por Outras RDCs que caibam e pelas legislações que são aplicadas aquele serviço de saúde, precisa ter cadastro no Quines. O que que é o Quines? é um eh cadastro nacional de estabelecimento de saúde, que é um um programa

do Ministério da Saúde que tem o registro eh de todos os serviços de saúde e os profissionais que atuam nesses serviços, tá? Então isso precisa ter, precisa ter o responsável técnico, que a gente já viu lá na Definição, precisa ter responsável por unidades funcionais. Então, cada unidade funcional precisa ter um profissional responsável. Então, no serviço na UTI, a gente tem o chefe médico da UTI, a gente tem o chefe de enfermagem da UTI, a gente tem chefe da fisioterapia, então precisa ter um profissional responsável por cada unidade funcional. e os responsáveis operacionais. Então, um profissional

legalmente habilitado, responsável pelas operações diárias. Pode ser o responsável técnico ou pode ser um outro profissional designado por esse responsável técnico. Gestão de processos. A direção e o responsável técnico são os responsáveis por planejar, implantar e garantir a qualidade dos processos. Então, além de definir, de planejar todos os processos de trabalho dentro daquele serviço de saúde, ainda precisa ser feita a implementação e o acompanhamento, monitoramento desses Processos de trabalho. Continuidade da atenção. Então, um serviço de saúde eh para garantir a realização de boas práticas, né, para ter boas práticas de funcionamento, ele precisa garantir mecanismos

paraa remoção desse paciente ou paraa realização de exames externos, como a gente já viu, o relatório de transferência é obrigatório. Eh, esses mecanismos eh de continuidade da Assistência tem muito a ver com que a gente fala de redes de atenção à saúde. Então, um serviço de saúde, ele não precisa ofertar todos os serviços do mundo, mas ele precisa ter unidades de referência para que garanta a continuidade do atendimento. Então assim, o paciente interna num hospital com uma dor abdominal, por exemplo, e aí internou, foi feita a investigação, descobriu que esse paciente tem um problema, sei

lá, no Fígado, mas a gente não tem eh esse tipo de tratamento no meu hospital, aí eu dou alta e o paciente que se vire, não. Então, a gente precisa garantir essa continuidade. Então, esse paciente precisa ser removido para uma unidade que realize o tratamento adequado para ele, para garantir a continuidade da assistência dele. Comissões e comitês. Então, dentro de um serviço de saúde, a gente tem algumas comissões, comitês, alguns Programas que são obrigatórios, programas, eh, a gente precisa ter um núcleo de segurança do paciente, precisa ter CH, precisa, eh, ter comissão de óbito, por

exemplo. Então, tem diversas comissões, diversos comitês que precisam existir dentro de um serviço de saúde. Tudo que foi exigido por lei, aquele serviço de saúde precisa implementar. A questão de saúde do trabalhador, né? Controle e acesso de identificação. Precisa controlar o acesso dos trabalhadores, dos pacientes, dos acompanhantes e dos visitantes. Serviço de saúde não é shopping, né? a pessoa não vai para lá para passear, então precisa ter um controle de acesso. A gente tem áreas restritas dentro de um serviço de saúde que as pessoas não podem ficar circulando, não pode entrar qualquer pessoa. A gente

tem eh procedimentos, situações que violam ali um pouco a privacidade do Paciente. Então a gente não pode ter, não é um serviço de livre acesso, precisa haver controle de acesso nesses locais. documentações e registros que são obrigatórios para o funcionamento de um serviço de saúde. Projeto básico de arquitetura aprovado, controle de saúde ocupacional, educação permanente, comissões, comitês e programas, igual a gente já viu, serviços terceirizados, controle de qualidade da Água. Aí você fala: "Que loucura é essa, Renata?" É igual na nossa casa, tá? Você pode não saber ou não realizar, mas precisa fazer limpeza da

caixa d'água na nossa água, pra gente garantir a água que a gente utiliza. Vocês imaginem isso num serviço de saúde? Então é claro que precisa ter. Então, a cada seis meses precisa ser feita a limpeza da caixa d'água, precisa ter uma empresa responsável pela água que é fornecida eh no hospital, a água que a gente lava a Mão, a água que os pacientes tomam banho. Então, esse controle da água precisa existir. Manutenção do prédio, né, da edificação e de equipamentos. E quando a gente fala de manutenção de equipamentos, é manutenção preventiva e corretiva, eh controle

de vetores e pragas, planos de gerenciamento de resíduos de saúde, registros de nascimento, óbito, admissões e autas, registros dos eventos adversos e das Queixas técnicas, relatório de controle de infecção, notificação compulsória, indicadores, normas, rotinas e procedimentos e qualquer outro documento que seja que seja exigido por lei, precisa eh um serviço de saúde precisa ter, tá, para que ele possa funcionar. Prontuário do paciente. Vamos lá. Eu vou destacar daqui esse ponto aqui que costuma ter cair, cair em prova, tá? O registro é realizado por todos os Profissionais que prestam atendimento. Então, qualquer profissional que prestou atendimento

aquele paciente precisa registrar eh o seu o seu atendimento. Ontem, inclusive, eu tava conversando com uma médica que trabalha comigo sobre isso. Os médicos, eh, eles fazem registros superficiais, a enfermagem não registra. Então, acaba que a gente pega um prontuário com registros muito ruins. Então, cada profissional é responsável pelo seu registro e aquele ou o Determinado procedimento, atendimento, exame, o que for, ele só aconteceu se ele tiver registrado. Então não adianta você falar assim: "Ah, eu a gente teve uma situação aqui no Distrito Federal durante a pandemia, uma paciente teve alta, olha, eu vivo contando

história aqui, um paciente teve alta e ela tinha diversas lesões por pressão. Ela internou para tratar o COVID e ela saiu acamada eh e com lesões assim no corpo inteiro. O hospital alega que essas Lesões elas elas apareceram por conta da condição da paciente e que o tratamento, né, que tinha que ser realizado foi realizado. Porém, quando se pega o prontuário da paciente não tem nenhum registro da enfermagem de curativo. Ou seja, o curativo foi feito? Eu acredito que sim, né? Porque não é possível uma paciente grave, internada, que a enfermagem não tenha feito curativo.

Eu acredito que tenha sido feito o curativo, sim, mas não registrou. Se não Registrou, por lei não foi feita, então só vale o que tá escrito, tá? Eh, e aí, esse ponto aqui que eu quero falar para vocês com relação à guarda, o prontuário é do paciente. O serviço de saúde ele tem a guarda do prontuário, tá? Então, o serviço de saúde ele precisa garantir a confidencialidade e a integridade desses prontuários. A gente tem a Lei Geral de Proteção de Dados que eh regulamenta essa questão do Prontuário e das informações do prontuário. Ele precisa estar

em local seguro, boa conservação, organização e acesso garantido aos profissionais de saúde e ao paciente, tá? Eh, quando a gente fala de local seguro, boa conservação, a gente tá falando de prontuário físico. O prontuário eletrônico eh não é diferente, mas as questões, eh, de informática, né, de de acesso. Então, precisa ter acesso, precisa ter Eh guarda, né, a guarda desse prontuário. O prontuário não pode sumir, ah, ter um problema na rede e o prontuário sumiu, não pode. Então, precisa ter segurança eh da internet, né, dos dados, segurança desses dados para garantir a segurança do do

