[Música] seja bem-vinda bem-vindo ao Supremo na semana eu sou Mariana Brasil analista de conteúdo PR redes sociais aqui do Supremo Tribunal Federal e hoje eu vou acompanhar o Mauro pra gente falar dos destaques dessa semana aqui na corte eu sou Mauro burlamaque jornalista da do Supremo Tribunal Federal da secretaria de comunicação e vou conversar aqui com a Mari para contar exatamente o que aconteceu nessa semana Cheia aqui no Supremo mais uma para variar É vamos começar com um assunto que tá sendo amplamente comentado agora que foi o atentado que aconteceu na quarta-feira dessa semana aqui
em frente ao Edifício sede do supremo tá aí em todas as redes sociais nos portais de notícia nacionais e internacionais e foi o tema da abertura da sessão plenária de hoje os ministros lamentaram essa ação violenta e falaram sobre o contexto em que esse atentado aconteceu a gente separou uma fala do presidente logo no começo da sessão Vamos ouvir onde foi que nós perdemos a luz da nossa alma afetuosa alegre e fraterna para a escuridão do ódio da agressividade e da violência é você vê que o Ministro Mário tá com uma cara triste né tá
uma cara pesarosa mesmo quer dizer um ato eho absurdo né violento né sem sem sem razão de ser né então ele traz essa coisa de estamos com ódio na sociedade né ele traz essa coisa então Ele faz um retrospecto da das ações violentas que vem acontecendo aí principalmente depois das eleições de 2018 né a a desinformação que que se usa para se chegar a a a a parece que a manietar pessoas né a fazer as pessoas começarem a querer agredir e quem é contra né Ele fala na pluralidade da mas a democracia é feito do
plural né pensamentos diferentes mas respeitando a democracia respeitando os órgãos né e a e a coisa tá passando disso por outro L né para um outro lado de violência de ódio chegando a esse caso de uma pessoa se explodir na porta do Supremo Tribunal Federal num ato que a gente por enquanto imagina isolado né o ministro mar mes se manifestou também que é o decano da corte né Ele fala também dessa coisa né da desses atos contra a democracia que vem já acontecendo também principalmente desde as eleições de 2018 e e investidas contra a democracia
o Alexandre Ministro o Ministro Alexandre Moraes fala também perigo de banalizar essas ações que TM acontecido contra a democracia Assim manifestações fortes dos ministros no plenário bem bem marcantes foi uma surpresa ruim para uma quarta-feira né pegou todo mundo muito complicado realmente final do dia já os ministros estavam em sessão tava acontecendo na sessão do do plenário E aí a gente já tem informação Mari e o caso já está em investigação Claro e a investigação vai ser conduzida pelo Ministro Alexandre de Moraes aqui no Supremo Tribunal Federal porque faz parte desses atos antidemocráticos né que
TM acontecido aí e que estão sobre né esses essas investigações estão sobre relatoria do Ministro Alexandre Moraes então pelo que ele chama de prevenção o caso vai seguir sobre relatoria do Ministro Alexandre Moraes então que vai conduzir a investigação desse caso e enfim Então vamos tentar descobrir aí se existe mais por trás disso O que que aconteceu essa investigação bem importante e e um último fato acontecido agora a pouco antes da gente vim aqui pro estúdio a a Governadora e a vice-governadora do do do Distrito Federal teve aqui com o presidente Ministro Luiz Roberto Barroso
e outros ministros né falar o que tá sendo feito né demonstrar aí a investigação que tá acontecendo por parte do governo Distrito Federal enfim mostrar essa interação entre o governo e entre as instituições na verdade né certo dando continuação eh outro destaque foi a realização da audiência pública sobre a lei das bets né apostas online essa audiência durou dias consecutivos e começou nessa segunda-feira a audiência pública foi convocada pelo Ministro Luiz fux que é o relator da ação é uma ação direta de inconstitucionalidade em que a Confederação Nacional do Comércio de bens serviços e turismo
CNC pede que a lei das Bet seja declarada inconstitucional aqui pelo Supremo só no primeiro dia foram ouvidas 30 expositores o tema extenso complexo né muito pujante ela regula a atividade das apostas online né já vi uma regulação da de apostas e essa veio para regular as apostas online virtual hoje em dia isso é feito no celular no tablet no computador né um dos grandes problemas trazidos inclusive na Na audiência pública por muitos expositores ISO essa facilidade de você agora colocar o o banco da pessoa tá no celular na agência bancária tá no celular o
dinheiro dela tá ali e a aposta tá ali do lado e amplamente divulg também né sociis tudo exatamente explosivo a ministra da da do executivo comentando que ela tava jogando um joguinho lá infantil e de repente recebeu uma propaganda no meio do jogo sobre tal do Tigrinho né conhecido que é uma das BS conhecidas então assim isso tá atingindo crianças adolescentes essa inclusive uma das alegações é essa né assim eh problemas mentais problemas de saúde problemas familiares problemas com bebida porque né enfim as pessoas estão jogando dinheiro que recebe até de de assistência do governo
