Os 5 programas que permitem às small businesses vender para o governo dos EUA

Olá, eu sou o professor Ricardo Ribas e hoje nós vamos falar de licitações para o governo americano lá nos Estados Unidos, mas com programas que são restritivos à competitividade. Não aquela contratação comum em que qualquer empresa pode participar, mas sim programas e propostas e oportunidades de contratação que são restritas a determinados tipos de empresa. Sim, lá, diferentemente do Brasil, em que nós temos poucas exceções, poucas restrições, lá nós temos diversos programas que acabam restringindo a participação eh de empresas comuns, de empresas maiores em certos em certas oportunidades de contratação.

Isso visa, obviamente, desenvolver este tipo de empresa que tá sendo agraciada com o programa em específico e às vezes até mesmo proteger ou agradecer, vamos dizer, vamos dizer assim, ao caso dos veteranos, a gente vai ver daqui a pouco, né, pelos serviços que foram prestados, pela dedicação ao país. Então, fica comigo até o final que nós vamos ver os principais cinco programas. Ricardo, eu só tem esses cinco programas, não tem vários outros programas.

Eu trouxe os principais cinco no âmbito federal. Se você quer saber se existem programas específicos de contratação restritivos para algumas empresas, né, mais vinculados para algumas empresas no seu estado, né, me deixa nos comentários desse vídeo, capaz que eu passa faça ali um vídeo específico para o estado X, Y, Z, com os programas que são dedicados para alguns tipos específicos de empresa. Muito bem, então vamos começar, né?

Bom, o governo federal, então, ele tem eh metas anuais de contratações de pequenas empresas. Vou até no futuro gravar um vídeo sobre o que, qual o conceito de small business para licitações. E esses programas Seraites são chamos chamados Sérias Sites, né, porque são reservas de mercado eh feitas pela legislação federal eh americana para determinados tipos de empresa.

Elas restringe a competitividade para atender critérios específicos, promovendo oportunidades para diversos setores de empreendedorismo, justamente para trazer uma isonomia, uma uma chance maior de contratação com o governo federal. O primeiro programa é o 8A Business Delovment Program. Esse programa ele é destinado para ajudar pequenas empresas, mas com uma característica especial, indivíduos social e economicamente desfavorecidos.

Os regramos, as características principais desse programa 8A são de que a empresa tem que possuir pelo menos 51% da sua do seu capital social, das suas cotas societárias, eh, em cidadãos americanos. Então, não pode ser um green car holder, não pode ser um estrangeiro, tem que ser um cidadão americano que seja considerado economicamente desfavorecido. Cada legislação automaticamente já presume alguns grupos como economicamente, socialmente desfavorecidos, como por exemplo os afro-americanos, os hispano-americanos, os nativo-americanos, aso-americanos do Pacífico, aso-americanos do subcontinente, são automaticamente considerados eh social economicamente desfavorecidos, mas também podem ser considerados economicamente desfavorecidos o indivíduo que tiver um patrimônio pessoal inferior a 000, uma renda bruta anual ajustada, média de 400.

000 ou menos os últimos 3 anos e ativos totais da empresa num valor inferior de 6 milhões e meio de dólares. É, os valores lá são totalmente diferentes dos valores brasileiros, né? Então, eh, não se assuste com isso.

Eu digo: "Ricardo, você tem certeza que esse valor, porque esse valor é muito alto. Não converta, não converta, porque as realidades são diferentes, tá? R$ 1 aqui é seria equivalente a um, seria a mesma coisa que pensar em dó lá, tá?

Pô, Ricardo, mas uma Coca-Cola custa 5 6. Isso multiplicado por 5 por 6, não sei quanto você tá vendo esse vídeo, representa 25 30. Não faça essa conversão, como no caso aqui não faça a conversão.

Presuma que é a moeda local, OK? Vamos continuar. Bom, as vantagens do programa 8A, né, são que as empresas certificadas como social economicamente dependentes podem receber contratos de fonte única, né, de até e 7 milhões para manufatura e 45 milhões para aquisições.

Eles podem competir em contratos reservados, ou seja, licitações e oportunidades de contratação exclusiva para para eh empresas desta categoria, destas condições, destas características. E aí esse programa ele ainda vai além, além de ele permitir licitações eh exclusivas para empresas social e economicamente eh dependentes, subdesenvolvidas, né, ele ainda tem um programa de mentoria, de treinamento, de aconselhamento, justamente para que a porque a ideia desse programa é fazer com que a empresa que possui uma dificuldade, é um small business com dificuldade social, econômica, possa crescer no mercado americano. Essa é a real intenção.