a confidencialidade e a integridade dessas informações. O conteúdo, ele vai ter dados de identificação do paciente e tudo que foi feito com o paciente. Se for prontuário físico, a Informação precisa est legível, né, com letra, é, de gente, que as pessoas consigam ler, que as pessoas consigam entender. Aí uma outra vantagem do prontuário eletrônico é que a gente tem isso, eh, escrito, né, no computador. Então, a gente não tem mais problemas com relação a letras ilegíveis. Isso é outra questão que também tem relação com segurança do paciente. Prescrições com letras ilegíveis. acarretam erros de administração

de Medicamentos. Outra coisa que o prontuário eletrônico trouxe é a questão da assinatura digital. Então, eh, no prontuário eletrônico, a gente tem a assinatura digital de cada profissional que realiza o registro no prontuário físico. Aí eu preciso ter assinatura e carimbo, tá? O acesso, os dados pertencem ao paciente, tá? O paciente pode ter acesso ou ele deve ter acesso, é um direito do paciente ter acesso ao seu prontuário. A Autoridade sanitária ou representantes legais quando solicitam prontuário, eles têm acesso. Então, se o juiz chegar e falar: "Eu quero prontuário da Renata, o hospital tem que

fornecer essa informação pro juiz, tá bom? e a vigilância sanitária também ter acesso a essas informações. Eh, fora isso, os profissionais de saúde, eles que prestam atendimento a esse paciente, vão ter acesso para poder fazer o seu registro E, eh, se comunicar com a equipe multiprofissional. Bom, com relação à gestão de pessoal, o que que a gente precisa pensar em termos de boas práticas? profissionais de todos os níveis de escolaridade, tá? Dependendo, é claro, da especificidade do atendimento e da legalidade. Então, a gente sabe que na nossa área de enfermagem a gente tem profissionais de

nível superior e Profissionais de nível médio, então todos os níveis de escolaridade e isso vale também para os terceirizados atos. Dimensionamento. A gente precisa ter uma equipe multiprofissional compatível com o perfil de demanda e a qualificação. Os profissionais precisam ter a sua formação adequada, qualificadas e com registro nos seus conselhos de classe. O que vocês gostam de falar? Ah, Renata, mas na prática isso não Acontece, né? O dimensionamento compatível e tals, a gente sabe disso, tá? Mas o que vale pro concurso é o que tá escrito na RDC, que para um serviço ter boas práticas

de funcionamento, ele precisa ter uma equipe multiprofissional compatível. Se a gente não tem uma equipe multiprofissional compatível, a gente tem prejuízo da qualidade daquele serviço. Beleza? Capacitação, foi o que eu falei para vocês, Capacitação sempre é um assunto que tá relacionado quando a gente fala de pessoal. Então, a gente tem capacitações iniciais quando esse profissional chega, né, para realizar as atividades ali naquela instituição e a capacitação permanente. Essas capacitações devem acontecer antes do início das atividades de forma contínua e precisam ser registradas. Vamos supor que a gente tenha um erro eh num procedimento cirúrgico, um

exemplo. Aí você chega e fala assim: "Aí vai lá a instituição, a vigilância sanitária, vai o juiz, vai quem for lá eh para fazer a investigação." Aí você fala assim: "Não, mas a minha equipe ela é capacitada sim a preencher o checklist de cirurgia segura. A gente faz capacitações permanentes. Cadê o registro dessas capacitações? Se não registrou, não fez. Como eu falei para vocês, vá o que tá escrito. Se não tiver escrito, não foi realizado, tá? Então, em termos legais, Jurídicos, se não tiver escrito que você capacitou a sua equipe, você não capacitou a sua

equipe. Conteúdo das capacitações, riscos à saúde, medidas de controle e prevenção, normas higiene, uso de equipamentos de proteção e das vestimentas, prevenção de acidentes e incidentes, condutas em casos de acidentes e os temas específicos conforme a área de atuação, conforme a atividade daquele Serviço. Com relação à infraestrutura, precisa ter um projeto arquitetônico, um projeto básico aprovado pela vigilância sanitária. As instalações do prédio, né, de um serviço de saúde, precisa ter água, esgoto, energia, os a rede de gases, climatização de incêndio, comunicação, entre outras, e deve atender código de obras locais. Lembrando que se essas esses

pontos que eu tô Falando para vocês, se é infraestrutura, se pessoal, se as questões de segurança do paciente não estiverem em conformidade, esse serviço não vai receber uma licença de funcionamento. Ou se ele já estiver em funcionamento, ele pode ter eh as suas ações interrompidas pela vigilância sanitária. É, os ambientes internos e externos precisam ser conservados, estar seguro, organizados, limpos, inconfortáveis e a gente precisa ter gerenciamento de Riscos, então ações que minimizem acidentes inerentes ali à aquele serviço. Iluminação e ventilação, qualidade da água. Então, limpeza da caixa d'água cada 6 meses, igual eu falei para

vocês, eh continuidade de fornecimento de água e de energia. Então, se acabar a água que vem, né, da do serviço de companhia de água, o hospital, aquela instituição de saúde não pode ficar sem água. Se acabar a energia, não pode Ficar sem energia. Vocês imaginem um centro cirúrgico, tá no meio da cirurgia, acabou a energia, isso não pode acontecer. Então, precisa haver eh um plano, eh, uma estratégia para garantir a continuidade do fornecimento de água e de energia. Com relação à manutenção, foi o que eu falei para vocês, manutenções preventivas e corretivas que podem ser

realizadas pela própria instituição ou por empresas Terceirizadas. Outra coisa que a RDC traz é a questão de saúde do trabalhador. Então, eh, precisa ter, os trabalhadores de serviços de saúde precisam ser imunizados. Então, eh, normalmente o serviço de saúde do trabalhador faz esse acompanhamento, né, da vacinação do trabalhador, teta hepatite B, defiteria e qualquer outra vacina do adulto e do profissional de saúde, que seja para o profissional de saúde, precisam ser eh Realizados e o serviço de saúde precisa manter o monitoramento dessa vacinação no trabalhador. avaliação periódica desse trabalhador, registro dessa avaliação, tá? Eh, avaliação

médica obrigatória antes de iniciar atividades, que é o exame admissional. E aqui a gente tem um exame periódico que precisa ser realizado. Eh, avaliação com relação aos agravos que são relacionados ao atendimento de saúde, as lesões que são Relacionadas eh ao trabalho em saúde precisam ser registradas pelos eh profissionais que fazem o atendimento, né, pelo médico do trabalho, enfermeiro do trabalho, antes do profissional iniciar as suas atividades. Porque se ele desenvolve essas lesões eh após o início, né, daquele trabalho, ele eh é uma ocorrência de uma doença ocupacional. As vestimentas, então equipamentos de proteção individual

e equipamentos de Proteção coletiva são fornecidos pelo empregador. Eles precisam ser compatíveis com risco e confortáveis. compatíveis com risco. Por exemplo, no centro, no CME, se faz manipulação de ácido peraco, que é uma substância altamente tóxica. Então, para a manipulação desse desse composto, precisa utilizar máscara de filtro químico. Então, não adianta distribuir máscara, por exemplo, para todos os profissionais de saúde sem levar em Consideração o risco que aquele profissional tá exposto. Eh, a vestimenta, né? Então, a roupa que o trabalhador utiliza eh pro seu trabalho, ela pode ser própria ou fornecida pelo serviço. Então, tem

alguns serviços que têm uniforme, né, próprio e eles fornecem. No serviço público, por exemplo, a gente vai com o nosso eh pijama cirúrgico, cada um tem o seu jaleco, então depende da Instituição. Obrigatoriamente deve ser fornecido roupa para os serviços fechados, para unidades fechadas, centro cirúrgico, centro obstético, setores de isolamento e seme que usam aquela roupa privativa. Essa daí tem que ser fornecida pelo hospital porque ela é lavada na lavanderia hospitalar, não é a roupa que a gente leva para casa para lavar na nossa casa. Com relação à prevenção de Acidentes, o empregador deve garantir

