E aí [Música] G1 [Música] [Aplausos] o Olá pessoal tem o meu nome é Mariana pisar Cordeiro e nesse módulo sobre as concepções princípios valores e da justiça restaurativa e as suas dimensões estaremos juntos para entender um pouquinho melhor sobre o que é Essa justiça restaurativa e quais são esses princípios que a gente tanto fala em que ela está calcada né mas vamos começar então pensando Quais são os movimentos históricos é que permitiram e que servem como base da justiça restaurativa e nós podemos traçar três movimentos concomitantes O primeiro é da criminologia crítica que é o
primeiro movimento que começa a conta está o porquê de que algumas ações que prejudicam socialmente são criminalizados e outras ações que também fazem mal para a sociedade outro ambiente social não são e usados da mesma fome por quê que mais recebem uma maior punição e outras uma menor punição E aí a criminologia crítica começa a pensar nesse nessas ações criadas com o Crime ao ditas como crime para preservar o nosso sistema econômico capitalista Então essas são as primeiras críticas é de por quê que o o estado se torna dono do que é penal né do
que a considerado crime E aí com base na criminologia crítica chega abolicionismo penal dizendo e pregando pela absoluta ausência de punição do Estado dizendo que nos fizeram acreditar que a única forma de combater os os crimes os conflitos é pelo viés político Invista então nos Christi que é uma das referências na área do Sul o penal e tem um texto bem importante que é o crime como propriedade ele vai nos dizer que o estado ele rouba esse conflito das pessoas para que só ele possa tratar e ele escolhe esses conflitos que ele rouba e afasta
personalidade e afasta as pessoas que realmente foram atingidas pelo conflito se tornando o dono daquele conflito e isso é muito maior na Seara criminal E aí é uns triste vai nos auxiliar pensar em alternativas a punição não em penas alternativas mas soluções alternativas a punição e é outro movimento que faz que faz base a justiça restaurativa é a a vitimologia que começa a vítima hoje é crítica principalmente né que começa a pensar o que que a vítima precisa porque quando estalo rouba esses conflitos né E se torna proprietário é comunica o único ser uma única
pessoa que é danificada em alguns crimes é prejudicado em alguns crimes a vítima é afastada então a última os dias que a gente começa a pensar em quais são as necessidades da vítima O que é vítima precisa é para ser reparada para ser restituída Quais são as necessidades que ela tem são essas as perguntas e aí a gente vai falar sobre necessidade de informação necessidade de ser ouvida necessidade de reparação então Começam a surgir movimentos que falam dessas necessidades que são O que são vítimas para além do Estado como o vídeo e também é essa
tecnologia crítica vai não houve mentar é os movimentos e direito a vítima e vem junto com o movimento feminista né Principalmente na ideia da violência doméstica porque começa a se pensar nesse Será mesmo que a vítima é culpada do crime que ela cometeu né então esse e isso que ainda é muito arraigado na Nossa você tá demais aonde é que a mulher estava o que que ela tá fazendo como ela estava vestindo será que é isso mesmo que determina isso permite que ela se torne vítima então esses movimentos da da vítima longe do movimento das
vítimas também vai trazer e vai dar o espaço para que a vítima possa ter sua voz nesses movimentos de reparação de construção da história outro tem que ser um movimento mas não sei o comunitarismo e Quem são os saberes dos povos tradicionais para dar respostas aos conflitos e aí a gente vai verificar que o movimento da justiça restaurativa por exemplo o do comunitarismo em Sim ele foi muito mais mais forte nos Estados Unidos porque do que na Europa por exemplo nessas muito forte na Nova Zelândia portilla se entende que o estado burocrático não atende a
necessidade das Comunidades e que as comunidades pego em se construir soluções mais efetivas e mais que bem essa sensação essa noção licença de Justiça então diversas Vertentes como os povos maori na Nova Zelândia que é como começa a surgir lá em 1980 né o movimento de 1970/1980 dizendo que o estado não escuta essas comunidades originárias e que tem em diferentes olhar o conflito E aí tem os aborígines norte-americanos também que vão fazer um movimento da Justiça restaurativa nos Estados Unidos Mesmo muitas influências religiosas como próprio cristianismo é o budismo os metodistas né então nós os
Menonitas perdão então com o vai se dando força aos movimentos comunitários mas se criando Justiça restaurativa na comunidade valorizando os saberes dos povos tradicionais de diversas comunidades então está esses movimentos que acontecem concomitantemente da criminologia crítica dessa ideia de a gente pensar na Bolívia abolicionismo Penal em outras alternativas a pena que não seja a punição essa presença da vítima para dizer quais são as necessidades e esse conhecimento da comunidade de outras pessoas para além do Estado a base da Justiça restaurativa que vai permitir então para nós esse novo conhecimento esse novo jeito de entender a
