Quais são os principais crimes de guerra? Mitos e verdades!

Fala pessoal! Eu sou Paulo Royal e hoje eu vim trazer pra vocês a história e os conceitos resumidos referentes aos chamados crimes de guerra, que tanto as pessoas falam pela internet e que pode ter uma abrangência nas definições muito maior do que se imagina. Além de contar sobre as origens, as classificações e quem regula o que é ou não um crime de guerra, eu vou falar sobre as punições passíveis de serem recebidas caso essas violações sejam cometidas, tanto nos casos de combatentes e comandantes individuais como no caso de uma nação inteira.

Mesmo sendo só um compilado sobre o assunto e com uma linguagem menos técnica, vocês vão perceber e ficar impressionados com o rumo que as coisas tomaram, principalmente no cenário das guerras dos últimos 25 anos. Quando o vídeo acabar, deixa aí a sua sugestão de tema nos comentários, assiste aos outros vídeos aqui do canal e não esquece de me seguir nas redes sociais, onde eu coloco diariamente por lá um conteúdo exclusivo, tá certo? Meus amigos, antes de mais nada, o mais importante é vocês saberem sobre o surgimento do conceito de “crime de guerra” e quais foram as tentativas ao longo da história em evitar que eles acontecessem.

Um crime de guerra é tido como uma violação das chamadas leis de guerra, que como o próprio nome diz, são diretrizes que regulam as condições pro início e condução de uma guerra declarada e a conduta das partes que tão se enfrentando. Essas leis fazem parte do direito internacional, que é um conjunto mais amplo de regras e padrões que são reconhecidos entre os países e estabelece normas sobre muitos assuntos, como conflitos armados, diplomacia, direitos humanos, relações econômicas e etc… Os primeiros registros sobre a organização de um conjunto de leis de guerra surgiram em 1750 a. C.

, por meio do código de Hamurabi, que foi escrito nessa época pelo rei Hamurabi da Babilônia e era um conjunto de condutas aceitáveis que deveriam ser adotadas no caso de uma guerra. Esse texto original foi talhado em uma pedra de basalto com 2,25m de altura e também engloba regras sobre direito penal, comercial, direito de propriedade e de família. Nos séculos seguintes, várias outras civilizações desenvolvidas também criaram e aplicaram seus conceitos de direito internacional, com todos os seus desdobramentos e, dando um grande salto pra frente no tempo, a gente chega no século 19, com civilizações mais modernas, com mais tecnologia e, claro, mais poderio bélico.

O primeiro acordo visando a regularização da guerra foi assinado em Novembro de 1820 entre 2 conflitantes: o presidente da República da Colômbia, Simón Bolívar e o chefe das forças armadas da Espanha, o General Pablo Morillo. Nas décadas seguintes, outros tratados de guerra importantes foram assinados, visando a proteção de civis e o tratamento humanizado aos prisioneiros, como, por exemplo, a Convenção de Genebra de 1864. Seguindo no caminho da organização desse assunto, ainda no século 19, surgiu o primeiro grande tratado multilateral entre nações, que foi a Convenção de Haia de 1899, proposta pelo Czar Nicolau II, do Império Russo, e realizada em Maio daquele ano na Holanda.

Essa convenção internacional foi inspirada no código Lieber, que foi um conjunto de leis de guerra escrito pelo advogado político e filósofo alemão Franz Lieber e assinado pelo presidente dos EUA, Abraham Lincoln em 1863, durante a Guerra Civil Americana. Ele era bastante abrangente, tratando, por exemplo, de questões sobre proteção de civis e seus bens; Situações ligadas a desertores , prisioneiros, espiões, reféns e o seu uso como moeda de troca; Condições em caso de trégua, rendição e armistício; Um estatuto pro caso de ocorrer uma guerra civil contra o Governo e, também, quais as punições cabíveis pra aqueles que transgridem quaisquer dessas regras. Durante essa convenção de 1899, que só entrou em vigor em Setembro de 1900, foram criadas definições pra solução pacífica de disputas internacionais, leis e costumes da Guerra Terrestre, adaptação da Guerra Marítima e a regulamentação sobre o uso de projéteis explosivos, expansíveis e/ou venenosos.

Nessa ocasião, 26 países assinaram o acordo. Em Outubro de 1907, aconteceu a segunda convenção de Haia, que só entrou em vigor em Janeiro de 1910. Basicamente, essa conferência tinha o intuito de expandir a quantidade de países participantes e fortalecer o vínculo de colaboração multilateral pela paz entre as nações, com adição de mais detalhes, principalmente no que diz respeito à guerra naval.