aqueles benefícios continuados estão usando para jogar não estão Levando comida para casa e isso traz revolta quando não conseguem ganhar violência doméstica violência contra a mulher foi apontado Na audiência Ah o problema do endividamento as famílias estão ficando endividadas não tem dinheiro para para sustentar filha para tocar então assim a Não é tributado esse jogo que é feito por enquanto sem essa tá regulamentado muitas dessas betes são no exterior não tem tributação o governo não tá ganhando nada com isso o SUS tem mais trabalho para cuidar dessas pessoas que estão ficando doentes é um problema
assim que pelo que alertaram pelo que apontaram nessa nessa audiência pública gravíssimo é o próprio Ministro relator comentou né da importância de se trabalhar com afinco sobre esse tema por conta da das questões de saúde mental psicológica das pessoas que acabam optando por jogar e perdem a o controle né totalmente totalmente tanto que ele já no final da da logo APS audiência ele deu uma liminar havia um pedido de liminar para suspender enfim os jogos ou para porque a question o questionamento dos autores são três ações já a Confederação Nacional do Comércio Partido Solidariedade e
agora mais recentemente a pgr também contra essa lei dizem né enfim que desrespeita direitos fundamentais do ser humano esses que a gente estava comentando inclusive da propriedade as pessoas estão perdendo os seus bens estão vendendo coisa para jogar é um vício é ludopatia eles usavam muito essa expressão né a doença ligada aos jogos né então o ministro logo após a audiência ele deu uma liminar para ele Sentiu necessidade de que algo fosse feito diante de tanto problema que foi relatado ali então assim uma da as partes diziam muito que existe regulamentação que eles estão tentando
a legislação que regulamenta é nova É do final do ano dezembro de 2023 essa lei que é questionado é bem nova e então tem já portarias regulamentando a partir de Janeiro como é que isso deveria funcionar então a solução que o Ministro Luiz fux relator achou foi essa ele mandou que essas determinou que essas portarias que começam a a uma das portarias principais que regulamenta a publicidade o funcionamento entrasse em vigor já imediatamente porque ela inclusive el não permite que seja feito publicidade com em público para públicos eh especialmente de crianças e adolescentes menores de
18 anos exatamente né então assim ele já pede isso e que o ministério da fazenda arrume uma forma de impedir que se use benefício de prestação continuada esse esse né esse benefício que o governo dá para as pessoas mais vulneráveis que isso seja usado para jogar também então foram duas né uma decisão com esses dois aspectos isso já foi a referendo dos ministros na numa sessão virtual do plenário sessão extraordinária do plenário virtual que acontece hoje e a gente né final agora da tarde a gente já tem todos os ministros votaram acompanhando o relator mantendo
essa liminar Então para que seja aplicado já essa portaria que prevê uma série de regulamentações né Principalmente voltada para proteção de crianças adolescentes já entra em vigor imediatamente enquanto o caso ainda não é julgado no mérito que ele diz que pretende julgar o mais rápido possível a gente tá no final do ano a possibilidade que no começo do ano aí de 2025 isso vai a plenário Que ótimo tema importante né e mais um tema ser tratado rápido também sim muito importante continuando já os julgamentos da semana começaram com a ação sobre letalidade policial no Rio
de Janeiro conhecida também como o adpf das favelas o relator o ministro Edson faquim apresentou o resumo do caso e foram ouvidos os argumentos das partes e de órgãos instituições e entidades da sociedade civil admitidos no processo isso mar Esse é um um tipo de julgamento que o Ministro luí Roberto Barroso eh eh montou a partir da sua presidência né que ele divide os julgamentos em dois momentos no momento o relator faz o relatório são ouvidas as partes Principalmente quando tem mu muitas sustentações muita gente para falar e aí ele interrompe o julgamento e remarca
a continuidade paraa votação do do do caso num para um outro momento né mais adiante para dar tempo dos ministros enfim analisarem O que foi colocado ali então esse julgamento de mérito dessa dpf já eh ela é muito vamos dizer muito popular também muito tá muito na boca da das pessoas na imprensa muito né porque essas essas operações policiais no Rio de Janeiro sempre traz envolvem muitos interesses também n esse muita violência a gente viu nas manifestações muitos movimentos sociais ligados principalmente a populações negras que normalmente os dados ali mostravam que são né alvos que
muito gente morta na favela 70 80% São negros né então assim é é uma violência contra pessoas vulneráveis e contra contra pessoas negras muito interessante o ministro fa nessa relator dessa dpf já tomou várias decisões né várias determinações muito conhecida a instalação de câmeras corporais que os policiais usassem GPS câmeras também eh nos nas viaturas da polícia é é uma decisão que isso vem até por isso que é uma dpf que acaba interessando outros estados porque isso tá se espalhando São Paulo já se discute instalação de câmeras já tem outros estados instalando câmeras então assim