EPI em número suficiente, uso compatível com a atividade, igual eu falei para vocês, e é proibido sair do local do trabalho usando o EPI, né? levando o EPI porque ele é fornecido pelo empregador. Acidentes precisam ser registrados. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, ela é obrigatória para todo serviço que tenha mais de 20 trabalhadores. Precisa ser Disponibilizado para todos os trabalhadores as normas de segurança, instruções de uso de EPI, procedimentos em caso de incêndios e de acidentes e orientação para manuseio de produtos contaminados, tá? Então isso é obrigatório. A RDC traz como obrigatória como tema

de treinamento. Posso trabalhar outros temas? Você pode trabalhar o tema que você quiser em termos de capacitação, tá? Isso daqui relacionado à saúde do trabalhador é que É o obrigatório pela RDC. Gestão de tecnologias e processos. Todas as normas, procedimentos e rotinas precisam estar escritas, precisam ser atualizadas e estarem eh disponíveis para toda a equipe eh de trabalho, tá? Os ambientes precisam ser limpos. A limpeza, como eu falei, pode ser própria ou terceirizada, livre de resíduos, sem odores, de acordo com a criticidade de cada área. Os insumos, equipamentos, materiais, insumos e medicamentos Precisam ser compatíveis

com a complexidade e suficientes paraa demanda. Então, eh, o serviço ele pode fornecer tudo de mais maravilhoso. E aí na hora que o paciente precisa de uma dipirona, não tem de pirona, então, eh, eu preciso ter materiais, insumos, equipamentos compatíveis para eu atender esse meu paciente, para que eu consiga ofertar qualidade no meu serviço. Gerenciamento de tecnologias. A gente conversou lá no começo. Então eu Preciso ter processos que garantam seleção, aquisição, armazenamento, instalação, funcionamento, distribuição, descarte e rastreabilidade dessas tecnologias. Os equipamentos, a gente precisa garantir um uso correto desses equipamentos. Por isso que toda vez

que chega uma bomba infusora nova ou chega um equipamento novo, a gente precisa treinar a nossa equipe pra gente garantir o uso correto desses equipamentos e evitar o desgaste eh e o Desperdício, né, de de material, de recursos por causa de uso inadequado. revestimentos imobiliários, os colchões, colchonetes e tudo que é almofadado precisa ser revestido com material lavável e impermeável e não pode ter furo, rasgo, né, nenhuma reentrância por conta do risco de acúmulo de microorganismo e transmissão de infecção, desinfecção e esterilização. Então, o serviço de saúde precisa Garantir qualidade nos processos de desinfecção e

esterilização, precisa garantir atendimento emergencial. Ah, mas é uma clínica que tá ali funcionando. Não interessa. Se nessa clínica o paciente tiver um mal súbito, como é que você vai atender esse paciente? Então, o atendimento de emergência precisa ser garantido, não só com relação à questão de de transferência, né, de remoção desse paciente, mas como um atendimento Imediato. Então, capacitação da equipe, material de suporte, né, no atendimento, isso precisa eh estar ali disponível. higienização das mãos, né? Obrigatório. Não precisa nem a gente eh não precisava nem a gente falar isso porque é obrigatório. Então, a instituição

de saúde precisa disponibilizar os insumos paraa realização da higienização das mãos, tanto dos pacientes quanto dos acompanhantes e visitantes, além dos trabalhadores. Serviço de nutrição e Alimentação, tá? E aí, lembrando da questão de segurança alimentar também, eh, notificação de doenças, então, toda a instituição de saúde é obrigatoriamente precisa informar a vigilância sanitária sobre as doenças de notificação compulsória e indicadores de monitoramento. A gente monitora, a gente avalia gestão, né? A gestão que a gente faz é muito baseada em indicadores. A gente tem indicadores que são obrigatórios. Então, por exemplo, no Centro cirúrgico, a Sociedade Brasileira

de eh de cirurgia, ela já define quais são alguns indicadores obrigatórios para assento cirúrgico. Emodiálise, a gente tem indicadores que são definidos pela vigilância sanitária, que a gente precisa mandar todo mês paraa vigilância. E a gente pode acrescentar qualquer outro indicador de monitoramento que a gente quiser, de forma que eh a gente trabalhe, a gente avalie esses indicadores. Não é só ter Um monte de indicador, não. É usar indicador que seja importante, que seja válido pra gente avaliar o serviço ou o processo de trabalho que a gente tá querendo avaliar. Controle de vetores e pragas.

Então, os serviços de saúde, eles devem garantir ações para controle de vetores e pragas, para que a gente não tenha a entrada, né, desses desses animais dentro do ou a proliferação desses animais dentro do serviço de Saúde. Parece brincadeira isso daqui. No hospital que eu trabalho, a gente já teve que sair do nosso setor por conta de abelha que entrou no setor. Tem umas umas larvas lá, eu não sei nem o que que é, que eu sei que elas fazem umas montanhas assim e fica na parede, a gente precisa chamar brigadista para tirar. Eu já

dentro da hemodiálise, tive que tirar pombo de dentro da hemodiálise. Então isso é uma obrigação do serviço de saúde, da instituição. Não Sou eu enfermeira que tem que ficar tirando pombo de dentro da diálise, não. Precisa ter no serviço um controle de pragas. O controle químico, quando for necessário, deve ser realizado por empresa habilitada e que tenha licença, tá? Não é permitido comer ou guardar alimentos nos postos de trabalho. Então, os serviços de saúde precisam disponibilizar um local para que seja realizada a alimentação dos Trabalhadores. Não pode comer no local que trabalha, exatamente porque atrai

eh pragas para dentro da unidade, tá? Então isso não pode ser realizado. Agora, gente, resolvam questões de diversas bancas, tá? Porque a resolução de questões vai ajudar vocês a fixar esse conteúdo e expandir aí essa base teórica de vocês, tá bom? Sobre essa RDC que a gente conversou agora. E aí vamos começar eh uma nova RDC que é a RDC 36 de 2013, que é uma RDC que fala Sobre segurança do paciente, importantíssima para questões de concurso. Essa RDC 36, ela é de 25 de julho de 2013 e ela institui ela institui ações para segurança

do paciente dentro dos serviços de saúde. Abrangência, igual o que a gente viu lá no outro, todos os serviços de saúde, sejam eles públicos, privados, filantrópicos, civis ou militares, incluindo ações de ensino e pesquisa, Tá? Não abrange consultórios individualizados, laboratórios clínicos e os serviços móveis e de atenção domiciliar. Aí você vai falar assim: "Ué, Renata, então quer dizer que consultório individual, laboratório clínico, serviço de atenção domiciliar, não precisa pensar em segurança do paciente, não é isso. O que a gente está falando é que esta RDC não abrange esses locais. a gente tem eh resoluções Específicas