Então, não só o contrato vai ser dado como mentoria, treinamento, aconselhamento para que você possa crescer a sua empresa. O próximo programa é muito interessante, nós não temos isso no Brasil, né? Que é um programa específico para empresas que são de propriedade de mulheres, não é?

Então, a empresa tem que possuir pelo menos 51% do seu capital social, das suas cotas societárias controladas por uma ou mais mulheres que sejam cidadãs dos Estados Unidos. de novo, não cabe o green carh holder, não cabe eh o estrangeiro. Essas mulheres proprietárias não podem ser meras funcionárias, elas têm que ter funções de gerenciamento do dia a dia, decisões, tem que poder tomar decisões estratégicas.

Então, ela tem que pertencer ao board, a diretoria da empresa, ter poder de comando da empresa. É, nós temos também este programa subdividido em eh empresas que são dirigidas e que possuem eh sócias mulheres, mas também eh mulher ou uma parte desse programa é destinado exclusivamente para mulheres que além de serem as sócias, além de de estarem em cargos de chefia, possuam desvantagem econômica lá do programa 8A, equivalente ao programa 8A. Quer dizer, eh, este programa de contratação exclusiva de empresas que a sociedade seja composta por mulheres com mais de 51% das cotas societárias com mulheres, ele se subdivide.

Olha, eu vou ter um programa exclusivo para empresas que possuam as mulheres como sócias e vou ter dentro dessa exclusividade ainda uma mais específica, que é para sócias que possuam desvantagem econômica regulamentada nos termos lá do programa anterior 8A. que é uma outra regulamentação, depois eu posso trazer para vocês no outro dia, não é o foco do nosso do nosso vídeo hoje. Além disso, esses contratos eles podem ser exclusivos.

Eu posso o governo americano então poderia abrir licitações oportunidades de compra somente para empresas em que a sociedade seja composta 51% por mulheres, né? E o governo tem meta de oferecer, olha que interessante, ele tem uma meta de oferecer 5% de todo o volume de dinheiro gasto em contratos administrativos do governo federal. para empresas em que as mulheres sejam sócias majoritárias no total ou uma exclusivamente, eh, e com poder de decisão.

Muito interessante esse projeto, esse programa não temos equivalente ainda no Brasil. Um terceiro programa, e aí lembra que eu falei no começo desse vídeo para honrar o sacrifício, a dedicação, à pátria? Pois é, lá nos Estados Unidos eles têm um programa de contratação exclusiva para veteranos, veteranos que serviram as Forças Armadas, né?

Então, pequenas empresas de veteranos podem então também ter, né, eh, licitações e oportunidades de contratação pública exclusiva para eles. Este programa também se subdivide em empresas que são de veteranos e empresa e ainda mais ainda mais profundamente, né, ele se subdivide em empresas que são de veteranos que possuam deficiências relacionadas ao serviço eh militar que prestaram. as exigências são muito parecidas, então a empresa tem que ter pelo menos 51% da sua propriedade, das suas ações eh societárias controlada por um ou mais veteranos nessas condições.

E o governo também tem meta de de distribuir contratos federais, o volume de dinheiro de contratos federais até 3% para empresas small business de veteranos. Veja que o vídeo a gente tá falando sempre de small business, tá? O próximo vídeo tá decidido.

O próximo vídeo será sobre small business, o que configura uma empresa, pequena empresa small business nos Estados Unidos para fins licatórios. O próximo vídeo vai ser exatamente sobre isso, né? E por fim, eu também tenho licitações exclusivas para este tipo de empresa.

O próximo programa é o programa Hubone, né? Eh, e que eu vou destinar contratos específicos para empresas que estejam em situações e eh em locais, né? eh em comunidades urbanas e rurais subutilizadas, consideradas oficialmente como subutilizadas ou ainda em desenvolvimento.

O principal critério desse programa, então, portanto, é a localização da empresa. Daí essa a sede principal da empresa, o principal office, deve ser localizada numa hub zone, numa zona de desenvolvimento, numa zona que ainda não está plenamente eh desenvolvida. pelo menos 30% 35% dos funcionários dessa empresa devem residir também uma hubone que não precisa ser a mesma hobzone da sede da empresa, pode ser outra, mas precisa ser uma hzone, porque a preocupação do governo não é só desenvolver a empresa, mas desenvolver a comunidade.

Então ele incentiva isso, fazendo com que os funcionários da empresa também estejam em zonas de de subdesenvolvidas ou em desenvolvimento, leia como quiser, né, para que seja possível se enquadrar neste programa específico de contratações exclusivas, né? E a empresa deve ser uma pequena empresa e ser eh conter pelo menos 51% da propriedade controlada por cidadãos americanos. E aí vem uma uma diferença, uma corporação de desenvolvimento comunitário, uma cooperativa agrícola, uma cooperação nativa do Alasca, uma organização nativa do Havaí ou uma tribo indígena.

