fala pessoal tudo massa bom recentemente eu e o Túlio nós trouxemos dois vídeos aqui no canal onde nós tratamos o tema Sobre usinas de investimento e anel tá de olho nesse tipo de empreendimento é ou não é É isso aí Vitão e esses dois vídeos foram um sucesso e uma chuva de dúvidas né Será que realmente a energia solar por assinatura está ameaçada para ajudar todo mundo o que que nós fizemos Vitão pessoal a gente trouxe aqui uma integrante de peso na verdade não é uma participação pontual agora ela faz parte aqui da nossa equipe
e ela vai estar semanalmente trazendo conteúdo de regulação para vocês e ninguém melhor que ela para falar sobre esse tema e trazer também alguns assuntos relacionados a toda essa questão da energia solar por assinatura e explicar pra gente se a energia solar vai acabar ou não é ou não é Bárbara é isso aí Vitor quero começar gente agradecendo ao Vittor e ao Túlio por me receberem tão bem aqui na E4 dizer que eu tô muito animada com essa nossa parceria porque agora a gente vai entregar para vocês não só o conteúdo de engenharia o conteúdo
técnico que eles já entregam com muita excelência mas também conteúdo sempre atualizado em regulação e modelos de negócios e falando isso gente bora pro conteúdo desse vídeo Bora pro conteúdo mas antes de ir pro conteúdo eu quero saber o que que vocês acharam dessa nova parceria digita aqui pra gente nos comentários É isso aí galera digita [Música] aqui agora sim oi gente tudo bem com vocês Pois é tem quase um ano que tem uma pergunta que sempre surge por aí e fica na nossa mente Será que a energia por assinatura as fazendas Solares as usinas
por investimento vão acabar antes da gente entrar nesse assunto e mais importante do que isso de eu te contar as últimas novidades que a gente teve com relação a esse tema é importante a gente lembrar que todo esse burburinho no setor começou porque em dezembro de 2023 a anel soltou uma tomada de subsídios que é a ts18 buscando entender do setor se era necessário fazer algum aprimoramento regulatório para que a gente tivesse realmente um respeito maior ao termo geração própria de energia que existe na lei 14300 isso Ganhou ainda mais força quando em março de
2024 o TCU Tribunal de Contas da União intimou mandou um comunicado para neel para que a agência se Manifest sobre o desvirtuamento do modelo de geração compartilhada que poderia estar levando poderia representar uma venda de energia escondida de lá para cá gente muita água correu e passou nesse Rio agora o que a gente tem de mais importante é você Pode respirar tranquilo e eu vou te explicar porquê nesses processos todos aconteceu o anel deu diversas manifestações e diversos comunicados e o mais recente que nós tivemos da agência no processo do TCU Saiu em setembro de
24 nele a agência propõe um cronograma um calendário para as atividades de fiscalização que ela vai fazer e dentre Essas atividades de fiscalização fica muito explícito que o foco primeiro o foco inicial principal da aneel será fiscalizar a atuação das distribuidoras de energia e das suas empresas coligadas sabe aquelas empresas que fazem energia por assinatura eu não gosto muito desse termo mas eu já te conto por é que são do mesmo grupo econômico das distribuidoras pois bem a anel passará Praticamente todo ano de 2025 fiscalizando a atividade dessas empresas para entender se entre essas empresas
coligadas e as distribuidoras ao qual elas pertencem não existe nenhum tipo de favorecimento sobretudo quando a atuação dessas empresas acontece na mesma área de concessão da distribuidora da qual Essa empresa faz parte esse Na verdade é um resultado ou uma provocação bastante positiva pro setor que se originou dessa questão ou de toda essa problemática dentro do TCU mas não para por aí no último dia 29 de Outubro a área técnica da aneel publicou uma nota analisando todas as contribuições que foram enviadas para a agência na tomada de subsídio 18 e nessa nota que que a
área técnica fez ela soltou uma série de recomendações para a diretoria da An como próximos passos e quando a gente pega essas recomendações feitas pela área técnica e também os próprios autos as próprias manifestações que aconteceram dentro do processo do TCU a gente consegue extrair algumas boas práticas que devem ser observadas por todo mundo no nosso setor que quer trabalhar com as usinas de investimento com a chamadas também fazendas Solares Então vamos deixar aqui para vocês já três di de boas práticas que você precisa se atentar para proteger o seu negócio e para garantir Se