para atenção domiciliar, resoluções específicas pros laboratórios, tá? Então esta RDC não abrange esses esses eh serviços, mas não significa que esses serviços não tenham que trabalhar a segurança do paciente, tá bom? Eh, definições, vocês estão vendo que tá até em vermelho, tá? Importantíssimo. Cai demais em concurso essas definições. Boas práticas de Funcionamento garantem que serviço, serviços com padrões de qualidade adequados. Foi o que a gente conversou na outra RDC, né, que era uma RDC sobre práticas de funcionamento. Então a gente tem definições para que a gente tenha um serviço com parâmetros de qualidade adequados. Cultura

de segurança. A definição de cultura de segurança é o seguinte: conjunto de valores, atitudes, competências e comportamentos que Determinam comprometimento com a gestão da saúde e da segurança. O que que é isso? A gente fala de cultura de segurança em termos da instituição. Não adianta eu, Renata, lá no meu serviço, falar de segurança do paciente, pensar na segurança do paciente, elaborar estratégias de segurança do paciente se o meu colega que trabalha no plantão seguinte não trabalha, não pensa na segurança do paciente. Então, a cultura da segurança, A gente fala que é quando a instituição toda

pensa em segurança do paciente. E isso não inclui só os profissionais de saúde, inclui o pessoal do administrativo, inclui a equipe de limpeza. Então, todas as pessoas que trabalham naquela instituição de saúde, elas precisam pensar que o seu serviço tem impacto na segurança do paciente. Se a equipe de limpeza limpa o chão e não sinaliza que tá úmido, alguém pode cair. Então, todo mundo tem um impacto. A Galera que trabalha no administrativo, se não comprar um uma seringa de qualidade, essa seringa vai quebrar e vai causar um dano ali no paciente. Então, todos os profissionais

de uma instituição, o trabalho deles tem impacto na segurança do paciente. E quando a todo mundo entende isso e todo mundo trabalha pensando em segurança do paciente, a gente diz que existe uma cultura de segurança dentro daquela instituição. Em segurança do paciente, a Gente não fala de culpa e de punição. Esse tópico aqui costuma aparecer nas questões de concurso, nas alternativas, tá? Quando eles querem botar uma alternativa errada, eles botam assim: punir o profissional que errou, né? Ou a instituição precisa definir punições para o profissional que errou. Em segurança do paciente, a gente não fala

disso. A gente não fala de punição, a gente não fala de culpa. O que que a gente precisa entender é o processo de Trabalho. Então, se uma medicação foi administrada errada num paciente, por que que isso aconteceu? Eu não quero saber quem é que foi a Joana que administrou a medicação errada e vou dar uma suspensão para ela. Não é isso. Eu quero saber em que momento do processo o erro aconteceu. A Joana tava cansada, tá fazendo 3.000 plantões. O posto de enfermagem não tem iluminação. A farmácia que mandou a medicação errada e a pessoa

só pegou e Administrou. Onde aconteceu a falha? Quando eu identifico onde aconteceu a falha, eu consigo pensar e implementar estratégia, né, planejar, implementar estratégias para que isso não aconteça novamente. Então, a ideia da segurança do paciente é essa, é identificar as falhas para que a gente possa intervir e que aquilo não aconteça novamente, não punir a pessoa que errou. Então, substitu num ambiente onde a cultura da segurança Existe, a gente tem substituição da culpa e da punição pela oportunidade de aprender com as falhas e de melhorar a atenção à saúde, tá? Definição importante. Danum é

quando eu tenho comprometimento da estrutura ou função do corpo e o e ou qualquer efeito dele oriundo. Inclui doença, lesão, sofrimento, morte, incapacidade ou disfunção. Presta atenção nesse ponto aqui. Pode ser físico, social ou psicológico. Vou contar uma historinha Para vocês. Eu trabalhando na diálise, a gente funcionou a fístola do paciente. A agulha que a gente funciona é uma agulha de calibre enorme e ela é no formato tipo um scalpe, só que ela tem um um rabicho assim maior, tá? Mas é tipo um scalpe. Então ela tem a parte da agulha e aquela borboletinha. O

que que aconteceu? Na hora de tirar a agulha do braço da paciente, na hora que o meu técnico de enfermagem puxou, a Borboletinha veio e a parte de metal ficou no vaso, ali na eh na fístola. Que que a gente fez? Ele me chamou, chamou todo mundo, gritou, sai correndo, agarrote, chama a fístola, peguei uma pinça, conseguimos puxar a agulha. Isso gerou algum dano no paciente? dano físico não, porque eu consegui tirar a agulha do braço da paciente, mas teve um estresse, ainda mais que essa paciente era uma paciente cega, então ela não tava vendo

O que tava acontecendo, ela só tava nervosa, tava aquela movimentação, todo mundo ali em cima dela, todo mundo mexendo e ela não tava vendo. Então isso gerou um estresse para ela. Eu fiz uma notificação de um evento adverso, porque isso foi uma falha no dispositivo, né, na agulha, que uma isso precisa ser registrado e isso gerou um dano na minha paciente. Foi um dano físico, não, mas foi um dano psicológico, tá? Quando eh inicialmente lá em 2004, quando começou A se falar de segurança do paciente, a gente pensava muito em dano físico. Hoje em dia

não. Hoje em dia a gente considera que um dano social ou psicológico também é um dano decorrente do da assistência da saúde. Eh, evento adverso é um incidente que causa dano. Então, se causar um dano à saúde do nosso paciente, a gente chama isso de evento adverso, tá? garantia da qualidade. A gente viu isso na outra na Outra resolução. Ações sistemáticas para garantir os padrões de qualidade dentro daquele serviço. Gestão de risco. Conversamos também na outra RDC, aplicação sistêmica contínua de políticas, procedimentos, condutas e recursos. E aí, preste atenção na identificação, análise, avaliação, comunicação e

controle de riscos eventos adversos que afetam a segurança, a saúde humana, a integridade profissional, meio ambiente E a imagem institucional. Então, gestão de risco não é só falar: "Ih, essa agulha que é ruim, tem um risco de soltar". Não é isso, é identificar a falha, analisar, avaliar e intervir para que a gente consiga minimizar esse risco. Incidente é um evento ou uma circunstância que poderia resultar ou que resultou num dano desnecessário à saúde, tá? tem uma bolsa de sangue para instalar no paciente. Cheguei na enfermaria. Ah, o Senhor seu João, é, coloquei, coloquei lá, pendurei

lá a bolsa de sangue para colocar no paciente. Aí eu observei que não, mas esse é João Maria, o paciente que eu tenho que colocar é João de Souza. Isso causou dano no paciente? Eu não estava em sangue. Isso causou dano no paciente? Não, mas poderia ter causado, poderia se eu não tivesse prestado atenção. Então isso é um evento, é um incidente. Então foi um evento que poderia ter gerado um dano Desnecessário para aquele paciente. Instalei o sangue, tem incompatibilidade. Instalei o sangue errado no paciente errado. Incompatibilidade sanguínea, reação hemolítica aguda. Paciente morreu. Causei um

dano. Causei. É um incidente. Causei o dano. É um evento adverso. Não causei o dano. É um incidente sem dano. Eh, nem instalei, só deixei pendurado ali, nem coloquei no paciente. É um quase erro ou near miss, Tá? A gente vai falar mais disso. Núcleo de segurança do paciente é o a instância, né, o setor do serviço de saúde que é criado para promover e apoiar a implementação de ações voltadas à segurança do paciente. Então, tudo que é relacionado à segurança do paciente, quem faz esse esse essa gestão é o núcleo de segurança do paciente.