Então aqui eu tenho um pool maiores de quem podem ser os sócios desta empresa. A empresa ela tem que ser certificada como Hubone e para poder receber esses contratos exclusivos, para poder participar desta, eh, dessas estações exclusivas. E a este programa específico tem uma característica a mais.

Eles podem ter preferência, a empresa pode ter preferência de preço de até 10% em comparação com as empresas abertas, com as empresas que a gente chama de comuns aqui, a Full and Open Competition, né, que são ah, as licitações abertas para todo e qualquer tipo de empresa. Então, numa listação comum, eventualmente se aparecer uma Hub Zone e ela tiver um preço até 10% acima, ela pode ser considerada vencedora. Isso é muito parecido com o nosso empate ficto.

Para quem é do Brasil, lei complementar 123 é muito parecido, né, com o empate ficto. Eh, a preferência do preço significa que a oferta de uma de uma Hubone é considerada mais baixa se for até 10% superior a de uma de uma grande empresa. Então aqui tem uma pequena diferença com a nossa 123, né?

Mas ela pode ser contratada então mesmo estando com o preço acima. E o governo tem meta, então, de oferecer, de destinar 3% de todos os contratos federais com empresas Hubone. Tá gostando desse vídeo?

Tá entendendo quais são os projetos? Eu tô apresentando nessa nossa série de sexta-feira, eu tô apresentando para vocês o mercado americano. Por quê?

Porque você, empresa que tá aqui no Brasil pode se interessar por abrir uma empresa nos Estados Unidos e competir no mercado americano. E você brasileiro, que já está lá nos Estados Unidos e quer e tem uma empresa, né, que presta serviços de jardinagem, de limpeza, manutenção, eh, elétrica, hidráulica, reforma, construção, né, segurança, né, são objetos muito contratados nos Estados Unidos. Você já tá nos Estados Unidos, já tá lá, não é?

já tem uma empresa lá, já tem um mercado privado lá e quer vender pro governo, quer ser contratado pelo governo, esse vídeo é essencial para você, porque a gente vai ver, inclusive no próximo vídeo, que o conceito de small business nos Estados Unidos é muito maior do que no Brasil. Então você sendo uma empresa pequena ou média equivalente aqui no Brasil, ainda é uma empresa pequena nos Estados Unidos. Para vocês terem uma ideia, o conceito, tô gravando esse vídeo agora em dezembro, né?

O conceito de small business, né, para roofing, né, para telhamento, para telhados, reforma de telhados, né, é 19 milhões, né, de dólares. Quer dizer, é muito dinheiro, né, e você seria considerado um small business, ainda poderia participar dentro, talvez, de um programa como esse que nós estamos falando. E para terminar, um quinto programa que é mais genérico, né, que pode ser que capte mais o seu interesse, que é o sé para pequenas empresas, small business, Sera Side.

Esse é um mecanismo então geral para direcionar contratos para pequenas empresas, não não necessariamente ligadas a um grupo socioeconômico específico, mas que atendam padrões de tamanho definidos na legislação americana que são variáveis de acordo com o seu ramo de atuação. Então, quem trabalha com treinamento tem um conceito, um valor teto, né, referente a small business. Quem trabalha com limpeza pode ter outro, quem trabalha, de cabeça não vou lembrar, pode ter outro.

Quem trabalha com segurança pode ter um terceiro. Quer dizer, a o conceito de pequena empresa vai depender do ramo de atividade que você está cadastrado junto ao governo federal. OK?

Bom, este quinto programa, né, traz como uma característica a rule of, né, o rule of, que é o agente de contratação, o responsável pelo processo de contratação, percebendo que existem duas ou mais empresas, pequenas empresas caracterizadas como small business naquele objeto que ele quer contratar, ele pode fechar aquele procedimento exclusivo para a as pequenas empresas, os small business. Interessante, né? Porque aqui no Brasil a gente faz lá até R$ 80.

000. É pequena empresa, é exclusivo para ME e PP, não é isso? Os agraciados lá da Lei Complementar 123, ME, PP, MEI, cooperativa, Produtor Rural, enfim, né?

Quem quiser mais vídeos sobre isso, tá lá no canal do YouTube, né? Aqui não. Aqui olha que interessante, depende de uma análise do agente de contratação, de verificar se existe mais de uma small business e naquele objeto que ele quer contratar para ele dizer: "Não, esse processo aqui vai ser estrito, vai ser restrito para empresa Small Business".