O efeito dessa convenção foi bastante positivo, com 116 países sendo signatários. As grandes potências mundiais pareciam bastante alinhadas com as regras e tratados assinados durante essas convenções, mas quando a 1ª Guerra Mundial começou, várias nações quebraram várias dessas regras, sendo a principal violação o uso de gases venenosos nas suas mais diversas formas. Pra vocês terem uma idéia, só entre 1915 e 1918 foram empregados 20 tipos diferentes dessas substâncias.

Diante do flagrante desrespeito com as leis de guerra, mais uma vez, os países precisaram se reunir pra reforçar a necessidade da valorização e aceitação do que foi combinado nas convenções anteriores e em 1925 foi assinado o Protocolo de Genebra, que proibia o uso na guerra de todo tipo de artefato venenoso ou asfixiante e qualquer material bacteriológico que atente contra a vida ou ao ambiente. Ao longo do século 20, vários outros protocolos foram assinados e convenções foram ratificadas pelos países, chegando ao pico de 196 nações signatárias. O problema é que há uma diferença grande entre assinar e respeitar e muitas das proibições foram novamente violadas por vários países ao longo dos conflitos que aconteceram em todo o planeta, contando, claro, com a 2ª Guerra Mundial, a Guerra do Vietnã e a Guerra do Golfo.

Passando pro século 21, ainda num esforço conjunto de tentar evitar violações e crimes de guerra dos países, em 2002, também foi criado em Haia o Tribunal Penal Internacional. Ele é permanente e tem jurisdição pra julgar indivíduos por crimes internacionais contra a humanidade, seja em atos de guerra ou fora dela, especialmente quando cometidos como parte de um plano ou política ou como parte de uma prática em grande escala. Esse órgão parece ter um pouco mais de poder e relevância efetiva no cenário mundial e, coincidentemente ou não, vem enfrentando críticas de governos de vários países (principalmente os de fora da Europa) que o acusam de ser parcial e euro centrista nas suas decisões.

Certo, agora que uma apresentação ultra resumida dessa trajetória de quase 4000 anos foi feita, vem uma outra dúvida muito recorrente: Quais são os principais crimes de guerra classificados? Existe uma lista completa, que vocês podem ver com os seus próprios olhos, se quiserem, (e eu vou deixar o link aqui na descrição) que foi criada pelo escritório de prevenção a genocídios e responsabilidade de proteção da ONU. Eu vou precisar medir algumas palavras por causa da censura da plataforma, mas os crimes mais conhecidos são os seguintes: Tortura e tratamento desumano e degradante de qualquer natureza, o que inclui experiências biológicas Destruição e apropriações extensivas de propriedades, não justificadas por necessidade militar e realizadas de forma ilegal e desenfreada (e isso inclui fazer a tática da “terra arrasada”).

Eliminação intencional de um prisioneiro de guerra Raptar civis (aliados ou não) e usá-los como reféns ou escudo. Obrigar um prisioneiro de guerra, civil livre ou refém a servir nas forças de uma potência inimiga. Porém, caso ele queira fazer isso por conta própria, ele se torna um espião convertido ou desertor.

Privar intencionalmente um prisioneiro de guerra de um julgamento justo, abolindo ou suspendendo seus direitos. Atacar intencionalmente a população civil de qualquer lado conflitante ou neutro que não esteja participando diretamente das hostilidades. Destruir intencionalmente objetos e construções que não sejam objetivos militares ou que sejam de nações neutras.

Atacar instalações, veículos e pessoas envolvidas em missões de assistência humanitária ou manutenção da paz. Lançar algum ataque com o conhecimento de que isso, inevitavelmente, vai causar a perda de vidas civis e/ou a destruição generalizada de bens civis. Eliminar ou ferir um combatente que já tenha se rendido por iniciativa própria ou não.

Praticar perfídia na guerra, que é simular rendição ou boa fé e amizade nas suas intenções e enganar um aliado ou inimigo com ações destrutivas ou letais. Simular que um grupo de combate é um grupo de ajuda humanitária também conta como perfídia, mas usar um traje inimigo ou civil pra fazer ações de espionagem e sabotagem não letal não é considerado crime. Usar o modo “No quarter” na ação militar, que significa deliberadamente não fazer nenhum prisioneiro, mesmo com os inimigos sabidamente rendidos e sem apresentar mais nenhuma ameaça, ou seja, é uma eliminação absoluta e indiscriminada.

Assim como a bandeira branca significa paz e rendição, a bandeira vermelha significa No Quarter. Ainda existe a opção da bandeira preta, que indica que somente se houver rendição imediata e total, o No Quarter não será realizado, mas ainda há o risco dessa “promessa” não ser honrada e a execução acontecer do mesmo jeito, o que não deixa de ser perfídia também. Saquear uma cidade ou região, seja ela aliada, neutra ou inimiga.