O núcleo de segurança do paciente, ele precisa ter um plano de segurança do paciente, que é um documento que vai Apontar situações de risco e descrever as estratégias e ações que são definidas pelo serviço de saúde. Vocês querem ver um exemplo bem legal? Tem um documento que é o manual de hemovigilância do Ministério da Saúde. Nesse manual de hemovigilância, que que o Ministério da Saúde fez? pegou cada etapa do ciclo do sangue e colocou qual o risco naquela etapa. Então, tipo, eh, na doação de sangue, qual é o risco do paciente fazer hipotensão? Eh, De

você coletar sangue do paciente errado, de você identificar o frasco do sangue errado. Eles já listaram todos os riscos possíveis em cada etapa. É um documento legal, só para vocês verem como é que é essa essa identificação dos riscos, tá? Mas não é só identificar, como eu já falei, precisa descrever as ações, as estratégias para cada risco. O objetivo é prevenir e minimizar os incidentes eh dentro daquele serviço. Segurança do paciente é a Redução, lembra que não é zerar, é reduzir a um mínimo aceitável o risco de dano desnecessário associado à atenção à saúde, tá?

Então, é relacionado ao cuidado, não é uma complicação de doença. Complicação de doença pode acontecer, paciente não responder, morreu. Morreu de quê? Morreu do câncer. Isso pode acontecer, tá? O que não pode acontecer é um paciente morrer de câncer porque a gente não administrou o quimioterápico, tá bom? O serviço de saúde é o estabelecimento onde são desenvolvidas as ações relacionadas à promoção, proteção, manutenção e recuperação da saúde, qualquer que seja o seu nível de complexidade, internado ou não, em regime de internação ou não, incluindo a pensão realizada em consultórios, domicílios e nas unidades móveis. tecnologias.

A gente conversou na na RDC anterior, conjunto de equipamentos, medicamentos, insumos e procedimentos Utilizados na atenção à saúde, inclui processos de trabalho, infraestrutura e organização, tá? Isso tudo a gente diz que são tecnologias em saúde. Núcleo de segurança do paciente. A direção daquele serviço de saúde deve constituir o núcleo de segurança do paciente e deve nomear os membros para compor esse núcleo de segurança do paciente. Esses membros, eles têm autoridade e responsabilidade para executar as ações que estão definidas lá No plano de segurança do paciente. A direção do serviço pode utilizar a estrutura de comitês,

comissões, gerências, coordenações ou núcleos já existentes, tá? Então não precisa ter eh um local separado. A gente pode ter, por exemplo, dentro funcionar um serviço de qualidade, núcleo de qualidade e dentro desse serviço de qualidade a gente ter a CH, a segurança do paciente ou qualquer outra comissão ou comitê que tenha dentro Daquela instituição. Nos serviços públicos ambulatoriais, pode ser constituído um núcleo de de segurança do paciente para cada serviço ou um núcleo em conjunto, tá? Depende do gestor local do SUS. Ele é que define a forma como ele vai manejar essas unidades ambulatoriais. A

direção deve disponibilizar então recursos humanos, financeiros, equipamentos, insumos e materiais para segurança do paciente, tá? Isso daqui é Um ganho muito grande quando a gente pensa que a segurança do paciente ela é obrigatória, então precisa funcionar, a gente precisa ter um plano de ação para a segurança do paciente. Isso inclui recursos financeiros. Para isso, profissional responsável pelo núcleo precisa ter, né, uma pessoa responsável pelo núcleo com participação nas instâncias deliberativas. Então, o responsável pelo núcleo de segurança do paciente, ele precisa participar da Gestão daquela instituição, daquela unidade de saúde. Bom, vamos lá. Princípios e diretrizes

do núcleo de segurança do paciente. Melhoria contínua dos processos de cuidado e do uso de tecnologias da saúde. Por que que a gente diz que a segurança do paciente, ela interfere nos processos de cuidado e no uso de tecnologias? Porque quando a gente identifica falhas, a gente identifica pontos de vulnerabilidade, a Gente consegue intervir para que aqueles erros não aconteçam. E isso consequentemente melhora a qualidade do serviço que é prestado, melhora os processos de cuidado, melhora o uso das tecnologias em saúde. Então a segurança do paciente é fundamental para isso. Disseminação sistemática da cultura de

segurança. Então esse é um outro um outro princípio diretriz do núcleo de segurança do paciente. Ele precisa Implementar e fazer com que todo mundo pense segurança. articulação e integração dos processos de gestão de risco e garantia das boas práticas de funcionamento, como a gente já tinha visto na outra RDC, né? Quais são as competências do núcleo de segurança? Promover ações para gestão de risco, desenvolver ações para integração e articulação multiprofissional. Apesar da enfermagem fala muito de segurança do paciente, a segurança do paciente não é Uma atribuição só nossa, ela é uma atribuição de todo mundo

que trabalha no serviço de saúde, tá? Então, articulação da equipe multi, promover mecanismos para identificar e avaliar a existência de não conformidades nos processos e procedimentos realizados e na utilização de equipamentos, medicamentos e insumos. Propor ações preventivas e corretivas, elaborar, implantar, divulgar e manter atualizado o plano de segurança do paciente, acompanhar as ações do plano De segurança, implementar os protocolos de segurança e monitorar os indicadores. Estabelecer barreiras para a prevenção de incidentes nos serviços de saúde. Estabelecer barreiras. Quando a gente implementa ações de prevenção, a gente tá estabelecendo essas barreiras na prevenção de incidentes. Desenvolver,

implantar e acompanhar os programas de capacitação, insegurança do paciente, qualidade. Analisar e avaliar os dados. Lembra sempre do avaliar, tá? E analisar E avaliar, não é só identificar. sobre os incidentes e eventos adversos, compartilhar e divulgar à direção e aos profissionais os resultados dessa análise, dessa avaliação que foi feita dos eventos adversos. Notificar o sistema de vigilância sanitária sobre os eventos adversos decorrentes da do serviço de saúde, manter sob sua guarda e disponibilizar paraa vigilância sanitária quando requisitado as Notificações de eventos adversos. Deixa eu só fazer uma observação disso aqui. O serviço ele precisa criar

mecanismo de notificação de evento adverso interno, tá? E aí esses eventos adversos que são notificados pela equipe, pelos profissionais ali envolvidos, é que vão ser eh repassados paraa vigilância sanitária pelo núcleo de segurança do paciente. Normalmente e os hospitais, né, as instituições de saúde implementam sistemas de computador de notificação de Eventos. E aí qualquer profissional quando eh acontece um evento, ele faz essa notificação. Quando acontece um incidente, ele faz essa notificação e o núcleo de segurança, ele precisa avaliar todas essas notificações que chegam. Acompanhar os alertas sanitários e outras comunicações de risco que são divulgadas

pelas autoridades sanitárias. A vigilância sanitária vira e mexe libera algum alerta, tipo e medicamento do lote tal. tá com com problema e não Pode ser utilizado. Então, quem faz esse monitoramento também é o núcleo de segurança do paciente. Quanto ao plano, ah, deixa eu mudar aqui, quanto ao plano de segurança do paciente, ele deve estabelecer estratégias e ações que façam a gestão de risco, né, dos riscos paraa assistência. Então, além de identificar, ele vai analisar, avaliar, monitorar e comunicar os riscos, integrar os diferentes processos de gestão de risco Que são desenvolvidos lá no serviço, implementar