isso vale paraa Segurança Pública como um todo eh determinaram que não se usasse helicópteros porque diziam que o helicóptero ser viu como uma base de de de de atirador mesmo eles lá de cima atiravam e aí para você acertar um um inocente uma criança né uma grande probabilidade então o uso de helicóptero só em casos excepcionais justificado perante o ministério público né a necessidade de registrar depois tudo fazer um relatório dizendo como foi como é que aconteceu a operação o porquê da operação eh proibindo ou assim ao máximo possível realizar operações policiais perto de escolas
creches hospitais só em caso muito excepcionais então várias medidas já tinham sido já foram tomadas pelo Supremo Ministro Edson faquin referendadas também pelo pelo colegiado pelo plenário e ficou muito muito claro para né nas sustentações que só essas medidas já reduziram bastante a a letalidade policial no Rio de Janeiro então assim um dos pedidos princip de várias partes que se manifestaram é a manutenção dessas liminares dessas decisões dessas determinações mas o efetivo cumprimento delas porque dizem partes que o governo do Rio não estaria cumprindo a determinação e seria necessário então impor Então esse é um
dos pedidos né a discussão é essa você tem que ter a segurança pública é necessário Segurança Pública não pode faltar o Ministro Luiz Roberto Barroso no final fala a gente não quer ser condescendente com o crime mas não podemos tolerar vítimas inocentes morrendo por conta de operação da polícia então a discussão é essa manter uma segurança pública garantir a segurança pública que é um direito constitucional mas garantir direitos funcion fundamentais que são constitucionais de direito à Vida direito enfim a tudo que tá sendo tirado quando você mata uma pessoa Então essa é a discussão que
tá aí e o caso então agora o presidente marca para um próximo momento o começo da votação desse caso é bem amplo também né Já a quinta-feira após as falas Sobre o ocorrido na noite de quarta-feira foram julgados os recursos do ex-senador e ex-presidente Fernando color de Melo e dois assessores por corrupção passiva Inclusive essa condenação aconteceu aqui no Supremo né foi mar e em 2023 em maio Fernando color ex-presidente da República ex-senador né foi condenado pelo Supremo há 8 anos e 10 meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro junto com esses
dois empresários que trabalhavam com ele né Luiz Amorim e Pedro Paulo bergamasque e a o caso envolve lá desvio de de de valores da BR distribuidora e ele recebeu dinheiro Para viabilizar uma um contrato entre ess BR distribuid e uma empresa UTC engenharia né enfim aí o plenário do supremo condenou os três por corrupção passiva nesses nesse caso e aí então eles recorreram questionando Principalmente uma questão da da de dosimetria da pena que é o tamanho da pena você é condenado por um crime E aí então existe a partir da condenação tá E qual vai
ser a pena e aí tem todo um cálculo a dosimetria são três etapas né primeiro você tem a pena base lá que diz pelo crime que Você cometeu O Código Penal ou a lei diz que a pena é desse tamanho até tanto depois você tem majorantes eu até eu anotei aqui você tem as as as majorantes e as minorantes né se aumenta a pena se diminui a pena nessas três fases né então os três questionaram vários vários pontos da condenação mas principalmente essa questão tentando reduzir as suas penas mas o plenário só entendeu que no
caso eram três recursos Fernando Cola Luiz H Como é que é o nome do luí das três pessoas né isso isso ele os três recorreram a da questão da dosimetria na questão do senador eles negaram foi perfeita a decisão a condenação e a dosimetria só no caso do Pedro Paulo bergamasque é que eles entenderam que teve um erro realmente não foi contado um voto teve uma questão do empate uma questão eh analisada ali complexa mas que realmente ah Houve um erro material como eles dizem na proclamação da pena condenado permanece mas a pena diminuiu de
4 anos e 1 mês para 3 anos e 8 meses eh rejeitar então acolheram apenas eh os embargos o nome desse recurso eh do Pedro Paulo bergamas a pena de Fernando colo permanece a mesma a condenação há 8 anos e 10 meses pelo crime de corrupção passiva já na segunda parte da sessão o plenário deu início às sustentações orais da ação direta de inconstitucionalidade sobre a lei do petróleo a ação foi proposta pelo partido socialismo e liberdade PSOL isso isso é um tema também bem interessante né licitações de blocos petrolíferos né competência que foi dada
a agência nacional de petróleo para fazer esses leilões é um tema bem bem importante denso também envolve né A questão do petróleo que é sempre complexa tem vários várias ações no Supremo discutindo essa questão de roas de petróleo blocos de petróleo venda licitação esse tema também eh é muito pujante aqui no Supremo então começaram hoje de novo naquela forma esse não não não exatamente dividido em dois mas eles hoje ouviram só sustentações orais desse dessa ação direta relatada pela ministra Carmen Lúcia E aí num próximo momento então Eles seguem com a votação do do caso
Então é isso agradecemos a audiência de todos Obrigada Mauro Nos vemos no próximo episódio do supremo na semana se você quiser entrar em contato com a gente escreva por e-mail podcast @ stf.jus.br Lembrando que todos os episódios do podcast estão disponíveis no YouTube e nas principais plataformas de streaming é isso obrigado obrigado a você que nos acompanhou até a próxima