Usar agentes venenosos e/ou bacteriológicos em quaisquer condições. Usar projéteis expansíveis, que aumentam a cavidade permanente, multiplicando o dano causado. Por um outro lado também é proibido causar ferimentos supérfluos e sofrimento desnecessário a um inimigo, o que abre margem pra subjetividade.

Cometer violação íntima ou escravização de qualquer espécie. Usar intencionalmente como método de guerra a privação de itens indispensáveis à vida, como comida e água. Isso inclui o impedimento da chegada de ajuda humanitária a um local necessitado.

E o recrutamento de jovens e crianças abaixo dos 15 anos de idade pra participar diretamente das hostilidades. Uma regra que muitas pessoas se confundem há muitas décadas tem a ver com atacar paraquedistas enquanto eles ainda tão no ar. As convenções deixaram claro que, os pára-quedistas que não são de um grupo inimigo ou não têm nenhuma ação declaradamente hostil (como a pintura de uma força aérea inimiga na aeronave ou a camuflagem da farda dos saltantes) não devem ser atacados até tocarem o solo.

Por outro lado, se for percebido com certeza que o paraquedista é hostil, o fogo é liberado, mesmo que ele ainda esteja no ar. Acontece que o critério pra identificação da intenção de um paraquedista pode ser bastante subjetivo e em 1977, foi adicionado um termo que define que, em caso de dúvida, é preciso dar ao paraquedista a chance de se identificar ou se render, se for o caso, quando chegar ao solo. Usar uma pintura de aeronave ou traje que simule ajuda humanitária sem que essa seja realmente a intenção também configura o crime de perfídia.

E agora vem uma pergunta fundamental no meio disso tudo: Já que existe uma lista muito bem definida do que é ou não crime de guerra, o que acontece com o país que o comete? O critério pro julgamento dessas violações é bastante subjetivo e chega a ser alvo de duras críticas, justamente por quase sempre ter uma parcialidade grande em favor do lado vencedor de um conflito. Existe até um termo pra esse tipo de situação, que é chamado “Justiça dos vencedores” ou “Justiça da vitória” e, geralmente, envolve uma punição excessiva das partes derrotadas e uma punição leve ou até mesmo o perdão das violações cometidas pelos vencedores.

Ela também pode ser aplicada no sentido de distorcer o registro histórico dos atos da parte vencida durante ou antes do conflito. A história militar dos últimos 100 anos tá repleta de exemplos em que dezenas de países violaram as regras de guerra dos 2 lados, mas somente as nações perdedoras foram efetivamente punidas, não acontecendo praticamente nada de ruim com os vencedores. 4 exemplos em que isso aconteceu descaradamente (e vocês até podem citar outros aqui nos comentários) foram os bombardeios do lado aliado na 2ª Guerra Mundial à cidade alemã de Drsden e a capital japonesa, Tóquio, que abertamente visava eliminar o máximo de mão de obra civil possível, no intuito de dissuadir a continuidade desses países no conflito.

Outro exemplo grave, mas que não ganhou tanta repercussão histórica, ocorreu durante a Guerra Civil em Ruanda, na África, que durou 100 dias, onde o grupo étnico Hutu eliminou nesse espaço de tempo, mais de 500 mil pessoas (homens, mulheres, crianças e idosos) da etnia Tutsis, numa escalada de violência que, momentaneamente, chamou a atenção do mundo todo, mas que ninguém fez absolutamente nada pra ajudar a interromper. Mais um caso conhecido, foi a eliminação em massa de homens e meninos civis muçulmanos feita na cidade bósnia de Srebrenica em julho de 1995 pelas tropas da Sérvia durante a guerra da Bósnia. Na maior parte das vezes em que um crime de guerra é efetivamente julgado e condenado, as punições podem ir desde ações diplomáticas de retratação, reconstrução e vasta ajuda humanitária em determinado local, até sanções econômicas diversas e, nos casos mais extremos, declarações de guerra.

Em determinadas situações, não necessariamente o país inteiro é punido, mas sim o alto comando militar que permitiu ou até mesmo ordenou que tais violações fossem feitas e, nessas situações, a lei prevê o julgamento de acordo com os crimes cometidos, mantendo-se a regra de não retirar o direito de defesa do réu, mas também não anulando a possibilidade dele receber a pena máxima, que é a perda da vida, se assim o juri internacional decidir, tá certo? Bom pessoal, espero que esse vídeo tenha matado a sua curiosidade a respeito desse assunto e muito obrigado a você que chegou até aqui! Não esquece de clicar em gostei e compartilhar pra gente alcançar novos espectadores!

Em breve eu tô de volta, um forte abraço e até mais!