protocolos, realizar, né, a identificação do paciente, protocolos de identificação de paciente, de prevenção de infecção, de cirurgia segura, de uso de medicamentos, materiais e equipamentos. e manter registro adequado das órteses e próteses quando tiver eh o uso desses dispositivos. Prevenção, protocolos de prevenção de quedas, de lesão por pressão, de Controle de eventos adversos, relacionado a segurança nutricional, comunicação efetiva, que é uma meta internacional de segurança do paciente, estimular a participação do paciente e promover ambiente seguro. São eh ações que precisam constar lá do plano de segurança do paciente. Monitoramento de eventos adversos é feito pelo

núcleo de segurança do paciente. Isso pode ser questão de prova, tá? Ele pode colocar assim: "O Monitoramento dos incidentes e eventos adversos é realizado pela vigilância sanitária?" Não, o monitoramento é pelo núcleo de segurança. A vigilância sanitária recebe essa notificação. Outro dado importante paraa prova, notificação de eventos adversos deve ser realizada mensalmente pelo sistema, que é o Notivisa, até o 15º dia útil do mês subsequente ao mês de vigilância, utilizando o Notivisa. Quando tem número pode ter questão. Então aqui é uma informação importante, tá? Renata? Por que que tem a por que que é até

o 15º dia útil do mês subsequente? Ou seja, eu tenho um evento adverso que aconteceu no mês de abril, então eu tenho até o 15º dia útil de maio para fazer essa notificação. Por que que a gente tem esse tempo tão grande para fazer a notificação? porque precisa de investigação, né? Então, a gente precisa investigar aquele Incidente, aquele evento diverso paraa gente poder eh lançar as informações lá no Notivisa. Então, por isso que existe esse prazo maior. É claro que tem algumas situações que esse prazo é menor, porque são situações mais graves, que é isso

que eu vou mostrar aqui para vocês, que pode ser questão de prova também. os eventos adversos que evoluírem para óbito. Então, prestem atenção que isso daqui é Importante. Então, se evoluiu para óbito, tem até 72 horas para notificar, tá? E uma coisa eh importante também do Notivisa é que essa notificação ela permite a alteração depois também, né? Então, por exemplo, eh, teve uma hemotransfusão e o paciente foi a óbito. Aí você notifica como um evento diverso relacionado ao sangue. Só que aí depois identificou que não foi por causa do sangue que ele morreu, ele morreu

por causa de outra coisa. Essa essa Notificação ela pode ser alterada, tá? o status dessa notificação, ele pode ser alterado. Eh, então o núcleo de segurança do paciente, ele monitora incidentes e eventos adversos. Ele realiza a notificação mensal dos eventos adversos, então até o 15º dia útil. E ele notifica eventos adversos que evoluírem para óbito. Ele tem até 72 horas para fazer essa notificação lá no Notivisa. Compete a Anvisa em articulação com o sistema nacional de vigilância sanitária. Monitorar esses eventos adversos que são notificados pelos núcleos de segurança do paciente. Divulgar um relatório anual sobre

esses eventos adversos com análise, tá? acompanhar junto com as vigilâncias sanitárias, distrital, estadual ou municipal as investigações de óbito. O Programa Nacional de Segurança do Paciente, ele tem como objetivo Contribuir para qualificar o cuidado, ou seja, pra gente melhorar o cuidado, pra gente trazer eh qualidade pro cuidado nos estabelecimentos de saúde. Ele tem quatro eixos. Estimula a uma prática assistencial segura. Então, foi o que eu falei para vocês, a segurança do paciente, ela faz parte da qualidade, tá? Não tem como a gente falar de qualidade sem a gente prestar uma assistência segura. Envolvimento do cidadão

em sua Segurança. Foi o que eu falei para vocês, a questão de participação, participação do paciente, inclusão do tema no ensino. Então isso precisa entrar na matriz curricular dos cursos de graduação, principalmente, né, e dos cursos de formação técnica, para que a gente já estimule esse pensamento em segurança desde a formação desse aluno e a questão de pesquisa, né? Então, eh, precisa, a gente precisa pesquisar mais sobre Segurança do paciente para que a gente tenha mais subsídios, eh, científicos para definir as nossas ações, os nossos protocolos. Tem muita gente pesquisando sobre segurança do paciente. Objetivos

específicos do programa é promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente em diferentes áreas da atenção, organização e gestão por meio de implantação de gestão de Risco e dos núcleos de segurança do paciente. envolver paciente familiar nas ações de segurança. Já conversamos sobre isso, ampliar o acesso da sociedade às informações relativas à segurança, produzir, sistematizar e difundir conhecimentos. Então aqui a gente tem a pesquisa na área fomentar a inclusão do tema segurança no ensino técnico de graduação e pós-graduação para todos os profissionais de saúde. Vocês estão vendo que não tá definido

aqui que é Enfermeiro, tá? para todos os profissionais de saúde. Estratégias de implementação, elaboração e apoio à implementação de protocolos, guias e manuais de segurança do paciente, promoção de processos de capacitação. Eh, isso é uma coisa que eu queria acrescentar. Não adianta o serviço de saúde produzir um monte de material e que ninguém vai ler. Então ele faz um monte de protocolo, um monte de manual que Ninguém vai ler. Então o um interessante é quando a gente elabora um protocolo, a gente capacitar a equipe para aquele protocolo. Então todo protocolo novo, toda atualização de protocolo

de manual, a gente precisa fazer capacitação da nossa equipe. inclusão nos processos de contratualização e avaliação de serviços, metas, indicadores e padrões de conformidade relativos à segurança do paciente. Isso a gente já vê eh em Muitas situações, né? a gente tem a questão da acreditação, que é uma avaliação de serviço relacionada à qualidade e que eh traz a questão de segurança do paciente na contratualização. Então, eh contratualização é uma forma de pactuação do serviço federal com os com as instituições de saúde pública. É, na contratualização, hoje a gente trabalha com gestão de desempenho, então a

gente tem metas que a gente precisa Atingir do nosso serviço pra gente receber determinada verba Ministério da Saúde, né, lá do Fundo Nacional de Saúde. Eh, metas de segurança doente do paciente já estão incluídas nos novos processos de contratualização. Isso já tá fazendo parte eh da contratualização no SUS. Implementação de campanha de comunicação social sobre segurança do paciente voltada a profissionais, gestores e usuários e Sociedade. Implementação de sistemática de vigilância e monitoramento de incidentes na assistência com garantia de retorno às unidades notificantes. Isso é um ponto importante. Eh, muitas vezes, eu já ouvi isso de

muitos funcionários, que eles notificam e que aquilo não dá em nada. Ah, eu não vou mais fazer notificação não, porque eu notifico, não dá em nada, ninguém me dá atenção, ninguém nem valoriza aquilo. Então esse retorno é Importante. Olha, foi feito isso, isso, isso, foi definido, foi alterado o protocolo, foi identificado tal coisa. Então esse retorno é importante pro profissional entender que a notificação ela realmente surte surte um efeito positivo dentro da instituição. Promoção da cultura de segurança com ênfase no aprendizado e no aprimoramento organizacional, no engajamento dos profissionais e dos pacientes na prevenção de

incidentes com Ênfase em sistemas seguros, evitando-se processos de responsabilização individual. Foi que eu falei para vocês, em instituições com boas práticas eh insegurança do paciente, a gente não fala de culpabilização nem de punição. Articulação com o Ministério da Educação paraa inclusão do tema nos currículos dos cursos de formação em saúde. Eh, classificação internacional de segurança do paciente. Segurança do paciente. Então, A definição a gente já viu que é reduzir, não é nunca zerar. ao mínimo aceitável. O risco de dano desnecessário é associado ao cuidado, então não é associado à doença. A gestão de risco é