Eh, porque há uma competitividade interna no pequeno mercado. Não vou abrir para empresas comuns, para grandes empresas. Interessante, né?

porque cabe uma maior discricionariedade, eu não fico tão ingestado como a regra objetiva da lei por padrão. Eh, e aí sim vem a regra, né, básica. Então, além dessa oportunidade do do agente de contratação, eh, verificando duas ou mais empresas restringir o processo para small business, eu tenho a regra padrão, que é, né, todos as aquisições com valores acima do limite considerado de microcompra, né, que atualmente são 15.

000, 000 até o limite de aquisição simplificada, que atualmente é de 350. 000, seriam automaticamente reservadas para as pequenas empresas, para os business. Então aqui nesse programa eu tenho duas regras.

A primeira regra é tá entre 15. 000 e 350. 000 programa fechado para small business.

Só small business pode participar, só pequena empresa pode participar. ou dois, eu tenho um, independentemente do valor, eu, agente de contratação americano, percebo que a contratação eh neste mercado do objeto que eu quero contratar possui duas ou mais small business, independentemente do valor. Pode eventualmente até ser acima, eu vou lá e declaro que aquele processo vai ser exclusivo para small business.

Veja então, portanto, que interessante, né? uma regra dupla. Esta este este programa em específico, por ser tão importante, vamos dedicar um pouquinho mais de tempo a ele, ele pode ser totalmente reservado, né, eh, significando que apenas pequenas empresas possam competir, ou pode ser também parcialmente reservado, criando cotas, partes específicas desse projeto de aquisição de contratação exclusivo para pequenas empresas e outra para eh a competição aberta com empresas comuns.

Muito parecido também com a ideia da cota reservada. ah, de 25% da Lei Complementar 123. Então aqui também eu tenho essa discricionaridade que vai ser definida na fase de planejamento ainda da contratação eh do governo americano.

Para garantir que os benefícios do Seraide permaneçam com as pequenas empresas, existe limitações quanto, ah quanto ao trabalho que pode ser subcontratado. Então, empresas eh que não são pequenas empresas não podem ser subcontratadas. você tem que manter o objeto contratado, né, e subcontratado com pequenas empresas.

E para a maioria dos seras sites gerais de pequenas empresas, a empresa pode se autertificar como uma um small business. Então, eu não dependo de uma certificação formal do governo americano que pode ser exigida em determinados casos, para determinados programas. Eu não dependo dessa certificação formal.

Basta uma autodeclaração que eu coloco no meu processo, na minha documentação, o que é muito vantajoso porque facilita o procedimento, né? Então, ao invés de eu de eu de eu ter que buscar uma certificação para daí poder participar, não, eu me autocertifico porque eu tô dentro desse programa mais geral eh de contratação de pequenas empresas. Então vejam que cinco rapidamente, né, cinco programas que eu tenho certeza, um deles você consegue entrar facilmente ou se ainda não consegue, às vezes basta uma alteração societária, uma uma adequação interna da tua empresa para que você possa gozar dos benefícios.

Poxa, Ricardo, eu tenho uma empresa eh em que minha sócia é mulher, mas ela tem 50% das cotas, pô, precisava ser 51. Quem sabe se você fizer uma alteração societária, concedendo a ela inclusive poderes de direção, de chefia, do dia a dia da organização da empresa, você possa participar do programa que é exclusivo, que pode vir a a criar oportunidades de contratação exclusiva para empresas em que as mulheres são a a maioria societária. Então, veja que tudo isso depende de você se organizar bem, de você entender bem qual é o mercado técnico, quais são as exigências técnicas só para poder se colocar bem e contratar com o governo.

Se você tem dificuldade em entender estas regras e entender o próprio inglês às vezes, né, a gente sabe que muitos brasileiros que estão lá, muitos estrangeiros que estão no nos Estados Unidos, eles têm uma dificuldade com com o vernáculo, com a língua, com o inglês, não conseguem entender muito as regras, né? Como participar, como elaborar uma proposta comercial, como elaborar uma planilha de preços, como fazer essa autodeclaração, aspectos técnicos, não jurídicos, mas aspectos técnicos do procedimento, né? E aí você pode contar, portanto, com uma assessoria especializada.

E aí eu vou deixar o meu contato dentro da descrição desse vídeo e também lá no meu canal do YouTube para que você possa entrar em contato e falar diretamente comigo e para que você tenha sucesso em licitações. Eu sou o professor Ricardo Riba. Se você gostou desse vídeo, vou pedir para você se inscrever no nosso canal, ativar o sininho, compartilhar esse vídeo, salvar para consultas futuras e eu te vejo no vídeo da próxima semana.

Tchau.