construção da Justiça E aí nós podemos pensar em vão se construindo Teoricamente algumas concepções do que seria esse movimento da Justiça restaurativa Porque como é algo que cresce na comunidade que quer que cresce com povos tradicionais Ou seja que passam o seu conhecimento por meio da tradição e não por meio da escrita necessariamente a gente não tem livros livros publicados disso vão começando a surgir Então essas concepções ali nos anos 80 nos anos 90 vai começando a aqui no nosso modo de viver né no nosso modo vamos dizer civilizatório que todos somos civilização TIM mas
ele começa a incorporar dentro do Estado essas concepções Então dentro daquilo que nós entendemos como a ciência em uma das primeiras definições é a de Tony marchão Oi e aí aparece aí no slide para vocês o que que o Tony Marcel acredita como justiça restaurativa e ele vai falar que justiça espera tiver um processo em que todos os envolvidos em uma ofensa se unem para resolver juntos como irão lidar com as consequências traduzidas pela ofensa e as suas implicações para o futuro e aí a gente já começa a perceber é uma diferença da Justiça restaurativa
que é para esse enfoque prospectivo da Justiça restaurativa a gente consegue que o ato aconteceu a gente verifica Quem é responsável pela essa por essa ofensa é em que ela vai ter consequências para o futuro mas essa concepção é do macho falta alguma coisa falta definir por exemplo que que precisa ser restaurado né então falta dizer e os valores fundamentais que são essa base da Justiça restaurativa é porque essas decisões que nós vamos tomar sobre como reparar o dano né e fala que a gente pensa nas consequências mas ele não fala como reparar o dano
isso é muito importante tá pra usar o grave lá escreve isso em 2011 para nós ele vai falar que a maior parte dos restaurante vistas enfatiza que a justiça restaurativa trata-se de um processo né uma forma de fazer algo quando a gente fala processo a gente pensa em algo que tem sequências encadeadas coisas em sequências encadeadas é e que entende que o papel da Justiça restaurativa é proporcionar às pessoas que sofreram Dani cometeram um dano um encontro respeitoso Então esse encontro respeitoso precisas a todos os envolvidos E aí esses envolvidos direta e indiretamente nesse dano
nessa ofensa causada né Mesmo que não se chegue uma resolução que se chegue a uma resolução consensual que o motivo eu encontro eu tenho um procedimento restaurativo então o objetivo é que eu Construa um resultado restaurativo a partir do encontro Qual é o caminho para eu construir um resultado restaurativo eu ter processos voluntários então chamar essas pessoas à 21 está presente a comunidade está presente ofensor está presente é também um processo voluntário E aí a questão da voluntariedade dentro dos processos de pela e nos olhos do ofensor ou a zero é uma das pessoas que
vai falar muito sobre essa proporcionalidade da voluntariedade a voluntariedade estar e eu posso escolher participar do processo restaurativo mas eu sei que se eu não escolher pelo processo essa hora tive Eu estou escolhendo pelo processo retributivo então A escola está em que procedimento que forma vai que eu vou precisar reparar ou você comida em razão da ofensa que eu cometi e o elemento-chave da Justiça restaurativa nesse processo restaurativo seria a reparação do dano então a gente volta por um viés de responsabilização pelo que eu cometi e não há punição em razão daquilo que eu cometi
ao a zero Então vai falar que justiça restaurativa é um processo que vem para envolver o tanto quanto possível E aí a gente já começa a pisar em solo firme A então a gente sabe que nem sempre tudo é possível tudo que a gente quer não é um processo perfeito então eu vou em vender o quê é possível todos aqueles que têm interesse naquela obtenção num processo que coletivamente vai identificar e tratar os danos e as necessidades das pessoas envolvidas e quais são as obrigações decorrentes do dano decorrente dessa ofensa com qual finalidade em promover
o restabelecimento das pessoas e dos relacionamentos na indireitar as coisas na medida do possível então pra ver que tem essa concepção geral de justiça restaurativa ele vai nos dizer que justiça restaurativa é um processo ou seja eu tenho um caminho um jeito de fazer um método uma metodologia né na justiça restaurativa nós temos várias mas eu tenho um processo e nesse processo eu preciso envolver todas as pessoas que têm interesse naquela femsa não somos diretamente envolvidos e indiretamente envolvidos as comunidades nós podemos pensar nos equipamentos que cuidam daquelas pessoas né nas instituições envolvidas também então