aplicação sistêmica e contínua de iniciativas na avaliação e controle dos riscos e eventos adversos que afetam a segurança do paciente. Agora a gente vai entrar aqui a definição de dano a gente já viu, mas essas definições aqui elas caem Muito em prova, tá? O povo só altera aqui, troca um pelo outro e coloca como alternativa. Então, vamos lá. dano é quando eu tenho comprometimento de estrutura ou função. A gente já conversou sobre isso, que o dano pode ser físico, social ou psicológico, não necessariamente só um dano físico. O risco é a probabilidade de um incidente

ocorrer. Incidente é qualquer evento ou circunstância que poderia ter resultado Ou que resultou em um dano. Também já conversamos sobre isso. O que que eu notifico? O que que é uma circunstância notificável? É um incidente que tenha potencial para dano ou lesão, tá? Isso é uma circunstância notificável. Near miss ou quase erro, isso pode aparecer com qualquer um dos dois nomes na sua prova, tá? É um incidente que não atingiu o paciente. Foi o exemplo que eu dei para vocês. Eu peguei a bolsa de sangue para Transfundir no seu João. Quando eu cheguei na enfermaria,

tinham dois seu João. Eu pendurei a bolsa no seu João para funcionar. Quando eu olhei, não era aquele seu João. Então eu não cheguei a instalar o sangue nele, eu coloquei no paciente correto. Isso foi um quase erro, tá? Quase que eu coloquei no paciente errado, mas não coloquei. Então foi um incidente. É notificável, então eu vou notificar, é uma circunstância Notificável, eu vou notificar esse quase erro, mas ele não atingiu o paciente. O incidente sem lesão é um incidente que atingiu o paciente, mas não causou dano. Seja, eu peguei aquele sangue e coloquei no

paciente errado, comecei a transfusão, transcondir o sangue no paciente, você não transcir tudo. Transcundi 10 minutos ali no paciente e vi que tava no paciente errado. Só que por sorte era o mesmo tipo sanguíneo, não deu nada. Paciente não teve nada, Não teve nenhuma reação, tá tudo OK. Foi um erro, foi um incidente, atingiu o paciente, mas não teve dano nenhum. Sabe uma coisa que acontece muito? Criança, medicação oral, a mãe tá com a criança fora do leito, então a criança tá ali no colo da mãe. Ah, tem que dar de pirona pra criança. Ah,

então toma aqui a de pirona. Entrega de pirona lá pra mãe da pra criança. A mãe deu, só que aí tu deu pra criança errada. A criança tomou de pirona, mas por sorte Ela não tinha alergia, não tinha nada, não deu nada. É um incidente, é, é um erro, é porque tu deu medicação pro paciente errado, mas não teve lesão. E o evento adverso, aí sim é quando a gente tem um dano ao paciente, seja dano físico, social ou psicológico. Então tem um erro, tem um incidente que aconteceu e ele causou um dano no paciente.

Eh, a literatura, né, os documentos do Ministério da Saúde, eles classificam o Grau desse dano. A gente pode ter um paciente que tenha, que seja assintomático, tá? Então, não vai necessitar de nenhum tipo de tratamento, então não teve nada. Um dano leve. O paciente tem sintomas, mas são sintomas ligeiros, perdas de função mínima ou de curta duração, sem intervenção ou que dependam de uma intervenção mínima, tá? Por exemplo, ficar um período em observação, que seja feita alguma investigação, um pequeno tratamento, Administrar ali alguma medicação, mas nada muito grave. O dano moderado, o paciente tá sintomático

e requer uma intervenção. Então, vai ser feito um procedimento, uma terapêutica adicional, ele vai ficar mais tempo internado ou essa condição causou um dano permanente ou a longo prazo ou perda de função. O dano grave é quando requer uma intervenção para salvar a vida ou uma grande intervenção, seja ela clínica ou Cirúrgica, em curta esperança de vida ou causa grandes danos permanentes. E morte é quando o paciente tem a morte causada ou antecipada por conta desse evento. Então, pra gente relembrar, cultura de segurança é o conjunto de valores, atitudes, competências e comportamentos que determinam o

comprometimento com a gestão da saúde e da segurança, substituindo a culpa e a punição pela oportunidade de aprender com as falhas e melhorar a atenção à saúde. Então, como A gente conversou, a cultura de segurança é quando a gente estabelece naquela instituição de saúde onde todo mundo pensa em segurança do paciente, todo mundo ali tá trabalhando para ofertar o melhor cuidado, um cuidado mais seguro para esse paciente. E isso inclui comportamentos, competências, atitudes, habilidades desses profissionais. Garantia da qualidade são as ações sistemáticas necessárias para garantir Que os serviços prestados estejam dentro dos padrões de qualidade

exigidos. Então, garantia da qualidade é a gente vai estabelecer padrões de qualidade. Esses padrões de qualidade são baseados em normas legais, em resoluções da Anvisa, em conhecimento científico, né, em produção científica. E o nosso objetivo é implementar ações para que o nosso serviço alcance esses padrões de qualidade. Isso é o que a gente chama de garantia da Qualidade. Gestão de risco é a aplicação sistêmica e contínua de políticas, procedimentos, condutas e recursos na identificação, análise, avaliação, comunicação e controle de riscos e eventos adversos que afetam segurança, saúde, integridade profissional, meio ambiente e imagem institucional. O

núcleo de segurança do paciente é aquele setor lá do serviço de saúde que foi criado para promover e apoiar implementação de ações paraa segurança Do paciente. O plano de segurança do paciente é o documento que vai descrever as situações de risco e as estratégias e ações que aquele serviço de saúde vai tomar com o objetivo de prevenir ou minimizar os incidentes. As tecnologias em saúde são conjuntos de equipamentos, medicamentos, insumos e procedimentos que a gente utiliza no nossos processos de trabalho. Comitê de implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente. Então, esse comitê ele é

composto por representantes, titulares e suplentes dos seguintes órgãos. Preste atenção que quando tem número tem questão de prova. cinco eh representantes do Ministério da Saúde, três de instituições superiores de ensino e pesquisa, tá? com notório saber no tema de segurança do paciente. Órgãos que colocam um representante nesse comitê, ANS, então Agência Nacional de Saúde Suplementar, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, Conselho Nacional de Secretários Municipais, Conselho Federal de Medicina, Enfermagem, Odonto, Farmácia, Organização Pan-Americana de Saúde, Fiocruz e Anvisa. Tá? Esse comitê de implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente, ele tem como eh competência

propor e validar os protocolos, guias e manuais voltados à segurança do paciente em diferentes Áreas. Eh, só uma observação, toda vez que a gente fala eh a âmbito federal, né, em termos de programa nacional, eh determinações que venham do Ministério da Saúde, então coisas que são federais, eles são os responsáveis por elaborar as diretrizes de funcionamento de tudo relacionado à segurança e de eh relacionado à saúde. Então, o Ministério da Saúde ele determina a diretriz e aí de forma eh hierarquizada a gente vai tendo eh órgãos que vão Implementando essas essas definições do Ministério da

