[Música] Olá, meus queridos alunos e alunas, bem-vindos a mais uma disciplina do nosso curso de Direito! Para quem ainda não me conhece, eu me chamo Antônio Barros Filho, sou advogado e professor de vocês, atualmente em Processo Civil. Além disso, o meu escritório atua em Direito Médico e da Saúde, que é a área pela qual sou apaixonado, assim como pelo Processo Civil.
Então, a minha vida acadêmica estuda essas duas matérias: Processo Civil, no qual faço parte de alguns grupos de pesquisa na UFPA, como o GP (Grupo de Pesquisa de Inovação em Processo Civil), e também na área de Direito Médico da Saúde, que é a minha graduação e a minha pós-graduação pela PUC, onde estudo as relações de profissionais de saúde e de pacientes. Além disso, como eu falei, também já exerci alguns cargos na OAB, nosso conselho de classe, especificamente a presidência da Comissão de Processo Civil da OAB Pará, a nível estadual. Mas, mais do que isso, aqui a gente está com a intenção de falar da disciplina.
O que precisamos saber quando falamos em Processo Civil? Um Processo Civil consiste em estudar a fase inicial do processo, que é o processo de conhecimento. Para a gente entender isso, eu dividi a nossa disciplina em seis unidades.
Na primeira unidade, vamos entender os conceitos fundamentais e também as principais normas que envolvem essa disciplina, fazendo também uma retomada do conteúdo que vocês aprenderam em TGP. Tudo bem? Avançando disso, na nossa segunda unidade, vamos estudar o processo do conhecimento em si: quais são suas etapas, quais são seus requisitos e suas características.
Essa será a nossa unidade mais extensa, porque é onde estão os principais pontos, então aqui eu vou pedir uma atenção especial quando formos trabalhar essa disciplina. Depois disso, vamos para a terceira unidade, onde entenderemos a teoria probatória, porque no processo do conhecimento visa-se uma única coisa: chegar a uma resolução. Para chegarmos a uma resolução, precisamos provar algo, e aqui vamos estudar como se prova isso, quais são os momentos dessa prova.
Na quarta unidade, dando continuidade a isso, vamos estudar cada prova em espécie, como prova testemunhal, ata notarial e as demais provas que existem no nosso sistema jurídico. Na quinta unidade, vamos estudar a parte final onde o nosso processo do conhecimento vai chegar, que é a sentença, onde o juiz dirá quem tem um direito. Aí, vamos entender seus elementos e suas características.
Por fim, na última atividade, como última unidade, vamos entender os efeitos dessa sentença, como a aplicação, a estabilização e a coisa julgada. Vamos lá! Ah, é importante, antes de darmos seguimento, que você compreenda e estude não apenas o que eu passar aqui nessas videoaulas.
É preciso que você acesse todo o nosso conteúdo, o que chamamos de curadoria, como vocês bem sabem, que consiste em vídeos complementares que vocês vão gostar muito, eu tenho certeza, porque vocês compreenderão na sala de aula o nexo entre o que eu falei e o que o professor estará falando. Leiam os livros e os artigos que eu colocar também lá, porque vocês vão perceber que são nesses momentos que entendemos os pormenores. Não temos como abordar todo o conteúdo nessa nossa disciplina, então é nos livros, nos artigos e nos vídeos complementares que conseguimos tratar do que não conseguimos exaurir aqui.
Tá bom? Também é muito importante que vocês desenvolvam e respondam, melhor dizendo, os quizzes, porque assim, quando vocês vão deixando seu autoconhecimento antes de irmos para a sala de aula, terão a oportunidade de lá, ou após a sala de aula, tirarem suas dúvidas. Não esqueçam também de usar o fórum, lá teremos contato para tirar as dúvidas e, claro, podem me procurar a qualquer momento para que a gente tire essas dúvidas.
Tá bom? Então, eu espero que vocês tenham essa atenção e cuidado de ver todo o material, e espero encontrá-los no próximo encontro.