eu preciso envolver todas essas pessoas que estou interesse na ofensa eu preciso identificar e tratar os danos eu preciso identificar as necessidades de todos os envolvidos e eu preciso identificar Quais são as obrigações que foram geradas em razão daquela ofensa causada e preciso tratar disso estabelecer com o que isso vai ser amparado na medida do possível então trazer É essa a concepção de Justiça restaurativa estão quase que seriam os objetivos da justiça restaurativa que que a gente podia pensar como objetivo da Justiça restaurativa o Alisson o Alisson vai trazer para gente é bem pautadamente quais
seriam esses objetivos Então eu preciso resti a vítima a ideia de segurança alto respeito dignidade e o mais importante de tudo o senso de controle controle do que da própria vítima né da própria vida da vítima então é quando a gente vai conversar com as vítimas de crime Elas têm muitas dúvidas muitas perguntas embora ela veja o ofensor ser punido ela fica mais a hora que eu isso aí será que ele vai me procurar de novo Será que porque que ele escolheu a minha casa por que que nos contou a minha casa tu não tava
me vigiando não tava ele conhece minha família Ele sabe a minha rotina então eu perco senso de controle sobre a minha própria vida A ideia é que a gente possa por esse processo ou restaurativa a gente possa devolver de algum modo em alguma medida essas sensações para vítima né Então essas seriam algumas das necessidades das vítimas objetivo Além disso é a restituir aos infratores a ideia de responsabilidade pelos seus crimes e as respectivas consequências por ele nós temos um padrão de Justiça Criminal que eu faço isso por experiência própria porque eu sou formado em direito
e a gente aprende a se de se responsabilizar então quando a gente vai aprender defesa do sensor por exemplo construir a defesa a gente aprende lá primeiro diga que ele não fez Depois diga que você fez foi em legítima defesa se ele fez e não foi um legítima defesa então que algo marcando antes então pronto processo não incentivar o processo tradicional que eu me responsabilize pelo que eu fiz a o panorama um olhar o paradigma da Justiça restaurativa eu não vende chamar para essa responsabilidade veja o que você fez pra a pessoa que está aqui
na sua frente lhe contando causou este dando Então você é responsável a sua ação foi responsável por quê Gerais as consequências Então como é que você vai assumir essas consequências e reparar esses danos gerados né então tem esse objetivo com o viés do ofensor Ele também é um dos objetivos também é Restaurar Esse sentimento de que as pessoas podem né que os ofensores podem corrigir aquilo que eles fizeram e restaurar a crença de que o processo e os seus resultados foram Leais e justos Então essa ideia de resgatar o senso de justiça é muito importante
se a gente foi verificar as pesquisas né assim formas verificados pesquisas que falam que se o ofensor recebeu uma punição justa nós vamos verificar que as pessoas que são Compridas não acham que receber e são justas e não achando que aquele foi justo ela se tornam vítimas do próprio sistema e não se responsabilizam pelos seus atos então a ideia de construir coletivamente uma decisão que alcance o senso de justiça tanto para vítima que vai ter suas necessidades atendidas tanto para uma ofensor e para quem passe dessa desse lugar dele de que eu cometi o crime
e eu fiquei aqui agora eu eu me resumo a isso a pensar eu posso numa próxima situação fazer outra coisa diferente então eu com a vítima ou com a pessoa que ofende eu reparei aquilo que era possível e agora eu posso viver diferente então essa ideia de novo ciclo seja para 21 que vai ter controle da sua própria vida seja por um sensor né então a justiça restaurativa encoraja um respeito e uma sensibilidade também pelas diferenças Ah e não a preponderância de uma cultura pela outra a gente vai ver isso muito fortemente nas conferências nas
próximas aulas quando vocês forem trabalhar sobre metodologia E aí vocês vão me ver lá de novo é quando a gente vai falar sobre como surgiu a conferência de grupo familiar na Nova Zelândia essa ideia de respeito e de qual existência de Convivência de formas diferentes de formas culturais diferentes de olhares de ver o mundo diferente né então é os povos tradicionais tem uma ideia de cosmovisão muito diferente da nossa né da minha eu diria não sei como você aí que está assistindo a aula tem essa ideia cultural parte sua cultura pode ser diferente da minha
então se nós estamos juntos num processo restaurativo seu modo de ver a vida seu jeito de viver em comunidade vai ser respeitado também isso é Oi gente nas concepções da Justiça restaurativa Então como objetivo também temos de respeitar as diferenças culturais e que nenhuma cultura prepondera sobre a outra elas podem coexistir em harmonia