Saúde, mas quem define é sempre o órgão nacional, tá? Então, protocolos, né? Então, eh, o que que a gente precisa, o que que esse comitê ele elabora? protocolos relacionados ao controle de infecções relacionadas à assistência à saúde, na parte de cirurgia, na parte de medicamentos e sangue, né, e hemoterapia, identificação do paciente, comunicação, prevenção de quedas, lesão Por pressão, transferência desse paciente, uso de equipamentos, eh são temas que precisam de protocolo, tá? E que esse comitê determina. Eles aprovam um documento de referência do Programa Nacional de Segurança do Paciente. Eh, incentivam e difundem inovações técnicas

e operacionais relacionadas à segurança. Projetos de capacitação analisam Quadrimestralmente o monitoramento, o sistema de monitoramento de incidentes, recomendam estudos e pesquisas sobre segurança do paciente, avaliam o desempenho do programa e elaboram o regimento interno. Eh, e o ministro de Estado da Saúde é quem aprova o regimento interno desse comitê. A coordenação do comitê é realizada pela Anvisa, tá? que fornecerá em conjunto com a SA e a Fio Cruz os apoios técnico e administrativo necessários para o seu Funcionamento. o núcleo de segurança do paciente. Então, ele vai adotar como princípio e diretriz melhoria contínua de processo

de cuidado e de uso de tecnologia, articulação e integração dos processos de gestão de risco, disseminação da cultura de segurança e garantia das boas práticas de funcionamento dos serviços. O plano de segurança do paciente é o documento que mostra a relevância da segurança do paciente, definindo as prioridades na Implementação e as ações que serão desempenhadas na gestão de risco e no redesenho de processos. identifica estratégias que conectem a liderança profissionais da linha de frente do cuidado, as necessidades de formar e avaliar a cultura de segurança. Então, é como se fosse o guia, é o documento

que vai guiar aí as ações que vão ser realizadas na segurança do paciente. E pensando que a galera que tá lá na linha de frente, ela precisa ser Capacitada com relação a isso. Então, até a forma de capacitação é com o pessoal da linha de que tá na linha de frente, ela é definida no plano e isso entra na parte de capacitação, né? 10 passos paraa segurança do paciente, identificação correta do paciente, cuidado limpo e cuidado seguro, que tem relação com as infecções relacionadas à assistência à saúde. E aí a gente tem a higienização das

mãos como a principal prática. Catéteres e sondas, conexões Corretas, cirurgia segura, não deixem de estudar. o checklist de cirurgia segura, que isso cai muito em prova. Eh, administração segura de sangue e hemocomponentes, participação do paciente, comunicação efetiva, prevenção de queda de lesão por pressão e segurança no uso das tecnologias. Então, esses são os 10 passos paraa segurança. Cinco características. Eh que são desenvolvidas pela gestão de um serviço de saúde para caracterizar a cultura de segurança. Numa organização onde a cultura de segurança acontece, todos os trabalhadores assumem responsabilidade pela própria segurança e pela segurança dos seus

colegas, dos pacientes e dos familiares. Foi o que eu falei para vocês, todas as pessoas precisam pensar e estar envolvidas em segurança. prioriza a segurança acima de metas Financeiras e operacionais. Isso aqui é um ponto importante pensando em gestão, né? principalmente quando a gente pensa em hospital privado, que a gente sabe que as metas financeiras elas elas têm um peso importante. Encoragem e recompensa a identificação, a notificação e a resolução dos problemas relacionados à segurança. Eh, marquei aqui a questão de notificação, porque numa organização de Saúde, onde a cultura de segurança ela é presente, as

pessoas não têm medo de fazer notificação, porque elas sabem que elas não vão ser punidas por conta do erro que acontecer. A partir da ocorrência de incidentes, a gente tem a promoção do aprendizado e ela proporciona recursos, estrutura e responsabilização para a manutenção efetiva da segurança. Então são cinco pontos de uma organização que prioriza a cultura de Segurança. A aliança mundial, ela ela estabeleceu desafios globais paraa segurança do paciente. O primeiro desafio, assistência limpa, é uma assistência mais segura, então com foco na prevenção de infecções, enfatizando a higienização das mãos, que é a prática eh

mais barata, mais rápida, mais efetiva que a gente tem com relação à prevenção de infecções. O segundo desafio, cirurgias seguras salvam vidas. Então, diminuir a morb mortalidade Causada pelas intervenções cirúrgicas. O terceiro desafio, medicação sem danos. Então, reduzir em 50% os danos relacionados aos medicamentos, danos evitáveis, tá, gente? A gente tá falando aqui de incidentes, de eh eventos que são causados no cuidado à saúde e não um efeito que é inevitável. você administrou uma medicação e o paciente deu uma reação alérgica, sendo que ele nunca tinha tomado aquela medicação, nunca tinha tido reação, eh, ou

nunca Tinha tido relação e reação alérgica aquela droga, a gente não tem como saber, né? Agora, se o paciente tem alergia, você não perguntou se o paciente tem alergia e você administrou a medicação, aí é um erro evitável. Eh, metas internacionais de segurança. A, isso cai muito em prova. A primeira meta é identificação correta do paciente. Então, identificar com segurança o paciente, sendo a pessoa para qual se destina o serviço ou Procedimento, nome completo, data de nascimento, pulseira de identificação. Eh, o Ministério da Saúde ele eh dá liberdade à autonomia que cada instituição ele defina

a melhor forma de acordo com o funcionamento. Então, a melhor forma que ele vai realizar essas ações. Então, a gente tem instituições aí que usam QCode, né, que além dessa da pulseira do nome completo, tem Qode, tem Qcode para verificar glicemia no aparelho de glicemia. Então, você bipa o O QRcode ou o código de barras lá e o eh o dado do aparelho de glicemia já vai direto pro prontuário do paciente. Então, depende da tecnologia que eh a instituição tem. Mas ela precisa identificar os pacientes de forma correta, tá? E a recomendação é que no

mínimo com dois identificadores. A segunda meta é melhorar a comunicação. Então, melhorar a comunicação entre as pessoas que estão envolvidas naquele cuidado, Estabelecendo uma comunicação efetiva, oportuna, precisa, completa, sem ambiguidade e que seja compreendida. A terceira meta é melhorar a segurança de medicamentos e aí com foco nos medicamentos de alta vigilância. Eh, medicamentos de alta vigilância tem um risco maior de provocar danos significativos quando a gente tem algum erro na administração. Propofol, dizepan, rocurônio, enoxaparina, lidocaína, Tramal são exemplos de medicações, de medicamentos de alta vigilância. a gente ainda tem aí insulina, por exemplo, então, eh,

cloreto de potássio, são medicações que, se forem administradas de forma incorreta, elas podem, inclusive levar o paciente a óbito. Quarta meta, assegurar cirurgias com local de intervenção correta, procedimento correto e paciente correto. E aí a gente tem um checklist de cirurgia segura, eh, que ajuda muito a Gente nesse processo. Então, como é aperfeiçoar a comunicação entre os profissionais, assegurar a inclusão do paciente na marcação do local, isso está lá no checklist, garantir cirurgia e procedimento no local correto e o procedimento correto no paciente correto. A quinta meta é reduzir o risco de infecção relacionada à

assistência à saúde. Então, promover prevenção e controle de infecções em todas as Unidades por meio de um programa efetivo, destacando a importância da higienização das mãos, reduzir risco de lesão ao paciente decorrente de queda. Então, a gente precisa elaborar ações preventivas para reduzir as lesões decorrentes de queda, avaliar risco de queda em todos os pacientes, reavaliar sempre que houver alteração. E isso precisa est descrito na placa do leito. Então, o paciente precisa ser identificado quanto ao risco de queda. Agora resolva diversas questões aí de segurança do paciente para que vocês possam fixar o conteúdo e

ampliar a base teórica de vocês. Estuda que a vida muda. Até a próxima. Ciao. Ciao.