Você investiu numa usina para alugar ela para um ou vários consumidores que o seu negócio estará blindado de riscos regulatórios o primeiro grande ponto de atenção que você precisa ter é o seu marketing e eu tenho visto cada vez mais empresas que são muito descuidadas quando o assunto é comunicação é exatamente por isso que eu não gosto do termo por assinatura para se referir a esse modelo de negócio porque se a gente for olhar a natureza jurídica da atividade econômica que tá acontecendo ali ela é uma locação de usina eu pego uma usina grande e
eu alugo um pedaço dessa Usina para um consumidor outro pedaço dessa Usina para outro consumidor então a gente tá alugando cotas partes desse empreendimento por isso que eu prefiro usar o termo realmente aluguel de usina Fazenda Solar usina de investimento quando a gente usa esse termo energia por assinatura A gente tá chamando essa natureza de venda de energia pro nosso negócio e apesar da própria área técnica da anel já ter se manifestado no sentido de que o simples utilização desse termo não é suficiente para caracterizar o seu negócio como uma venda de energia ela deixa
muito claro que a anel tem sim que estar atenta pros negócios que usam esse tipo de marketing porque pode ser um indício muito forte outra coisa que você tem que evitar no seu marketing é deixar uma mensagem muito clara de um desconto garantido na conta de luz lembra o que você tá fazendo aqui é permitir que um consumidor tenha um pedaço de uma usina solar por aluguel por locação o segundo ponto de atenção que você precisa ter no seu negócio diz respeito à precificação do seu contrato a gente já tá cansado de saber que a
gente não pode precificar contrato de aluguel de usina em real por kWh H da mesma forma que a gente também não pode precificar com contrato de aluguel da Terra em real por kWh ou real por Mew H se você tem esse tipo de precificação no seu contrato gente isso está absurdamente errado Fique atento a isso O que não significa que você não possa ter uma parcela fixa e uma parcela variável isso é lícito desde que a parcela fixa seja a maior parte do valor que você vai receber e por fim o terceiro ponto que você
tem que ficar atento se você já entrou ou está entrando nesse negócio de usinas de investimento também tem a ver com a questão contratual mais por um outro viés um ponto que tem chamado muita atenção da Anel e do TCU é que na geração compartilhada muitas vezes o veículo de compensação que é escolhido como a cooperativa o consórcio ou a associação eles são desenvolvidos de uma maneira que o consumidor que vai se tornar um consorciado um cooperado ou eh um associado ele entra naquele veículo sem nenhum poder ele não pode votar ele mal participa das
deliberações ele não tem um prazo mínimo que ele tem que ficar lá ele entrega todo o poder dele para um terceiro que vai fazer aquela gestão Este é um ponto muito importante para anel e pro TCU inclusive quero deixar um alerta tem muita gente até alguns colegas que recomendam por exemplo que você opte pela figura do consórcio porque no Consórcio você pode eleger um consorciado líder e entregar para esse consorciado Líder todo o poder de gestão do consórcio gente é exatamente isso que a anel coloca como uma bandeira vermelha que leva a trazer um risco
de venda de energia pro seu negócio então quando você for utilizar esses veículos dentro da geração compartilhada tente montar um contrato que seja mais equilibrado que chame o seu consumidor para algum momento de deliberação dentro daquilo mas que também exija algumas responsabilidades desse consumidor obviamente gente tudo compatível com a participação e com a natureza do serviço que você tá desempenhando e entregando para ele ali essas são algumas das três dicas que eu queria deixar para você blindar o seu negócio de locação de usinas quando o assunto é risco regulatório perante a anel e perante o
TCU Agora me conta se você gostou desse conteúdo e quer ver mais coisas como essas aqui no canal da E4 deixa aqui nos comentários que vai ser um prazer voltar aqui para conversar com vocês toda semana até a próxima